Feira do Livro da Unesp, em São Paulo, começa nesta quarta-feira
A 5ª Feira do Livro da Unesp será iniciada nesta quarta-feira (12), em São Paulo. Ela terá formato virtual e presencial até o próximo dia 16. Estarão disponíveis livros de literatura infantil, juvenil, clássica e contemporânea, além de entretenimento, acadêmicos, profissionais e religiosos, entre outros temas. Os livros terão no mínimo 50% de desconto sobre o valor de capa na versão presencial e 40% na virtual. A versão presencial ocorre no campus da Unesp, em São Paulo, situado na rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, ao lado da Estação Barra Funda-Palmeiras do Metrô, e a virtual no site oficial do evento. Paralelamente à venda dos livros, as editoras participantes oferecerão uma programação cultural ao longo dos dias, tanto na versão presencial quanto na virtual. Serão encontros e palestras incluindo uma conferência de abertura na qual os pesquisadores Natalia Pasternak e Carlos Orsi debaterão os desafios da divulgação da ciência. Cultura O encontro Comunicação da Ciência e Combate à Desinformação: o livro e a cultura livreira como instrumentos da comunicação científica será amanhã, às 10h, com transmissão gratuita pelo canal da Editora Unesp no YouTube e por sua página no Facebook. Na primeira vez que o evento terá uma versão presencial desde que a pandemia de covid-19 foi declarada, em março de 2020, a combinação entre os formatos presencial e virtual proporciona, no primeiro plano, toda a experiência sensorial do livro em tempo real e, no segundo, o alcance de um público leitor em todo o país. Para conferir a programação completa, editoras participantes, listas de livros disponíveis, calendário de atividades do cardápio cultural e políticas comerciais, basta acessar o site oficial do evento. Também é possível acompanhar as novidades do evento seguindo a Editora Unesp no Facebook e no Instagram e inscrevendo-se no canal da editora no YouTube. Fonte
Feira do Livro da Unesp,em São Paulo, começará amanhã
A 5ª Feira do Livro da Unesp será iniciada nesta quarta-feira (12), em São Paulo. Ela terá formato virtual e presencial até o próximo dia 16. Estarão disponíveis livros de literatura infantil, juvenil, clássica e contemporânea, além de entretenimento, acadêmicos, profissionais e religiosos, entre outros temas. Os livros terão no mínimo 50% de desconto sobre o valor de capa na versão presencial e 40% na virtual. A versão presencial ocorre no campus da Unesp, em São Paulo, situado na rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, ao lado da Estação Barra Funda-Palmeiras do Metrô, e a virtual no site oficial do evento. Paralelamente à venda dos livros, as editoras participantes oferecerão uma programação cultural ao longo dos dias, tanto na versão presencial quanto na virtual. Serão encontros e palestras incluindo uma conferência de abertura na qual os pesquisadores Natalia Pasternak e Carlos Orsi debaterão os desafios da divulgação da ciência. Cultura O encontro Comunicação da Ciência e Combate à Desinformação: o livro e a cultura livreira como instrumentos da comunicação científica será amanhã, às 10h, com transmissão gratuita pelo canal da Editora Unesp no YouTube e por sua página no Facebook. Na primeira vez que o evento terá uma versão presencial desde que a pandemia de covid-19 foi declarada, em março de 2020, a combinação entre os formatos presencial e virtual proporciona, no primeiro plano, toda a experiência sensorial do livro em tempo real e, no segundo, o alcance de um público leitor em todo o país. Para conferir a programação completa, editoras participantes, listas de livros disponíveis, calendário de atividades do cardápio cultural e políticas comerciais, basta acessar o site oficial do evento. Também é possível acompanhar as novidades do evento seguindo a Editora Unesp no Facebook e no Instagram e inscrevendo-se no canal da editora no YouTube. Fonte
Nas últimas 24 horas, 15 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (10/04) e as primeiras horas desta terça-feira (11/04), 15 pessoas foram presas e três adolescentes foram apreendidos durante as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Atalaia do Norte, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Santa Izabel do Rio Negro. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, duas armas de fogo, R$360 em dinheiro e cerca de 201 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) apreenderam um adolescente, de 17 anos, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Com o infrator foram apreendidas 22 porções de maconha, 19 porções de oxi, 16 porções de cocaína e R$ 41 em dinheiro. Ele foi levado para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI). No bairro Nova Cidade, zona norte da capital, policiais militares da 15ª Cicom prenderam um homem, 18, e apreenderam um adolescente, 17, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Com eles, foram apreendidas 12 trouxinhas de oxi, um pino de cocaína, 13 trouxinhas de maconha, duas balanças de precisão e R$33 em dinheiro. Os suspeitos foram conduzidos ao 6°DIP. Interior No município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam três homens, sem idades informadas, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Em posse dos suspeitos foram apreendidas uma espingarda calibre 22, um revólver e uma carabina adaptada para espingarda. À polícia, um dos suspeitos confessou ter cometido homicídio, que vitimou um homem de 47 anos. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia do município para os procedimentos cabíveis. As outras prisões ocorreram nos municípios de Atalaia do Norte, Novo Airão e Santa Izabel do Rio Negro. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Inflação oficial sobe 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. O maior impacto (0,43 ponto percentual – pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes. Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse. Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes. Acumulado No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%. Outros grupos Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%. A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês. As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista. Regiões Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro. Pesquisa De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Fonte
INPC desacelera em março, mas sobe 0,64%, revela pesquisa
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a variação da cesta de compras das famílias com renda até cinco salários mínimos, avançou 0,64% em março. O percentual representa uma desaceleração em relação a fevereiro, quando ficou em 0,77%. O INPC acumula no ano elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, a taxa tinha ficado em 1,71%. Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois da alta de 0,04% em fevereiro, os produtos alimentícios apresentaram recuo de 0,07% em março. Já nos produtos não alimentícios, apesar da alta de 0,87%, o percentual também é menor na comparação com o observado em fevereiro quando subiu 1,01%. Variação positiva Segundo o IBGE, todas as áreas registraram variação positiva em março. Com alta de 0,26%, Belo Horizonte teve o menor resultado no mês. Na capital mineira, os impactos foram provocados pelas quedas nos preços da batata-inglesa (-18,88%) e das frutas (-11,60%). Já a maior variação ocorreu em Porto Alegre (1,37%), onde houve elevações de 10,63% na gasolina e de 9,69% na energia elétrica. Em nota, IBGE informou que, para o cálculo do índice do mês, “foram comparados os preços coletados no período de 1º a 29 de março de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023 (base)”. Desde 1979 que o IBGE calcula o INPC, que se refere a famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Fonte
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil após irregularidades em licitação
O ex-prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª sessão ordinária do TCE-AM, nesta segunda-feira (10), em R$ 494 mil por irregularidades em uma licitação realizada em 2017. O total diz respeito a multa, no valor de R$ 14 mil, e alcance, no valor de R$ 480 mil. A condenação foi fruto de uma representação que apurava irregularidades no Pregão Presencial 14/2017 realizado pela Prefeitura. Segundo a representação, acatada pelos membros do TCE-AM e pelo relator do processo, auditor Mário Filho, não foi identificada a ausência de pesquisa de mercado e estudo que justificasse a quantidade dos itens solicitados, a divergência entre os valores cedidos às empresas vencedoras do certame. O TCE-AM identificou, ainda, indícios de sobrepreço na aquisição de papel higiênico, disparidade nos valores relacionados à aquisição de materiais pelas secretarias municipais entre os anos de 2016 e 2017 e ausência de documentos comprobatórios sobre a aquisição de materiais. O ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveirafoi notificado diversas vezes pela Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami/TCE-AM), mas não apresentou justificativas acerca das suspeitas de irregularidades apontadas na representação. Herivâneo Vieira de Oliveirapossui 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos aos cofres públicos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno. Sobre a sessãoAo todo, os conselheiros apreciaram 52 processos durante a 11ª Sessão Ordinária, entre eles 14 prestações de contas anuais; 16 representações; dez recursos; três embargos de declaração; três tomadas de contas; três denúncias, além de três auditorias de levantamento. Conduzido pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a sessão teve a participação dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O MPC-AM foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede. A próxima sessão será realizada no dia 18 de abril, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas). Fonte
