Em atenção a requerimento de Roberto Cidade, agricultores de Santo Antônio do Matupi devem ser beneficiados pelo Governo do Estado 

Em atenção a requerimento de Roberto Cidade, agricultores de Santo Antônio do Matupi devem ser beneficiados pelo Governo do Estado  De forte identificação com Manicoré (distante 332.08 km de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o requerimento nº 139/23 ao Governo do Estado, solicitando melhorias para os produtores rurais do Distrito de Santo Antônio do Matupi, localidade desse município do Madeira.  Entre as demandas apresentadas estão a necessidade de aumento no número de veículos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) em Santo Antônio do Matupi; a resolução de problemas recorrentes com o Cartão do Produtor Rural e a necessidade de oferta de cursos de capacitação para os agricultores. “Santo Antônio de Matupi possui uma das economias mais estruturadas do Vale do Rio Madeira, com base na exploração madeireira, criação de gado e produção agrícola cuja arrecadação mensal corresponde a 58% da receita de Manicoré. E, embora o trabalho do IDAM esteja sendo importante para o desenvolvimento da atividade agropecuária na região, algumas dificuldades têm sido enfrentadas pelos produtores rurais que requerem atenção do Poder Público”, afirmou.  Diante das demandas apresentadas pelo deputado presidente, o IDAM, por meio do diretor presidente, Daniel Pinto Borges, informou no Ofício nº 53/23 que vem “trabalhando na busca de alternativas para sanar a deficiência de automóvel na unidade de Santo do Antônio de Matupi”. Quanto ao Cartão do Produtor Rural, informou que as inscrições/renovações do cartão já são realizadas em formato digital, tanto na parte de inclusão de documentação do produtor quanto no envio do cartão aos beneficiários e que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) está “realizando as adequações necessárias no sistema para a realização dos novos procedimentos”. Com relação aos cursos de capacitação, o IDAM informou que oferta a agricultores familiares/produtores rurais e aos técnicos, diversas capacitações, entre elas:  boas práticas de cultivo da banana; tecnologia de uso correto e seguro de agrotóxicos; inseminação artificial em bovinos; crédito rural; metodologia participativa; licenciamento ambiental; irrigação; produção de silagem; pecuária em sistema de pastejo rotacionado; mecanização agrícola e manutenção de tratores com seus respectivos implementos; associativismo e cooperativismo; e gestão, liderança e políticas públicas de incentivo à produção rural. “A natureza da atividade agropecuária requer conhecimento a respeito de determinados assuntos. Por isto, capacitar os agentes envolvidos na atividade resultará em importantes avanços no que diz respeito às normas ambientais. Além do IDAM, é de interesses dos produtores rurais que sejam estabelecidas parcerias com o Cetam e/ou com a UEA, tendo em vista o know-how que essas instituições possuem”, disse o parlamentar. Outra questão sensível aos moradores de Santo Antônio do Matupi, e que foram apresentadas pelo parlamentar, é quanto à necessidade de desenvolvimento de um projeto de superação de passivos ambientais.  A isso, a direção do IDAM respondeu que vem atuando na busca de alternativas para realizar a regularização ambiental dos agricultores familiares da região do Sul do Amazonas. Informou ainda que, recentemente, em parceria com IPAAM, SEMA, INCRA e a Prefeitura de Manicoré, foi realizado, no período de 20 a 24 de março de 2023, um mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural – CAR, com objetivo de sanar problemas de passivos ambientais e outras atividades inerentes a regularização ambiental dos agricultores familiares do Distrito de Santo Antônio do Matupi. Fonte

