Obra na avenida das Torres irá alterar o trânsito a partir desta segunda
Intuito de construir um acesso à avenida Barão do Rio Branco e avenida governador José Lindoso, a partir das 8h, uma obra interditará o trecho da rua Barão do Rio Negro (pista secundária da avenida das Torres), no sentido Cidade Nova/Coroado. Agentes de trânsito estarão presentes no local para dar as orientações necessárias. A primeira etapa da obra terá duração de 30 dias. Inicialmente, o trecho interditado será a alça do lado direito do sentido bairro/Centro da rua Barão do Rio Negro no cruzamento com a avenida Rio Branco. Os desvios serão para todos os veículos, o motorista que circula na rua Barão do Rio Branco (via secundária da avenida das Torres), e quer seguir no sentido Centro pela avenida Barão do Rio Branco, terá que ir pela rua Barão de Suruí, depois pegar à esquerda na rua Visconde de Jequitinhonha e acessar a rua Barão do Rio Branco. Foto: Marcio Melo/Semcom Fonte
Corpo de Bombeiros socorre vítimas de acidente entre carreta e micro-ônibus na BR-174
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), em ação conjunta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), socorreu, na manhã deste domingo (07/05), as vítimas de um acidente de trânsito entre uma carreta e um micro-ônibus, no KM 17 da BR-174. Ao todo, 30 pessoas estavam no veículo de passeio, que foi arremessado para a lateral da estrada. Na ocasião do acidente, o micro-ônibus estava transportando o grupo de passageiros para um passeio quando foi atingido por trás pela carreta, perdendo o controle e sendo arremessado para a lateral da estrada. “O CBMAM, a partir do acionamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, deslocou equipes para o local do acidente. Não haviam vítimas presas nas ferragens, apenas retidas no micro-ônibus. Todas as vítimas receberam Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e, rapidamente, conduzidas para unidade hospitalar”, destacou o comandante-geral do CBMAM, Orleilso Ximenes Muniz. Entre as vítimas, o caso mais grave foi do motorista do micro-ônibus, que foi imobilizado e conduzido ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. Não houve registro de vítimas fatais. Agentes da Polícia Rodoviária Federal fizeram a interdição da BR-174, devido o acidente. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Previsão de inflação do mercado financeiro cai para 6,02% em 2023
Após o Banco Central optar por manter os juros básicos da economia em 13,75%, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,05% para 6,02% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,16%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos. Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%). O IPCA de abril será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12). Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Na semana passada, mesmo com as pressões do governo federal pela redução da Selic, o Copom manteve a taxa em 13,75% pela sexta vez seguida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. A decisão de manutenção da Selic era esperada pelo mercado financeiro, com a previsão que ela se mantenha nesse patamar até, pelo menos, a reunião do Copom de agosto. De acordo com a pesquisa do Boletim Focus de hoje, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, para os dois anos. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 1%, mesma da semana passada. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8%, para ambos os anos. A estimativa para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25. Fonte
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz. A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões. Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização. Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública. “Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram). “A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Fonte
Brasil Sorridente será relançado hoje pelo governo
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter. Pacote de programas No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal. “Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”. O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico. Fonte
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Apenas neste ano é que o número caiu significativamente, para cerca de 18 mil. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público -, de 14 mil. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz. A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões. Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização. Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública. “Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram). “A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Fonte
Artista alagoana expõe no Rio pinturas sobre novelas e cotidiano rural
