Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados
O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, a liberação dessas informações – que abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) – atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada em novembro do ano passado. Desde 2017, segundo o ministro, a corte de contas discutia a forma como essas informações deveriam ser divulgadas. Pela Lei de Acesso à Informação, os dados que coloquem em risco o presidente e vice-presidente, incluindo cônjuges e familiares, deve ser mantido sob sigilo até o término do mandato. “O Acórdão [do TCU] do dia 30/11 determinou que a divulgação deve ser feita e com transparência ativa, portanto, publicada no site de transparência do governo”, explicou Pimenta. Para cumprir a determinação, o governo anterior teria disponibilizado os dados até 2018, no fim de dezembro. Já no dia 6 de janeiro, com o término do mandato de Bolsonaro, os dados do período 2019 a 2022 também foram incluídos. A disponibilização dos números também é decorrente de um pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Pelas planilhas disponibilizadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o mandato no fim do ano passado, gastou cerca R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no cartão corporativo. A maior parte dos gastos se refere a hospedagem (R$ 13,7 milhões), tanto em viagens nacionais quanto internacionais; alimentação e supermercado (R$ 10,2 milhões). Também há gastos com abastecimento e outras despesas. Recursos De acordo com Paulo Pimenta, esses dados agora disponíveis sobre o cartão corporativo presidencial não se referem a outros sigilos que estão sob análise da Controladoria Geral da União (CGU). No dia 1º de janeiro, logo ao tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando que a CGU analisasse a necessidade de manutenção ou levantamento de sigilo de uma série de dados. O ministro explicou que, ao longo dos últimos 4 anos, mais de 65 mil informações solicitadas por cidadãos no Portal da Transparência tiveram acesso negado. Dessas, restaram 2 mil informações, em que os solicitantes interpuseram recursos, e que caberá à CGU dar a palavra final. O órgão tem até o fim deste mês para emitir o parecer, conforme o decreto de Lula. Source link
Cartão corporativo: em um único dia, Bolsonaro gastou R$ 55 mil em padaria
Com os dados do cartão corporativo da Presidência da República da gestão Bolsonaro disponíveis ao público, alguns gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm chamado atenção. De acordo com os números disponibilizados pela LAI (Lei de Acesso À Informação), em um único dia, Bolsonaro gastou R$ 55 mil em uma padaria. Conforme publicado pelo Correio Brasilense, o valor foi registrado no estabelecimento registrado com o nome ‘Padaria e Conf. Berços do Ipanem LTDA.A’ no dia 26 de maio de 2019. Foram contabilizados pela reportagem do Estado de Minas 47 compras referentes a padaria. Dentre elas, o estabelecimento citado aparece 20 vezes. Ao todo, eles receberam pelo cartão corporativo da Presidência da República mais de R$ 360 mil. Ao todo, as despesas referentes a padaria chegam a R$ 565 mil. O menor valor encontrado foi de R$ 13,90, no dia 27 de julho de 2021. Outro valor baixo registrado foi no dia 10 de novembro de 2020, quando Bolsonaro gastou R$ 81,00. Compras pessoais com cartão corporativo não são ilegais, porém, o recurso é disponibilizado para ações fundamentais ao governo. Foto: Reprodução/ Internet Fonte
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões. Elevação de receitas Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição. O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins. Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas. Créditos do ICMS Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS. Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União. Redução de gastos Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023. Carf Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo. O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Também haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas. matéria atualizada às 17h27 para esclarecimento de informação Fonte
Polícia de SP conclui inquérito sobre morte ocorrida durante campanha
