Wilson Lima anuncia investimento de mais de R$ 17 milhões para melhoria do sistema viário de Manicoré

Foram assinados dois convênios com a prefeitura do município para a execução de duas obras O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (30/08), investimentos na ordem de mais de R$ 17,6 milhões para melhoria do sistema viário de Manicoré (a 332 quilômetros da capital). Os convênios com a prefeitura do município foram assinados na sede do Governo do Amazonas, bairro Compensa, zona oeste de Manaus.  “Pavimentação é respeito e dignidade, isso melhora a autoestima das pessoas”, ressaltou o governador. O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, participaram da reunião para formalização dos convênios. Ao todo, haverá intervenção em 44 vias. “Conte conosco para que a gente possa continuar trabalhando pelos nossos municípios do Amazonas, principalmente Manicoré. Teremos a responsabilidade para aplicar corretamente o recurso”, disse Lúcio Flávio ao governador. Um dos convênios é para a recuperação de vias e a construção de rede de drenagem nos bairros Centro, Mazarello e Conjunto Newton Cabral, pelo valor de R$ 10,3 milhões. Desse montante, R$ 10 milhões são recursos do Estado e R$ 310 mil é valor correspondente à contrapartida da Prefeitura de Manicoré. Outros R$ 7,3 milhões serão empregados em serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem nas vias do bairro 11 de Maio. Para essa obra, o Estado vai investir R$ 6 milhões e a prefeitura municipal cerca de R$ 1,3 milhão. “Quero agradecer a você, governador, por olhar com carinho para Manicoré, por estar dando essa oportunidade para o prefeito fazer um bom trabalho e em breve a gente poder ir lá e ver Manicoré toda pavimentada, e resolver o principal gargalo que o município tem hoje, que é o viário”, disse o deputado Roberto Cidade. Investimentos –  O total de investimentos pela atual gestão do Governo do Amazonas na infraestrutura do município chega a R$ 28 milhões. Além das duas obras anunciadas nesta segunda-feira, no início deste ano, o Estado concluiu os serviços em 18,62 km de vias do município, um investimento de R$ 10,7 milhões. O Governo do Amazonas está executando 28 obras de recuperação viária em 21 municípios. Os trabalhos envolvem 79,76 km e um investimento de R$ 460 milhões. Fonte

Governo promove ações de enfrentamento à violência contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quer ajudar as pessoas a reconhecerem situações de violência praticada contra idosos. Para tanto, apresentou, durante o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa, algumas iniciativas visando o enfrentamento a todas as formas de violência contra esse público. Segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o tema é bastante preocupante para o governo federal, que nesse primeiro momento busca dar informações sobre as várias formas de violência que afetam as pessoas idosas. “Queremos trazer para a superfície situações que às vezes são confundidas com excesso de zelo ou amor excessivo, mas que no fundo se trata de mais uma violência. São as microagressões diárias, como a de ser referir à pessoa idosa com um nome que ela não quer; ou de impedi-la de manusear o dinheiro da forma como ele queira”, disse o secretário. Alexandre Silva explicou que atitudes violentas e injustas incluem também “ofensas e olhares em diversos espaços onde corpos grisalhos e envelhecidos não são bem-vindos”, e que, para esclarecer essas situações, a secretaria tem feito uma série de eventos, que vão de campanhas e publicações à retomada de em plano nacional voltado ao enfrentamento a esse tipo de violência. Os eventos a que se refere Alexandre da Silva incluem o lançamento de um vídeo contendo ações educativas e as primeiras análises de dados feitas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre denúncias e violações contra a pessoa idosa. “A violência está em vários espaços”, disse o secretário, ao reforçar que o material pretende possibilitar que “saibamos mais e conheçamos mais quais são os tipos de violência, e para pensarmos as melhores formas de enfrentamento”. Outro ponto destacado por Alexandre Silva é a retomada e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. “Esse plano é bastante importante porque ele chama vários atores sociais para que participem dessa construção e enfrentem essa violência”. Lançado em 2004, o plano previa ações conjuntas de diversas pastas governamentais para combater a violência e os maus-tratos contra os idosos, assim como garantir os direitos das pessoas com 60 anos de idade ou mais. O plano apresentava eixos de atuação, como construção do protagonismo do idoso; ações específicas de promoção e prevenção de enfrentamento à violência e maus tratos; melhoria da rede de atendimento e atenção à pessoa idosa; e ações específicas de combate à impunidade. O secretário informou que assinou, nesta semana, um acordo de cooperação técnica com Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para capacitação de agentes e para incentivo à criação das pastas de Direitos Humanos nos municípios. Esse acordo, segundo ele, “é o começo das nossas ações, pensando de fato que os direitos humanos das pessoas idosas precisam estar presentes e serem percebidas lá no território onde as pessoas idosas residem”. O secretário disse que foi também assinado um protocolo de intenções com o Instituto Auschwitz para prevenção do genocídio e atrocidades massivas. “Lançamos, ainda, um cordel sobre violência contra pessoa idosa e um guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa. Esse material é uma forma de a gente mostrar para todas as pessoas como construir uma comunicação positiva, falando da pessoa idosa”, disse. Source link

