Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes fizeram uma visita ao presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estão os presos denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A visita ocorreu na segunda-feira (10), mas as informações só foram divulgadas nesta terça-feira pelo tribunal. De acordo com o Supremo, os ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Moraes chegou a provar a comida dos presos. Os ministros informaram aos presos que os prazos processuais estão sendo cumpridos e que a situação de cada um está sendo analisada individualmente. A administração do presídio também fez suas considerações aos ministros e defendeu maior número de agentes para fazer a segurança da unidade. Conforme levantamento do gabinete de Moraes, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Fonte
Terras indígenas ajudam a evitar casos de doenças respiratórias
Uma pesquisa divulgada na revista Communications, Earth & Environment, do grupo Nature, revela que as terras indígenas da Amazônia Legal podem absorver 26 mil toneladas de poluentes lançados no ar por queimadas, todos os anos. Com isso, evitam-se cerca de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares e, como consequência, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode economizar US$ 2 bilhões. O estudo Protecting Brazilian Amazon Indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs analisou índices de uma década para chegar às conclusões. Os autores do trabalho são pesquisadores da Clark University, EcoHealth Alliance, George Mason University, Universidade Nacional Autônoma do México e da Universidade de São Paulo. Segundo a bióloga e ecóloga Paula Prist, pesquisadora sênior da EcoHealth Alliance e principal autora do estudo, foram fontes dos dados o DataSUS e relatórios de satélites da Nasa e do MapBiomas. “Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar, em que havia ecólogos de paisagem, epidemiologistas, economistas ambientais, especialistas em sensoriamento remoto e em análise de dados, para saber qual seria a melhor fonte de dados, como acessá-los e, depois, como trabalhar com esses dados”, disse à Agência Brasil. Entre os números em destaque, que se relacionam, está o volume de partículas liberadas por queimadas, a cada ano, no período de seca, que começa em julho, é de 1,7 tonelada, resultando em 2 milhões de casos de doenças cardiovasculares e respiratórias. Para mensurar as emissões, o que se fez foi reunir dados de mapeamento de satélite. De acordo com os pesquisadores, terras indígenas com floresta mais encorpada têm assegurado a proteção de populações rurais e também urbanas, situadas, muitas vezes, a uma grande distância, do lado sudeste da Amazônia, no chamado “arco de desmatamento” – nome dado à região por causa da perda da maior parte da cobertura florestal, em decorrência do avanço de atividades legais e ilegais, como o agronegócio, o garimpo e a grilagem. O que a análise demonstra é que as terras indígenas protegem populações que podem estar a 500 quilômetros de onde ocorrem os incêndios. Sozinho, um conjunto de cinco territórios chega a responder por 8% da capacidade de absorção das partículas dos incêndios, destacam os autores do estudo. No artigo que sintetiza o trabalho desenvolvido, os pesquisadores afirmam que os incêndios florestais nos países de floresta tropical são responsáveis por 90% das emissões globais de partículas liberadas pelas queimadas, incluindo aqueles que ficam na Bacia do Rio Amazonas. Outro fator importante é que as florestas de folhas largas da Amazônia têm mais probabilidade do que as florestas de outros biomas de liberar aerossóis carbonáceos negros e orgânicos, os principais componentes das partículas finas que aumentam a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares na região. Para Paula Prist, o principal objetivo do estudo é provocar uma reação no poder público, para que busque ações efetivas de preservação de áreas de floresta. Em entrevista, Paula disse que foram confirmadas as hipóteses sobre a contribuição das terras indígenas para a saúde humana. Porém, a equipe não dimensionou tão bem o benefício que as zonas de floresta densa trazem ao coletivo, afirmou. A pesquisadora disse que houve duas grandes novidades: não se imaginava que a distância importasse tanto, e os resultados mostraram que sim, que mesmo terras indígenas distantes conseguem fornecer esse serviço e resguardar a saúde das populações. Imaginava-se que fosse um efeito mais local, ressaltou Paula. “A outra novidade é que a gente não esperava encontrar dados tão altos, números tão altos. A gente esperava que isso teria um custo, sim, e que ia ter um monte de casos evitados, mas que [os números] não seriam tão grandes quanto os que a gente encontrou.” Fonte
Mais de 290 acampamentos de garimpo foram retirados de terra indígena
