Tênis: Brasil sai atrás de Portugal na Copa Davis
O Brasil saiu atrás de Portugal nesta sexta-feira (16), o primeiro dia de disputas entre os dois países pelo Grupo Mundial I da Copa Davis. Os confrontos estão sendo disputados em Viana do Castelo, norte de Portugal. A equipe da casa abriu uma vantagem de 2 vitórias a 0 sobre o selecionado brasileiro. No primeiro confronto do dia, Felipe Meligeni caiu diante de João Sousa por 2 sets a 0 (parciais de 6/1 e 6/3) após 1h8min de partida. Depois, Thiago Monteiro foi superado por Nuno Borges por 2 sets a 1 (parciais de 6/7 [5-7], 6/4 e 7/6 [7-3]). A disputa terá prosseguimento no próximo sábado (17), primeiro com o jogo de duplas, que colocará frente a frente Rafael Matos e Felipe Meligeni e a equipe de Nuno Borges e Francisco Cabral. Na sequência serão disputados dois jogos de simples: Thiago Monteiro contra João Sousa e, no caso de necessidade, Felipe Meligeni versus Nuno Borges. Fonte
Wilson vai levar água potável e ampliar rede de distribuição em São Gabriel da Cachoeira
Fotos: Diego Peres Compromisso foi assumido, na noite de ontem, em comício no município, onde ele também destacou avanços da sua gestão O candidato à reeleição pelo União Brasil, governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou na noite de ontem, 15 de setembro, o compromisso de ampliar o sistema de abastecimento de água em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). Em comício na cidade, ele disse que as obras começam em cerca de 20 dias. Wilson também destacou avanços do seu governo no município, como a pavimentação de ruas e estradas, a implantação de uma cozinha popular Prato Cheio, e o pagamento do Auxilio Estadual permanente para 2.798 famílias da cidade. Em São Gabriel, o governador realizou uma carreata, visitou os moradores durante uma caminhada e encerrou a agenda em um comício. Para as obras da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), Wilson vai investir R$ 8 milhões, contemplando serviços como revitalização da balsa de captação; reforma da estação de bombeamento; reforma e adequação da casa de química; manutenção de prevenção das bombas; e ampliação do laboratório. Wilson vai levar água potável para 6 mil famílias de São Gabriel da Cachoeira. Hoje, a água não é tratada e o sistema está sucateado, resultado de 20 anos sem investimentos. Em um novo mandato, em 2023, ele se comprometeu em ampliar a rede de distribuição. “Eu estou vindo aqui reassumir compromissos que eu tenho com o povo de São Gabriel da Cachoeira. E a gente tem feito entregas importante como é o caso da recuperação do sistema viário de São Gabriel da Cachoeira. As máquinas vão continuar, o trabalho vai continuar porque São Gabriel merece respeito”, disse o governador. Fotos: Diego Peres Energia solar Wilson está levando energia elétrica para 61 comunidades indígenas com a instalação de 100 kits de painéis solares. Os equipamentos estão sendo instalados, sendo oito no Rio Japu, 17 no Rio Papuri e 14 no Rio Vaupes. O investimento é de R$ 2,5 milhões. Alojamento para indígenasEm outubro de 2021, Wilson entregou a reforma do alojamento de trânsito indígena de 426 metros quadrados, com investimento de R$ 971 mil. Agora, ele está construindo o alojamento Ya-Mirim no quilômetro 85 da BR-307. O investimento é de R$ 998 mil e previsão de entrega é para novembro deste ano. Mais obrasOs investimentos da gestão de Wilson na infraestrutura de São Gabriel da Cachoeira ultrapassam R$ 32 milhões. Parte do sistema viário foi pavimentado e está em andamento melhorias em outras 54 ruas. Já foi executado 35% do planejado. Para incentivar a prática esportiva, está em construção o complexo de esporte e lazer do bairro do Areal. Wilson já entregou a quadra poliesportiva. O candidato também vai modernizar a iluminação pública da sede do município. Os equipamentos para instalação do LED embarcam nessa semana e a instalação começa ainda neste mês. SaúdeNa saúde, a gestão de Wilson investiu R$ 31 milhões para o pagamento de recursos humanos do Hospital Regional de São Gabriel da Cachoeira, medicamentos e insumos. Também foram levados para a cidade médicos especialistas e contratados serviços médicos para realização de jornadas cirúrgicas. Fonte
Adolescente de 16 anos é assassinado a tiros no Centro de Manaus