Veja ponto a ponto as versões já apresentadas por do Val sobre reunião com Bolsonaro em que teria sido discutido plano de golpe

Interlocutores do ministro afirmam que ele não é amigo de Marcos do Val, e que, inclusive, o ministro recebeu o senador em público, no Salão Branco, como faz com outros pedidos de audiência que recebe. Segundo esses interlocutores, o senador relatou ao ministro Alexandre de Moraes que recusou um pedido de Daniel Silveira para grampea-lo. O ministro, então, quis saber se o parlamentar faria um depoimento sobre isso, mas Marcos do Val recusou. Diante disso, o ministro disse que nada poderia fazer. Após o encontro, Do Val teria agendado a reunião com Jair Bolsonaro e Silveira. 3. Qual foi o teor do encontro? No encontro, Do Val afirma que teria sido convidado a contribuir em uma tentativa de gravação de conversa com o ministro Alexandre de Moraes para tentar obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. À GloboNews, disse que Daniel Silveira foi claro sobre o plano: “[Ele disse:] ‘O nosso objetivo é anular a eleição, manter o presidente no cargo e o ministro Alexandre ser preso’”, declarou. 4. Houve imposição para a reunião? Na quarta (1º), em discussão com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Marcos Do Val citou pela primeira vez a existência do encontro entre Bolsonaro e Silveira. Em uma transmissão ao vivo, ele disse que Bolsonaro teria imposto a ele a participação no plano. “Eu vou soltar uma bomba. Na sexta-feira [3], vai sair na Veja, a tentativa de Bolsonaro de me coagir para dar um golpe de estado junto com ele. E é lógico que eu denunciei”, disse. À GloboNews, ele retirou a declaração. “Eu tava tendo um embate muito grande com o MBL [que estava] fazendo uma série de fake news das eleições que tiveram ontem. Usei uma palavra que não deveria ter usado, a questão da imposição para estar nessa reunião”, disse. 5. Onde teria ocorrido a reunião? Na primeira versão à revista “VEJA”, Do Val afirmou que o encontro havia ocorrido no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Ele teria sido levado até o edifício por carros descaracterizados da Presidência. Pela manhã, em entrevista à GloboNews, mudou o local. Disse que o encontro havia acontecido na Granja do Torto, residência de campo da Presidência da República. Mais uma vez, em nova entrevista à GloboNews à tarde, ao ser pressionado, Marcos Do Val alterou a versão. Disse que estava no Alvorada. “Posso dizer que estava lá”, afirmou. 6. Quem participou do encontro? Neste ponto, não há mudanças nas versões. Ele narrou em todas que somente estavam no encontro o deputado cassado Daniel Silveira e Jair Bolsonaro. 7. O que Jair Bolsonaro disse? Na primeira versão do relato, apresentada pela revista “VEJA”, Do Val diz que Jair Bolsonaro tratou dos acampamentos mobilizados em apoio a ele. E que, após ter sido introduzido ao plano, quis saber como seria colocado em prática. A reportagem afirma que Jair Bolsonaro teria respondido que havia acordo para a participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na entrega das escutas. Mais tarde, ele retirou a informação. Segundo ele, Bolsonaro somente afirmou que não pediria a desmobilização dos acampamentos para não sinalizar a Alexandre de Moraes que estaria envolvido na organização. Teria sido Daniel Silveira o responsável por afirmar que o GSI estaria à disposição, segundo ele. Na mesma entrevista à GloboNews, o senador disse que Jair Bolsonaro indicou concordar com a ideia. Mais tarde, em nova entrevista à GloboNews, retirou a informação. “Bolsonaro [só] ouviu tudo e ficou calado”, afirmou, acrescentando, porém, que ele não rejeitou as ideias de Silveira. Ainda na entrevista à GloboNews, ele acrescentou que Bolsonaro voltou a falar no encontro ao se despedir do senador. “Pensa e depois você me manda a resposta”, afirmou. 8. Qual o papel do Gabinete de Segurança Institucional? A participação do GSI no plano também tem divergências. Na primeira entrevista à GloboNews, ele disse que Daniel Silveira afirmou que o GSI poderia “dar toda a estrutura, todas as condições para você [Do Val] fazer seu trabalho”. Em nova entrevista à GloboNews, pela tarde, ele retirou a declaração. “A gente pode tirar o GSI. […] Daniel não verbalizou isso, não”, afirmou. Segundo ele, a participação do GSI no plano teria sido inferido por ele próprio após o encontro. 9. A quem ele repassou as informações sobre a reunião? Em todas as versões, o senador afirmou ter repassado as informações do encontro ao ministro Alexandre de Moraes. Ele não é preciso sobre a data do encontro na sede do Supremo Tribunal Federal, mas disse que teria como provar por meio de bilhetes de passagens aéreas. 10. Do Val chegou a formalizar um depoimento? Segundo apuração do blog do jornalista Octavio Guedes no g1, ao relatar as informações a Moraes, Do Val teria sido convidado a prestar depoimento formal sobre a reunião. Ainda de acordo com o blog, o senador teria recusado. Em entrevista à GloboNews, Marcos do Val negou. Ele afirmou que apenas municiou Moraes de informações sobre o encontro. “Ele [Alexandre de Moraes] olhou pra cima, balançou a cabeça do tipo ‘Não acredito que tão [discutindo isso]’. Ele não me demandou, colocar num relatório. Não recebi proposta em momento algum para escrever o depoimento”, disse. 11. Houve pressão da família Bolsonaro para que ele mudasse a versão original? Nesta tarde, à GloboNews, ele negou ter sofrido pressão da família Bolsonaro para alterar a versão apresentada. Segundo ele, houve, sim, uma ligação do também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a ele. O teor da conversa, afirmou, foi um pedido do senador para que Do Val não renunciasse ao mandato. “Um gesto de solidariedade”, classificou. Ele ainda disse que Flávio teria ficado “feliz” por não ter sido mencionado no caso. Ainda na entrevista, Do Val revelou que recebeu convite para abandonar o Podemos, seu atual partido, para se filiar ao PL, partido de Jair e Flávio Bolsonaro. Ele afirmou ter ligado ao presidente do partido para dizer que este não seria o momento adequado para a filiação, mas que pretende efetivar a

