Anvisa aprova uma nova vacina contra a dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações. Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país. No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa. Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença. A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa. Fonte
Vaca louca: confirmado que caso recente é atípico
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (2) que o caso de mal da vaca louca descoberto no Pará se trata de um caso atípico, ou seja, sem risco de transmissão. Essa possibilidade já era dada como real pelo ministério, que aguardou apenas o resultado dos exames para confirmar. Os procedimentos para informar a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as autoridades da Chinesas já foram iniciados pelo governo brasileiro. Na última semana, o Brasil havia suspendido a exportação de carne bovina à China após a confirmação do caso. A suspensão seguiu o protocolo sanitário entre os dois países e as vendas serão retomadas. A modalidade atípica da encefalite espongiforme bovina ocorre em animais idosos, espontaneamente pela natureza, em vez de ser transmitida de forma clássica, pela ingestão de ração contaminada. “Por se tratar de caso atípico, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível”, afirmou o Mapa, em nota. Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocados pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Daí sua denominação científica, encefalite espongiforme bovina. Fonte
Fortaleza goleia para avançar na fase prévia da Libertadores
O Fortaleza goleou o Deportivo Maldonado (Uruguai) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (2) no estádio do Castelão, e se classificou para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos. O próximo desafio do Tricolor do Pici na competição é o Cerro Porteño (Paraguai). FIIIIIIIM DE PAPO NA ARENA CASTELÃO! O LAION GOLEIA O MALDONADO POR 4 A 0 E ESTÁ CLASSIFICADO PARA A PRÓXIMA FASE DA CONMEBOL LIBERTADORES! 🦁 ⚽️ @tgalhardo7⚽️ Lucero⚽️ Guilherme⚽️ Lucero#FortalezaEC #Libertadores pic.twitter.com/2PxfpF8wyA — Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) March 3, 2023 A classificação do Fortaleza foi alcançada porque na última quinta-feira (23) as equipes empataram sem gols no Estádio Domingo Burgueño, em Maldonado. Apoiado por um Castelão lotado, o Tricolor não deu oportunidades aos uruguaios e abriu o placar já nos acréscimos da etapa inicial. Hércules levantou na área e Thiago Galhardo se esticou todo para escorar para o fundo do gol. Apesar do amplo domínio do Fortaleza o segundo saiu apenas aos 37 do segundo tempo, com o argentino Lucero. Quatro minutos depois Guilherme recebeu na esquerda, cortou para o meio e bateu colocado para vencer o goleiro Guillermo Reyes. E a facilidade era tanta que os cearenses chegaram ao quarto aos 46, novamente com Lucero. 🇫🇷🦁 ¡Avanza el León! @FortalezaEC es el segundo brasileño clasificado para la Fase 3 de CONMEBOL #Libertadores. 🔜🏆 Jugará ante @CCP1912oficial por un lugar en la Fase de Grupos. pic.twitter.com/K0TrPQAQZe — CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) March 3, 2023 Fonte
Copa do Brasil: Botafogo arranca empate com Sergipe e se classifica
Não foi fácil, mas o Botafogo garantiu a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil após arrancar um empate de 1 a 1 com o Sergipe, na noite desta quinta-feira (2) na Arena Batistão, em Aracaju. Agora, na próxima etapa da competição, o Glorioso medirá forças com o Brasiliense. Fim de jogo! 🔥 Com gol de Adryelson nos acréscimos, Botafogo empata com o Sergipe em 1 a 1 e avança na Copa do Brasil. #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/wYHpxgxa5m — Botafogo F.R. (@Botafogo) March 3, 2023 O Glorioso teve uma atuação muito fraca, que desde os primeiros minutos deixou os seus torcedores muito preocupados. Já o Sergipe, claramente motivado pelo apoio de sua torcida, dominou a etapa inicial, e acabou abrindo o placar um pouco antes do intervalo. Aos 46, o lateral Augusto Potiguar cobrou falta com maestria para superar o goleiro Lucas Perri. O Sergipe manteve o controle das ações no segundo tempo. Porém, o tempo passou e o time da casa perdeu o fôlego. Com isso, o Botafogo passou a pressionar em busca do empate, que veio apenas aos 54 minutos quando o zagueiro Adryelson desviou para o fundo do gol após cobrança de escanteio. Outros resultados: Iguatu 1 x 0 América-RNMaringá 2 x 1 Sampaio Corrêa Fonte
Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa
Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou. O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março. Renda própria Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que R$ 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais. “O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse. Regra de proteção O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno. “Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias. Fonte
BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens. Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay. “Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota. Adesão A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento. “Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado. Fonte
