Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia. “A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos”, afirmou. O ministro evitou comentar críticas de países ocidentais, especialmente dos Estados Unidos, sobre a posição brasileira em relação ao conflito. “O Brasil e a Rússia completam, este ano, 195 anos de relação diplomática, com embaixadores residentes”, destacou. Mauro Vieira também relatou que Lula recebeu, das mãos de Lavrov, uma carta enviada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em que o convida para visitar a Rússia, em junho, para um fórum econômico em São Petesburgo. “O convite está sendo examinado”, disse o chanceler. Ainda este ano, os governos de Brasil e Rússia devem se reunir novamente por meio da comissão de alto nível dos dois países, que são presididas pelo vice-presidente brasileiro e o primeiro-ministro russo. “Identificamos uma quantidade bem grande de interesses comuns, em ciência e tecnologia, cultural e pesquisa espacial”, destacou Vieira. Visita oficial Mais cedo, no Palácio do Itamaraty, Lavrov agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o governo russo está interessado em solucionar o conflito o mais rapidamente possível. Lavrov fez a declaração após se reunir com o ministro das Relações Exteriores do Brasil. Desde o início do governo, Lula tem defendido a criação de um grupo de países neutros para negociar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia. A guerra já dura mais de um ano, desde que as forças russas invadiram o território ucraniano, em meio a conflitos regionais e à atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em países próximos à fronteira com a Rússia. “Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo imediato, do respeito ao direito humanitário e de solução negociada com vistas a uma paz duradoura e que contemple as preocupações de ambos os lados”, disse o chanceler brasileiro em declaração à imprensa após o encontro. Em viagem à China na semana passada, o presidente Lula disse que, com “boa vontade” mútua, seria possível convencer os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a paz interessa a todo o planeta. O presidente brasileiro pediu paciência para convencer os países que estão fornecendo armas à Ucrânia, dizendo que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e sugerindo que a União Europeia e os demais países comecem a falar em paz. Sanções O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra está causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. A Europa também está sendo fortemente impactada pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia. Nesta segunda-feira, Mauro Vieira reiterou a posição brasileira contrária à aplicação de sanções unilaterais. “Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem impacto negativo a todo o mundo, em especial aos países em desenvolvimento, muitos dos quais ainda não se recuperaram plenamente da pandemia”, disse. Para o Brasil, a Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes, insumo essencial para o agronegócio brasileiro. No ano passado, o presidente russo garantiu o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o país. Hoje, os chanceleres conversaram sobre medidas para garantir o fluxo desse insumo. Brasil e Rússia também atingiram quase US$ 10 bilhões em comércio bilateral este ano. “Era o volume que tinha sido estabelecido como meta, há cerca de 12 anos, quando foi criada a comissão de alto nível [entre os dois países]”, afirmou Mauro Vieira. Fonte
Petrobras investe 5,2 bilhões de dólares em exploração de gás
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apresentou nesta segunda-feira (17) investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões na implantação de novos projetos para exploração e escoamento de gás. O anúncio foi feito durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em nota, a companhia informou que o Plano Estratégico 2023-27 prevê o desenvolvimento de novos campos e novas infraestruturas, como os projetos em parceria com a Sergipe Águas Profundas (SEAP), com capacidade de 18 milhões m³/dia, e BM-C-33, na Bacia de Campos, com capacidade de 16 milhões m³/dia; além do Projeto Integrado Rota 3, previsto para 2024 e com capacidade de até 21 milhões m³/dia. Segundo a Petrobras, essas novas infraestruturas agregarão uma capacidade de até 55 milhões m³/dia na oferta de gás nacional. Prates explicou como é feita a reinjeção de gás nos reservatórios, que faz parte do processo de descarbonização e aumento da produção de petróleo. O gás do pré-sal contém grande quantidade de gás carbônico (CO2) que