Estado do Rio de Janeiro confirma mais dois casos de gripe aviária
O governo do estado do Rio de Janeiro confirmou mais dois casos de gripe aviária H5N1 em aves silvestres migratórias da espécie trinta-réis-de-bando, no bairro da Ilha do Governador, zona norte da capital, e em Angra dos Reis, litoral da Costa Verde. Com isso, o total de casos sobe para dez. No entanto, não há registro de pessoas contaminadas. As secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) orientam a população a não tocar em aves silvestres com sinais de doença. O cidadão deve ligar para o número 193, do Corpo de Bombeiros ou comunicar imediatamente à unidade da Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental de seu município. O contato só pode ser feito por profissionais habilitados e com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Infecção A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas). Dos dez casos registrados no estado, quatro foram em São João da Barra; dois em Niterói; um em Cabo Frio; dois na cidade do Rio de Janeiro; e um em Angra dos Reis. Técnicos da Vigilância em Saúde da SES-RJ ressaltam que não há motivo de preocupação para a população sobre epidemia de H5N1, pois até o momento não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. Fonte
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Ustra morreu em 2015 e foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), um dos lugares de repressão a opositores da ditadura. A ação é movida contra duas filhas do militar. O caso está na pauta de julgamentos da Quarta Turma do STJ. A sessão está prevista para começar às 14h. O colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva e a irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Fonte
Seleção inicia último período de treinos antes da convocação para Copa
Faltando pouco mais de um mês para a Copa do Mundo de futebol feminino, um grupo de atletas que atuam na Europa e que já encerraram a temporada pelos seus clubes se apresentou nesta segunda-feira (19), na Granja Comary, em Teresópolis (Rio de Janeiro), para realizar um período de testes e treinamentos táticos, o último antes da convocação final para o Mundial, que será realizada no dia 27 de junho na sede da Confederação Brasileira de Futebol. 🇧🇷 Chegamos na Granja Comary! Confira algumas fotos das #GuerreirasDoBrasil! 📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/blAEkOUyKC — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 19, 2023 Após a convocação para a Copa do Mundo (que será disputada entre 20 de julho e 20 de agosto na Nova Zelândia e na Austrália), a equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage disputará seu último amistoso antes de a bola rolar no Mundial, contra o Chile, a partir das 10h30 (horário de Brasília) do dia 2 de julho, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (Distrito Federal). As atletas convocadas para o período de treinamentos na Granja Comary são a goleira Natascha (Basel/Suíça), as defensoras Tainara (Bayern de Munique/Alemanha), Kathellen (Real Madrid/Espanha), Rafaelle (Arsenal/Inglaterra), Antonia (Levante UD/Espanha), Mônica (Madrid CFF/Espanha) e Lauren (Madrid CFF/Espanha), as meias Ana Vitória (Benfica/Portugal), Angelina (OL Reign-Estados Unidos) e Andressa Alves (Roma/Itália), e as atacantes Gabi Nunes (Madrid CFF/Espanha), Nycole (Benfica/Portugal) e Geyse (Barcelona/Espanha). O grupo será reforçado por Ravena (Corinthians) e Leilane (Ferroviária), que defendem o time sub-20 do Brasil. A abertura da Copa do Mundo será no dia 20 de julho e o Brasil estreará quatro dias depois contra o Panamá, pelo Grupo F. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29, e encerra a fase de grupos encarando a Jamaica, em 2 de agosto. Fonte
USP Ribeirão disponibiliza série sobre febre maculosa para crianças
Pesquisadores da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP) estão disponibilizando, gratuitamente, uma série de animações sobre febre maculosa para crianças de 6 a 12 anos. O material, dividido em quatro episódios, é acompanhado de um manual para educadores, com sugestões de atividades a serem realizadas em sala de aula. O material foi desenvolvido de forma interdisciplinar com participação de especialistas em pedagogia, psicologia e linguagem, e comunicação de crianças. “Optamos por trabalhar com crianças, uma vez que elas costumam brincar em áreas de risco e entrar em contato com o carrapato-estrela [transmissor da bactéria Rickettsia rickettsii, que causa a febre maculosa brasileira] e devem estar conscientes da importância da auto-inspeção, que é a busca do aracnídeo no corpo para a retirada correta, que evita a contaminação”, disse Beatriz Rossetti Ferreira, veterinária, professora de Parasitologia Humana e Patologia Geral da EERP-USP e coordenadora do trabalho. A produção dos vídeos, de dois minutos cada, contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O manual para educadores pode ser solicitado pelos e-mails gabriela.rodrigues.bragagnollo@usp.br ou brferrei@usp.br. Clique aqui e confira os quatro episódios. Assista ao primeiro episódio da série: Fonte
Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade
Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). A mudança está sendo proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, em tramitação nas comissões.De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo e saudável, bem como a oportunidade de estabelecerem vínculos afetivos com seus filhos recém-nascidos.“Quanto mais humanizado for o ambiente de trabalho e as leis que regem esse ambiente profissional, a tendência é a melhoria como um todo. Essa adequação do Regimento Interno chega com esse objetivo ao tempo que proporcionará à mãe, servidora da Casa Legislativa, a oportunidade de passar mais tempo com seu filho recém-nascido em casa, estabelecendo uma relação afetiva mais sólida e contribuindo para o seu bem-estar emocional e físico”, afirmou. Decisão do STF Em outubro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último).
Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não colocará o Ministério da Saúde como cota de nenhum partido e que as indicações para a pasta serão técnicas. Após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, Padilha negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, tenha reivindicado a indicação do ministro da Saúde. “Eu quero ser justo com o presidente Arthur Lira, tanto para mim quanto ao presidente Lula, em nenhum momento o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério, em qualquer das conversas que teve fez qualquer tipo de reivindicação ao Ministério da Saúde ou outro ministério do governo federal”, disse. “O presidente Lula, em nenhum momento desde a montagem do seu governo, desde a escolha dos ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido. Desde o começo, o presidente Lula tomou uma decisão sobre o Ministério da Saúde, sobretudo depois de toda a situação na pandemia, pela importância do tema da saúde, de querer indicar para o Ministério da Saúde um quadro da saúde pública. Escolheu uma mulher [Nísia Trindade], a primeira mulher que ocupa o Ministério da Saúde, escolheu a ex-presidente da Fiocruz, por todo o papel que ela teve durante a pandemia”, acrescentou o ministro. Segundo Padilha, o governo está conversando com os partidos políticos da base aliada, sobretudo o União Brasil, sobre suas indicações para cargos no governo. Nas últimas semanas, o nome da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é do União Brasil, esteve na mesa de discussão, sobretudo depois que a ministra entrou com um pedido para ir para o Republicanos sem perder o mandato. Além do Turismo, o União Brasil, uma das maiores bancadas da Câmara, com 59 deputados, tem o comando de outros dois ministérios: o das Comunicações, com Juscelino Filho, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes. Por enquanto, o presidente Lula mantém Daniela no cargo. Padilha explicou nesta segunda-feira que é “desejo já manifestado pelos líderes do União Brasil” de reformulação dos ministérios que têm indicações do partido. Segundo ele, “não existe qualquer tipo de pressão” ou pedido para a demissão da ministra Daniela Carneiro. “É absolutamente natural que um partido que indicou nomes para o ministério, três ministérios, possa, em algum momento, querer rediscutir essa composição”, disse. “Isso faz parte da democracia, do debate político, não existe qualquer pressão, inclusive sobre a ministra Daniela Carneiro”, disse. Pautas da semana Padilha se reuniu na manhã desta segunda-feira com o presidente Lula para repassar as agendas da semana no Congresso Nacional. Segundo ele, o ambiente é positivo para a aprovação da indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. Ele passará por sabatina na próxima quarta-feira (21). “Passei ao presidente Lula esse ambiente positivo no Senado, não só com senadores que já compõem a base do governo, mas o nome do indicado sendo muito bem recebido também entre os senadores e senadoras de partidos que fazem parte da oposição. Ou seja, é um ambiente que nós temos a expectativa que mais uma vez os senadores e senadores separem muito claramente, se dediquem a analisar a qualidade jurídica, competência jurídica, os compromissos com a institucionalidade, com a Constituição que tem sido reafirmados pelo indicado, o doutor Cristiano Zanin”, disse Padilha após a reunião. O ministro citou ainda o ambiente favorável para a apreciação de projetos do governo que estão na pauta de votação, como a medida provisória de recriação do Mais Médicos, no Senado, e o projeto de lei que atualiza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na Câmara. O governo acompanha ainda a tramitação do novo marco fiscal, no Senado, e o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe que começará a ouvir depoimentos nessa semana. Source link