Prates descarta manter atual política de preços da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quinta-feira (02), que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação, conhecida como PPI. Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço de mercado no qual estiver atuando. Para Prates, a PPI “é uma abstração”, não constitui uma paridade internacional e quando a Petrobras se afasta dessa política não significa que está se afastando da referência internacional. “PPI é paridade de importação”, destacou. De acordo com ele, a companhia pretende capturar mais mercado e ser a melhor opção para seus clientes, mas a PPI deixa de ser o único parâmetro. “A Petrobras vai praticar preço competitivo e do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser, para garantir a sua fatia de mercado em cada lugar que estiver presente”. Ele ponderou que a PPI talvez não seja o melhor preço, na maioria das vezes, porque se refere ao preço do concorrente, isto é, do importador. “A minha posição é ser mais competitivo aonde eu puder ser”. A companhia vai se defender, assegurou. “Enquanto houver fatia de mercado para a Petrobras capturar, ela vai capturar, dentro das regras, dentro da competitividade natural”. Ele explicou que não existe um único preço de referência para o Brasil todo. A Petrobras poderia usar a PPI a título de referência, dependendo da conveniência, visando capturar mercado. “O mercado brasileiro é diferente”. Por isso, assegurou que a empresa vai fazer a “política de preços dos produtos dela, para os clientes dela”. Mais adiante, comentou que deixar entrar concorrente e praticar preço abstrato só para favorecer o concorrente, como aconteceu no passado recente, é “inadmissível”. Governo x PPI O presidente da estatal sublinhou que a opinião sobre a política de preços de importação é compartilhada pelo governo. “Quem era intervencionista era o governo anterior, que mandava a Petrobras praticar essa PPI para ajudar o importador, mesmo sem ter necessidade dele importar tudo aquilo. Eu vou disputar até o último metro cúbico de produto, em qualquer parada do país, que tenha possibilidade de importar, porque o importador é meu competidor. Se é mercado, vamos jogar o jogo do mercado”. Não faz sentido, para Prates, obrigar a Petrobras a praticar o preço do concorrente. Prates se referiu à criação de um grupo de trabalho no âmbito do governo para estudar e dar mais transparência à política de preços no país. Medida essa já anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, garantiu que a política de preços traçada não visará somente a Petrobras. “É uma política de preços para o Brasil”. E garantiu que “a Petrobras está lá”. Afirmou que como cada produto tem a sua natureza específica, a política de preços a ser praticada tem que ser por produto e por segmento. Futuro Em relação ao futuro, Prates destacou que o Brasil tem um grande potencial energético, com cada região apresentando sua vocação, como o pré-sal no Sudeste, a margem equatorial no Norte e Nordeste, entre outras áreas. Rumo à descarbonização, a companhia dará ênfase às energias renováveis, sobretudo à energia eólica off-shore (no mar). A respeito da decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reativar e fortalecer o setor naval, Prates informou que a Petrobras poderá vir a fazer encomenda no país, a depender da estrutura dos estaleiros, e desde que não represente desvantagens para a empresa. Fonte
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. O julgamento foi interrompido com o placar de 3 a 1 pela rejeição do habeas corpus. O processo começou a ser julgado ontem (1º), quando acusação e defesa apresentaram argumentos. A análise deve ser retomada na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (8). Oito entidades autorizadas também se manifestaram sobre o tema, todas apontando a discriminação na abordagem policial e o racismo estrutural como um traço característico das polícias e instituições em geral no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o caso não está relacionado a racismo, pois foram outros elementos, e não cor da pele, que determinaram a abordagem policial, como o fato de o local da prisão ser conhecido na cidade como ponto de tráfico de drogas. Voto Nesta quinta-feira (2), o relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, concordou com o argumento e votou por anular a condenação do homem. Ele julgou ter havido o chamado perfilhamento racial – quando a abordagem policial é baseada em estereótipo de raça. “O sistema de justiça ainda não deu mostras de que tenha desativado a rede de estereótipos que atribui aos corpos negros sentidos sociais negativos”, afirmou Fachin. Ele disse que “é dever desta Suprema Corte reconhecer não apenas ausência de justa causa, mas causa injusta aquela que determina abordagens policiais com base na cor da pele”. Além de conceder o habeas corpus, o relator sugeriu o estabelecimento de uma tese, a ser aplicada a casos similares, segundo a qual a busca pessoal sem mandado judicial “deve estar fundada em elementos concretos e objetivos de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos e papéis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, cor da pele ou aparência física”. Divergência Até o momento, discordaram do relator os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Para a divergência, o caso concreto não permite comprovar a ocorrência do perfilhamento racial, embora estejam de