Nas últimas 24 horas, PMAM prendeu 19 pessoas no estado
Maioria das prisões foi efetuada em decorrência de crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu 19 pessoas durante os patrulhamentos ostensivos realizados no estado nas últimas 24 horas. As ocorrências foram registradas em Manaus e nos municípios de Amaturá, Coari, Lábrea e Manacapuru. Entre a manhã de segunda-feira (04/04) e as primeiras horas desta terça-feira (05/04), as guarnições da PMAM tiraram de circulação mais de 200 porções de entorpecentes, sete armas de fogo, 84 munições e R$ 8 em espécie. Um homem de 28 anos foi preso por policiais militares da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), após uma tentativa de estupro que teve como vítima a sua própria esposa, uma mulher de 27 anos. Segundo o relatório policial, o infrator forçou uma relação sexual com a esposa e, quando não conseguiu, passou a ameaçá-la. O homem foi encaminhado a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Policiais militares da Força Tática prenderam um homem de 23 anos no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Durante a abordagem, a guarnição encontrou três porções médias de cocaína, uma arma caseira calibre 28, uma balança de precisão, um rádio comunicador e um aparelho celular. O infrator foi encaminhado ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) Interior Em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem, de 59 anos, por porte ilegal de arma de fogo. A guarnição chegou ao suspeito após uma denúncia informando que ele guardava armas de fogo e comercializava munições na cidade. Na residência do infrator, a guarnição encontrou uma espingarda calibre 16, 4 quilos de chumbo e 64 munições de diferentes calibres. Ele foi encaminhado à delegacia do município. Com informações da ACS
Operação prende três pessoas com 500 kg de maconha na Rio-Vitória
Em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, três pessoas foram presas nesta madrugada terça-feira (5) transportando 500 quilos de maconha na Rodovia Rio-Vitória (BR-101). A droga estava em um fundo falso no porta-malas do veículo. A abordagem ocorreu no quilômetro 144, no município de Macaé (RJ), durante uma operação de combate à criminalidade. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, quando dois veículos receberam ordem de parada, um deles desobedeceu e evadiu-se em alta velocidade. A equipe de fiscalização conseguiu alcançá-lo e impedir a fuga. Os presos e o conteúdo apreendido foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal em Macaé.
Prefeitura inicia operação Cheia 2022 e agentes da Defesa Civil começam os trabalhos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), abriu, oficialmente, nesta terça-feira, 5/4, a operação Cheia 2022. O início dos trabalhos aconteceu na sede da Casa Militar de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste da cidade, com a presença dos agentes da Defesa Civil que atuarão na construção de pontes e passarelas temporárias. A Defesa Civil estima a instalação de mais de 10 mil metros de pontes durante o período de cheia em vários pontos da cidade e já se prepara para, na sexta-feira, 8/5, reunir no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), com todo o colegiado do Comitê de Gestão de Crises, alinhando as atividades de todas as pastas municipais envolvidas na operação. Para o secretário-executivo da Defesa Civil, Fernando Junior, apesar de a operação ter sido lançada nesta terça-feira, o órgão se prepara o ano inteiro para esse momento. “Independentemente do alerta dado pelo CPRM (Serviço Geológico do Brasil), a equipe da Defesa Civil sempre se prepara para a pior cheia de todos os tempos. Dessa forma, nós conseguimos antecipar os sinistros e agilizar as respostas para as pessoas afetadas pelo fenômeno natural”, disse. Atualmente, a Defesa Civil tem mais de 300 áreas catalogadas que deverão ser afetadas pela cheia, com inundações ou alagações, o que corresponde a aproximadamente 19 bairros. Estima-se que, pelo menos, 4 mil famílias serão impactadas pela enchente do rio que promete ultrapassar a marca de 29 metros. — — — Texto – Jamyly Macedo – CCC/Semseg Fotos – Divulgação/CCC/Semseg
Polícia Civil do Amazonas prende mulher que responde por crime de tentativa de homicídio
