Tebet promete incentivo a catadores e secretaria para a Amazônia
A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Coopercaps, uma cooperativa de reciclagem de materiais, na capital paulista. Segundo a presidenciável, a visita foi marcada em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado hoje. “Fizemos questão de vir aqui para mostrar que cuidar do meio ambiente é também garantir desenvolvimento sustentável com qualidade de vida, renda, salário, não só para os catadores, mas para toda uma cadeia de produção”, ressaltou. Durante a visita, a candidata lembrou que apesar de ser campeão na reciclagem de latinhas de alumínio, o Brasil só consegue reciclar 30% de todo lixo que produz: “o que nós queremos é colocar a União como patícipe e parceira. A União ajudando os municípios e os consórcios a construírem aterros sanitários porque eles têm prazos pra isso. Cuidando do meio ambiente, mas também ajudando as cooperativas com redução da carga tributária para que eles possam reciclar esse lixo, garantindo emprego e renda para as nossas famílias, especialmente pras nossas mulheres”. Sobre como se daria a redução dessa carga tributária para as cooperativas, a presidenciável defendeu a reforma tributária. Segundo ela, a medida não vai prever aumento na carga tributária para cooperativas, além de desburocratizar e unificar impostos. Simone Tebet acrescentou que também pretende incentivar o setor com linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O alvo seriam todos que, por meio de cooperativas, querem abrir esse tipo de negócio que, segundo ela, faz bem pro meio ambiente e garante cidadania, para as pessoas. “Temos mais de 800 mil pessoas que são consideradas catadores pra linha da formalidade”, lembrou. Outra proposta apresentada por Simone Tebet hoje foi a criação de uma Secretaria Executiva voltada para as políticas públicas pra Amazônia. “Ela vai ter o papel decisivo de cuidar dos biomas junto com o Ministério das Relações Exteriores fazer essa dobradinha. Primeiro para mostrar para o mundo que nós somos [um país] sustentável, cuidamos dos nossos biomas não só com os órgãos de fiscalização e controle atuando, mas também fazendo com que investimentos privados estrangeiros possam vir para que a gente possa aquecer a economia, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar emprego e renda para população”, afirmou. Source link
Alemanha pede perdão 50 anos após ataques na Olímpíada de Munique
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão nesta segunda-feira (5) em uma cerimônia para marcar o 50º aniversário dos ataques nos Jogos Olímpicos de Munique de 1972 contra atletas israelenses e membros da equipe no aeródromo perto de Munique, onde ocorreu uma tentativa de resgate fracassada. Steinmeier disse que a Alemanha deve arcar com sua parcela de responsabilidade pelas falhas na proteção dos atletas e por levar décadas para compensar as famílias das vítimas. “Não podemos corrigir o que aconteceu”, disse Steinmeier em seu discurso. “Estou envergonhado. Como chefe de Estado deste país e em nome da República Federal da Alemanha, peço perdão pela proteção insuficiente dos atletas, pela resolução insuficiente deste assunto.” Membros da equipe olímpica israelense foram feitos reféns em 5 de setembro de 1972 na vila dos atletas por palestinos do grupo Setembro Negro. Onze israelenses, um policial alemão e cinco dos homens armados palestinos morreram após um confronto na vila olímpica e no aeródromo de Füerstenfeldbruck, quando os esforços de resgate explodiram em tiros. Os Jogos continuaram apesar dos ataques e o Comitê Olímpico Internacional ignorou por quase meio século os pedidos das famílias das vítimas para um ato oficial de lembrança em uma cerimônia dos Jogos Olímpicos. O COI acabou realizando um momento de silêncio e uma referência às vítimas dos Jogos de Munique no ano passado na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a primeira vez em quase meio século. Enquanto as bandeiras em todos os edifícios estatais da capital da Baviera tremulavam a meio mastro, o presidente israelense Isaac Herzog e Steinmeier colocaram uma coroa de flores no local. A cerimônia contou com a presença do chefe do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, e outras autoridades. O governo alemão e as famílias israelenses concordaram na sexta-feira com uma oferta de compensação totalizando 28 milhões de euros, com o governo federal contribuindo com 22,5 milhões de euros, enquanto 5 milhões de euros virão do Estado da Baviera e 500 mil euros de Munique. * É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Endividamento e inadimplência crescem em agosto, diz CNC
