Ruídos são captados durante buscas por submarino que desapareceu em expedição para o Titanic
Sons semelhantes a batidas com intervalos a cada 30 minutos foram registrados por sonda de avião canadense de busca, segundo documento do governo dos EUA ao que imprensa local teve acesso. Guarda Costeira dos EUA confirmou registro e disse ainda não ter achado nada na área do barulho. Fonte
Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022
Intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna em estado de consciência alterado Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais , são eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado. Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados. Entretanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informa que recorrerá à justiça onde não houver eliminação das restrições por acordo. Nas eleições municipais de 2020, 16 estados adotaram alguma restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas durante o pleito. Por: CNN Brasil Fonte
Polícia Civil do Amazonas, com apoio da unidade do Pará, prende homem suspeito de assediar ex-funcionárias
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Civil do Pará (PC-PA), prendeu, nesta quarta-feira (21/06), Rosinaldo Cavalcante Moura, 51, por assédio e importunação sexual praticado contra suas ex-funcionárias. O homem é ex-secretário de assistência social daquele município. De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da unidade policial, as investigações iniciaram na ocasião em que uma das vítimas compareceu à delegacia para formalizar a denúncia contra o autor. “Além desta, outras vítimas, encorajadas a buscar ajuda, também vieram à delegacia para denunciar o indivíduo pelas mesmas práticas criminosas. Segundo elas, o procurado utilizava do cargo que ocupava para intimidá-las”, contou. A delegada conta, ainda, que durante as diligências as equipes de investigação receberam a informação de que o indivíduo estaria na cidade de Belém, no Pará, em um evento da igreja, e embarcaria para Manaus na terça-feira (20/06). “Como tínhamos a informação de que ele viria para Manaus, fomos para o aeroporto da capital amazonense e ficamos aguardando a sua chegada. Entretanto, houve um contratempo e o homem não embarcou para a cidade e permaneceu em Belém, ocasião em que foi solicitado apoio dos policiais civis da PC-PA, para localizá-lo”, disse. Conforme a titular, as equipes da Divisão de Homicídios, da PC-PA, iniciaram as buscas pelo homem e, na data de hoje, obtiveram êxito no cumprimento da prisão preventiva dele, que estava residindo em um hotel no bairro São Brás, naquele estado. Rosinaldo responderá por estupro e ficará à disposição do Poder Judiciário, aguardando recambiamento para o Amazonas. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Justiça paulista aceita denúncia contra homem amarrado com cordas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou, nesta terça-feira (20), denúncia por três crimes contra o rapaz que foi carregado por policiais militares com mãos e pés amarrados por uma corda no momento da prisão. Com isso, o homem torna-se réu. Os policiais envolvidos na ocorrência de sua prisão seguem afastados das atividades operacionais, com “eventuais excessos” ainda sendo apurados, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As imagens das câmeras corporais dos policiais que atuaram na ocorrência foram inseridas no inquérito e estão disponíveis para consulta pelos órgãos legais, segundo informações da SSP. A Polícia Militar (PM) afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos, e um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às suas ações no episódio. O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, do TJSP, acatou a denúncia da promotora Margarete Cristina Marques Ramos, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), pelos crimes de furto qualificado por concurso de agentes, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. A audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento foi marcada para 27 de julho de 2023, “visando maior rapidez do processo”, segundo o juiz. O magistrado manteve ainda a prisão preventiva do acusado “considerando que [ele é] não só portador de antecedentes de crimes contra o patrimônio, como a esta altura inclusive reincidente em crime doloso”. Segundo o juiz, entre os itens furtados pelo rapaz estavam diversas bebidas “em nada condizentes como de natureza essencial ao consumo humano”. A defesa de Robson, rapaz que foi amarrado com cordas, afirma que ele foi encontrado com duas caixas de chocolate. “A gente tem consciência que é pelo fato de ele ser negro, pelo fato de ele ser periférico, pelo fato de ele estar vestido com roupas mais simples, por estar convivendo em um lugar com menos asseio de higiene. Isso é preconceito, aporofobia, ódio contra pobre e racismo, sim”, disse o advogado José Luiz de Oliveira Junior. Segundo a defesa, Robson deve ser enquadrado no máximo por furto simples. A denúncia do MP diz que o réu agiu junto com um homem e um adolescente. No entanto, a defesa afirma que não há qualquer prova objetiva de que os três suspeitos pelo furto estavam juntos, tanto que eles foram encontrados separados, o que desqualificaria as acusações por furto qualificado e a corrupção de menor. Em relação à resistência, a defesa aguarda o acesso às câmaras dos uniformes dos policiais, além das imagens da portaria do prédio onde tudo ocorreu. Oliveira Junior ressalta que, quando se extrapola o direito da prisão, a medida pode ser considerada ilegal e então deveria ser relaxada, fazendo com que o acusado responda em liberdade pela ocorrência. O advogado compara o caso ao de Roberto Jefferson, que disparou tiros de arma de fogo contra viaturas de polícia, mas foi levado à delegacia sem algemas na ocasião. “Esse exemplo é categórico. A diferença é que o Robson ‘oferece perigo para a sociedade’, o Roberto Jefferson com uma metralhadora dando tiro na polícia, não. Olha como a balança da Justiça é totalmente distinta para o pobre”, disse. Advogados de entidades de direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais, durante a prisão de Robson, seria aceitável. Fonte