As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami jjá resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo. Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública nesta terça-feira (11) da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise. “A atuação do Poder Público, logo de cara, já demonstrou efeito e isso pode ser visto pelas imagens da saída dos garimpeiros da terra indígena, mas é importante salientar que a atuação da Polícia Federal não ficou restrita a terra indígena, houve uma preocupação muito forte em atacar a cadeia do garimpo”, disse Marivaldo Pereira. A partir desses resultados, o secretário informou que um dos próximos passos é tornar mais rigoroso o controle da cadeia de extração de ouro, com o objetivo de verificar se o ouro é proveniente de uma lavra legal e as autorizações necessárias para venda. Um exemplo é que, a partir de julho, a Receita Federal passará a exigir nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial, como forma de aumentar a transparência, o controle dessas operações e coibir o garimpo ilegal. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. Representantes dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos também participaram da audiência. Algumas das propostas apresentadas para a crise vivida pelos indígenas e a saída dos garimpeiros são a criação de programas municipais para geração de renda em substituição à atividade do garimpo e fiscalização eficaz para proteção das florestas e terras indígenas. No balanço das atividades, foi citada a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami. Source link
Dólar cai para R$ 5 e fecha no menor valor em dez meses
O mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar caiu para R$ 5 e fechou no menor valor em dez meses. A bolsa de valores subiu mais de 4% e teve o melhor dia desde outubro. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5, com queda de R$ 0,058 (-1,15%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a divulgação da inflação no Brasil em março. Na mínima do dia, por volta das 11h20, chegou a R$ 4,99. No menor nível desde 10 de junho do ano passado, o dólar acumula queda de 1,36% em abril. Em 2023, o recuo chega a 5,3%. Em 2 de fevereiro, a moeda norte-americana chegou a ser comercializada a R$ 4,94 durante a sessão, mas fechou a R$ 5,04 naquele dia após investidores aproveitarem a baixa para comprarem divisas. No mercado de ações, o dia também foi marcado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.214 pontos, com alta de 4,29%. Essa foi a maior alta diária desde 3 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. O indicador fechou no patamar mais alto desde 8 de março. Inflação desacelera Fatores internos e internacionais contribuíram para os ganhos no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em março animou os investidores. Pela primeira vez em dois anos, a inflação acumulada em 12 meses ficou abaixo de 5%. A inflação mais baixa aumenta a possibilidade de o Banco Central (BC) antecipar a queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Os investidores também aguardam o envio do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso. No exterior, as bolsas fecharam com resultados mistos, com a expectativa da divulgação da inflação nos Estados Unidos. Caso o indicador desacelere, existe a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) parar de elevar os juros da maior economia do planeta antes do previsto. Agora, a Agência Brasil publica matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente. Fonte
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi encerrada diante de bate-boca e confusão entre parlamentares da base governista e de oposição. Durante a audiência, alguns deputados inscritos chegaram a fazer perguntas ao ministro. Parlamentares de oposição interrompiam o ministro na resposta, que parava de falar. Deputados aliados ao governo reagiam às interrupções. Com o clima de animosidade, o presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), anunciou o fim da sessão. Flávio Dino levantou-se e deixou a sala. De acordo com Sanderson, a audiência será remarcada. Dino foi convidado pela comissão a responder questionamentos acerca de diversos temas, entre eles o decreto de controle de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No início da audiência, Flávio Dino informou ações realizadas pelo governo no combate ao tráfico de drogas, apreensão de armas ilegais e violência nas escolas. No mês passado, o ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na ocasião, também houve bate-boca entre deputados federais. Source link
MST cobra novo plano de assentamento de famílias sem terra
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, cobrou do governo, nesta terça-feira (11), a elaboração de um plano com metas de assentamento de famílias de trabalhadores rurais ao longo dos próximos anos. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, em Brasília, para apresentar o calendário de mobilizações do movimento para este mês. “O presidente Lula e sua equipe têm que apresentar um plano de assentamento de novas famílias, a partir da desapropriação de latifúndio improdutivo, assentamento em terras públicas devolutas da União, ou mesmo reposição, eventualmente, de lotes vagos. E atualizar as famílias que estão em cima das terras, mas não têm o reconhecimento por parte do Estado”, afirmou. Segundo Rodrigues, o movimento calcula haver cerca de 60 mil famílias vivendo em acampamentos improvisados neste momento. Outras dezenas de milhares também estão no radar do movimento para receberem um lote de terra. “No total, das famílias que frequentam os acampamentos, estão cadastrados pelo MST e que lutam pela