Lula: Brasil Sorridente recupera dignidade e orgulho do cidadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou. De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. “Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula. Fonte
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente. Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula. “Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula. “Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente. Garantia de serviços O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse. Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal. A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária. Ampliação de atendimento Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023. Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026. Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez. Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso. As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos. Fonte
Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou. De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. “Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula. Fonte
UFRJ: Concertos gratuitos têm Villa-Lobos e Pinxinguinha no repertório
O Projeto Bandas apresenta, neste mês de maio, dois concertos gratuitos da Orquestra de Sopros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Salão Leopoldo Miguez, da Escola de Música da instituição, no centro da capital fluminense. O primeiro concerto, será nesta segunda-feira (8), às 19h, e terá obras de Hudson Nogueira, Pixinguinha, Villa-Lobos, Murillo Santos e Alberto Nepomuceno no repertório, com a regência de Marcelo Jardim. A segunda apresentação ocorrerá no dia 29 de maio, também às 19h. Serão apresentadas obras de Anacleto de Medeiros, Chiquinha Gonzaga, maestro Duda, Hudson Nogueira e Francisco Lucas Duchesne, e terá a regência do maestro Gabriel Dellatorre. Orquestra A Orquestra de Sopros da UFRJ é formada por alunos de graduação em instrumentos de sopro e de percussão da Escola de Música da instituição e proporciona o desenvolvimento da prática de conjunto a partir dos conceitos orquestrais. Sua primeira formação ocorreu em 2017 e, desde então, realizam constantes temporadas de concertos. O Projeto Bandas conta com o apoio do Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), um programa pedagógico de apoio às bandas criado em 2020. Formado por uma rede de profissionais de música, que atuam em cursos, oficinas, concertos e festivais, o Sinos começou a desenvolver suas atividades de forma exclusivamente online e, aos poucos, se estenderam a ações presenciais. A ideia é capacitar regentes, instrumentistas, compositores e educadores musicais, apoiando projetos sociais de música e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das orquestras-escola de todo o país. O Sinos e o Projeto Bandas fazem parte do programa Arte de Toda Gente, uma parceria entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a UFRJ, com curadoria da Escola de Música. O objetivo é dar suporte pedagógico na produção de novas obras para bandas de música e um intenso trabalho de edição de partituras, bem como cursos de capacitação. Programa: Pixinguinha – AuriverdeMurillo Santos – Batuque Alberto Nepomuceno – Série Brasileira I – Alvorada na SerraII – IntermezzoIII – Sesta na RedeIV – BatuqueHeitor Villa-Lobos – Modinha Hudson Nogueira – As quatro faces do SambaI – Samba de MorroII – O Rei do Partido altoIII – Canção em SambaIV – Samba ExaltaçãoHeitor Villa-Lobos – Choros 1 *Estagiário sob supervisão de Léo Rodrigues Fonte
Tesouro paga, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8), pelo Tesouro Nacional, em Brasília. Do total, R$ 318,40 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 280,59 milhões de Minas Gerais; R$ 78,69 de Goiás; R$ 60,54 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 43,61 milhões de Pernambuco e R$ 3,19 milhões do Piauí. Neste ano, já são R$ 3,88 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram Minas Gerais (R$ 1,43 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 782 milhões) e Maranhão (R$ 414 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras este ano. Desde 2016, a União pagou R$ 55,57 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Recuperação de garantias Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias. Fonte
Marina Silva continua internada para tratamento de covid-19
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permanece internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), na capital paulista. Seu quadro evolui clinicamente bem e estável em relação ao dia anterior, com expectativa de alta em breve. “A paciente passa por exames de rotina e permanece em acompanhamento”, informou o mais recente boletim médico divulgado nesta segunda-feira (8). A ministra é acompanhada por uma equipe formada por cardiologista, infectologista e pneumologista. Marina Silva deu entrada no sábado (6) no hospital, após ter testado positivo para covid-19. Em um comunicado feito em suas redes sociais, a ministra disse estar recebendo atendimento médico adequado e que os sintomas que apresentava estavam sob controle. Ela também recomendou a todos que estiveram com ela no sentido de realizar teste diagnóstico para a doença. Fonte