A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de um homem na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante uma agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas, na região. Como a investigação corre sob sigilo, a polícia não informou as conclusões do inquérito, se foi possível identificar de onde partiu o tiro que atingiu Felipe Silva de Lima e se alguém foi indiciado por essa morte. No dia 17 de outubro do ano passado, o então candidato, eleito governador de São Paulo, estava visitando o Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis quando teve início um tiroteio, que provocou a morte de Felipe Silva de Lima. As investigações iniciais apontaram que o tiroteio ocorreu após criminosos terem desconfiado que havia policiais sem farda dentro da comunidade. Lima e outra pessoa, que estavam em uma moto, teriam notado a presença de policiais à paisana monitorando a região. A polícia percebeu que os dois estariam armados, e o tiroteio começou. “A principal linha [de investigação] seria de uma eventual intimidação pela presença dos policiais militares que foram descobertos dentro da comunidade”, disse na ocasião Elisabete Sato, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Inicialmente a polícia havia cogitado a possibilidade de que o tiro tivesse sido disparado por um dos policiais à paisana. “Nós temos um policial do P2 [policial à paisana], que se apresentou aqui e disse ter efetuado o disparo na direção da vítima. Muito provavelmente seja ele o autor do disparo [que matou a vítima]. Mas não dá para afirmar porque o disparo que atingiu a vítima foi de entrada e saída e não temos projétil para fazer o confronto do projétil com a arma que foi apreendida”, disse Sato durante entrevista em outubro do ano passado. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou apenas que o caso corre sob segredo de Justiça, foi investigado e que foi relatado à Justiça em dezembro do ano passado. A conclusão do inquérito policial foi também enviada ao Ministério Público de São Paulo, que pode pedir mais diligências, oferecer denúncia ou arquivar o caso. À Agência Brasil, o Ministério Público informou que “está no prazo para análise do inquérito e se manifestará nos autos”. Fonte
Lei que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificadas é sancionada no
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que isenta o pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais. Conforme o parlamentar, a lei contribui com a cidadania e minimiza os transtornos para emissão de documentos pessoais. ‘Já temos uma lei estadual que exime pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos roubados ou furtados. Porém, entendemos que as pessoas que passam por esses problemas também merecem ter um olhar diferenciado, principalmente depois de superarem dificuldades provenientes de desastres naturais. Essa lei ajuda o cidadão no resgate da cidadania e na garantia de direitos’, afirmou. De acordo com a lei poderão ser emitidos com isenção de cobrança a carteira nacional de habilitação; a certificação de registro e licenciamento de veículos; além da segunda via de documentos pessoais. DESASTRES NATURAIS – Entende-se por catástrofe natural fenômenos resultantes de ordem climático/meteorológica, geológica, biológica ou astronômica. Também podem se dar em decorrência da combinação de dois ou mais destes fatores. Tremores de terra, afundamentos de solo, ciclones, furacões ou tufões; deslizamentos ou escorregamento de terra, inundações, tempestades e tornados são exemplos de desastres naturais. Fonte
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. Segundo Haddad, o pacote inclui medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões e redução de R$ 50 bilhões em despesas. Elevação de receitas Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição. O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins. Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas. Créditos do ICMS Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS. Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União. Redução de gastos Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023. Carf Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo. O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Também haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas. Fonte
Catarinense é primeira brasileira a competir como pilota no rali Dakar
