Coluna – Sul-Americano abre sonho paralímpico do rugby brasileiro
Presente nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, mas ausente em Tóquio (Japão), cinco anos depois, o rugby em cadeira de rodas brasileiro quer retornar à Paralimpíada em 2024, em Paris (França). A primeira chance será nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile), em novembro. O campeão já se garante na capital francesa. Outra possibilidade será por meio de uma repescagem mundial, prevista para abril do ano que vem, em local a ser definido. A jornada rumo a Paris inicia no próximo dia 12, com a primeira edição do Campeonato Sul-Americano da modalidade, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O torneio reunirá oito equipes, sendo que o Brasil será representado por duas seleções: uma principal e outra de desenvolvimento. Os outros participantes serão Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai. A competição vai até o dia 15, com transmissão ao vivo pelo canal da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) no YouTube. A tabela ainda será anunciada. “A principal importância do Sul-Americano é fomentar a modalidade na América do Sul. Temos poucas competições por aqui, então é uma oportunidade ímpar. A ideia é trazer rodagem aos 24 atletas [12 na equipe principal e 12 na de desenvolvimento] para escolhermos os 12 que vão ao Parapan”, disse o presidente da ABRC, José Higino, à Agência Brasil. As duas seleções foram definidas após a semana inaugural de treinos da temporada, no CT Paralímpico, em fevereiro, com 28 atletas. Sete foram chamados pela primeira vez, como o ex-goleiro Bruno Landgraf, que disputou as Paralimpíadas de Londres (Reino Unido) e do Rio na vela. Campeão mundial sub-17 no futebol, ele ficou tetraplégico após sofrer um acidente de carro, em 2006. Bruno, porém, está fora neste primeiro momento. Das caras novas, quatro (Cauê Borges, Giuliano Castro, Matheus Soares e Rodolfo Polidoro) foram chamadas ao grupo permanente – considerando as equipes principal e de desenvolvimento – que cumprirá uma agenda determinada pela ABRC ao longo da temporada e terá contrato de um ano. As atividades em São Paulo foram a primeira oportunidade para Benoit Labrecque trabalhar com os atletas desde seu anúncio como novo técnico, em janeiro. O canadense levou o país natal à medalha de bronze no Campeonato Mundial de 2006, na Nova Zelândia, e na Paralimpíada de Pequim (China), dois anos depois. Ele dirigiu o time brasileiro entre 2013 e 2014 e ainda comandou Suíça, Suécia e Finlândia. Benoit será o treinador da equipe principal, enquanto Ana Paula Boito Ramkrapes – responsável pelo Brasil no Parapan de Lima (Peru), em 2019 – ficará a cargo do time de desenvolvimento. A única participação paralímpica do Brasil no rugby em cadeira de rodas foi em casa. Nas outras cinco edições nas quais a modalidade esteve presente, desde Sydney (Austrália), em 2000, o país não foi representado. A meta é fazer história em Paris e repetir 2022, quando a seleção se classificou, pela primeira vez, ao Mundial da modalidade, em Velje (Dinamarca), graças ao terceiro lugar na Copa América, realizada em Medelín (Colômbia). A missão não será fácil. Atuais vice-campeões paralímpicos, os Estados Unidos poderiam ter “facilitado” o caminho se tivessem conquistado o Mundial da Dinamarca, que daria vaga a Paris, mas perderam a final para a Austrália. Não bastasse a concorrência do time norte-americano, líder do ranking da World Wheelcheir Rugby (WWR), que é a federação internacional da modalidade, os brasileiros ainda terão pela frente no Parapan o Canadá, país que idealizou o rugby em cadeira de rodas, medalhista de prata na edição de Lima e ouro quando foram anfitriões, em Toronto. “O desafio é grande. Achamos muito difícil conseguir vaga [direta] pelo zonal das Américas [Parapan], que é apenas para o campeão. Nossa ideia é fazer um bom Parapan e buscarmos lugar no qualificatório [repescagem] da Paralimpíada, que terá oito times para três vagas. O Brasil nunca conseguiu vaga à Paralimpíada sem ser o país anfitrião. Seria a primeira vez”, projetou Higino. A modalidade O rugby em cadeira de rodas é praticado por homens e mulheres com tetraplegia ou grau elevado de comprometimento físico-motor. Os atletas são divididos em sete classes (0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor o número da categoria, maior o grau de deficiência. A soma das classes dos jogadores em quadra (quatro por time) não pode passar de oito. A partida tem quatro períodos de oito minutos e é disputada em uma quadra com as dimensões de uma de basquete (15 metros de largura por 28 metros de comprimento). Os atletas devem ultrapassar a linha do gol rival com as duas rodas da cadeira e a bola (semelhante à do voleibol) em mãos, marcando um ponto. É diferente do rugby convencional, no qual cruzar a meta adversária com a bola (que é oval) e tocá-la no chão (o chamado try) vale cinco pontos. Fonte
Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema. Dias antes, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores, a maioria baianos, que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva. De acordo com a Câmara Municipal, Sandro Fantinel será notificado nesta sexta-feira (3) da abertura do processo de cassação. Os vereadores terão 90 dias para concluir o processo, após a notificação. O Patriota anunciou nessa quinta-feira (1º) a expulsão do vereador Fantinel do partido. “O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direito constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Essa situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz nota do partido. Resgate em Minas Gerais Dez pessoas foram resgatadas em trabalho escravo em uma fazenda de café, na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG), segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme os fiscais, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem vaso sanitário, lavatório, armários e água potável. Além disso, eram obrigados a pagar, com desconto no salário, por equipamentos de proteção individual, alimentos e produtos de higiene pessoal, o que caracteriza dívidas por servidão. De acordo com o MPT, o grupo saiu de Caetanos, na Bahia, para trabalhar na colheita de café na cidade mineira. O trajeto de mais de 1.400 quilômetros foi custeado pelos próprios trabalhadores. O empregador firmou um acordo em que se comprometeu a não manter os funcionários em condições degradantes de trabalho, ao pagamento integral do salário e fornecimento gratuito dos equipamentos de segurança. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil a cada constatação. Source link
PC-AM autua em flagrante indivíduo que tentou matar a mãe, uma idosa de 73 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), autuou em flagrante, na quarta-feira (1°/03), Siro Alves da Silva, 43, que foi preso por policiais militares, após tentar matar a própria mãe, uma idosa de 73 anos. O crime ocorreu no mesmo dia, por volta das 11h, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Conforme o delegado Roger Makimoto, plantonista do 14° DIP, a idosa foi espancada com um banco de madeira e teve os braços e a cabeça quebrados, após ter negado dinheiro ao filho, que é usuário de drogas. A vítima foi encontrada pela nora, caída na cozinha de sua casa toda ensanguentada. “A idosa foi socorrida por vizinhos e levada ao Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Platão Araújo, também na zona leste, onde encontra-se internada em estado grave”, disse o delegado. Ainda de acordo com a autoridade policial, o autor tentou fugir logo após o crime, mas foi detido e espancado por populares, momento em que policiais militares foram acionados e efetuaram sua prisão. Em decorrência dos ferimentos, ele também foi levado a uma unidade hospitalar da cidade, onde passou por atendimento médico. Procedimentos Encaminhado ao 14° DIP, Siro foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio qualificado, com aumento de pena, por se tratar de pessoa idosa. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Governadores debatem efeitos de mudanças climáticas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu hoje (2) que os estados devem atuar em conjunto para criar programas de mudanças climáticas que adaptem o país para enfrentar eventos naturais extremos, que podem se tornar mais frequentes com o aquecimento global. Ele participou, no Rio de Janeiro, do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, com governadores e representantes dos setes estados das duas regiões. “Isso significa obras de adaptação, obras que possam prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e de perdas de vidas humanas. E ações na área de mitigação [redução] para a gente poder reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Não podemos só cobrar do governo federal ações. A gente também tem uma tarefa de incentivar energias renováveis, fazer obras”, disse Casagrande, ao comentar a relação entre saneamento e tragédias como o temporal no litoral norte do estado de São Paulo. Por ainda estar ocupado acompanhando a resposta ao desastre, que deixou dezenas de vítimas, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, foi representado no evento pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Também não puderam comparecer e enviaram representantes os governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Saneamento básico O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, afirmou que nada é mais prejudicial para a natureza do que a falta de saneamento básico e disse que a área sofre de um erro estratégico no Brasil, onde há falta de planejamento sobre o setor “há décadas”. Ele afirmou que o Paraná está construindo um programa com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para captar 85 milhões de dólares para a prevenção de tragédias e defendeu a atuação da iniciativa privada no setor de saneamento. “Nossa missão como governadores é não deixar que um discurso político influencie um tema técnico. Onde está escrito que não pode