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), feita durante a sabatina desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?” Zanin respondeu que acredita que foi indicado pelo fato de o presidente ter conhecido seu trabalho jurídico, sua carreira na advocacia e “por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”. O advogado indicado ao Supremo acrescentou que se sente em condição “de atuar com imparcialidade”. “Aliás, uma das marcas da minha carreira e da minha atuação jurídica foi exatamente a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. Então, a questão da imparcialidade, para mim, é fundamental e é um elemento estruturante da própria Justiça”. Questionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), Zanin acrescentou ainda que não poderá atuar como ministro do Supremo em casos que nos quais tenha atuado como advogado. “Afinal, existe uma regra, uma lei específica, que impede aquele que funcionou na causa, em qualquer posição, como advogado, como promotor ou em qualquer outra posição, de vir a julgar essa causa”, afirmou. Advogado Cristiano Zanin durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – Lula Marques/ Agência Brasil STF Uma das principais críticas de parlamentares ao Supremo Tribunal Federal é em relação a suposta prática da corte de legislar sobre os temas que julga. Ou seja, de criar regras que, segundo os críticos, só poderiam ser impostas por lei aprovada no parlamento. O relator Veneziano Vital do Rêgo questionou o que Zanin pensa sobre o tema. Para Zanin, não é função do judiciário legislar: “esse papel é, efetivamente, do Congresso Nacional”. O indicado ao STF acrescentou que, caso seu nome seja aprovado pelo Senado para ocupar a vaga, tomará todas as providências e moldará sua convicção ao julgar “sempre levando em conta os limites previstos na Constituição da República”. Decisões monocráticas Outra crítica comum dos parlamentares é em relação às decisões monocráticas de ministros do STF. Segundo pontou o relator Veneziano, “inúmeras decisões adotadas monocraticamente” não são avaliadas pelo colegiado, sendo adiadas “indefinidamente”. Sobre isso, Zanin elogiou as decisões recentes da presidente do STF, ministra Rosa Weber, que estabeleceu regras e prazos para julgamento de decisões monocráticas. “Então, eu acho que, em suma, o Supremo é um órgão colegiado; as leis aprovadas por este Congresso preveem a possibilidade de decisões monocráticas, atendendo a requisitos específicos, mas essas decisões monocráticas sempre estarão sujeitas ao crivo do colegiado, ao crivo dos demais Ministros da Corte.” Source link
TCE-AM adere campanha nacional da Atricon para avaliação de transparência em portais públicos
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos. O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo. “Todas as mobilizações recentes promovidas pela Atricon têm se mostrado eficazes. Os Tribunais do país, agindo de forma conjunta, podem potencializar o poder de fiscalização e cobrança da transparência pelos órgãos públicos jurisdicionados. Vamos contribuir, com nosso corpo técnico qualificado, para obter os melhores resultados possíveis”, destacou o presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro. No TCE Amazonas, as avaliações estão sendo realizados pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diceti). O planejamento do órgão técnico prevê a avaliação em cerca de 130 portais de transparência, em órgãos jurisdicionados dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e esferas de Governo. De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, é necessário um processo de aperfeiçoamento na qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos. “Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, destacou Cezar Miola. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Considerando a importância da promoção da transparência pública para a sociedade brasileira, decidimos aumentar ainda mais a nossa participação. Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou o ministro. Prevenção pela educaçãoA Escola de Contas do TCE-AM já disponibilizou, desde o dia 12 deste mês de junho, um curso ministrado pelo corpo técnico da Diceti direcionado aos controladores internos e servidores da área da transparência. A qualificação aborda, justamente, pontos da fiscalização que será realizada nas próximas semanas. O curso vai até o dia 12 de julho, e pode ser realizado por qualquer jurisdicionado da Corte de Contas, em https://tceam.moodle360.com.br/ead/enrol/index.php?id=825. As aulas são ministradas de maneira assíncrona, podendo o aluno acessar quando tiver disponibilidade. No conteúdo programático, constam os fundamentos do PNTP, projeto piloto, novidades de 2023, e critérios de avaliação.
