Vereadores de Autazes reunem-se para analisar os avanços do ‘Projeto Potássio’ no Município
A Câmara Municipal de Autazes, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minas e Energia, reuniu-se ontem, através de aplicativo online, com representantes da empresa Potássio do Brasil. Na ocasião foi apresentado status aos parlamentares, afim de esclarecer em que estágio se encontra o projeto que promete ser a emancipação econômica do município de Autazes. Os vereadores argumentaram vários tópicos relacionados aos trabalhos e impactos econômicos, culturais e ambientais gerados com a exploração do minério no município. O representante da empresa, professor Lúcio Rabelo, que é Diretor de Sustentabilidade, explanou sobre o projeto e esclareceu os questionamentos abordados. Os vereadores destacaram sua preocupação com projeto e o desenvolvimento de Autazes, bem como os benefícios que o estado e o país receberão nesse período. Em setembro de 2010, a mineradora Potássio do Brasil anunciou o empreendimento no município localizado entre os rios Madeira e Amazonas, com previsões de investimento de 2,5 bilhões de dólares.O projeto de mineração em Autazes pode suprir até 25% da demanda nacional por potássio, a um preço mais atrativo para o mercado interno, pois aproveitaria parte da logística já utilizada pelo agronegócio. Autazes fica a localizado a 113 quilômetros de Manaus, tem 42 mil habitantes, um rebanho de 82 mil bois e búfalos e fica sobre uma jazida de sais de potássio descoberta há pouco mais de uma década. Com Informações da: Câmara Municipal de Autazes Fonte
Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo
Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos. Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou. Balanço e projetos A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano. “Tudo aquilo que nós havíamos programado para lançar de programas fundamentais, importantes, entre eles o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, programas na área de saúde, educação me infraestrutura foram lançadas”, destacou Rui Costa. Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos. Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026. Desconto em carros Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”. Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país. “Esse absoluto sucesso demonstra o que é evidente para todos os atores econômicos do país, para toda a sociedade, que se dermos condições de crédito e baixar os custos financeiros para quem quer consumir, vai haver consumo, a indústria vai voltar a produzir e o comércio varejista vai vender”, observou. Source link
Projeções em prédios públicos do DF pedem proteção aos idosos
O Coletivo Filhas da Mãe e o Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa da Pessoa Idosa realizaram na noite desta quinta-feira (15) projeções em prédios públicos da capital federal para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoas Idosa. Com fotos e frases em defesa dos idosos, as imagens foram projetadas entre o Teatro Nacional e a Rodoviária de Brasília, no Palácio do Buriti, sede do governo distrital, e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com os organizadores, a iniciativa visa chamar atenção para as violações sofridas pelos brasileiros acima de 60 anos de idade, como maus tratos, abandono, negligência e violência física, psicológica, financeira e sexual. Este é o terceiro ano da ação. Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que, nos primeiros cinco meses de 2023, foram registradas, pelo Disque 100, 37.441 denúncias de negligência, 19.987 de abandono, 129.501 de violência física, 120.351 de violência psicológica e 15.211 de violência financeira contra a pessoa idosa. Houve aumento em todos os indicadores se comparados aos números do mesmo período do ano passado. Source link
Fórum Econômico Mundial começa hoje com mundo de olho no Brasil pós-ataques
Segundo especialistas, ataque aos Três Poderes em Brasília coloca Brasil como protagonista aos olhos do mundo na defesa do processo democrático, o que deve ser abordado durante evento Começa nesta segunda-feira (16) o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O tema da reunião anual deste ano, que promoverá o encontro de líderes políticos, de empresas e da sociedade civil, será a “Cooperação em mundo fragmentado”. A CNN confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vão representar o Brasil no encontro e discutir com a comunidade internacional temas relacionados às pautas econômicas e às questões ambientais. Marina Silva, alinhou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duas