terra, chegamos a aproximadamente 100 mil famílias. Essa é a pauta um que estamos pedindo ao governo Lula e na semana que vem, possivelmente, teremos a primeira reunião para tratar desse assunto”, acrescentou. O dirigente do MST disse ainda que o movimento vai atuar em defesa do governo Lula. “Ajudamos a eleger o governo, somos parte desse campo político que fez a campanha, que lutou contra o golpe, contra o bolsonarismo”, enfatizou. O MST também criticou a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, e disse que lutará contra a atual política monetária do órgão. Jornada de lutas Como ocorre todos os anos, o MST lançou o calendário de mobilizações do mês de abril. Desde 1996, quando ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, com o assassinato de 21 trabalhadores sem-terra por policiais militares, o movimento organiza, anualmente, uma série de atividades, que incluem marchas, ocupações de terras e mobilizações diversas para cobrar a execução da reforma agrária no país, em ações que ficaram conhecida como “abril vermelho”. Segundo João Paulo Rodrigues, este ano já ocorreram 16 ocupações de terra. No ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram cerca de 40 ocupações. Apesar disso, ressaltou o líder do movimento, as jornadas de abril de 2023 não terão as ocupações como estratégia principal de reivindicação. No entanto, elas poderão ocorrer pontualmente em alguns estados. “Não tem nenhuma nova jornada de ocupação de terra sendo feita país afora. O que tem é uma jornada de mobilização que, eventualmente, um estado ou outro pode decidir ocupar um latifúndio, que está abandonado, que as famílias estão acampadas na beira da estrada e podem vir para dentro [da área]”, explicou. De acordo com Rodrigues, as mobilizações incluirão principalmente marchas, atos políticos, assembleias em frente as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), denúncias do trabalho escravo e, de forma pontual, ocupação de latifúndio improdutivo. Também ocorrerão ações de solidariedade, com doação de sangue, doação de alimentos e outras iniciativas similares. O lema do movimento este ano é Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente. Fonte
Arcabouço fiscal só será enviado na próxima segunda, diz Simone Tebet
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto. Apesar do adiamento, a ministra afirmou que as mudanças finais são de redação, sem interferir no mérito das medidas anunciadas no fim de março. Ela negou que haja pendências em relação à nova regra fiscal. Por causa do prazo que determina o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até 15 de abril de cada ano, o projeto será protocolado no Congresso na sexta-feira (14). Segundo Tebet, o texto considerará a regra atual do teto de gastos de forma temporária. No entanto, um memorando será enviado com os parâmetros das futuras regras fiscais. “Tivemos todo o cuidado de vincular a LDO aos novos parâmetros do arcabouço fiscal, se for aprovado pelo Congresso, mas estamos diante de uma LDO com números muito feios, à luz do teto de gastos. A única regra que temos hoje é o teto. Temos no mundo da política o arcabouço fiscal, mas no mundo jurídico temos o teto de gastos. Então, temos que entregar até o dia 15 a LDO sob a ótica do regramento vigente”, declarou Tebet. Com o envio da LDO pelo teto de gastos, o texto temporário terá de reduzir a zero as despesas discricionárias (não obrigatórias) e cortar gastos obrigatórios. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou em R$ 30 bilhões o corte de despesas obrigatórias no próximo ano caso o teto de gastos seja mantido. CMO Senadores Randolfe Rodrigues e Daniella Ribeiro, durante encontro com a ministra Simone Tebet – Edu Andrade/Ascom/MPO Tebet deu as declarações após receber, no Ministério do Planejamento, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e a nova presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Randolfe revelou que o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator do Orçamento de 2024. Daniella Ribeiro foi eleita nesta tarde conforme acordo entre as bancadas dos partidos no Senado. Em seguida, Motta foi designado pela senadora como relator da proposta de Orçamento do próximo ano. Na reunião desta terça-feira no Planejamento, ficou acertada a realização de audiência pública na CMO nas próximas semanas para debater a LDO e o projeto do novo arcabouço fiscal. Fonte
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e senadores. Foram instaladas os colegiados que irão analisar as medidas provisórias que tratam do novo Bolsa Família (MP 1.164/2023), do novo Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) e da reestruturação dos órgãos do Poder Executivo (MP 1.154/2023). A MP da reestruturação ministerial, que agora tem 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República, teve prazo prorrogado e precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade. No total, o governo tem na fila 12 MPs com vencimento até início de agosto. As MPs têm força de lei, ou seja, entram em vigor imediatamente quando são enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período se a votação na Câmara e no Senado não tiver sido concluída. Além da instalação, foram definidos presidentes e relatores das comissões. A comissão da MP do Bolsa Família será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A comissão da MP do Minha Casa Minha Vida terá como presidente o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o relator, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Foi escolhido para presidir a comissão da MP da reestruturação ministerial o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Impasse Há semanas o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), travam uma batalha sobre a retomada das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário. Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores. Neste ano, Pacheco fez uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo, conforme a regra prevista na Constituição. Por outro lado, Arthur Lira defende uma mudança na composição dos colegiados. Para ele, as comissões de análise de MPs devem ter a participação de mais deputados em relação a senadores, como ocorre em outras. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado. O assunto foi judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente da Câmara. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo de votação direta pelo plenário dá poderes extraordinários a Lira, que, segundo Vieira, pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade. * Com informações da Agência Senado Source link
Inflação oficial sobe 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando houve alta de 0,84%. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%. O maior impacto (0,43 ponto percentual – pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes, no mês passado. Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse. Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes. Acumulado No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados no período imediatamente anterior. Esse foi o menor IPCA em 12 meses desde janeiro de 2021. Outros grupos Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%. A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês. As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista. Regiões Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro. Pesquisa De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Fonte
Haddad defende reforma tributária em documento ao FMI
Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento no médio e no longo prazo, informou nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou uma declaração por escrito ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês) com um resumo das propostas econômicas do governo. “Nosso objetivo é trazer os pobres para o orçamento e os ricos para o sistema tributário”, destacou Haddad no documento. Por causa da viagem oficial à China, o ministro não participará da Reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial, realizada nesta semana em Washington. O documento é assinado pelo Brasil e por mais dez países representados pelo assento brasileiro no órgão. Segundo Haddad, o governo trabalha com o Congresso Nacional para permitir a aprovação de uma reforma tributária que corrija distorções e resulte em mudanças estruturais na economia brasileira. O ministro citou como resultados a simplificação da legislação e dos procedimentos, o fim da guerra fiscal entre estados e o aumento da transparência e da justiça no sistema. “O principal objetivo [da reforma tributária] não é aumentar a receita, mas melhorar a qualidade da mobilização de receita. O sistema tributário do Brasil é excessivamente complexo, regressivo, distorcido e pesado. Ele onera indevidamente as empresas e acentua as desigualdades regionais e sociais”, destacou o ministro. A reforma tributária está prevista em duas fases. No primeiro semestre, o governo pretende reformular os impostos sobre o consumo, criando um imposto sobre valor adicionado (IVA) dual (uma parte arrecadada pela União e outra por estados e municípios). No segundo semestre, o governo pretende reformar o Imposto de Renda e a tributação dos lucros de empresas. Segundo Haddad, o governo também aproveitará a reforma tributária para revisar incentivos fiscais a determinados setores da economia. Conforme o ministro, a revisão dos gastos tributários – quanto o governo deixa de arrecadar com os incentivos – é necessária para combater a “captura do Estado” por determinados setores da economia e tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e progressivo. Haddad ressaltou que os 27 governadores apoiam a proposta de reforma tributária. Arcabouço O documento também listou as medidas fiscais adotadas nos primeiros 100 dias de governo. Entre as medidas mencionadas, estão a reversão de desonerações concedidas em 2022, inclusive sobre combustíveis, e a recomposição de verbas para necessidades imediatas de gastos. Haddad mencionou o arcabouço fiscal, apresentado no fim de março. Segundo o ministro, as medidas conterão o crescimento da dívida pública. “Apresentamos ao Congresso e à sociedade uma nova estrutura fiscal que pode estabilizar com credibilidade a dívida pública ao longo do tempo e, posteriormente, colocá-la em uma trajetória claramente descendente”, destacou o documento. Haddad reiterou o compromisso de encerrar 2026 com superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros na dívida