Em Eirunepé, PC-AM resgata jovem que estava sendo mantida em cárcere privado pelo companheiro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), resgatou, na segunda-feira (10/04), por volta das 17h, uma jovem, de 23 anos, que estava sendo mantida em cárcere privado pelo companheiro, 33. A vítima foi localizada com várias lesões pelo corpo na comunidade Vila Gomes, naquele município. De acordo com o investigador Gonzaga Rezende, gestor da DEP, as diligências iniciaram após os pais da vítima comunicarem à delegacia que ela estava sendo mantida em cárcere pelo infrator. “A vítima pediu ajuda dos pais que residem em Manaus, que denunciaram o crime. De imediato, nós nos deslocamos até a comunidade Vila Gomes, e a encontramos presa e com bastante hematomas pelo corpo, em decorrência das agressões sofridas”, explicou o gestor. Conforme Gonzaga, a vítima foi resgatada e levada à sede da DEP, onde relatou que estava sendo mantida presa e também agredida fisicamente pelo indivíduo. Eles estavam em uma união estável desde quando a vítima era adolescente, e sempre mostrou comportamento agressivo. Procedimentos Foi solicitada à Justiça uma medida protetiva para a vítima, além disso, foi instaurado um Inquérito Policial (PI) contra o autor, que deverá responder pelos crimes de cárcere privado e violência doméstica. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Novos casos de violência nas escolas mobilizam autoridades
Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades. Nesta terça-feira, duas estudantes ficaram feridas em um colégio em Santa Tereza de Goiás. O adolescente responsável foi apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de videomonitoramento e que vai adquirir detector de metais portáteis. Um dia antes, outro caso de violência aconteceu no Amazonas. Os pais de adolescentes envolvidos na ação, em uma escola particular na zona sul de Manaus, foram chamados imediatamente até o colégio, e os estudantes feridos foram socorridos. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino particular do Amazonas recomendou o reforço na segurança das escolas, além de medidas como campanhas de conscientização sobre bullying e cyberbullying; e a abertura de canais para denúncias anônimas, em contato com autoridades de segurança do estado. O Colégio Adventista de Manaus, onde aconteceu a ação nessa segunda-feira, informou que acionou as autoridades e prestou atendimento médico aos dois estudantes e à funcionária. Todos passam bem. A escola também informou que presta apoio às famílias, informações às autoridades e que vai tomar medidas administrativas em relação ao agressor. O governo do Amazonas anunciou, ainda na segunda-feira, a criação de um Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando ameaças. Só no último final de semana, o Ministério da Justiça identificou mais de 500 perfis nas redes sociais com apologia à violência nas escolas. Nessa segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu com representantes de redes sociais, como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, Twitter, além de outras plataformas digitais para que sejam tomadas medidas que impeçam conteúdos que estimulem a violência nas escolas. Ouça na Radioagência Nacional: Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima. Fonte
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024. Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”. “Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes. Eleições 2024 Sobre o pleito de 2024, os presidente do TREs também pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar transtornos no dia da votação. Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo. A eventual obrigatoriedade da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito também foram temas discutidos. A reunião foi fechada à imprensa, e as informações sobre o encontro foram divulgadas pelo TSE. *Com informações do TSE Fonte
Indígenas são presos ao protestar contra obra em Mato Grosso do Sul
Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a cerca de 220 quilômetros da capital Campo Grande. Segundo a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), policiais militares foram ao local após receberem a denúncia de que um grupo de pessoas que já ocupavam o terreno tinha agredido o funcionário de uma empresa contratada para erguer um muro de concreto e, assim, limitar o acesso à área. A empresa estaria a serviço da Corpal, construtora que planeja erguer um condomínio residencial no terreno. De acordo com a Sejusp, os nove detidos foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Posteriormente, as prisões foram convertidas em preventivas. O Ministério Público Federal (MPF) garante que já se manifestou nos autos a favor da soltura dos nove indígenas. Entre os detidos estão algumas das principais