Sine Amazonas divulga 107 vagas de emprego para esta quinta-feira

O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 107 vagas de emprego para esta quinta-feira (22/06). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Portal do Trabalhador  O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato. 06 VAGAS: AJUDANTE DE LOGÍSTICA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE RH Escolaridade: Ensino Superior completo em Gestão de recursos Humanos; Com experiência na função. OBS: Ter curso de pacote Office Avançado, Legislação Trabalhista e E-social será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: OPERADOR DE MOTOSSERRA Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: FORNEIRO DE PADARIA Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: GARÇOM Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFEITEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na função. OBS: Ter experiência em preparo e finalização de doces para vitrines, documentação completa e currículo atualizado. 08 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Os candidatos devem residir na Zona Leste de Manaus, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: GARÇONETE Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter curso em Pacote Office avançado, técnico administrativo será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CONSULTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter curso na área de atendimento ao cliente, relacionamento interpessoal e Informática, documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA Escolaridade: Ensino Superior completo em Letras Língua Inglesa; Com experiência na função. OBS: Ter disponibilidade para trabalho aos finais de semana, documentação completa e currículo atualizado. 20 VAGAS: VENDEDOR EXTERNO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Superior Completo em Engenharia de Produção, Administração e afins; Com experiência na área. OBS: Ter curso de Excel Avançado, conhecimento em ISO 9001, 5S e ferramentas da qualidade, documentação completa e currículo atualizado.  02 VAGAS: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. OBS: Ter experiência no manuseio de produtos alimentícios em chapa quente e fogão, os candidatos devem residir nos seguintes bairros: Adrianópolis, Aleixo, Alvorada, Cachoeirinha, Centro, Chapada, Dom Pedro, Educandos, Flores, N. Sra. Das Graças, Parque Dez, Praça 14, São Francisco, São Geraldo, São Jorge, disponibilidade de horário, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ENTREGADOR Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. OBS: Ter CNH categoria “A” ou “AB”, ter habilidades entregas de produtos alimentícios, os candidatos devem residir nos seguintes bairros: Adrianópolis, Aleixo, Alvorada, Cachoeirinha, Centro, Chapada, Dom Pedro, Educandos, Flores, N. Sra. Das Graças, Parque Dez, Praça 14, São Francisco, São Geraldo, São Jorge, disponibilidade de horário, documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter curso de NR – 11 atualizado, documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: LÍDER DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter experiência com vendas: Técnicas de abordagem a clientes, liderança de equipe, metas de vendas e resultados, habilidade com maquiagem, informática básica, disponibilidade de horário, documentação completa e currículo atualizado. 08 VAGAS: VENDEDOR Escolaridade: Ensino médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter conhecimento em Informática, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO MECÂNICO Escolaridade: Ensino Técnico completo em Automação, Eletrotécnica ou Eletrônica; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em manutenção preventiva e corretiva, desde seu planejamento, execução, conclusão e análise, calibrar sistemas da parte quente (cabeçote, matriz, adaptadores, Feedblock, troca Tela, rosca e canhão), dominar as ferramentas de acesso a PLC’s Siemens, drives ABB, KEB, Yaskawa, ter conhecimento em manutenção de extrusora será um diferencial, disponibilidade para trabalhar em turnos 12×36, ter cursos NR 12/ NR 35/, documentação completa e currículo atualizado.  05 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter experiência geral em vendas e prospecção de clientes, ter curso de Informática Intermediária, documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: CONSULTOR DE ATENDIMENTO Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Ter cursos na área de Marketing Digital e Informática será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado.  VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 01 VAGA: OPERADOR DE PRODUÇÃO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo; Sem experiência na função. OBS: Ter documentação completa, laudo médico e currículo atualizado.  01 VAGA: OPERADOR DE UTILIDADES (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Sem experiência na função. OBS: Ter documentação completa, laudo médico e currículo atualizado.  01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter disponibilidade

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44%; e Bolsonaro, 34%

Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados face a face entre os dias 17 e 20 de setembro; margem de erro é de dois pontos percentuais Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (21), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%. Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram. Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04459/2022. Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados. Primeiro turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 44% Bolsonaro (PL) — 34% Ciro Gomes (PDT) — 6% Simone Tebet (MDB) — 5% Soraya Thronicke (União Brasil) — 1% Felipe D’Avila (Novo) — 0 Vera Lucia (PSTU) — 0 José Maria Eymael (DC) — 0 Leonardo Péricles (UP) — 0 Sofia Manzano (PCB) — 0 Padre Kelmon (PTB) — 0 Indecisos – 5% Branco/Nulo/Não vai votar – 5% Segundo turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 50% Bolsonaro (PL) — 40% Indecisos – 3% Branco/Nulo/Não vai votar – 7% Debate As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro. O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais. Fonte: CNN Fonte