ter iniciativa privada prestando serviço? É uma bobagem. O que importa é a água chegar na torneira das pessoas com qualidade e o esgoto sendo tratado de forma ambientalmente correta e com preço justo. A população carente paga aquilo que é possível, e a população que pode pagar um pouco mais paga aquilo que é justo”, opinou. O saneamento foi o tema debatido hoje no encontro dos governadores, que também vão tratar de pacto federativo e reforma tributária até o fim do evento, que terminará no sábado (4). O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que, para os estados das regiões Sul e Sudeste, esses últimos dois temas são inseparáveis. “Para o Sul e o Sudeste, uma discussão sem a outra fica capenga, não resolve o problema, sobretudo por causa das dívidas, de situações de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, afirmou ele. Redução de custos Além dos três temas principais, o encontro conta com 25 grupos temáticos com representantes das administrações estaduais que vão tratar de todas as áreas de interesse da população, como saúde, educação e segurança pública, explicou Castro. O governador do Rio salientou que deseja também que o consórcio avance na integração, fazendo compras conjuntas e reduzindo custos. “Temos agora o desafio de tornar o Cosud [Consórcio de Integração Sul e Sudeste] algo regulamentado. Estamos pensando em uma estrutura física que faça com que esses trabalhos avancem. Vários estados já têm experiências de compras em conjunto. Na época da vacina, a gente partilhou muito fornecedores de insumos e a questão logística”, recordou. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também apontou a necessidade de formalizar o consórcio Sul-Sudeste e destacou que a região concentra mais de 50% da população brasileira e mais de 70% da economia. “É uma parte [do Brasil] que contribui muito mais do que recebe de volta”, disse. Para ele, problemas de governança afetam investimentos no país. “A falta de previsibilidade é enorme, e onde não há previsibilidade não há investimentos e ninguém trabalha visando o futuro”, finalizou. Fonte
Dino critica “negacionismo” e quer agilidade em censo Yanomami
O Instituto Brasileiro de Gografia e Estatística (IBGE) contará com o apoio dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, dos Povos Originários e da Defesa para concluir o Censo Demográfico da terra indígena Yanomami. O termo de cooperação interministerial foi assinado nesta quinta-feira (02) pelos ministros Flávio Dino, Sônia Guajajara e Simone Tebet. O ministro da Defesa foi representado pelo general José Eduardo Pereira. A operação terá início na próxima segunda-feira (6) e tem previsão para ser concluída de 20 a 30 dias, a depender das condições climáticas de acesso à região. Os recenseadores já coletaram dados de 50% dos moradores do território. Segundo o IBGE, resta a metade final da população que vive em áreas de acesso especialmente complexas. Durante a solenidade, Flávio Dino destacou a importância do recenseamento Yanomami para a garantia dos direitos indígenas e o combate à desinformação. “Nós estamos enfrentando um negacionismo censitário, que é uma das modalidades perversas desses múltiplos negacionismos que se implantaram no nosso país. Celebramos o hino nacional e dizemos nossa pátria, a mãe gentil dos filhos deste solo. Muito bem, para ela ser gentil, é preciso que nós saibamos onde estão e quem são os filhos e filhas desta pátria. E somente o recenseamento pode responder a isto”, afirmou o ministro da Justiça. O ministro da Justiça também criticou a situação de abandono dos povos Yanonami e classificou como genocídio o que tem ocorrido na região. “A lei que trata de genocídio no Brasil neste caso explica que a morte de centenas de pessoas e crianças por omissões, dolosas ou culposas, se insere neste conceito, infelizmente, e nós estamos aqui dizendo que acabou o tempo da falta de lei na Amazônia brasileira e no território Yanomani”. Para a ministra Sônia Guajajara a calamidade em que se encontra o povo Yanomami é reflexo do abandono do poder público, e o problema foi acentuado nos últimos dois anos. “As crianças yanomami hoje morrem de desnutrição, por contaminação de mercúrio, por malária, doenças consideradas tratáveis. Elas ficaram ali totalmente abandonados, a mercê da própria sorte”, criticou a ministra. Neste sentido, Guajajara disse que o recenseamento do povo Yanomami será fundamental para saber qual é a real situação da população, bem como as necessidades de atendimento médico, de distribuição de alimentos e outras necessidades básicas. “É uma área de difícil acesso, o território é muito grande, as comunidades são muito espalhadas e o IBGE tem encontrado dificuldade de estrutura, de logística, pra chegar nas áreas mais remotas. Então, é muito importante essa frente, para que a gente possa contabilizar e saber qual é a nossa população e de fato o que precisa ser feito em cada lugar”. A ministra do planejamento, Simone Tebet, destacou a importância do trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer um diagnóstico da situação da população brasileira e, especificamente, do povo Yanomami. “Poucos institutos fazem esses estudos mostrando quem somos, quanto somos, como vivemos, quais são as nossas expectativas, nossos sonhos, nossas esperanças. É isso que o IBGE vai dizer: quantas crianças são, quantos anciões são, quais são as características, pra que a gente possa fazer uma comparação histórica dos últimos dez anos.” A ministra Simone Tebet também fez um paralelo sobre o ouro levado pelos portugueses durante a colonização do Brasil e a extração ilegal de ouro das reservas indígenas da Amazônia, que posteriormente é vendido no exterior. “Lamentavelmente hoje o ouro é levado para fora do país de forma muitas vezes ilegal, sem nenhum critério, contaminando os rios, contaminando o solo, contaminando as florestas e contaminando as nossas crianças.” De acordo com o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, a expectativa é que 10 mil a 15 mil indígenas Yanomami sejam recenseados no mês de março. Até o momento, os recenseadores já coletaram dados de 21.579 pessoas que vivem no território Yanomami em Roraima e no Amazonas. Ao todo, o IBGE estima um contingente de 38 pessoas para garantir a coleta de dados. As equipes usarão, em diferentes turnos, três helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Source link
Lula conversa com Zelenskiy sobre guerra na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais. “Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro. Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém. — Lula (@LulaOficial) March 2, 2023 Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. Telefonema Nessa quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida. Source link
Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB recuou 0,2% no quarto trimestre de 2022. No ano, houve crescimento de 2,9%, contra 5%, em 2021. “A economia brasileira não cresceu nada no ano passado. Então, o desafio que temos é fazer a economia voltar a crescer, e temos que fazer investimentos”, disse ele, em evento de recriação do Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Lula disse que o programa social é uma importante política pública de socorro às famílias em situação de vulnerabilidade e que a solução para a transformação social do país é o crescimento econômico. “Este é o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne. Junto com isso tem que vir a política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador.” O presidente argumentou ainda que, caso os investimentos não venham da iniciativa privada, eles devem ser impulsionados pelo governo. “Só vamos gerar emprego se a economia crescer e, para crescer, é preciso investimento privado. Se não houver investimento privado, que haja investimento público. Não queremos que o Estado faça as coisas que o privado tem que fazer, mas, se o governo federal não investir dinheiro como indutor do desenvolvimento, nada vai acontecer”, disse Lula, defendendo investimentos por parte dos bancos públicos e empresas. Nesse sentido, o presidente criticou o valor pago em dividendos para os acionistas da Petrobras, em 2022, em detrimento dos investimentos que a companhia poderia fazer na indústria do país. No ano passado, os investimentos realizados pela Petrobras totalizaram US$ 9,8 bilhões. “Não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje. A Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando deveria ter investido metade no crescimento econômico desse país, na indústria brasileira, na indústria naval e de óleo e gás. Ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários”, acrescentou o presidente. Segundo ele, o pagamento de dividendos superou o lucro da companhia, que chegou ao recorde de R$ 188,3 bilhões em 2022. Para Lula, a Petrobras deixou de ser uma empresa de desenvolvimento, para ser exportadora de óleo cru. “Não foi para isso que descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para termos um passaporte para o futuro do povo e a gente exportasse derivado do petróleo e não óleo cru como estamos exportando”, afirmou. “As empresas brasileiras e os bancos brasileiros têm que pensar neste país para depois pensar no seu lucro ou nos seus acionistas. Vai ser assim daqui para a frente para a gente poder mudar a história do país”, completou o presidente. Source link
Lula conversa com Zelenskiy sobre guerra na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais. “Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro. Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém. — Lula (@LulaOficial) March 2, 2023 Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. Telefonema Nessa quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida. Source link
Ministro mostra preocupação com candidatura de senadora em comissão