mensagens-chave para levar, ao lado do titular da Fazenda, Fernando Haddad, aos participantes do Fórum Econômico Mundial: economia e sustentabilidade vão andar juntas no governo, e a democracia brasileira está sólida, apesar dos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes da República, informa o analista da CNN, Iuri Pitta A própria escalação de Haddad e Marina como representantes do governo brasileiro, na avaliação de interlocutores da ministra, tem o simbolismo de mostrar o quanto a agenda ambiental está conectada com a econômica. Para a titular do Meio Ambiente, o Brasil ficou para trás em relação à prioridade dada à sustentabilidade em países desenvolvidos, em especial os europeus. Fernando Haddad participará de dois debates, um na terça (17) e outro na quarta-feira (18). O primeiro painel, intitulado “Brasil: um novo roteiro”, acontece às 4h30 (horário de Brasília) e trata da desaceleração econômica global e dos desafios sobre as demandas domésticas. Um dia depois, Haddad volta ao palco para falar sobre as diversas lideranças na América Latina, além das políticas econômicas e o papel global da região. O debate ocorre às 11h15 (horário de Brasília). Já Marina Silva vai participar do primeiro debate público organizado nesta edição, chamado “Em harmonia com a natureza”. O debate com a participação da ministra acontece às 14h30 (horário de Brasília), logo após a cerimônia de abertura, e terá duração de uma hora. A ministra volta a participar do Fórum na quinta-feira (19), no painel “A Amazônia em uma encruzilhada”, às 13h30 (horário de Brasília). O Fórum Econômico de Davos terá duração de uma semana. Nomes como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Al Gore, vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, e Gustavo Petro, presidente da Colômbia, estão entre os confirmados do evento. Quem se interessar, pode ver a lista completa de participantes e a programação dos cinco dias de evento no site do Fórum Econômico, clicando neste link. Economia Com Haddad à frente da comitiva brasileira para as questões econômicas, especialistas ressaltam que o Brasil tentará passar uma visão positiva sobre a economia do país, provavelmente sob o aspecto fiscal, com a intenção de criar um novo arcabouço. “O Brasil vai buscar reverter o isolacionismo que viveu na era Bolsonaro, principalmente em relação a alguns parceiros comerciais importantes. Além disso, acho que pode haver uma manifestação de busca pela redução da fome e da pobreza no país”, declarou Roberto Dumas, professor de economia do Insper. O Fórum Econômico de Davos terá duração de uma semana. Nomes como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Al Gore, vice-presidente dos EUA entre 1993 e 2001, e Gustavo Petro, presidente da Colômbia, estão entre os confirmados do evento. Quem se interessar, pode ver a lista completa de participantes e a programação dos cinco dias de evento no site do Fórum Econômico, clicando neste link. Para o especialista, esta edição traz uma perspectiva econômica de medidas de urgência a serem tomadas pelas lideranças atuais, algo que não era visto com tanta frequência nas reuniões anuais anteriores. “Por essa razão, devemos ver como os países estão trabalhando em uma estruturação de desenvolvimento econômico pós-Covid. Países como o Reino Unido, por exemplo, que estão com dificuldades maiores que os outros. Diferente dos anos anteriores, agora será debatido o que fazer para não piorar a situação, ações de caráter emergenciais”, concluiu. Defesa da democracia Segundo especialistas consultados pela CNN, o ataque aos Três Poderes no domingo (8) em Brasília deve ganhar destaque entre as principais discussões do Fórum, com atenção dos debatedores à defesa da democracia e das instituições. “Temos duas realidades, uma de como deveria ocorrer as reuniões antes dos ataques e outra sobre como elas vão prosseguir após o que aconteceu. A impressão que fica de antes era que o governo brasileiro tentaria passar uma visão de estabilidade econômica no país, mesmo não sendo um governo liberal, com a austeridade fiscal em pauta”, destacou Roberto Macedo, professor de Comunicação Política na Mackenzie. “Mas depois dos ataques e da solidarização do resto do mundo, acho que isso vai mudar muito. A forma de abordagem do Brasil será voltada em cima do controle do equilíbrio democrático no processo de manutenção da paz”, disse. O especialista ressaltou que, desde a ação criminosa que aconteceu na capital federal, o Brasil passou a ser tratado como protagonista no cenário mundial atual, chegando a ser pauta de conversas entre os países membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), além