Ela respondia em liberdade condicional, mas entrou em contato com testemunha da acusação, a fim de supostamente influenciar seu depoimento Delegado Leonardo Marinho – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM A equipe de investigação do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu, na segunda-feira (04/04), por volta das 15h, Juciléia Jakiminutt Campos, de 33 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. A ação ocorreu após a infratora, que estava em liberdade condicional, supostamente tentar prejudicar o andamento da instrução criminal em torno de uma tentativa de homicídio ocorrida em 16 de fevereiro de 2021, na qual era investigada. Conforme o delegado Leonardo Marinho, titular do 25º DIP, o ato judicial seguia em andamento com datas marcadas para os próximos dias 11 e 12 de abril deste ano. No entanto, houve desprezo e descaso com a Justiça após Juciléia entrar em contato, no dia 14 de fevereiro deste ano, com uma das testemunhas do delito. “Juciléia entrou em contato por meio de um número desconhecido, com intuito de supostamente pressionar a testemunha a ter uma conversa com ela antes do depoimento a ser prestado. Após o contato da autora, a testemunha informou à 3ª Vara do Tribunal do Júri que se sentiu intimidada pelo telefonema”, explicou Marinho. A autoridade policial relatou que as investigações apontaram que o número de telefone utilizado pela infratora pertencia a uma babá que trabalhava para ela. “O fato ocorrido mostra o descaso de Juciléia para com o trabalho da persecução penal, prejudicando a busca da verdade e o total esclarecimento dos fatos em apuração”, reforçou o titular. Procedimentos Juciléia teve sua liberdade condicional revogada, sendo presa preventivamente por conveniência da instrução criminal e será encaminhada à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição da Justiça. Com informações da ACS
Sistema Cantareira apresenta o menor volume para abril em seis anos
O Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de água da Grande São Paulo, está com o menor volume armazenado para o início de abril desde 2016. Segundo os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Cantareira tem hoje um volume de água equivalente a 45,3% da capacidade total de armazenagem – 444,5 bilhões de litros. No mesmo período do ano passado, os reservatórios que compõe o sistema acumulavam 52,6% da capacidade total. Em 2016, o Cantareira tinha apenas 36,6% do volume total. Em relação aos sete sistemas que atendem a Região Metropolitana de São Paulo, o volume armazenado corresponde, hoje, a 60,2% da capacidade dos reservatórios, o que significa 1,17 trilhão de litros de água. O Alto Tietê está com 60,7% do armazenamento total, contabilizando 339,9 bilhões de litros. A Represa Guarapiranga tem atualmente 158,4 bilhões de litros, 92,6% da capacidade.
Homem é esmagado por carreta em porto de Manaus; VEJA VÍDEO
Da redação No início da tarde desta terça-feira, 5, um homem foi esmagado por uma carreta em um porto flutuante no bairro Educandos, na zona sul de Manaus. A vítima foi levada para o hospital com vida e era motorista do caminhão. Um vídeo foi registrado logo após o trabalhador ter sido esmagado. Conforme imagens, é possível acompanhar a manobra para liberar o corpo da vítima entre os veículos. O homem cai ao chão desacordado. mas logo tenta levantar. O braço sangra muito e parece bastante ferido. De acordo com informações o homem foi socorrido e levado para uma unidade de saúde. Até o fechamento desta matéria não havia informações sobre o estado de saúde da vítima. Veja vídeo: https://portaldacapitalam.com.br/wp-content/uploads/2022/04/WhatsApp-Video-2022-04-05-at-13.33.00.mp4 Fonte: Portal Baré
Suspeito de roubar residências tem dedos arrancados pelo Tribunal do Crime em Manaus; imagem forte
Um homem identificado apenas como Rodrigo, teve os dedos da mão direita decepados por membros de uma facção criminosa do bairro Praça 14, na zona Sul de Manaus. Informações dão conta de que o suspeito é viciado em drogas, e morava com a mãe na região, onde costumava cometer pequenos furtos nas casas dos moradores. Ele foi flagrado por câmeras de segurança e chegou a ser espancado por traficantes da área, mas ainda assim, voltou a cometer o delito. Após os crimes ele foi sequestrado e torturado em um suposto Tribunal do crime, onde teve os dedos decepados. Fonte: Portal Baré
TCU barra licitação do MEC para compra de ônibus escolares após suspeita de superfaturamento
Após denúncias de superfaturamento, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu provisoriamente nesta terça-feira, 5, a finalização de um processo de licitação de compra de ônibus escolares por parte do governo federal. Segundo a assessoria do TCU, “a decisão permite que o pregão prossiga até a penúltima fase. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fica impedido, entretanto, de praticar o ato final: homologar a licitação e adjudicar o objeto.” A denúncia sobre o superfaturamento partiu do jornal O Estado de S. Paulo. O pregão do FNDE previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada ônibus, cerca de R$ 200 mil acima do preço recomentado pela área técnica.