Em encontro, Lula agradece solidariedade do prefeito de Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (21), em Roma, com o prefeito da cidade, Roberto Gualtieri. O encontro ocorreu no gabinete da prefeitura e teve caráter pessoal, uma vez que Gualtieri foi uma das personalidades internacionais que visitaram Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, entre 2018 e 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano. “É uma visita de agradecimento, de expressar minha gratidão pela lealdade, solidariedade e pelo comportamento do prefeito Gualtieri quando eu estava detido na Polícia Federal do meu país”, afirmou Lula, em tom emocionado. “Além de amigo, sou um torcedor fervoroso de que ele faça uma extraordinária administração na cidade de Roma”, acrescentou o presidente. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações de Lula e ainda julgou o então juiz responsável pelas ações, o agora senador Sérgio Moro (Podemos-PR), como magistrado suspeito, no caso que ficou conhecido como tríplex do Guarujá. Após a revelação de uma série de mensagens, os ministros do STF consideraram que o juiz adotou uma postura parcial e fez conluio com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações contra o petista. Roberto Gualtieri também se dirigiu a Lula como um amigo e ressaltou o peso internacional da imagem do presidente brasileiro. “Para mim, foi uma verdadeira felicidade esse encontro, encontrar um verdadeiro amigo e ver uma personalidade tão importante para mim, para o governo de Roma e para um desenvolvimento mais justo e social do mundo”, afirmou o prefeito de Roma. Após o encontro, que terminou por voltas das 20 horas, horário local (15h, pelo horário de Brasília), Lula ainda permanece mais uma noite em Roma. Na quinta-feira (22) pela manhã, às 8h30 (horário de Roma), ele concede entrevista coletiva no hotel em que se está hospedado na capital italiana, para fazer um balanço da agenda na cidade. Agenda na Itália Em sua primeira reunião do dia, em Roma, o presidente Lula se encontrou com o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema. Os dois conversaram sobre a conjuntura política do Brasil e da esquerda europeia e da social-democracia na Europa. Em seguida, ele teve reunião com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein, uma das líderes da oposição no parlamento local, de 38 anos. Com ela, Lula falou sobre as conjunturas políticas na Itália e no Brasil e sobre a necessidade de uma maior união entre legendas progressistas pelo mundo. Na sequência, ele foi recebido pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países. Brasil e Itália assinaram acordo de Parceria Estratégica em 2007, durante o segundo mandato do presidente Lula. Em 2010, entrou em vigor um plano de ação que destacava 16 áreas-chave de cooperação entre os dois países. Após o encontro com Mattarella, Lula esteve com o papa Francisco, no Vaticano, onde conversaram sobre soluções para a paz, preservação ambiental e o combate à fome e às desigualdades sociais e econômicas no mundo. “Estamos em tempos de guerra e a paz é muito frágil”, disse Francisco a Lula. No Vaticano, Lula convidou o Papa a fazer uma nova visita ao Brasil, para assistir à tradicional festa do Círio de Nazaré, em Belém (PA), no mês de outubro. A primeira viagem internacional do pontífice após assumir o cargo, em 2013, foi para o Rio de Janeiro. Despois da visita ao Vaticano, Lula se reuniu com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, no Palácio Chigi. Até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo do país europeu não estava confirmado e passou a constar na agenda apenas ontem [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-06/itamaraty-confirma-reuniao-de-lula-com-primeira-ministra-da-italia]. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas. Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira (20) e o primeiro compromisso na capital italiana, ainda ontem, foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal. Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Mais também visitou Lula na prisão em Curitiba. No encontro, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa. Cúpula em Paris Amanhã (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron. Ele também tem encontros bilaterais previstos com líderes da África do Sul e Cuba. Lula ainda fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo. Source link

