Wilson Lima repudia fala de Josué Neto sobre Lei do Gás
O governador do Amazonas, Wilson Lima, repudia com veemência a declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, a respeito da aprovação da Lei do Gás.“É leviana e irresponsável qualquer acusação que faça menção a interesse meu. Não tenho nenhum interesse pessoal e particular no caso. Mas não permitirei que uma decisão tão importante para o Estado do Amazonas, que define questões econômicas fundamentais, seja tomada de maneira intempestiva. Daí porque optei por buscar estudos e avaliações técnicas que embasem minha decisão. O que está em pauta é futuro do povo do Amazonas e não questões meramente políticas”, disse Wilson Lima.Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou a inconstitucionalidade da referida Lei do Gás, vetada por afrontar a Constituição Federal, que estabelece que cabe à União legislar sobre recursos minerais, e também a Constituição Estadual, tendo em vista que a lei criava obrigações à administração estadual, matéria que é de competência do Executivo.
Só pagando: novos smartphones terão carregadores vendidos separadamente
Algumas marcas já estudam por na caixa de seus novos modelos somente o aparelho e os manuais
Reforma no HPS João Lúcio segue todos os critérios para orçamento de obras públicas
Trabalhos executados pela Seinfra obedecem a práticas legaisA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra) está avançando na reforma do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) João Lúcio, que obedece às melhores práticas de engenharia, conferindo mais qualidade e uma maior economia ao Estado. Ao contrário de afirmações do deputado Dermilson Chagas, a Secretaria assegura que os itens adquiridos para a obra seguem os valores cotados e praticados no mercado.Em relação à aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, com capacidade de 12.000, 24.000 e 36.000 BTU/h, a Seinfra informa que não houve superfaturamento ou sobrepreço, tendo sido adotadas as recomendações da Lei nº 8.666/1993, do Decreto nº 7.983/2013 e do Tribunal de Contas da União (TCU) quando da elaboração dos custos unitários dos serviços referentes a esses equipamentos.De acordo com a Seinfra, foi utilizada como referência a composição adotada pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS). Contudo, o valor efetivamente a ser pago será aquele apresentado pela proposta da empresa contratada. No caso, por exemplo, de um aparelho de 36.000 BTU/h, o valor no projeto, segundo referência da CPOS, é de R$ 11.801,48, mas o valor a ser pago à contratada (RR Engenharia) será R$ 9.213,02, isto é, 21,93% a menos.Os aparelhos utilizados na composição de custos têm alto nível de eficiência e rendimento, visando maior economia energética, com garantia mínima de um ano. Além disso, os valores praticados na obra contemplam a desinstalação e instalação, bem como insumos, mão de obra e material para o funcionamento.Estação de tratamento – Em relação ao fornecimento e instalação de sistema para Estação de Tratamento de Efluentes Hospitalar (ETE), o orçamento de R$ 830.000,00 é proporcional à dimensão do projeto. O valor sugerido pelo deputado Dermilson Chagas, de R$ 218.400,00, não condiz com critérios utilizados pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sinduscon).A ETE do HPS João Lúcio tem vazão de até 240 m³/dia, ou seja, capacidade para o tratamento de efluentes e resíduos hospitalares de 240.000 litros/dia. O alto consumo de água, consequentemente, gera grandes volumes de efluentes. Para se ter uma ideia, por mês passam pela unidade 8,7 mil pacientes, em média, com um fluxo diário de mais de 850 funcionários e 660 visitantes.No HPS João Lúcio, a água é utilizada na esterilização do material empregado nos mais de mil exames laboratoriais feitos por dia na unidade, processados em mais de 480 ciclos de lavagem diários; na lavanderia, onde são processados cerca de 1.800 kq/dia de roupa com resíduo biológico, que requer tratamento especial; e no preparo de mais de 3.300 refeições/dia para os hospitais adulto e infantil.Os efluentes hospitalares incluem ainda a água da lavagem de materiais contaminados, dejetos de limpeza de superfícies e pisos juntamente com produtos desinfetantes, água das caldeiras, os resíduos de procedimentos cirúrgicos, dos ambulatórios, dos laboratórios de análises, entre outros.Foram feitas cotações no mercado local para a composição de custo unitário deste serviço, incluindo os valores da ETE completa, das obras civis, instalações elétricas necessárias