pública) em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Mudanças climáticas A declaração enviada ao FMI também abordou as mudanças climáticas. O ministro pediu estreita cooperação internacional para combater os efeitos do aquecimento global, principalmente em regiões mais vulneráveis. Conforme o documento, é possível conciliar crescimento econômico, justiça social e preservação do meio ambiente. “A pandemia mostrou o potencial e as deficiências da cooperação global diante de um desafio global esmagador. As autoridades de todo o mundo reagiram prontamente, seguindo diferentes estratégias e abordagens, inclusive o FMI. No entanto, estamos convencidos de que uma cooperação internacional mais estreita teria resultado muito melhor, especialmente para os países mais pobres e populações mais vulneráveis”, destacou o ministro. Em outro trecho, o documento advertiu sobre o risco de fragmentação econômica global, trazida pelo crescimento do protecionismo e pela concentração dos fluxos comerciais e de investimentos entre países com o mesmo alinhamento geopolítico. De acordo com Haddad, as políticas industriais nas economias avançadas, que passaram a adotar medidas protecionistas e a subsidiar indústrias locais, podem piorar a situação de países em desenvolvimento. “A redução da atividade global, a menor integração vertical das empresas, o protecionismo aberto ou disfarçado e o desvio de investimentos podem agravar a situação. Estamos convencidos de que garantir uma ordem econômica internacional baseada em regras que promovam a integração econômica, a diversificação da produção, o compartilhamento de conhecimento e menos pobreza e desigualdade é a melhor maneira de evitar uma maior fragmentação”, afirmou o ministro no documento. Fonte
Prevista para o 2º semestre, tirolesa no Pão de Açúcar gera protestos
Está prevista para o início do segundo semestre deste ano a inauguração de uma tirolesa entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca, no Rio de Janeiro. A nova atração é anunciada pela empresa Parque Bondinho Pão de Açúcar como um “presente para o Brasil” que vai “encantar os visitantes”. Um grupo de moradores e de entidades montanhistas pensa diferente. Eles têm se mobilizado contra o projeto em manifestações públicas e nas redes sociais, por entender que a novidade vai impactar negativamente o monumento natural e a região como um todo. Depois da repercussão, as obras chegaram a ficar quase um mês paralisadas, mas foram retomadas no fim de março. Tirolesa alvo de polêmica vai unir morros do Pão de Açúcar e da Urca – Tânia Rêgo/Agência Brasil O projeto prevê quatro linhas de tirolesa, em uma descida de 55 metros de extensão, com velocidade máxima de 100 quilômetros por hora (km/h). A duração do percurso será de quase 50 segundos. Até 100 pessoas poderão usar a tirolesa por hora. A responsável pelo projeto é a Índio da Costa, empresa de arquitetura e design. O planejamento técnico da tirolesa é da francesa Aerofun Fantasticable, especializada em transporte gravitacional. O principal grupo de oposição ao projeto é o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa. Ele se apresenta como global, por liderar um abaixo-assinado com quase 15 mil assinaturas de dezenas de países diferentes. E diz ter uma composição heterogênea: moradores do bairro da Urca, montanhistas, defensores do patrimônio, ambientalistas, pesquisadores e geólogos. O grupo afirma que se baseia em argumentos “técnicos e legais, e não afetivos ou opinativos”. Entre os problemas apontados estão as licenças, que estariam irregulares. Para o movimento, o impacto ambiental teria sido subavaliado e haveria erros técnicos. O corte nas rochas para instalação da tirolesa representaria um sério risco geológico. O grupo diz também que a principal preocupação da empresa responsável pelo Pão de Açúcar é aumentar a receita e o fluxo de turistas em um lugar que eles consideram já saturado. Outra reclamação é que há uma tentativa de abafar e desqualificar o movimento. O movimento destaca ainda que os testes de ruído da tirolesa foram imprecisos e não mediram corretamente o impacto sonoro. Segundo o designer Guto Índio da Costa, a espessura dos cabos da tirolesa é de 15 milímetros, e toda a estrutura foi pensada para ter o menor impacto na rocha e na paisagem. Ele disse que todas as áreas fundamentais estão sendo consideradas: ambiental, visual, sonora e patrimonial. Sandro Fernandes, diretor do Parque Bondinho Pão de Açúcar, afirmou que o projeto está sendo discutido há dois anos e meio com autoridades e representantes da sociedade civil. Ele garantiu que as licenças estão todas em dia e minimizou as reações negativas. Designer Guto Índio da Costa diz que construção de tirolesa “vai colocar a experiência turística do Rio de Janeiro em outro patamar” – Fernando Frazão/Agência Brasil “Não podia ser diferente essa inquietação, são as pessoas querendo conhecer melhor o projeto. Todas as pessoas que já viram, foram mais de 500, aprovaram e sabem da beleza, não só arquitetônica, mas também da qualidade de sustentabilidade, do que vai agregar de valor para a visitação. E vai colocar a experiência turística do Rio de Janeiro em outro patamar.” Outras entidades contrárias Outras entidades não querem a instalação da tirolesa. A Associação de Moradores da Urca, bairro onde está