Comissão do Senado aprova indicações para três embaixadas no exterior

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a indicação de três diplomatas para atuarem nas embaixadas brasileiras na Austrália, na Itália e na Romênia. Os nomes precisam ser referendados pelo plenário do Senado.   O diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda conduzirá a embaixada do Brasil na Austrália e em outros cinco países: Fiji, Ilhas Salomão, Nauru, Papua Nova Guiné e Vanuatu. A relação com esses países é uma das atribuições da embaixada na Austrália. Atualmente ele é o embaixador brasileiro em Londres, na Inglaterra. Cearense, Claudio Arruda já foi chefe do Cerimonial da Presidência do Senado Federal, assessor técnico da Presidência da Câmara dos Deputados (2009-2010) e chefe da Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República. Também foi assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. Arruda também já foi cônsul-geral em Nova York. Renato Mosca de Souza vai comandar a embaixada do Brasil em Roma, na Itália, acumulando as representações do país em Malta e em San Marino. Atualmente é o cônsul-geral em Vancouver, no Canadá. Antes disso foi embaixador em Liubliana, na Eslovênia, e chefe do cerimonial da Presidência da República.   Mosca de Souza nasceu em Paris, mas é de naturalidade brasileira. Ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, ele foi assessor do Cerimonial da Presidência da República e atuou nas embaixadas do Brasil nos Estados Unidos, no México e na Venezuela. Ele também foi chefe do cerimonial do gabinete pessoal da Presidência da República. Ricardo Guerra de Araújo conduzirá a embaixada do Brasil em Bucareste, na Romênia. Atualmente, é o chefe da missão diplomática brasileira na Nigéria. Também foi ministro-conselheiro nas embaixadas em Paris, na França, e Sófia, na Bulgária. Source link

Em inauguração de usina no campo do Azulão, Wilson Lima destaca avanços no mercado de gás na atual gestão