A edição 2023 do rali Dakar, disputado na Arábia Saudita e considerado o maior do mundo, tem, pela primeira vez, uma piloto brasileira. A catarinense Pâmela Bozzano, de 33 anos, compete na categoria protótipos leves, ao lado do navegador Carlos Sachs. Pâmela foi atleta de marcha atlética e participa de eventos de rali desde 2020. No ano passado, ela venceu os ralis RN1500 e Jalapão, além do tradicional Rally dos Sertões, este último com o marido, Ênio Bozzano, como navegador. As disputas foram na categoria de UTVs (Utility Task Vehicles, ou veículos utilitários multitarefa, na tradução do inglês). “Meu esposo me perguntou se não queria ser navegadora dele. Eu gostei da ideia, mas logo percebi que queria acelerar, frear… Pilotar mesmo. Ele gostou da ideia, me incentivou e arrumou um carro para testar. Tempos depois, fomos para o Jalapão, um deserto no Tocantins, disputar minha primeira corrida”, recorda a piloto, em comunicado à imprensa. Antes da catarinense, a jornalista carioca Leilane Neubarth fez história em 1999, ao ser a primeira brasileira a competir no Dakar. Na ocasião, Leilane foi navegadora de uma tripulação que tinha André Azevedo como piloto e o tcheco Tomas Tomecek como mecânico. Pâmela é uma das 51 mulheres inscritas no Dakar. A França, com 12 participantes, é o país com mais representantes. A categoria da catarinense, por sua vez, é a que tem mais corredoras: dez, entre elas, a espanhola Cristina Gutierrez, que, em 2020, tornou-se a primeira concorrente feminina a ganhar uma etapa do rali, após 16 anos. Restando três dias para o fim desta edição do Dakar, Pâmela e Carlos estão em 34º lugar da classificação dos Protótipos Leves. Na etapa desta quinta-feira (12), em que foram percorridos 427 quilômetros (km), eles ficaram na 27ª colocação. A classificação geral da categoria tem, na liderança, a parceria do navegador brasileiro Gustavo Gugelmin com o piloto norte-americano Austin Jones, campeã em 2022 na categoria de UTVs. A dupla de Ênio (piloto) com Luciano Gomes (navegador) ocupa a 36ª posição. Na briga Na categoria de carros – a principal do Dakar, com 73 inscritos – o veículo pilotado pelo brasileiro Lucas Moraes, com navegação do alemão Timo Gottschalk, está na vice-liderança, cerca de uma hora e 21 minutos atrás da parceria do catari Nasser Al-Attiyah com o francês Mathieu Baumel, atual campeã da prova. Nesta quinta, Lucas e Gottschalk finalizaram a etapa em quarto lugar, um posto à frente de Al-Attiyah e Baumel. A vitória foi da dupla formada pelo francês Sébastien Loeb (dono de nove títulos mundiais de rali) e o belga Fabian Lurquin. Fonte
Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia. “Para a Humans Rights Watch, a responsabilização por graves violações de direitos humanos é fundamental para que a gente possa construir uma nova agenda de defesa de direitos humanos”, enfatizou a diretora do escritório brasileiro da organização, Maria Laura Canineu. A HRW é uma ONG que atua desde 1978 na defesa dos direitos humanos em diversas partes do mundo. Ataques à democracia Os ataques às instituições feitos durante o governo Bolsonaro deixaram, segundo o documento, o regime democrático brasileiro em uma situação crítica. “Ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou e insultou ministros do Supremo Tribunal Federal e jornalistas. Ele tentou minar a confiança no sistema eleitoral com alegações infundadas de fraude eleitoral. A violência política aumentou durante o período eleitoral”, enfatiza o relatório. A violência durante o processo eleitoral de 2022 também foi destacada. Segundo o relatório, quatro pessoas foram assassinadas durante a campanha “em circunstâncias que sugerem motivação política”. É citado ainda um levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro que registrou 426 casos de ameaças à lideranças políticas entre janeiro e setembro de 2022. Violência policial O relatório destaca ainda que 84% das 6.145 pessoas mortas pela polícia em 2021 eram negras. “Embora algumas mortes pela polícia ocorram em situação de legítima defesa, muitas resultam do uso ilegal da força”, enfatiza o documento. Nesse contexto, a ONG informa que três das cinco operações policiais mais letais da história do estado do Rio de Janeiro ocorreram em 2021 e 2021. “A operação mais letal, em maio de 2021, deixou um policial e 27 moradores mortos na comunidade do Jacarezinho [zona norte da cidade do Rio]”, enfatiza o relatório. A falta de investigações sobre as mortes é, segundo a HRW, um problema que, não só no Jacarezinho, mas em muitos outros casos, abre espaço para não responsabilização e