de contar com a atenção de outras organizações mundiais. “O Brasil não perdeu o controle, então o governo tem que aproveitar esse espaço de fala e tratar dos temas que realmente envolvam seus interesses, além de uma defesa de temas internacionais moderados, o que não tornaria o país um pária aos olhos do mundo, diferentemente do que aconteceu na gestão anterior”, declarou o professor. Meio Ambiente O meio ambiente sempre é pauta nos debates anuais em Davos pela comunidade internacional, mas Roberto Dumas acredita que este ano o governo federal terá outra estratégia em relação aos últimos fóruns. Para ele, a escalação de Marina Silva junto de Haddad representando o Poder Executivo brasileiro não é apenas simbólica, como pretende incentivar o diálogo com agentes importantes na área ambiental. “Acredito que a intenção de mostrar os danos que o país teve nos últimos quatro anos com Bolsonaro é muito clara. A
Atletas atalaienses são contemplados com Auxílio Emergencial ao Esporte do Governo do AM
Dez atletas de luta olímpica do município de Atalaia do Norte irão receber o benefício Auxílio Emergencial ao Esporte, do Governo do Amazonas. Os jovens, de 15 a 21 anos, fazem parte do projeto Bom de Luta, que conta com o apoio da Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio das secretarias de Educação e de Assistência Social e pela coordenadoria municipal de Esporte. O auxílio consiste no pagamento de três parcelas de R$ 200, mensalmente, totalizando um valor de R$ 600, com o objetivo de amparar atletas em situação de escassez econômico-financeira, cuja situação tenha sido agravada pela pandemia de Covid-19. A seleção e envio de documentação foi intermediada pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR). Na região do Alto Solimões, Atalaia do Norte foi o município a ter mais atletas contemplados com o auxílio pelo alto rendimento e compromisso dos esportistas. Dos 10 atletas selecionados, cinco são mulheres e três indígenas. Atalaia do Norte conta com atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta Federal. Rosa Monalisa e Maycol Kenedy, ambos de 15 anos, recebem a bolsa para dar suporte e incentivo na prática do esporte. Texto: Matheus Ravel Tenazor Fonte
Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde o dia 3 de maio por determinação de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares. Durante as investigações sobre o caso, a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele uma minuta para decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O documento, que ficou conhecido como “minuta do golpe”, também foi encontrado com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Apesar de liberar o depoimento, o ministro garantiu que Mauro Cid poderá exercer o direito ao silêncio e não responder aos questionamentos que possam incriminá-lo. Na mesma decisão, Moraes também autorizou os depoimentos do coronel Jorge Eduardo Naime, que comandou a Policia Militar em 8 de janeiro; do indígena José Acácio Serere Xavante e dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília no ano passado. Fonte
Ipec: (55%) acreditam que governo Lula será melhor que o de Bolsonaro
Política Para 25%, gestão do petista será pior que a do ex-presidente. Pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 10 de janeiro e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos. Master Jan 16, 2023 – 18:15 Atualizado: Jan 16, 2023 – 18:20 Foto: Reprodução Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 55% dos brasileiros acreditam que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) será melhor que o de Jair Bolsonaro (PT). Já para 25% a gestão do petista será pior que a do ex-presidente. A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2023, com 2 mil pessoas de 156 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os grupos que mais acreditam em um governo Lula melhor são os moradores do Nordeste (75%), os que têm até o ensino fundamental (65%) e os que ganham até 1 salário mínimo (62%). Já os que mais esperam um governo petista pior são os evangélicos (36%), os que ganham mais de 5 salários mínimos (36%), os que moram no Norte e Centro-Oeste (34%). Fonte: G1 Fonte
Governador Wilson Lima executa pacote de ações do Programa Agro Amazonas em Borba
