Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto passa agora pela análise do Senado, que pode manter o marco temporal ou não. Além disso, no dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como parâmetro para definir as demarcações de terras dos povos tradicionais. O projeto de lei, aprovado pelos deputados federais, traz ainda outras normas. >> Veja abaixo algumas delas: Proibida ampliação de terras indígenas já demarcadas; Processo de demarcação em andamento e não concluídos devem se adequar às novas regras; Anulação da demarcação que não atenda o novo marco temporal; O Poder Público poderá instalar bases e unidades militares em terras indígenas sem a obrigatoriedade de consultar as comunidades indígenas ou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A regra vale para estradas, redes de comunicação, vias de transporte e obras relacionadas à saúde e educação; Fica permitido aos povos exercerem atividades econômicas dentro das terras, executadas por eles ou por não indígenas contratados. Entre as atividades, estão agricultura, criação de animais e turismo. No caso de atividades agrícolas, o contrato de terceiros precisa ser registrado na Funai; Autorizado uso de plantas transgênicas pelos povos indígenas; Os processos de demarcação de terras indígenas deverão ter, obrigatoriamente, a participação de representantes dos estados e municípios onde as áreas estão localizadas e de segmentos das comunidades, como produtores rurais; Peritos auxiliares poderão também ser indicados. Foi incluído ainda a suspeição de antropólogos, peritos e profissionais especializados. A medida vale para juízes, membros do Ministério Público e auxiliares judiciais tem tenham algum vínculo com o processo em análise; Qualquer cidadão poderá ter acesso aos estudos, laudos e decisões referentes ao processo, por meio eletrônico. Relatos presenciais de indígenas terão validade somente se feitos em audiências públicas ou registrados em áudio e vídeo; Ocupante de terra indígena deve ser indenizado por qualquer benfeitoria realizada na terra até o fim do processo de demarcação, mesmo que já haja decisão declarando que a ocupação é ilegal. O pagamento ocorrerá após vistoria de órgão federal competente; Ocupante pode ficar na área até a conclusão da demarcação, sem limite de uso; Terras compradas pelos povos indígenas ou doadas a eles deverão seguir o regime jurídico da propriedade privada; e Áreas indígenas superpostas a unidades de conservação serão de responsabilidade do ICMBio e os indígenas. * Com informações da Agência Câmara Source link
Basquete: seleção brasileira feminina é convocada para Copa América
O técnico José Neto anunciou, nesta quarta-feira (31), a convocação da seleção feminina de basquete para a disputa da Copa América da modalidade, que será disputada entre os dias 1 e 9 de julho em León (México). A competição tem grande importância para a busca da classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, pois oferece duas vagas diretas para o Pré-Olímpico Mundial e outras quatro vagas para o Pré-Olímpico das Américas. A seleção brasileira está no Grupo A da competição, ao lado de Cuba, Venezuela, Argentina e Estados Unidos. Já a outra chave é formada por Canadá, República Dominicana, Colômbia, México e Porto Rico. Nas duas últimas edições do torneio o Brasil subiu ao pódio com o terceiro lugar. “[A Copa América é] uma competição que não tem jogos fáceis! Um grupo duro, com os Estados Unidos favoritos para o título e três das quatro equipes sul-americanas classificadas, sendo Venezuela, que enfrentamos na semifinal do último Sul-Americano, e Argentina, na final. Para finalizar o grupo, a tradicional equipe de Cuba, que vem recuperando seu basquetebol competitivo e sempre joga com muita intensidade. Temos que encarar cada jogo como um jogo único para classificarmos na melhor posição possível e avançarmos na competição. Para isso, vamos fazer uma excelente etapa de treinamento e chegarmos preparados para esta dura competição”, declarou o técnico José Neto à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Basquete (CBB). A Seleção Brasileira feminina 🇧🇷 está de volta!. Nesta quarta-feira, 31 de maio, o técnico José Neto divulgou as convocadas para a disputa da FIBA AmeriCup ⛹️♀️. 🔜 #AmeriCupW ⛹️♀️ @basquetebrasil🗓️ 1 a 9 de julho.