Governo trabalha em plano de ação para combater racismo no esporte
Após o registro de mais um episódio de racismo no futebol no último sábado (17), em amistoso da seleção brasileira contra a Guiné, na Espanha, o Ministério do Esporte publicou, nesta segunda-feira (19), portaria que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um plano de ação para combate ao racismo nas áreas de esporte e lazer. A medida pretende reunir representantes da sociedade, empresas públicas e entidades governamentais indicados pelos Ministérios da Igualdade Racial e Justiça e Segurança Pública. Em 45 dias, o grupo, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Esporte, deverá apresentar proposta de um plano de ação. Entre as ações que o plano deve conter estão políticas de combate ao racismo, inclusão da população negra nos esportes e formas para estabelecer um diálogo intersetorial para debater o tema. Racismo Apesar de ter sido marcado por manifestações antirracistas, o jogo Brasil x Guiné do último sábado foi precedido por caso de racismo relatado por Felipe Silveira, assessor pessoal e amigo do jogador Vini Jr. Segundo relato de Silveira, após passar pela roleta de entrada no estádio, ele foi abordado por um segurança que teria apontado uma banana e dito “mãos para cima, essa daqui é minha pistola para você”. Source link
Fiocruz integra reforço da vigilância em saúde na Tríplice Fronteira
A vigilância em saúde do Brasil, do Peru e da Colômbia, região da Tríplice Fronteira, vai ser reforçada pelo Projeto Insight, uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz Amazônia (Fiocruz Amazônia) e do Centro Internacional de Formação e Educação para Saúde da Universidade de Washington (UW I-Tech). O acordo de cooperação inclui o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. O foco do projeto, que é piloto, são as infecções endêmicas, como malária, tuberculose, dengue, infecções sexualmente transmissíveis, hepatites virais, doenças de veiculação hídrica e febres de origem desconhecida. Segundo a Fiocruz, todas atingem as populações mais vulnerabilizadas dos três países. Os recursos do financiamento liberado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos serão aplicados no desenvolvimento de ações conjuntas entre os países, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Universidade Nacional da Colômbia, da Fiocruz-Bahia, da Fundação de Vigilância em Saúde Dra Rosemary Costa Pinto, do Amazonas, da Universidade Nacional de la Amazonía Peruana, das secretarias de Saúde de Letícia e de Tabatinga, além de representações da localidade de Santa Rosa, no Peru. Representantes de instituições de saúde, ensino e pesquisa dos três países se reuniram na semana passada na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Letícia, na fronteira com Tabatinga, para a apresentação do projeto e o diagnóstico situacional da saúde na região. A coordenação dos trabalhos caberá ao Laboratório de Situação da Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros grupos vulneráveis da Fiocruz Amazônia. Para a diretora da Fiocruz Amazônia, Adele Benzaken, além de fortalecer a vigilância em saúde na Tríplice Fronteira, as ações se somarão a iniciativas em andamento na região, destinadas a indígenas e ribeirinhos do Vale do Javari e da Amazônia peruana e colombiana. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto e discutir propostas viáveis de estratégias de atuação, construídas de forma coletiva e participativa pelos três países, diz Adele em texto publicado pela Fiocruz.A intenção é que o Insight esteja presente também na Tríplice Fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina. Segundo a diretora regional do UW I-Tech para a América do Sul, Fernanda Freistadf, o projeto integra um programa global do CDC que busca ampliar o acesso de governos a dados de saúde pública mais precisos, completos e disponibilizados com rapidez para detectar, monitorar, investigar e responder de maneira eficaz a problemas de saúde pública. Acordo de cooperação Segundo Fernanda Freistadf, o Centro Internacional de Formação e Educação para Saúde da Universidade de Washington tem acordo de cooperação com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e, dentro desse mecanismo de financiamento, a ideia é fortalecer a vigilância em saúde em duas tríplices fronteiras na América do Sul. “Na Tríplice Fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, estamos trabalhando em colaboração com a Fiocruz e temos apoio dos parceiros de Tabatinga, Leticia, Santa Rosa e Iquitos para identificar as necessidades em termos de vigilância e quais as áreas em que será possível intervir e apoiar para que tenhamos resultados práticos”, informou. O