acordo a respeito da necessidade de se combater o fenômeno. “Não há aqui como se afirmar que foi preso porque a polícia olhou, viu uma pessoa negra, foi lá e prendeu. A pessoa não estava num local que é tradicionalmente um ponto de droga. Estava fazendo o modus operandi [do comércio de drogas]”, destacou Moraes. Ainda assim, o ministro reconheceu que o racismo estrutural “é uma chaga brasileira”, a qual deve ser combatida e estripada das instituições. Moraes também apontou estudos que comprovam a ocorrência do perfilhamento racial, e disse que as instituições de segurança pública têm buscado soluções para o problema. Caso concreto No caso concreto, o rapaz foi abordado em uma esquina de Bauru (SP), sendo flagrado por policiais com 1,58 grama de cocaína no bolso. À justiça, o preso disse ser usuário de drogas. Ele acabou sendo condenado a sete anos e onze meses de prisão por tráfico de drogas. A pena foi depois reduzida para dois anos e onze meses na segunda instância. Na descrição feita pelo policial responsável pela ocorrência, o agente disse que “avistou ao longe um indivíduo de cor negra que estava em cena típica do tráfico de drogas, uma vez que ele estava em pé, junto ao meio-fio, em via pública, e que um veículo estava parado junto a ele”. A tese sobre a ocorrência do perfilhamento racial na abordagem foi levantada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde caso foi enviado após sucessivos recursos da defensoria pública. Fonte
Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022
Mais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, o equivale a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotado todos os dias. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes. A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior. “Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca. A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada Instituto Datafolha e com apoio da Uber. Os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres do ano de 2022 ainda não estão disponíveis, mas o crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento, é um sinal, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Não será surpresa se nos depararmos com o crescimento de ambas as modalidades de violência letal contra as mulheres. Infelizmente, o Brasil ficou mais inseguro para todas nós.” Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto. Entre as outras formas de violência citadas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%). A pesquisa apresentou um dado inédito: uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país. Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa. “Quando a gente olha esse dado de 33,4%, comparado com média global da Organização Mundial da Saúde, de 27%, o que estamos vendo é que no Brasil esse número é mais elevado do que o número um estimado pela OMS”, lamenta Amanda Lagreca. Para a pesquisadora, outro dado chocante é com relação ao autor da violência. Pela primeira vez, o estudo apontou o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%). O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa. Esse número é maior do que o registrado na edição de 2021 da pesquisa (48,8%), que abrangeu o auge do isolamento social durante a pandemia de covid-19. Outros lugares onde houve episódio de violência foram a rua (17,6%), o ambiente de trabalho (4,7%) e os bares ou baladas (3,7%). Sobre a reação à violência, a maioria (45%) das mulheres disse que não fez nada. Em pesquisas anteriores, em 2017 e 2019, esse número foi de 52%. O número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022. Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%). Assédio sexual A pesquisa mostrou que 46,7% das brasileiras sofreram assédio sexual em 2022, um crescimento de quase 9 pontos percentuais em relação a 2021, quando a prevalência de assédio foi de 37,9%. Com a pesquisam pode-se estimar que 30 milhões de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de assédio; 26,3 milhões de mulheres ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41,0%) ou no ambiente de trabalho (18,6% – 11,9 milhões), foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2%). Source link
Anielle Franco é eleita uma das 12 mulheres do ano pela revista Time
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi eleita pela revista Time, uma das mais prestigiadas do mundo, como uma das 12 mulheres do ano em 2023. Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada brutalmente em 2018, Anielle se tornou diretora do instituto que leva o nome da irmã, e que luta por direitos humanos e na defesa da memória de Marielle, e desde então se envolveu no ativismo político pelas causas da população negra e LGBTQIA+. Aos 38 anos de idade, ela é formada jornalismo pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e em inglês e literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “Sua trágica história familiar, personalidade calorosa e uso hábil das mídias sociais transformaram a outrora reservada Franco em uma líder improvável no movimento pelos direitos dos negros no Brasil”, diz um trecho do perfil que a revista Time publicou sobre a ministra. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a futura ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo. – Marcelo Camargo/Agência Brasil A lista das 12 mulheres mais influentes do ano traz nomes consagrados da cultura e do esporte, como a atriz Cate Blanchet, a cantora Phoebe Bridges, a jogadora de futebol Megan Rapinoe e a roteirista Quinta Brunson. Outras ativistas pelos direitos das mulheres, como a mexicana Véronica Cruz Sánchez, a ucraniana Olena Shevchenko e a iraniana Masih Alinejad também estão na lista. Em suas redes sociais, Aniele se manifestou sobre o reconhecimento internacional. “Muito orgulhosa e emocionada em ter sido a primeira e única brasileira indicada como ‘Mulher do Ano’ entre as doze escolhidas pela revista norte-americana Time. Estou muito feliz e não chego sozinha, esse reconhecimento não é só meu, é de todas as mulheres negras do Brasil”. Fonte