Incentivando o setor primário e a produção rural no interior, o governador Wilson Lima, fez entregas do Programa Agro Amazonas, no sábado (29/05), no município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus). As ações do Governo do Estado beneficiam feirantes, produtores e, ainda, famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pela cheia dos rios. “Eu não tenho a menor dúvida do compromisso que tenho com o povo do interior. É por isso que toda semana eu estou no interior para levar boas notícias, ouvir as pessoas. É para olhar no olho do cidadão e entender como seguir para melhorar a vida dessas pessoas”, disse Wilson Lima. No município, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) entregou kits feira para 30 feirantes. Cada um recebeu um kit composto por três tendas 10×10 m², três expositores, 70 cadeiras, 70 mesas, 70 bonés, 70 coletes e uma faixa. Além disso, oito produtores da região estão em processo para a realização do financiamento por meio do Crédito Emergencial da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que está disponível aos feirantes da ADS desde 2020. Outra ação do Programa Agro Amazonas, em Borba, vai beneficiar ao menos 50 famílias de produtores rurais e famílias em vulnerabilidade social. Por meio da ADS, o Programa de Assistência Familiar (PAF) comprou oito mil quilos de alimentos regionais a serem doados para 500 famílias carentes da cidade. Credenciados pela ADS, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e do Programa de Regionalização de Mobiliário (Promove), fornecerão produtos regionais para escolas estaduais durante o ano letivo de 2021. Cartão do Produtor Primário – Durante o evento em Borba, o governador Wilson Lima também entregou Cartões do Produtor Primário (CPPs). O documento proporciona aos produtores a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e descontos na aquisição de insumos e maquinários agrícolas. Por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), foram entregues 50 cartões. De janeiro a maio deste ano, o Instituto já emitiu mais de 8,3 mil cartões, entre renovações e novas inscrições. O benefício permite ainda a utilização de Notas Fiscais modelo 04 (Produtor Rural) sem o destaque do ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – Produtor Rural NF-e. Para fins de aposentadoria, o documento ajuda na comprovação da atividade. Em Borba, o programa ainda promoveu a entrega de um carro tracionado modelo pick-up Ranger, que irá facilitar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em comunidades rurais distantes e de difícil acesso. Ao todo, 10 veículos tracionados orçados em R$ 1,8 milhão foram adquiridos com recursos estaduais e entregues aos municípios. O governador também acompanhou a entrega de cestas de produtos regionais da ADS para uma família em situação de vulnerabilidade social. Fonte
Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido da defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira para reintegração aos quadros da corporação. O ex-oficial foi condenado a 34 anos e 6 meses de reclusão como mandante da morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros, em agosto de 2011, quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói. A magistrada a época era titular da 4a Vara Criminal de São Gonçalo. O militar era o comandante do 7º batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo, onde a juíza investigava crimes de homicídios praticados por policiais da unidade. O militar já cumpriu 37% da pena, faltando ainda 21 anos e 7 meses de prisão. Oliveira foi demitido da PM em maio deste ano, em decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cumprindo um acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Ao negar o pedido, o desembargador Luiz Fernando Pinto destaca que o mandado de segurança tem impropriedades jurídicas que enfraquecem o pedido da defesa, ressaltando que o governador, impetrado na ação, apenas cumpriu uma ordem judicial já resolvida, determinando como pena a demissão e as perdas do posto, patente e condecorações do ex-militar. O magistrado disse que o caso já havia sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, portanto, o recurso não poderia ser aceito, uma vez que abriria duas vias paralelas de agravo, em instâncias e hierarquias diversas. Fonte
Bahia e Grêmio abrem as quartas da Copa do Brasil no dia 4 de julho
O confronto entre Bahia e Grêmio abrirá as quartas de final da Copa do Brasil, a partir das 21h (horário de Brasília) do dia 4 de julho, uma terça-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta quinta-feira (15), que os três outros jogos serão disputados um dia depois. As disputas no dia 5 de julho serão abertas às 19h30, com o clássico entre São Paulo e Palmeiras no estádio do Morumbi. No mesmo dia, mas a partir das 21h30, América-MG recebe o Corinthians no Independência, enquanto o Flamengo mede forças com o Athletico-PR no Maracanã. Os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a grande decisão estão definidos! Que venham os jogos! Curtiram? #CopaBetanoDoBrasil 🏆 pic.twitter.com/sUSvujkqzg — Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 6, 2023 Já as partidas de volta serão realizadas a partir do dia 12 de julho, com Grêmio e Bahia, a partir das 19h em Porto Alegre, Corinthians e América-MG, na Neo Química Arena às 21h30, e Athletico-PR e Flamengo, na Arena da Baixada a partir das 21h30. No dia 13 Palmeiras e São Paulo disputam clássico a partir das 20h no Allianz Parque. Fonte