📍 León, Guanajuato 🇲🇽. pic.twitter.com/FF27AbKDtl — FIBA Women’s AmeriCup (@americupw) May 31, 2023 Relação de convocadas: Armadoras: Débora Costa – SESI Araraquara, Alana Gonçalo – Sampaio Basquete e Maria Paula Albieiro – Blumenau/Unisociesc.Alas/armadoras: Tainá Paixão – Sampaio Basquete, Isabela Ramona – Samara-RUS e Gabriella Soares – SESI Araraquara.Alas: Thayná Silva – Sodiê Mesquita, Patrícia Teixeira – Sampaio Basquete, Leila Zabani – Blumenau/Unisociesc, Raphaella Monteiro – Sampaio Basquete, Vitória Marcelino – SESI Araraquara e Emanuely de Oliveira – Sampaio Basquete.Alas/pivôs: Damiris Dantas – Fuerza Regia-MEX, Vanessa Sassá – Santo André, Aline Moura – SESI Araraquara e Kawanni Firmino – Blumenau/Unisociesc.Pivôs: Erika de Souza – Sampaio Basquete, Kamilla Cardoso – South Carolina-EUA e Mariana Dias – Sampaio Basquete. Fonte
Anvisa acompanha desenvolvimento de estudos sobre terapias avançadas
O desenvolvimento do tratamento com células CAR-T foi o tema de uma reunião entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto, no interior paulista. Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). Segundo a Anvisa, o encontro foi positivo para consolidar os entendimentos técnicos e as ações para viabilizar a autorização da condução dos estudos clínicos no Brasil. Em nota, a agência diz que tem acompanhado o projeto com prioridade para que o estudo clínico possa começar em breve, com foco no futuro registro do tratamento no país. De acordo com a Anvisa, os protocolos pré-clínicos e clínicos do produto com células CAR-T estão em fase de aprimoramento. Em março de 2023, após a submissão da documentação inicial para o estudo, a agência pediu esclarecimentos adicionais sobre requisitos específicos de ensaios pré-clínicos de segurança, questões relacionadas ao desenho do ensaio clínico proposto e avaliações de segurança necessárias, A agência reguladora já orientou os requerentes sobre sua disponibilidade para reuniões de esclarecimento e acompanhamento. “A Anvisa inovou e disponibilizou o projeto piloto de cooperação técnica regulatória para o desenvolvimento de produtos de terapia avançada (PTAs) de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto foram aprovados pelo edital de chamamento, que tem como objetivo selecionar desenvolvedores nacionais para participar desse projeto piloto”, diz a agência. Segundo a Anvisa, novas reuniões serão feitas para avaliação técnica de pontos necessários para o início dos estudos clínicos com voluntários. “Apesar da notícia positiva, esclarecemos que estudos precisam ser conduzidos e ter resultados capazes de confirmar a eficácia e segurança, permitindo o registro e a ampliação do acesso a essa terapia”. A Anvisa enfatizou que o uso de tal terapia ocorre experimentalmente para pacientes específicos e com supervisão de um médico. No momento, o procedimento ainda não se qualifica como estudo clínico. Fonte
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha. A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte. As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. Source link
Mais de 1,3 mil candidatos farão provas para Residência Jurídica e Contábil do TCE-AM neste domingo (4) na EST/UEA
Em busca de uma sonhada vaga para atuar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 1.361 candidatos realizam, no próximo domingo (4), a prova para a Residência Jurídica e Contábil na Corte de Contas amazonense. As provas serão realizadas na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na avenida Darcy Vargas, ao lado do Amazonas Shopping Center, com abertura dos portões prevista para 7h, com fechamento às 8h. O início da prova será às 8h30 e o certame terá 4h de duração. “O processo seletivo para a residência jurídica e contábil representa um marco no Tribunal de Contas do Amazonas, além de ser uma oportunidade única para os profissionais aprimorarem seus conhecimentos práticos e teóricos, além de contribuírem para a transparência e a eficiência da administração pública no Amazonas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. As inscrições foram abertas no período de 17 de abril a 15 de maio via Escola de Contas Públicas (ECP), que coordena a realização do certame. Do total de candidatos inscritos, 1.095 irão concorrer às 20 vagas para residência jurídica, totalizando cerca de 54,7 candidatos por vaga; e outros 266 farão a prova para as dez vagas da residência em contabilidade, disponibilizadas de forma pioneira pela Corte de Contas amazonense no âmbito dos órgãos públicos do Estado, e totalizando 26,6 candidatos por vaga. Conforme o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello, a equipe de realização do certame (Comissão do Processo Seletivo e fiscais), composta pelos servidores do próprio Tribunal, estará a postos para que a prova aconteça de forma organizada, garantindo os direitos dos participantes. “A parte técnica da execução do certame foi cuidadosamente planejada para garantir a imparcialidade, a lisura e a transparência do processo seletivo, inclusive com treinamento de servidores do próprio Tribunal que atuarão como fiscais no dia do certame. Buscamos criar um ambiente propício para que os candidatos demonstrem seus conhecimentos e habilidades, contribuindo para a seleção dos melhores profissionais”, ressaltou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello. A prova realizada no domingo será a única etapa do processo seletivo e consistirá em 30 questões objetivas, sendo que dez questões abordarão o bloco comum, incluindo língua portuguesa, Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-AM. As outras 20 questões serão direcionadas ao bloco específico, contemplando disciplinas relacionadas à residência jurídica ou contábil, de acordo com a área de cada participante, além de cinco questões discursivas específicas para cada modalidade. Tanto a prova discursiva quanto a prova objetiva terão peso 50 e, juntas, totalizam 100 pontos para a classificação dos candidatos. Serão aprovados aqueles que alcançarem no mínimo 60 pontos, sendo classificados de acordo com a pontuação obtida. Os aprovados terão direito a uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3 mil, durante a duração mínima de 24 meses, podendo ser renovada por mais 12 meses. As atividades práticas serão realizadas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, com uma carga horária diária de cinco horas.
Tropas lideradas pela Otan fazem segurança de prefeitura em Kosovo
As forças de paz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ficaram atrás de uma barreira de arame farpado que impedia a aproximação de manifestantes do lado de fora de uma prefeitura no Norte do Kosovo, onde dias de agitação levaram a aliança militar a enviar tropas adicionais para conter a violência. Após confrontos na segunda-feira (29) em Zvecan durante os quais 30 soldados da Otan e 52 manifestantes sérvios ficaram feridos, a Otan disse que enviaria mais 700 soldados a Kosovo para reforçar a missão de 4 mil soldados. Não está claro quando os soldados chegarão. Soldados poloneses da Otan montaram guarda na prefeitura de Zvecan nesta quarta-feira (31), enquanto manifestantes do outro lado da cerca agitavam uma grande bandeira sérvia sob aplausos e assobios. Eleições e boicote A agitação regional se intensificou após as eleições de abril que os sérvios boicotaram, reduzindo o comparecimento para 3,5% dos eleitores e deixando a vitória de quatro prefeituras de maioria sérvia para candidatos de etnia albanesa. Esses prefeitos de etnia albanesa foram empossados na semana passada, em uma decisão que estimulou a repreensão dos Estados Unidos e aliados ao Kosovo, na sexta-feira. O prefeito de etnia albanesa de Leposavic, outra cidade do Norte de Kosovo, permanecia no edifício municipal nesta quarta-feira desde segunda-feira, depois de entrar no local em meio a manifestações sérvias. Ele não pôde ser imediatamente contatado para comentar. “Embora eles possam ter sido legalmente eleitos, não consideramos sua eleição legítima”, disse Dragan, sérvio que vive em Leposavic, à Reuters nesta quarta-feira. “Estamos pedindo o que a comunidade internacional está pedindo – que eles sejam removidos daqui pacificamente”, afirmou ele. Reportagem adicional de Ivana Sekularac *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Brasil tropeça diante da China na estreia da Liga das Nações Feminina
A seleção brasileira feminina de vôlei foi superada pela China por 3 sets a 2 na estreia da Liga das Nações, em Nagoya (Japão), nesta quarta-feira (31), em um jogo equilibrado, decidido no tie-break, com parciais de (25/23, 23/25, 25/20, 20/25 e 15/12). As brasileiras voltam à quadra às 6h (horário de Brasília desta quinta (1º de junho), contra as holandesas. O país busca um título inédito na Liga das Nações, após três vice-campeonatos seguidos. Além disso, a competição distribui seis vagas para a Olimpíada de Paris 2024. Em um jogo muito disputado, a seleção feminina foi superada no tie-break pela China em seu primeiro jogo na Liga das Nações. A maior pontuadora do Brasil foi Kisy, com 21 pontos. O próximo desafio já é nesta quinta-feira, contra a Holanda, às 6h (de Brasília). 🇧🇷 pic.twitter.com/zWZtLrWBAl — CBV (@volei) May 31, 2023 “Temos que usar essa partida como aprendizado e entender em quais pontos precisamos evoluir. Nos momentos decisivos do jogo, não podemos cometer erros. Gostei do comportamento e da atitude do time. Apesar da derrota, estou saindo dessa partida feliz com o que o nosso time apresentou contra a China”, avaliou o técnico José Roberto Guimarães, em depoimento à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). O time brasileiro contou hoje em quadra Macris, Kisy, Ana Cristina, Julia Bergmann, Diana e Carol. Líbero – Natinha. Entraram – Naiane, Lorrayna, Tainara e Maiara Basso. A maior pontuadora do lado brasileiro foi a oposta Kisy, que totalizou 21 pontos seguida da ponteira Ana Cristina e a central Diana – ambas com 17. Do lado chinês, a atacante Li totalizou 25 pontos. Formato da competição O torneio reúne 16 nações mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). A primeira fase é classificatória – de 30 de maio a 2 de julho -, na qual cada seleção joga 12 partidas, em quatro semanas, em locais diferentes. As oito mais bem colocadas avançam à fase eliminatória (quartas de final). Detalhe: os Estados Unidos já têm vaga garantida nas quartas, por serem os anfitriões da fase final (de 12 a 16 de julho). Programação 1ª semana – Nagoya (Japão) 01/06 – 6h – Brasil x Holanda 03/06 – 0h40 – Brasil x República Dominicana 04/06 – 0h40 Brasil x Croácia 2ª semana – Brasília (Brasil) 14 de junho – 21h – Brasil x República da Coreia 15 de junho – 21h – Brasil x Sérvia 17 de junho – 14h – Brasil x Alemanha 18 de junho – 10h – Brasil x Estados Unidos 3ª semana – Tailândia 28 de junho – 10h30 – Brasil x Itália 29 de junho – 07h: – Brasil x Canadá 30 de junho – 10h30 – Brasil x Turquia 2 de julho – 10h30 – Tailândia x Brasil Fase final – Estados Unidos 12 a 16 de julho Fonte
‘Câmara Cidadã’ oferece de RG à vacinação de pets em segunda edição na Bola da Suframa
Ação promovida pela Câmara de Manaus começou hoje e segue até amanhã (1º/06), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia
A segunda edição da Câmara Cidadã, promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciou hoje (31/05) no Centro Cultural Povos da Amazônia, com uma ampla carta de serviços gratuitos à população. Atendimentos nas áreas de saúde, embelezamento, direcionamento ao mercado de trabalho e cidadania fazem parte da ação. Entre os serviços mais procurados estão a castração de animais e a emissão de documentos. Com o atendimento iniciado às 8h da manhã, os serviços seguirão até às 4 horas da tarde. Nesta edição, além da castração de cães e gatos, estão sendo ofertados outros atendimentos veterinários por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), como corte de unha e limpeza de ouvido. Durante os dois dias de realização da Câmara Cidadã, 5 mil doses de vacina antirrábica estarão disponíveis. “É muito importante você cuidar da saúde do seu pet, principalmente na questão da zoonose, que são as doenças passadas dos pets para os seres humanos. Você mantendo o cartão de vacinação em dia, deixa a saúde de sua família protegida. Precisamos que a comunidade venha, nós estaremos por aqui durante os dois dias de evento” destacou Rodrigo Alves, gerente da Semsa. Desde as primeiras horas desta quarta-feira, a população da zona sul começou a procurar o serviço de atendimento veterinário. Segundo uma moradora, esta é uma oportunidade para cuidar da saúde de seu pet. “Esse evento para mim está sendo muito bom, a Câmara está ajudando os nossos bichinhos. Graças a Deus é uma ajuda muito boa que estamos recebendo aqui hoje, eu estou aproveitando”, afirmou Admilsa Araújo, moradora do bairro Betânia. Emissão de documentos – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) também está presente na Câmara Cidadã, com um dos serviços mais procurados desta edição, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O serviço foi oferecido por ordem de chegada e as carteiras serão confeccionadas e entregues posteriormente à população. “Eu corro atrás desse serviço há quase um ano, sempre foi muito burocrático e distante da minha casa. A Câmara Cidadã está dando essa oportunidade e facilitando esse serviço, eu já vou tirar minha identidade agora, estou com todos os documentos e só estou esperando para ser atendido”, afirmou o comunitário do bairro Betânia, Josivan dos Santos. Fotos: Emerson França/Dicom
Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome
Em ligação telefônica nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o papa Francisco para uma visita ao Brasil. A conversa foi confirmada pelo próprio Lula nas redes sociais. No tuíte, o presidente disse ainda ter discutido com o pontífice sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia. “Conversei agora há pouco por telefone com o Papa Francisco. Cumprimentei o Papa pelos esforços na defesa na paz na Ucrânia e no combate à pobreza. Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil.” Conversei agora há pouco por telefone com o Papa Francisco. Cumprimentei o Papa pelos esforços na defesa na paz na Ucrânia e no combate à pobreza. Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e… — Lula (@LulaOficial) May 31, 2023 Source link
Ações policiais prenderam sete pessoas no Amazonas, nas últimas 24h
Entre a manhã de terça-feira (30/05) e as primeiras horas desta quarta-feira (31/05), sete pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Manacapuru e Humaitá. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação cerca de 51 porções de entorpecentes. A maioria das prisões ocorreram por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de roubo e tráfico de drogas. No bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus, policiais Militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prenderam uma mulher, de 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Com a suspeita, foram encontradas seis trouxinhas de cocaína. A mulher foi encaminhada para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Uma equipe da Força Tática prendeu uma mulher, 28, pelo crime de tráfico de drogas, em uma embarcação de Tabatinga com destino a Manaus. Com a infratora, foram encontradas 45 porções pequenas de oxi. A suspeita foi levada para o 1ª DIP. Interior No município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, 33. Os policiais apreenderam uma motocicleta. Diante dos fatos, ele foi conduzido para a 8ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTO: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Thiago Brennand será ouvido em 21 de junho, diz TJSP
O empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres, será interrogado no próximo dia 21 de junho. Além dele, a audiência marcada para as 14h, também ouve cinco testemunhas de defesa. Todas as oitivas e o interrogatório do acusado ocorrem no formato virtual. Ele está preso, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, desde 30 de abril. Ele é acusado de agredir mulheres – uma dessas agressões foi flagrada por câmeras de uma academia em São Paulo. Brennand estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado há cerca de um mês, depois de tratativas do governo brasileiro. Ontem (30), no primeiro dia de julgamento na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo, foram ouvidas uma das vítimas e 3 testemunhas de defesa. A audiência foi presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer. Segundo o TJ, o processo em questão tramita em segredo de justiça e, por isso, a audiência é fechada à imprensa. A Agência Brasil solicitou posicionamento da defesa do acusado, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem. Acusações Segundo o TJ, Thiago Brennand é réu em pelo menos 8 processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais. Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens de câmera de segurança de uma academia em São Paulo, em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência deste episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele. Fonte
Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira (31). O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na última segunda-feira (29), indica que 34,7 milhões de doses haviam sido aplicadas em meio a um total de quase 80 milhões de doses distribuídas em todo o país. “Para a efetiva proteção da população, no entanto, especialmente dos mais vulneráveis, é necessário que mais pessoas recebam o imunizante”, destacou a pasta. No último dia 12, a pasta ampliou a vacinação contra a gripe para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A meta é vacinar 90% da população. Com o encerramento da campanha, a orientação do ministério é que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas. A vacina A vacina contra a gripe é disponibilizada todos os anos antes do inverno, período em que as doenças respiratórias são mais comuns. Segundo a pasta, os imunizantes têm perfil de segurança “excelente” e são bem tolerados. Manifestações como dor no local da injeção são comuns, ocorrem em 15% a 20% dos pacientes e geralmente são resolvidas em 48 horas. “A vacina é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença”, reforçou o ministério. A composição e a concentração de antígenos são atualizadas a cada ano seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional”. Fonte
Satélite da Coreia do Norte cai no mar; há mais lançamentos previstos
O lançamento de um satélite norte-coreano nesta quarta-feira (31) terminou em fracasso, fazendo com que o propulsor e a carga mergulhassem no mar, informou a mídia estatal da Coreia do Norte. Militares sul-coreanos disseram ter recuperado partes do veículo de lançamento. O novo foguete de lançamento de satélite Chollima-1 falhou devido à instabilidade no motor e no sistema de combustível, informou a agência de notícias estatal KCNA. O voo foi a sexta tentativa de lançamento de satélite do país com armas nucleares, e o primeiro desde 2016. Ele deveria colocar o primeiro satélite espião da Coreia do Norte em órbita. Isso gerou alertas de emergência e breves avisos de retiradas em partes da Coreia do Sul e do Japão. Os avisos foram suspensos sem nenhum perigo ou dano relatado. O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse que os militares estavam conduzindo uma operação de salvamento para recuperar o que se acredita serem partes do veículo de lançamento espacial. Os militares compartilharam fotos de um grande objeto cilíndrico flutuando no mar a cerca de 200 quilômetros (km) da costa oeste da ilha de Eocheongdo. George William Herbert, professor adjunto do Centro de Estudos de Não Proliferação e consultor de mísseis, disse que as imagens mostraram pelo menos parte de um foguete, incluindo uma seção “interestágio” projetada para se conectar a outro estágio. É mais provável que seja um foguete de combustível líquido, e um objeto marrom redondo dentro é provavelmente um tanque propelente para combustível ou oxidante, acrescentou Herbert. Autoridades de Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul realizaram uma ligação telefônica em que “condenaram veementemente” o lançamento, disse o Ministério das Relações Exteriores do Japão. “Os três países se manterão vigilantes com elevado sentido de urgência”, informou o comunicado. A Coreia do Norte disse que lançaria seu primeiro satélite de reconhecimento militar entre 31 de maio e 11 de junho para aumentar o monitoramento das atividades militares dos EUA. Na semana passada, a Coreia do Sul colocou satélites em órbita com um foguete projetado e produzido domesticamente pela primeira vez, e a China enviou três astronautas para sua estação espacial como parte da rotação da tripulação na terça-feira (30). O foguete norte-coreano mergulhou no mar “depois de perder impulso devido à partida anormal do motor no segundo estágio”, informou a KCNA, em uma admissão incomum de uma falha técnica da Coreie do Norte. A Administração Nacional de Desenvolvimento Aeroespacial de Pyongyang investigará os “defeitos graves” e tomará medidas para superá-los antes de realizar um segundo lançamento o mais rápido possível, segundo a KCNA. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Wilson Lima articula com Governo Federal a instalação de posto para emissão de visto americano no Amazonas
Em agenda em Brasília, o governador Wilson Lima solicitou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a instalação de um posto para emissão de visto para os Estados Unidos no Amazonas. Caso a proposta seja aceita, o posto será o primeiro da região Norte e quinto do Brasil, que possui o serviço nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília. O governador listou por quais motivos o Amazonas está apto para receber a unidade. “O Amazonas é um estado estratégico para viagens às Américas Central e do Norte, e a instalação de um posto vai beneficiar toda a região Norte do Brasil. Além disso, toda a cadeia produtiva do turismo será beneficiada, movimentando a economia e promovendo desenvolvimento socioeconômico da população”, disse. Wilson Lima também destacou o trabalho de incentivo ao turismo local que o Governo do Amazonas tem feito, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis usados na aviação, o que incentivou a abertura de novos destinos aéreos a partir de Manaus. Dos 55.930 turistas que já visitaram o Amazonas em 2023, 24% são estrangeiros (13.487). Deste total, os principais emissores foram Estados Unidos (31,89%), seguido por Alemanha (10,99%), Colômbia (5,51%) e Suíça (3,51%). Entre os grandes emissores domésticos estão os estados de São Paulo (25,62%), Pará (21,60%) e Roraima (12,5%). Durante o encontro com o ministro, Wilson Lima também colocou o Amazonas à disposição para receber eventos como as reuniões preparatórias para a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que terá como sede a Amazônia brasileira, em novembro de 2025, em Belém (PA), o que fortalece o pedido pela instalação de um posto de emissão de visto na região. Investimentos O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), tem impulsionado o setor turístico com obras de infraestrutura turística, ordenamento, ampliação da malha aérea e capacitação de profissionais do turismo no último ano. Somente em 2022, foram investidos R$ 53,5 milhões, gerando impactos positivos para o segmento na capital e no interior do Estado. Levantamento da Amazonastur aponta que o turismo promoveu uma injeção na economia de aproximadamente R$ 170 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. Os dados também demonstram um crescimento de 8,3% na movimentação turística do estado em relação ao mesmo período de 2022. Novos voos A ampliação da malha aérea teve um destaque com articulações que resultaram na conexão direta com destinos internacionais e 13 frequências semanais para os destinos de Panamá, Miami, Fort Lauderdale e Bogotá. Regionalmente também houve a expansão com viagens para Barcelos, Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba, que passaram a contar com voos comerciais que fazem ligação com a cidade de Manaus. Os novos voos são frutos do acordo firmado entre Governo do Amazonas e a empresa Azul, no biênio 2021/2022, para manutenção de voos e criação de novas rotas.Fotos: Diego Péres/Secom Fonte
Fumantes usam 8% da renda familiar per capita para compra de cigarros
Os brasileiros que fumam destinam cerca de 8% da renda familiar per capita (por indivíduo), mensalmente, para a compra de cigarros industrializados. O gasto mensal chega a quase 10% da renda entre os fumantes na faixa etária de 15 a 24 anos, atingindo 11% entre aqueles com ensino fundamental incompleto. Os dados constam de pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que será apresentada nesta quarta-feira (31), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, durante o lançamento da campanha “Precisamos de comida, não tabaco”, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A campanha marca o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. A sondagem teve por base dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. “De maneira geral, a variação maior ocorre no rendimento e não tanto no gasto. Para pessoas que têm escolaridade mais baixa, que moram em estados ou regiões em que a renda média é menor, o gasto com cigarro acaba tendo uma contribuição relativa maior”, destacou, em entrevista à Agência Brasil, o médico André Szklo, um dos autores do estudo, realizado pela Divisão de Pesquisa Populacional do Inca. Por isso, entre os fumantes de baixa escolaridade, o comprometimento do gasto com cigarro, em função da renda domiciliar per capita do domicílio onde reside, é maior do que entre fumantes que tenham escolaridade mais elevada. A mesma coisa ocorre em regiões do país. No Norte e Nordeste, onde a renda média é menor, comparada com o Sudeste e Sul, o comprometimento do gasto com o cigarro acaba sendo maior também, indicou Szklo. Por sexo, o percentual alcança 8% para os homens e 7% para as mulheres. Por regiões As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores gastos com o tabagismo, sendo o Acre o estado com o maior comprometimento de renda (14%), seguido por Alagoas (12%), Ceará, Pará e Tocantins (11% cada). Na Região Sul, Paraná e Rio Grande do Sul registram 8% de gastos com cigarros e Santa Catarina, 7%. No Sudeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentam gastos em torno também de 8%, enquanto São Paulo e Espírito Santo atingem 7%. Os menores índices de comprometimento de renda, em contrapartida, aparecem na Região Centro-Oeste, com Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal mostrando gastos de 6% cada. Mato Grosso e Goiás alcançam 9% cada. André Szklo informou que essa contribuição é derivada de duas variáveis: quanto a pessoa está gastando em média, naquele mês, com cigarro, e o rendimento médio dos domicílios daqueles estados onde há um morador fumante. “Não necessariamente vai ser o mesmo (gasto) para todos os estados. Porque tem a relação de quanto você gasta e o rendimento médio do domicílio daquele estado, per capita’. Por exemplo, quando se nota que Mato Grosso do Sul tem contribuição menor, isso pode ser em função tanto de um rendimento maior domiciliar entre as famílias que têm pelo menos um fumante, como também um gasto proporcional menor desse fumante de Mato Grosso do Sul, não necessariamente porque ele está comprando menos cigarro, mas também pelo preço que está pagando pelo produto. Preço mais barato Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio de 2023. Imagens da campanha – Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS – Arte: OPAS – Arte: OPAS O pesquisador do Inca lembrou que Mato Grosso do Sul faz fronteira com o Paraguai, porta de entrada importante para cigarros que não pagam imposto, os chamados ilegais, cujo preço é menor do que o do produto legal. Depois do Paraguai, o Brasil é o país que tem o cigarro mais barato das Américas. “Desde 2017 que a gente tem uma queda real, isto é, já descontada a inflação, do preço do cigarro legal brasileiro. É um cigarro muito barato”. No gasto analisado pelo Inca, está incluído o gasto com cigarro legal e ilegal. Como se consome um cigarro muito barato no Brasil, André Szklo disse que isso leva a pessoa a não parar de fumar e, também, que adolescentes e jovens, principalmente, acabem sendo motivados e conduzidos a começar a fumar, estimulados pelo preço muito baixo. O pesquisador alertou que o gasto com cigarro que está comprometendo a renda domiciliar poderia ser aproveitado de outra forma, como no consumo de alimentos saudáveis ou investindo em atividades de lazer, físicas, esportivas, de prevenção de uma série de doenças. Mas, ao contrário, ele está sendo direcionado para o consumo de cigarros. A recomendação é que é preciso voltar a criar barreira, defendeu Szklo. “E essa barreira para o gasto com cigarro é voltar a aumentar o preço”. Na avaliação do pesquisador do Inca, aumentar as alíquotas que incidem sobre os produtos finais do tabaco e, consequentemente, sobre o preço final do cigarro, é a medida mais efetiva de saúde pública e controle do tabaco, para reduzir a iniciação e estimular a suspensão desse hábito. “Se a gente voltar a aumentar o preço do cigarro, os fumantes vão acabar gastando menos, porque vão parar de fumar”. SUS O estudo do Inca destaca a importância de ser criado de fato um imposto específico para produtos derivados do tabaco, de forma que se possa voltar a ter aumento de preço. Os recursos desse imposto devem ser canalizados para o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, para tratamento de doenças relacionadas ao uso do tabaco. “O custo do tabagismo para o país representa muito mais do que é arrecadado em termos de impostos pela indústria do tabaco”. Segundo Szklo, a arrecadação chega a 10% do custo estimado de R$ 125 milhões por ano. O médico do Inca insistiu que o estudo é um alerta para que se volte a aumentar o preço do cigarro, a fim de que os gastos dos brasileiros com a compra do produto deixem de ser feitos. “Para que os fumantes parem de fumar ou nem comecem a fumar e, com isso, a gente possa reduzir a iniquidade na distribuição de fumantes na população e, também, em termos de desfechos de saúde. Porque é exatamente nas populações de menor renda, nos estados mais pobres, entre as famílias de menor escolaridade, que o cigarro acaba comprometendo mais o