Operação da PF combate fraude ao Auxílio Emergencial
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão da Operação Auxílio na Conta hoje (5). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Caixa Econômica Federal, com desvios de benefícios do Auxílio Emergencial. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e Vilhena (RO). As fraudes foram cometidas por meio da emissão de boletos bancários em nome dos investigados e de terceiros, quitados com valores provenientes de parcelas do benefício. De acordo com as investigações, pelo menos 26 contas foram fraudadas para o recebimento do auxílio. O valor total obtido ilicitamente ainda está sendo apurado pela Polícia Federal. Os possíveis crimes cometidos são furto mediante fraude, associação criminosa e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão. Participaram da operação a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Lei determina que maternidades passem a informar tipo sanguíneo e fator Rh de recém-nascidos, no AM
A Lei nº 5.864, que trata sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) foi sancionada pelo governo do Estado. A medida valerá para os hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde de gestantes no Amazonas. Conforme a nova legislação, caberá às maternidades a inserção de DNV para fins de inclusão no registro civil de nascimento, juntamente com os demais elementos identificadores do recém-nascido. Todos os órgãos de saúde, públicos e particulares, deverão cumprir a nova lei. De acordo com a médica Bárbara Leite, especialista em cuidados e assistência a bebês prematuros, a solicitação da tipagem do recém-nascido é uma prática de rotina em todos os serviços de assistência e reforça a importância dessas informações nos primeiros minutos de vida. “Importante dado porque mães com fator Rh negativo e filhos com Rh positivo necessitam tomar medicação de anticorpos nas primeiras horas de vida, para não haver complicações em gravidezes posteriores. E para o bebê, a diferença sanguínea de mães da tipagem O com filhos A ou B, assim como a situação do Rh, podem evoluir com icterícia (pele amarelada) mais precoce e, às vezes, grave”, destaca Bárbara. Fator Rh e tipo sanguíneo O fator Rh, de forma simplificada, indica se o sangue é positivo ou negativo. Para uma transfusão de sangue é necessário a identificação do tipo sanguíneo, usando o sistema ABO: sangue A, B, AB e O. O sangue do recém-nascido é coletado ao nascer, do cordão umbilical. Assim diminui um estímulo doloroso, porque evita a coleta tradicional de sangue periférico.
Concurso público Detran-AM
Fique por dentro do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Incrições Governo do Amazonas encerra inscrições para concurso do Detran na quarta-feira (06/04) Com informações da ACS
Idam desenvolve plantio de mandioca e produção de farinha junto a comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira
Atividades incluíram cursos de capacitação e demonstrações de plantio em unidade demonstrativa FOTO: Divulgação/Idam Com objetivo de fortalecer o plantio de mandioca para produção de farinha em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) encerra nesta terça-feira (05/04) uma série de atividades voltadas à cultura realizadas em comunidades indígenas. Entre as atividades estão a visita técnica na Unidade Demonstrativa (UD) de mandioca implantada pela unidade local do Idam como meta do Projeto Prioritário de Mandioca. A UD foi implantada na Cooperativa Indígena Baniwa de Produção e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Coopibem), distante 4 quilômetros por via fluvial da sede do município. Na localidade, o plantio-modelo da mandioca foi baseado no trio de produtividade e envolve 16 cooperados. Para o gerente da unidade local do Idam no município, Francimar dos Santos, a ação é um marco histórico para São Gabriel da Cachoeira. “Nosso município possui população majoritariamente indígena, quatro línguas oficiais além do português e representatividade por 23 etnias, e um enorme potencial de mercado a ser trabalhado”, apontou. FOTOS: Divulgação/Idam Também foram realizados cursos de Boas Práticas de Produção de Farinha em duas comunidades indígenas do município: na comunidade Cumati, localizada no Médio Rio Xié, distante 160 quilômetros da sede do município, e na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, no Médio Rio Negro, distante 14 quilômetros da sede. Ao todo, o curso beneficiou 44 produtores indígenas da etnia Baré e Tuyuka. Ainda segundo Francimar, ao final do curso de Boas Práticas de Produção de Farinha, foi lançada a primeira marca de farinha da cidade, assim como o desenvolvimento do rótulo com o padrão comercial vigente e simbologias indígenas, além de apresentar farinhas de qualidade e com potencial de vendas. Com informações da ACS
