STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas, em Brasília. É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. As análises ocorrem no plenário virtual do Supremo, modalidade em que o ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. O julgamento atual está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira (15). Nesta semana, havia sido marcada a análise de 250 denúncias, mas cinco casos acabaram adiados porque os advogados dos acusados tiveram dificuldades técnicas para o envio da sustentação oral gravada no sistema do Supremo. Apesar de estarem sendo pautadas em bloco, as acusações precisam ser analisadas individualmente, no caso a caso. Até o momento, votaram pela abertura de ação penal contra mais 245 pessoas o relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Assim como em votações anteriores, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas que foram presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Com a maioria desta segunda (15), 795 pessoas se tornaram rés devido ao envolvimento com o 8 de janeiro. Outro bloco com 250 denúncias está com o julgamento marcado para começar nos primeiros instantes de amanhã (16). Crimes Nesta semana, foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pediam pela intervenção militar sobre o resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Elas respondem também por outros crimes, como associação criminosa. Outras 25 denúncias foram aceitas contra pessoas acusadas de participarem diretamente dos atos de vandalismo. Nesse caso, são imputados a elas diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público tombado, entre outros. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas. A previsão é que o eventual recebimento de todas as denúncias seja apreciado até junho. Após deve ter início a fase de ação penal, com nova instrução processual e possível produção de novas provas e coleta de depoimentos, inclusive a pedido das defesas. Não há prazo definido para o julgamento final. Fonte
“Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais”, diz Paulo Pimenta
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou hoje (15) “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se consolidar a regulação de mídias no Brasil e que o Marco Civil da Internet, de 2014, tem deixado descobertos aspectos do ambiente online que demandam cada vez mais atenção. Pimenta participou nesta segunda-feira (15), em São Paulo, do seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil. A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um “caráter anacrônico”, ao livrar as big techs, as gigantes de tecnologia, de suas obrigações, em casos em que há práticas de crimes como apologia à violência, pedofilia, racismo, discurso de ódio e LGBTQIfobia. Paulo Pimenta abriu o discurso questionando se a liberdade de expressão tem limites e respondeu a indagação argumentando que tal princípio não abrange somente a dimensão individual, mas também a coletiva, e que é a sociedade quem estabelece até onde se pode ir, ao se manifestar um pensamento ou ideia. “Se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, resumiu. Ele acrescentou que a legislação já havia falhado no enfrentamento de casos de pedofilia, logo após entrar em vigor. O ministro completou, ponderando que, ao redor de todo o mundo, países têm fomentado o debate em torno do tema, buscando formas de responsabilizar as plataformas pelo que deixam no Segundo o ministro, o que se observa, por outro lado, no Brasil, é uma “assimetria, do ponto de vista de responsabilização”. Como exemplo, ele citou a lei que recai sobre uma rádio que consegue concessão pública para funcionar no formato tradicional de transmissão e uma rádio online, que acaba isenta dos mesmos deveres. Além disso, Pimenta mencionou, citando reflexão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ser um contrassenso que um crime seja coibido fora da internet e aceito no ambiente online. “Não é possível que possamos aceitar que a soberania de um país tenha que estar subordinada a um modelo de negócios dessas empresas”, criticou. Pimenta disse que um dos países que têm ido atrás de regras “mais contundentes” é a Alemanha. Segundo ele, lá se tem feito uma distinção entre publicações que consistem em opiniões e conteúdos impulsionados, ou seja, postagens planejadas, por meio das quais alguém obtém lucro. Conforme explicou, no país europeu, a partir do momento em que se monetiza o conteúdo, o autor é considerado mídia e tratado como tal, pela lei. “Eu gosto dessa ideia. Evidente que precisamos aprimorá-la, pensá-la para a nossa realidade”, pontuou o ministro. As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta. “Nós tiramos do ar mais de 300 sites, perfis que incentivavam, comemoravam, exaltavam os crimes que ocorreram nas escolas”, comentou. A pressão para se balizar a regulação de mídia no país também tem aumentado no Congresso Nacional. No início deste mês, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil, divulgou uma nota, em que ressalta a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O dispositivo, para a coalizão, é tido como fundamental para o combate à desinformação. Fonte