manutenção da violência policial. Para César Muñoz, pesquisador da ONG, o Ministério Público precisa reforçar o papel de fiscalização da atividade policial. “O controle externo é um desafio enorme no Brasil, é um problema crônico que piorou no governo Bolsonaro, porque tivemos mais descontrole das polícias”, ressaltou Muñoz durante a apresentação do relatório. Além disso, Muñoz afirma que é preciso reformar os sistemas de controle interno das polícias, que também fazem discriminação ideológica nas punições, aplicando sanções a agentes que se manifestam pela redução da letalidade e violência nas corporações. “Tem a questão dos sistemas disciplinares das polícias, que são muito pouco transparentes, cada estado tem um diferente, e alguns são ainda da época da ditadura”, acrescentou. Lei de Anistia Como parte da origem das violações de direitos humanos no Brasil contemporâneo, a Humans Rights Watch aponta a Lei de Anistia, aprovada em 1979, que livrou os agentes da ditadura militar de responder pelos crimes praticados durante o regime. “Em diversas ocasiões, o então presidente Jair Bolsonaro e membros de seu gabinete elogiaram a ditadura militar 1964-1985, marcada por torturas e assassinatos generalizados”, acrescenta o relatório. Meio ambiente No caso do meio ambiente e dos povos indígenas, o relatório afirma que houve enfraquecimento da fiscalização, o que fomentou o aumento do desmatamento e o ataque a ambientalistas e às comunidades tradicionais. Com base em dados do Conselho Indigenista Missionário, o documento diz que houve, em 2021, na comparação com 2018, aumento de 180% nos casos de invasões, extração de madeira, garimpo, pesca e caça ilegais em terras indígenas. O relatório ressalta, porém, que o número de autos de infração ambiental caiu 33% no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2018. Source link
Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (12) que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A confirmação foi feita pelas redes sociais do ministro e não foram divulgados mais detalhes da apreensão. “A Constituição que os terroristas roubaram no STF foi apreendida e recuperada. Viva a Constituição! Ela venceu e sempre vencerá”, escreveu Dino. O STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede. Equipes de manutenção estão realizando reparos nas bancadas e cadeiras utilizadas pelos ministros, nas instalações elétricas, além da limpeza de pichações e cacos de vidros. As obras de arte também serão restauradas. A reforma deve terminar até 1º de fevereiro, quando as sessões presenciais serão retomadas após o recesso dos trabalhos. Fonte
Corpo é encontrado boiando em igarapé do interior do Amazonas
Um cadáver do sexo masculino foi encontrado por moradores, boiando em um riacho na manhã desta quinta-feira (12). O corpo do homem que não conseguiu ser identificado foi achado ‘à deriva’ na Comunidade Ressaca do Cumaru, interior do Amazonas. A Polícia Militar ainda não sabe se a vítima foi morta ou se afogou, por conta do tempo na água o corpo já estava em avançado estado de decomposição. O cadáver foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para identificação e perícia criminal. Fonte
Porto de Santos fecha 2022 com recorde na movimentação de cargas
O Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga em 2022, montante 10,5% superior a melhor marca anterior, registrada em 2021. Os embarques chegaram a 118,7 milhões de toneladas e os desembarques totalizaram 43,7 milhões de toneladas. Comparado há 4 anos, o aumento na movimentação foi de 22%, considerando o montante de 133,2 milhões de toneladas movimentadas em 2018, o que representa um crescimento médio anual de 5,1%. Na movimentação de contêineres, o Porto de Santos também bateu seu recorde, movimentando 5 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) em 2022, um aumento de 3,2% em relação ao ano anterior, e de 21% na comparação com 2018. “O porto está chegando perto de sua capacidade máxima para movimentação de contêineres, que é de 5,3 milhões de TEU/ano. Dessa forma, por meio do último Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), aprovado em 2020, a SPA [Autoridade Portuária de Santos] realizou cinco leilões e endereçou mais 6 projetos para atender as demandas do porto”, destacou a administradora, em nota. Segundo a SPA, entre os projetos previstos está o novo terminal de contêineres STS 10, que aumentará a capacidade em 2,3 milhões TEU/ano. Fonte