projeto deve se estender até setembro de 2024. Inicialmente, foi feito o diagnóstico das necessidades e foram apresentadas de propostas de ações que possam ser viabilizadas, disse o chefe do Laboratório de Situação da Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas-Amazônia, Fernando Herkrath. Segundo Herkrath, o encontro resultou em várias propostas, como a de trabalhar com mecanismos nacionais e internacionais para assinatura de acordo tripartite, capacitação de profissionais, incluindo os agentes comunitários de saúde indígenas e não indígenas e a definição de protocolos locais. Ele ressaltou que ainda que será preciso fazer reuniões periódicas para análise de situação, elaboração de boletins epidemiológicos conjuntos dos três países para doenças prioritárias, padronização de dados para facilitar o compartilhamento e análise das informações e consolidação de uma rede de notificação e resposta comum entre os países. “Identificando as necessidades, podemos desenvolver uma ação que tenha resultados e não fique só no papel”, completou Fernanda Freistadf na divulgação da Fiocruz. O projeto contará também com uma linha nova de vigilância em saúde apoiada em dados digitais, que vem sendo desenvolvida pelo Centro de Operação de Dados e Conhecimentos em Saúde da Fiocruz Bahia). Aí o trabalho terá a contribuição do médico sanitarista Vinícius de Araújo Oliveira, com a implementação da Vigilância Digital em Saúde. “Precisamos entender como será essa investigação de campo para entender qual o processo de trabalho que gera os dados e como eles são usados pelos trabalhadores e gestores locais para tomar decisões”, observou, destacando que as estratégias devem permitir mais agilidade e transparência na troca de informação na Tríplice Fronteira Brasil, Peru e Colômbia. “É um desafio porque a cidade aqui [Letícia] é muito peculiar, praticamente uma cidade trinacional, com uma integração informal muito grande entre as equipes de saúde”, acrescentou. Fronteiras A Fiocruz lembra que a América do Sul tem grande extensão de fronteiras e que muitas são binacionais e trinacionais, o que pode gerar preocupação para a Opas, que já vem trabalhando há alguns anos no âmbito das fronteiras. De acordo com o consultor do Programa Sub-Regional da Opas para a América do Sul, Carlos Arosquipa, há muitos projetos de integração nas regiões de fronteira, que, na América do Sul, não são físicas, são virtuais, diante das movimentações dinâmicas das populações. “Isso também faz com que enfermidades possam facilmente disseminar de um país para outro. A pandemia nos mostrou que devemos fortalecer nossas ações em âmbito das fronteiras não somente para mantê-las mais seguras para quem vive nessas zonas, mas também para garantir que a população se desloque, se mova, em boas condições”, disse Arosquipa. Fonte
MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) o homem que foi carregado por policiais militares com mãos e pés amarrados. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) e pelo advogado do rapaz, flagrado com duas caixas de chocolate. Segundo a promotora Margarete Cristina Marques Ramos, Robson cometeu furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. Ademário, outro investigado na mesma ocorrência, também foi denunciado por furto e corrupção de menor. A Justiça deverá analisar a manifestação do MP, o que pode tornar réus os dois suspeitos. Sobre o fato de um deles ter sido amarrado com cordas, Maragarete escreveu na denúncia que “a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos por Robson, e será devidamente apurada em procedimentos próprios, vez que já enviadas cópias do presente aos órgãos competentes para tanto”. A promotora diz ainda que, segundo os policiais, o rapaz “desobedeceu às ordens, tiveram de usar força para algemá-lo e acionaram reforço para o segurarem” e que “diante da contínua resistência” amarraram seus pés com uma corda. Advogados de entidades de direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais seria aceitável. Robson teve a prisão preventiva decretada e mantida pela Justiça paulista, apesar da divulgação das imagens que revelam a conduta policial durante sua prisão. O boletim de ocorrência da prisão que a magistrada teve acesso na audiência de custódia, já trazia a informação de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). No entanto, a advogada da Conectas Direitos Humanos, que teve acesso à gravação da audiência, revelou que nem a Defensoria Pública, nem o Ministério Público, nem a magistrada fizeram qualquer tipo de pergunta ao rapaz sobre o fato de ele ter sido amarrado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) não informou se os policiais envolvidos foram denunciados à Justiça Militar. Na sexta-feira (16), o órgão informou que eles estavam afastados das atividades operacionais e que “eventuais excessos já estão