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a candidatura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a uma vaga na Comissão Externa do Senado que acompanhará a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Damares disputa com outros senadores as últimas três vagas no colegiado. A decisão sobre quem vai compor a comissão, no entanto, deve ser do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e será definida até a semana que vem. Ao comentar a candidatura, durante uma entrevista coletiva em Genebra, onde participa de reuniões da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Silvio Almeida adiantou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo yanomami. “No relatório, está demonstrado o que não foi feito [pelo governo anterior] e resultou nessa tragédia”, disse. Segundo o ministro, documentos encontrados no então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado por Damares, trazem negativas de apoio aos povos yanomami. Silvio Almeida disse que havia uma ordem da Corte Internacional de Direitos Humanos para garantir a vida e a sobrevivência dos yanomami, que foi descumprida pelo governo brasileiro, sob a justificativa de que não havia motivo “nem fato irreparável na região que justificasse medidas urgentes”. Trabalho escravo O ministro também comentou a operação que resgatou trabalhadores no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, contratantes de uma empresa terceirizada, que usava trabalho análogo à escravidão na colheita das uvas. Na avaliação do ministro, a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. “Isso está muito longe de ser um caso isolado”, disse. “Também não me surpreendi com algumas declarações, e vejam que interessante, o que significa isso para o Brasil. Inclusive dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, segundo as vinícolas, foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, disse ao se referir à nota divulgada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas. Sindicatos O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea), para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho escravo. Silvio Almeida defendeu que a luta contra o trabalho escravo é uma luta que também envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores. “Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou. Redes socais O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país em redes socais. A primeira reunião do grupo, que conta com 25 nomes, será na próxima segunda-feira (6). A ex-deputada Manuela Pinto Vieira d’Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O influencer Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) Christian Dunker também estão na equipe. Silvio Almeida disse que o foco principal do trabalho será pensar estratégias de comunicação para decidir políticas de educação e direitos humanos para quebrar estruturas de ódio e radicalização. Para o ministro, o espalhamento do ódio só ocorre se tiver terreno fértil. E acrescentou que esse cenário acabou levando o Brasil a ter problemas com temas que nunca haviam sido tratados como problema, como é o caso da importância da vacinação. “Criou-se um ambiente no Brasil de desorientação cognitiva, dando espaço para o reaparecimento de doenças consideradas extintas no Brasil. Isso é muito greve. Vai exigir políticas educacionais, repressivas e mecanismos regulatórios”, disse. Source link
Haddad admite desaceleração, mas descarta risco de recessão
A retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desaceleração da economia provocada pelos juros altos, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar do encolhimento do indicador no fim de 2022, o ministro descartou o risco de recessão para este ano. “Não estamos trabalhando com perspectiva de recessão”, disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda após participar da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Uma economia entra em recessão técnica quando registra dois trimestres seguidos de resultados negativos. Ele comentou o resultado do PIB de 2022, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a economia tenha crescido 2,9% no ano passado, houve uma retração de 0,2% no quarto trimestre. “Todo o desafio do Ministério da Fazenda, da área econômica, é reverter esse quadro e promover uma curva ascendente do crescimento do PIB. Neste momento, ela está descendente”, disse o ministro. Para o ministro Fernando Haddad, a economia está perdendo força por causa das altas dos juros promovidas pelo Banco Central (BC). Embora a taxa Selic (juros básicos da economia) tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário, no Brasil, levam de seis a nove meses para serem sentidos na economia. Segundo Haddad, as elevações dos juros foram influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro considera o crescimento de 2,9% do PIB no ano passado como “em linha com o esperado”. Harmonização O ministro voltou a destacar a importância de “harmonizar” as políticas monetária e fiscal, para que a população mais vulnerável seja poupada da desaceleração da economia. “Temos a oportunidade de resolver o quadro neste ano, sem prejudicar a população de menor renda”, disse. Conforme declarações recentes de Haddad, a harmonização ocorreria da seguinte forma. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecadação. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de começar a reduzir a Selic nos próximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tributária ao Congresso também ajudariam nessa missão. Sobre a política de preços para os combustíveis, o ministro da Fazenda disse que o tema está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, mas que a ideia seria encontrar um meio-termo entre a cotação internacional do petróleo e o preço na bomba. “Pretendemos encontrar alternativas para que não pese no bolso do consumidor as eventuais variações de preço internacional, que penalizaram muito o consumidor no último governo”, explicou. Fonte
Famílias desabrigadas de São Sebastião são encaminhadas para hoteis
As famílias desabrigadas da Barra do Sahy, em São Sebastião, que estavam alojadas em escolas estão sendo encaminhadas para hotéis e pousadas do município do litoral norte paulista. Com isso, será possível retomar as aulas. Durante o carnaval, a região foi atingida por fortes temporais que causaram 65 mortes, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Segundo o governo do estado de São Paulo, a previsão é de que 824 pessoas sejam removidas nesta quinta-feira (2). Nesses locais, as famílias abrigadas receberão três refeições por dia. Ainda de acordo com o governo, foram disponibilizadas 4 mil vagas em hotéis. As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde estão suspensas desde ontem (1º). O motivo é que técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Corpo de Bombeiros avaliaram que o solo da região onde estão sendo realizados os trabalhos está instável devido às chuvas contínuas, desde o desastre. Por isso, foi recomendada uma interrupção do resgate por pelo menos 48 horas. A previsão para esta quinta-feira é de pancadas de chuva que podem acumular 45 milímetros. Rio-Santos A Rodovia Rio-Santos, que corta o litoral norte e interliga diversos bairros de São Sebastião, ainda tem 14 pontos com interdições parciais. A estrada foi fortemente danificada pelas chuvas. Em vários pontos o asfalto cede. Em outros, há queda de pedras ou troncos na via. As chuvas constantes também têm provocados novos deslizamentos que podem levar a interrupções totais do tráfego em alguns trechos. Fonte
São Paulo retira obrigatoriedade de máscaras no transporte público
A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São Paulo. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial e, com isso, não será mais necessário usar máscara no metrô, nos trens e nos ônibus que circulam por todo o estado. Apesar disso, especialistas aconselham o uso da proteção em ambientes fechados e aglomerados para evitar a covid-19 e outras doenças. Segundo o governo paulista, mesmo não sendo mais obrigatório, a recomendação é que pessoas com idade acima dos 65 anos ou com alguma imunodeficiência, comorbidade ou sintomas respiratórios continuem usando de máscaras no transporte público e em outros locais. A medida foi anunciada logo após a realização do carnaval, que reuniu milhões de pessoas nas ruas de São Paulo. De acordo com o Comitê Científico de São Paulo, não foi observado impacto das festas carnavalescas no sistema de saúde do estado. “Reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo comitê, é segura, neste momento, a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, disse , em nota, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. A obrigatoriedade no uso de máscara no transporte público de São Paulo foi adotada no início da pandemia de covid-19, em abril de 2020. Em setembro do ano passado, com o avanço da vacinação contra a doença e a melhora dos indicadores, o uso de máscara deixou de ser obrigatório. No entanto, com um novo avanço da doença, a proteção voltou a ser exigida em novembro do ano passado, e a medida estava em funcionamento até hoje. Ontem (1º), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia desobrigado o uso de máscaras em portos e aeroportos de todo o Brasil. Segundo Anvisa, a medida decorre da melhora nos indicadores relacionados à pandemia, com redução do número de casos e de mortes provocados pela doença. A Anvisa ressaltou, no entanto, que o uso do equipamento ainda é recomendado para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios. A partir de agora, o uso de máscara só continuará sendo obrigatório no estado de São Paulo em hospitais e outros serviços de saúde, sejam eles públicos, privados ou filantrópicos. Fonte