Foto: Divulgação Um adolescente de 16 anos, identificado como Frank Rafael, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira, 16. O fato aconteceu na frente de uma kitnet, na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Segundo informações preliminares, três homens armados chegaram no local e efetuaram um disparo de arma de fogo contra o jovem que estava sentado em uma escada. Não se sabe a motivação do crime. De acordo com informações repassadas pela mãe da vítima, o jovem que era venezuelano saiu de casa há cerca de 4 meses para morar com uma mulher da mesma nacionalidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), esteve no local e constatou o óbito. O Instituto Médico Legal (IML), removeu o corpo. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
TCE-AM recebe da Atricon declaração de garantia qualidade das ações da Corte de Contas
Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (16), a ‘Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon’. Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informações Estratégias, e as áreas de saúde, educação, transparência pública, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores. Da última auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunicação foi um dos setores que obteve 100% de êxito nos critérios analisados. O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs. Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde. A equipe da Atricon que auditou o TCE-AM foi composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rondônia; Maria Valéria Leal, do TCE do Piauí (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT). Ao receber a declaração de garantia de qualidade, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, agradeceu a visita técnica e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Nosso objetivo é tornar o TCE Amazonas um Tribunal respeitado entre os demais. Que possamos ser farol de exemplo aos outros Tribunais. Por isso, incentivamos a equipe, as lideranças, pois eles são capazes de motivar nossos colaboradores. Só tenho a agradecer todas as equipes envolvidas nesse trabalho”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Conforme a conselheira Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), que integrou a comitiva técnica da Atricon no TCE-AM, o desempenho da Corte de Contas amazonense atingiu todos os níveis necessários. “O TCE-AM é um celeiro de boas práticas. A ouvidoria estudantil, auditorias operacionais voltadas ao meio ambiente, a estrutura montada em prol da eficiência, a metodologia aplicada pela Escola de Contas, e o Programa de Integridade. Entre todos os indicadores discutidos, concluímos que o trabalho foi concluído com pleno êxito. A equipe e a gestão do Tribunal de Contas do Amazonas estão de parabéns”, afirmou a conselheira do TCE-CE, Soraia Victor. O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é uma ferramenta de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon. A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo. O resultado final do MMD Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Fonte
Soraya diz que manterá tributos federais só na importação e exportação
A candidata à Presidência da República Soraya Thronicke disse, hoje (16), que, entre os tributos federais, só vai manter os que incidem sobre importação, exportação e o imposto de renda. Esse último, no entanto, não será cobrado de professores e de trabalhadores com ganhos de até cinco salários mínimos. A promessa foi feita durante o evento organizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. A candidata pelo União Brasil defendeu o uso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – no caso a TV Brasil – como ferramenta de educação. Ela disse que o uso do veículo público poderia ter ajudado a amenizar os problemas causados pela pandemia aos estudantes brasileiros, em especial os que não têm acesso à internet, para assistirem aulas à distância. “A exemplo do que foi feito [com os veículos de mídia pública] em outros países, como Portugal, a EBC poderia ter sido utilizada para dar aulas aos brasileiros”, defendeu Soraya. Sobre os planos para a área econômica, Soraya reiterou que, dos tributos federais, só manterá aqueles que incidem sobre importação, exportação e sobre o imposto de renda, que, segundo ela, “deixará de ser cobrado de professores e de pessoas que recebam até cinco salários mínimos”. Dirigindo-se aos engenheiros presentes no evento, disse ser favorável a uma lei de licitações similar à aplicada em outros países, que incluem, no edital, um seguro que garanta a entrega da obra no tempo contratado. Source link
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho. Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. “A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou. A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou. No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9). Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. Fonte
