Por Rosiene Carvalho, da Redação
A juíza federal plantonista Jaiza Maria Pinto Fraxe afirma, na sentença em que decretou a prisão preventiva do ex-governador José Melo (Pros) e da ex-primeira dama do Estado Edilene Oliveira, que os dois são os “idealizadores e líderes” do esquema de desvio dos recursos públicos federais da Saúde do Estado do Amazonas.
” (…) o esquema montado para fraudar a saúde do Estado do Amazonas, mediante o desvio de verbas federais repassadas, teve em JOSÉ MELO DE OLIVEIRA e EDILENE GOMES DE OLIVEIRA os seu idealizadores e líderes absolutos, os quais escolheram a pessoa de Mouhamad Mustafá para concretizar seu intento criminoso, a partir da constatação de que o médico é dotado de personalidade declaradamente desviada dos padrões normais de conduta compatível com a lei e a Constituição”, afirma trecho da sentença.
Para a magistrada, o médico Mohamad Mustafá, apontado até agora pela Polícia Federal e Ministério Público Federal como o suspeito de ser o chefe do quadrilha, era apenas uma “marionete de luxo” nas mãos de Edilene e José Melo.
“A essa altura das investigações, pude concluir que o médico Mouhamad Mustafá era uma marionete de luxo nas mãos de José Melo e sua esposa”, diz Jaiza Fraxe em outro trecho da decisão.
A sentença informa que uma planilha intitulada ” Grupo Salvare” foi apreendida na empresa OPTE Consultoria Econômca LTDA, que tem como sócia ex-primeira dama Edilene Oliveira. Nos documentos, há “diversos detalhes de contratos, valores pagos pelo poder público para cada serviço, entre outros”.
O Instituto Novos Caminhos é parte da organização do Grupo Salvare. O instituto é foco do início das investigações em 2016 com a Operação “Maus Caminhos”.
O irmão de José Melo, o ex-secretário de Governo Evandro Melo, preso desde o dia 13 de dezembro, é apontado, segundo o MPF, como “uma espécie de intermediário entre Mouhamad e José Melo”.
Edilene e José Melo tiveram a prisão preventiva decretada em função do risco de obstrução da investigação mediante necessidade apontada pelo Ministério Público Federal de “muitas diligências” a serem realizadas. Para a magistrada, os dois intimidaram testemunhas e destruíram provas.
“Caprichos” da primeira dama e “delírios” do médico
Ao longo da sentença de seis páginas, a juíza Jaiza Fraxe descreve detalhes da personalidade do médico Mohamad Mustafá e da ex-primeira dama Edilene Oliveira ao usar informações sobre o uso dos recursos públicos desviados da Saúde do Estado do Amazonas.
Sobre Mohamad, Jaiza afirma que o médico agia demonstrando “delírios” ao praticar atos criminosos. A juíza diz que, pelas provas da investigação, o médico misturava “ficção e realidade”:
“O médico, escolhido pelos investigados José Melo e Edilene Oliveira misturava – durante a gestão do ex-governo cassado – ficção e realidade (grifo da juíza), fazendo uso de práticas ilícitas, ora de atos criminosos para satisfazer sua própria ganância e cobiça, bem como a do casal MELO”.
A juíza conclui o raciocínio afirmando que Mohamad também verbalizava delírios: “Ora verbalizando delírio diários de perseguição e luxúria”
Sobre a ex-primeira dama Edilene Oliveira, a juíza afirma que o ex-governador movimentou altos recursos financeiros em “dinheiro vivo” para satisfazer os “caprichos” da mulher na reforma da mansão comprada em 2015 pelo casal.
“Conforme depoimento colhido na fase de inquérito pelo procurador da República plantonista, também constatei que era prática comum do casal a guarda e utilização diária em grandes quantias de dinheiro vivo. Apenas um DOS OITO CONSTRUTORES que reformaram a casa adquirida em 2015 pelo casal declarou que aproximadamente QUINHENTOS MIL REAIS foram pagos em “dinheiro vivo” para custear a obra, fruto do capricho da ex-primeira-dama”, afirma outro trecho da decisão.
Recursos da Saúde usados na reforma da mansão
A juíza Jaiza Fraxe também afirma, na sentença que decretou a prisão preventiva do casal, que está convencida de que recursos federais, que deveriam ser aplicados no atendimento médico público no Amazonas, foram usados na reforma da mansão do casal Melo.
A magistrada repete em vários trechos que José Melo pagou, apenas um dos oito construtores que trabalharam na reforma da mansão do casal, cerca de meio milhão de reais em “dinheiro vivo”, valor incompatível com o salário do ex-governador.
“A fonte do dinheiro em espécie utilizado para a reforma da mansão recentemente adquirida, pela óbvia conclusão a que cheguei (e não há como concluir de modo distinto), era exatamente o Instituto Novos Caminhos, de modo que todo o esquema montado para fraudar a saúde do Estado do Amazonas, mediante o desvio de verbas federais repassadas, teve em JOSÉ MELO DE OLIVEIRA e EDILENE GOMES DE OLIVEIRA os seu idealizadores e líderes absolutos (…)”.
“Sobram provas”
Para a magistrada, “sobram provas” neste momento da investigação de crimes contra a administração pública, de desvio de recursos públicos, de peculato, de lavagem de bens e valores.
“No caso contra José Melo e Edilene Oliveira está preenchido o requisito do fumus commissi delict (comprovação da existência de um crime e indícios suficientes de autoria- sic) eis que sobram provas de materialidade dos crimes contra a administração pública, especialmente o de peculato desvio (dinheiro obtido mediante licitação fraudulenta), o de corrupção e o, em concurso com o ex-secretários em custódia preventiva, fraude em licitação (para beneficiar o INC – Instituto Novos Caminhos), lavagem de bens e valores (mediante aquisição de serviços, bens e materiais para reforma em mansão adquirida em 2015 e melhoria em alto padrão em sítio da família) e formação de organização criminosa”, informa outro trecho da sentença.