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light na última semana. A decisão é do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado (TJRJ). Segundo nota divulgada na última sexta-feira (12), o grupo Light, que administra entre outras empresas a concessionária responsável pela distribuição de energia a 31 municípios fluminenses (Light Serviços de Eletricidade), decidiu entrar com o pedido de recuperação judicial devido ao agravamento de sua situação econômico-financeira. De acordo com a empresa, suas obrigações financeiras com credores são de cerca de R$ 11 bilhões. A Light informou que, nos últimos meses, vinha avaliando alternativas e empreendendo esforços para equacionar essa situação mas que, apesar disso, o quadro se agravou. Ainda segundo a concessionária, foi preciso entrar com o pedido de recuperação judicial para se proteger até que seja possível resolver as questões do endividamento e de readequação de sua estrutura de capital, com a manutenção dos serviços públicos prestados. De acordo com o advogado Pablo Cerdeira, sócio do escritório que representa a Light no processo, a empresa terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial. O processo de aprovação desse plano pode levar de seis meses a um ano. “A empresa vai apresentar como ela propõe fazer os pagamentos, em quanto tempo, em quantas parcelas etc. E isso vai ser votado pelos credores. As dívidas ficam suspensas por 180 dias e isso pode ser renovado por mais 180 dias. Ao final desse período, deve se aprovar ou não um plano de recuperação judicial”, explica Cerdeira. O grupo Light, que entrou com o pedido de recuperação judicial, controla seis empresas. Além da distribuidora Light Serviços de Eletricidade, o grupo responde pela Light Energia S.A. (geração de energia), LightCom Comercializadora de Energia S.A. (comercialização de energia), Light Conecta Ltda (geração de energia e serviços), Light Soluções em Eletricidade Ltda. (serviços) e Instituto Light (institucional). Cerdeira explica que as subsidiárias não estão em recuperação judicial, portanto elas mantêm as atividades enquanto o processo estiver correndo na Justiça. “Elas continuam com seus serviços normalmente, inclusive pagando todas as despesas que elas têm. E o juiz até colocou isso na decisão que as concessionárias de serviço público têm que continuar a prestar o serviço público com todas as metas de qualidade previstas pelo regulador. E isso é condição para a recuperação judicial.” Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessão da Light Serviços de Eletricidade expira em 4 de junho de 2026. Caso a empresa tenha interesse em manter a concessão, terá que pedir a renovação até 4 de junho de 2023. Caberá ao Ministério de Minas e Energia definir os critérios para renovação ou eventual relicitação. Fonte
Base arpão: Agentes apreendem 12kg de skunk em abordagem à embarcação em Coari
Com auxílio da cadela policial Havana, policiais da Base Fluvial Arpão, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apreenderam, na madrugada desta segunda-feira (15/05), cerca de 12 quilos de entorpecentes, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A droga foi encontrada dentro de uma bolsa, no segundo piso de uma embarcação. De acordo com o relatório, por volta de 4h da manhã, a embarcação FB Leão de Judá, foi abordada pelos agentes policiais e na revista, com apoio da cadela policial Havana, foram encontrados dez tabletes de entorpecentes tipo skunk. O responsável pelo entorpecente não foi identificado. Todo o material apreendido foi pesado em 12 quilos de entorpecente, gerando danos ao crime estimado em R$ 247.860. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia da Base Arpão. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta. Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado que o trabalho na relatoria da proposta segue duas premissas principais: superávit primário e contenção de despesas. Na avaliação do parlamentar, o governo incorporou “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal em relação à receita. No entanto, indicou que deve acrescentar mecanismos para ampliar as sanções caso o governo não consiga alcançar a meta fiscal estabelecida. “Limitar o gasto público apenas ao teto causa problemas como ocorreu na pandemia. Há momentos em que você tem de ter políticas anticíclicas e isso está contido no projeto”, disse o deputado em entrevista à imprensa, assim que foi indicado para relatar a proposta. Ainda não há data prevista para votação do projeto no plenário da Casa. A expectativa dos parlamentares é que o texto seja pautado ainda este mês. Novas regras O projeto de lei do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, foi entregue em abril. Criado em 2016 para controlar as contas públicas, sem ter que aumentar a carga tributária, já alta, o teto limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). No entanto, a medida acabou sendo descumprida várias vezes. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes. Na nova política fiscal, haverá uma combinação de limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública). O texto enviado pelo governo prevê o limite do crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Ou seja, se no período de 12 meses, de julho a junho, o governo arrecadar R$ 1 trilhão, poderá gastar R$ 700 bilhões. LINK 3 Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação. Para impedir o descumprimento da meta de 70% de crescimento da receita, as novas regras trarão mecanismos de punição que desacelerarão os gastos, caso a trajetória de crescimento das despesas não seja atendida. Se o resultado primário ficar abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Para não descontinuar os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário fique acima do teto da banda, o excedente seja usado para obras públicas. A equipe econômica esclareceu que o limite de 70% está baseado nas receitas passadas, não na estimativa de receitas futuras. Dessa forma, futuros governos, ou o Congresso Nacional, não poderão aumentar artificialmente as previsões de receitas para elevar as despesas. Source link