Ginástica rítmica: Brasil leva ouro inédito em etapa da Copa do Mundo
A seleção brasileira de ginástica emplacou mais uma conquista inédita ao faturar a medalha de ouro na etapa de Portimão (Portugal) da Copa do Mundo. Neste domingo (7), o conjunto formado por Duda Arakaki, Nicole Pircio, Giovanna Silva, Victória Borges e Sofia Madeira (e Julia Kurunczi como reserva) arrebatou o público com uma apresentação irretocável que recebeu nota 34.600, superando potências na modalidade, como a Espanha (34.450) que ficou com a prata, e a Itália (33.800) com o bronze. É OUROOOOOOOOO! 🥇🤸♀️🇧🇷 E é ouro histórico para a ginástica rítmica do Brasil! Campeãs da etapa de Portimão 🇵🇹 da Copa do Mundo, na prova dos 5 arcos Conquista inédita, com 34.600 pontos. 🖼️ @cbginastica pic.twitter.com/wu4Xc2TSZ4 — Time Brasil (@timebrasil) May 7, 2023 “Felizmente, elas conseguiram fazer uma apresentação sem erros visíveis. A gente sabe que, se não falharmos, vamos ao pódio. Além disso, ainda conseguimos o ouro, o que não esperávamos, porque foi a vez de a Itália errar. Certamente, esse resultado vai fortalecer a confiança de todas, para nos mantermos firmes nessa caminhada”, avaliou a treinadora Camila Ferezin, em depoimento à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). Para a treinadora, o apoio da torcida lusitana que vibrou e bateu palmas durante a apresentação foi um estímulo a mais para o ótimo desempenho das brasileiras. “Acho que por causa da proximidade dos dois povos, os portugueses adotaram a nossa equipe e nos abraçaram. Esse apoio e a vibração deles deram um caráter apoteótico à conquista”, reconheceu Ferezin. Cue the celebrations: it’s a historic World Challenge Cup GOLD 🥇 for the Brazilian Group 🇧🇷 in #Rhythmic #Gymnastics! 🎉 Bolstered by a huge cheering section, Brazil brought the energy — and danced off with the title. #FIGWorldCup pic.twitter.com/tzj9iIC60b — FIG (@gymnastics) May 7, 2023 Desde o ano passado, o país vem ascendendo no cenário internacional. Em setembro, conseguiu seu melhor resultado na história ao ficar no top 5 no geral do Mundial, em Sófia (Bulgária). Nesta temporada, em abril, a paranaense Bárbara Domingos, de 23 anos, faturou no dia 7 o bronze na fita – primeira medalha do país na disputa individual – na etapa da Copa do Mundo, na Bulgária; e uma semana depois conseguiu um ouro inédito, também na fita, no Grand Prix de Thiais (França). Ciclo olímpico para Paris 2024 Na busca por uma vaga na competição por equipes nos Jogos de Paris (França) – serão 14 conjuntos (com cinco ginastas cada) – o Brasil terá de disputar uma das cinco vagas disponíveis no Campeonato Mundial da modalidade, entre 23 e 27 de agosto, em Valência (Espanha). Caso não consiga, terá uma última chance de classificação se for campeão no Campeonato Pan-Americano, previsto para ocorrer entre abril e maio de 2024. A disputa individual de Paris terá 24 ginastas, com limite de duas representantes por país. O Mundial de Valência distribuirá 14 vagas, enquanto o Campeonato Pan-Americano premiará a atleta campeã. O Brasil nunca conquistou medalhas na ginástica rítmica em Olimpíadas. O melhor desempenho individual foi o 23º lugar de Natália Gaudio, na Rio 2026. Na disputa por equipes, o país alcançou duas vezes a oitava posição, nas edições de 2000, em Sydney (Austrália), e 2004, em Atenas. Fonte
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A “1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ. Outras populações socialmente vulneráveis também são alvo da iniciativa, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária. O mutirão deve se repetir ao menos uma vez por ano, diz o provimento que criou a semana. O foco, contudo, deve ser dado ao registro de pessoas em situação de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). De acordo com o estudo, há no Brasil mais de 230 mil pessoas nessa condição. “O que nós percebemos agora, com a pandemia, é que houve um acréscimo de população de rua, houve uma urgência de benefícios sociais. Nós realizamos convênio com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, de modo que, a partir do registro e já ali mesmo no local, poderão ser encaminhadas para a capacitação e para um futuro emprego”, disse ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atual corregedor-nacional. Para que a iniciativa alcance esse público alvo, o CNJ tem mobilizado instituições e pessoas que já trabalham com essa temática, como o padre Júlio Lancelotti, que presta auxílio à população de rua de São Paulo e é porta-voz da campanha nacional. Segundo o CNJ, o mutirão contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente. Defensorias públicas e o Ministério Público também são parceiros da iniciativa, auxiliando na presença de registradores em praças públicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficarão a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutirão. Fonte
Militares vão distribuir mais de 12 mil cestas básicas aos yanomami
Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir de hoje (8) alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas. Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão transportadas nos próximos dias, para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública e insegurança alimentar, na chamada Operação Yanomami. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), cada cesta contém até 21,5 quilos e é composta por arroz, leite em pó integral, farinha de mandioca, castanha-do-Brasil, flocos de milho, sardinha e carne dessalgada. De acordo com a Aeronáutica, mais de 430 mil quilos de alimentos, medicamentos e outros suprimentos já foram entregues às comunidades, com o apoio militar, desde o dia 3 de fevereiro, quando o governo federal deflagrou a Operação Yanomami que estabelece “medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”. Embora a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território Yanomami e suas consequências sejam denunciadas há tempos, a grave crise humanitária que as comunidades desta etnia vem enfrentando nos últimos anos chamou a atenção da sociedade em geral e da imprensa no início deste ano. A divulgação de imagens de crianças e adultos indígenas yanomami desnutridos e da informação motivou o governo federal a implementar, na segunda quinzena de janeiro, uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-índios da área destinada ao usufruto exclusivo indígena. O Ministério da Saúde informou que, nos últimos anos ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis, e que só em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no interior da terra indígena, A pasta declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a falta de assistência sanitária aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a limitar o acesso aéreo à área, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na região. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol. Fonte
Haddad anuncia Galípolo para direção de Política Monetária do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes devem passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente. Segundo Haddad, os nomes já receberam o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que a primeira pessoa a considerar Galípolo para a função foi o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. A ideia é que os indicados promovam uma integração entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A secretaria executiva do Ministério da Fazenda deve ser ocupada por Dario Durigan. Fonte
Trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo mantém greve
Os trabalhadores da Fundação Casa decidiram manter a greve por falta de acordo na campanha salarial deste ano, além de reivindicarem segurança nos locais de trabalho para a categoria. O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp) divulgou carta aberta à população no último sábado (6), pedindo apoio da população e comunidade política para valorização dos trabalhadores. Segundo a carta, em duas reuniões de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Fundação Casa “de forma intransigente” não levou novas propostas para a categoria. “O governo do estado e a gestão da Fundação Casa vem negligenciando os pedidos reais da categoria, e com isso, colocando em risco a segurança dos trabalhadores bem como, daqueles adolescentes que se encontram internados nos 116 Centros e Unidades da Fundação CASA espalhados por todo estado”, diz a carta. Entre as demandas, os trabalhadores pedem valorização nas carreiras, segurança no local de trabalho, reposição salarial que contemple os anos de perda e desvalorização do poder de compra dos salários, manutenção das cláusulas sociais e execução do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A entidade aponta ainda morte, agressões e adoecimento do trabalhador do sistema socioeducativo como consequência de uma gestão “pautada na ausência de políticas públicas para o sistema socioeducativo.” Apesar da manutenção da paralisação, o sindicato afirma que o movimento está respeitando a decisão liminar da Justiça quanto à garantia de que 80% do efetivo continue trabalhando. Em caso de descumprimento, o sindicato deverá pagar multa de 200 mil reais por dia. A Fundação Casa disse, em nota divulgada ontem (7), que verifica cotidianamente que o efetivo mínimo não é mantido pelo sindicato, o que obriga a instituição a realizar revezamento entre a equipe de gestores. Início da greve Em 29 de abril, a categoria decidiu em assembleia, por unanimidade, entrar em greve a partir de 0h da última quarta-feira (3) por falta de acordo com o governo na campanha salarial deste ano. Até aquele momento, a proposta de reajuste salarial era 5,75%. No dia 2 de maio, houve reunião entre sindicato e governo, em que foi proposto um índice de 6% sobre a remuneração e todos os benefícios dos servidores – vale refeição, vale-alimentação e auxílios creche e funeral, com pagamento a partir do mês de junho. Nova assembleia naquele dia rejeitou a proposta e manteve a decisão de entrar em greve. Segundo a Fundação Casa, entre os anos de 2018 e 2022, foi concedido 18,91% de reajuste para os servidores, também incidente sobre os benefícios do vale refeição, auxílio creche e auxílio funeral, e 45,42% sobre o vale alimentação no mesmo período. A instituição disse também que vai realizar as avaliações de desempenho previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, ao longo dos próximos três semestres, o que viabilizaria a possibilidade de progressão funcional nas carreiras. Fonte