Investimentos na reserva, localizada em Silves, geram empregos e movimentam economia, com reforço na arrecadação de royalties e outros tributos Na solenidade que marcou o início das operações da Usina de Tratamento de Gás (UTG) no campo do Azulão, nesta segunda-feira (27/09), o governador Wilson Lima afirmou que a exploração na área de reserva, bem como todos os avanços do Governo do Amazonas voltados para o mercado de gás natural, são de extrema importância para geração de empregos e injeção de investimentos no estado.  A UTG está localizada em Silves (a 204 quilômetros da capital).  A inauguração marca o início do transporte do gás natural produzido no campo do Azulão, uma operação da companhia Eneva. Serão 20 carretas abastecidas com gás natural liquefeito saindo diariamente de Silves rumo a Boa Vista, capital de Roraima. Um total de 120 carretas estão envolvidas em toda a operação logística. Elas irão abastecer a usina termelétrica Jaguatirica 2. O gás natural do campo de Azulão será transformado em energia para abastecer mais da metade do estado de Roraima. É o primeiro projeto dessa natureza no Brasil, colocando o Amazonas na vanguarda da tecnologia do gás natural no Brasil. Roraima está isolado energeticamente, sendo o último estado do país inteiramente dependente da geração local. Essa operação gera também arrecadação para o Estado e para a União. Entre royalties e outros tributos, a expectativa é de mais de R$ 720 milhões de arrecadação para o período de toda a operação. Desde 2019, quando a atual gestão assumiu o Governo do Amazonas um modelo de tributação foi definido e um novo e moderno marco regulatório – o terceiro melhor do país – foi sancionado pelo governador Wilson Lima. Sem essas medidas, não havia competitividade para colocar a operação em prática. “Quando eu assumi em 2019 eu tive a preocupação de chamar todo mundo para que a gente pudesse destravar e para que, efetivamente, esses empreendimentos acontecessem. Em 15 dias entreguei a Licença de Operação da Eneva. Fiz, junto com a Cigás e a Secretaria de Fazenda, a construção tributária. E conseguimos dar todos os encaminhamentos necessários para que isso daqui se tornasse realidade”, ressaltou o governador ao lembrar que a Eneva também já recebeu licença de instalação de uma térmica no campo de Azulão. “Hoje é uma realidade. Depois de dois anos e meio o projeto está pronto e começa abastecer a térmica de Jaguatirica em Boa Vista, que vai ser inaugurada nos próximos dias”, completou Wilson Lima. Investimento – A Eneva comprou o campo de Azulão da Petrobras em 2017. A área foi descoberta em 1999 e declarada comercial em 2004. Mas, somente agora entra em operação. O diretor de operações da Eneva, Lino Cançado, reconheceu a atuação do Estado nesse processo.  “O investimento não é pequeno, foi mencionado algumas vezes que, entre o que está sendo feito entre Amazonas e Roraima, é um investimento de R$ 1,8 bilhão. E isso vai causar um retorno enorme para o estado, seja em pagamento de royalties pela produção, seja em impostos estaduais, municipais e até mesmo federais que não vêm para o estado. Vai ter um retorno muito maior para o estado, e em geração de emprego, mão de obra, desenvolvimento local. Então acho que essa é uma parceria super vencedora”, disse Lino. Representando o poder Legislativo, o deputado estadual Sinésio Campos destacou a importância da exploração do gás natural para a economia do Amazonas. “Vocês estão vendo esses tanques aqui? Todos foram produzidos aqui no estaleiro Juruá e eu entendo que isso aí gera emprego e renda e está gerando aqui em Silves, Itapiranga. A Eneva chega no momento oportuno, e eu fui relator dessa matéria que quebrou o monopólio do gás”, frisou o deputado, ao mencionar a aprovação do projeto do Governo do Amazonas que estabeleceu novo marco regulatório para o setor, destacando a abertura para novos investimentos.Também estiveram presentes na solenidade os deputados Abdala Fraxe e Cabo Maciel, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Josué Neto, e dos prefeitos de Silves, Itapiranga e Itacoatiara, Paulino Grana, Denise Lima e Mário Abrahim, respectivamente. Também esteve presente o superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin. Processo – O gás produzido no campo do Azulão será liquefeito na usina de tratamento para estocagem e transportado em tanques criogênicos por mais de 1 mil quilômetros para a Usina Jaguatirica II, perto de Boa Vista. Lá a energia gerada pelo gás natural será ligada à rede de transmissão elétrica já existente. Segundo a Eneva, o compromisso de entrega é de 117 MW, suficiente para atender 70% do consumo de Roraima.  Conforme a empresa, a chegada da energia movida a gás natural reduzirá em até 99% as emissões de óxido de nitrogênio e cerca de 36% as emissões de CO². O modelo integrado também é capaz de diminuir o custo da produção de energia em quase 40%. Mercado promissor – O Amazonas é o estado com a maior bacia em terra de gás natural do país. Por isso, a extração do gás natural na bacia do Amazonas é promissora. Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento. Marco regulatório – A exploração do gás no campo do Azulão é mais um avanço do Governo do Estado obtido a partir do marco regulatório do gás natural – Lei nº 5.420, de 17 de março deste ano. O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria da atual gestão do Governo do Amazonas.  Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás. Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente. Fonte

