Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (13) restabelecer a ordem de prisão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ao analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que revogou o mandado de prisão, os desembargadores entenderam que o magistrado não poderia ter tomado a medida em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado a suspensão do processo contra Duran, que vive na Espanha e tem dupla cidadania. O mandado de prisão foi expedido pelo então juiz Sergio Moro, que comandava os processos da Lava Jato antes de deixar a magistratura. No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu. Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha de Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações. A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado. Após a divulgação do depoimento, o senador Sérgio Moro (União-PR) disse que não teme qualquer investigação. “Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, rebateu. Fonte
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef. Durante a pandemia, passou a prestar um serviço para complementar renda: entregar comida japonesa na casa das pessoas. Economizou tudo o que podia. Deu tão certo que o sonho iria se tornar realidade em 2023. “Abri meu próprio fast food de sushi com minha esposa neste ano.” O casal contratou seis funcionários. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a história do empreendimento do Ricardo e da Patrícia está longe de ser um caso isolado. Esse tipo de empresa respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro. Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados). Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza. “Além disso, essas oportunidades tendem a absorver uma mão de obra que depende de menos tecnologia. Por isso, é tão importante que sejam oferecidos programas de incentivo para pequenas e médias empresas”, considera o economista. São vagas geradas também mais próximas das casas das pessoas. Na avaliação da professora de economia Juliana Bacelar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o levantamento ressalta o peso das pequenas empresas na geração de emprego, que vai melhor nos serviços do que no comércio. Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho). “Não é a toa que, quando a gente fala quais são os segmentos que estão puxando a economia, é o setor de serviços porque é onde elas, de fato, estão mais presentes e contratam mais. Os setores que estão crescendo mais são alimentação e educação. Eu acho que reflete muito o movimento da dinâmica econômica. Mas o comércio não está decolando em termos de atividade econômica.” Recuo As médias e grandes empresas tiveram saldo negativo pelo segundo mês consecutivo, com mais demissões do que contratações. No acumulado de 2023, dos 326.356 novos empregos gerados, 83% foram nas micro e pequenas empresas (MPEs). O Sebrae considera que os dados atestam a importância dos pequenos negócios para a economia nacional, o que gera renda e contribui para assegurar a cidadania de milhares de pessoas e suas famílias. “Falar de desenvolvimento econômico e social é falar da micro e pequena empresa”, apontou o presidente da entidade, Décio Lima. Os dados acompanham o histórico que já vinha se mostrando promissor no ano passado, quando, a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente oito foram criados pelas micro e pequenas empresas. O acumulado do ano ultrapassou 2 milhões de novas vagas, sendo que quase 1,6 milhão de empregos foram nos pequenos negócios: cerca de 78,4% do total. Em 2021, a participação das MPEs no saldo total foi de 77%. A média é maior em 2023 (83% do total). Investimento No caso do restaurante de sushi, o casal está otimista. “Está sendo melhor do que o esperado. A gente acha que, em um ano, conseguimos ter retorno do nosso investimento”, diz a sócia e esposa, Patricia Souza Moreira, de 44 anos. O casal calcula ter investido inicialmente cerca de R$ 50 mil no negócio. Eles também têm um food truck itinerante com o mesmo tipo de comida. “Temos a expectativa de até o final do ano conseguir abrir um segundo restaurante”, diz Patrícia Moreira. A boa notícia é também para os empregados deles. O sushiman Luiz Carlos Pereira, de 37 anos, diz que, durante a pandemia ficou um ano desempregado. Ele tem três filhos. “Estava vivendo de bicos. Finalmente, consegui um emprego ‘fichado’ (com registro na carteira de trabalho) fazendo algo que eu gosto. É gratificante”. O arroz, o salmão, as algas e os peixes com os quais mexe todos os dias ganharam um sabor de recomeço. Fonte
Prefeitura de São Paulo lança medidas para evitar ameaças em escolas
A prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) um conjunto de medidas para evitar situações de ameaça dentro das escolas. Batizado de Proteção Escolar de Cultura e Paz, o programa cria o Comitê de Proteção Escolar com a participação de sete secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares. A missão desse grupo será estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola, formalizar parcerias com as forças de segurança pública, integrar dados, informações e inteligência cibernética a serviço da identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar, promover formação para os servidores da Educação, e garantir a integração entre comunidade e poder público. Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o objetivo das medidas é ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. Para isso, o Comitê de Proteção Escolar promoverá ações em conjunto entre as secretarias municipais de Educação, Governo, Assistência Social, Segurança Urbana, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. “O objetivo deste comitê é que ele seja permanente. Um comitê que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, disse secretário municipal de Educação, Fernando Padula. Segundo o secretário, o comitê já construiu um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças. De acordo com esse protocolo, caso haja algum sinal de ameaça, a gestão da escola deve acionar o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana. Além disso, o documento prevê que o supervisor escolar acione a equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), o diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça. A partir daí, os órgãos competentes passam a ser responsáveis pelo acompanhamento. No caso de ato violento, o protocolo determina que a escola adote ações emergenciais, como o Botão de Alerta ou acionar as forças de segurança e equipes de socorro. “Esses protocolos serão distribuídos para toda a rede de maneira uniforme, para que todos os agentes, em todos os momentos, saibam como agir a partir do tipo de provocação, e sempre com um objetivo principal, que é o acolhimento das crianças, para que possamos não fomentar esse tipo de ação e cuidar de todos, em todos os anos”, explicou o secretário municipal de Segurança Urbana em exercício, Junior Fagotti. Medidas Entre as outras cinco medidas que fazem parte do programa está o Botão de Alerta, que deve ser acionado em caso de emergência. Com esse sistema, que o estado promete disponibilizar para 8 mil unidades escolares municipais, estaduais e particulares, as escolas terão um canal direto com a Central da Guarda Civil Municipal (GCM). Dessa maneira, as viaturas da GCM, da Polícia Militar e do SAMU serão enviadas à escola imediatamente. A ferramenta funcionará em um telefone celular e estará disponível a partir da próxima quarta-feira (19) para a equipe gestora. O objetivo é que posteriormente todos os professores tenham esse sistema disponível. A promessa é que haverá ainda o aumento de 50% nas viaturas da Ronda Escolar (GCM), que chegarão a 96 exclusivas para esse serviço e a ampliação do programa Mães Guardiãs, de 5 mil para 7 mil. Essas mães auxiliam na busca ativa de alunos que abandonaram a escola e também podem colaborar com a disseminação de uma cultura de paz e não violência, reportar a equipe pedagógica qualquer evento observado que viole a dignidade, segurança ou os direitos humanos fundamentais. Está prevista também a ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares; e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar formado por um oficial da Polícia Militar, um policial civil, um inspetor da Guarda Civil e representantes das secretarias municipais de Educação e Inovação e Tecnologia, que discutirão medidas de segurança. “Nós vamos fazer todas as ações necessárias para poder minimizar, dar o acolhimento e ter o preparo necessário para todo tipo de situação. Nós fizemos questão de colocar medidas de proteção e cultura de paz. Precisamos reforçar as ações nas nossas escolas para trazer a família para a escola, realizar ações de integração entre alunos, professores, diretores, assistentes, enfim, todo o corpo escolar”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. Ataques em abril Sobre os boatos de uma série de ataques às escolas no dia 20 de abril, o representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Alexandre Nepomuceno, disse que a secretaria está ciente e monitorando, mas entende que a ameaça não seja verídica. “Percebam que um agressor conta com o fator surpresa para tentar fazer seu ataque o mais bem sucedido possível, não sendo inteligente atacar escolas no dia 20, sendo que isso vem sendo amplamente divulgado”, destacou. Entretanto, Nepomuceno garantiu que as autoridades de segurança estarão atentas, já que existe a notícia. “Mas o dia 20 deve ser um dia bem seguro para todos os estudantes. Eles devem ir às aulas e nosso intuito é o de que haja tranquilidade”, disse o representante da SSP-SP. A data é uma alusão ao dia em que dois alunos de 17 e 18 anos entraram no Colégio Columbine, em Dever, no estado do Colorado (EUA), e abriram fogo, deixando mortos 12 alunos e um professor, além de 24 feridos. Em seguida, quando a polícia já estava na escola, os dois estudantes se suicidaram. As investigações revelaram que ambos se consideravam marginalizados no colégio e que eles tinham fascínio por temas como o nazismo. Canal Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima. Fonte
No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas
O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato. É importante que o denunciante informe o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Se a ameaça é feita em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes. As informações, conforme o ministério, serão encaminhadas para a polícia, Conselho Tutelar ou Polícia Federal. O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança. A central está preparada para receber a denúncia em formulário próprio e encaminhá-la às autoridades policiais e ao Conselho Tutelar da região, bem como, nos casos em que sejam fornecidos dados de crimes cibernéticos, encaminhá-los à Polícia Federal. A pessoa denunciante não precisa se identificar, a denúncia é anônima. É importante que o denunciante informe dados como o local da ameaça e os dados do suspeito, se possível. Em caso de ambientes virtuais, informar os meios utilizados para a ameaça nas redes sociais, como site, rede social, endereço eletrônico; e o nome do usuário e URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook, redes sociais em geral. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. >> Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima. Source link
Melhores do breaking mundial competem no RJ, de olho em Paris 2024