Ações policiais prenderam 53 pessoas no Amazonas durante o fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (12/05) e as primeiras horas desta segunda-feira (15/05), 53 pessoas foram presas e quatro adolescentes foram apreendidos, durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Beruri, Envira, Iranduba, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Tapauá, Tefé, Uarini e Santo Antônio do Içá. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, dez armas de fogo, 69 munições, R$ 3.243 em espécie e aproximadamente 539 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na sexta-feira (12/05), um homem, de 24 anos, foi preso pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. Com ele, foram encontradas 29 trouxinhas de oxi, uma porção média de oxi, seis trouxinhas de maconha e uma porção média de maconha. O suspeito foi conduzido ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Novo Aleixo, na zona norte da capital, um homem, 30, foi preso pelo crime de tráfico de drogas, por policiais militares da Força Tática, no sábado (13/05). Os policiais apreenderam um revólver, de calibre 38, com seis munições intactas, três celulares e R$ 340 em espécie. O homem foi levado para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No domingo (14/05), um homem, 20, foi preso por policiais militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo crime de tráfico de drogas, na Rua Zero do Parque Riachuelo, zona oeste da capital. Com o suspeito foram apreendidas 43 porções de maconha. Ele foi direcionado ao 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Interior No município de Envira (a 1.208 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, 36, pelo crime de tráfico de drogas e estupro de vulnerável, contra uma criança de 12 anos. Com o suspeito foram apreendidas dez porções de maconha, um celular, uma chave e R$ 65 em espécie. O suspeito foi encaminhado para a 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
PC-AM prende homem e apreende 60 tabletes de cocaína avaliados em R$ 4,5 milhões
Após denúncias, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), deflagrou ação no sábado (13/05), que resultou na prisão, em flagrante, de um homem, 42, e na apreensão de 60 tabletes de cocaína, avaliados em R$ 4,5 milhões. A ação ocorreu na rua Ametista, conjunto Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Conforme a equipe de investigação do Denarc, as diligências iniciaram após recebimento de denúncias anônimas sobre uma picape naquela localidade, que havia trazido drogas de um município do interior, pela Ponte Rio Negro. “Com base nisso, nos deslocamos ao endereço e conseguimos avistar o veículo. Durante a abordagem, encontramos um indivíduo dentro do carro, e localizamos os 60 tabletes de cocaína, cada um avaliado em R$ 75 mil, totalizando R$ 4,5 milhões de prejuízo aos criminosos”, explicaram os policiais. Em depoimento, o suspeito relatou que havia sido contratado por R$ 2,7 mil apenas para transportar o material ilícito. Ele foi conduzido ao Denarc, onde foi autuado por tráfico de drogas e, em seguida, levado à audiência de custódia, e ficou à disposição do Poder Judiciário. O material entorpecente foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), onde passará por perícia. As investigações seguem em andamento para identificar e prender os proprietários da substância entorpecente, bem como averiguar para onde o material seria distribuído. Denúncias Denúncias que possam colaborar com o trabalho da Polícia Civil podem ser feitas pelo número 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Saúde anuncia compra de insulina em meio à risco de desabastecimento
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). O quantitativo, segundo a pasta, é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. “O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo”. Em nota, a pasta cita “dificuldade de aquisição” da insulina análoga de ação rápida, indicada para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. O comunicado lista, além da aquisição emergencial internacional do insumo, outras medidas para evitar o desabastecimento na rede pública, incluindo o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal. “Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais”, destacou o ministério. “A expectativa, a partir do diálogo constante com as secretarias estaduais de saúde e monitoramento intenso por parte do ministério em parceria com o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], é que seja possível manter o abastecimento igualitário na rede SUS até o início de junho a partir do remanejamento entre os entes federados. Além disso, o Ministério da Saúde vem ressarcindo os estados que possuem pauta vigente para aquisição direta do fármaco.” A pasta reforçou que as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado” e que o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado “com máxima prioridade” junto aos fornecedores nacionais e internacionais para garantir o atendimento da população. Fonte
Capital paulista tem madrugada mais fria do ano