Lula e primeira-dama, Janja, se mudam para o Palácio da Alvorada

Segundo o blog da jornalista Julia Duailibi, nos últimos dias, fontes do Planalto previam a ida do presidente e da primeira-dama só pra segunda quinzena de fevereiro — até que a compra do mobiliário fosse concluída. A mudança foi acelerada, porém, depois de Lula ter manifestado diversas vezes o desejo de sair do hotel, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O presidente desabafou com assessores que não “aguentava mais” morar no local. Fonte: G1 Fonte

“É a realização de um sonho”, diz morador de Iranduba sobre pavimentação de ruas do município

Wilson Lima assinou ordem para início dos trabalhos, que vão contemplar 20,97 quilômetros de vias Há mais de oito anos o pastor Jardel dos Santos mora com sua família no bairro Graça Lopes, um dos principais de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O local está entre os contemplados na ordem de serviço assinada pelo governador Wilson Lima nesta quarta-feira (10/11), para a pavimentação de 77 ruas em três bairros na sede do município. Para Jardel, o momento é a concretização de um sonho há muito tempo esperado por quem mora na região.  “Esse pacote de obras, não somente para o bairro, mas para o município, é de suma importância, porque o município, nas gestões passadas, ficou abandonado. E hoje, com esse pacote, a gente observa a realização de um sonho da população irandubense”, disse Jardel. “Hoje, sair do bairro Graça Lopes é uma dificuldade muito grande, porque as ruas não oferecem uma qualidade para o tráfego de veículos e muito menos de pessoas, principalmente no período chuvoso”, acrescentou o morador. O contrato, no valor de R$ 15 milhões, contempla serviços em 20,97 quilômetros de vias. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Infraestruturas e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra). Além do Graça Lopes, os trabalhos serão executados nos bairros Novo Amanhecer e Morada do Sol. As ruas receberão pavimentação, drenagem superficial e profunda, urbanização e sinalização. *Recursos* – Parte dos recursos estaduais – R$ 7 milhões – são em cumprimento de emendas dos deputados estaduais João Luiz, Carlinhos Bessa, Dr. Gomes e Delegado Péricles. Também fazem parte do montante recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Augusto Ferraz, atual prefeito do município de Iranduba. Outros R$ 8 milhões são do orçamento da Seinfra. Os recursos fazem parte do +Infraestrutura, um pacote de investimentos de mais de R$ 1 bilhão em obras por todo estado, lançado em julho pelo governador Wilson Lima. *Investimentos* – Os investimentos em Iranduba, incluindo a obra de duplicação da AM-070, somam mais de R$ 584 milhões, entre obras em execução, concluídas e a iniciar. “Estamos concluindo, até o fim de dezembro, a rodovia AM-070 e estamos executando também importantes ramais no município de Iranduba. Então nós temos investimentos maciços na região e, com certeza, até o final do ano estaremos inaugurando muitas obras aqui”, disse Carlos Henrique Lima, titular da Seinfra. Em 2020, o Governo do Amazonas concluiu a obra em 11,7 quilômetros na Estrada do Caldeirão. Além disso, está em processo de licitação no Centro de Serviços Compartilhados (CSC), o projeto de recuperação e sinalização de pavimento da cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), incluindo o acesso à ponte e à margem direita do Rio Negro por 9,97 quilômetros, além da sinalização de 34 quilômetros da rodovia Manoel Urbano, a AM-070, que liga Manaus, Iranduba e Manacapuru.    Fonte