O Rio de Janeiro será palco a partir desta sexta-feira (14) de uma das mais importantes competições do circuito mundial de breaking, que estreará como esporte olímpico nos Jogos de Paris 2024. Pela primeira vez o Breaking for For Gold Series – etapa do circuito internacional – reunirá os melhores do mundo na América Latina. O evento no Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, reunirá 300 B-Boys e B-Girls, como também são chamados os dançarinos de breaking: um tipo de dança de rua, que envolve saltos, giros e acrobacias, ao som de ritmos musicais variados: hip-hop, funk, soul e jazz, entre outros). O evento, com entrada gratuita, irá até sábado (15), na Arena Carioca 2. Atual campeão brasileiro, o B-Boy Luan San é um dos destaque da seleção brasileira masculina, que contará ainda com o paraense Leony, e o mineiro Rato EVN na etapa Breaking for For Gold Series, no Rio de Janeiro – Divulgação/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro Organizada pela Federação Internacional de Dança Esportiva (World Dance Sport Federation- WDSF), a competição é uma das que mais pontuam para o ranking mundial, que será fechado no fim do ano: os 14 primeiros colocados em cada gênero (feminino e masculino) avançarão à disputa classificatórias olímpica em 2024. Também chamada de Olympic Qualification System (OQS), a classificatória distribuirá 14 vagas para os Jogos de Paris. Além de brasileiros, o evento reunirá atletas dos Estados Unidos, Canadá, Japão, Coreia do Sul, China, França, Países Baixos, Ucrânia, Espanha, Cazaquistão e Colômbia. Entre as estrelas mundiais na edição do Breaking for Gold Series no Rio está o canadense Phil Wizard, campeão mundial no ano passado, e o cazaque B-Boy Amir, campeão da primeira etapa do circuito, realizada em fevereiro, em Kitakyushu (Japão). Outros expoentes na competição masculina são B-Boy Lussy Sky (Ucrânia) e o B-Boy Xak (Espanha). Na disputa feminina, as atletas mais cotadas para o título são a B-Girl India (Países Baixos), campeã europeia, e duas grandes rivais japonesas: B-Girl 671 (vice-líder do ranking) e B-Girl Ami. “Depois do Mundial e do Continental da categoria, que dão vaga direto [para Paris 2024], os World Series são as principais etapas de ranqueamento para B.Boys e B.Girls que querem estar em Paris em 2024 e o Brasil vai sediar um deles. Estamos muito felizes pelo privilégio de receber em casa este evento e os atletas mundiais em busca do sonho olímpico e, claro, torcendo muito para o nosso Time Brasil”, afirmou José Bispo de Assis, diretor técnico de breaking do Conselho Nacional de Dança Desportiva (CNDD). Seleção brasileira O Brasil terá seis atletas (masculino e feminino), entre 19 e 35 anos de idade, na luta pelo título na etapa do Rio. Entre os B-Boys estão o paulista Luan San (campeão brasileiro), o paraense Leony, e o mineiro Rato EVN. Na disputa feminina, a seleção conta com a mineira Nathana, a paraense Mini Japa e a paulista Toquinha. “Estar neste campeonato é muito importante para mim, pois estou representando um grupo, a comunidade onde eu moro, o Brasil. É uma chance que tenho para mostrar o resultado dos meus treinos. Vou para cima para buscar os pontos que preciso para estar [nas classificatórias] de 2024”, projeta a B-Girl Toquinha, que conheceu o breaking por meio em projeto social, em Perus, distrito localizado a cerca de 27 quilômetros da capital paulista. “Vou para cima para buscar os pontos que preciso para estar [nas classificatórias] em 2024”, afirma a B-Girl Toquinha, integrante da seleção feminina do Brasil – Divulgação/CNDD De olho em Paris Depois do êxito brasileiro na estreia do skate e do surfe na Olimpíada de Tóquio – no mar asiático o país faturou ouro com Ítalo Ferreira, e nas pistas foram duas pratas com Rayssa Leal e Kelvin Hoefler – não parece irreal a expectativa por medalha no debut do breaking nos Jogos de Paris. Os Jogos terão apenas 32 atletas (homens e mulheres) da modalidade. Cada comitê olímpico nacional terá direito a apenas quatro vagas (duas por gênero). O principal critério para o atleta brigar por uma vaga olímpica do breaking em Paris é ter nascido até 31 de dezembro de 2008. Além das etapas do Breaking for For Gold Series que valem pontos para o ranking – confira a programação deste ano – a definição das vagas ocorrerá em três competições. O campeonato mundial – entre 23 e 14 de setembro, na Bélgica – dará duas vagas, uma por gênero, aos vencedores. Já os campeonatos continentais (africano, europeu, asiático, Jogos Pan-Americanos e Continental da Oceania) definirão outras 10 vagas. Por fim, a última chance de B-Boys e B-Girls carimbarem o passaporte rumo aos Jogos de Paris será na classificatória – o Olympic Qualification System (OQS) – no primeiro semestre de 2024, que distribuirá 14 vagas. Fonte
Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Distrito Federal, do Paraná, de São Paulo, da Bahia e do Amazonas e, no âmbito federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além das tributações do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). “Os estados têm uma regra guarda-chuva que vem do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem dois principais convênios específicos sobre cestas básicas”, disse à Agência Brasil o economista Arnoldo de Campos. “São regras gerais que autorizam estados e municípios a isentar ou a reduzir alíquotas [de itens] da cesta básica.” O Confaz estabelece diretrizes gerais, mas cada estado, quando adere ao convênio, faz uma lista e define o que entra na isenção e na redução de imposto. De acordo com Campos, a maioria é de alimentos de interesse da cesta básica. “Mas encontram-se também alimentos ultraprocessados. Em alguns estados, encontram-se carne enlatada, salsicha, macarrão instantâneo e bebida láctea que, não necessariamente, deviam estar usufruindo de benefícios fiscais.” Restrições Arnoldo de Campos argumentou que, muitas vezes, produtos que são importantes para pessoas com restrições alimentares, como farinha de aveia ou farinha de arroz, para quem tem intolerância ao trigo, têm alíquotas mais altas e são considerados “alimentos de rico”. O economista lamentou que produtos da biodiversidade, que são alimentos regionais, não façam parte da cesta básica. “Há vários tipos de distorções: tem benefício para miojo e não tem para esse tipo de alimento que, para muita gente, é básico.” O estudo constatou diferenças principalmente na lista de produtos e nas alíquotas. O Amazonas aderiu a um dos convênios que incluem redução do imposto. “Mas é a menor redução. O Amazonas hoje tem a maior carga tributária em cima