precisa ser reinjetado de volta nos campos de produção com parte do gás natural. Devido às condições de pressão dos reservatórios, esse processo proporciona maior produção de petróleo. “Essa captura de CO2 representa a maior operação desse tipo no mundo. Vamos manter as melhores práticas de sustentabilidade para a redução das emissões e descarbonização dos processos. O nosso dever é produzir petróleo e gás de forma eficiente e com o máximo de descarbonização”, avaliou o presidente da estatal. O gerente-executivo de Reservatórios da Petrobras, Tiago da Rosa Homem, disse que é fundamental criar um ambiente cada vez mais competitivo para o gás natural e produção de petróleo. “Com o desenvolvimento de novas reservas e conclusão da Rota 3, a Petrobras vai proporcionar grande aumento da oferta de gás a partir de 2025. No entanto, não é fácil encontrar petróleo economicamente viável, por isso é fundamental utilizar os melhores recursos e técnicas para extrair o máximo e otimizar os recursos energéticos do país”. Fonte
Congresso presta homenagem aos judeus vítimas do Holocausto
O Congresso Nacional será iluminado nesta segunda-feira (17), das 19h às 23h, em memória às vítimas do Holocausto. O prédio receberá a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”. O evento faz parte da programação do Dia do Holocausto e do Heroísmo – Yom Hashoá VehaGvurá, data lembrada em vários países em memória aos cerca de 6 milhões de judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra Mundial. Na terça-feira (18), o Senado terá uma sessão especial, às 9h. A realização da sessão, aprovada no dia 11 de abril, foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) em comum acordo com a Embaixada de Israel, segundo a Agência Senado. “Buscamos levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto. Ao mesmo tempo, busca-se promover consciência crítica para que não mais se repitam crimes contra a humanidade e que se promova efetivamente uma cultura de paz, onde impere o respeito à diversidade e à tolerância, em todos os níveis e instâncias da sociedade”, disse o parlamentar, conforme publicação da Agência Senado. A sessão tratará ainda dos 80 anos do Levante do Gueto de Varsóvia, na Polônia, episódio considerado um marco da resistência judaica. Em 19 abril de 1943, judeus entrincheirados em prédios e abrigos enfrentaram os soldados nazistas por quase um mês até a explosão da Grande Sinagoga de Varsóvia, em 16 de maio. A maioria dos sobreviventes foi levada para campos de concentração e extermínio. * Com informações das agências Câmara e Senado Source link
Para evitar processo, Via Mobilidade propõe acordo de R$ 87 milhões
Dezoito dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmar que agiria para romper o contrato de concessão das linhas 8 e 9 de trens metropolitanos à Via Mobilidade, a empresa apresentou uma proposta de acordo que prevê investimento de R$ 87 milhões para melhoria nas linhas férreas. “Uma vez celebrado o acordo, o valor de R$ 87 milhões será acrescentado aos investimentos previstos no Plano de Ação já apresentado ao governo do estado, em fevereiro deste ano, com o objetivo de acelerar a recuperação da infraestrutura das linhas 8 e 9”, divulgou em nota, hoje (17), a Via Mobilidade. No último dia 30, o MP-SP informou que, em razão da série de descarrilamentos e problemas técnicos registrados recentemente nas linhas privatizadas 8 e 9, havia encerrado todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade e que tinha decidido “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de privatização “Outra alternativa não resta, portanto, a não ser deixar as negociações com a empresa e, infelizmente, vamos ter que tomar as providências necessárias visando a extinção desse contrato”, disse, então, o promotor de Justiça Silvio Marques. “Nós não podemos ficar esperando que um acidente grave ocorra com morte de pessoas”, acrescentou. De acordo com a Via Mobilidade, os novos recursos serão aplicados em cinco frentes: melhoria nas estações Antônio João, Barra Funda, Presidente Altino, Primavera Interlagos, e a implantação de tecnologia que permitirá aos usuários, em tempo real, saber os horários de chegada e partida das composições. “Sugerimos, em nossa proposta de acordo, prazos específicos de entrega para cada um destes cinco projetos e os trabalhos serão iniciados assim que tivermos a concordância do Palácio dos Bandeirantes e do Ministério Público para irmos adiante”, disse o presidente da CCR Mobilidade, grupo que engloba a Via Mobilidade, Marcio Hannas. Em nota, o MP-SP afirmou que recebeu hoje a proposta da concessionária “com vistas à resolução dos graves problemas nas Linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos e pagamento de indenização”. “A documentação será analisada pelos promotores de Justiça que atuam no caso e pelos engenheiros do Centro de Apoio à Execução (CAEx). Em especial, serão verificadas as propostas sobre as medidas tendentes à eliminação de riscos de acidentes e conforto dos usuários, bem como o valor da indenização”, disse em nota o MP. Fonte