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo

Piso nacional subirá para R$ 1.320, diz o presidente. E isenção do Imposto de Renda subirá gradativamente até R$ 5 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1.320. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil. — Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil. Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. — Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse. Política de reajuste do mínimo Sobre o Imposto de Renda, Lula afirmou que a ideia do governo é aumentar gradativamente a faixa de isenção até alcançar R$ 5 mil. — Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção. Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento. O impasse para a definição do novo valor em 2023 é o aumento de R$ 7,7 bilhões em gastos para alcançar os R$ 1.320 propostos pelo governo ainda durante a transição. Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real (acima da inflação) do mínimo é uma promessa de campanha do presidente e uma das prioridades da nova gestão. Durante os governos do PT, o mínimo foi ajustado considerando a variação da inflação e o crescimento do PIB. Defasagem da tabela do IR Isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais também era uma proposta de campanha do presidente. Ela, no entanto, tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendiam que esse novo passo ocorresse junto com uma reforma tributária. A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é reajustada desde 2015. No ano passado, com uma inflação de 5,79%, chegou à maior defasagem da história: 148,10%, segundo cálculosdo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Fonte: Globo Fonte

Vini Jr. comandará novo comitê antirracismo da Fifa, afirma Infantino

Alvo de reiterados ataques racistas  no Campeonato Espanhol, o atacante Vinicius Júnior vai líderar um comitê especial antirrascimo da Fifa, que regula o futebol mundial. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da entidade, em entrevista à Reuters, durante visita à concentração da seleção brasileira em Barcelona (Espanha), onde a equipe encara a Guiné, em amistoso no próximo sábado (17), às 16h (horário de Brasília). “Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, afirmou Infantino, após encontro com Vini Jr., com a seleção e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Gianni Infantino (à direita) ao lado de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, durante encontro com seleção brasileira na concentração da equipe, em Barcelona, onde o país enfrenta a Guiné, em amistoso no sábado (17) – Joilson Marconne/CBF/Direitos Reservados No último dia 21, Vini Jr., foi alvo de ataques racistas pela 10ª vez no Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga. Os insultos foram proferidos por torcedores na derrota fora de casa do Real para o Valencia (2 a 1).   “Precisamos ouvir os jogadores e o que eles precisam para trabalhar em um ambiente mais seguro. Estamos levando isso muito a sério”, explicou Infantino. “Precisamos de punições mais duras. Não podemos tolerar mais racismo no futebol. Como presidente da Fifa, sinto que precisava conversar pessoalmente com Vinícius sobre o assunto”. Infantino também foi enfático quanto à responsabilidade do árbitros no caso de manifestações racistas durante as partidas. “Não haverá mais futebol com racismo. Os jogos devem ser interrompidos imediatamente quando isso acontecer. Basta!”, disse o dirigente. Para Ednaldo Rodrigues, o engajamento da Fifa à luta antirracista no futebol é um endosso às iniciativas tomadas pela CBF no combate à discriminação racial no país. “Somos a primeira federação do mundo a estabelecer perda de pontos como punição para essas situações no Regulamento Geral das Competições. E temos que ir além. No Brasil, semanas atrás, um torcedor foi identificado após ofensas racistas e acabou preso. Racismo é crime, não pode haver tolerância com crimes. Esperamos que a sociedade como um todo abrace essa causa”, defendeu o presidente da CBF. * Com informações da Reuters Fonte

Wilson Lima inicia entrega do Auxílio Estadual permanente em Itacoatiara, onde vai alcançar mais de 6 mil famílias