Em Manacapuru, PC-AM prende homem em flagrante por violência doméstica contra companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, no domingo (09/04), por volta das 16h30, um homem de 35 anos pelos crimes de lesão corporal e injúria no contexto da violência doméstica praticados contra sua companheira, de 33 anos. A prisão ocorreu na casa dele, localizada no bairro Aparecida, naquele município. De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da DEP, a vítima estava em um relacionamento com o indivíduo há três anos, e constantemente sofria violência doméstica, física e moral, mas tinha medo de denunciá-lo. “No domingo, ela estava sendo agredida pelo infrator, momento em que a filha dela, de 11 anos, presenciou o fato e foi até a delegacia pedir ajuda da polícia. Após tomar conhecimento do crime, nós nos deslocamos até a residência e efetuamos a prisão dele”, disse a delegada. Procedimentos O indivíduo foi conduzido à DEP e autuado em flagrante por lesão corporal e injúria no contexto da violência doméstica. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (11), em Brasília, a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda. De acordo com a Anvisa, a revogação foi publicada após a empresa passar por nova inspeção sanitária conduzida pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela vigilância sanitária municipal entre os dias 3 e 5 de abril. “A equipe avaliou as reformas no estabelecimento e as adequações em seus procedimentos de modo a cumprir com as determinações da vigilância sanitária. O estabelecimento foi considerado apto para retomar a fabricação de seus produtos na unidade de Monte Alto, no estado de São Paulo. Já o processo de fabricação de produtos que contêm ingredientes alergênicos, de acordo com a agência, ainda precisa ser adequado para impedir a contaminação entre produtos. Também é necessária avaliação complementar da documentação de controle de qualidade dos produtos em estoque para obter mais informações sobre a segurança e qualidade dos produtos. Seguem mantidas, portanto, a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de produtos acabados em estoque da empresa fabricados até o dia 27/03/2023, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data. Entenda Em março, a Fugini passou por inspeção conjunta realizada entre Anvisa, Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e vigilância sanitária municipal, quando foram verificadas falhas consideradas graves no cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e, por isso, as atividades da empresa foram suspensas. “Até o momento, a empresa Fugini cumpriu grande parte das determinações da autoridade sanitária, adequou rapidamente sua planta fabril e seu processo de fabricação, podendo retomar parte da fabricação no local”, informou a Anvisa, em Brasília. As chamadas Boas Práticas de Fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos. Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias primas e do produto final, passando também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte, documentação, dentre outros. Fonte
Operação Semana Santa: Detran Amazonas autua quase 300 condutores entre os dias 07 e 09 de abril
A equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, entre a última sexta-feira (07/04) e este domingo (09/04), a Operação Semana Santa, com o objetivo de promover um trânsito ainda mais seguro no período do feriado prolongado. As ações ocorreram em pontos estratégicos da capital e Região Metropolitana. De acordo com o gerente de operações do Detran-AM, Arthur Cruz, 292 condutores foram autuados ao longo dos dias, sendo cinco destes por alcoolemia. Dentre as principais infrações cometidas estão: condução sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), condução de veículo sem o devido licenciamento, condução de motocicleta sem capacete de segurança, condução de veículo com a CNH vencida por mais de 30 dias e condução de veículo em mau estado de conservação. A operação, que contou com o apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Amazonas (BPTran), esteve na saída e na entrada da Rodovia Manoel Urbano, também conhecida como AM-070, e na saída e na entrada da Rodovia Torquato Tapajós, a antiga AM-010, mesmo este último já contando com um posto fixo do BPTran. Penalidades Os motoristas autuados sofrem penalidades, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multas que podem variar de acordo com a gravidade da infração cometida, além da perda de pontos na CNH. As multas leves têm o valor de R$ 88,38, as médias R$ 130,16, as graves R$ 195,23 e as gravíssimas R$ 293,47. Vale ressaltar que em alguns casos a multa pode ser agravada e ter seu valor multiplicado, como na situação de condutor flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, que tem o valor multiplicado por dez, chegando a R$ 2.934,70. FOTOS: Isaque Ramos/ Detran-AM Fonte
Custos da construção variam 0,20% em março
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) variou 0,20% em março, ficando 0,12 ponto percentual abaixo de fevereiro (0,08%). No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 9,06%, abaixo dos 9,92% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice foi de 0,99%%. O dado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o custo nacional da construção, por metro quadrado, que em fevereiro fechou em R$ 1.685,74, passou em março para R$ 1.689,13, sendo R$ 1.002,60 relativos aos materiais e R$ 686,53 à mão de obra. A parcela dos materiais apresentou variação de 0,07%, caindo 0,03 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,10%). De acordo com o IBGE, a taxa segue a tendência de estabilidade observada nos índices desde outubro do ano passado. Considerando o índice de março de 2022 (0,48%), houve queda de 0,41 ponto percentual. “No caso dos materiais, captamos, de forma mais significativa e abrangente, desde outubro de 2022, quedas nos insumos do segmento de aço”, disse, em nota, o gerente da pesquisa Augusto Oliveira. Já a mão de obra, com taxa de 0,40%, registrou alta de 0,36 ponto percentual em relação ao mês de