Economia azul: RJ buscará startups para enfrentar desafios ambientais
O governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (17) um programa colaborativo para responder aos desafios ambientais associados ao oceano. A iniciativa, que é parte do projeto Blue Rio, pretende conectar o poder público, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e grandes empresas privadas com empresas startups capazes de desenvolver soluções inovadoras aos problemas apresentados. Segundo o vice-governador e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, trata-se de um investimento na chamada economia azul, conceito que vem sendo atrelado a projetos de sustentabilidade no uso dos recursos do mar. Ele destacou que o Rio de Janeiro tem 636 quilômetros de costa e que setores econômicos de expressão, como a indústria do petróleo, tem o oceano como base de suas atividades. “Vamos fazer um hub de inovação. Pessoas físicas e jurídicas conectadas para fazer a ativação da economia azul. E nós teremos uma aceleradora de startups que vai trazer as novidades do que tem de mais moderno no mundo para implementar soluções para os desafios locais”, disse. Como o governador Cláudio Castro encontra-se em viagem ao exterior, Pampolha participou do evento como governador em exercício. Hub é uma palavra inglesa que tem sido usada para designar iniciativas e dinâmicas voltadas para a promoção de conexões entre agentes públicos e privados em busca de inovações tecnológicas. Elas envolvem espaços para discussão das diversas etapas de uma negócio como avaliação, captação de recursos e execução. De acordo com Pampolha, serão investidos R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil serão aportados para estruturar um laboratório vinculado ao curso de oceanografia da UERJ, que apoiará o desenvolvimento de inovação. Os outros R$ 1,5 milhão restantes serão destinados ao mapeamento dos desafios e à aceleração de startups. Serão trabalhadas soluções em cinco áreas estratégicas: saneamento, portos e logística, navegação, sustentabilidade e energia. Sete empresas se comprometeram em apoiar o programa: GALP, Oceanpact, Vibra Energia, Águas do Rio, Porto do Açu, Wilson Sons e Cedae. “Nós vamos fazer o levantamento dos nossos desafios. Então o primeiro passo é as empresas envolvidas, o poder público e a academia apresentarem os seus desafios”, explicou Pampolha. “Por exemplo, o governo do Rio de Janeiro quer ativar o nosso polo pesqueiro. Já arrematamos o antigo Estaleiro Caneco que é um terreno de 135 mil metros quadrados. Se a gente identifica um gargalo para a sustentabilidade ali, então a gente coloca um projeto nesse hub de inovação. A aceleradora vai fazer uma pesquisa em startups do mundo inteiro e identificar uma solução que sirva para nós. Então não vamos começar cadastrando startups. Vamos cadastrar os nossos problemas e colocar esses problemas como um cardápio de interesse das startups mundiais”, acrescentou. Para desenvolver o hub, foi firmada parceria com a consultoria Beta-i que já atua como aceleradora de startups em iniciativas semelhantes na Europa e na Ásia. Esse trabalho deverá durar um ano. Além do hub, o Blue Rio engloba outras medidas. Está previsto um aporte de R$ 12 milhões para iniciativas que serão desenvolvidas ao longo de três anos em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Fonte
Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda. No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo. Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo. Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados. Subsídios O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União. O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos. O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional. Retomada de obras De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril. “Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse. Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou. Fonte