Município abre agenda de entregas no interior, que terá 142 mil famílias beneficiadas com auxílio mensal de R$150 O governador do Amazonas, Wilson Lima, deu início à entrega dos cartões do Auxílio Estadual permanente no interior do estado, nesta quinta-feira (18/11). O primeiro município a receber a ação foi Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), onde 6.078 famílias em situação de vulnerabilidade receberão o benefício mensal de R$ 150. Nos 62 municípios do Amazonas, o objetivo é alcançar 300 mil famílias, sendo 142 mil apenas no interior. Wilson Lima afirma que o Auxílio Estadual garante a segurança alimentar dessas famílias e, ao mesmo tempo, movimenta a economia dos municípios. “Em todo o interior vamos entregar algo em torno de 142 mil [cartões]. Isso é importante nesse momento em que a gente começa a superar a crise da pandemia, mas temos outras crises para serem superadas como a falta de emprego e a necessidade que as pessoas têm, nesse momento, de colocar alimento em suas mesas. Esses recursos irão circular dentro do próprio município. Então todo o estado vai ser beneficiado, todos os meses serão algo em torno de R$ 45 milhões na economia”, afirmou o governador. Somente em Itacoatiara a injeção de recursos com o auxílio será de R$ 911.700 mensais. A solenidade de início da entrega dos cartões contou com a participação do prefeito do município, Mário Abrahim, dos deputados estaduais Joana Darc, Saulo Viana e Cabo Maciel, e de secretários estaduais. Servidores do estado foram recrutados para a entrega do auxílio em Itacoatiara, que possui dois postos de distribuição dos cartões: no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward, e na Escola Municipal Jamel Amed. A entrega do cartão é feita somente para o titular do benefício, mediante apresentação de documento de identificação com foto, coleta de assinatura na cautela e registro no aplicativo SASI. O Auxílio Estadual já é considerado o maior programa estadual de transferência de renda do país, garantindo segurança alimentar a milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. À frente da equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a secretária Alessandra Campelo acompanhou o início da distribuição dos cartões no interior e destacou o empenho do Governo em garantir que todas as famílias recebam o benefício. *Ajuda necessária* – Kelly Cristina, moradora de Itacoatiara e uma das beneficiárias destacou a importância do Auxílio Estadual. “Vai estar me ajudando porque eu tenho filha pequena e eu preciso manter e não é sempre que a gente consegue, mas está sendo uma boa ajuda pelo governo porque é um apoio para a gente, não só para mim mas para outras pessoas que precisam”, disse. Para conferir se é beneficiário, é preciso acessar o site www.auxilioestadual.com.br, onde também é possível saber quando e onde o cartão será entregue. *Programação interior* – Nesta sexta-feira (19/11), é a vez da população do Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) receber o Auxílio Estadual permanente. No município, as entregas acontecerão a Escola Estadual Raimundo Paz (rua Governador Gregório Azevedo, Centro), das 8h às 16h, até a terça-feira (23/11).  A programação para as semanas seguintes inclui entregas em municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Amazonas, Baixo Solimões, Madeira, Médio Solimões e Purus. A previsão de conclusão das entregas nos postos é 15 de dezembro. Em seguida, será iniciado um trabalho de busca ativa dos beneficiários. *Critério de acesso ao benefício* – Todas as famílias a serem beneficiadas pelo Auxílio Estadual estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O CadÚnico é o conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza criado para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida das mesmas. *Setor primário* – No município, o governador Wilson Lima visitou a Colônia de Pescadores Z-13, no bairro Janauary, onde conversou com a categoria e ouviu suas principais demandas. Na ocasião, o governador falou sobre os principais investimentos do Estado na produção rural, principalmente na pecuária. Fonte

Lula prevê crescimento do país em mais de 2,5% este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%. A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população. “Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista a rádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira. Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% este ano, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%. O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. A decisão de manutenção da Selic nesse patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia. “Não tem explicação, nesse país, uma taxa de juros a 13,75% [ao ano] com inflação a 4,5%. Nós não temos inflação de demanda, o povo não está comprando, nós temos 72% da população brasileira endividada”, disse, ao se referir ao programa Desenrola, lançado pelo governo para a renegociação de pequenas dívidas da população. “Para as pessoas que estão endividadas voltarem ao mundo do comércio, de poder comprar outra vez. Elas estão endividadas no cartão de crédito porque comparam comida, então nós temos que tentar ajudar essa gente”, acrescentou Lula. Para o presidente, é preciso recuperar a capacidade de geração de emprego porque as pessoas querem viver do seu trabalho. “Ninguém gosta de ficar vivendo de Bolsa Família, ninguém gosta de ficar vivendo de favor”, disse. “Nós já fizemos uma vez e nós vamos repetir. Esse país vai voltar a crescer, vai voltar a gerar empregos, vai voltar a aumentar o salário mínimo, vai aumentar todo ano acima da inflação. Isso vai acontecer porque é pra isso que eu voltei e foi pra isso que o povo me elegeu”, disse. Infraestrutura Nesta sexta-feira (16), Lula vai a Rio Verde (GO) inaugurar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. “Inclusive, pretendo levar o [ex-] presidente [José] Sarney porque foi ele que, em 1987, começou essa ferrovia, lá no Maranhão”, disse Lula. O presidente destacou que o governo está retomando 14 mil obras paralisadas em diversas áreas e que, este ano, o governo tem R$ 23 bilhões para investir só na área de transportes. Segundo ele, no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em 2 de julho, estarão incluídas as obras prioritárias apresentadas pelos governadores, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias. Cargos Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política. O presidente Lula lembrou também que firmou um compromisso com os partidos aliados que atuaram para sua eleição. “Quando a gente firma o compromisso, a gente cumpre, porque se não cumprir, fica muito mais caro a governança. Obviamente que o PT é o partido que elegeu o presidente da República, o PT participará do governo no Brasil e participará em Goiás. Então, eu não conversei com nenhum companheiro de Goiás ainda, mas vou me interessar e conversar para saber aonde é que o calo está doendo”, disse. “E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula. Source link