Espaços dos Centros de Convivência da Família estão disponíveis para receber eventos; Saiba como agendar
Quadras internas e externas também poderão ser utilizadas para eventos sociais e esportivos Os seis Centros de Convivência da Família (CECFs) e o Centro de Convivência do Idoso (Ceci), do Governo do Amazonas, estão disponíveis para a população realizar festas, gratuitamente. Além disso, as quadras internas e externas também poderão ser utilizadas para eventos e competições sociais e esportivas. Os espaços são administrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Seas, Selma Melo, explicou como podem ser feitas as solicitações de concessão dos espaços. “Esses centros podem ser utilizados pela comunidade, por associações, por igrejas, se precisar do hall, das quadras, podem solicitar através de um ofício, encaminhado para a Secretaria de Estado e Assistência Social, enviada em nome da secretária titular, Kelly Patrícia Paixão. É só enviar esse oficio que a gente vai ver a possibilidade, se a data está ok, se pode ser utilizada naquela data”, pontuou a diretora. Equipes que tenham times de esporte, e desejam realizar campeonatos, também podem solicitar os espaços de forma gratuita. Basta seguir os mesmos procedimentos para solicitar dias e horários. Os espaços ficam disponíveis para a população durante toda a semana, finais de semana e feriados, para realização por hora ou que demandem mais dias. CuidadosA administração dos Centros de Convivência reforça que, ao utilizarem os espaços, as pessoas devem zelar pelo patrimônio, não devem sujar as paredes e nem depredar nada. É dever de todos cuidar para preservar. Fonte
Em entrevista, Eduardo Braga mente ao afirmar que não existe leitos de UTI no interior do AM
Foto: Divulgação Em entrevista ao Jam I, telejornal da Rede Amazônica, o senador e candidato ao Governo do Amazonas pelo MDB, Eduardo Braga, mentiu ao afirmar que não há UTIs no interior do estado do Amazonas e que dados do SUS (Sistema Único de Saúde) comprovariam sua afirmação. A entrevista foi concedida nesta sexta-feira, 16. A afirmação do candidato foi desmentida pelos dados apresentados pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), vinculado ao DataSUs. Segundo os dados, em Parintins, interior do Amazonas, existem 15 Unidades de Terapia Intensiva, sendo 10 na modalidade adulto tipo II e 5 neonatais também tipo II. Reprodução site CNES A CNES reúne em sua base de dados os leitos disponíveis nas instituições de saúde nacionais, repassadas pelas gestões municipais e estaduais, como leitos clínicos, cirúrgicos, complementares, adultos e pediátricos, entre outros. Os leitos disponíveis em Parintins, estão na categoria complementar, ou seja, disponíveis para o uso. As unidades constam na lista de leitos existentes, apesar de não habilitados. ELEIÇÕES Eduardo Braga está concorrendo as eleições para o Governo do Amazonas. Wilson Lima (União Brasil), por sua vez, atual Governador do Amazonas, também está concorrendo a reeleição ao Governo e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intensão de voto. Wilson Lima, aparece com 35% das intenções de voto, contra 27% de Amazonino Mendes (Cidadania) e Eduardo Braga (MDB) que aparece na sequência, com 21% das intensões de voto. Fonte
Parque Estadual da Serra do Conduru (BA) é concedido por R$ 144 mil
O Parque Estadual da Serra do Conduru, no sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada por R$ 144,4 mil em outorga. O leilão, realizado na B3 na tarde de hoje (16), teve como única concorrente a Social Service Comunicação e Marketing. O edital, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 8 milhões. A concessionária deve melhorar a infraestrutura da unidade de conservação e garantir a preservação da biodiversidade. As melhorias devem abranger a infraestrutura dos edifícios operacionais e os espaços de lazer. O contrato tem validade de 30 anos. O Parque Estadual da Serra do Conduru foi criado em 1997 e tem 9,2 mil hectares nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. A área é considerada de alta diversidade biológica, sendo importante remanescente da Mata Atlântica da costa nordestina. O parque abriga ainda nascentes de 30 rios e riachos. Fonte
Vera Lucia reafirma compromisso com universidades públicas e gratuitas