Um dia os filhos cresceram, a casa ficou vazia, sobraram saudade e tédio. A alagoana Roxinha, então com 59 anos, conseguiu ocupar o coração e o tempo com arte. Ao lado do marido, começou a desenhar em folhas de papel, depois nas paredes de casa e tomou tanto gosto pela coisa, que todo tipo de material foi transformado em tela. Até sucatas encontradas em um lixão. Ingressos para a exposição da artista Roxinha, em cartaz no Museu do Pontal, são gratuitos ou com contribuição voluntária Fernando Frazão/Agência Brasil O que era para ser uma “brincadeira”, ultrapassou os limites do povoado de Lagoa de Pedra, às margens do rio São Francisco, e ocupa um espaço no Museu do Pontal, Rio de Janeiro. Inaugurada no sábado (6), trata-se da primeira exposição da artista. “Eu fiquei sozinha com o meu marido e um filho dentro de casa. O filho saía de noite e ficávamos só os dois. E aí, o marido disse assim: ‘vamos desenhar?’. Eu disse que não sabia desenhar nada. E ele disse que a gente aprendia, para se entreter. Aí, eu consegui junto com ele. Toda noite a gente desenhava. E a gente ria, porque pareciam duas crianças desenhando. Eu mostrava o que fazia, ele mostrava o que fazia, e a gente começava a rir”, conta a artista, hoje com 69 anos. Exposição Roxinha: Uma vida de novela é a primeira mostra individual da artista Maria José Lisboa da Cruz – Fernando Frazão/Agência Brasil Setenta pinturas compõem a mostra Roxinha: uma vida de novela. O título cita uma das referências preferidas da artista: as histórias de amor que viu na TV. Traços, cores e diálogos são inspirados em cenas que ficaram guardadas na memória. Há, por exemplo, uma obra que retrata a novela infanto-juvenil Malhação. Outra, sobre um casamento que aconteceu em O Cravo e a Rosa, pintada sobre o que sobrou de um televisor antigo de tubo. O termo novela também representa a vida da própria artista, com diferentes tipos de emoções. Sejam elas difíceis, como o trabalho pesado e a distância dos filhos. Ou episódios românticos e bem-humorados. Momentos do cotidiano da família e do povoado também estão retratados nas obras de Roxinha, que já trabalhou no cultivo de macaxeira, milho e feijão, quebrou brita em uma pedreira local e varreu as ruas de Lagoa de Pedra. Roxinha começou a pintar há dez anos, com 59 anos de idade – Fernando Frazão/Agência Brasil Descoberta artística Exposição pode ser visitada de quinta a domingo, das 10h às 17h30 Fernando Frazão/Agência Brasil O primeiro profissional do campo artístico a identificar o trabalho de Roxinha foi André Dantas. Ele é um dos curadores da mostra no Museu do Pontal e disse ter se encantado ao descobrir as produções da artista. Tanto que adquiriu várias delas e cobriu as paredes do espaço cultural que possui na Ilha do Ferro, em Alagoas. “Quando conheci a Roxinha, não sei como explicar, mas foi amor à primeira vista mesmo, da maneira mais simples. Uma senhora que me recebeu com o coração aberto. Ao chegar na casa de Roxinha, não tinha nenhuma peça à venda. Mas tinha uma parede linda repleta de desenhos, de pinturas em azulejos, algumas esculturas. Era um universo mágico naquela residência. O que mais me chamou a atenção foi a paleta de cores, o tipo de ilustração e a espontaneidade dos desenhos”. A artista já trabalhou no cultivo de macaxeira, milho e feijão, quebrou brita em uma pedreira local e varreu as ruas de Lagoa de Pedra – Fernando Frazão/Agência Brasil Angela Mascelani, diretora artística do Museu do Pontal, explica que para entender o valor estético das pinturas é preciso conectá-las com a vivência da artista. As experiências que ela acumulou, as perspectivas bem-humoradas sobre a vida rural e como ela desconstrói estereótipos sobre o papel da mulher na sociedade. “Ela tem uma coerência estética inusitada, que no meu ponto de vista nasce de uma escassez. Porque ela não tem os materiais, ela desenha no papel, ela desenha na parede. E também não há os condicionantes como uma formação acadêmica, o aprender a desenhar na escola. Ela faz as obras dela com uma maior liberdade. Um tipo de liberdade que a gente não é capaz de traduzir inteiramente”. Lucas Van de Beuque, diretor-executivo do Museu do Pontal, explicou que a descoberta do trabalho de Roxinha é resultado de um projeto que começou em 2020 com artistas populares de Alagoas e incluiu o desenvolvimento de um filme com eles. “A gente começou a fazer um mergulho na arte de Alagoas. Em 2020, foi feita uma pesquisa e em 2021 voltamos lá e filmamos os artistas. Eu acho que a mostra sobre a Roxinha evidencia, de uma forma muito interessante, a qualidade da arte popular no Brasil. E o quanto é importante a produção artística das pessoas que estão nesses lugares sociais”. Artista é natural de Alagoas, onde começou a pintar depois há dez anos Fernando Frazão/Agência Brasil Serviço O Museu do Pontal fica na avenida Celia Ribeiro da Silva Mendes, 3.300, Barra da Tijuca. Horário: exposição aberta de quinta-feira a domingo, das 10h às 18h (o acesso às exposições se encerra às 17h30). Ingressos: gratuitos ou com contribuição voluntária. Fonte