Cinco municípios apresentam programas de segurança alimentar na Europa
Representantes de cinco cidades brasileiras estão na Europa, até o dia 27 de junho, para apresentar suas experiências em segurança alimentar, em uma missão da Embrapa Alimentos e Territórios, no projeto Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para Alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares, financiado pela União Europeia no Brasil por meio do programa Diálogos EU-BR. Comitivas de Maricá (RJ), Curitiba, Recife, Rio Branco e Santarém (PA) viajaram no último dia 17 e visitarão as cidades de Valência e Barcelona, na Espanha; Turim e Milão, na Itália; e Gante e Bruxelas, na Bélgica. A troca de experiências com as cidades europeias visa a fortalecer os sistemas alimentares urbanos, as cidades brasileiras vão apresentar projetos como praças agroecológicas. No Brasil, o projeto é tocado pela Embrapa Alimentos – Prefeitura de Maricá/ Divulgaç A viagem também tem como objetivo fazer estudos de casos sobre sistemas alimentares urbanos de forma sustentável com as cidades participantes do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), para o desenvolvimento de políticas públicas com as diretrizes do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana. A missão terá encontros bilaterais com representantes dos departamentos da Comissão Europeia envolvidos em ações de fortalecimento de sistemas alimentares urbanos sustentáveis. Também estão previstas visitas a projetos e iniciativas, como o Porta Palazzo, que recupera alimentos não vendidos para distribuir gratuitamente e destina resíduos orgânicos para compostagem, na Itália, e iniciativas sobre redução do desperdício de alimentos, fortalecimento a circuitos curtos de produção e consumo, redistribuição de alimentos, hortas pedagógicas e ações que conectam varejo com organizações sociais, na Bélgica. Horta comunitária Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, se tornou uma das referências mundiais em agroecologia e agricultura urbana, após ter participado recentemente do 8º Fórum Global do Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão, realizado em outubro de 2022, no Rio de Janeiro, e da Conferência da ONU de Mudanças Climáticas, a COP27, que ocorreu em novembro do mesmo ano, no Egito. A cidade fluminense começou a implementar hortas comunitárias em praças públicas (foto em destaque) em 2020, e já conta com cinco praças agroecológicas, também chamadas de jardins comestíveis. Outras quatro estão previstas. A iniciativa não só oferece alimentos de forma gratuita como também incentiva a população a cultivar em casa. Horta comunitária no município fluminense de Maricá – Prefeitura de Maricá/ Divulgaç As praças contam com 36 canteiros e 60 espécies de plantas, em espaços que incentivam a produção de alimentos orgânicos com técnicas que preservam o meio ambiente. Repolho, berinjela, couve, rúcula, rabanete e alface são alguns dos produtos que moradores de Maricá e turistas podem colher e levar para casa, de graça. Outros projetos devem ser apresentados na viagem, como Hortas nas Escolas, restaurante municipal, caminhão do peixe, fábrica municipal de desidratados, Selo de Inspeção Municipal, plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, feira de agricultura familiar, apicultura, mercado municipal para produtores locais, reciclagem de matéria orgânica e desenvolvimento de técnicas para a produção agrícola. *Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa Fonte
Zanin se apresenta aos senadores da CCJ
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação para a mais alta corte do país. Cerca de 30 senadores se inscreveram para fazer perguntas ao indicado. Aos parlamentares, Zanin disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e “julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade, pois sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”. Ao iniciar a apresentação, Zanin citou a própria família e a origem italiana dos seus antepassados. Citou a mãe, professora e diretora de escola pública, e o pai advogado. “Foi com o meu pai, hoje aposentado e com 87 anos, que aflorou a minha paixão pelo Direito”, afirmou. Logo em seguida, ele debateu críticas que de seria um “advogado pessoal”, por ter atuado em casos individuais, ou um “advogado de luxo”, porque defendeu causas empresariais de grupos econômicos importantes. “Procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a justiça”, ponderou. Zanin fez um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de 100 processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defesa de Lula Ainda na apresentação