A madrugada desta segunda-feira (15) foi a mais fria do ano na capital paulista, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Prefeitura de São Paulo, com os termômetros atingindo média de 11°C, além de neblina e nevoeiros. A cidade permanece em estado de atenção para baixas temperaturas, decretado pela Defesa Civil municipal desde as 11h de quinta-feira (11). Até então, a madrugada mais fria tinha sido registrada em 21 de abril, com 11,3°C de média na cidade e valor absoluto de 5,6°C na região de Parelheiros, no extremo sul da capital. No entanto, para valor absoluto, a madrugada de hoje não foi recorde, já que a menor temperatura foi de 8,6°C na região de Perus. Os dados do CGE mostram ainda que o mês de maio acumulou até o momento 10,9 milímetros (mm) de chuva, o que representa aproximadamente 19,6% dos 55,5 mm esperados para o mês. População de rua O presidente do Movimento Estadual da População de Rua, Robson Mendonça, alertou para o grande risco de hipotermia para esse grupo se as madrugadas seguirem em baixas temperaturas. Segundo ele, com a retirada das barracas onde as pessoas dormem nas ruas, elas ficaram ainda mais vulneráveis. “Tem falta de abrigos para atender toda a demanda, esse indivíduo fica nas calçadas. Com a retirada das barradas, ficou pior porque eles ficam expostas ao frio. A tenda que teria que ser na Praça da Sé não existe mais, foi retirada de lá [por causa do projeto de revitalização do centro]. Então para uma população que já está fragilizada, isso é um complicador muito grande”, disse. A tenda citada por ele era um serviço da prefeitura que oferecia sopa, bebidas quentes e cobertores na região. No curto prazo, ele destaca a importância de abrigo imediato. “Ter mais abrigo [para essas pessoas] para essas baixas temperaturas. Tem que ter um lugar onde a população em situação de rua possa ser abrigada. Aqueles que têm cachorro e carroça também, que não podem entrar nos albergues, para que possam ter um abrigo”. “A longo prazo, [precisa de] uma melhoria nos equipamentos de recebimento da população em situação de rua, que sejam criados mais abrigos e também tem a questão da locação social e moradia, essas coisas essenciais para abrigamento da população”, acrescentou. Tempo Para os próximos dias, a tendência, segundo o CGE, é de temperaturas baixas nas madrugadas e em gradativa elevação no decorrer do dia. A terça-feira (16) deve começar gelada, com formação de neblina e mínimas em torno dos 12°C. No decorrer do dia, o sol favorece a elevação das temperaturas, com máximas que podem chegar aos 24°C e índices de umidade atingindo valores próximos aos 30%. Não há previsão de chuva. Situação de rua A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em fevereiro deste ano. O estudo do Ipea alerta que o aumento de pessoas nas ruas é muito maior em proporção do que o da população em geral. No período de dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Segundo dados do IBGE, o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021. Fonte
Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país
Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve. O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou. Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou. Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”. A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. “Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”. O aplicativo ainda informou que foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, “um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. Além disso, lançou outros programas como: Kit Gás; Consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; Vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais”. A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda a resposta da plataforma. Fonte
Semana Nacional de Museus começa nesta segunda-feira
Com o tema Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar, a 21ª Semana Nacional de Museus começa nesta segunda-feira (15) e segue até o próximo domingo (21). Mais de 1.100 instituições em todo o país participam da edição, promovida anualmente em razão do Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio. Segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a edição deste ano destaca a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, apoiando três objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas: saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra. “Em 2023, os museus e instituições culturais e educativas participantes realizarão mais de 3.500 atividades em todas as regiões brasileiras inspirados pelo tema, como exposições, visitas guiadas, palestras, oficinas e apresentações musicais e teatrais”, informou o Ibram. Confira a programação completa da semana aqui. Fonte
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas, em Brasília. É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. As análises ocorrem no plenário virtual do Supremo, modalidade em que o ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. O julgamento atual está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira (15). Nesta semana, havia sido marcada a análise de 250 denúncias, mas cinco casos acabaram adiados porque os advogados dos acusados tiveram dificuldades técnicas para o envio da sustentação oral gravada no sistema do Supremo. Apesar de estarem sendo pautadas em bloco, as acusações precisam ser analisadas individualmente, no caso a caso. Até o momento, votaram pela abertura de ação penal contra mais 245 pessoas o relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Assim como em votações anteriores, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas que foram presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Com a maioria desta segunda (15), 795 pessoas se tornaram rés devido ao envolvimento com o 8 de janeiro. Outro bloco com 250 denúncias está com o julgamento marcado para começar nos primeiros instantes de amanhã (16). Crimes Nesta semana, foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pediam pela intervenção militar sobre o resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Elas respondem também por outros crimes, como associação criminosa. Outras 25 denúncias foram aceitas contra pessoas acusadas de participarem diretamente dos atos de vandalismo. Nesse caso, são imputados a elas diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público tombado, entre outros. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas. A previsão é que o eventual recebimento de todas as denúncias seja apreciado até junho. Após deve ter início a fase de ação penal, com nova instrução processual e possível produção de novas provas e coleta de depoimentos, inclusive a pedido das defesas. Não há prazo definido para o julgamento final. Fonte