situado o Pão de Açúcar, defende que a tirolesa vai descaracterizar o monumento. Para a associação, ele deveria ser “um mirante com uma paisagem inigualável para contemplar” e vai virar “um parque radical onde a adrenalina predomina”. A Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (Femerj) também disse ser contrária às intervenções nos cumes do Morro da Urca e do Pão de Açúcar, e na estação da Praia Vermelha. A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato para apurar os argumentos da entidade, mas ainda não teve resposta. Em publicação recente, a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap) considerou que há uma ameaça à integridade da paisagem. Para a Abap, as administrações públicas devem se posicionar contra as intervenções, porque o monumento geológico “não pode sofrer qualquer modificação, mesmo que ‘quase transparente’”. A entidade afirmou que o “Pão de Açúcar está ‘pronto’ e, como tal, não precisa de qualquer acréscimo”. Prefeitura e Iphan A prefeitura do Rio informou, em nota, que fiscalizou as obras da tirolesa no dia 7 de março. Ao verificar que havia perfurações em rochas, suspendeu os trabalhos no trecho e acionou a Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio). O órgão municipal emitiu uma licença para a continuidade das obras no dia 21 de março. A aprovação foi dada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), que não registrou “descumprimento de qualquer condicionante do licenciamento do projeto”. Devido ao fato de o Complexo do Pão de Açúcar ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1973, interferências no local também precisam do aval do órgão federal. O Iphan informou que existem dois projetos para o Parque Bondinho Pão de Açúcar. O primeiro é a instalação da tirolesa, que o órgão já aprovou e faz vistorias quinzenais. Além disso, afirma ter orientado a empresa responsável pelas obras a adotar procedimentos que diminuam o impacto visual da nova estrutura e preservem o “valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento”. O que foi contemplado no projeto aprovado. O segundo projeto de intervenção é um Plano Diretor com propostas para as três estações do complexo Pão de Açúcar. Esse ainda está nos trâmites iniciais de análise pela área técnica do órgão no Rio de Janeiro. O plano será apresentado no Comitê Gestor da Paisagem Patrimônio Mundial, que está em fase de reinstalação. Fonte
Futebol feminino: Brasil bate Alemanha em último teste antes da Copa
O Brasil deixou uma ótima impressão em sua última partida oficial antes da disputa da Copa do Mundo de futebol feminino, pois derrotou a Alemanha por 2 a 1, na tarde desta terça-feira (11) diante de 32.587 mil torcedores no Estádio Max Morlock, em Nuremberg (Alemanha), em partida amistosa. Gigantes! Seguimos juntas. Sempre. 🇧🇷💛 📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/cJ7bujVdbI — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 11, 2023 O triunfo sobre a equipe que ocupa a segunda posição do ranking de seleções da Fifa, e que ficou com o vice-campeonato da Eurocopa feminina, vem após a derrota nos pênaltis para a Inglaterra, após empate em 1 a 1 com a Inglaterra, na disputa da primeira edição da Finalíssima feminina (confronto entre as campeãs sul-americana e europeia). “Penso que esta foi uma das nossas melhores partidas. Cito também a partida contra a Austrália, disputada há muito tempo. Mas a partida de hoje foi muito boa, assim como parte da partida contra a Inglaterra. Tivemos mais minutos nos quais nos saímos muito bem, tanto na defesa como no ataque, em especial no ataque. E jogamos contra as duas melhores equipes da Europa. Então, não tivemos apenas a performance, mas também a vitória”, avaliou a técnica sueca Pia Sundhage em entrevista coletiva após o jogo. Mesmo na condição de visitante, a seleção brasileira mostrou coragem para adiantar suas linhas e pressionar a saída de bola das alemãs. E esta postura surtiu efeito logo aos 10 minutos, quando Rafaelle lançou a bola na área, onde Gabi Nunes dominou na coxa e girou em direção ao gol, antes de a goleira Ann-Katrin Berger defender parcialmente. A bola sobrou então para Tamires, que, dentro da área, teve apenas o trabalho de chutar de direita para abrir o marcador. A @Gabinunes11_ brigou pela bola, e a @tamires só aproveitou o rebote! #GuerreirasDoBrasil na frente! 🇧🇷 1×0 🇩🇪 | #GuerreirasDoBrasil #BRAxALE 📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/0XSNm4WlWa — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 11, 2023 A partir daí a seleção brasileira adotou uma postura mais precavida, oferecendo mais espaços para a Alemanha trabalhar. Porém, a equipe europeia não conseguia furar a boa marcação imposta pela equipe comandada por Pia Sundhage. E ainda antes do intervalo a equipe canarinho ampliou o marcador, mas em jogada ensaiada de bola parada. Aos 37 minutos Ary Borges cobrou escanteio curto para Kerolin, que devolveu para a camisa 17, que cruzou tão fechado na direção do gol que acabou marcando. Solta o grito, @_aryborges! QUE GOLAÇO! 😍⚽️ 🇧🇷 2×0 🇩🇪 | #GuerreirasDoBrasil #BRAxALE 📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/XhAeoo81fI — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 11, 2023 Após o intervalo, a equipe brasileira mostrou maturidade para administrar a pressão da Alemanha e manter a vantagem até os minutos finais, quando a equipe da casa descontou com Jule Brand, já nos acréscimos. Com este resultado, no dia em que se chega à marca de 100 dias para o pontapé do Mundial, a seleção ganha confiança para a busca do título inédito. A Copa do Mundo de futebol feminino será disputada na Austrália e na Nova Zelândia entre 20 de julho e 20 de agosto. O Brasil está no Grupo F da competição. A seleção canarinho estreia no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália) contra o Panamá. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália). O último confronto da equipe comandada por Pia Sundhage na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica, em Melbourne (Austrália). Fonte