inicial, Zanin destacou sua atuação na defesa do presidente Lula nos processos da operação Lava Jato. “Embora tenha uma carreira marcada basicamente no direito empresarial, fui co-autor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações do hoje Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciadas nos mais diversos tribunais do país”, afirmou. Zanin lembrou que foi um dos “autores do primeiro comunicado feito por um cidadão brasileiro perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU”. Nesse processo, Zanin conseguiu que o órgão da ONU reconhecesse as violações cometidas contra o presidente Lula nos processos da Lava Jato. Advogado e ministro do STF Zanin ainda destacou que conhece “a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal”. E destacou que sua atuação na iniciativa privada seguiu “rigorosamente as leis brasileiras, sob a ótica da lisura e do fazer justiça, defender a democracia e o Estado democrático de direito”. Zanin acrescentou ainda que não deve mudar de lado, “pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, o das garantias, o do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder”. Defesa da democracia O advogado Cristiano Zanin destacou ainda, na apresentação inicial à CCJ, a questão da defesa democracia. “Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”, afirmou. Em seguida, enfatizou a importância da liberdade de expressão. Segundo ele, “se trata de um dos princípios fundamentais em uma sociedade democrática, como a brasileira. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, ideias e crenças livremente, sem medo de represálias ou censura governamental. Sempre com responsabilidade”. Source link
Zanin se apresenta aos senadores da CCJ
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação para a mais alta corte do país. Cerca de 30 senadores se inscreveram para fazer perguntas ao indicado. Aos parlamentares, Zanin disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e “julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade, pois sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”. Ao iniciar a apresentação, Zanin citou a própria família e a origem italiana dos seus antepassados. Citou a mãe, professora e diretora de escola pública, e o pai advogado. “Foi com o meu pai, hoje aposentado e com 87 anos, que aflorou a minha paixão pelo Direito”, afirmou. Logo em seguida, ele debateu críticas que de seria um “advogado pessoal”, por ter atuado em casos individuais, ou um “advogado de luxo”, porque defendeu causas empresariais de grupos econômicos importantes. “Procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a justiça”, ponderou. Zanin fez um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de 100 processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defesa de Lula Ainda na apresentação inicial, Zanin destacou sua atuação na defesa do presidente Lula nos processos da operação Lava Jato. “Embora tenha uma carreira marcada basicamente no direito empresarial, fui co-autor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações do hoje Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciadas nos mais diversos tribunais do país”, afirmou. Zanin lembrou que foi um dos “autores do primeiro comunicado feito por um cidadão brasileiro perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU”. Nesse processo, Zanin conseguiu que o órgão da ONU reconhecesse as violações cometidas contra o presidente Lula nos processos da Lava Jato. Advogado e ministro do STF Zanin ainda destacou que conhece “a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal”. E destacou que sua atuação na iniciativa privada seguiu “rigorosamente as leis brasileiras, sob a ótica da lisura e do fazer justiça, defender a democracia e o Estado democrático de direito”. Zanin acrescentou ainda que não deve mudar de lado, “pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, o das garantias, o do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder”. Defesa da democracia O advogado Cristiano Zanin destacou ainda, na apresentação inicial à CCJ, a questão da defesa democracia. “Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”, afirmou. Em seguida, enfatizou a importância da liberdade de expressão. Segundo ele, “se trata de um dos princípios fundamentais em uma sociedade democrática, como a brasileira. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, ideias e crenças livremente, sem medo de represálias ou censura governamental. Sempre com responsabilidade”. Source link
Ações policiais prenderam 16 pessoas no Amazonas, em 24 horas