Criciúma bate Real Ariquemes e avança na Copa do Brasil
O Criciúma derrotou o Real Ariquemes por 3 a 0, nesta quarta-feira (2) no estádio Valerião, em Ariquemes (Rondônia), para garantir a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil, na qual terá como adversário o Coritiba. CALSSIFICADOOOOS!!! 💪🐯O Tigre vence o Real Ariquemes por 3×0 com gols de Claudinho, Eder e Fabinho e avança para a segunda fase da @CopaDoBrasilCBF. 🔥 ..#VamosTigre #CopaDoBrasil pic.twitter.com/RaUxuwfbdp — Criciúma E.C. (@CriciumaEC) March 2, 2023 Apesar de jogar fora de casa, o Tigre foi superior durante todo o tempo e triunfou graças a gols do lateral Claudinho, aos 47 minutos do primeiro tempo, do atacante Eder, aos 17 da etapa final, e de Fabinho, já no finalzinho. Outra equipe a avançar na competição foi o Águia de Marabá, que, jogando no estádio Zinho de Oliveira, bateu o Botafogo-PB por 2 a 1. Luam Parede e Pablo garantiram a vitória da equipe da casa, enquanto Mateus Anderson marcou o de honra do Belo. Fonte
Governador defende atuação de estados contra mudanças climáticas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu hoje (2) que os estados devem atuar em conjunto para criar programas de mudanças climáticas que adaptem o país para enfrentar eventos naturais extremos, que podem se tornar mais frequentes com o aquecimento global. Ele participou, no Rio de Janeiro, do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, com governadores e representantes dos setes estados das duas regiões. “Isso significa obras de adaptação, obras que possam prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e de perdas de vidas humanas. E ações na área de mitigação [redução] para a gente poder reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Não podemos só cobrar do governo federal ações. A gente também tem uma tarefa de incentivar energias renováveis, fazer obras”, disse Casagrande, ao comentar a relação entre saneamento e tragédias como o temporal no litoral norte do estado de São Paulo. Por ainda estar ocupado acompanhando a resposta ao desastre, que deixou dezenas de vítimas, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, foi representado no evento pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Também não puderam comparecer e enviaram representantes os governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Saneamento básico O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, afirmou que nada é mais prejudicial para a natureza do que a falta de saneamento básico e disse que a área sofre de um erro estratégico no Brasil, onde há falta de planejamento sobre o setor “há décadas”. Ele afirmou que o Paraná está construindo um programa com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para captar 85 milhões de dólares para a prevenção de tragédias e defendeu a atuação da iniciativa privada no setor de saneamento. “Nossa missão como governadores é não deixar que um discurso político influencie um tema técnico. Onde está escrito que não pode ter iniciativa privada prestando serviço? É uma bobagem. O que importa é a água chegar na torneira das pessoas com qualidade e o esgoto sendo tratado de forma ambientalmente correta e com preço justo. A população carente paga aquilo que é possível, e a população que pode pagar um pouco mais paga aquilo que é justo”, opinou. O saneamento foi o tema debatido hoje no encontro dos governadores, que também vão tratar de pacto federativo e reforma tributária até o fim do evento, que terminará no sábado (4). O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que, para os estados das regiões Sul e Sudeste, esses últimos dois temas são inseparáveis. “Para o Sul e o Sudeste, uma discussão sem a outra fica capenga, não resolve o problema, sobretudo por causa das dívidas, de situações de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, afirmou ele. Redução de custos Além dos três temas principais, o encontro conta com 25 grupos temáticos com representantes das administrações estaduais que vão tratar de todas as áreas de interesse da população, como saúde, educação e segurança pública, explicou Castro. O governador do Rio salientou que deseja também que o consórcio avance na integração, fazendo compras conjuntas e reduzindo custos. “Temos agora o desafio de tornar o Cosud [Consórcio de Integração Sul e Sudeste] algo regulamentado. Estamos pensando em uma estrutura física que faça com que esses trabalhos avancem. Vários estados já têm experiências de compras em conjunto. Na época da vacina, a gente partilhou muito fornecedores de insumos e a questão logística”, recordou. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também apontou a necessidade de formalizar o consórcio Sul-Sudeste e destacou que a região concentra mais de 50% da população brasileira e mais de 70% da economia. “É uma parte [do Brasil] que contribui muito mais do que recebe de volta”, disse. Para ele, problemas de governança afetam investimentos no país. “A falta de previsibilidade é enorme, e onde não há previsibilidade não há investimentos e ninguém trabalha visando o futuro”, finalizou. *Matéria alterada às 18h53 para mudança de título Fonte