O endividamento das famílias com carnês e cartões de lojas de varejo e a inadimplência das famílias avançaram em agosto. O endividamento alcançou 19,4%, percentual que representa alta de 0,5 ponto percentual (p.p) se comparado ao mês anterior e de 1,2 p.p. em relação com agosto do ano passado. Já a inadimplência alcançou 29,6% do total de famílias no país, sendo o maior patamar desde o começo da série histórica em 2010. Os resultados foram divulgados hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela entidade, o volume de endividados com estes meios de compras vem crescendo desde maio deste ano. O levantamento mostrou ainda que o aumento do indicador pode ser explicado pela procura por crédito direto no varejo das famílias de menor renda. Nos últimos quatro meses, o endividamento nos carnês para esta parcela da população cresceu 1,8 p.p. e chegou a 19,8%. Conforme a CNC, a alta da contratação de dívidas foi mais expressiva para as famílias com rendimentos até 10 salários mínimos (1,1 p.p), do que entre as famílias de maior renda (0,9 p.p.). A economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira, afirmou que a melhora no mercado de trabalho e as políticas de transferência de renda mais robustas têm favorecido os rendimentos das famílias nas faixas mais baixas, mas elas enfrentam dificuldades. “A inflação em nível ainda elevado desafia o poder de compra desses consumidores. O crédito tem sido uma forma importante para eles sustentarem o consumo”, disse. Anual No ano, a alta no endividamento direto em lojas do varejo é de 0,7 p.p. entre as famílias com até 10 salários de rendimento mensal. Já nas famílias consideradas mais ricas, cresceu 3 p.p.. A Peic também apontou, que no mesmo período, o público masculino está mais endividado nos carnês (19,5%) do que o feminino (18,8%). “A proporção de homens que contrataram crédito direto operado pelo varejo cresceu 2,3 p.p. em um ano; esse número caiu 1,1 p.p. entre as mulheres”, acrescentou a CNC. No último quadrimestre, a maior proporção do endividamento em carnês do varejo ocorreu junto com a redução de endividados no cartão de crédito (de 3,2% p.p.). As duas modalidades têm forte associação ao consumo no comércio varejista. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o movimento é provocado pela busca de compras com crédito mais barato “As famílias estão buscando alternativas de crédito mais baratas por conta da elevação dos juros, e o cartão de crédito foi o tipo de dívida com a segunda maior alta dos juros médios em um ano até junho, 17 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central”, observou. Endividamento dos lares Ainda em agosto, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa chegou a 79% do total dos lares no Brasil. “O crescimento da proporção de endividados acelerou na passagem mensal, com aumento de 1 ponto percentual. Em relação a agosto do ano passado, a proporção de endividados apontou alta de 6,1 p.p.”, informou a entidade. A proporção de mulheres e homens endividados é maior em agosto, com avanço mensal mais expressivo para os homens (1 p.p.). No entanto, segundo a economista da CNC responsável pela Peic, no período de julho a agosto houve elevação no endividamento das mulheres. “Entre o público feminino, o volume de mulheres endividadas aumentou 0,5 p.p. entre julho e agosto; no intervalo de um ano, no entanto, as mulheres contrataram mais dívidas do que os homens, uma vez que a alta do endividamento foi maior para elas”, apontou. Inadimplência Pelo segundo mês consecutivo, subiu o volume de consumidores que atrasaram o pagamento de contas de consumo ou de dívidas. A segunda alta seguida, que em agosto atingiu 29,6% do total de famílias no país, ocorreu depois da inadimplência se manter moderada entre abril e junho, com o reflexo das medidas de injeção de renda extra, como os saques do FGTS e a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. No mês, a proporção de famílias com atraso em contas ou dívidas cresceu 0,6 p.p., enquanto em um ano subiu 4 pontos percentuais. Entre os inadimplentes, 10,8% relataram não ter condições de pagar contas já atrasadas, e, por isso, vão continuar na inadimplência. “A alta do volume de famílias com contas atrasadas deu-se nas duas faixas de renda pesquisadas, mas foi maior entre as famílias de menor renda. Isso mostra os desafios que esses consumidores seguem enfrentando na gestão mensal de seus orçamentos”, disse a economista. Fonte
Deputados criticam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, 64, suspender a decisão que garantia o piso salarial da enfermagem no domingo (4), vários deputados se manifestaram sobre o assunto nas redes sociais. A determinação ainda será analisada pelos demais ministros da Corte. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda no domingo. A suspensão da Lei 14.434/22 acata ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é inviável. Com isso, Barroso estipulou um prazo de 60 dias para que estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do País. “Com essa suspensão, precisamos reforçar a luta em busca das fontes de financiamento, porque a enfermagem brasileira merece e vai ter sim o seu piso salarial nacional”, ressaltou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é a relatora da proposta que originou a lei. Em seu posicionamento, ela também afirmou que a suspensão indica que o texto não é inconstitucional porque está amparado pela Emenda Constitucional 124, que inclui o piso na Constituição. A decisão também foi alvo de críticas pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “Não tem cabimento a decisão do Ministro Barroso de suspender por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem”, disse. Crítico à instituição do piso, o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), ressaltou que o partido tentou realizar audiências para avaliar o impacto do piso – como determinou o ministro do STF – mas foi impedido. “Infelizmente, os empregos que já foram perdidos e os atendimentos que deixaram de ser realizados por conta do fechamento de leitos não voltarão. Como já alertávamos, quem vai pagar essa conta é a população, que ficará desassistida, e os profissionais, que perderão seus empregos”, destacou. Após a decisão do ministro do STF, o Conselho Federal de Enfermagem divulgou uma nota questionando a justificativa da medida. “Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor”, frisou o documento. Além disso, o Conselho também afirmou que contestará a decisão e fez acusações sobre as intenções por trás da suspensão, que foi classificada como um equívoco. “O Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”, ressaltou a nota. Valores A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Ao suspender a aplicação do aumento salarial, o ministro indicou que a lei gera “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota em defesa da decisão do STF. “Passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação”, diz a nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A entidade estima que o aumento salarial das categorias vai gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres dos municípios. “É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao limite máximo de gasto com pessoal”, justifica a CNM. Com informações da Agência Câmara de Notícias** Fonte
Irmã de Léo Moura tem prisão decretada por venda de ingressos falsos para o Rock in Rio
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam uma operação conjunta contra Lívia da Silva Moura, irmã de Léo Moura, ex-jogador do Flamengo, na manhã desta segunda-feira (5). Ela é suspeita de estelionato na venda de ingressos para o Rock in Rio. Contra ela, há um mandado de prisão e um de busca e apreensão. Seu irmão, Léo Moura, não é alvo da ação. Agentes estiveram na casa da suspeita, localizada na Freguesia, na Zona Oeste, mas não a encontraram. Mesmo sem a presença da mulher na casa, policiais civis realizaram o mandado de busca e apreensão, enquanto a mulher segue foragida. De acordo com o delegado Leandro Gontijo, Lívia era integrante de uma organização criminosa que atuava em diferentes meios para aplicar os golpes. “O golpe ela aplica em várias frentes. Ela vende ingressos possuindo contatos lá dentro [do Rock in Rio] e repassando o número desses ingressos. Sendo que as pessoas compram esses ingressos em site falsos. Ela também falsifica ingressos físicos, no caso de cortesias e vouchers. E no caso de hoje, esse golpe em questão, a Justiça mobilizou R$ 300 mil na conta dela. A gente tem nesse caso é essa imobilização de R$ 300 mil, em um outro procedimento nós temos uma de R$ 150 mil, que foi o tamanho do golpe. Agora as contas [de Lívia] estão bloqueadas, os bens de imóveis também, e ela tem um mandando de prisão pendente por estelionato, organização criminosa e violação de direito autoral, entre outros crimes”, explicou. Segundo as investigações, Lívia usava o fato de ser irmã do ex-jogador para conseguir aplicar o golpe e vender ingressos falsos. Os organizadores do festival podem ter levado um prejuízo milionário por conta do crime. A polícia Civil aponta que somente uma das vítimas fez uma transferência para a suspeita com o valor de R$ 20,8 mil. Ainda segundo o delegado, a investigação sobre o modo de operar de Lívia vai prosseguir. A mulher teria um crachá falso de credenciamento no festival, e, provavelmente, um conchavo dentro do evento para facilitar a entrada de pessoas e o golpe. No caso do ingresso para o dia do preview, os compradores não conseguiam entrar por conta do erro no Qr Code, mas ela conseguia dar uma “carteirada” e colocava as pessoas para dentro do evento. Gontijo afirmou que o próximo passo é descobrir quem, de dentro da organização do festival, atuava junto com a suspeita. Fonte
PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Ceará
Um esquema criminoso de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, envolvendo liderança de facção criminosa em Caririaçu, no sul do Ceará, foi o alvo da Operação Quimera Cariri, da Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (5). Na ação, cerca de 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça cearense, em domicílios investigados em Caririaçu/CE. “As buscas têm como objetivo apreender provas de crimes, valores, bens, documentos e mídias para instrução de inquérito policial, individualização da atuação dos suspeitos e apuração da participação de terceiros. A investigação mostrou indícios de intensa atuação dos suspeitos no tráfico de drogas em Caririaçu (CE), havendo vínculos com líder de facção criminosa preso no Maranhão, detalhou a PF em nota. Crimes Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte
Governo sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que facilita o acesso à contracepção e diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária de homens e mulheres. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em março de 2023. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em agosto. A medida altera a Lei do Planejamento Familiar, de 1996, e também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização da vasectomia e laqueadura. Somado a isso, o texto também garante a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias. Outra mudança prevista na nova lei é que mulheres poderão passar por esterilização cirúrgica durante o parto, mas continua a exigência do prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização Atualmente, a portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos em que a necessidade é comprovada. O projeto de lei atende à um pedido da bancada feminina do Senado e foi votado em um momento em que Bolsonaro, que é candidato à reeleição, busca aumentar seu porcentual de votos entre o eleitorado feminino. Fonte
EBC abre inscrições para processo seletivo de estágio
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza o terceiro processo seletivo de estágio de 2022 para preenchimento de 18 vagas e formação de cadastro de reserva nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Tabatinga (AM). As oportunidades são para estudantes de níveis superior, técnico e médio. As inscrições gratuitas começam nesta segunda-feira (5) e se encerram às 17h do próximo dia 18. Os interessados em concorrer devem fazer o cadastro e realizar a prova online no site da Super Estágios. Em Brasília, são 16 vagas mais cadastro de reserva. Os estudantes de São Paulo disputam duas vagas, além do cadastro de reserva. Nas cidades do Rio de Janeiro e Tabatinga o processo seletivo oferece cadastro de reserva para as vagas que surgirem durante o período de validade do certame. O início das convocações está previsto para 20 de setembro, mesmo dia em que deve ser publicado o resultado final da seleção. O estagiário de nível superior receberá bolsa no valor de R$ 600, enquanto o de nível técnico receberá R$ 500 e o de nível médio, R$ 400. Além da bolsa, todos os estagiários têm direito ao auxílio-transporte no valor de R$ 220, proporcionais aos dias trabalhados. Acesse aqui o regulamento. Prova A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, poderá ser realizada no momento em que o candidato fizer a inscrição no processo seletivo no site. Composta por 30 questões, a avaliação terá duração de 60 minutos. O conteúdo da prova está organizado entre língua portuguesa, conhecimentos gerais (informática, raciocínio lógico e atualidades) e conhecimentos específicos de cada curso. O gabarito será disponibilizado no site da Super Estágios, no dia 19 de setembro. Os estudantes que obtiverem nota inferior a 50% do total da prova estão automaticamente desclassificados. Os aprovados serão convocados de acordo com a ordem de classificação e da oferta de vaga no curso e localidade indicada durante a inscrição. Com validade de seis meses a partir da homologação do resultado, o processo seletivo pode ser prorrogado integral ou parcialmente, a critério da EBC. Em caso de dúvida, os candidatos podem entrar em contato com a Super Estágios pelo endereço de e-mail adm.bsb@superestagios.com.br. Sobre a Empresa Brasil de Comunicação Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro (1.130 KHz), Rádio Nacional AM de Brasília (980 KHz), Nacional FM de Brasília (96,1 MHz), Rádio MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHz), Rádio MEC FM do Rio de Janeiro (99,3 MHz), Rádio Nacional da Amazônia OC (11.780 KHz e 6.180 KHz), Rádio Nacional AM do Alto Solimões (670 KHz) e Rádio Nacional FM do Alto Solimões (96.1 MHz). Serviço Terceiro processo seletivo de estágio EBC 2022 – inscrições e prova no site da Super Estágios. Compartilhe essa página externamente Inscrições e prova online: 05/09/2022 a 18/09/2022 Divulgação do gabarito: 19/09/2022 Publicação do resultado final: 20/09/2022 Início das convocações: 20/09/2022 Fonte
FGTS: saiba como aposentado que ainda trabalha pode sacar os valores
Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por opção própria, o número de aposentados que continuam no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos. Segundo a versão mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de junho havia 32,24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Desse total, 7,08 milhões ainda trabalhavam. Caso trabalhe com carteira assinada, o aposentado tem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado todo mês pelo patrão. Na maior parte dos casos, é preciso esperar o fim do contrato de trabalho e seguir as regras dos demais trabalhadores formais. Em apenas uma situação é possível retirar o dinheiro mensalmente. O saque mensal pode ser feito quando o trabalhador se aposenta e continua a trabalhar na mesma empresa. A partir do momento da aposentadoria, todos os meses o empregado terá direito a retirar os depósitos na conta do FGTS. Caso o aposentado troque de emprego, só terá direito ao saque do FGTS ao fim do contrato de trabalho, como ocorre com os demais trabalhadores. As demais possibilidades de saque estão mantidas, como compra de imóveis e doenças graves. SAQUE ANIVERSÁRIO – Também é possível aderir ao saque-aniversário e retirar uma parte do saldo todos os anos, no mês do aniversário. O trabalhador, no entanto, deve estar atento. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, ele deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. Apenas o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. DIREITOS E DEVERES – Ao se aposentar, o trabalhador do setor privado não precisa pedir demissão nem informar o empregador sobre a aposentadoria. A exceção são os empregados de empresas estatais, que passaram a ser demitidos automaticamente após o início da aposentadoria, conforme determina a reforma da Previdência. Em relação ao fim do contrato de trabalho, o aposentado que for demitido tem o mesmo tratamento que os demais trabalhadores. Ele receberá aviso prévio e, em caso de demissão sem justa causa, terá direito à multa de 40% em cima do saldo na conta do fundo e, caso não tenha aderido ao saque-aniversário, aos depósitos feitos pela empresa durante a vigência do contrato. Se os direitos permanecem iguais aos dos trabalhadores, os deveres também não mudam. O aposentado que trabalhar com carteira assinada também terá a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontado da folha. A diferença é que os valores recolhidos para a Previdência não gerarão nova aposentadoria, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 2020. Se o aposentado trabalhar como autônomo ou microempreendedor individual, também deverá recolher para a Previdência, conforme estabelece a legislação. Com informações Agência Brasil Fonte
Após apresentação no Rock in Rio polícia prende MC William do Borel por tráfico de drogas
Conhecido pelo nome artístico MC William do Borel, o rapperWilliam Santos Souza foi preso após se apresentar no Espaço Favela do Rock in Rio no domingo (4). O artista havia participado do show de Buchecha no local. Foi cumprido um mandado de prisão contra o cantor de 50 anos pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil, por tráfico de drogas. O portal teve acesso ao registro de ocorrência, em que constava que o mandado se baseia em uma “sentença judicial definitiva”. O MC já havia sido preso por suspeita de tráfico há 10 anos, na região metropolitana de Curitiba (PR). William do Borel ficou mais conhecido nos anos 1990, quando fazia dupla com MC Duda e gravou parceria com o cantor Lulu Santos. Rap da Morena e Rap do Borel estão entre suas canções mais populares. Fonte
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil. A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente. O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação. O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil. Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata. A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal. Vetos O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los. Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. “Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência. Fonte
“Não queremos que o socialismo que destruiu a Venezuela, destrua o Brasil” citam venezuelanos em encontro com Débora Menezes
Na tarde deste domingo, 4, venezuelanos encontram com a candidata a deputada estadual Débora Menezes, na Feira do São José, zona leste de Manaus, e defenderam a gestão do presidente Bolsonaro no Brasil. “Não queremos que o socialismo destrua o Brasil como fez com o nosso país. Precisamos de mais pessoas que pense como você aqui no Amazonas, para que as coisas não fiquem ruins aqui como ficou lá (Venezuela)” argumentaram. A candidata se mostrou surpresa com a declaração dos estrangeiros, e ofereceu abraço de apoio além de aproveitar para falar da sua candidatura e também opinar sobre o presidente Jair Messias Bolsonaro. “Eu confesso que fiquei surpresa com essa declaração, mas acredito muito que o nosso presidente será reeleito e passaremos longe de ver nosso país pagar por erro de um mal gestor” comentou com eles. Débora foi até a Feira do São José para uma de suas visitas que visam ouvir cada permissionário do local, além dos ambulantes que circulam independentes por lá. “Minha missão será cumprida, não importa quantas vezes eu tenha que vir aqui em uma semana, eu quero ouvir todos, pois me comprometi com eles. Eu vou trabalhar pela ampliação de auxílios que beneficiem cada um