da cesta básica”, afirmam os economistas. Alguns itens, caso venham de outros estados onde não haja produção local, como o feijão, caem em uma regra geral de maior alíquota. Outros estados, como o Paraná, já ensaiam alguns itens na cesta básica, como a farinha de aveia. “Tem um pouco mais de preocupação de diversificar e ampliar a lista.” Em São Paulo, a regulamentação do ICMS concede isenção tributária para produtos como margarina e creme vegetal, apresuntados, biscoitos e bolachas, além de linguiças, salsichas e mortadelas, por considerá-los “essenciais”, de acordo com a legislação brasileira. Arnoldo de Campos sugere mudanças na cesta básica, com atualização dos alimentos que a compõem, porque “tem pouca orientação e dá muita liberdade para o estado aplicar como deseja”. A ideia é ter uma cesta que mantenha a questão do alimento básico e saudável e inclua hortifrutigranjeiros in natura, ou minimamente processados, que hoje têm convênio separado, além de produtos regionais da biodiversidade, com mais variações para que possam ser enquadrados também. Além disso, os economistas propõem que a reforma tributária que está em discussão tenha uma categoria de alíquota específica para a cesta básica. ”A cesta básica tem que ter um tratamento tributário diferenciado”, afirmou Arnoldo de Campos. Prejuízos à saúde A nutricionista Janine Giuberti Coutinho, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, destacou que a incorporação paulatina de ultraprocessados na cesta básica ao longo dos anos tem prejudicado a saúde da população brasileira. Estudos científicos associam a ingestão desses produtos ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. Em pesquisa recente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) diz que o consumo de ultraprocessados está diretamente relacionado a 57 mil mortes de brasileiros por ano. “Mortes prematuras”, ressaltou Janine, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Janine, o problema foi levado ao governo de transição e está sendo discutido agora com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. “Estamos em conversa com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional para proposição de uma nova cesta básica, retirando os itens ultraprocessados do rol de alimentos básicos acessíveis para a população brasileira.” Para a economista, o assunto precisa ser articulado também com o Ministério da Saúde. O Idec e a ACT Promoção da Saúde pretendem levar o tema para discussão nos conselhos nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional Consea) e de Saúde (CNS) e Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e que há isenção de tributos em produtos que fazem mal para a saúde, disse Janine. “É preciso trazer essas informações para a sociedade brasileira e a discussão para fóruns importantes de modo que a política da cesta básica seja alinhada à alimentação saudável e sirva de base ao Guia Alimentar para a População Brasileira”. Janine afirmou que não faz sentido haver isenção de impostos para produtos nos quais há evidências de risco para a saúde. Com a nova regra, a ideia é que os produtos in natura ou minimamente processados sejam o carro-chefe dos itens considerados essenciais na dieta brasileira. Fonte
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Na decisão, a ministra negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais. No entendimento da magistrada, o caso só pode ser analisado pelo STJ após julgamento definitivo do pedido de soltura feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. “Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior” decidiu. No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro. A ação contou com a participação de 120 policiais federais para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná. Fonte
Força-tarefa irá vacinar 8 mil indígenas em áreas de difícil acesso
Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias. Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus. De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação. “Retomar as altas coberturas vacinais é prioridade do Ministério da Saúde e as ações em territórios indígenas tem o objetivo de recuperar os índices vacinais de todas os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que sofreram queda nos últimos anos. Desde fevereiro, o Ministério da Saúde está unindo o Brasil no Movimento Nacional pela Vacinação, que começou pelo reforço da imunização contra a Covid-19”, aponta nota da pasta. As comunidades indígenas serão vacinadas contra diversas doenças, entre elas covid-19 e influenza. No total, conforme o ministério, serão utilizadas aproximadamente 11 mil doses de mais de 20 tipos de imunobiológicos. A estratégia é levar ainda vacinação para populações ribeirinhas e quilombolas. Fonte
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do Rio, a lei nunca chegou a ser aplicada. Além do uso de pulseiras de identificação e grampo umbilical, a lei determina a coleta de material genético de mães e filhos internados na sala de parto para arquivamento pela unidade de saúde. O material deveria ficar disponível para a Justiça em caso de necessidade de realização de exame de DNA. O caso foi parar no Supremo em 2016 por meio de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei é inconstitucional por violar a intimidade e a privacidade das gestantes, além de não considerar a vontade das mães para realização da coleta do DNA. Durante o julgamento, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que votou na sessão desta quarta-feira (12). Fux disse que o trecho da lei que prevê a coleta de DNA é ilegal por não levar em conta o consentimento da mãe. O entendimento foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber. Fonte
Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu a participação social no Conad e determinou a composição paritária entre representantes do Executivo Federal e da sociedade civil. “Foi indicada a obrigatoriedade de processo eleitoral participativo na escolha de dez vagas da sociedade civil, o que garante diversidade nas representações e na natureza das organizações e entidades que irão compor o colegiado”, explicou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em comunicado nesta quinta-feira (13). O edital público deve ser lançado nos próximos 60 dias. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro diminuiu de 31 para 14 o número de membros do Conad, extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. Agora, o novo decreto estabelece que a sociedade civil terá 15 assentos no conselho, com direito a voto, do total de 31. “Desse modo, espera-se a participação de organizações, associações e conselhos de classe com histórica e indiscutível contribuição nos temas afeitos à política sobre drogas no Brasil, seja no campo da saúde, do direito, da educação, das ciências sociais, biológicas ou de segmentos diversos da sociedade organizada e da comunidade científica”, destacou, no comunicado, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marta Machado. A presidência do Conad é ocupada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública. Já a secretaria executiva é exercida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. Além, deles, no âmbito do governo federal, o Conad será composto por representantes dos ministérios da Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Mulheres; Povos Indígenas; Relações Exteriores; e Saúde. Terá, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); e da Polícia Federal. Em nível estadual, está garantido um assento para representação dos conselhos estaduais ou distrital sobre drogas. O representante será escolhido por meio de eleição entre todos esses conselhos, para mandato de dois anos. O Conad contará, ainda, com representantes dos conselhos federais de Assistência Social, de Medicina, da Ordem dos Advogados do Brasil e de Psicologia, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Além dele, mais dez representantes de organizações da sociedade civil serão selecionados pelo edital público. Todos eles também terão mandatos de dois anos. Poderão participar das reuniões do Conad, a convite, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Legislativo, em caráter permanente; e nos grupos de trabalho, pessoas físicas e entidades com notória atuação na área de política sobre drogas. Nesses casos, a participação é sem direito a voto. Competências O novo decreto prevê, ainda, o alinhamento das políticas sobre drogas à promoção dos direitos humanos e ao combate ao racismo e outras formas de discriminação. Criado em 2006, no primeiro governo do presidente Lula, o Conad é o órgão responsável por coordenar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), atuando na formulação, avaliação e proposição de políticas nacionais sobre drogas. Entre as competências do conselho, destacam-se a discussão e aprovação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, o acompanhamento das diretrizes nacionais das políticas sobre drogas, de ações de cooperação internacional, difusão de boas práticas, articulação com conselhos estaduais e municipais e o acompanhamento de propostas legislativas sobre o tema. Fonte
Com o apoio do TCE, MPC abre inscrições para mesa redonda sobre prevenção a desastres no AM
Para discutir formas de prevenção a desastres naturais como as recentes tragédias ocasionadas por deslizamentos de terras em Manaus após fortes chuvas do inverno amazônico, o Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), abriu inscrições para uma mesa redonda que terá como foco a ‘Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas’. O encontro contará com palestras e debates de representantes nacionais da Defesa Civil, além de integrantes de órgãos do Estado e de municípios do interior do Amazonas. O evento será realizado no dia 28 de abril e as inscrições podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), pelo endereço virtual https://tceam.moodle360.com.br/ead/enrol/index.php?id=783. Podem participar líderes comunitários, estudantes, servidores públicos, entre outros. Apesar de ser realizado presencialmente, no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. Pensando na inclusão social, a transmissão também contará com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a realização do evento acontece em um momento em que se intensificam os desastres ocasionados pelas fortes chuvas na região. “A ideia da realização da mesa redonda surgiu a partir da intensificação dos eventos climáticos extremos na nossa região. Alagamentos, desbarrancamentos, enchentes e vazantes tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, prejudicando populações vulneráveis às mudanças climáticas. É necessário implementar políticas públicas para evitar esses desastres e agir rapidamente em caso de ocorrência”, destacou o presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Entre os participantes já confirmados na mesa redonda está o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza; o Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil, Gladiston Silva; o secretário de estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira; o secretário municipal de Segurança, Sérgio Fontes; a defensora pública Manuela Cantanhede Veiga Antunes, entre outros. Idealizador do encontro, o procurador de contas Ruy Marcelo destacou que o objetivo principal do evento é o de reunir e debater com as autoridades responsáveis pela condução das políticas públicas relativas à defesa civil municipal e estadual, bem como de comunicar à sociedade as ações e planejamentos em curso. “Será uma oportunidade preciosa para que todos possam se informar sobre os projetos em curso, sobretudo sobre planejamentos, em níveis federal, estadual e municipal para prevenção dos desastres e fortalecimento das ações de resposta, tratando de enchentes, estiagens e chuvas. Vale a pena participar para se informar e interagir com esses atores que são os responsáveis pela elaboração de políticas públicas que podem salvar vidas”, explicou o procurador do MPC.