Turquia terá segundo turno nas eleições presidenciais
O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, liderava confortavelmente o primeiro turno das eleições turcas nesta segunda-feira (15), com seu opositor enfrentando um cenário difícil para impedi-lo de estender o comando para uma terceira década no segundo turno, em 28 de maio. Com 99% das urnas apuradas, Erdogan tinha 49,4% dos votos e Kemal Kilicdaroglu, 44,96%, disse o presidente do Conselho Eleitoral, Ahmet Yener. A participação foi muito alta: 88,8%. O terceiro candidato, o nacionalista Sinan Ogan, obteve 5,2% dos votos e analistas disseram que ele pode desempenhar papel fundamental no segundo turno se decidir apoiar um dos dois. Os ativos turcos enfraqueceram com as notícias, que mostraram Erdogan pouco abaixo do limite de 50% necessário para evitar um segundo turno de uma eleição presidencial vista como julgamento sobre seu governo autocrático. A Aliança do Povo de Erdogan, que compreende seu Partido AK, de raízes islâmicas, e parceiros nacionalistas, também parecia prestes a obter maioria no novo Parlamento, com 321 das 600 cadeiras, aumentando ainda mais suas chances no segundo turno. “O vencedor, sem dúvida, foi o nosso país”, disse Erdogan em discurso para apoiadores na sede do Partido AK, na capital Ancara, durante a noite. Antes das eleições desse domingo, a oposição achava que tinha a melhor chance até agora de derrubar Erdogan, reforçada por pesquisas que mostravam o presidente atrás de seu principal adversário, Kemal Kilicdaroglu. Mas os resultados sugeriram que Erdogan e seu partido AK conseguiram reunir eleitores conservadores, apesar da crise do custo de vida. Kilicdaroglu, chefe de uma aliança de seis partidos, prometeu vencer no segundo turno e acusou o partido de Erdogan de interferir na contagem e divulgação dos resultados. Ele pediu paciência a seus apoiadores, que estavam desanimados nesta segunda-feira. “Estamos tristes, estamos deprimidos com toda a situação. Esperávamos resultados diferentes”, disse Volkan Atilgan, sentado perto de uma estação de balsas em Istambul. “Se Deus quiser, vamos conseguir a vitória no segundo turno.” Por outro lado, apoiadores de Erdogan ficaram exultantes com os resultados. O engenheiro de segurança cibernética Feyyaz Balcu, de 23 anos, está confiante de que Erdogan pode resolver os problemas econômicos da Turquia. “É muito importante para todo o povo turco que Erdogan vença as eleições. Ele é um líder mundial e todos os turcos e muçulmanos querem Erdogan como presidente”, afirmou. Com 99% das urnas apuradas, Erdogan liderava com 49,4% dos votos e Kilicdaroglu tinha 44,96%, disse o presidente do Conselho Eleitoral, Ahmet Yener, a repórteres. A participação foi muito alta: 88,8%. A eleição foi observada de perto pela Europa, por Washington, Moscou e toda a região, onde Erdogan afirmou o poder turco ao mesmo tempo em que fortaleceu os laços com a Rússia e colocou pressão na tradicional aliança de Ancara com os Estados Unidos. *É proibida a reprodução deste conteúdo. (Reportagem adicioinal de Mehmet Emin Caliskan, Can Sezer, Ezgi Erkoyun, Karin Strohecker) Fonte
Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. O valor a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base (2021). Recebe o abono, de até um salário mínimo, quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. É também necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A Caixa informa que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. No caso de trabalhadores do setor público que possuem inscrição Pasep, a liberação do benefício é feita por meio do Banco do Brasil. Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento……….Data do pagamento Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro Março e abril………………15 de março Maio e junho………………17 de abril Julho e agosto……………15 de maio Setembro e outubro………15 de junho Novembro e dezembro…..17 de julho Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil: Final da inscrição Pasep….Data do pagamento 0……………………………..15 de fevereiro 1……….……….……………15 de março 2 e 3……….……….……….17 de abril 4 e 5……….……….………15 de maio 6 e 7……….……….………15 de junho 8 e 9……….……….………17 de julho Fonte
Previsão da inflação subiu para 6,03% este ano, diz Boletim Focus
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,38%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também variou de 6,02% para 6,03% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,15%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em abril, influenciado pelo aumento dos remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente. O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Já a estimativa do mercado para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique neste mesmo patamar. Fonte