fevereiro (0,04%). Com relação a março de 2022, houve queda de 1,35 ponto percentual (1,75%). Conforme Oliveira, verifica-se uma estabilidade que vem ocorrendo desde o ano passado. A parcela dos materiais tem sido menos impactada por eventos externos como a pandemia de covid-19. “Alguns estados apresentaram queda nos custos, outros já apresentaram este cenário em meses anteriores. No Sudeste, há estados com variações negativas, um muito próximo da estabilidade, como Minas Gerais, com uma taxa negativa de 0,02%. Já o Rio de Janeiro, apresentou uma queda mais intensa no custo, registrando uma taxa de 0,22%, influenciada por uma taxa negativa da parcela dos materiais de 0,69%”, afirmou o gerente. O pesquisador destacou que a Região Nordeste teve a maior alta com três dos sete estados apresentando variações positivas na parcela dos materiais e registrando uma taxa 0,51%. No Centro- Oeste, somente Brasília teve alta, todos os outros estados tiveram variações negativas, o que fez com que a região tivesse uma variação negativa de 0,02%, seguido pelo Sudeste com -0,01%. Norte e Sul registraram variações positivas de 0,04% e 0,43, respectivamente. Fonte
Militar da reserva é assassinado com tiro na cabeça em açougue na Zona Leste de Manaus
Um homem identificado como José Maurício Barbosa Lima foi assassinado a tiros nesta segunda-feira em um estabelecimento localizado na avenida Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona leste da capital. Segundo informações preliminares repassadas à equipe da 25ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), por volta das 19h15, dois homens em um carro modelo gol de cor vermelha, chegaram no local e executaram a vítima com vários tiros na cabeça. O vigilante era um militar da reserva e prestava serviço para o açougue. A Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) esteve no local do crime. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remoção do corpo e o caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Veja o vídeo: Fonte
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol também é citado. O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os casos remanescentes da Lava Jato. A força-tarefa da operação, que era coordenada por Dallagnol, já foi desmontada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao colher o depoimento, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo a fim de que o tribunal decidisse a competência para investigar os fatos narrados por Duran. Lewandowski ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou para que o caso fique no Supremo. Segundo a PGR, no depoimento, além da tentativa de extorsão, Tacla Duran narra fatos que teriam ocorrido quando Moro já era ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, “bem como ainda a notícia de suposta interferência do senador da República Sérgio Moro, na condição de ex-Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na prática de atos decisórios, nos autos da Ação Penal no 5019961-43.2017.4.04.7000/PR”. Por esse motivo, a PGR se manifestou pela manutenção do caso no Supremo, onde os parlamentares têm foro por prerrogativa de função. O ministro concordou. “Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, escreveu Lewandowski. “Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à prorrogação da competência, considerando que, segundo a PGR, alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função”, acrescentou o ministro. Essa foi uma das últimas decisões de Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se aposenta nesta terça-feira (11). A Agência Brasil tenta contato com o senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol. Até o momento, eles ainda não comentaram a decisão do ministro. Cabe recurso. Fonte
Wilson Lima anuncia novo programa habitacional com 22 mil soluções de moradia e 32 mil títulos de terra
O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (10/04), o maior programa habitacional do estado – Amazonas Meu Lar, que contempla 22.172 soluções de moradia definitivas, das quais 20 mil novas unidades habitacionais, e a emissão de título definitivo para 32 mil propriedades no Amazonas, em quatro anos. O anúncio do programa ocorreu durante a entrega do Parque Residencial General Rodrigo Otávio, com 32 apartamentos, no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Do total do investimento no Amazonas Meu Lar, de mais de R$ 3,9 bilhões, R$ 1,086 bilhão virá dos cofres estaduais e os R$ 2,836 bilhões restantes serão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de programas de financiamento da Caixa. “Vamos entregar 22 mil soluções de moradias, vamos entregar moradias que são dignas, que respeitem o cidadão”, afirmou o governador do Amazonas. “Isso aqui (residencial Rodrigo Otávio) é um sonho que vocês estão realizando, mas podem ter certeza que o cara mais feliz daqui sou eu”, completou Wilson Lima. O novo programa do Governo do Estado será realizado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em conjunto com a Superintendência de Habitação (Suhab). A UGPE já responde pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e pelo Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) de Parintins, que têm em seu escopo soluções de moradia para famílias de área de risco e que terão a parte de habitação integrada ao Amazonas Meu Lar. Regulamento