Haddad viaja ao Japão para participar como convidado de reunião do G7
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca na noite desta segunda-feira (8) para o Japão, onde participa como convidado da reunião do G7, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Esta é a primeira vez que um ministro brasileiro da Fazenda participa do encontro, que reúne ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das sete maiores economias do mundo. Na agenda de Haddad, há um encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para discutir a reforma do Banco Mundial e uma reunião com o economista Joseph Stiglitz para tratar de política industrial verde. Está prevista ainda uma reunião com o ministro das Finanças do Japão, Shunichi Suzuki, e encontro com a ministra da Índia, Nirmala Sitharaman, para alinhar a atual presidência do G20 (grupo formado por ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia), exercida pelo país asiático, com a próxima, que será do Brasil. As sessões oficiais do G7 começam na próxima sexta-feira (12) e, de acordo com o Ministério da Fazenda, Haddad tem presença confirmada nelas todas. A primeira mesa, que contará também com a presença de Joseph Stiglitz, vai abordar o futuro do Estado de bem-estar social. A segunda sessão discutirá a macroeconomia de países emergentes e a terceira, o desafio do financiamento, sobretudo na área de infraestrutura. No sábado (13), Haddad retorna ao Brasil, com previsão de pouso em São Paulo na manhã do domingo (14). Durante sua participação no G7, o ministro tem como pauta três pontos principais: reforçar a relevância do Brasil no cenário internacional, discutir reformas necessárias para a economia e criar laços com atores do G7 e convidados, conforme informou a pasta. “A presença de Haddad no evento também posiciona o ministro como um dos mais ativos internacionalmente, sobretudo entre os latino-americanos. Além disso, o Brasil tem a tarefa de defender a importância do G20, considerando o papel que o país desempenha por ser o próximo a presidir o bloco”, destacou o ministério. Outros países fora do G7 e convidados para a reunião incluem Indonésia e Índia. Fonte
Aluno ataca colega de sala com uma caneta em escola no Jorge Teixeira
Na manhã de hoje (08), um adolescente, que teve o nome preservado, furou uma colega de sala com uma caneta durante a apresentação de um trabalho. O caso aconteceu na Escola Municipal Dom Jacson Damasceno Rodrigues, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o adolescente larga um cartaz que estava segurando, pega uma caneta no bolso e parte para cima da jovem, desferindo ao menos três golpes. Atingindo as costas e o rosto da jovem. Alunos e funcionários da escola conseguiram conter o adolescente e acionaram a polícia. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital e Pronto Socorro Plantão Araújo. Fonte
Ex-ministro da Justiça depõe à PF nesta tarde
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas de eleitores de regiões onde o então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno. Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste. Atos antidemocráticos Torres está preso, desde janeiro deste ano, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Sua detenção foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no escopo de outra investigação: a que apura a suposta omissão ou facilitação de agentes públicos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF, em 8 de janeiro. A prisão de Torres foi posteriormente validada pelo STF, por 9 votos a 2. Torres nega todas as acusações. Por meio de seus advogados, o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Torres também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores. Estado de saúde O ex-secretário distrital seria ouvido pela PF no último dia 24, mas o depoimento foi adiado a pedido da defesa de Torres, que alegou que o estado de saúde do ex-ministro vem se deteriorando desde que ele foi preso, no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. Na ocasião, a defesa de Anderson Torres voltou a pedir ao STF a libertação de seu cliente. No recurso, os advogados anexaram um laudo produzido por uma psiquiatra da rede pública do Distrito Federal favorável à prisão domiciliar do ex-secretário que, segundo seus advogados, tem apresentado recorrentes pensamentos suicidas. Diante do pedido, o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse avaliada a possibilidade de Torres ser transferido para um hospital penitenciário. O ministro também determinou que Torres prestasse depoimento até hoje (8) e, na sequência, que seguisse detido no Batalhão de Aviação Operacional. Fonte
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto, citando as seguintes pastas: – Casa Civil da Presidência da República; – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; – Ministério da Educação; – Ministério da Saúde; – Ministério da Justiça e Segurança Pública; – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; – Ministério das Cidades; – Ministério do Trabalho e Emprego A coordenação do programa, de acordo com a publicação, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Fonte