lideranças da comunidade Ivu Verá, incluindo Magno de Souza (PCO), que, em 2022, disputou o governo estadual. Um décimo indígena detido, um idoso de 77 anos, chegou a ser ouvido, mas foi liberado logo em seguida, com a intermediação da Defensoria Pública estadual, que disponibilizou um intérprete para auxiliar os indígenas durante a audiência de custódia. Depoimento Ao prestarem depoimento à Justiça estadual, os indígenas disseram que decidiram ocupar o terreno contíguo à Reserva Dourados para impedir a realização de obras particulares na área. O grupo lembrou que, em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o qual o governo federal, por meio da Funai, se comprometeu a criar grupos técnicos para identificar e delimitar 39 novas áreas indígenas, entre elas, a chamada Terra Indígena Dourados Pegua, que incluiria a propriedade em disputa. Os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento e homologação das novas reservas deveriam ser concluídos até abril de 2010, mas o processo ainda não foi finalizado e, por isso, o destino do terreno segue incerto. Ao fim da primeira audiência, acompanhada por representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública sul-mato-grossense, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho renunciou à competência pelo caso, remetendo-o para a Justiça Federal. O juiz também determinou que a Funai fosse notificada da prisão dos indígenas em até 48 horas. “Diante da oitiva dos autuados, que narraram que os crimes em tese praticados o foram em situação de retomada de terras em conflito e que já havia inclusive Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MPF e ação na Justiça Federal face às disputas das referidas terras, tem-se que a competência para o processamento e o julgamento do presente feito é da Justiça Federal, nos termos em que inclusive requerido pelo Ministério Público estadual”, escreveu o juiz. Loteamento Citado pelos indígenas como motivo pelo qual decidiram ocupar o terreno, o início do loteamento da área foi confirmado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em nota enviada à Agência Brasil, o órgão informou que recebeu a denúncia há cerca de um mês. Após confirmar que os trabalhos estavam em curso, a Procuradoria da República no estado enviou dois ofícios à construtora Corpal, pedindo informações sobre o empreendimento. A resposta, contudo, só teria chegado ontem (10). “Em 10 de abril, a construtora Corpal enviou resposta ao MPF informando, resumidamente, que “desconhecia qualquer irregularidade ou ilegalidade que pudesse impedir a execução do referido empreendimento”, mas que diante da requisição formulada pelo MPF, “está suspendendo a realização das obras na referida área, de modo a evitar maiores conflitos”, informou o MPF. A própria Corpal admitiu à reportagem que paralisou as obras no último dia 29, “após tomar conhecimento da requisição de informações” pelo MPF. Em nota, a construtora destacou que desde que adquiriu a área, recentemente, obteve todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para construir o planejado condomínio residencial, e que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”. A Agência Brasil também consultou a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências adotadas após as prisões do último sábado, mas ainda não recebeu respostas. Conflito Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as nove detenções do último sábado se somam a outras três realizadas no estado, no mês passado, em circunstâncias semelhantes. De acordo com a organização indigenista, no dia 3 de março, policiais militares retiraram à força e sem mandado judicial um grupo de indígenas guarani e kaiowá que ocupavam uma fazenda em Rio Brilhante (MS). Assim como o terreno de Dourados, a área é reivindicada como parte de um território tradicional indígena. Inicialmente acusados por furto, os dois homens e a mulher acabaram detidos por desobediência. Para o Cimi, nos dois casos, a ação policial foi ilegal, já que, por envolver indígenas e conflito fundiário, a questão é de competência federal. Fonte
Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, ao participar do programa Sem Censura, veiculado na segunda-feira (10) pela TV Brasil. “O presidente Lula tem manifestado preocupação com a classe média. Por isso, o Minha Casa Minha Vida não é apenas para quem ganha até um salário mínimo, mas também para os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos”, disse Padilha. Segundo o ministro, os investimentos feitos no programa geram emprego e aumentam tanto a produção industrial quanto a de equipamentos. “E, ao girar a economia, melhora a vida e dá oportunidades”, acrescentou. Padilha estima que a retomada do Minha Casa Minha Vida resultará na construção de mais de 2 milhões de casas. Ele ressaltou que também está no