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais. Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados. “Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro. Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos, explicou. Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas. “Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas”, disse o ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério.” Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição. “Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou. Na quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares. “O recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo segurança das escolas”, afirmou Braga. O ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais. Flávio Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às autoridades locais tomara decisão. Fonte
Dia do Beijo: uma das formas mais significativas de carinho e amor
Comemorado nesta quinta-feira (13), o Dia Internacional do Beijo homenageia uma das formas mais significativas de demonstrar afeto e carinho. “Expressão de afeto fundamental para fortalecer e manter os laços”, segundo a Sociedade Brasileira de Inteligência Emocional, o beijo na boca libera testosterona, principal hormônio responsável pela libido e pela atração sexual. Por isso, os especialistas sugerem que, neste dia, deve-se beijar bastante. Membro da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana (SBRASH), a pedagoga Claudia Petry disse à Agência Brasil que o beijo pode formar um vínculo afetivo a partir da proximidade e da interação de duas pessoas. “Pode ser aquele beijo que arrepia e leva para uma resposta sexual, que entra no processo da excitação. Se a gente pensar em uma questão mais ampla, não só voltada para a sexualidade, o beijo vai fortalecer o sistema imunológico, causar bem-estar, uma sensação de relaxamento.” O beijo reduz a ansiedade e proporciona uma série de benefícios importantes para a saúde, sejam físicos ou emocionais, afirmou Claudia Petry, que é também especialista em educação para a sexualidade, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Claudia destacou que o beijo na boca entre um casal aumenta a libido na relação sexual, tanto no homem como na mulher. “Se o casal costuma se beijar com frequência, a relação íntima se torna muito mais prazerosa. Já a ausência ou escassez de beijos é um fator altamente relacionado à falta de orgasmo nas mulheres, à disfunção erétil e, consequentemente, à insatisfação sexual do casal”, disse a pedagoga. Ela acentuou, por outro lado, que a excitação durante um beijo provoca uma vasodilatação no corpo todo. Com a abertura dos vasos, a aceleração da frequência cardíaca de 70 a 140 pulsações por minuto, contribui para o aumento da quantidade de sangue levada aos tecidos. “Essa intensificação da circulação nutre as células, tonifica a pele e até ameniza dores no corpo, como enxaqueca e dor de cabeça”, afirmou Claudia Petry. Hormônios Estudo publicado no Annual Meeting of the American Association for the Advancement of Science (AAAS) comprovou que o beijo estimula a liberação de hormônios neurotransmissores, como dopamina e serotonina, responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Na avaliação da psicóloga Monica Machado, fundadora da Clínica Ame.C,, “quanto mais apaixonado for o beijo, mais hormônios são liberados”. Além disso, esses neurotransmissores inibem o cortisol, hormônio ativado em momentos de estresse e que causa diversos malefícios ao organismo. A psicóloga ressaltou, porém, que, independentemente do tipo de beijo, o ato é prazeroso em qualquer relacionamento afetivo. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Arizona, nos Estados Unidos, analisou os benefícios do beijo e concluiu que ele melhora o sistema imunológico, ajuda a combater o estresse e, em alguns casos, pode contribuir também com o sistema nervoso parassimpático, mecanismo que o corpo assume quando as pessoas se sentem confortáveis e relaxadas. Monica Machado destacou ainda que um “bom beijo” aumenta a produção de ocitocina, conhecido como o hormônio do amor e do afeto, e da vasopressina, hormônio cuja ação está associada ao fortalecimento de vínculos afetivos. Todos esses elementos juntos geram sentimentos de conquista, de sedução, desejo e realização, elevando a autoestima e a autoconfiança. Essas condições, segundo a psicóloga, são fundamentais para avaliar as situações de forma clara, ter expectativas reais e manter a mente livre de julgamentos desnecessários. Celebração De acordo com o psiquiatra Jorge Jaber, membro das associações Europeia e Americana de Psiquiatria, o beijo é a manifestação máxima de amor. “Seja ele sensual ou não”. Uma das demonstrações de afeto mais conhecidas e difundidas no mundo, este gesto também pode ocorrer entre amigos, de pais para filhos, como prova de carinho. O psiquiatra confirmou à Agência Brasil que diversos