Em solenidade concorrida, Luis Fabian toma posse como novo conselheiro do TCE-AM
Doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça (5), aos 42 anos. Com vasta experiência nas áreas de administração pública, consultoria jurídica e gestão empresarial, o novo conselheiro foi nomeado pelo governador Wilson Lima após ter o nome aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do TCE-AM, a solenidade de posse concorrida foi realizada no auditório da Corte de Contas e contou com a presença de dezenas de autoridades. O conselheiro-presidente Érico Desterro, após empossar o novo integrante do colegiado destacou a carreira pública de Luis Fabian que substitui o então decano da Corte de Contas, o agora conselheiro-aposentado Julio Cabral. “O conselheiro Julio Cabral prestou um imenso serviço ao estado do Amazonas e ao TCE, é uma pessoa que ficará marcada na história da Corte de Contas, que agora recebe a entrada de um jovem conselheiro, o Luis Fabian, que vem a acrescer com seus conhecimentos técnicos e de gestão ao colegiado do Tribunal. Desejo que ele preste um bom trabalho à sociedade, de sobremaneira ao controle externo da administração pública”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Em nome do colegiado, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, afirmou que a chegada de Luis Fabian aos quadros do TCE-AM serve para fortalecer os ideais de defesa do cidadão e do erário. “Essa Casa cresce com a presença do conselheiro Luis Fabian. Teremos, sem dúvidas, o vigor de sua juventude, um admirável currículo, aliado à experiência singular que possui no corpo da administração pública”, pontuou o conselheiro Mario de Mello. Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral João Barroso destacou a qualificação que o conselheiro Luis Fabian traz consigo para a Corte de Contas amazonense. “Dentre outros atributos e qualificações, aliados a uma sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria jurídica, o agora conselheiro Luis Fabian preenche com louvor todos os requisitos constitucionais para pleno exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, nos dando a certeza de que vossa excelência tem muito a contribuir conosco. Hoje é um dia festivo e motivo de muita alegria neste Tribunal. Sinta-se muito bem vindo e abraçado por todos nós”, disse o procurador-geral do MPC. ‘Nova missão’ Ao assinar o termo de posse, o conselheiro Luis Fabian falou sobre a honraria do cargo e destacou sua experiência à frente de diversos órgãos da administração pública. “Minha atuação no TCE será sempre moldada pelos valores de ética, transparência e moralidade, tal qual determina a constituição, assumo hoje esse compromisso perante meus pares e a sociedade. Os últimos 15 anos em que estive à frente de várias pastas enquanto ordenador de despesas, certamente me legitimam para estar aqui nesse momento. Eu penso que o mais importante enquanto julgador de contas é orientar. Creio que o trabalho do TCE na formação e orientação desses gestores é fundamental para o bom uso da coisa pública”, disse o conselheiro Luis Fabian Barbosa. Ainda segundo o novo conselheiro, o primeiro passo após a posse é dar celeridade aos julgamentos de processos pendentes. “A prioridade é levantar os processos pendentes de julgamento e zerar nossa pauta até o final do ano para que possamos dar celeridade aos novos processos de prestações de contas e gerar para os ordenadores de despesas a tranquilidade de terem suas contas julgadas tão logo saiam dos seus cargos”, pontuou o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa. Presente na solenidade, o governador Wilson Lima desejou uma boa gestão ao novo conselheiro. “Hoje a gente veio prestigiar a posse de mais um membro do TCE. O doutor Fabian tem uma sensatez e equilíbrio muito grande, eu espero que ele possa de forma muito acertada tomar decisões nesse processo de orientação no uso dos recursos públicos”, pontuou. Também estiveram presentes na solenidade de posse o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o desembargador João Abdala Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o deputado federal Alberto Neto, o defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva, Jean Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), entre outros. Trajetória Na área do Direito, Luis Fabian Pereira Barbosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, além de ser professor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Também atua como presidente da Diretoria Executiva do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU/Manaus). Tem experiência consolidada nas áreas de gestão empresarial, administração pública e consultoria jurídica, bem como no magistério do Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Dedica sua carreira, há 15 anos, à gestão pública e privada da Educação.