Com o Amazonas Meu Lar, o governo Wilson Lima realiza o maior programa habitacional da história do Amazonas, a ser executado em quatro anos e com estimativa de geração de 51 mil empregos diretos e indiretos. Em até 60 dias será publicado o regulamento do programa, que deve abranger as cinco faixas de renda já previstas em programas federais, com os quais o Estado também vai firmar parcerias. O programa vai absorver as soluções de moradia disponíveis no Prosamin+ e no Prosai Parintins, que têm financiamento do BID. Também serão construídas novas moradias, além da concessão de subsídios para pagamento de sinal de financiamento para aquisição de imóveis já disponíveis no mercado. Serão destinadas, ainda, soluções de moradia definitiva para reassentar as famílias retiradas da ocupação Monte Horebe, zona norte, e da Cachoeira Grande, zona oeste, que hoje recebem auxílio aluguel do Estado. Participaram da cerimônia de lançamento, o vice-governador Tadeu de Souza; deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), como o presidente Roberto Cidade, Alessandra Campelo, Cabo Maciel, Adjuto Afonso, Mayara Pinheiro e Thiago Abrahim; representantes da Câmara Municipal de Manaus, como os vereadores Diego Afonso, Alan Campêlo e Márcio Tavares, além de secretários estaduais, como o superintendente de Habitação, Jivago Afonso, e o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campelo, e os deputados federais Saulo Viana, Fausto Júnior e Alberto Neto. Indenizações Ainda durante o evento, foi realizada a entrega de cheques para o pagamento de bônus moradia, indenização e fundo de comércio a mais 42 moradores das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiários do Prosamin+. Com esse pagamento, já são 491 famílias dessas áreas atendidas com soluções de moradia. Entre as famílias que vão habitar o Parque Residencial General Rodrigo Otávio estão a de dona Dinamere Benicio Cárceres, 44, cuja casa foi arrastada pela correnteza durante a chuva do último dia 25 de março. Ela e as duas filhas, Giovanna, de 15 anos, e Jordana, de 9, já tinham participado da escolha do apartamento um dia antes de ter a casa e seus pertences levados. “Eu passei muita tristeza naquele local, mas hoje é só alegria. Eu não tinha muita esperança não, porque entrava governo, saía governo e era só promessa. Agora veio a gestão do nosso governador Wilson Lima e deu tudo certo. Uma moradia digna, vou poder dormir no tempo de chuva e não ficar preocupada se vai alagar”, disse Dinameri Cárceres, que recebeu das mãos do governador Wilson Lima o título definitivo de seu imóvel. Fotos: Alex Pazuello/ Secom Fonte
Durante Operação Amazonas Mais Seguro, homem é preso com sete armas de fogo
Policiais Militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), durante cumprimento da operação Amazonas Mais Seguro, na noite de domingo (09/04), apreenderam sete armas de fogo. O arsenal foi encontrado em uma casa, onde era realizada uma festa particular, promovida por um homem, 40 anos, preso por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus. A companheira dele, 24, também foi presa. De acordo com o relatório, foi recebida uma denúncia de que um homem, identificado como “Sombra”, estaria promovendo uma festa na rua Olinda, onde tinham diversas armas de fogo. Ao fazer a aproximação, diversos indivíduos empreenderam fuga, mas o denunciado acabou sendo detido juntamente com sua esposa, por porte de sete armas de fogo. Foram apreendidas duas pistolas calibre 9 milímetros (mm), uma pistola calibre 380, uma submetralhadora calibre 9mm e três armas caseiras. Além das armas, foram apreendidas, também, nove munições não deflagradas. Intensificação Durante todo o feriado de Páscoa, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) intensificou a operação Amazonas Mais Seguro por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), atuando com tropas especializadas por toda a capital e região metropolitana de Manaus. No interior, o efetivo da operação Hórus/Fronteira Mais Segura foi mobilizado para reforçar o patrulhamento fluvial. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios. Riscos Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente. Dentre os efeitos adversos possíveis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogênese e vasoespasmo; doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência; além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido. De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do Exercício, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance. Entenda A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”. O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado. A publicação prevê a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo. O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercício da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidênticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Abuso Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilícita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o hormônio foi incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping. “Drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica)”, destacou o CFM. A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. “Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica”, concluiu o conselho. Fonte