Wilson Lima destaca economia de mais de R$ 21 milhões em três anos com digitalização de processos do Estado
Balanço foi apresentado pelo governador na abertura do Consad Express Manaus, que reúne secretários estaduais de Administração de todo o país O governador Wilson Lima destacou que, em três anos, o Governo do Amazonas já economizou mais de R$ 21 milhões com a adoção de processos digitais. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (15/06) na abertura do Consad Express Manaus, evento voltado aos conselheiros do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e demais convidados, inclusive do Governo Federal. A economia deve-se aos mais de dois milhões de processos digitais com 70 milhões de páginas, aproximadamente, que foram gerados desde 2020, quando o Estado modernizou a máquina pública e deixou de usar papel. Levando em conta a média de preço de impressão a R$ 0,30, a estimativa é de R$ 21,3 milhões de economia aos cofres estaduais. Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), o montante não inclui outros itens como, por exemplo, economia com combustível, manutenção de veículos e espaços para o transporte e armazenamento desses processos, custos indiretos que também geram economia financeira e de tempo. Para Wilson Lima, a implantação do processo eletrônico de documentos é um marco de sua gestão, não apenas pela economia em valores, mas pelo lado da sustentabilidade ao não usar papel – o que evitou o corte de aproximadamente 7 mil árvores com o montante de páginas que seriam usadas – além de reduzir a emissão de gases poluentes ao não usar veículos no transporte desses processos. “No momento que eu deixo de usar papel, no momento que eu deixo de imprimir, eu estou deixando de derrubar árvores para fabricação de papel. Então, tudo isso é importante e o estado do Amazonas é fundamental nesse processo“, declarou Wilson Lima, destacando que o estado tem 97% da floresta preservada e que a modernização do Governo contribuiu com a sustentabilidade. Entre outros exemplos de modernização citados pelo governador estão os serviços do Departamento Estadual de Trânsito, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação Digital; da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), levando o Amazonas a ser o segundo estado brasileiro mais rápido na abertura de uma empresa; da Secretaria de Estado de Saúde, com a implantação do Prontuário Eletrônico, disponibilizando digitalmente o histórico do paciente; e também da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que também já contam com sistemas digitais. Ainda de acordo com o governador, o Estado continua investindo na modernização da gestão para torná-lo mais eficiente na oferta dos serviços públicos, integrando os órgãos estaduais na governança de transformação digital do Executivo estadual. No evento, além do governador Wilson Lima e do anfitrião, o secretário da Sead, Fabrício Barbosa, que também preside o Consad, estavam presentes o secretário nacional de Gestão e imInovação do Ministério de Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Roberto Pojo; o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista para o fortalecimento da gestão, Duarte Júnior; a representante do Vamos, Bárbara Cardoso; e a representante da Positivo, Marielva Andrade Dias, além de 21 secretários de administração de outros estados brasileiros. “A gente vem para cá aprender como o Amazonas está fazendo, superando esses desafios que para nós é um aprendizado riquíssimo, ainda mais conectando com a questão da sustentabilidade. Nessa conexão, o governo se compromete em desenvolver o estado a partir do princípio da sustentabilidade”, avaliou Roberto Pojo, representante do Governo Federal. Consad Express Manaus Com o tema “Sustentabilidade e inovação na pauta da Gestão Pública brasileira”, o encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração é uma oportunidade para debater o futuro do setor e buscar soluções inovadoras. O evento segue até esta sexta-feira (16/06) no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul. Segundo o secretário Fabrício Barbosa, o encontro é uma oportunidade