para seu funcionamento, do projeto assinado pelo seu responsável técnico, com as devidas licenças dos órgãos ambientais competentes, bem como do treinamento operacional.Cabos elétricos – A Seinfra esclarece ainda que o dimensionamento dos circuitos elétricos (cabos elétricos) foi realizado e especificado considerando os projetos de instalações existentes, assim como novas instalações. Todos os circuitos de média e baixa tensão serão substituídos e ampliados, somando 96.071,00 metros de cabos novos.As intervenções estão sendo realizadas em toda a unidade hospitalar, nos sistemas elétricos de alimentação, distribuição e consumo final, compreendendo o térreo e três pavimentos de enfermarias; prédio administrativo; prédio anexo; área externa e cobertura, numa área total de 24.202,58 m².A título de exemplo, o circuito de alimentação de um quadro elétrico de distribuição de iluminação e tomadas situado a 300 metros da subestação requer 1.200 metros de cabos (3 fases, 1 neutro e 1 terra).O sistema elétrico da unidade está sobrecarregado e fora dos padrões técnicos normativos e de engenharia, sem o devido dimensionamento para atendimento das cargas elétricas existentes e futuras. O aumento da demanda ao longo dos anos exigiu o redimensionamento dos circuitos e a instalação de novos cabos.Registre-se que, ao longo de 20 anos, houve atualizações normativas significativas como: NBR 5410 e NBR 14039, referentes a Instalações Elétricas de Baixa e de Média Tensão; NBR 5419, de Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas; e NR-10, de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; que tiveram revisões e atualizações, mas não tiveram as normas observadas.Compromisso – A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana ressalta que desenvolver gestão comprometida com a eficiência, não possuindo qualquer “compromisso com o erro”. Caso seja constatada alguma imprecisão em qualquer de suas contratações, a Seinfra promoverá a correspondente readequação contratual por meio dos instrumentos legais próprios, a exemplo da Lei nº 8.666, que traz a prerrogativa da Administração Pública de promover alterações no curso do contrato administrativo.A Secretaria reafirma o compromisso com a seriedade no trato da coisa pública e que está aberta à qualquer cidadão que queira acompanhar as obras que estão sendo realizadas no HPS João Lúcio.FOTOS: Michell Mello/SecomMais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra): Greiciane Fernandes (98110-8996) e Eduardo Silva (98130-3990).
Nova York tem primeiro dia sem mortes causadas pela covid-19 desde março
A cidade de Nova York teve um marco na luta contra o coronavírus neste último final de semana. Após ser considerada o epicentro da pandemia nos Estados Unidos, o município registrou o primeiro dia sem mortes causadas pela covid-19 desde meados de março, quando a primeira vítima fatal da doença morreu na cidade. Os dados da administração municipal ainda podem ser revisados posteriormente, mas ontem o boletim das últimas 24 horas sobre a covid-19 não indicou possíveis mortes causadas pelo vírus. Na véspera, também não houve mortes confirmadas, mas havia duas suspeitas. No dia 11 de março, morreu a primeira pessoa contaminada pelo coronavírus em Nova York. Desde lá, a cidade viveu momentos difíceis causados pela pandemia e chegou a registrar um pico de 597 mortes diárias, registrado em 7 de abril. Segundo os dados de ontem divulgados pela cidade, Nova York já teve 215.924 casos confirmados e registrou 18.670 mortes causadas pela covid-19. No momento, há ainda 4.613 casos suspeitos de pessoas que podem ter sido contaminadas recentemente. A situação na cidade, porém, ainda pode voltar a piorar. A avaliação é do governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo. Ele atribui a possibilidade de uma segunda onda de contaminação ao fato de os números do coronavírus seguirem crescendo em outras regiões dos Estados Unidos. “Nós vamos ver os nossos números e provavelmente os números do nordeste (dos Estados Unidos) começarem a aumentar por causa do vírus que você vê agora no sul e no oeste”, disse Cuomo em entrevista a ruma rádio americana na última sexta-feira (10). “Vai voltar aqui”, previu o governador. A análise de Cuomo tem base nos números crescentes, principalmente, nos estados da Califórnia e Flórida. O último, inclusive, registrou um recorde anteontem, reportando 15.299 novos casos de coronavírus em apenas 24 horas. A marca anterior era justamente da Califórnia, com 11.694 infecções em um único dia.
Campanha #ManausSolidária recebe doação de mais de 1 tonelada de alimentos
A Prefeitura de Manaus recebeu a doação de 1,5 tonelada de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal da rede Assaí Atacadista. A parceria é resultado da ação do Instituto GPA, braço social do grupo empresarial que aderiu à mobilização da campanha #ManausSolidária em apoio às populações em situação de risco provocado pelos impactos da pandemia.“Para nós é motivo de muita alegria ver que a credibilidade do nosso trabalho e da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto tem atraído parceiros dispostos a cumprir com seu papel social. Agradeço de modo especial à sociedade por continuar colaborando conosco nessa campanha, que tem como objetivo principal amenizar os impactos da Covid-19 na vida das pessoas mais vulneráveis da nossa cidade. Acredito que, pela via da solidariedade, poderemos superar esse momento tão difícil”, disse a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.Todos os itens doados por clientes em compras foram repassados às cinco cozinhas comunitárias mantidas pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). As unidades localizadas nas colônias Oliveira Machado e Antônio Aleixo, Vila da Felicidade, Val Paraíso e Santo Agostinho, fornecem diariamente, de forma gratuita, à população vulnerável da capital mais de 1.250 refeições.A vice-presidente do fundo, Mônica Santaella, ressaltou a importância da parceria que mobiliza a sociedade na prática da solidariedade. “A rede de atacado Assaí se mostrou grande parceiro da Prefeitura de Manaus e, em nome do prefeito Arthur Neto e da presidente do Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko, só temos a agradecer pela iniciativa. Eles sensibilizam e mobilizam tanto seus colaboradores quanto os clientes a serem solidários. E é essa iniciativa que vai nos ajudar a fazer a diferença na alimentação de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.Conforme o gerente de uma das unidades Assaí em Manaus, Carlos Gonzaga, o varejo alimentar é um serviço essencial no cenário da Covid-19 e, em virtude disso, o Assaí também tem realizado várias doações a um grande número de instituições sociais por todo o Brasil, dentre eles o Fundo Manaus Solidária.“Nosso intuito é contribuir com a sociedade e a exemplo do que estamos fazendo com o Fundo Manaus Solidária, com a doação de 1,5 tonelada de alimentos, em março iniciamos a Campanha de Solidariedade disponibilizando postos de arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza em todas as nossas lojas. Aqui em Manaus, nas duas lojas, a arrecadação já ultrapassou 1,5 tonelada e isso nos alegra, porque junta o espírito do colaborador ao do cliente, contribuindo com a sociedade. Essa parceria vai permanecer, então estendemos o convite aos clientes e colaboradores, para que continuem contribuindo com a campanha, que não tem data para acabar”, disse.Clientes e colaboradores são incentivados, por meio do sistema de som das lojas, a contribuírem com a campanha #ManausSolidária com mensagens que falam sobre a importância da solidariedade e também quanto à transparência das ações do fundo.Cozinhas comunitáriasDe acordo com a coordenadora da divisão de segurança alimentar e nutricional da Semasc, Cléo Freitas, a doação permitirá um aumento no número de refeições doadas às pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social. A média de refeições de cada uma das cinco cozinhas comunitárias é de 200 ao dia, cada uma, porém com a doação de 1,5 tonelada de alimentos essa doação poderá ser de até 250 marmitas diariamente.“Agradeço ao Fundo Manaus Solidária por ter nos repassado essa doação, que vai contribuir para que possamos servir mais pessoas nas unidades das cozinhas comunitárias. Essa quantidade vai nos permitir aumentar o nosso quantitativo, que era de 200 e passou para 250, em cada uma das cozinhas. Agradeço à rede Assaí e aproveito para sensibilizar a sociedade, para que olhe para esse público e continue nos ajudando a ajudar por meio de doações”, disse.DoaçõesA campanha #ManausSolidária arrecada bens de primeira necessidade – roupas, calçados, gêneros alimentícios, itens de higiene pessoal e material de limpeza – para pessoas em situação de vulnerabilidade social; além de produtos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).As doações físicas podem ser entregues, diretamente, no drive-thru solidário montado no hall de entrada do auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste, de 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. O acompanhamento sobre doações e entregas de donativos está disponível no site www.manaussolidaria.org.Texto – Michele Gouvêa / Fundo Manaus SolidáriaFotos – Karla Vieira / Fundo Manaus Solidária