Em visita ao Sindicato Nacional dos Professores de Instituições de Ensino Superior (Andes SN), em Brasília, a candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia, reiterou seu compromisso programático com a defesa de uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. Durante o encontro, ela recebeu o documento Carta dos Andes, com uma série de medidas defendidas pela categoria. “A defesa da universidade pública é parte do nosso programa e da nossa luta cotidiana. Por isso defendemos ampliação dos investimentos que a cada ano vêm sendo reduzidos. É preciso aumentar os recursos para garantir qualidade de ensino”, disse a candidata. Entre as prioridades de investimentos a serem feitos na educação, Vera listou pontos como melhores salários a técnicos e professores e melhores condições de trabalho. Defendeu também medidas que visem garantir a permanência dos estudantes nas universidades: “não basta ampliar o acesso. É preciso garantir a permanência dos estudantes, em particular dos mais pobres; das negras e negros; dos LGBTs, indígenas e das mulheres trabalhadoras”. A candidata defende também a ampliação das políticas de assistência estudantil como restaurantes universitários, moradias estudantis, bolsas de pesquisas e creches para os filhos dos professores, técnicos administrativos e estudantes. “Também fazemos a defesa das cotas para negras, negros, indígenas e estudantes de escolas públicas, para democratizar o acesso, na perspectiva de acabar com o vestibular e garantir o acesso amplo a todos”, completou. Vera disse que, se eleita, vai investir em pesquisa e na extensão, garantindo o avanço da ciência e ampliar a presença da universidade junto à população, em especial às comunidades mais pobres. “Afirmamos nossa defesa do ensino público. Defendemos estatizar toda rede privada de ensino superior, pois a educação não é mercadoria, mas direito de todos e dever do Estado”. Source link
Banco Central comunica vazamento de dados de 137,3 mil chaves Pix
Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Como um cliente pode ter mais de uma chave Pix, o BC informou que o total de pessoas (físicas e jurídicas) afetadas chega a 137.122. Cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20. Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. O incidente ocorreu entre 1º de julho e 14 de setembro e expôs os seguintes dados: nome do usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta, data de criação da chave Pix. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Acesso ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail. A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso do sistema do Pix. Histórico Esse foi o quarto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto do ano passado, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. No último dia 21, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No início de fevereiro, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos. Nos três casos anteriores, foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC. Fonte
Simone Tebet defende economia verde durante evento no Maranhão
No segundo dia em campanha na capital maranhense, São Luís, a candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, fez caminhada na manhã de hoje (16), pelo Mercado das Tulhas, um centro de artesanato e de comidas típicas. No local ela defendeu o “desmatamento ilegal zero”: “não é possível ter uma economia que não seja verde. Se nós não tivermos sustentabilidade, o mundo fechará as portas para o Brasil, não colocaremos mais a carne produzida no Brasil nos supermercados da Europa, não venderemos mais os nossos grãos”. A candidata disse que é preciso investir mais em um plano de desenvolvimento para as regiões que apresentam os piores índices de desenvolvimento. Na avaliação dela, é preciso parar de relacionar o Nordeste a problemas. “O Nordeste tem soluções para o Brasil. Aqui nós temos nove estados riquíssimos, cada um dentro de sua própria diversidade. Falta vontade política e que o dinheiro, que é dinheiro do povo, chegue aqui. Lamentavelmente, as verbas saem de Brasília e vão pingando no meio do caminho, caindo nos bolsos de parte da classe política. E, quando chega aqui, chega pela metade”, afirmou. Outro assunto abordado pela emedebista foi o direito dos povos originários à terra. “Os povos originários, como o próprio nome diz, chegaram antes de nós. Temos que cumprir a lei, fazer estudos antropológicos para determinar que áreas realmente são das populações indígenas, verificar a titularidade e se porventura aquele proprietário rural tinha posse mansa, pacífica ou titulada”, ressaltou. Ainda no Maranhão Tebet falou da importância do Brasil resgatar o turismo interno, setor que, observou, aquece a economia, que polui pouco, que gera emprego e renda e que enriquece a diversidade econômica do país. “É isso o que nós queremos para o Brasil. Precisamos fazer andar a reforma tributária para reduzir impostos e incentivar o turismo local para que esse setor possa ser o grande gerador do emprego e da renda que hoje faltam ao país”, disse. Source link