Famílias do São José dos Campos vão receber registros de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus
Mais 400 famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José, na zona Leste, vão ser beneficiados pela Prefeitura de Manaus com a entrega de registros de regularização fundiária pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf). A entrega dos documentos acontece no próximo dia 20/4, na quadra da escola municipal Antônio Borges de Sá, às 10h, com a presença do prefeito David Almeida e autoridades. Esta é a segunda vez que os moradores do São José recebem registros. Ano passado, David Almeida fez a entrega de 500 documentos no bairro. Este ano, a Vpreshaf ainda fará atendimento na Cidade de Deus; comunidades Coliseu e Itaporanga; Morro da Liberdade; Santa Luzia; e São Lázaro, totalizando 20 mil titulações. Os documentos que serão entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente. As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios. “A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado”, explica o vice-presidente Renato Queiroz. Atividades Os trabalhos contam com fases de levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo, a fim de produzir imagens aéreas georreferenciadas das áreas. Neste mapeamento, nas ortofotos geradas, árvores e casas têm a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real. As ações em campo incluem produção dos ortomosaicos, conjunto de imagens para realizar a medição, extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão. Essas bases são usadas pela equipe de regularização para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho do imóvel, a sua localização espacial, bem como o tamanho correto de cada escritura a ser regularizada e limites atuais. Segurança O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF). Para a entrega dos documentos serão mantidos as condicionantes de segurança e distanciamento social. — — — Texto – Claudia do Valle / Implurb Fotos – João Viana / Arquivo Semcom Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjzDkFV
SP: blocos de carnaval de rua anunciam intenção de desfilar em abril
Entidades que representam 85% dos blocos de rua da cidade de São Paulo lançaram uma carta pública contra a decisão da prefeitura que determina que os blocos não saiam para desfilar na capital, no final de semana prolongado do feriado de Tiradentes, em 21 de abril. As escolas de samba desfilarão nesse mesmo período no Sambódromo do Anhembi. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (4) e é assinada pelas seguintes entidades: Associação de Bandas Carnavalescas de São Paulo (Abasp), Arrastão dos Blocos, Comissão Feminina, Fórum dos Blocos, União dos Blocos de Carnaval de Rua do Estado de São Paulo (UBCRESP) e Ocupa SP, No manifesto intitulado Carnaval de Rua Livre com Diversidade e Democracia! Contra a Violência Policial e a Censura, as entidades defendem que não há motivos para a prefeitura e o governo estadual de São Paulo proibirem a realização de desfiles de blocos na cidade, enquanto eventos e festivais de músicas já foram liberados e estão ocorrendo na capital paulista. No texto, as entidades declaram que independente de proibição, os blocos sairão. “Nossa festa vai tomar forma e vai acontecer nas ruas, esquinas, vielas e praças de nossa cidade como sempre aconteceu, vai florescer em celebração como sempre fez.” Segundo o documento, os blocos respeitaram o período de pandemia e ficaram em casa tanto quanto foi possível nos últimos dois anos para cumprir a responsabilidade coletiva de preservar vidas durante a pandemia de covid-19, mas nos dias atuais não há motivo para impedir a festa independente, porque o cenário sanitário parece promissor e estável, permitindo inclusive os desfiles no Sambódromo. Eles questionam ainda qual é o critério que privilegia aglomerações em espaços privados e reprime o livre encontro público: “Não podemos aceitar qualquer violência contra o carnaval. Não podemos aceitar ameaças, censuras, punições ou castrações – físicas ou jurídicas – contra aquilo que é nosso por direito: bater nossos tambores em praça pública” Complexidade Por sua vez, a prefeitura de São Paulo citou a “complexidade logística” de se organizar blocos de rua. Por meio de nota, informou que todos os eventos autorizados são particulares, em áreas privadas e que os organizadores se responsabilizam pela infraestrutura, segurança e aderência aos protocolos vigentes: “Há que se diferenciar a complexidade de organização de um bloco de rua e de uma festa particular com temática carnavalesca. Fundamental esclarecer que não há qualquer impedimento de manifestações culturais ou de livre expressão. Há, tão somente, um zelo do poder público em não manter um evento que, tradicionalmente, atrai milhões de pessoas e, justamente por isso, precisa de meses de antecedência para ser planejado por toda a sua complexidade logística de estruturas de apoio, rotas e de segurança para todos os participantes”. A prefeitura reforçou ainda que a eventual liberação de blocos de carnaval deveria acontecer não nos moldes do manifesto apresentado pelas entidades, mas de maneira isonômica e aberta a todos os possíveis interessados, como ditam as regras da administração pública. “Tal planejamento foi prejudicado por motivos alheios à administração e que foi o foco principal do município nos últimos dois anos: o controle da pandemia”, afirmou a prefeitura. Segundo anúncio feito em janeiro pelo prefeito Ricardo Nunes sobre o cancelamento do carnaval de rua de 2022, a decisão foi baseada em dados técnicos apresentados pela Vigilância Sanitária. “O cancelamento permanece em vigor, tanto que os próprios blocos se anteciparam e optaram pelo cancelamento. Além das medidas expostas acima, acrescentamos que não há mais tempo hábil para organizar desfiles de blocos de rua, evento que exige meses de planejamento antecipado, como é de conhecimento público”.