sendo apurados”. A defesa de Robson divulgou nota dizendo que “a estrutura do Estado se mostra desproporcional em todos os aspectos, quanto trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social, desde seu nascimento até sua morte.” “Defendemos algo muito além do Sr. Robson, defendemos o Estado Democrático de Direito a toda uma comunidade preta empurrada desde a formação do Brasil para as periferias que desconhece as regras sórdidas desse jogo de carta marcadas, justamente para encarcerá-los. Não há reabilitação, não há segunda chance. Há castigo sem reflexão e estigma pra sempre. E o recado é claro: desocupem nossas belas ruas, praças e locais dos cidadãos de bem, e, pois se necessário os amarraremos, arrastaremos por aí e nada há de nos acontecer”, diz a nota. Denúncia A denúncia do MP diz que: “segundo apurado, Robson primeiramente ingressou no mercado e colocou diversas mercadorias numa cesta. Como o funcionário já o conhecia por outros furtos no estabelecimento, acionou o botão de pânico. Em seguida, Ademario e o adolescente também adentraram e pegaram mais produtos. O funcionário, temeroso, foi para o exterior da loja e o trio deixou o local com os produtos”. Em relação à denúncia da promotoria, os advogados José Luiz de Oliveira Junior e Estevão Silva afirmam que ela evidencia distorções sociais e que não há qualquer prova objetiva de que os três suspeitos pelo furto estavam juntos. “Tanto que foram encontrados separados, haja vista o próprio Robson estar sozinho e o menor de idade ser encontrado com o Sr. Ademário. E ainda assim subsiste a acusação de unidade de desígnios”, diz nota da defesa. “Quanto à resistência, imperioso aguardar a chegada das BodyCams dos uniformes dos policiais, bem como as imagens da portaria do prédio onde tudo ocorreu para discorrer futuramente”, acrescenta a defesa. Fonte
Detran Amazonas reforça fiscalização com foco na prevenção de acidentes de trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, promoveu uma série de ações entre o dia 13 de junho até domingo (18/06), nas principais vias da capital, com o objetivo de prevenir acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica e/ou por falta de manutenção veicular. “Cada vez mais reforçamos as nossas fiscalizações com o objetivo de prevenir qualquer intercorrência que possa vir a ocorrer, seja por conta do consumo de bebida alcoólica ou por falta de manutenção dos diversos tipos de veículos automotores. A meta do Detran é salvar vidas”, comenta o diretor-presidente da instituição, Rodrigo de Sá. Ao todo, 345 condutores foram autuados, sendo 45 por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 35 por conduzir veículo sem equipamento obrigatório, 20 por conduzir veículo com descarga livre, 66 por conduzir veículo sem licenciamento atualizado, 11 por conduzir motocicleta sem capacete e nove por conduzir veículo sob a influência de bebida alcoólica. Segundo o coordenador da Fiscalização do Detran Amazonas, Arthur Cruz, as ações focaram nas irregularidades que comprometem a segurança viária. “O Detran está cada vez mais presente nas principais avenidas da cidade, a fim de coibir ações que colocam em risco a segurança das pessoas, o que mantém a paz e o bem-estar da população em geral”, reforça ele. Ele revela que, além das autuações, 47 motocicletas foram removidas e 26 carros também foram removidos. A fiscalização ocorreu nas principais avenidas de Manaus, tais como avenida Torquato Tapajós, localizada na zona centro-sul; avenida do Turismo, zona oeste, e no Parque Mosaico, localizado no bairro Planalto, zona centro-oeste da capital. FOTOS: Divulgação/Detran-AM Fonte
Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java Jato. Ela foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta segunda-feira (19). Quem assume a 13ª Vara Federal, e por consequência a Lava Jato, é o juiz federal Fábio Nunes Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). O magistrado substituto da vara passa a ser Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR). A movimentação de Hardt ocorre depois de ela não ser contemplada em uma candidatura para assumir uma jurisdição em Florianópolis. Outra juíza foi escolhida seguindo o critério de antiguidade, ou seja, por ter mais tempo de carreira. O titular a 13ª Vara Federal, juiz federal Eduardo Appio, foi afastado de modo cautelar das funções pelo Conselho de Administração do TRF4, em maio, por suspeitas de condutas incompatíveis com o cargo. Ele recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser reconduzido ao posto, mas o pedido ainda não foi decidido. Histórico No auge da Lava Jato, Hardt atuou como substituta do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) na condução da operação. Ela ficou por algum tempo responsável pela 13ª Vara Federal, depois de Moro pedir exoneração para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A