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20). Após a decisão de Edson Fachin, proferida no dia 5 de setembro, o caso foi liberado para referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Pela decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos; o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspender a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. A questão da validade dos decretos começou a ser julgada no ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. No entanto, Fachin é relator de ações que tramitam paralelamente aos processos cuja análise foi suspensa e concedeu as liminares. O ministro citou o risco de violência durante as eleições para suspender individualmente parte dos decretos. Fonte
TCE-AM multa ex-presidente da Amazonastur em quase R$400 mil
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi multado em R$392,3 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão plenária foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, e está disponível para assistir via YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas). O relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, apontou que o gestor não cumpriu com a Lei de Acesso à Informação, e cometeu diversas irregularidades em contrato firmado durante a gestão. Segundo o relatório, Orsine Júnior não apresentou atestado de exclusividade para escolha de fornecedor, e não justificou o preço contratado na modalidade; não nomeou um fiscal de contrato; não apresentou parecer técnico para justificar a inexigibilidade de licitação, e não comprovou a capacidade econômica e financeira da empresa contratada. Além destas irregularidades, o gestor realizou a contratação por meio de dispensa emergencial sem que a situação fosse considerada emergencial ou calamitosa. Pelas irregularidades, o ex-presidente da Amazonastur em 2018 foi multado em R$392,3 mil. O gestor tem o prazo máximo de 30 dias para realizar o pagamento ou recorrer da decisão proferida pelo Pleno. Outras contas irregularesAinda durante a 33ª Sessão Ordinária, o Pleno julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Anori, Sansuray Pereira Xavier. O gestor esteve frente à Prefeitura em 2016. De acordo com o relatório, também apresentado pelo auditor Luiz Henrique Mendes, o então prefeito Sansuray Xavier não cumpriu, nos limites da lei, o orçamento para abertura de créditos adicionais, e não respeitou a transparência da gestão fiscal, por não publicar dentro do prazo os relatórios devidos. O TCE-AM irá encaminhar a decisão para a Câmara Municipal de Anori fazer o julgamento político, recomendando a desaprovação das contas. Fonte
Escola do Legislativo da ALEAM divulga atividades da semana
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), divulgou, nesta sexta-feira (16), a programação de cursos, oficinas e palestras para a segunda quinzena do mês de setembro. Para o programa Conhecendo o Legislativo, são esperados cerca de 320 estudantes do Ensino Fundamental e Médio, juntamente com seus professores e coordenadores. As atividades são coordenadas pela Gerência de Educação Cidadã, que promove palestras sobre cidadania, política e voto consciente. Confira os eventos programados para a semana: Segunda-feira (19) Manhã: – Conhecendo o Legislativo – Colégio Mendonça de Araújo, com alunos do Ensino Fundamental. Tarde: – Curso Fiscal de Contratos, carga horária de 12 horas, com o instrutor Elinson Lima, das 14 às 17h. Terça-feira (20) Tarde: – Conhecendo o Legislativo – Escola Estadual Prof. Antenor Sarmento, com alunos do Ensino Médio. – Curso Fiscal de Contratos, com instrutor Elinson Lima, das 14 às 17h. Quarta-feira (21) Manhã: – Conhecendo o Legislativo – Escola Estadual Mestre Otílio, com alunos do Ensino Fundamental. Tarde: – Conhecendo o Legislativo – Escola Estadual Prof. Sebastião Augusto Loureiro Filho, com alunos do Ensino Médio. – Curso Fiscal de Contratos, com instrutor Elinson Lima, das 14 às 17h. Quinta-feira (22) Manhã: – O Parlamento e o Estudante – Fundação Bradesco, com alunos do Ensino Médio. Tarde: – Curso Fiscal de Contratos, com instrutor Elinson Lima, das 14 às 17h. Fonte