horizonte do governo federal beneficiar a classe média por meio da ajuda a empresas de menor porte, que têm grande potencial para gerar empregos. “Lula está com foco muito claro no tema crédito para micro e pequenas empresas”, acrescentou Padilha, referindo-se a medidas como o novo Pronamp, linha de crédito para empresas desses portes. Conselhão Ao falar sobre a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, prevista para 4 de maio, Padilha destacou que o presidente Lula pretende dialogar com o conjunto da sociedade. Segundo o ministro, o Conselhão será um “espaço de muita diversidade de opiniões”, com o objetivo de auxiliar o governo na definição de novas políticas. O Conselhão terá empresários e empreendedores de diferentes portes e formatos entre seus membros, “exatamente para dialogar com esse público, que é muito importante para o motor do país”. De acordo com Padilha, a classe média será também beneficiada pela retomada do programa Mais Médicos e pelo reajuste de bolsas de pesquisa e residências médicas. “Tudo dialoga com esse público e com filhos desse público”, afirmou. Feitos Padilha disse que alguns “feitos” merecem ser destacados nos primeiros 100 dias de governo, entre os quais, a capacidade de liderança e articulação do presidente e o fato de o Brasil “voltar a ser reconhecido e respeitado” no mundo, o que torna possível a ampliação de relações comerciais e de cooperação com outros países. O ministro mencionou ainda o fato de o país “voltar a ter um presidente que cuida de seu povo” e a criação de “um ambiente de estabilidade econômica acompanhado de segurança para quem quer investir”. Padilha ressaltou, porém, que sustentar esses quatro feitos é o grande desafio e lembrou que, nos primeiros 100 dias de governo, Lula dedicou-se a recriar programas que haviam sido abandonados pelo governo anterior. “Sempre com um olhar para a população mais pobre, para as pessoas que mais precisam.” Padilha acrescentou que, nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu garantir, além dos R$ 600 mensais para as famílias mais R$ 150 por criança e de mais R$ 50 por criança de 7 a 17 anos de idade. O ministro também o “reajuste de mais de 40%” para a alimentação escolar, e a aprovação, por meio de articulações feitas antes da posse – da PEC da Emergência Social, que garantiu recursos adicionais fora do chamado teto de gastos. Diálogos Perguntado sobre a possibilidade de a aproximação com parlamentares do chamado “Centrão” representar o retorno da política do “toma lá dá cá”, Padilha disse o que o governo está sempre buscando ampliar diálogos e que a relação com os 17 partidos que indicaram nomes para o governo é “intensa”, respeitosa e bem-sucedida. “Sempre digo que os temas cruciais do governo não são temas de base e oposição. Por isso, acho que temos um ambiente muito positivo no Congresso, inclusive para aprovar o novo marco fiscal e a nova reforma tributária. Temos diálogo até mesmo com partidos que se declaram de oposição, mas estão dispostos a caminhar, dialogar e votar nesses projetos”, enfatizou. De acordo com Padilha, as negociações com o Congresso Nacional seguem as mesmas bases de diálogos praticadas nas principais democracias e que o governo conseguiu votar “tudo que quis votar” nesses 100 dias. “Aprovamos 13 MPs [medidas provisórias] do governo anterior, após algumas mudanças que as melhoraram. Melhoramos o programa de combate ao assédio infantil nas escolas, uma MP que a gente construiu. Melhoramos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e aprovamos o pacote de defesa do direito das mulheres. Conseguimos [na Câmara e no Senado] compor comissões, garantindo que os presidentes das principais comissões estejam com aliados do governo”, disse. Arcabouço fiscal Padilha acrescentou que o governo agora está concentrado no diálogo do marco fiscal, uma regra que estabelece claramente como que serão garantidos os investimentos em saúde, educação e moradia, “sem cometer irresponsabilidade fiscal”. Para o ministro, trata-se de uma regra que “ultrapassa o governo Lula e sinaliza para quem quer investir que há uma regra estável para além do atual governo”. De acordo com Padilha, o novo arcabouço fiscal pode ser votado ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar para que seja votado o mais rápido possível por dois motivos: primeiro, porque é importante o projeto já estar aprovado antes de encaminharmos o orçamento ao Congresso Nacional.” Além disso, é um projeto que sinaliza aos atores econômicos que o governo fará de novo o que foi feito nos mandatos anteriores de Lula, que é a combinação da responsabilidade social com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro, ao destacar que, aprovado, o arcabouço facilitará também a redução da taxa de juros. Banco Central Durante o programa, Padilha criticou a demora do Banco Central (BC) em baixar a taxa de juros. “O que o presidente Lula faz é expressar algo que ouve de empresários e economistas: o juro hoje no Brasil é desproporcional, quando se compara com outros países. Obviamente, com a aprovação do marco fiscal, reforça-se