desses microempreendedores. Repito, a zona leste tem seu próprio comércio que fortalece a economia e promove o negócio dos próprios moradores daqui” reforçou. A advogada seguiu para agendas internas, onde reuniu com a comitiva da campanha em seu comitê para ajustes. Saiba mais Débora Menezes é advogada, pós-graduada e doutoranda. Já foi líder e fundadora de movimentos de direita no Amazonas e hoje concorre a uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa (ALEAM).Entre suas propostas, Débora defende o empreendedorismo e políticas públicas que facilitem o comércio do microempreendedor, além de lutar pela ampliação de programas de crédito para mulheres empreendedoras, acesso à educação de qualidade e mais segurança pública para a população. Fonte
Durante evento, mulher descobre chifre e destrói a moto do marido em Itacoatiara; assista
Um moça, ainda não identificada, teve um acesso de raiva e acabou ‘detonando’ a motocicleta que seria o bem do casal. Segundo informações, ela teria sido traída pelo marido no show do cantor Léo Magalhães, que foi realizado no ExpoFest em Itacoatiara, interior do estado amazonense, na noite do último sábado (03). O vídeo foi filmado por populares e resolveram compartilhar nas redes sociais. Internautas que assistiram ao vídeo comentaram sobre o fato. ‘Ela está certa. Nós esposas economizamos para o marido curtir com outra’, destaca uma internauta. ‘Como uma mulher se rebaixa a esse nível? Merecemos mais’, disse outra mulher chocada com a cena. CONFIRA O MOMENTO DE DESTRUIÇÃO DO VEÍCULO: Fonte
Operadoras começam a ativar sinal do 5G em Fortaleza, Natal e Recife
As operadoras de telefonia móvel começam a ativar hoje (5) o sinal 5G em mais três capitais: Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE). O aval ao início gradual das operações foi anunciado na última quinta-feira (1), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo as regras do setor, as empresas Claro, Tim e Vivo deverão ativar 102 estações de 5G em Fortaleza; 63 no Recife e 33 em Natal até 28 de novembro. As operadoras também já vinham oferecendo o sinal da nova rede aos seus clientes de outras 12 capitais: Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP) e Vitória (ES). O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas na primeira quinzena de agosto, por recomendação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções Para os Problemas de Interferência (Gaispi), a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos. Com isso, nas outras 12 capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal 5G. Fonte
Canadá procura suspeitos de ataque que deixou 10 mortos e 15 feridos
A polícia canadense procura dois suspeitos de uma onda de esfaqueamento que matou dez pessoas e feriu pelo menos 15, principalmente em uma comunidade indígena escassamente povoada no domingo (4). Os esfaqueamentos em 13 locais diferentes estão entre os assassinatos em massa mais letais da história moderna do Canadá e certamente repercutirão em todo o país, que não está acostumado a ataques de violência em massa mais comumente vistos nos Estados Unidos. “Estou chocado e devastado pelos horríveis ataques”, disse o primeiro-ministro Justin Trudeau em comunicado. “Como canadenses, choramos com todos os afetados por essa trágica violência e com o povo de Saskatchewan”. A polícia identificou os dois suspeitos como Damien Sanderson, de 31 anos, e Myles Sanderson, de 30 anos, fornecendo fotos e descrições, mas sem mais detalhes sobre o motivo ou as vítimas. Uma declaração de líderes indígenas indicou que os ataques podem estar relacionados a drogas. “Esta é a destruição que enfrentamos quando drogas ilegais nocivas invadem nossas comunidades”, disse a Federação das Nações Indígenas Soberanas. O grupo representa 74 Primeiras Nações em Saskatchewan. Uma mãe de dois filhos estava entre as dez pessoas mortas, informou a mídia local, citando o ex-parceiro da mulher. Em maio, Myles Sanderson foi listado como foragido pelo Saskatchewan Crime Stoppers, um programa que incentiva o público a cooperar com a polícia. Não há mais detalhes sobre por que ele era procurado. “Parece que algumas das vítimas podem ter sido alvejadas, e algumas podem ser aleatórias. Assim, falar sobre um motivo seria extremamente difícil neste momento”, disse Rhonda Blackmore, comandante da Polícia Montada Real Canadense de Saskatchewan, em uma coletiva de imprensa. É possível que haja mais vítimas feridas que se deslocaram para outros hospitais, disse a polícia. Os indígenas representam menos de 5% da população do Canadá de cerca de 38 milhões e sofrem com níveis mais altos de pobreza, desemprego e uma expectativa de vida menor do que outros canadenses. Os primeiros esfaqueamentos foram relatados às 8h40 e dentro de três horas a polícia emitiu um alerta de pessoas perigosas em toda a província. À tarde, alertas semelhantes também foram emitidos nas províncias vizinhas de Saskatchewan, Alberta e Manitoba. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