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do ministro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que acabaram eventualmente presas junto com os verdadeiros vândalos. Ainda sem advogado, muitas dessas pessoas sequer pediram para serem soltas, frisou Marinho. Ele elogiou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem trabalhado para identificar quem ainda não possui defensor constituído e fazer os respectivos pedidos de soltura. A audiência dos oito senadores de oposição com Moraes ocorre após o ministro ter soltado 225 pessoas desde segunda-feira (27). Ao todo, dos mais de 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos, 655 foram liberados e 781 permanecem no sistema penitenciário do DF. As liberdades provisórias foram concedidas por Moraes sob a justificativa de se tratarem de réus primários, que já foram denunciados, e que na maior parte das vezes possuem filhos menores ou questões de saúde. Ainda assim, tais pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica e ficar em casa durante a noite e aos finais de semana. Alguns dos senadores que estiveram com Moraes antes inspecionaram in loco a situação dos presos, após terem sido autorizados pelo ministro. Em ofício, os parlamentares se disseram preocupados com a “falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos”. Isso é importante para “o tratamento adequado de cada detido, considerando seu comportamento, circunstâncias individuais e os aspectos objetivos e subjetivos do crime”, diz o documento. Além de Marinho, participaram da reunião com Moraes nesta quinta-feira (2) os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT). Fonte
Governo vai liberar R$ 15 milhões para atendimento a superendividados
O Ministério da Justiça vai liberar R$ 15 milhões para o atendimento a consumidores superendividados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O montante, segundo ele, é resultado de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será destinado aos Procon estaduais e municipais. Os valores a serem destinados para cada Procon, segundo Dino, poderão ser utilizados, por exemplo, para a contratação de pessoas, a compra de equipamentos e de carros e mesmo campanhas locais que visem a orientar o consumidor. “Os procons estaduais e municipais que queiram atender consumidores superendividados terão a possibilidade de apresentar um projeto”, disse. Mínimo existencial O ministro Flávio Dino defendeu o reajuste do mínimo existencial, valor do salário a ser preservado quando cidadãos superendividados estiverem negociando o pagamento desses débitos com os bancos. Fixado por decreto presidencial em setembro passado, o mínimo existencial está fixado em R$ 303, parâmetro classificado por Dino como “inadequado”. “Se nós temos uma política social hoje relançada com o Bolsa Família no parâmetro de R$ 600, é claro que o mínimo existencial não pode ser R$ 303. Há, no mínimo, uma incoerência”, disse. “Provavelmente, uma das propostas que sairá [de negociações] é a de revisão desse valor, elevando para proteger o consumidor. Ou seja, o que deve sobrar para o consumidor após ele pagar as suas dívidas deve ser mais do que R$ 303, obviamente”, defendeu. Fonte
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira proposta do ano relacionada à data. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe. O texto agora vai para o Senado. Entre outros pontos, a proposta prevê que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe deverão ser emprestados para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados a mulheres negras de renda baixa ou com deficiência. O Pronampe deverá ter um planejamento para que seja alcançada igualdade na cobertura dos financiamentos segundo a proporção existente de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. O programa deverá ser divulgado por bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo e também deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social. Desigualdades Na avaliação da relatora, a deputada Luisa Canziani ( PSD-PR), o texto contribui para reduzir as desigualdades no Brasil, “especialmente quanto a gênero e raça”. “Devemos realmente apresentar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades vivenciadas pelas mulheres no mercado de crédito e nas atividades empreendedoras”, afirmou. Durante a votação da matéria, Canziani fez um acordo com parlamentares do Partido Liberal (PL) e incluiu a fixação de um percentual mínimo dos financiamentos para negócios de mulheres negras de baixa renda ou com deficiência. Inicialmente, a proposta priorizava apenas mulheres negras. O pedido foi feito para que o texto não ficasse com um recorte exclusivamente racial. Apesar de elogiar as linhas gerais da proposta, a deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu que o recorte dos financiamentos deveria ser apenas social. “Eu quero ajudar todas as mulheres empreendedoras, sejam elas brancas, negras, asiáticas, indígenas”, disse. Ela foi acompanhada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS). “Nós temos que parar de ficar polarizando o país e dividindo-o em segmentos e começar a compreender que alma não tem cor”, opinou. Já a deputada Érika Kokay rebateu as críticas. “Quando se faz aqui o recorte de raça reconhecemos que há um racismo estruturante no país”, disse. Para ela, o projeto torna os bancos oficiais comprometidos com o empreendedorismo feminino. * Com informações da Agência Câmara Source link