Influenza: capital paulista aplica 37.557 doses no 1º dia da vacinação
O número de doses da vacina contra influenza aplicadas na capital paulista no primeiro dia da campanha de imunização chegou a 37.557, de acordo com balanço da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A vacinação começou na segunda-feira (10) e nesta etapa estão sendo imunizadas pessoas com mais de 60 anos, crianças (com idade a partir de 6 meses e menores de 6 anos), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), imunossuprimidos e indígenas. Ao todo, 1.489.000 doses foram destinadas pelo Ministério da Saúde ao município para serem aplicadas inicialmente nos grupos prioritários. Na próxima etapa, que começa na próxima segunda-feira (17), poderão receber o imunizante os motoristas de ônibus urbano ou de longo percurso, que foram incluídos no grupo prioritário, por conta de sua exposição. Também poderão se vacinar, a partir da semana que vem, pessoas com deficiência permanente e também aquelas com comorbidades, profissionais de saúde, da educação, das forças de segurança e salvamento, das Forças Armadas, profissionais portuários e do sistema prisional, além da população privada de liberdade, incluindo adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O imunizante está disponível em todas as unidades básicas de Saúde (UBSs), com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 19h, e nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que atendem das 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados. Segundo os dados da Secretaria Municipal da Saúde, em 2022, foram vacinadas 4.457.341 pessoas. Mais informações sobre a vacinação contra o vírus Influenza estão disponíveis aqui. Outras vacinas A vacinação contra a covid-19 continua em todas as faixas etárias na cidade de São Paulo, com a vacina Pfizer bivalente disponível desde a última quarta-feira (5) também para profissionais da saúde, pessoas com deficiência física permanente, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. O imunizante já estava liberado para grávidas e puérperas, pessoas com mais de 60 anos, residentes em instituições de longa permanência, funcionários desses estabelecimentos, imunossuprimidos e indígenas com mais de 12 anos. Podem receber a vacina as pessoas destes grupos que completaram o esquema básico ou que já receberam doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da dose mais recente recebida. Com outros imunizantes (monovalentes), a vacinação contra covid-19 continua disponível a partir dos 6 meses de idade. A primeira dose de reforço é aplicada a partir dos 3 anos e a segunda, em toda a população acima de 18 anos de idade, sempre respeitados quatro meses de intervalo. Também a partir dos 18 anos está disponível a terceira dose de reforço para pessoas imunossuprimidas. A cidade de São Paulo segue com a vacinação das crianças com a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela), BCG, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), pneumo 10, rotavírus, meningo C, meningo ACWY, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP (difteria, tétano e coqueluche), dupla adulto, HPV e pneumo 23. Para a poliomielite, a vacinação continua para crianças a partir de 1 ano até 4 anos e 11 meses de idade. O objetivo é imunizar com a vacina oral (VOP) as crianças que estejam com o esquema prioritário com a vacina inativada (VIP) completo, aumentando a cobertura vacinal. Fonte
CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e todos os editais de contratação devem prever a regra daqui em diante. A iniciativa foi denominada Programa Transformação. Pelo texto aprovado, deverão ser reservadas, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. Mulheres pretas e pardas “As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis”, informou o Conselho Nacional de Justiça. Segundo o relator do ato normativo, conselheiro Marcio Freitas, a ideia é que os tribunais busquem “parcerias com as secretarias de ações sociais e outras entidades públicas e privadas para obter esses cadastros necessários para fiscalização do cumprimento dessa norma”. Ela prevê, ainda, que o CNJ estabeleça indicadores relativos à equidade, diversidade e inclusão relativos a contratos de terceirização de serviços. O texto também obriga expressamente a paridade salarial entre homens e mulheres, bem como prevê a adoção, por todos os tribunais, de práticas de prevenção e de enfrentamento do assédio moral e sexual, entre outras medidas. Fonte