neurotransmissores são despertados pelo ato de beijar, como a dopamina, responsável pela sensação de prazer e bem-estar, e a serotonina, que promove excitação e otimismo. “O beijo é uma clara evolução na quebra de conceito restritivo de manifestação afetiva. Em tempos passados, com predominância romântica, esse ato representava o momento máximo de amor ou sexo afetivo, praticamente selando um compromisso”. Jaber acentuou que, atualmente, o beijo se tornou um ato usual, sem maiores compromissos e, também, um gesto comum em outras relações, como entre parentes, pais e filhos, amigos, sem qualquer conotação sexual. “De qualquer forma, como um dos gestos mais proibidos durante os últimos anos, por conta da pandemia da covid-19, o beijo agora merece e deve ser muito celebrado”, indicou o psiquiatra. Cuidados O cirurgião-dentista Matheus Duarte destacou a importância do Dia do Beijo especialmente para os “beijoqueiros”. “Beijar é muito bom e se deve beijar”, recomendou. No entanto, disse à Agência Brasil que sempre alerta seus pacientes que, antes do ato de beijar, devem cuidar de si próprios, procedendo a uma boa higienização, a um bom cuidado oral, com escovação e uso diário do fio dental. Matheus Duarte confirmou que o beijo é uma demonstração de amor, mas pode acarretar alguns problemas, caso a saúde bucal não esteja em dia. Para beijar de forma segura, indicou que a pessoa deve observar se o parceiro ou parceira tem algum sintoma de coriza, febre ou aparência de gripe, se tem alguma lesão no lábio ou próximo ao lábio. “É muito importante estarmos atentos a isso”. Advertiu ainda para as doenças que podem ser transmitidas pela saliva, entre as quais herpes simples, sífilis, gonorreia, HPV, covid-19. “Quando a gente tem essa ausência de cuidados, acaba causando danos ao equilíbrio da flora e da cavidade bucal”. Ele admitiu que bactérias existem na nossa boca. “É comum. Só que o desequilíbrio da quantidade dessas bactérias é que começa a gerar problemas, principalmente na gengiva”. Duarte destacou também para o aparecimento de problemas, inclusive coronários. “Porque a bactéria que passa pela boca e pela corrente sanguínea pode percorrer todo o corpo. Patologias do coração podem aparecer devido a um problema surgido na boca”, alertou. Além da troca de carinho e afeto, o beijo também é porta de transmissão de doenças, mas que podem ser evitadas através de visitas frequentes ao dentista e de uma
Mostra Diálogo no Escuro usa empatia para integrar cegos na sociedade
Depois de sete anos desde a primeira montagem no Rio de Janeiro, volta à cidade a exposição Diálogo no Escuro, aberta nesta quinta-feira (13), no Museu Histórico Nacional (MHN). Abril foi o mês escolhido para a abertura porque é dedicado à campanha de alerta ao combate à cegueira e à conscientização da importância dos cuidados com a saúde ocular. A exposição é gratuita e se estenderá até 30 de julho, com funcionamento às quintas e sextas-feiras. A primeira sessão é às 10h e a última, às 16h. Aos sábados e domingos, a primeira sessão começa às 13h e a última, às 16h. É necessário ter mais de oito anos de idade para ter acesso. Crianças menores de 12 anos precisam estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Agendamentos para grupos podem ser feitos pelo e-mail. Diálogo no Escuro é uma realização da Calina Projetos e da Dialogue Enterprise, com sede em Hamburgo, Alemanha. Ambas foram responsáveis pelas montagens da exposição no Brasil, no Rio e em São Paulo. Na capital paulista, a instalação foi montada em 2015, ficando um ano e meio em cartaz. Em 2016, ela foi para o Museu Histórico Nacional, no Rio, onde permaneceu por dez meses, registrando 85 mil visitantes. A mostra é uma experiência multissensorial onde o visitante entra em um espaço totalmente escuro que simula ambientes da cidade, disse à Agência Brasil Luiz Calina, sócio-diretor da Calina. “Através dos outros sentidos, principalmente do tato e da audição, a pessoa pode identificar onde está. Você entra com a sua bengala e o guia é uma pessoa com deficiência visual”, disse. Nas salas totalmente às escuras, elementos como cheiro, som, vento, temperatura e textura reproduzem as características de ambientes cotidianos do Rio, como o Jardim Botânico e a Praia de Copacabana. Empatia Calina esclareceu que se trata de uma inversão de papéis, porque o portador de deficiência visual, que muitas vezes é ajudado nas ruas, é quem auxilia o visitante. “Porque ele está no ambiente dele e você está fora da sua zona de conforto. É um processo de empatia total, porque o visitante sente as necessidades do outro. É uma coisa mais palpável”, afirmou. Ele reforçou que não se trata de uma simulação de cegueira, porque essa é uma condição permanente. No caso da exposição, o público fica 45 minutos imerso nessa experiência. O objetivo é a mudança da sociedade. Os visitantes são conduzidos por guias deficientes visuais através