Indígenas são presos ao protestar contra obra em Mato Grosso do Sul
Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a cerca de 220 quilômetros da capital Campo Grande. Segundo a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), policiais militares foram ao local após receberem a denúncia de que um grupo de pessoas que já ocupavam o terreno tinha agredido o funcionário de uma empresa contratada para erguer um muro de concreto e, assim, limitar o acesso à área. A empresa estaria a serviço da Corpal, construtora que planeja erguer um condomínio residencial no terreno. De acordo com a Sejusp, os nove detidos foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Posteriormente, as prisões foram convertidas em preventivas. O Ministério Público Federal (MPF) garante que já se manifestou nos autos a favor da soltura dos nove indígenas. Entre os detidos estão algumas das principais lideranças da comunidade Ivu Verá, incluindo Magno de Souza (PCO), que, em 2022, disputou o governo estadual. Um décimo indígena detido, um idoso de 77 anos, chegou a ser ouvido, mas foi liberado logo em seguida, com a intermediação da Defensoria Pública estadual, que disponibilizou um intérprete para auxiliar os indígenas durante a audiência de custódia. Depoimento Ao prestarem depoimento à Justiça estadual, os indígenas disseram que decidiram ocupar o terreno contíguo à Reserva Dourados para impedir a realização de obras particulares na área. O grupo lembrou que, em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o qual o governo federal, por meio da Funai, se comprometeu a criar grupos técnicos para identificar e delimitar 39 novas áreas indígenas, entre elas, a chamada Terra Indígena Dourados Pegua, que incluiria a propriedade em disputa. Os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento e homologação das novas reservas deveriam ser concluídos até abril de 2010, mas o processo ainda não foi finalizado e, por isso, o destino do terreno segue incerto. Ao fim da primeira audiência, acompanhada por representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública sul-mato-grossense, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho renunciou à competência pelo caso, remetendo-o para a Justiça Federal. O juiz também determinou que a Funai fosse notificada da prisão dos indígenas em até 48 horas. “Diante da oitiva dos autuados, que narraram que os crimes em tese praticados o foram em situação de retomada de terras em conflito e que já havia inclusive Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MPF e ação na Justiça Federal face às disputas das referidas terras, tem-se que a competência para o processamento e o julgamento do presente feito é da Justiça Federal, nos termos em que inclusive requerido pelo Ministério Público estadual”, escreveu o juiz. Loteamento Citado pelos indígenas como motivo pelo qual decidiram ocupar o terreno, o início do loteamento da área foi confirmado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em nota enviada à Agência Brasil, o órgão informou que recebeu a denúncia há cerca de um mês. Após confirmar que os trabalhos estavam em curso, a Procuradoria da República no estado enviou dois ofícios à construtora Corpal, pedindo informações sobre o empreendimento. A resposta, contudo, só teria chegado ontem (10). “Em 10 de abril, a construtora Corpal enviou resposta ao MPF informando, resumidamente, que “desconhecia qualquer irregularidade ou ilegalidade que pudesse impedir a execução do referido empreendimento”, mas que diante da requisição formulada pelo MPF, “está suspendendo a realização das obras na referida área, de modo a evitar maiores conflitos”, informou o MPF. A própria Corpal admitiu à reportagem que paralisou as obras no último dia 29, “após tomar conhecimento da requisição de informações” pelo MPF. Em nota, a construtora destacou que desde que adquiriu a área, recentemente, obteve todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para construir o planejado condomínio residencial, e que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”. A Agência Brasil também consultou a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências adotadas após as prisões do último sábado, mas ainda não recebeu respostas. Conflito Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as nove detenções do último sábado se somam a outras três realizadas no estado, no mês passado, em circunstâncias semelhantes. De acordo com a organização indigenista, no dia 3 de março, policiais militares retiraram à força e sem mandado judicial um grupo de indígenas guarani e kaiowá que ocupavam uma fazenda em Rio Brilhante (MS). Assim como o terreno de Dourados, a área é reivindicada como parte de um território tradicional indígena. Inicialmente acusados por furto, os dois homens e a mulher acabaram detidos por desobediência. Para o Cimi, nos dois casos, a ação policial foi ilegal, já que, por envolver indígenas e conflito fundiário, a questão é de competência federal. Fonte