Marina Silva denuncia desmonte na fiscalização ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17) que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país. Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores. “[No] governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, [que] houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e o ministério”, afirmou. Segundo a ministra, nos primeiros três meses do governo, foi possível aumentar o número de apreensões em 133% e as multas ambientais em 219%. Os dados foram comparados aos registrados no mesmo período do governo anterior. “Isso significa Estado Democrático de Direito. As leis em beneficio público, do Estado”, disse Marina Silva. Na palestra, a ministra também falou sobre o trabalho de retirada de garimpeiros ilegais das terras indígenas. Marina relatou que as equipes que estavam em aviões e balsas foram atacadas com tiros. “É muito difícil, porque é uma mistura de tráfico de armas, de drogas”, completou. Funai A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também participou do seminário e defendeu o aumento da participação de indígenas na sociedade. Para Joenia, os indígenas devem ter direito de participar do processo de tomada de decisão para que suas ideias sejam ouvidas. “Hoje, nós vemos no Executivo a nossa participação na Funai e no Ministério dos Povos Indígenas. Isso nos dá também o próximo passo, que seria aqui no Judiciário, a presença indígena, que é o próximo desafio, ter uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe?”, disse. Joênia afirmou que a Funai tem interesse em avançar nos processos de demarcação de terras, mas ressaltou que tem esbarrado em decisões judiciais que aumentam os conflitos no campo. “Muitas ações estão paralisando esses processos, com a tese absurda de marco temporal, que se coloca na mesa como se houvesse um precedente que seja a posse tradicional de terras indígenas. A nossa própria Constituição é mais clara sobre as terras que os povos indígenas ocupam: são imprescritíveis e inalienáveis”. completou. Fonte
Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão
Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de hoje (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC. Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões. “Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apresentação de um estudo [para os juros do rotativo]. Eu pedi celeridade, eles pediram para envolver o BC porque tem a regulamentação do produto”, afirmou Haddad após a reunião no Ministério da Fazenda. Estiveram presentes no encontro, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Eles estavam acompanhados de presidentes de quatro bancos: Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú-Unibanco), Mario Leão (Santander Brasil) e Cristina Junqueira (Nubank). De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”. Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.” Disposição Do lado das instituições financeiras, apenas o presidente da Febraban falou com os jornalistas. Ele disse que a entidade está disposta a construir, com o governo federal e o Banco Central, soluções para diminuir os juros no rotativo do cartão de crédito. Ele disse que um grupo de trabalho será constituído, sem prazo para a conclusão da análise. “É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, declarou. Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14 medidas para estimular o mercado de crédito no Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois. Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney. Fonte
Componentes do sistema de Gás Natural Veicular são verificados pelo IPEM-AM
Objetivo visa garantir maior segurança na comercialização dos itens do sistema de GNV Visando garantir maior segurança nos componentes do Sistema de Gás Natural Veicular (GNV) comercializados em Manaus, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificou nesta segunda (17/04), uma oficina localizada na rua Jonathas Pedrosa, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. A ação segue até quinta-feira, dia 20. A ação faz parte da segunda etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Inmetro em todo país. O objetivo é coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O programa tem duração de 90 dias, onde cada semana um produto será alvo de fiscalização. Neste primeiro dia, foram verificados 71 itens, como Redutor de pressão, tubulação de alta pressão, válvula e suporte de cilindro, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, todos os componentes devem ser certificados pelo Inmetro, e ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua comercialização no mercado nacional. “No Amazonas, nós temos cinco oficinas credenciadas pelo Inmetro e todas terão nesse primeiro momento uma fiscalização educativa, para