Pesquisa Ipespe para presidente: Lula tem 46%; Bolsonaro, 35%

Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados por telefone entre os dias 19 e 21 de setembro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos Pesquisa XP/Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (23), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Em seguida, Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%. Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Leonardo Péricles (UP) não foi citado por nenhum entrevistado. Os que dizem que irão votar em branco, anular, não votarão em nenhum candidato ou não vão votar somam 5%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%. Foram entrevistadas 2.000 pessoas por telefone entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento tem 95,5% de confiança. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08425/2022. Veja abaixo os resultados. Primeiro turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 46% Jair Bolsonaro (PL) — 35% Ciro Gomes (PDT) — 7% Simone Tebet (MDB) — 4% Soraya Thronicke (União Brasil) — 1% Felipe D’Avila (Novo) — 0% Vera Lúcia (PSTU) — 0% José Maria Eymael (DC) — 0% Padre Kelmon (PTB) – 0% Sofia Manzano (PCB) — 0% Léo Péricles (UP) — 0 Branco/Nulo/Não vai votar – 5% Não sabe/Não respondeu – 2% Segundo turno O levantamento também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 54% Jair Bolsonaro (PL) — 37% Branco/Nulo/Nenhum/ Não sabe/Não respondeu — 9% Por: CNN Fonte

Homem é preso por crimes de violência doméstica praticados contra a ex-companheira e a mãe dela

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) oeste/sul, prendeu, nesta quarta-feira (21/06), um homem de 24 anos, por crimes no âmbito da violência doméstica, praticadas contra uma jovem e uma mulher, 24 e 45 anos, respectivamente. A jovem é ex-companheira do autor, e a mulher é mãe da jovem. Os crimes ocorreram no dia 29 de maio deste ano, no beco Quinze de Novembro, bairro Nova Esperança, zona oeste. De acordo com a delegada Kelene Passos, titular da unidade especializada, no dia 28 de maio deste ano, por volta das 5h, o autor foi à residência das vítimas e efetuou cerca de cinco disparos contra o imóvel. Elas ouviram os tiros, entretanto, desconheciam a autoria. “No dia seguinte, o autor se ofereceu para buscar a jovem na universidade, no entanto, ela recusou o pedido por não querer ficar sozinha com o indivíduo. Ela disse, ainda, que iria à casa dele, acompanhada de sua mãe, para recolher seus pertences”, disse. Conforme a delegada, a jovem e o infrator estiveram em um relacionamento por cerca de seis anos e, segundo ela, ele sempre apresentou com um comportamento agressivo, intolerante, ciumento e possessivo. “Ao chegar na residência do indivíduo, ele trancou a ex-companheira e a sua mãe no imóvel. Ele apontou a arma em direção a jovem e confessou que seria o responsável pelos disparos efetuados no dia 28. Em ato contínuo, ele injuriou, agrediu fisicamente e verbalmente a jovem e, posteriormente, efetuou disparos contra a jovem e contra a sua mãe”, disse. Ainda segundo a delegada, as vítimas conseguiram fugir da casa e pediram ajuda aos vizinhos. Em seguida, elas vieram à delegacia e formalizaram a denúncia contra o homem. “Devido a gravidade do ocorrido, solicitamos ao Poder Judiciário a prisão preventiva deste indivíduo. E, com o parecer positivo da Justiça, iniciamos as diligências e conseguimos dar cumprimento a ordem judicial na data de hoje, no bairro Nova Esperança”, falou. Procedimentos O homem responderá por lesão corporal, disparo de arma de fogo, injúria, ameaça, sequestro e cárcere privado e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte

Eleições 2022: O que é o voto facultativo e quem tem direito a ele

Cidadãos brasileiros com 16, 17 anos ou mais de 70, assim como analfabetos, têm direito de votar, mas não são obrigados Todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos têm direito a votar nas eleições. No entanto, o voto é facultativo — ou seja, opcional — para aqueles que têm entre 16 e 17 ou mais de 70 anos. Segundo a Constituição Federal, o voto também é facultativo para os cidadãos brasileiros analfabetos. No caso do voto facultativo, se o eleitor não votar, ele não precisa justificar sua ausência. Milhões têm direito ao voto facultativo O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. O eleitorado apto a votar no pleito deste ano ultrapassa 156 milhões. Neste ano, 2,1 milhões de brasileiros entre 16 e 17 anos poderão votar. Em 2018, os jovens com direito a voto facultativo eram 1,4 milhão. O crescimento equivale a 51% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo o TSE, quase todos os eleitores jovens que vão votar em 2022 fizeram cadastro nos quatro primeiros meses de 2022. A Justiça Eleitoral atribui o fenômeno a campanhas promovidas sobre a importância do voto. O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. O salto foi de quase 24%: de 12 milhões em 2018 para 14,8 milhões em 2022. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou a quantidade de analfabetos no eleitorado. Convocações de revisão do eleitorado são obrigatórias Apesar de o voto ser facultativo, todos os eleitores são obrigados a comparecer a convocações de revisão do eleitorado. Caso o cidadão não compareça, pode ter sua inscrição na Justiça Eleitoral cancelada. A Justiça Eleitoral faz a revisão do eleitorado por meio do recadastramento biométrico. Conforme os municípios são selecionados para identificar seus eleitores por meio das impressões digitais, aqueles que têm direito ao voto facultativo precisam comparecer ao cartório eleitoral para manter o cadastro ativo. No caso dos idosos, essa é a única maneira de confirmar que pretendem continuar exercendo o direito ao voto. O objetivo principal da identificação do eleitor por meio das impressões digitais é garantir ainda mais segurança na hora de votar. Por: CNN Brasil  Fonte

Wilson tem 40,3% dos votos válidos e vence todos os adversários no segundo turno, aponta nova pesquisa

Pesquisa da Pontual mostra que governador está 11 pontos à frente de Amazonino e tem 20 pontos a mais que Eduardo Braga Nova pesquisa da Pontual Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, divulgada hoje (26/09), confirma a reeleição do governador Wilson Lima, que no primeiro turno já aparece com 40,3% das intenções de voto no pleito do próximo dia 2 de outubro. Em um eventual segundo turno, Wilson derrota os candidatos Amazonino Mendes e Eduardo Braga com até seis pontos de diferença. A pesquisa da Pontual ouviu 1.998 pessoas de Manaus e 13 municípios do interior e foi registrada com o número 04218/2022, no dia 20 de setembro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A preferência do eleitor por Wilson Lima aumentou 14 pontos desde o primeiro levantamento feito pela Pontual. Em março deste ano, Wilson tinham 20,9% das intenções de voto e, no atual levantamento, aparece com 35% na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Segundo turno O levantamento da Pontual fez projeções para um possível segundo turno. No cenário em que Wilson disputa com Amazonino, o governador já está com 45,5% das intenções de voto, contra 42,6% do adversário. Em uma eventual disputa com Eduardo Braga, Wilson tem 45,1% das intenções de voto e está seis pontos à frente do adversário. Fonte

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ. Outros processos a serem revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá no estado de Mato Grosso, no dia 24 de julho, seguido por Rio Grande do Norte (dia 25), Bahia (dia 26), Minas Gerais (dia 27) e São Paulo (dia 28). Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então,  mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas. Ontem (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que a Corte deverá retomar em agosto o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Supremo declarou o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário do país. Fonte

OMS se prepara para disseminação de viroses associadas ao El Niño

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está se preparando para uma disseminação maior de doenças virais, como dengue, Zika e chikungunya, associadas ao fenômeno climático El Niño, disse o diretor-geral da agência, Tedros Adhanom, nesta quarta-feira (21). El Niño, um aquecimento das temperaturas da superfície da água nas regiões leste e central do Oceano Pacífico, retornou oficialmente após três anos da sua parceira climática La Niña. É provável que o fenômeno produza climas extremos até o fim deste ano, de ciclones tropicais dirigindo-se a vulneráveis ilhas do Pacífico a fortes chuvas na América do Sul ou secas na Austrália e em partes da Ásia. “A OMS está se preparando para a muito alta probabilidade de que 2023 e 2024 serão marcados pelo evento El Niño, que pode aumentar a transmissão de dengue e outras chamadas arboviroses, como Zika e chikungunya.” O chefe da OMS também alertou que as mudanças climáticas estão alimentando a reprodução de mosquitos, e a incidência de dengue já aumentou bastante nas últimas décadas, especialmente nas Américas. O Peru declarou estado de emergência na maioria das suas regiões este ano, e sua ministra da Saúde, Rosa Gutiérrez, renunciou em meio a um surto de casos de dengue. A doença é transmitida pela mordida do mosquito Aedes aegypti, com sintomas que incluem febre, dores nos olhos, cabeça, músculos e articulações, enjoo, vomito e fadiga. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte

CNJ investigará juíza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer durante audiência envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro, em Santa Catarina. A decisão, tomada na terça-feira (20), foi unânime. O caso ganhou repercussão no início de 2022, quando a magistrada não concedeu, de início, a realização de um aborto. Durante a audiência, gravada em vídeo, ela e a promotora responsável sugeriram que a gestação seguisse por mais “uma ou duas semanas” e questionaram a criança se ela “suportaria ficar mais um pouquinho” grávida. “Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer?”, perguntou Joana Zimmer à menina, que respondeu negativamente. Em seguida, a magistrada diz que a criança poderia “escolher o nome do bebê”, ou encaminhá-lo para adoção, aparentemente em uma tentativa de dissuadi-la da decisão de interromper a gestação. Os conselheiros seguiram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, segundo o qual, há indícios de que a juíza agiu para impedir o aborto, ao qual a menina tinha direito, por convicções religiosas. A tentativa teria sido realizada quando a criança estava em um abrigo, afastada do convívio com a mãe. “Constata-se a existência de elementos indiciários indicativos de desvio de conduta da juíza Joana Ribeiro por meio da qual, em aparente conluio com a promotora, procedeu desvirtuamento do instituto do acolhimento institucional de modo a subjugar a vontade lícita da criança no sentido de interrupção da gravidez decorrente de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável”, disse Salomão. Ao votar pela abertura do processo administrativo disciplinar, o conselheiro Vieira de Mello Filho disse que a “situação é muito grave pelas inserções de agente do Estado de convicções morais e religiosas, de maneira de configurar violência de vulnerável que deveria ser acolhida”. A interrupção da gravidez decorrente de violência sexual é autorizada pelo Código Penal. A lei não prevê número de semanas para a gestação nem a necessidade de autorização judicial para realização do procedimento. Fonte

Neymar faz carta aberta à Bruna Biancardi e pede desculpas: “Errei com vocês”

Jogador se posicionou pela primeira vez sobre os rumores de traição envolvendo seu nome Nesta quarta-feira (21), Neymar Junior decidiu vir a público para falar sobre as polêmicas envolvendo seu nome e o de sua namorada, Bruna Biancardi. Em uma espécie de carta aberta à influenciadora digital, o craque da seleção brasileira pediu desculpas à Bruna, que está grávida de seu segundo filho. “Bru, faço isso por vocês dois ou duas e por sua família. Justificar o injustificável. Não precisava. Mas eu preciso de você na nossa vida”, começou o atleta que lamentou a exposição e o quanto a namorada sofreu nos últimos dias com todos os rumores. “Errei. Errei com vocês”, admitiu. “Arrisco dizer que erro todos os dias, dentro e fora dos campos. Só que os meus erros na vida pessoal resolvo em casa, na minha intimidade junto à minha família e meus amigos… Tudo isso atingiu uma das pessoas mais especiais da minha vida. A mulher que sonhei seguir ao meu lado, mãe do meu filho(a). Atingiu a sua família, que hoje é a minha família. Atingiu a sua intimidade em um momento tão especial que é a maternidade.” Nos comentários da publicação, amigos e familiares demonstraram apoio ao jogador. “É isso filho…a vida continua sempre nos ensinando. Parabéns”, comentou o pai de Neymar. “O amor vencerá sempre”, disse o ex-BBB Diogo Pretto. “Que vocês sigam em paz, cheios de amor e saúde”, comentou outra seguidora. Por: Vogue Fonte