Saúde alerta para vacinação contra gripe em grupos prioritários
O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a importância de imunizar os mais de 80 milhões de pessoas que fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a gripe. Em 2022, 68% do público-alvo receberam a dose. Para este ano, a meta é imunizar 90% do grupo prioritário, que inclui idosos; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e puérperas; indígenas; trabalhadores da saúde; professores da rede pública e privada; e pessoas com comorbidades. Também devem receber a dose trivalente, que protege contra as principais cepas do vírus, pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento; integrantes das Forças Armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade. O aumento de casos de gripe ou influenza registrados nos últimos anos, de acordo com a pasta, reforça a importância da vacinação na tentativa de evitar casos graves e mortes, sobretudo em quem apresenta maior risco. Em 2021, 7,2 mil casos e 901 mortes foram registrados no país enquanto, em 2022, os números saltaram para 12.169 e 1.612, respectivamente. Este ano, 1,3 mil casos de influenza já foram confirmados, além de 87 óbitos. Campanha Com o conceito Vacina é vida. Vacina é para todos, a campanha publicitária elaborada pela pasta começa a ser veiculada nacionalmente nesta terça-feira (11) em TV aberta, TV fechada e redes sociais, além de lugares de grande circulação de pessoas, rádio e internet. Serão distribuídas, ao todo, 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, de forma escalonada, de acordo com o avanço da campanha. A formulação da vacina é anualmente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as cepas do vírus que circularam no ano anterior. O ministério reforçou que o imunizante contra a influenza pode ser aplicado junto a qualquer vacina do Programa Nacional de Imunizações, inclusive as da covid-19. Este ano, a recomendação para estados e municípios é que a vacinação contra a gripe seja feita em uma só etapa, abrangendo todos os grupos prioritários. Crianças Todas as crianças que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a gripe em anos anteriores devem receber apenas uma dose em 2023. Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para crianças de 6 meses a menores de 9 anos. Deve ser considerado o esquema de duas doses para todas as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, devendo-se agendar a segunda dose para 30 dias após a primeira. Fonte
Trabalhadora do Espírito Santo será indenizada após sofrer homofobia
Uma funcionária terceirizada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que foi vítima de homofobia, receberá uma indenização de R$10 mil. A decisão da Justiça do Trabalho tem como alvo a empresa Agile Empreendimentos e Serviços Eireli, que presta serviços de limpeza para a UFES. De acordo com a ação, Tamyris Merilho foi alvo de agressões verbais pelo chefe, por ser homossexual e teria sido demitida por esse motivo. Na sentença, testemunhas relataram que o supervisor da empresa jogava indiretas sobre a orientação sexual da funcionária e lia a bíblia no local de trabalho para reforçar a defesa de que “Deus fez a mulher para o homem”. O supervisor também teria sido racista e gordofóbico. Uma testemunha afirmou que ele deixava claro para todos que “não gostava de negra, gorda e homossexual”. Na sentença, a juíza Anielly Menezes Silva afirma estar convencida de que Tamyris foi vítima de agressões morais e discriminação em razão da sua orientação sexual e que a dispensa do emprego teve relação com o fato. Tanto a vítima quanto a empresa ainda podem recorrer da decisão. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio e Conservação do Espírito Santo (Sindilimpe), Evani dos Santos Reis, autor da ação, informou que vai pedir aumento da indenização. “O Sindilimpe entende que R$ 10 mil não pagam tudo que essa pessoa passou, então estamos, sim, recorrendo. Nós agradecemos a Justiça do Trabalho por esse reconhecimento, mas a gente entende que foi um valor muito baixo, e essa pessoa continua fazendo assédio com vários trabalhadores, é uma pessoa muito preconceituosa. A gente repudia qualquer outra empresa terceirizada e representante que não respeite a opção sexual, de gênero e a etnia de cada um”, acrescentou Reis. A reportagem não conseguiu contato com a Agile Empeendimentos e Serviços Eireli. Na ação, a defesa da empresa negou os fatos, afirmando que a trabalhadora sempre foi respeitada e jamais foi questionada a respeito de sua sexualidade. Em nota, a Universidade Federal do Espirito Santo informou que vai realizar uma apuração interna para verificar se a empresa poderá sofrer alguma sanção. A nota também reafirma o compromisso da UFES com o respeito à diversidade e repúdio a qualquer prática de homofobia. Fonte