que esses produtos estejam certificados e sejam regulamentados pelo Inmetro, para que não haja nenhum tipo de incidente ou de acidente”, informou. Renato Marinho orienta ainda para os cuidados na compra do kit do sistema de GNV. “Precisa estar verificando inicialmente se a empresa é certificada pelo Inmetro, a empresa que está fazendo a confecção da instalação. É muito fácil, você pode adentrar até o site do Inmetro e verificar se aquela empresa é credenciada. E em segundo plano saber se os produtos estão certificados através dos selos do Inmetro. Então, é todo um conjunto de informações que o consumidor tem que atentar na hora de adquirir esse produto, orientou.” Para Wallace da Silva, proprietário da empresa WDG Automotiva, é importante não somente cumprir as normas do Inmetro, mas garantir uma maior confiabilidade no serviço. “O principal é dar segurança para a população em querer adquirir o kit de GNV. A empresa cumpre todas as normas do Inmetro e com a visita do Ipem aqui. Isso passa uma segurança para a população em saber que o Inmetro está fazendo a fiscalização. Se os componentes que estão sendo instalados nos veículos estão conforme a norma. O cliente busca uma economia no gás natural, mas ele quer segurança e qualidade no serviço”, declarou. Wallace da Silva. Durante a ação serão fiscalizados todos os componentes do sistema de GNV, como o Redutor de pressão, tubulação de alta pressão, cilindro para armazenamento, suporte do cilindro, receptáculo de abastecimento, entre outros, para verificar se os componentes possuem os dados do fabricante; o CNPJ; a certificação do Inmetro; No caso dos cilindros é verificada a data de validade, e se o mesmo possui o selo do Inmetro; e a revalidação do cilindro. As operações têm caráter orientativo e caso sejam encontradas possíveis irregularidades os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Balanço da Primeira etapa do PNVMForam verificadas 251 balanças, onde sete delas apresentaram irregularidades, como display queimado e erro de pesagem acima do permitido. Os estabelecimentos receberam orientações para corrigir os procedimentos. Ouvidoria do Ipem-AMConsumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem-AM
Componentes do sistema de Gás Natural Veicular são verificados pelo IPEM-AM
Objetivo visa garantir maior segurança na comercialização dos itens do sistema de GNV Visando garantir maior segurança nos componentes do Sistema de Gás Natural Veicular (GNV) comercializados em Manaus, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificou nesta segunda (17/04), uma oficina localizada na rua Jonathas Pedrosa, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. A ação segue até quinta-feira, dia 20. A ação faz parte da segunda etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Inmetro em todo país. O objetivo é coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O programa tem duração de 90 dias, onde cada semana um produto será alvo de fiscalização. Neste primeiro dia, foram verificados 71 itens, como Redutor de pressão, tubulação de alta pressão, válvula e suporte de cilindro, não sendo encontrada nenhuma irregularidade. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, todos os componentes devem ser certificados pelo Inmetro, e ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua comercialização no mercado nacional. “No Amazonas, nós temos cinco oficinas credenciadas pelo Inmetro e todas terão nesse primeiro momento uma fiscalização educativa, para que esses produtos estejam certificados e sejam regulamentados pelo Inmetro, para que não haja nenhum tipo de incidente ou de acidente”, informou. Renato Marinho orienta ainda para os cuidados na compra do kit do sistema de GNV. “Precisa estar verificando inicialmente se a empresa é certificada pelo Inmetro, a empresa que está fazendo a confecção da instalação. É muito fácil, você pode adentrar até o site do Inmetro e verificar se aquela empresa é credenciada. E em segundo plano saber se os produtos estão certificados através dos selos do Inmetro. Então, é todo um conjunto de informações que o consumidor tem que atentar na hora de adquirir esse produto, orientou.” Para Wallace da Silva, proprietário da empresa WDG Automotiva, é importante não somente cumprir as normas do Inmetro, mas garantir uma maior confiabilidade no serviço. “O principal é dar segurança para a população em querer adquirir o kit de GNV. A empresa cumpre todas as normas do Inmetro e com a visita do Ipem aqui. Isso passa uma segurança para a população em saber que o Inmetro está fazendo a fiscalização. Se os componentes que estão sendo