de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados no setor público, com o objetivo de construir propostas produtivas para aprimorar as políticas e serviços públicos ofertados aos cidadãos. “O governador tem outros projetos que estão sendo implementados e até o final do governo vamos implementar um portal único de serviço, cartilha de serviços públicos para que a gente possa agregar cada vez mais serviços digitais para dar celeridade e segurança ao cidadão”, afirmou Fabrício Barbosa. Com atividades dos Grupos de Trabalho do Consad, o evento reúne os mais importantes gestores do país para discutir a importância da sustentabilidade e da inovação na gestão pública, temas cada vez mais relevantes na sociedade atual. Os participantes têm a oportunidade de trocar experiências e debater assuntos relevantes entre si em um ambiente dinâmico e produtivo. Além disso, a programação inclui palestras, mesas redondas e outras atividades, que visam fomentar o debate sobre os desafios da administração pública no Brasil. Fonte
Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil, diz Lula sobre IR
Presidente fez nesta quarta-feira (18) discurso para representantes de centrais sindicais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”. ⁴“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse. Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população. “É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse. Isenção para salários de até R$ 5 mil O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário. “Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”. 45 dias para proposta sobre salário mínimo Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo. O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”. Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo. Custo do reajuste Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio. O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões. Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões. Com Reuters / publicado por Ligia Tuon e Gustavo Zanfer Fonte
Governador Wilson Lima assina decreto que regulamenta lei de inspeção industrial de produtos de origem animal
Para o Amazonas aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o governador Wilson Lima assinou, neste sábado (29/05), o Decreto nº 43.947 que regulamenta a Lei 5.463, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no Amazonas. O ato simbólico ocorreu no município de Novo Aripuanã, distante 225 quilômetros de Manaus. O decreto que regulamenta a lei publicada no dia 14 de maio de 2021, no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM), se adequa às exigências do Sisbi, tomando como base a legislação de outros estados que já obtiveram a equivalência do sistema, seguindo as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em Novo Aripuanã, Wilson Lima destacou o reconhecimento, nesta semana, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OEI), de 14 municípios ao sul do estado como área livre de febre aftosa sem vacinação. “O nosso rebanho ganha status de excelência, ou seja, a carne daqui pode ser levada para qualquer canto do mundo. Isso é resultado de investimentos de todos os agentes envolvidos, do Governo Federal, do Governo do Estado e dos governos municipais. Nós montamos barreiras sanitárias, contratamos mais pessoas para que isso efetivamente pudesse acontecer”, explica o governador. Decreto – A regulamentação da legislação estadual de inspeção de produtos de origem animal está entre as ações do programa de trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas da Adaf para a adesão. De acordo com o decreto, a agência realizará análise laboratorial para efeito fiscal, a serem feitas em laboratório credenciado. O texto do decreto estabelece que a fiscalização e inspeção serão realizadas em abatedouro frigorífico, unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos, barco-fábrica, abatedouro frigorífico de pescado, unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado, estação depuradora de moluscos bivalves, granja avícola, unidade de beneficiamento de ovos e derivados, granja leiteira, posto de refrigeração, unidade de beneficiamento de leite e derivados, queijarias, unidade de beneficiamento de produtos das abelhas, casa atacadista, postos e entrepostos que recebam, manipulem, armazenem, conservem ou acondicionem produto, subproduto ou matéria-prima e nas propriedades rurais que produzam ou manipulem produto de origem animal ou derivado. Sobre o Sisbi – O Sisbi permite que os estabelecimentos cadastrados no sistema comercializem seus produtos de origem animal em todo o país. Com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) executado pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), a venda fica limitada ao Estado. O Sisbi vai possibilitar a ampliação de mercado para os produtos agropecuários, principalmente, da carne, leite e seus derivados, além do pescado. São cadeias produtivas importantes e que terão o mercado brasileiro aberto para a comercialização daqueles produtos que têm o Serviço de Inspeção Estadual e vão atender às exigências do Sisbi. Edital de Credenciamento – Um dos pontos que constam na nova legislação é a análise laboratorial dos produtos de origem animal. Para isso, a Adaf lançou edital, válido por 12 meses, para credenciamento de laboratórios em apoio ao serviço de inspeção estadual. As propostas deverão ser protocoladas na sede da Adaf, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460-Japiim. O documento foi publicado na edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE-AM), e está disponível para consulta no site da Adaf (www.adaf.am.gov.br). Fonte
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. Durante a sessão, representantes de entidades ligadas a juízes, ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram sobre a implantação da medida. Os votos dos ministros serão proferidos na quarta-feira (21). A Corte julga definitivamente quatro ações propostas por partidos políticos e as entidades que são contra o mecanismo. A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Sustentações Durante a sessão, o advogado Alberto Pavie falou pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Ele disse que as entidades não são contrárias ao juiz de garantias, mas ao modelo de implantação imediata da medida. O defensor argumentou que a lei criou uma nova instância e não há orçamento nem número suficiente de juízes para cumprir a medida. “A lei foi além para fazer uma cisão da própria primeira instância, como se estivesse a criar uma subdivisão dessa instância ao estabelecer o impedimento do juiz que atua no inquérito vir atuar na ação penal”, disse. O advogado Caio Chaves Morau falou pelo partido Cidadania. Ele também criticou a norma. Para o defensor, a lei criou uma “nova instância dentro da primeira instância” e não previu o impacto financeiro da medida. “Essa proposição legislativa não foi acompanhada dos impactos financeiros. Há estudos que estimam algo em torno de R$ 2,5 bilhões”, disse. A favor Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), defendeu a legalidade da lei e disse que a norma buscou estabelecer a divisão de funções entre o juiz que atua na investigação e o magistrado que atua no julgamento. “É uma garantia institucional em prol de maior isenção e imparcialidade das decisões, objetivando maior patamar de neutralidade do juiz”, argumentou. O advogado criminalista Alberto Toron, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que falta “vontade política” para modernizar o Judiciário. “O que o júri de garantias fez é uma especialização no âmbito do Judiciário daquele juiz que vai cuidar dos inquéritos, recebendo os autos de prisão em flagrante, concedendo habeas corpus quando se identificar uma ilegalidade, que são atribuições normais”, disse. Entenda Entre as diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças. De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença. Fonte
Dólar vai a R$ 4,803, e renova menor valor em um ano
O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 4,803, quase estável, mas com desvalorização de 0,09%. Esse é o menor valor desde 6 de junho do ano passado, quando a moeda valeu R$ 4,7962. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou em alta de 0,13%, aos 119.221,00 pontos. Cenário externo e interno: Altos e baixos nos EUA: As vendas no varejo norte-americano tiveram alta inesperada em maio. Por outro lado, os pedidos de auxílio-desemprego vieram um pouco mais altos do que o esperado na semana passada. Sinalizações do Federal Reserve: O Banco Central norte-americano anunciou a manutenção dos juros na faixa de 5% a 5,25% ao ano, mas sinalizou em novas projeções econômicas que os custos dos empréstimos podem aumentar mais 0,50 ponto percentual até o final do ano. “Apesar da pausa, (o Fed) colocou o futuro de forma totalmente vaga. O mercado ainda lê como certas mais duas altas dos juros, e essa visão pode pressionar os ativos por mais tempo” Dado positivo para o Brasil: o mercado ainda digeria a melhora na visão do risco do Brasil, depois que a agência S&P elevou a perspectiva do Brasil para “positiva”. O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial (saiba mais clicando aqui). Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto. Fonte: Uol Fonte