Em Brasília, Wilson Lima pede melhoria no serviço de conectividade e segurança da aviação no Amazonas
Em Brasília (DF) nesta terça-feira (11/04), o governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para tratar da conectividade de internet na região, em especial nos municípios do interior. Ele também foi recebido pelo diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), Luiz Ricardo Nascimento, para tratar da segurança da aviação no Amazonas. Na Anatel, Wilson Lima solicitou a ampliação do serviço de internet 5G e discutiu com Carlos Baigorri a elaboração de um projeto para conectar mais de 100 escolas no Amazonas. Mais de 23 mil estudantes do Amazonas, matriculados na rede pública, têm aulas no modelo de ensino mediado por tecnologia, recebendo conteúdos produzidos e transmitidos, a partir de Manaus, pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. O governador pediu, ainda, a instalação da fibra ótica em Tabatinga (1.108 quilômetros de distância da capital), município de área de fronteira onde a conectividade de internet e a telefonia são precárias. E solicitou a melhoria dos dois serviços também em Parintins, especialmente durante o Festival Folclórico dos bumbás Caprichoso e Garantido. Houve um compromisso da Anatel em apoiar a logística e infraestrutura. “A gente tem grandes distâncias no Amazonas e a conectividade ajuda a diminuir essas distâncias. É importante que, cada vez mais, a gente melhore o sinal de telefonia celular no interior do estado do Amazonas, o que ainda é um problema muito grave que a gente enfrenta”, reforçou Wilson Lima. Anac Na Anac, o governador discutiu a segurança da aviação no estado, em especial na cidade de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) durante o festival. O aeroporto do município possui operações do tipo aviação comercial doméstica, regular e não regular, e aviação geral doméstica. Para Wilson Lima, é necessário aumentar a oferta de voos no período do festival, quando a população no município praticamente dobra, com boa parte dos turistas se deslocando por via aérea. “A Anac é uma grande parceira juntamente com o Sindacta, a Aeronáutica e todos os órgãos na questão da aviação para que a gente possa fazer a operação durante a semana do festival. As operações de pousos e decolagens aumentam significativamente e há uma necessidade de montar uma estrutura especificamente para esse período da festa e garantir que as aeronaves possam pousar e decolar com segurança”, destacou o governador. FOTOS: Maurilio Rodrigues e Diego Peres/Secom Fonte
Prosamin+: Governo do Amazonas reassenta mais 42 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000
O Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (10/04), o reassentamento de mais 42 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiadas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Com esse pagamento, a Superintendência de Habitação (Suhab) contabiliza 491 famílias reassentadas com solução de moradia. Os pagamentos foram realizados, na sede da Suhab, localizada na avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, zona centro-sul. Os recursos destinados para essa ação somam R$ 2.723.073,72. Os 42 pagamentos variam entre indenização, bônus moradia, auxílio moradia ou fundo de comércio. Com mais esse pagamento, totalizam 491 famílias da área de intervenção do Prosamin+, atendidas com solução de moradia pela Suhab. “O governador Wilson Lima determinou que essas famílias fossem reassentadas da forma mais rápida possível. Tivemos algumas tratativas, na última semana, quando fomos a Brasília para conversamos com BID, assim como com o Governo Federal para pedirmos celeridade no pagamento dessas famílias. A meta é retirar 1.500 famílias que estão previstas nas áreas de risco. Tenho certeza de que nossa meta será cumprida, conforme determinação do governador”, afirmou o superintendente da Suhab, Jivago Castro. O novo Prosamin+ está sendo financiado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo prioridade o reassentamento das famílias que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nas áreas de intervenção das obras. A autônoma, Zenilda Lima, 38, morou por mais de 20 anos na Comunidade da Sharp. Ao assinar o documento, ela afirmou que deu um grande passo na sua vida com sua família. “Sair de lá foi um grande passo, porque sofremos muito com alagação. Era uma vida muito difícil, não podíamos sair para o trabalho porque atrasava muito. Mas, graças a Deus, agora está em paz e com segurança. Morei 22 anos lá, com as minhas filhas, mas a gente sempre teve fé, esperou, confiou e agora aconteceu”, declarou Zenilda. O aposentado Manoel Mota, 68, também é um dos beneficiados com a indenização para a compra de uma nova moradia. Ele disse que vive outra realidade em sua vida. “Estou mais feliz porque o dinheiro vai sair. A situação da gente é ter onde morar. Graças a Deus fui abençoado, e já comprei minha casa, falta agora só pagar. Quando eles me ligaram, fiquei muito feliz porque o recurso vai sair. É outra vida”, enfatizou Manoel. Prosamin+ O novo Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que vai urbanizar uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, de onde serão reassentadas, no total, 2.383 famílias, cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área. Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o programa contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis. FOTOS: Antonio Lima/Secom Fonte