instalados nos veículos estão conforme a norma. O cliente busca uma economia no gás natural, mas ele quer segurança e qualidade no serviço”, declarou. Wallace da Silva. Durante a ação serão fiscalizados todos os componentes do sistema de GNV, como o Redutor de pressão, tubulação de alta pressão, cilindro para armazenamento, suporte do cilindro, receptáculo de abastecimento, entre outros, para verificar se os componentes possuem os dados do fabricante; o CNPJ; a certificação do Inmetro; No caso dos cilindros é verificada a data de validade, e se o mesmo possui o selo do Inmetro; e a revalidação do cilindro. As operações têm caráter orientativo e caso sejam encontradas possíveis irregularidades os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Balanço da Primeira etapa do PNVMForam verificadas 251 balanças, onde sete delas apresentaram irregularidades, como display queimado e erro de pesagem acima do permitido. Os estabelecimentos receberam orientações para corrigir os procedimentos. Ouvidoria do Ipem-AMConsumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem-AM Informações 0800 092 2020
Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia. “A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos”, afirmou. O ministro evitou comentar críticas de países ocidentais, especialmente dos Estados Unidos, sobre a posição brasileira em relação ao conflito. “O Brasil e a Rússia completam, este ano, 195 anos de relação diplomática, com embaixadores residentes”, destacou. Mauro Vieira também relatou que Lula recebeu, das mãos de Lavrov, uma carta enviada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em que o convida para visitar a Rússia, em junho, para um fórum econômico em São Petesburgo. “O convite está sendo examinado”, disse o chanceler. Ainda este ano, os governos de Brasil e Rússia devem se reunir novamente por meio da comissão de alto nível dos dois países, que são presididas pelo vice-presidente brasileiro e o primeiro-ministro russo. “Identificamos uma quantidade bem grande de interesses comuns, em ciência e tecnologia, cultural e pesquisa espacial”, destacou Vieira. Visita oficial Mais cedo, no Palácio do Itamaraty, Lavrov agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o governo russo está interessado em solucionar o conflito o mais rapidamente possível. Lavrov fez a declaração após se reunir com o ministro das Relações Exteriores do Brasil. Desde o início do governo, Lula tem defendido a criação de um grupo de países neutros para negociar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia. A guerra já dura mais de um ano, desde que as forças russas invadiram o território ucraniano, em meio a conflitos regionais e à atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em países próximos à fronteira com a Rússia. “Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo imediato, do respeito ao direito humanitário e de solução negociada com vistas a uma paz duradoura e que contemple as preocupações de ambos os lados”, disse o chanceler brasileiro em declaração à imprensa após o encontro. Em viagem à China na semana passada, o presidente Lula disse que, com “boa vontade” mútua, seria possível convencer os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a paz interessa a todo o planeta. O presidente brasileiro pediu paciência para convencer os países que estão fornecendo armas à Ucrânia, dizendo que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e sugerindo que a União Europeia e os demais países comecem a falar em paz. Sanções O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra está causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. A Europa também está sendo fortemente impactada pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia. Nesta segunda-feira, Mauro Vieira reiterou a posição brasileira contrária à aplicação de sanções unilaterais. “Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem impacto negativo a todo o mundo, em especial aos países em desenvolvimento, muitos dos quais ainda não se recuperaram plenamente da pandemia”, disse. Para o Brasil, a Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes, insumo essencial para o agronegócio brasileiro. No ano passado, o presidente russo garantiu o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o país. Hoje, os chanceleres conversaram sobre medidas para garantir o fluxo desse insumo. Brasil e Rússia também atingiram quase US$ 10 bilhões em comércio bilateral este ano. “Era o volume que tinha sido estabelecido como meta, há cerca de 12 anos, quando foi criada a comissão de alto nível [entre os dois países]”, afirmou Mauro Vieira. Fonte