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um magistrado qualquer, não pode se guiar pela opinião pública. Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”. Zanin acrescentou que, por isso, é preciso ter cuidado para que a voz da opinião pública não seja uma voz determinante no julgamento de um processo ou de uma causa. “A meu ver, o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis. O julgador não está numa posição de ter que agradar a opinião pública, ao contrário: muitas vezes, ele tem que ser contramajoritário, justamente para poder assegurar o que diz a Constituição e o que dizem as leis”, concluiu. O papel do juiz e o lawfare Durante a sabatina, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou Zanin se o Judiciário deveria combater a prática do lawfare. Essa é a prática de manipular as leis e o sistema judiciário para perseguir adversários políticos, ou seja, de usar indevidamente a Justiça como arma política. A operação Lava Jato, por exemplo, é acusada de ter praticado lawfare contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Zanin, o juiz não deve combater nada. “O magistrado tem o dever de julgar, julgar de acordo com a Constituição e com as leis. O combate é atribuição de outras carreiras do sistema de Justiça. Pode ser do Ministério Público, pode ser da polícia, mas, na minha visão, particularmente, o magistrado não deve combater absolutamente nada.” Porém, o indicado ao STF ponderou que, ao perceber um caso de lawfare, o magistrado deve “prestar atenção e ver se aquele caso está permitindo, eventualmente, um uso indevido da legislação”. Nesses casos, na opinião do advogado, o juiz deve atuar de acordo com a lei para inibir que esse comportamento possa ir adiante. “Afinal de contas, não cabe ao sistema de Justiça, na minha visão, usar a lei de forma indevida para interferir num processo eleitoral, para interferir numa concorrência empresarial, para interferir em qualquer situação que não seja ali caso de interferência da lei.” Source link

Título de eleitor on-line ou e-Título: como ter acesso

É preciso que o eleitor já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título online, que pode ser acessado a qualquer momento. Na loja de aplicativos, a pessoa deve baixar a versão do e-Título para celulares (Android ou iOS) e informar alguns dados. Na página inicial, o eleitor precisa informar seu nome completo, data de nascimento, número de inscrição de seu título de eleitor, nome da mãe e nome do pai. As informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral para validar o acesso. Pronto! O app pode ser utilizado como título de eleitor online e apresentado no momento da votação. Nele, constam as informações pessoais, como nome, data de nascimento, município, nome dos pais, número do título, número de zona eleitoral e seção na qual o eleitor deve se encaminhar para participar do pleito. Há ainda um QR Code de validação, para as informações que constam no aparelho serem confirmadas com as da Justiça Eleitoral. Todo acesso tem registro de data e hora – é possível conferir logo abaixo ao QR Code. Uso do celular no dia das eleições Apesar de o e-Título ser uma ferramenta para celular e funcionar como documento oficial, o TSE decidiu que o eleitor deverá entregar o aparelho móvel – ou qualquer outro eletrônico – aos mesários antes de se dirigir à cabine de votação. Se o eleitor se recusar a entregar o aparelho, cometerá um crime eleitoral. O juiz eleitoral será avisado e deverá chamar a Polícia Militar. O primeiro turno da votação está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Já o segundo turno está previsto para 30 de outubro, último domingo do mês. Por: G1 Fonte

Colonos israelenses atacam vila palestina após ataque mortal do Hamas

Colonos israelenses atacaram cidades palestinas na Cisjordânia ocupada durante a noite desta terça-feira (20), incendiando prédios e carros em uma aparente retaliação pela morte de quatro israelenses pelo Hamas perto de um assentamento no dia anterior, disseram moradores e autoridades. Yaqoub Oweis, presidente do conselho da vila de Al-Lubban Al-Sharqeya, disse que um grande grupo de colonos realizou os ataques, enquanto soldados e policiais israelenses ficaram a postos, queimando um posto de gasolina, pomares, uma fábrica de cimento e dezenas de carros. “O ataque foi sem precedentes e anormal”, declarou ele. “Houve tiroteio pesado, mas não conseguimos distinguir se vinham dos colonos ou dos soldados por causa da escuridão.” Ataques também foram relatados em outras cidades e vilas da Cisjordânia. A mais recente onda de violência, após dias de relativa calma, deixa clara a volatilidade do território ocupado por Israel, onde por mais de um ano os militares conduzem varreduras regulares levando a repetidos confrontos com combatentes palestinos. Os palestinos reclamam repetidamente de ataques de colonos na Cisjordânia, questão que atraiu crescente preocupação internacional, principalmente após tumulto na cidade de Huwara neste ano. Os ataques noturnos ocorreram horas depois de dois homens armados dispararem contra um restaurante de beira da estrada e um posto de gasolina perto do assentamento de Eli, matando quatro israelenses em ação que o Hamas – grupo islâmico que governa Gaza – disse ter sido uma resposta a uma grande operação israelense na cidade de Jenin na segunda-feira (19). *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte