Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento vai até as 23h59. Faltam os votos de três ministros. A Corte está decidindo se mantém a liminar do ministro Dias Toffoli, que, na quarta-feira (7), aceitou recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan. Pela decisão de Toffoli, que é relator do caso, a vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan. Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos. Conforme o entendimento, Hauly, que obteve 11 mil votos no pleito de 2022, deve ser empossado porque não é necessário obter mínimo de votos para ficar com vaga de Dallagnol. O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia também votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado. Edson Fachin e Luiz Fux divergiram e entenderam que a vaga deve ficar com o PL. Fonte
Marcha Trans ocupa ruas centrais de São Paulo e pede mais visibilidade
Nesta sexta-feira (9), o Largo do Arouche, no centro da capital paulista, foi palco de mais uma Marcha do Orgulho Trans da Cidade de São Paulo. Esta é a sexta edição do evento, que começou em 2018 e marca o mês do Orgulho LGBTQIA+. Neste ano, o tema da marcha foi a TRANSformação está em Marcha. “A importância da marcha é colossal neste momento político do Brasil, com anos consecutivos das pessoas trans sofrendo imensas agressões. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e essas pessoas não têm acesso ao trabalho, à escola e estão excluídas da sociedade. Então, a marcha é um grito de ‘olhem para a letra T da sigla LGBTQIA+’”, disse Pri Bertucci, que fundou a Marcha do Orgulho Trans e se identifica como uma pessoa trans não binária e não branca. É preciso não só transformar a sociedade para entender o que é transgeneridade como também levar a transformação está em marcha para o próprio movimento LGBTQIA+, que tem preconceitos ainda com pessoas trans e negam seus direitos, afirmou Pri. A Marcha do Orgulho Trans ocorre em sintonia com outros eventos ao redor do mundo como forma de protesto. Segundo os organizadores da manifestação, as demandas sociais, culturais, políticas, de direito e de cidadania apresentadas pelos homossexuais, masculinos, brancos, cisgêneros, não alcançam, por vezes, as urgências de pessoas travestis, não binárias, mulheres e homens transgêneros. Foi por isso que eles decidiram fazer um evento separado, sempre às sextas-feiras, antes da Parada do Orgulho LGBT+. “Falta visibilidade para as pessoas trans que estão há mais de 20 anos na Parada do Orgulho LGBT+ [prevista para este domingo, na Avenida Paulista]. A ideia é que este seja um lugar de reivindicação, como acontece em todo o mundo, assim como ocorre com a Caminhada de Lésbicas e Bissexuais, que será amanhã (10). Esta é a ordem mundial: na sexta-feira ocorre a Marcha Trans; no sábado, a Caminhada Lésbica e Bissexual; e, no domingo, a Parada do Orgulho LGBT+”, explicou Pri Bertucci. O evento é parte da programação da Parada [do Orgulho LGBT+], mas fala sobre a especificidade da população mais vulnerabilizada, que é a população transgênera do país, disse a secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat. “Vamos sair junto com o pessoal, em marcha contra a transfobia e, desta vez, com o governo federal presente.” A secretária nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat. – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Em entrevista hoje (9) à Agência Brasil e à TV Brasil, a secretária disse que o governo federal tem estudado a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra pessoas LGBT e um programa de empregabilidade, educação e renda voltado para essa população. “Esta é a população que mais é atingida pelo preconceito e pelo estigma. O preconceito exclui estas pessoas da família, da educação, da saúde e de acesso à proteção social básica. Precisamos mudar tal realidade porque o preconceito e o estigma estão matando essas pessoas”, acrescentou Simmy. Ontem (8), ao participar da 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+ em São Paulo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância das ações de inclusão adotadas pelo governo. “Tenho orgulho de fazer parte de um lugar no mundo que respeita as pessoas, que respeita a identidade de gênero, a orientação sexual, a maneira como as pessoas existem”, afirmou. “Que venhamos somar esforços para que vocês possam existir na sua dignidade, com emprego, renda, segurança, liberdade. Uma liberdade com responsabilidade, como vocês sempre fizeram, respeitando os outros e que merecem ser respeitados também.” Público Entre os participantes do evento, estava o influenciador Rafael Pascoal Neves Brunelli, que se identifica como pessoa não binária e pansexual, podendo usar tanto os pronomes femininos quanto masculinos. “Sou uma pessoa não binária, ou seja, me identifico como homem ou mulher, permeando esses dois espectros e me encontrando e me expressando como quero. Sou também pansexual, me atraindo afetiva ou sexualmente por todos os gêneros, corpos ou vivências”, afirmou. Rafa, como prefere ser chamado, diz que uma das dificuldades que encontra por se identificar como pessoa não binária é a limitação de acesso a determinados espaços físicos. “Há uma limitação de lugares que podemos acessar. Um exemplo básico é o banheiro de estabelecimentos públicos, que tem a divisão de masculino e banheiro feminino. Eu poderia ir aos dois porque me identifico como pessoa não binária. Se eu for ao banheiro feminino, não serei aceito, mas eu sempre falo: ‘em sua casa, no ônibus ou no avião não existe divisão de banheiro, não cabendo dividi-lo entre homens e mulheres’”, reclamou. Já o jardineiro e paisagista Victor Yoshimi, trans masculino, vê outras dificuldades no fato de se identificar como pessoa trans. Yoshimi cita a questão da saúde pública. “Eu cito muito a saúde pública porque nós, trans masculinos, não somos vistos. Talvez pelos hormônios, adquirimos uma fisionomia masculina muito cedo, e então ninguém nos vê. Não temos muito acesso ao sistema público de saúde, o que muito pouco visto ou lembrado. Ninguém pensa em como é a minha saúde, como é a minha saúde íntima, como vou lidar com isso.” Para Yoshimi, a marcha é importante porque, dentro de toda a sigla LGBTQIA+, as pessoas trans são as mais invisibilizadas, as mais marginalizadas”, acrescentou. Violência e saúde mental O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as pessoas trans, segundo a Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra). No ano passado, pelo menos 131 pessoas trans foram assassinadas em todo o país, diz a Antra. Entre os anos de 2017 e 2022, desde que a associação começou a fazer o levantamento, 912 pessoas trans e não binárias foram mortas no Brasil. Esse tipo de violência afeta também a saúde mental das pessoas trans, indica pesquisa desenvolvida pela Universidade de Duke, nos Estados Unidos. Conforme o estudo, mais da metade das mulheres transgênero no Brasil (58,3% do total) já teve
Brasil sobe 1 posição em último ranking da Fifa antes da Copa Feminina
A 41 dias da abertura da Copa de futebol feminino, a Fifa divulgou nesta sexta-feira (9) o ranking mundial atualizado, no qual a seleção brasileira subiu uma posição: assumiu a 8ª colocação, empurrando a Holanda para o nono lugar. No top 5 não houve alterações: os Estados Unidos, atuais campeões mundiais, mantêm a liderança, seguidos por Alemanha, Suécia, Inglaterra e França. The final #FIFARanking ahead of the #FIFAWWC! 📈 🇪🇸 and 🇧🇷 both climb the table! 💪 — FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) June 9, 2023 De acordo com a Fifa, a troca de posições como a do Brasil e da Espanha – que subiu para um inédito 6º lugar – ocorreu por conta das vitórias de ambas as equipes nos últimos amistosos da Data Fifa. A seleção canarinha bateu a Alemanha, vice-campeã europeia, por 2 a 1, em Nuremberg. Já a La Roja – como também é chamada a seleção espanhola – superou em casa a Noruega (4 a 2) e a China (3 a 0). Por outro lado, as derrotas em amistosos empurraram o Canadá para 7ª posição e a Holanda para o 9º lugar. Anfitriãs da Copa do Mundo, a Austrália ocupa a 10ª posição no ranking, e a Nova Zelândia o 25º lugar. O Mundial feminino começa no dia 20 de julho, com 32 seleções. O Brasil está no Grupo F e estreará dois dias depois contra o Panamá (52º). Na segunda rodada, a seleção encara a França (5ª) no dia 29 de julho e encerra a fase de grupos jogando contra a Jamaica (43ª), em 2 de agosto. A próxima atualização do ranking da Fifa ocorrerá logo após o término da Copa Feminina, em 25 de agosto. Fonte
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Até o momento, além do relator, Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado. Edson Fachin divergiu. O julgamento prossegue até as 23h59. Na quarta-feira (7), Toffoli aceitou recurso protocolado pelo partido para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan. Pela decisão do ministro, a vaga do ex-procurador da Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan. Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos. Para o ministro, não é necessário obter o mínimo de votos para tomar posse. Na terça-feira (6), a Mesa Diretora da Casa declarou a perda do mandato, e Deltan perdeu a cadeira de deputado federal. Fonte
Programa Educando pelo Amazonas vai concorrer ao Prêmio Abel 2023
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realizará, entre os dias 14 a 16 de junho, o 37º Encontro Nacional, que vai reunir dirigentes das Escolas de todo o Brasil, na cidade de Campo Grande (MS). Neste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, concorrerá ao Prêmio Abel 2023 com o programa Educando pelo Amazonas. Coordenadora do programa, a servidora Jacy Braga comentou sobre a importância do evento para dar visibilidade aos programas e atividades desenvolvidos no Estado do Amazonas, por meio da Aleam e com o apoio do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil). “Esse encontro da Abel é mais do que especial, pelo fato de a Associação estar completando 20 anos de criação e por ter, hoje, 350 escolas funcionando em todo o Brasil. Não há melhor momento para que, com muito orgulho, apresentemos um trabalho como o Educando pelo Amazonas, que leva educação, conhecimento e informação para a população do interior do Estado. São centenas de pessoas alcançadas a cada visita, que têm a oportunidade de sair de nossas palestras e cursos conhecendo mais sobre seus direitos e sobre os direitos dos seus semelhantes, e conhecendo mais sobre si e sobre o mundo, por meio da educação”, explicou Jacy Braga. O programa também aposta na resolução dos problemas apresentados, a partir das reflexões propostas, na mudança de comportamento, na desconstrução de posições pré-concebidas que acabam por marginalizar e punir boa parte da sociedade menos abastada, desconhecedora dos seus direitos, deveres e papel social. “Vamos mostrar, de forma prática e dinâmica, como esse conhecimento se desdobra e o seu reflexo na população que participa”, concluiu Braga. Educando pelo Amazonas O programa, que teve início em março de 2022, tem como objetivo conscientizar as pessoas por meio de atividades culturais sobre a importância, a necessidade e a gravidade dos assuntos voltados para cidadania, para os direitos da pessoa humana e também a prevenção e o combate à violação de diretos. Só em um ano o programa já atendeu mais de dez mil pessoas os municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Maués, Itacoatiara, Maués, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Coari, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba. Entre os temas mais abordados estão o direito das minorias, diversidade étnico-racial e religiosa, diversidade e gênero, agressividade e ideação suicida, e bullying e transtorno de ansiedade. A Abel A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública. A premiação O Prêmio Abel, concedido anualmente, e entregue a cada primeiro Encontro Anual da Abel, visa incentivar a inovação, dar visibilidade e reconhecer publicamente as ações que mais se destacam entre as Escolas do Legislativo e de Contas associadas à Abel. A direção da Abel constitui uma Comissão Julgadora composta por três especialistas para avaliar os projetos com base em inovação, relevância social, estratégia de desenvolvimento, abrangência de público e objetivos alcançados. Programação do evento
Em Manacapuru, PC-AM prende homem pelos crimes de ameaça, injúria e tentativa de homicídio contra sua companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quinta-feira (08/06), mandado de prisão preventiva de um homem, de 44 anos, pelos crimes de ameaça, injúria e tentava de homicídio cometidos contra sua companheira, de 51 anos. O crime ocorreu no dia 1º de junho deste ano, naquele município. De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da unidade policial, logo após o fato, a vítima compareceu à delegacia e relatou que seu companheiro ateou fogo na casa onde eles viviam junto com seus filhos, após uma discussão, seguida de ameaça e injúria. No entanto, o incêndio foi contido por uma das filhas. “Diante da gravidade do ocorrido, representei à Justiça pela prisão preventiva dele, e a ordem judicial foi decretada pela Comarca de Manacapuru. Posteriormente, o infrator compareceu à delegacia para prestar depoimento e confirmou o crime, mas disse que não sabia que as filhas estavam no imóvel”, explicou a delegada. Procedimentos O indivíduo responderá pelos crimes de ameaça, injúria e tentativa de homicídio, e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Papa recupera-se bem de cirurgia, diz Vaticano
O serviço de imprensa do Vaticano informou, nesta sexta-feira (9), que o papa Francisco continua se recuperando bem, dois dias após passar por uma cirurgia de laparotomia da parede abdominal com colocação de próteses. Em nota, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, diz que o quadro clínico do pontífice melhora progressivamente e que o pós-operatório ocorre de forma regular. Segundo o texto, hoje, depois do café da manhã, o papa começou a se movimentar e passou parte da manhã na poltrona, o que lhe permitiu a leitura dos jornais e a retomada inicial do trabalho. Ontem (8) Francisco passou o dia descansando e alimentado-se com dieta líquida. “Os parâmetros hemodinâmicos e respiratórios estão estáveis. O pós-operatório é regular”, informou a equipe médica em comunicado divulgado na noite passada. Na quarta-feira (7), Francisco passou por uma operação de três horas no Hospital Universitário Agostino Gemelli, em Roma, retirar uma hérnia. De acordo com os médicos, a cirurgia foi bem-sucedida o suficiente para que o papa não tivesse limitações em suas viagens e outras atividades após a recuperação. *Com informações do portal Vatican News Fonte
’Piratas do rio’ já roubaram R$ 7 milhões em combustível em 2023
Nos seis primeiros meses deste ano, os piratas do rio já roubaram R$ 7 milhões em combustíveis e derivados de petróleo de embarcações nos rios do Amazonas, provocando mais prejuízos para as transportadoras e distribuidoras de combustíveis do Estado, além de inúmeras perdas de arrecadação de impostos estaduais e federais. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) e poderiam ser muito piores, caso as transportadoras não estivessem navegando com escoltas de segurança privadas, contratadas por elas mesmas, para assegurar a continuidade de suas operações. De acordo com o presidente do Sindarma, Galdino Alencar, diariamente os comboios são atacados em diferentes regiões do Estado. “Todos os dias recebemos relatos de tentativas que são evitadas por conta da escolta. A situação é alarmante e ainda nem estamos na época mais crítica do ano, quando os rios estão mais secos e a navegabilidade fica prejudicada em vários trechos, o que facilita a ação dos piratas”, acrescentou Galdino Alencar. O presidente do Sindarma destaca que o valor é referente apenas aos derivados de petróleo roubados pelas quadrilhas e não inclui os comboios abordados transportando eletroeletrônicos produzidos e exportados no Polo Industrial de Manaus para outras regiões do país via fluvial, além de alimentos, outros produtos, equipamentos quebrados e principalmente agressões contra os tripulantes. Polícia Hidroviária Ainda segundo o Sindarma, em 2022, os prejuízos com as ações dos piratas atingiram a marca de R$ 35 milhões. Como medida emergencial, o Sindicato defende a criação da Polícia Hidroviária Federal. “Ao longo dos anos abraçamos este projeto de implantação desta força pública de segurança que possa estar presente de forma permanente nos rios, ou pelo menos nas principais rotas fluviais do estado, com bases fixas, estrutura de investigação e serviço de inteligência. Além da contratação de escoltas de segurança para os comboios, Galdino Alencar reforça que as empresas de navegação tem investido um grande montante de recursos próprios para manter a regularidade no abastecimento do produto aos municípios do interior do estado, como o monitoramento, via satélite das embarcações 24 horas por dia em seus percursos. “Porém, ainda não é o suficiente porque os piratas seguem agindo livremente. Eles estão preparados e fortemente armados para qualquer situação e também são uma ameaça para barcos de passageiros e ribeirinhos”, destacou Galdino. Fonte
Pastor é preso suspeito de abuso sexual contra adolescentes de igreja em Guarulhos
O pastor evangélico Joilson da Silva de Freitas Santos, de 39 anos, foi preso pela Polícia Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, como suspeito de abusar sexualmente de crianças e adolescentes da Igreja Batista da Lagoinha. A prisão ocorreu na noite quarta-feira (7). De acordo com as investigações do 5º DP de Guarulhos, o pastor possuía uma célula (espécie de grupo de estudos), formada por crianças e adolescentes para discutir questões relacionadas à sexualidade. Com essa justificativa, o líder religioso obrigava as vítimas a pesquisarem vídeos e fotos pornográficos na internet, de acordo com os policiais. Em seguida, ainda segundo a polícia, ele fazia chantagem com as vítimas e mantinha relações sexuais com elas em seu apartamento. No dia 1º de junho, um adolescente de 16 anos denunciou a violência na portaria do prédio do pastor, o que levou ao registro de um boletim de ocorrência. Os policiais ainda não caracterizaram a situação como tentativa de estupro ou estupro de fato. Durante as investigações, os policiais descobriram outras duas vítimas, de 17 anos e 13 anos. Diante dessas informações, Fulvio Mecca, delegado responsável pelo 5º DP de Guarulhos, pediu a prisão de Joilson. “A prisão temporária é de 30 dias, mas, como se trata de crime hediondo, ela pode ser ampliada para 60 dias”, explica o delegado. Os policiais também apreenderam memórias de computador, celulares, um tablet, um notebook e até um colchão, onde os estupros teriam sido praticados, no apartamento de Joilson. O pastor é casado e não tem passagens pela polícia. Como os atos de violência teriam acontecido no apartamento da família, a polícia também investiga a eventual conivência da mulher. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, “o inquérito policial segue em andamento pela unidade para esclarecer os crimes. Outros detalhes serão preservados em razão da natureza da ocorrência e para preservação das vítimas”. A reportagem tentou contato com os advogados de Joilson, mas os policiais informaram que eles ainda não se apresentaram formalmente. Representantes da Igreja Lagoinha não retornaram os contatos. À TV Globo, o advogado da igreja disse que o suspeito não era pastor da igreja. Fonte
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União. Crimes As outras 64 denúncias em julgamento são relativas a incitadores dos atos golpistas, sobretudos aqueles que acamparam por semanas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local em que se pedia abertamente a intervenção militar sobre o resultado da eleição. Os crimes imputados são de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. O eventual recebimento de mais essas 70 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro está sendo julgado no plenário virtual, em que os ministros tem um período de tempo para registrar o voto no sistema do Supremo, sem deliberação presencial ou por videoconferência. A sessão está marcada para durar até 23h59 desta sexta-feira (9). Até o momento, o placar está em 6 a 1. O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento das denúncias, formando a maioria. Nunes Marques votou contra. Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam à condição de réus. Com isso, abre-se uma nova fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e eventual produção de mais provas. Após essa nova instrução, abre-se prazo para manifestação final de acusação e defesa. Somente após essa última etapa que deve ser julgada, no caso a caso, eventual condenação dos envolvidos. Não há prazo definido para que isso ocorra. Fonte
PF conclui que joias sauditas apreendidas valem até R$ 5 milhões
A Polícia Federal (PF) concluiu que as joias sauditas confiscadas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021 valem de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. As informações são de fontes com acesso às investigações. Os peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística da PF (INC) terminaram a análise duas semanas atrás após um mês e meio de perícia, conforme divulgado pela CNN. O laudo produzido pelos peritos aponta o valor real das joias e foi incluído no inquérito que corre sob sigilo na PF de São Paulo. Durante a análise, um perito viajou até a Suíça para visitar a sede da Chopard, marca das peças de luxo. No país europeu, os peritos conversaram diretamente com os responsáveis pela confecção das joias. O trabalho incluiu ainda a análise individual de pedras de diamantes. Somente o colar contém aproximadamente 2.000 peças. O pacote foi entregue pela Receita Federal à PF no fim de março deste ano e foi transportado até Brasília, onde fica a sede do INC, para a perícia. As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando uma equipe do ex-ministro de Minas e Energia visitou a Arábia Saudita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entenda o caso Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que teria tomado conhecimento dos presentes um ano após o recebimento por parte do Ministério de Minas e Energia e retenção pela Receita Federal. Bolsonaro, no entanto, afirmou que não se recorda sobre quem o informou. Além disso, o ex-presidente disse que acionou o seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, para ter mais informações sobre o caso — e essa teria sido sua “única ordem” sobre o assunto. Bolsonaro nega qualquer irregularidade. A PF investiga a participação de servidores da Presidência e da Receita Federal na tentativa de liberação das joias da alfândega. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli Fonte
Dia Nacional da Imunização alerta para baixas coberturas vacinais
Há 14 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes. Ela lembra, entretanto, que o atendimento pediátrico, sobretudo nas emergências de todo o país, mudou drasticamente ao longo das últimas décadas. Ela cita como exemplo a triagem de crianças com suspeita de meningite. “Antigamente, a gente tinha inúmeras crianças esperando para fazer punção lombar, a gente já não tinha vaga no isolamento. Hoje, os residentes mal têm como fazer a punção lombar porque, graças a Deus, são poucas as crianças com quadro de meningite devido à vacinação”. Em meio a um consultório repleto de brinquedos, a médica, vestindo um jaleco decorado com temas de desenhos infantis, admite que o maior desafio é a lida com os pais, sobretudo quando o assunto é a imunização dos pequenos. “No caso da vacina da gripe, por exemplo, sempre lançam fake news, dizendo que a dose não é segura, que contém cepa antiga, que não protege contra novos sorotipos. Tenho que ficar trabalhando pra desmistificar essas informações e garantir que a vacina é segura e protege as nossas crianças”. “Temos também o exemplo da vacina contra a covid e como ela mudou o aspecto padrão da pandemia. Hoje, a gente pode sair sem máscara na rua graças à vacinação em amplo espectro”, disse. Pediatra Natália Bastos. Arquivo pessoal Outra dose comumente questionada pelos pais, segundo Natália, é a contra o HPV, indicada atualmente para crianças a partir dos 9 anos de idade. A infecção pelo vírus pode causar lesões na pele associadas ao câncer de colo de útero. “Há sempre todo um trabalho de explicar que a vacina é segura e pode mudar a vida de uma mulher no futuro”, destacou. Para o também pediatra e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, o Dia Nacional da Imunização, lembrado nesta sexta-feira (9), funciona como uma oportunidade para reforçar a urgência na retomada das altas coberturas vacinais em todo o país. Em entrevista à Agência Brasil, ele lembrou que, este ano, comemora-se ainda os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações, primeiro programa de imunizações estruturado da região das Américas. “O Brasil foi pioneiro no continente na eliminação de doenças, na erradicação e no controle de outras. Certamente a data nos remete a esse histórico de conquistas, a todos os avanços que conseguimos em 50 anos de um programa de vacinação que, infelizmente, nos últimos anos, vem sofrendo abalos na sua estrutura, falta de investimento na sua manutenção, desconfiança da população no valor da vacinas e chegada de grupos antivacina que têm colocado todas essas conquistas sob risco”. Segundo Kfouri, o momento é de comemoração de êxitos e, ao mesmo tempo, de preocupação. “Não há exagero nenhum em dizer que o país está sob risco de retorno de diversas doenças já erradicadas”, alertou, ao citar que, atualmente, três em cada dez crianças que completam 1 ano de idade no país estão sem as três doses contra a poliomielite. “E não só isso. O Brasil não faz uma boa vigilância de casos suspeitos, não monitora o vírus em esgoto. A Organização Pan-americana da Saúde (Opas) classifica o Brasil, junto com Haiti, Honduras e Peru, como um dos países de mais alto risco de reintrodução da poliomielite. É um risco real”. O rol de doenças que voltaram a assombrar o país inclui ainda a rubéola, a difteria, a rubéola congênita, o tétano e o sarampo. “Na verdade, são todas as doenças, mas essas estão em um radar mais próximo em função do risco mais acentuado pela epidemiologia da região”, explicou o pediatra. Para ele, diversos fatores explicam a queda nas coberturas vacinais no Brasil ao longo dos últimos anos e as estratégias para reverter esse cenário devem levar em consideração as particularidades de regiões, estados e municípios. “O que tem diminuído a cobertura vacinal num país tão grande e desigual como o nosso não são os mesmos fatores. O que faz uma pessoa não se vacinar numa grande metrópole não é, certamente, o mesmo que motiva a não vacinação em outras regiões do país. É preciso enfrentar cada uma dessas realidades, dificuldades de comunicação são fundamentais, acesso, treinamento e capacitação dos profissionais de saúde. Precisamos investir muito também na produção de vacinas, para não haver falta”. “Notificação, registro de doses aplicadas, sistema de informação. Há muito o que avançar. O Brasil tem um programa absolutamente democrático, descentralizado, que hoje contempla mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. Precisamos de investimento. Só vamos começar a recuperar essa cobertura vacinal com um grande programa, um grande pacto entre sociedade civil, ministério, estados e municípios, que realizam na prática a vacinação”, recomenda o pediatra. 09/06/2023 – Brasília – Arte produzida pelo ministério da saúde para o dia Nacional da Imunização. Arte: Agência Brasil – Agência Brasil Fonte
PC-AM e PMAM desarticulam organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas de fogo, em Parintins
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou nesta quinta-feira (08/06), operação que desarticulou uma organização criminosa e apreendeu cerca de R$ 17 mil em espécie, drogas, simulacros de arma de fogo e um veículo, naquele município. Foram presos Edlane dos Santos Lima, 36; Heber de Amaral França, 26; Luide Medeiros Magalhães, 24; Marcilene de Souza Silva, 33; Renner Paulo Batista de Souza, 24; Ronald de Souza Marques, 25; Sâmia Teixeira Barroso, 25, e Yan Figueiredo Viana, 23. Conforme o delegado Adilson Cunha, titular da DIP de Parintins, todos foram presos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. A ação contou com um efetivo de mais de 50 policiais civis e militares, além dos cães de faro de narcóticos, Champ e Ayra. “A ação foi deflagrada para averiguar e efetuar buscas nas casas dos investigados suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas de fogo no município. Tivemos êxito nas prisões e um saldo positivo no combate à criminalidade em Parintins”, relatou Cunha. A autoridade policial afirmou que o trabalho conjunto da PC-AM juntamente com a PMAM foi fundamental para o sucesso da operação e, posteriormente, outras ações como esta serão realizadas visando reduzir a criminalidade no município. Procedimentos Todos os suspeitos foram encaminhados à delegacia e ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral). Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. Sessão virtual O plenário começou a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual de 24 horas, se mantém a decisão de Toffoli. Até o momento, além do ministro confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator. O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos. Com isso, tornou-se “desnecessária a realização de nova totalização de votos”, o que impede o encaminhamento da vaga a outro partido. “Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu Moraes. Os demais ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência. Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentes contra ele. Fonte
Brasil estreia sábado no Mundial de basquete em cadeira de rodas
O Campeonato Mundial de basquete em cadeira de rodas começa nesta sexta-feira (9), em Dubai (Emirados Árabes Unidos). O Brasil estará presente com as seleções masculina e feminina. As mulheres estreiam no sábado (10), às 2h45 (horário de Brasília), diante do Canadá. Os homens iniciam a campanha no domingo (11), às 5h, contra os anfitriões. Os jogos terão transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional da modalidade (IWBF, sigla em inglês) no YouTube. “Foram fases de treinamento bem intensas para chegarmos bem na competição. Esperamos trazer um resultado muito bom para o Brasil”, projetou Vileide, ala da seleção brasileira feminina – Ale Cabral/CPB/Direitos Reservados O torneio masculino reúne 16 seleções, separadas em quatro grupos. Todas estarão presentes nas oitavas de final. Na primeira fase, elas jogam entre si nas chaves (três partidas) para definir os confrontos da etapa eliminatória. Além dos Emirados Árabes, os brasileiros terão Austrália e Itália pela frente no grupo. A competição feminina tem 12 equipes, divididas em duas chaves com seis times. As seleções de mesmo grupo se enfrentam (cinco jogos) e as quatro melhores campanhas se classificam às quartas de final. O Brasil medirá forças com Canadá, Austrália, Espanha, Grã-Bretanha e China. As duas últimas seleções serão as rivais mais difíceis. As britânicas são as atuais vice-campeãs mundiais, enquanto as chinesas foram medalhistas de prata na Paralimpíada de Tóquio (Japão), em 2021. “Vamos avaliar internamente como o Brasil se comporta diante de seleções tão poderosas. Provavelmente, em um jogo inteiro, a gente não consiga atuar no mesmo nível que elas, mas se formos capazes de igualar o jogo em alguns momentos, isso será um sinal de que o processo está sendo bem feito”, avaliou Martoni Sampaio, técnico da equipe feminina, à Agência Brasil. As duas seleções disputarão o Mundial pela quarta vez. Os homens querem ir além do nono lugar de Amsterdã (Holanda), em 2006. O técnico Itamar Silva convocou um time repleto de caras novas. Dos 12 atletas, apenas Dwan Santos e Amauri Viana estiveram na edição anterior, em Hamburgo (Alemanha), em 2018. “Nossa seleção vem trabalhando forte para conseguir experiência e desenvolvimento dos jovens atletas que a compõe. Nosso objetivo é colocar em prática um modelo de trabalho que vem sendo realizado pela equipe de desenvolvimento, pela análise de desempenho e comissão técnica, sob anuência da diretoria executiva, com proposta de renovação”, comentou Itamar, ao site da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC). O armador Serginho está na lista dos convocados da seleção masculina, que estreia às 5h (horário de Brasília) de domingo (11) – Marcello Zambrana/Exemplus/CPB/Direitos Reservados O time feminino, por sua vez, tem como melhor campanha o décimo lugar na edição de Hamburgo. Ao contrário do masculino, a seleção dirigida por Martoni Sampaio reúne atletas experientes. Sete das 12 convocadas disputaram o Mundial da Alemanha, há cinco anos: Perla Assunção, Silvelane Oliveira, Paola Klokler, Vileide Almeida, Maxcileide Ramos, Cleonete Reis e Oara Uchôa. “Foram fases de treinamento bem intensas para chegarmos bem na competição. A ansiedade está grande, mas estamos entusiasmadas, pois nos prepararmos bastante. Esperamos trazer um resultado muito bom para o Brasil”, disse Vileide, a caminho do terceiro Mundial da carreira. Foco no Parapan Apesar de ser o principal torneio do basquete em cadeira de rodas depois da Paralimpíada, o Mundial é encarado, pelos brasileiros, como uma “preparação de luxo” para o maior desafio do ano: os Jogos Parapan-Americanos de Santiago, em novembro. Os campeões masculino e feminino da modalidade em solo chileno se asseguram nos Jogos de Paris (França), em 2024. Os medalhistas de prata terão nova chance em uma repescagem internacional, ainda sem data. “Ter o Mundial tão próximo do Parapan qualifica melhor. Consideramos algo super positivo, que fará com quem cheguemos muito mais bem preparados. Nossa prioridade total é o Parapan. O Mundial será um processo nessa preparação”, afirmou Martoni. Temos mais convocações pra hoje! 📢 As Seleções Brasileiras de basquete em CR masculina e feminina vão para o Mundial de Dubai! Saiba mais em: https://t.co/IPcuYbEG1y pic.twitter.com/b7Q6KT4ckQ — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) April 11, 2023 O basquete foi um dos únicos esportes (o outro foi o rugby em cadeira de rodas) que o Brasil não teve representantes na Paralimpíada de Tóquio. No masculino, a seleção ficou sem a vaga ao perder a disputa do bronze no Parapan de Lima (Peru), em 2019, para a Colômbia. As mulheres foram ao pódio na capital peruana, em terceiro lugar, mas apenas as duas primeiras equipes se classificaram aos Jogos. “A gente ainda está absorvendo. Foi muito ruim ficar fora [de Tóquio], mas buscamos ter isso como parâmetro, como entusiasmo para irmos melhor nas outras competições. Sabemos que é questão de detalhes para, se Deus quiser, chegarmos muito bem no Parapan e conseguirmos essa vaga”, concluiu Vileide. A modalidade O basquete em cadeira de rodas é uma das modalidades mais tradicionais do movimento paralímpico, tendo integrado um projeto de reabilitação para veteranos de guerra em Stoke Mandeville (Grã-Bretanha), nos anos 1940, considerado pioneiro no paradesporto, coordenado pelo médico neurologista alemão Ludwig Guttmann. O esporte esteve em todas as edições da Paralimpíada. Assim como no basquete convencional, a versão paralímpica tem cinco atletas em cada time. A diferença é que, além de, obviamente, utilizarem cadeiras de rodas, eles recebem pontuações conforme a deficiência, que varia de 1.0 a 4.5. A soma dos pontos de quem estiver em quadra não pode superar 14. Quanto menor o número da pontuação, maior o grau do comprometimento físico-motor do jogador. Durante a partida, o atleta deve quicar a bola, arremessá-la ou passá-la a cada dois toques para movimentar a cadeira. As dimensões da quadra e a altura da cesta são as mesmas do basquete olímpico, assim como o tempo de jogo (quatro períodos de dez minutos). Programação (Primeira fase) Seleção feminina 10/06 – 2h45 Brasil x Canadá 11/06 – 7h30 Brasil x Grã-Bretanha 12/06 – 11h45 Brasil x Austrália 13/06 – 11h45 Brasil x China 16/06 – 9h45 – Brasil x Espanha Seleção masculina 11/06 – 5h Brasil x Emirados Árabes Unidos 13/06 – 5h Brasil