José Múcio defende aumento do orçamento da Defesa para 2% do PIB
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%. José Múcio participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da Laad Defence & Security 2023, a maior feira do setor de defesa da América Latina. Segundo o ministro, no entanto, neste momento em que a fome e o desemprego estão elevados, é difícil discutir o aumento. “Temos necessidades de recursos em outras áreas”, disse o ministro. “Temos muitos desempregados, muita gente passando fome. É muito difícil discutir isso [aumento do orçamento da Defesa] quando a fome e o desemprego ainda são os nossos maiores adversários”. Empregos Apesar de citar o desemprego como um desafio prioritário, Múcio afirmou que investimentos em defesa podem gerar empregos. “É uma indústria que gera muito emprego, que paga muito imposto”, afirmou. Segundo ele, nesta terça-feira, estão previstas 20 reuniões bilaterais com representantes de outros países que têm interesse em comprar produtos brasileiros ou firmar parcerias com empresas brasileiras do setor de defesa. Militares Em entrevista à imprensa, o ministro disse que a relação do governo federal com os militares está “absolutamente pacificada”. “Cada um sabendo qual é o seu papel e cada um tendo consciência de sua necessidade. O Brasil precisa de todo mundo.” Múcio destacou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem prestigiado os militares, e ressaltou que oficiais foram recebidos recentemente no Palácio do Planalto em uma cerimônia de promoção. O ministro falou também sobre estudos para fazer uma compra adicional de novos caças Grippen, além dos 36 já adquiridos pelo governo brasileiro. “A Força Aérea diz que há necessidade, mas evidentemente você tem que ver caixa, prioridade. Estamos estudando e ainda está em uma fase embrionária”, disse. Fonte
Austrália e Nova Zelândia abrem contagem regressiva a 100 dias da Copa
Faltam apenas 100 dias para o início da Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália e na Nova Zelandia, que começa no dia 20 de julho. Pela primeira vez a competição reunirá 32 seleções e terá premiação três vezes mais alta em relação à última edição em Paris: U$$ 150 milhões (o equivalente a R$ 751,5 milhões). A contagem foi aberta nesta terça-feira (11) pelo diretor-executivo do Mundial, David Beeche, no Sydney Football Stadium, na capital australiana. “Em apenas 100 dias testemunharemos as melhores jogadoras de futebol do mundo em nossas terras, bem aqui na Austrália e na Nova Zelândia”, celebrou Beeche, de acordo com a agência de notícias Reuters. “As duas partidas de abertura, a primeira no Eden Park em Auckland e a segunda aqui em Sydney mais tarde naquele dia, significam que 20 de julho de 2023 será um dos maiores dias da história do futebol feminino”. “Mas este torneio feminino não é apenas sobre futebol, é sobre celebrar o esporte feminino e o empoderamento feminino em todo o mundo.” What does the #FIFAWWC mean to you in 1️⃣ word? 100 players. 100 days to go! 🤩🙌 #BeyondGreatness pic.twitter.com/SoCg2UaUkT — FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) April 11, 2023 A estimativa dos organizadores, é de que o Mundial seja assistido por 2 bilhões de espectadores ao redor do mundo. O total seria quase o dobro da audiência registrada em 2019 – 1,12 bilhão, segundo relatório da Fifa. A seleção brasileira está entre as 32 equipes classificadas, dentre 172 nações que disputaram as Eliminatórias. O jogo de abertura do Mundial se entre Nova Zelândia e Noruega, em 20 de julho. Quatro dias depois, o Brasil estreará contra o Panamá, em Adelaide (Austrália), pelo Grupo F. Cinco dias depois, a equipe comandada por Pia Sundhage enfrenta a França, em Brisbane (Austrália) e encerra a primeira fase da competição em 2 de agosto, em confronto contar a Jamaica, em Melbourne (AUS). Introducing the #UnityBeat! 🎶 Launching today as the official chant of #FIFAWWC 2023! 😍 100 days to go until we go #BeyondGreatness! 🙌 — FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) April 11, 2023 Das 32 seleções no Mundial, oito são estreantes: Filipinas, Haiti, Irlanda Marrocos, Panamá, Portugal, Vietnã e Zâmbia. Já o Brasil está entre os sete países participantes de todas as nove edições do Mundial, ao lado de Alemanha, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Noruega e Suécia. As maiores vencedoras do Mundial são as norte-americanas, que conquistaram quatro dos oito Mundiais femininos já realizados. Nesta edição, a equipe dos Estados Unidos pode ser tonar a primeira na história a faturar o três títulos consecutivos. Fonte
Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos que têm parentes até segundo grau no Brasil. O objetivo do governo brasileiro é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar. As solicitações envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade. A medida consta em portaria interministerial assinada pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e vale até 31 de dezembro de 2024. O documento foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Segundo o Ministério da Justiça, a medida deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. Hoje, muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, precisam recorrer à Justiça para trazer seus parentes. O pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações. Caso a seja aprovada a documentação, a pasta da Justiça informará ao Itamaraty para que autorize a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, a conceder o visto. Também será atribuição do Ministério da Justiça informar aos parentes que solicitem o documento. Os que conseguirem o visto devem chegar ao Brasil e se apresentar à Polícia Federal em até 90 dias para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório. Source link
Força-tarefa combate invasão de área de proteção ambiental no DF
Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, localizada em Brazlândia (DF) e Brasília. Ao todo, 14 pessoas foram detidas durante a ação, divulgada nessa ontem (10), pelo instituto, e realizada entre os dias 19 e 26 de março. O grupo de invasores havia se espalhado por um perímetro equivalente a 140 campos de futebol e deve responder por danos que tomaram 50 hectares. A apropriação do território começou, segundo o ICMBio, em 7 de janeiro. A operação contou com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, entre outros órgãos e corporações. Os 1,7 mil agentes desmantelaram 1.263 construções e fecharam 85 fossas usadas pelos invasores da área. Também foram removidos entulhos acumulados pelos criminosos, retirados por 36 caminhões. Na operação, foram utilizados 130 veículos, entre caminhões, guinchos, carretas, viaturas e outros. A APA em questão foi criada em 1983 para garantir a conservação do Lago do Descoberto e dos mananciais hídricos que o formam e abastecem a população do Distrito Federal. A área é considerada de alta relevância ecológica. Fonte
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 de ontem (10). O pedido era baseado em um gesto feito por Moraes durante o julgamento de um processo envolvendo lives de Bolsonaro, em 27 de setembro do ano passado, n campanha presidencial em que ele tentava a reeleição. Na ocasião, Moraes fez um gesto de degola com o dedo, o que foi interpretado pela defesa como uma manifestação de “animosidade” com Bolsonaro e de “interesse pessoal” no processo, motivo pelo qual pediram a suspeição do ministro, que é presidente do TSE. À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes. O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de suspeição anteriormente, afirmando que “o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”. Em seguida, o caso foi parar no gabinete do ministro Nunes Marques, que usou das mesmas palavras para votar pela rejeição do pedido. Ele foi seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Por ser alvo do pedido, Moraes ficou impedido de votar. Fonte
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos de testemunhas no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, do jornal The Guardian, ocorrido em junho de 2022. Realizadas em Tabatinga (AM), as audiências haviam sido suspensas no final do mês passado, após depois de sucessivos atrasos na agenda, ocasionados por problemas na conexão da internet, algo que acontece com frequência na região. A internet serve para garantir o acompanhamento dos três acusados do caso, Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, que estão detidos em presídios federais de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Conforme e a Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga, parte das testemunhas está sendo ouvida presencialmente e outra parte de modo remoto. Os réus serão interrogatórios por videoconferência após a finalização das oitivas das testemunhas. Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas. Dom Phillips pretendia publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apurações das informações, com esse objetivo, na época do crime. Fonte