Entre a manhã de terça-feira (20/06) e as primeiras horas desta quarta-feira (21/06), 16 pessoas foram presas e três adolescentes foram apreendidos durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Coari, Envira e Manacapuru. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, quatro armas de fogo, 50 munições, R$138 em espécie e cerca 2 quilos de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Centro, na zona sul de Manaus, policiais militares da Força Tática prenderam um homem, de 31 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os policiais encontraram com o infrator uma pistola 9 milímetros, 13 munições, um carregador e um celular. O homem foi encaminhado para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Policiais Militares da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, 19, por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Puraquequara, zona leste da capital. Com o suspeito foi apreendida uma pistola, de calibre 380 milímetros e 23 munições intactas. Ele foi conduzido para o 14°DIP. Interior No município de Envira (a 1.208 quilômetros de Manaus), policiais militares apreenderam dois adolescentes, ambos de 16 anos, pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Os suspeitos estavam com 39 trouxinhas de maconha, um celular e R$40 em espécie. Diante dos fatos, os infratores foram conduzidos para a 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Real Big Data confirma Wilson com 40% dos votos válidos e vitória com folga no 2⁰ turno
No primeiro turno, Wilson está 13 pontos à frente de Amazonino e tem o dobro das intenções de voto de Braga A nova pesquisa Real Big Data, divulgada hoje (28/09), aponta que o governador do Amazonas e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), segue na liderança com 40% dos votos válidos, quando são excluídos brancos e nulos. Ele está 13 pontos à frente de Amazonino Mendes e 20 pontos à frente de Eduardo Braga. Esta é a segunda pesquisa, em menos de uma semana, que mostra Wilson com 40% dos votos válidos no primeiro turno. Na última segunda-feira, levantamento da Pontual Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, mostrou que o governador ganha de todos os adversários, no primeiro e no segundo turnos. A pesquisa do Real Big Data entrevistou mil pessoas em 35 municípios do Amazonas, entre os dias 26 e 27 de setembro, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo AM-05256/2022, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na pergunta estimulada da pesquisa, na qual o nome do candidato é apresentado ao eleitor, Wilson também lidera com 36% e o segundo colocado fica com 25% das intenções de votos. Wilson também está na liderança na pesquisa espontânea, com 26%. No segmento de eleitores evangélicos, Wilson lidera com 44% e o segundo colocado fica com 32%. A análise também revela que a maioria do eleitorado masculino prefere reeleger Wilson, com 38% das intenções de voto. Segundo turno Na simulação de segundo turno entre Wilson e Amazonino, o Real Big Data mostra que o atual governador ganha com 44%, contra 39% do ex-governador que, segundo a pesquisa, será derrotado por Wilson pela segunda vez. Em um cenário com Eduardo Braga, Wilson vence com 48% e o senador fica com 34%. Fonte
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação do plenário do Senado. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço. O projeto contou com o voto contrário do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Para o parlamentar, o arcabouço não tem condições de ser cumprido porque depende do aumento da receita da União. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou. Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou. Emendas O projeto teve dois pontos destacados, votados em separado e rejeitados pela maioria da comissão. O primeiro destaque dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) pedia a inclusão de dispositivo para limitar as despesas de acordo com a relação dívida Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) suspendendo totalmente o crescimento real das despesas primárias caso a dívida chegue a 80% do PIB. “A relação dívida/PIB deve se aproximar de 80% do PIB em 2026. Esse percentual é muito elevado quando considerando a experiência internacional”, justificou. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu dizendo que o crescimento do PIB deve reduzir a dívida. “Se tivermos crescimento de 2%, como está previsto para este ano, essa relação dívida PIB vai cair”, afirmou. A segunda emenda destacada foi a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que retirava das regras do arcabouço as transferências da União para estados e municípios bancarem o piso nacional da enfermagem. O senador roraimense alegou que se esse piso ficar dentro do arcabouço “as prefeituras e os estados não vão ter condições de corrigir os salários”. O senador Omar Aziz respondeu que não crê que faltará recursos para enfermagem e ponderou que qualquer mudança precisaria ter entendimento com a Câmara dos Deputados, que terá a última palavra sobre as mudanças aprovadas no Senado. Novo arcabouço O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida. A Câmara dos Deputados ainda incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta. Source link
Datafolha, votos válidos: Lula, 50%; Bolsonaro, 36%
Diante desse quadro, não é possível afirmar se a eleição será decidida no primeiro turno, segundo o Datafolha. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. A pesquisa ouviu 6.800 pessoas em 332 municípios entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-09479/2022. Veja os percentuais considerando os votos brancos e nulos. Lula (PT): 48% (47% no Datafolha anterior, de 15 de setembro) Jair Bolsonaro (PL): 34% (33% na pesquisa anterior) Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior) Simone Tebet (MDB): 5 (5% na pesquisa anterior) Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior) Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior) Sofia Manzano (PCB):0% (0% na pesquisa anterior) Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior) Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior) Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior) Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior) Em branco/nulo/nenhum: 3% (4% na pesquisa anterior) Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior) 2º turno O Datafolha simulou o cenário de um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Não foram pesquisados outros cenários. Lula segue à frente. Lula (PT): 54% (54% na pesquisa de 22 de setembro) Bolsonaro (PL): 39% (38% na pesquisa anterior) O Datafolha pesquisou a rejeição dos candidatos à Presidência: Bolsonaro: 52% (52% na pesquisa anterior) Lula: 39% (39% na pesquisa anterior) Ciro: 24% (24% na pesquisa anterior) Tebet: 15% (15% na pesquisa anterior) O instituto mediu a aprovação do governo Bolsonaro: Aprovam: 31% (32% na pesquisa anterior) Regular: 24% (23% na pesquisa anterior) Reprovam: 44% (44% na pesquisa anterior) Fonte: G1 Fonte
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de pessoas
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que pertençam a famílias de baixa renda, estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas. Os absorventes serão distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades do Sistema Único de Assistência Social, presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. Estão previstos cursos de capacitação de agentes públicos para esclarecer sobre a dignidade menstrual, além de campanhas publicitárias. A compra dos absorventes deve levar em conta critérios de qualidade previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá ao Ministério da Saúde fazer uma estimativa do uso médio de unidades de absorventes e do ciclo menstrual. O Ministério da Saúde ressalta que milhares de pessoas não têm acesso a absorventes no país “e, em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”. O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto. O governo à época argumentou que o projeto contrariava o interesse público. Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual. No mesmo mês, o Congresso Nacional derrubou veto de Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes. Fonte
Jornalista e cientista política Lucia Hippolito morre aos 72 anos
Lucia Hippolito estava internada em um hospital no Rio de Janeiro (RJ), para tratar um câncer de pulmão Lucia Hippolito, jornalista, cientista política e historiadora, morreu nesta quarta-feira (21/6), aos 72 anos, no Rio de Janeiro (RJ). Ela estava internada para tratar um câncer de pulmão. No ano passado, ela havia retirado um tumor no útero, mas o câncer teve metástase. A informação foi divulgada pela família nas redes sociais dela: “Com muita tristeza, anunciamos que Lucia partiu. Combateu o bom combate e deixa muitas saudades, nossa grande jornalista e eterna professora”. Lucia havia se afastado do trabalho por questões de saúde há 10 anos, após ser diagnosticada com a Síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso periférico e que lhe tirou os movimentos das pernas. Segundo a rádio CBN, onde a jornalista trabalhava como comentarista quando recebeu o diagnóstico, Lucia tratava o câncer no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Fonte: Metrópoles Fonte