País registra produção recorde de petróleo em janeiro
A produção de petróleo no país em janeiro teve um resultado mensal recorde: 3,274 milhões de barris por dia (bbl/d). Significa um crescimento de 6,5% em relação a dezembro e de 8% na comparação com janeiro de 2022. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o maior volume de petróleo tinha sido registrado em outubro de 2022: 3,148 milhões de bbl/d. A produção de gás natural em janeiro foi de 143,215 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 2,2% na comparação com dezembro e de 4,2% em relação a janeiro do ano passado. Assim, a produção conjunta de gás natural e petróleo foi de 4,175 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). As principais áreas produtoras foram os campos marítimos, que registraram 97,9% do petróleo e 86% do gás natural. A Petrobras foi a maior operadora, seja sozinha ou em conjunto com outras empresas: participou de 89,98% do total produzido. O campo de Tupi, na Bacia de Santos, teve a maior produção do país em janeiro: 804,4 mil bbl/d de petróleo e 38,54 milhões de m³/d de gás natural. Pré-sal As reservas do pré-sal, que incluem 141 poços, foram responsáveis por 75,9% da produção nacional. Foram 3,168 milhões de boe/d em janeiro, sendo 489 milhões de bbl/d de petróleo e 107,8 milhões de m³/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, crescimento de 6,1%. Ao considerar janeiro de 2022, a produção subiu 8,8%. O número de janeiro no pré-sal também foi o maior registrado até agora. Antes, o período com a maior marca era outubro de 2022, quando a produção foi de 3,142 milhões de boe/d. Fonte
Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal
A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente [Lula], porque queremos que neste mês seja dado pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal”, declarou Haddad ao chegar ao ministério após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em palestra recente a um banco de investimentos, Haddad disse que pretende antecipar o envio do novo marco fiscal para março. A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. LDO Segundo Haddad, a antecipação do novo marco fiscal é importante para dar tempo para que o Ministério do Planejamento elabore a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Lei que estabelece parâmetros econômicos e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, a LDO deve ser enviada ao Congresso até 15 de abril. O ministro acrescentou que a antecipação do marco fiscal também ajudará o Congresso a evitar a refazer a LDO, caso a nova âncora fiscal fosse enviada mais tarde. De acordo com Haddad, o governo pretende que os dois projetos, da LDO e da âncora fiscal, tramitem juntos no Parlamento. “Se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoante, discrepante, ele vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Então não faz sentido. O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que estejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes e o Congresso tem que harmonizar”, explicou o ministro. Salário mínimo e apostas Em relação ao reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, previsto para maio, o ministro disse que os recursos virão do remanejamento de verbas que não estão sendo usadas em outras áreas do governo. Ele não especificou a fonte dos recursos, mas parte do dinheiro poderá vir da economia de recursos com o recadastramento que pretende combater fraudes no Bolsa Família. Sobre a taxação de apostas online, anunciada nesta quarta-feira (1º) pelo ministro para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda, o ministro disse que o assunto deverá ser instituído por meio de nova lei. Isso porque, na avaliação do ministro, a regulamentação da lei atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”. Demissão de auditor O ministro prometeu ainda rigor no caso do ex-coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal Ricardo Pereira Feitosa. Ele é acusado de acessar indevidamente dados sigilosos de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e foi inocentado por um processo interno da Receita Federal no mesmo ano. “Violação de sigilo fiscal não pode acontecer na Receita”, disse o ministro. Ele disse ter tomado conhecimento do caso pela imprensa, mas informou que o processo administrativo está na fase final e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas. Apesar de dizer que o auditor fiscal terá direito à defesa e que o respeito ao processo legal será cumprido, Haddad ressaltou que será exigente. “Mas serei muito rigoroso”, declarou. Fonte
Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3). As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2). A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia. “Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino. Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis. Fonte