juíza foi responsável, por exemplo, pela segunda condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, caso relacionado à reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença proferida por ela causou polêmica na ocasião, por ter longos trechos aparentemente idênticos à sentença anterior escrita por Moro. As condenações de Lula foram depois anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a recurso do advogado Cristiano Zanin, agora indicado pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina do defensor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para esta semana e a expectativa é que seu nome seja aprovado sem dificuldades no plenário da Casa. Embate O afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba foi determinado após uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli que, no mês passado, pediu para deixar o posto de revisor dos processos oriundos da Lava Jato. O desembargador pediu o afastamento após a divulgação de que tem relações pessoais com a família do senador Sergio Moro (União-PR). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para apurar a informação. Enquanto esteve a cargo de revisar a operação, Malucelli anulou decisões proferidas por Appio. Já o afastamento de Appio foi baseado na acusação de que ele teria entrado em contato com o filho do desembargador para confirmar o parentesco entre os dois. O advogado João Malucelli é sócio de Moro em um escritório de advocacia e namora a filha do senador. O TRF4 tomou a decisão pelo afastamento com base em um laudo pericial segundo o qual a voz no telefonema é do juiz federal. Appio recorreu ao CNJ, pedindo sua recondução. Entretanto, ele segue impedido de acessar o prédio ou os sistemas da Justiça Federal em Curitiba. A defesa do magistrado contesta o laudo apresentado pelo TRF4 e apresentou uma segunda avaliação técnica, que disse não ser possível confirmar que se trata da voz de Appio no telefonema a João Malucelli. Não há prazo definido para que o recurso seja julgado. O embate entre o juiz e o desembargador resultou na abertura de diferentes procedimentos disciplinares pela Corregedoria-Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ. No fim de maio, o corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a realização de uma correição extraordinária nos gabinetes de Appio e Malucelli, com a inspeção de documentos e inquirição de magistrados e servidores. Fonte
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22). A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição. O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto. O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. Na sessão de quinta-feira (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos. A expectativa, também, é que Gonçalves profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma segunda sessão plenária. Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Entenda A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro já era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade, e que o encontro se tratou de evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização. Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas realizou um “diálogo aberto”, no qual “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”. Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado o abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação estatal. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pelo parecer do MP, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido realizada “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pode ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República. Minuta do golpe A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios. Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes. O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações. Foram ouvidas como testemunhas no processo o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Os policiais federais Ivo de Carvalho Peixinho e Mateus de Castro Polastro, que se reuniram com Bolsonaro no dia anterior à reunião com embaixadores, também foram ouvidos. Fonte