de salas totalmente escuras e especialmente construídas, em que cheiro, som, vento, temperatura e textura apresentam as características de ambientes cotidianos como parques, ruas, mercearias, cidades e cafés. Os visitantes aprendem a interagir sem a visão, usando seus outros sentidos. Foto: André Hof Nascimento/Divulgação – André Hof Nascimento/Divulgação “É tornar as pessoas com deficiência visual e com deficiências em geral mais visíveis para a sociedade, mostrar que elas são produtivas, porque cada um de nós tem suas dificuldades. Ninguém é absolutamente perfeito e imune a dificuldades. Mas todas as dificuldades são superáveis. Esse é o objetivo. Mostrar um pouco da vida da pessoa com deficiência visual com esse contato. Porque os preconceitos são quebrados através da experiência, do encontro e do diálogo. Por isso, a gente tem o Diálogo no Escuro.” Ele salientou que nada substitui o carinho e a atenção das pessoas. No Rio, a iniciativa é realizada em parceria pela Calina Projetos e o Museu Histórico Nacional e faz parte das comemorações de centenário do equipamento cultural. O projeto foi criado na década de 1980 e já passou por 170 cidades de 47 países, abrangendo mais de 10 milhões de pessoas. No momento, ele está em mais de 30 localidades. A acessibilidade é outra questão que a instalação procura chamar a atenção. “Acessibilidade é importante, mas a atenção da sociedade é essencial para que a vida deles [deficientes visuais] seja mais facilitada”, opinou. Sustentou, a seguir, que o objetivo da exposição é mostrar que os portadores de deficiência visual não são totalmente dependentes e, também, não são super-homens. “São pessoas como todos nós, que temos pontos fortes e pontos negativos e sempre podemos melhorar”. Para o diretor substituto do MHN, Pedro Heringer, sediar mais uma vez a instalação Diálogo no Escuro, agora integrando as comemorações dos 100 anos do museu, reafirma o compromisso da instituição de “dar protagonismo a narrativas e histórias que, por acaso ou por convenção, acabaram marginalizadas”. Guias O papel de guias da exposição é desempenhado apenas por pessoas com deficiência visual. A psicóloga Carla Gomes da Rocha, 42 anos, que nasceu com deficiência visual congênita, é a guia master da mostra. Coube a ela fazer o treinamento dos demais guias, todos sem visão como ela. Eles vão conduzir os visitantes durante todo o percurso, no escuro. “É muito gratificante transmitir segurança e confiança aos visitantes. Assim é o nosso dia a dia, pois, muitas vezes, dependemos dos outros para atravessar uma rua ou chegar a um determinado local”, observou Carla. Para ela, todo dia é uma aventura e um desafio para as pessoas cegas. Carla salientou ser comum as pessoas saírem da exposição modificadas, depois do trabalho de empatia, confiança e solidariedade. Trabalho Ainda é baixa, no Brasil, a inclusão de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, pessoas com deficiência visual ocupam apenas 1,07% das vagas formais, embora representem 6,7% da população. Em julho de 1991, a legislação brasileira aprovou a Lei 8.213, mais conhecida como Lei de Cotas, em resposta às desiguais oportunidades de trabalho e socialização vivenciadas por pessoas com deficiência (PCDs). A lei determinou a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários destinarem entre 2% a 5% de suas vagas para PCDs, de acordo com o número de empregados. A deficiência visual é a mais comum deficiência entre os brasileiros, alcançando 3,4% da população, o que equivale a 6,5 milhões de pessoas. Em todo o mundo, o projeto Diálogo no Escuro empregou mais de oito mil pessoas com deficiência visual. Fonte
Cartaz com ameaça de ataque causa pânico em faculdade e instituição emite nota.i
Na manhã de hoje um cartaz encontrado nas dependências da Fametro, com graves ameaças de ataque, causou pânico em alunos e funcionários da instituição. O autor da ameaça ainda não foi identificado. Em nota, a faculdade informou que está em alerta e reforçou a seguranças em todas as unidades de ensino para monitorar entradas, estacionamentos e corredores da instituição. Leia a nota na íntegra: “A FAMETRO INFORMA QUE REALIZA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA INSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA OS CENÁRIOS DE ATAQUES NAS UNIDADES DE ENSINO. A DIREÇÃO DE SEGURANÇA ESTÁ EM ALERTA COM O MONITORAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AS ENTRADAS E CORREDORES FORAM REFORÇADOS COM AGENTES DE SEGURANÇA. ALÉM DESTAS MEDIDAS, FOI REALIZADO UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA ELETRÔNICO SOBRE O CASO E COMUNICADO AO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA ESCOLAR. A FAMETRO TAMBÉM RESSALTA QUE OFERECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS COLABORADORES E ALUNOS POR MEIO DAS CLÍNICAS DA INSTITUIÇÃO. AS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO GRUPO FAMETRO.” Fonte