Funai reintegra a seu patrimônio obras doadas por Sebastião Salgado
Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Avaliadas em quase R$ 1 milhão, as obras estavam sob a guarda do Ministério Público Federal (MPF) desde que a diretoria da fundação decidiu devolver ao artista os trabalhos que o próprio Salgado tinha doado cerca de dois anos antes. A devolução dos quadros foi anunciada em maio de 2020, poucos dias após o consagrado fotógrafo criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à imprensa internacional. Na entrevista, Salgado disse à rede norte-americana CNN que o governo federal nada fazia para proteger os indígenas que vivem na Amazônia brasileira e que tal omissão representava um risco de um genocídio para os povos isolados. Em nota divulgada na época, a Funai informou que a decisão de colocar as obras à disposição do fotógrafo não tinha sido motivada por “conflito ou antagonismo de ideias”, mas sim pela “impossibilidade de permanecer com o acervo devido a obstáculos de gestão patrimonial, referentes à guarda e ao tratamento adequado das peças”. Na ocasião, a fundação informou que, ao devolver os quadros então sob seu domínio, sugeriu que Salgado os leiloasse e usasse o dinheiro obtido com a venda em benefício dos povos indígenas. “Não houve conflito ou antagonismo de ideias, mas, sim, intenção de sair da esfera do mero discurso para somar, de fato, esforços e ampliar as medidas que já vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro em benefício dos povos indígenas”. Hoje, em concorrida cerimônia, da qual participaram representantes do movimento indígena e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Salgado voltou a criticar a gestão Bolsonaro e os antigos dirigentes da Funai. “O governo anterior negou estas fotografias e, em dado momento, quis vendê-las. Felizmente, o Ministério Público as adotou temporariamente e pudemos fazer um comodato [termo de empréstimo] pelo tempo em que esperávamos a Funai voltar a ser a Funai”, afirmou o fotógrafo que, emocionado, chorou em diferentes momentos do evento. Objeto da polêmica, as 15 imagens do povo Korubo, registradas por um dos mais conhecidos fotodocumentaristas do mundo, foram obtidas em 2017, no Vale do Javari, no Amazonas como parte de um projeto que contou com o apoio da própria Funai. As imagens revelam os indígenas de recente contato em situações do dia a dia e posando em um estúdio que Salgado improvisou no meio da Floresta Amazônica. Segundo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o resgate das obras doadas por Sebastião Salgado faz parte dos esforços de reconstrução da fundação. “Temos muito ainda a resgatar, muito o que tirar da gaveta, muito o que reverter. Temos um desafio muito grande e estamos começando aos poucos”, disse Joenia. “A Funai recebe com toda a honra estas obras que trazem [registram] a nossa história, a nossa memória. Se a gestão passada as desprezou, nós as recebemos com todo o cuidado”, acrescentou. “Enquanto outros desprezaram, descartaram, nós estamos abrindo as portas e trazendo de volta à Funai os povos indígenas e os aliados das causas indígenas e retomando os deveres institucionais da fundação”, enfatizou Joenia. Fonte
Operação na Maré deixa dois mortos e mais de 8 mil crianças sem aula
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar (PM), realizou na madrugada desta segunda-feira (17) mais uma operação no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Redes da Maré, a ação foi iniciada nos primeiros minutos do dia, por volta das 00h05. Muitos moradores circulavam nas ruas e havia vários eventos na região no momento em que veículos blindados e homens da Polícia Militar acessaram as favelas Nova Holanda e Parque União, iniciando o confronto. Essa foi a segunda operação policial em três dias na comunidade. A Redes da Maré é uma instituição da sociedade civil que produz conhecimento, elabora projetos e ações na busca pela garantia de políticas públicas efetivas que melhorem a vida dos 140 mil moradores do conjunto de 16 favelas da Maré. Segundo a Redes da Maré, a ação teria sido motivada pela morte de um policial militar, na Avenida Brasil, na noite de sábado (15). O cabo Victor Hugo Lustoza Barros participava de uma ação de apoio ao Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), com a finalidade de reduzir o número de assaltos na principal via urbana do Rio, com 54 quilômetros de extensão. O militar foi ferido na perna por criminosos que passaram de carro em alta velocidade, atirando. O policial ainda foi levado às pressas para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas morreu horas depois, devido ao ferimento provocado por um tiro de fuzil. Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte do cabo Victor Hugo Lustoza Barros. Segundo a PM, ele foi ferido “quando criminosos em fuga confrontaram a guarnição que o policial compunha na Avenida Brasil, na altura do bairro de Olaria, na noite de sábado (15/04)”. De acordo com a nota, os “criminosos estavam fugindo de cerco realizado pelo Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE)”. O policial militar ingressou na corporação em 2011 e era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Salgueiro. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou na nota que, depois de ser ferido, ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde ficou internado até falecer no domingo. Terror “Durante a ação policial de hoje, moradores foram violentados psicologicamente pelos agentes policiais, com uso de gás de efeito moral e também com terror psicológico feito diretamente a pessoas que tentavam se abrigar em uma clínica da família durante o confronto. Duas pessoas foram mortas e duas pessoas foram feridas na ação. Notícias falsas sobre a morte de uma criança de 8 anos circularam nas redes sociais. Não há registro de entrada ou óbito de nenhuma criança nos hospitais da região ou Instituto Médico Legal (IML)”, informou a Redes da Maré. As áreas de educação e saúde também foram afetadas pela ação policial: 23 unidades escolares não funcionaram, afetando 8.274 alunos, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação; e a Clínica da Família Jeremias Morais da Silva também teve o atendimento suspenso durante o dia. Essa é a terceira ação policial que acontece na Maré só no mês de abril. Na última sexta-feira (14) uma operação da Polícia Civil na hora de saída das crianças das escolas da Maré também afetou atividades na região, como o lançamento da Pesquisa sobre os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré, que estava sendo feito na Casa das Mulheres da Maré, no Parque União. A deputada estadual Renata Sousa (PSOL) publicou vídeos em suas redes sociais sobre o momento em que os tiros assustaram as mais de 70 mulheres presentes na atividade. Pesquisa Após três anos de diminuição das operações policiais no conjunto de favelas da Maré, em função, especialmente, das ações judiciais provocadas pela sociedade civil, como a Arguição de Descumprimento e Preceito Fundamental conhecida como ADPF das Favelas e a Ação Civil Pública (ACP) da Maré, a sétima edição do Boletim Direito à Segurança Pública da Maré identificou em 2022 um aumento de 145% no número de intervenções policiais e, por consequência, de homicídios em relação a 2021. Em 2022 foram 27 mortes decorrentes das operações policiais. A pesquisa, que monitora desde 2016 os impactos da violência armada nas 16 favelas da Maré, também revelou o descumprimento da ADPF nas favelas nas operações no ano passado: em nenhuma delas houve a presença de ambulância ou equipes de saúde; 62% das operações aconteceram próximo a escolas e creches e 67% delas, perto de unidades de saúde. À época da divulgação do boletim, a Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, que informou que o posicionamento seria dado pelo governo do estado. A assessoria de imprensa do governo fluminense, no entanto, não respondeu aos questionamentos da reportagem. Fonte
Teto desaba em Pronto Socorro de Itapevi e deixa três feridos
Parte do teto do Pronto Socorro Infantil de Itapevi, na região Metropolitana de São Paulo, desabou na tarde de hoje (17) e deixou três pessoas feridas. Cinco equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atender a ocorrência. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma mulher, de 38 anos, sofreu esmagamento da perna esquerda, mas está consciente. Além dela, outras duas pessoas se feriram sem gravidade. De acordo com a prefeitura de Itapevi, uma telha cedeu e caiu dentro PS, que é municipal. A unidade de saúde foi desocupada e interditada. “Por determinação da administração municipal, o espaço que estava passando por reforma na parte elétrica, pintura e modificações foi desocupado e interditado até que uma perícia seja realizada no local”, disse a prefeitura em nota. A administração municipal disse ainda que irá analisar se a unidade será reativada ou não. Segundo a prefeitura, todos os atendimentos serão transferidos para o Pronto Socorro Central da cidade. Fonte
PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”. “Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora. A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Moro e aguarda retorno. Fonte