Questão ambiental deve passar por bem-estar da população, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com os moradores pobres que moram na região. A declaração foi feita durante o seu programa semanal Conversa com o presidente ao lado do jornalista Marcos Uchôa. “Para cuidar do meio ambiente é necessário cuidar do povo pobre que mora nessas regiões”, disse. Na avaliação do presidente, a discussão do tema precisa abranger o bem-estar da população. “Normalmente, a gente fala da Amazônia, da Mata Atlântica, que é normal, mas é importante a gente lembrar que deve se discutir as palafitas. A gente deve discutir a degradação onde mora o ser humano”, observou. “Sempre que a gente falar da questão ambiental a gente tem que lembrar das pessoas que moram nessas regiões que precisam viver dignamente”, acrescentou. No sábado (17), o presidente esteve em Belém para anunciar a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta. A expectativa é reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos. “Nós ‘corremos o risco’ de fazer a COP mais bonita que já foi feita, porque uma coisa é discutir a Amazônia no Egito, outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim, outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígena vendo os indígenas. Vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem. Porque quando a gente fala em preservação, uma coisa que temos que preservar são 50 milhões de pessoas que moram na Amazônia da América do Sul”, argumentou. Programas habitacionais O presidente da República criticou a construção de casas populares de 15 metros quadrados, anunciada pela prefeitura de Campinas (SP). “Aquele negócio de o prefeito fazer uma casa de 15m², se essa moda pega, daqui a pouco estaremos construindo poleiros para que o povo possa morar. É um absurdo do absurdo. É preciso que a gente, dentro dessa política ambiental, a gente não perca a noção de dignidade do povo pobre desse país ou de países em desenvolvimento que tenham reservas florestais”, ressaltou. Segundo Lula, serão construídas 2 milhões de casas até o dia 31 de dezembro de 2026, quando termina o seu mandato. “Essas casas serão não apenas para as pessoas mais pobres, mas também [vamos] fazer casas para o setor médio da sociedade. Daquele trabalhador que ganha R$ 8 [mil], R$ 9 [mil], do pequeno empreendedor, aquela pessoa que trabalha por conta própria. Nós vamos tentar fazer uma casa para quem pode pagar um pouco melhor e também ter um sistema de financiamento”, disse. Também na viagem ao Pará, Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Source link
Lula lamenta tiroteio em escola e cobra “caminho para paz”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio. “Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, postou o presidente em sua conta no Twitter. Recebo com muita tristeza e indignação a notícia do ataque no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná. Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um… — Lula (@LulaOficial) June 19, 2023 Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno autor dos disparos já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido. Outras manifestações Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola.” “Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço da sua vida. Sou pai e, por isso, sei bem da intranquilidade que aflige as famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil e serve de reflexão quanto aos traços culturais da violência.” No Twitter, Dino postou: “Conversei com o governador Ratinho, do Paraná, manifestando solidariedade e colocando o governo federal à disposição para auxiliar o governo do Estado, em face da tragédia em uma escola estadual”. Conversei com o governador Ratinho, do Paraná, manifestando solidariedade e colocando o governo federal à disposição para auxiliar o governo do Estado, em face da tragédia em uma escola estadual. — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 19, 2023 Ataques anteriores Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. A Polícia Civil do estado informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. O atentando foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Levantamento O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados são do Instituto Sou da Paz. De acordo com o levantamento, revólveres e pistolas foram usados em 11 desses episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas. Operação Escola Segura Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas. À época, Flávio Dino disse que a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.” Denúncias Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Source link
Lula recebe presidente da CNBB e representante do Vaticano no Brasil
A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, nesta segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro. A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro. Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas. “Quero conversar com o papa sobre a guerra e sobre a desigualdade no mundo. Eu já tinha feito uma visita a ele antes da pandemia e falamos sobre o combate à fome. É preciso uma consciência mundial para nos indignarmos contra a fome no mundo”, afirmou. Segundo o presidente, a perspectiva é que seja construída uma campanha mundial para abordar a desigualdade pelo mundo. “O problema não é de falta de produção, mas de distribuição. É de falta de dinheiro para comprar o alimento”, acrescentou. Lula disse que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém. Source link