Covid-19 se mantém no topo das internações por problemas respiratórios
O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, se mantém como o principal vírus causador de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) no país, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre as crianças, porém, o vírus sincicial respiratório (VSR) tem maior prevalência. O boletim mostra que, nas últimas quatro semanas, 77,8% das internações por síndromes respiratórias em que houve teste positivo para um vírus foram causadas pelo SARS-CoV-2. Entre a população em geral, o VSR responde por 12,6% dos casos, mas, entre as crianças, chega a 59%. O predomínio do SARS-CoV-2 é ainda maior nas mortes por SRAG: entre os casos causados por vírus respiratórios, 96,6% estão associados à covid-19. Vacinação O cenário faz com que o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, reforce o apelo para que a população busque completar o esquema de vacinação contra a covid-19, com as duas doses de reforço. “A covid-19 continua sendo o principal motivo de internação por problemas respiratórios na população adolescente e adulta de nosso país. É isso que os dados de notificação têm nos mostrado. Dado esse cenário, é fundamental que a população esteja em dia com a vacinação contra a covid-19. A vacina é nosso principal mecanismo para proteger a nossa saúde e a nossa vida contra a covid-19”, afirma. Gomes lembra ainda que as crianças também devem ser vacinadas e lamenta que apenas cerca de 39% da população infantil, de 3 a 11 anos, finalizou o esquema vacinal contra a doença no país. “Nós chama atenção que, infelizmente, atualmente um percentual importante da população tem se mostrado em dúvida se vale a pena ou não vacinar principalmente as crianças e adolescentes”, avalia o pesquisador, que cita um estudo que indicou que a covid-19 causou a morte de duas crianças de até 5 anos por dia no Brasil em 2020 e 2021. Desde 12 de dezembro, a média móvel de mortes de pessoas de todas as idades por covid-19 voltou a ultrapassar 100 vítimas por dia, o que não acontecia desde agosto, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. Somente ontem (11), quase um mês depois, a média de mortes diárias caiu abaixo de 100, chegando a 96. A pandemia de covid-19 já provocou a morte de 695.088 pessoas no Brasil, o segundo maior número de vítimas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Fonte
Ex-presidente gastou R$ 109 mil em restaurante onde marmita custa R$17
Após quebra no sigilo de cem anos impostos pelo Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, as contas começam a chegar. Dentre os mais de R$ 27,6 milhões de gastos no cartão corporativo, item que chama atenção é a compra de R$ 109 mil em um restaurante humilde no Centro de boa Vista, capital de Roraima. O valor foi gasto em um único dia! Dados apontam que essa é a maior despesa com alimentação que fora registrada no Cartão Corporativo da Presidência da República, entre os anos de 2019 e 2022. Segundo a legislação, os dados dos gastos e planos da presidência devem ser tornados públicos assim que o atual chefe do estado deixar o cargo. Já o restaurante modesto, conhecido como Sabor de Casa, tem no cardápio o prato de maior valor custando R$ 23. A divulgação, aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), dos gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo continua gerando questionamentos. Fonte
Iphan apresenta relatório preliminar sobre danos a edifícios
Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo e vandalismo no dia 8 em Brasília, mostra que “de maneira geral a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis”. O relatório foi entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e será publicado no site do Iphan. O levantamento, restrito a seis espaços, abrange “piso, parede e teto” dos edifícios do Palácio Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes. Segundo o coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, Maurício Goulart, quando finalizado, o levantamento subsidiará decisões, além de garantir o pleno restabelecimento completo dos edifícios. “De maneira geral, a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis. Nessa primeira leva, avaliamos piso, parede e teto, o que abrange vidros, portas, arrombamentos, pisos, forros. Coisas que, inclusive, já estão sendo reparados”, disse Goulart. Ele, no entanto, disse que apenas com o avanço dos trabalhos e com as análises a serem feitas por técnicos de cada área é que se vai poder afirmar definitivamente se os danos são ou não irreparáveis. Em um segundo momento, o Iphan avaliará os bens móveis danificados ou destruídos pelos invasores que, descontentes com o resultado das eleições, vandalizaram prédios e áreas públicas dos Três Poderes. Goulart explicou que, nos casos de obras de arte, muitas delas têm “valor incalculável” e vão requerer “técnicas específicas para recuperação”. “Em um segundo momento teremos resposta sobre reversibilidade ou não dos danos a esses elementos”, acrescentou. Fonte
Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia. “Para a Humans Rights Watch, a responsabilização por graves violações de direitos humanos é fundamental para que a gente possa construir uma nova agenda de defesa de direitos humanos”, enfatizou a diretora do escritório brasileiro da ONG, Maria Laura Canineu. A HRW é uma ONG que atua desde 1978 na defesa dos direitos humanos em diversas partes do mundo. Ataques à democracia Os ataques às instituições feitos durante o governo Bolsonaro deixaram, segundo o documento, o regime democrático brasileiro em uma situação crítica. “Ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou e insultou ministros do Supremo Tribunal Federal e jornalistas. Ele tentou minar a confiança no sistema eleitoral com alegações infundadas de fraude eleitoral. A violência política aumentou durante o período eleitoral”, enfatiza o relatório. A violência durante o processo eleitoral de 2022 também foi destacada. Segundo o relatório, quatro pessoas foram assassinadas durante a campanha “em circunstâncias que sugerem motivação política”. É citado ainda um levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro que registrou 426 casos de ameaças à lideranças políticas entre janeiro e setembro de 2022. Violência policial O relatório destaca ainda que 84% das 6.145 pessoas mortas pela polícia em 2021 eram negras. “Embora algumas mortes pela polícia ocorram em situação de legítima defesa, muitas resultam do uso ilegal da força”, enfatiza o documento. Nesse contexto, a ONG informa que três das cinco operações policiais mais letais da história do estado do Rio de Janeiro ocorreram em 2021 e 2021. “A operação mais letal, em maio de 2021, deixou um policial e 27 moradores mortos na comunidade do Jacarezinho [zona norte da cidade do Rio]”, enfatiza o relatório. A falta de investigações sobre as mortes é, segundo a HRW, um problema que, não só no Jacarezinho, mas em muitos outros casos, abre espaço para não responsabilização e manutenção da violência policial. Para César Muñoz, pesquisador da ONG, o Ministério Público precisa reforçar o papel de fiscalização da atividade policial. “O controle externo é um desafio enorme no Brasil, é um problema crônico que piorou no governo Bolsonaro, porque tivemos mais descontrole das polícias”, ressaltou Muñoz durante a apresentação do relatório. Além disso, Muñoz afirma que é preciso reformar os sistemas de controle interno das polícias, que também fazem discriminação ideológica nas punições, aplicando sanções a agentes que se manifestam pela redução da letalidade e violência nas corporações. “Tem a questão dos sistemas disciplinares das polícias, que são muito pouco transparentes, cada estado tem um diferente, e alguns são ainda da época da ditadura”, acrescentou. Lei de Anistia Como parte da origem das violações de direitos humanos no Brasil contemporâneo, a Humans Rights Watch aponta a Lei de Anistia, aprovada em 1979, que livrou os agentes da ditadura militar de responder pelos crimes praticados durante o regime. “Em diversas ocasiões, o então presidente Jair Bolsonaro e membros de seu gabinete elogiaram a ditadura militar 1964-1985, marcada por torturas e assassinatos generalizados”, acrescenta o relatório. Meio ambiente No caso do meio ambiente e dos povos indígenas, o relatório afirma que houve enfraquecimento da fiscalização, o que fomentou o aumento do desmatamento e o ataque a ambientalistas e às comunidades tradicionais. Com base em dados do Conselho Indigenista Missionário, o documento diz que houve, em 2021, na comparação com 2018, aumento de 180% nos casos de invasões, extração de madeira, garimpo, pesca e caça ilegais em terras indígenas. O relatório ressalta, porém, que o número de autos de infração ambiental caiu 33% no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2018. Fonte