Marina Silva recebe alta após ficar três dias internada por dores na coluna

Ministra do Meio Ambiente já tinha passado período internada no início do mês para tratamento de infecção por Covid-19 A ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) recebeu alta, na manhã desta quinta-feira (15), após passar três dias internadas em São Paulo por fortes dores na coluna. De acordo com boletim médico, a ministra deu entrada no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, no dia 12 de junho “devido a fortes dores na coluna”. “A paciente passou por avaliação e exames, após quadro de infecção por covid-19 sem complicações, registrado em maio deste ano. A alta médica foi confirmada no final desta manhã”, acrescentou o boletim assinado pela direção do hospital. Por conta da internação, Marina não participou da reunião ministerial realizada nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marina Silva foi acompanhada pelo cardiologista Dr. Sérgio Timerman, pela infectologista Dra. Tânia Strabelli, e pelo diretor da Divisão de Pneumologia do InCor, Dr. Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. No início do mês, ela já tinha passado um período internada no InCor para tratamento de Covid-19. Marina informou pelas redes sociais que havia sido diagnosticada com a doença. No dia da internação, escreveu: “Informo que testei positivo para Covid-19. Estou recebendo o adequado atendimento médico e os sintomas apresentados estão sob controle. A todas e todos que tiveram contato comigo nos últimos dias, em especial nos casos de aparecerem sintomas, recomenda-se realizar teste Covid-19”. Segundo os médicos, a ministra teve sintomas “típicos de uma síndrome gripal”, como coriza, tosse e dor de cabeça, além de um quadro de sinusite, e por isso optou por mantê-la em observação no quarto com aplicação de antibiótico. Por: CNN  Fonte

Lula reajusta bolsas de pesquisa e diz que dinheiro para saúde, educação e ciência não é gasto

“Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento.” Fonte

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.   O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. A sabatina está marcada para próxima quarta-feira (21). Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, em votação secreta, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandoviski. Em seu relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo destacou a carreira de Cristiano Zanin na advocacia. “A partir de sua gênese acadêmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [PUC-SP], onde se bacharelou no ano de 1999, determinou-se a consolidar sua vocação na advocacia, não sem antes ter experimentado, como estagiário do Ministério Público Paulista e no Poder Judiciário de São Paulo, vivências que lhe imprimiram valiosas experiências”, afirmou.  O parlamentar destacou os 25 anos da “sua decidida vocação e pendor pela militância advocatícia”, tendo começado no escritório Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, ainda em 1999. O indicado ainda trabalhou no escritório Teixeira Martins Advogados (2004-2022) e, por fim, no escritório Zanin Martins Advogados. Dos casos em que Zanin trabalhou, o relator destacou aqueles envolvendo o direito empresarial, como no caso da falência da companhia aérea TransBrasil, que encerrou as atividades em 2001. Citou ainda a atuação dele na recuperação judicial das Americanas S.A e na representação das empresas Helibrás, Varig e Airbus. Zanin também representou o Grupo Santos Brasil na disputa no setor portuário brasileiro. O advogado atuou ainda na defesa de órgãos de mídia, como a Rádio e Televisão Bandeirantes e a Editora 247.   Veneziano lembrou a atuação de Zanin como co-coordenador jurídico na eleição presidencial de 2022 e perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o relator, “evidencia-se, portanto, a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público”, afirmou.   Ainda segundo o parecer do relator, Zanin também se destacou no mundo acadêmico. “A despeito da sólida e vigorosa atuação enquanto procurador à frente de demandas em searas diversas do direito, Cristiano Zanin não secundarizou a elaboração científica, sendo autor de inúmeros estudos jurídicos que permeiam discussões nos ambientes forenses pela marca das densas abordagens propostas”.  Cristiano Zanin Martins é professor de direito civil e direito processual civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).   Ele foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Foi a partir de um processo liderado por Zanin que a Comissão de Direitos Humanos da ONU reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal. Por isso, o órgão concluiu que a proibição de Lula participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.  Source link