MPF abre investigação para apurar falas do pastor André Valadão
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no domingo (2). De acordo com o órgão, a investigação vai apurar a possível prática de homofobia. O procedimento foi aberto pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC), após tomar conhecimento de matérias jornalísticas que divulgaram o vídeo sobre o caso. No trecho questionado da pregação, Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. O culto foi realizado no campus da igreja em Orlando, nos Estados Unidos. “Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, afirmou. Segundo o MPF, após a apuração dos fatos, o órgão adotará as medidas cabíveis. Defesa Em um vídeo publicado em suas redes sociais após as declarações, André Valadão disse estava em sua igreja e “pregando a palavra de Deus”. Segundo ele, suas falas estão no contexto do texto bíblico do livro de Gênesis, que cita a destruição da humanidade no dilúvio. Ao citar a palavra resetar, Valadão afirmou que se referiu a “levar à humanidade de volta para Deus”. “Quando eu digo nós resertarmos, eu não digo nós matarmos. Eu não digo nós aniquilarmos pessoas. O que eu digo é que cabe a nós levar o homem, o ser humano ao princípio que é a vontade de Deus. Cabe a nós, cristãos genuínos, erguemos nossa voz e deixarmos claro aquilo que é a vontade de Deus”, concluiu. Fonte
Morre Siqueira Campos, ex-governador e criador do estado do Tocantins
Ex-senador Siqueira Campos morreu aos 94 anos nesta terça-feira (4/7), após ficar internado em UTI por infecção generalizada O ex-governador e criador do estado do Tocantins, Siqueira Campos, morreu nesta terça-feira (4/7). O também ex-senador tinha 94 anos e estava internado desde 29 de junho em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Palmas (TO), com uma infecção generalizada. A informação foi confirmada pela assessoria de Siqueira Campos e pelo filho do político, Eduardo Siqueira Campos. Fonte: Metrópoles Fonte
Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%. “O relatório mostra que há um esforço governamental para garantir materialidade às políticas públicas de enfrentamento a alguns dos maiores problemas enfrentados por este público no Brasil: a pobreza e os riscos a ela associados, como mortalidade infantil, desnutrição crônica e atrasos no desenvolvimento físico e intelectual”, ressaltou a SOF no documento. Na divisão por pastas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lidera o Orçamento, com R$ 14,9 bilhões disponíveis (54,97% do total). Em seguida, vêm os ministérios da Saúde, com R$ 9,612 bilhões (35,46%); e da Educação, com R$ 2,552 bilhões (9,41%). O restante está distribuído pelas seguintes pastas: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (0,07%), Ministério da Justiça e Segurança Pública (0,06%), Ministério das Mulheres (0,03%) e Ministério dos Povos Indígenas (0,003%). Outros três ministérios – Igualdade Racial, Cultura e Esporte – informaram ao Ministério do Planejamento não haver programação orçamentária para a primeira infância no exercício atual. No governo anterior, essas pastas estavam incorporadas a ministérios que executavam políticas para a primeira infância. Em relação às agendas listadas no Plano Plurianual (PPA) como prioritárias, as ações ligadas ao Bolsa Família (e ao antigo Auxílio Brasil) encabeçam as verbas em 2023, com 52,87% dos cerca de R$ 27 bilhões. As ações de promoção de cidadania concentram R$ 8,544 bilhões (31,52%), e as voltadas à inclusão social respondem por R$ 5,789 bilhões (21,35%). Em terceiro lugar, vêm a agenda de atenção especializada à saúde, com R$ 5,495 bilhões (20,27%). Arte/Agência Brasil Evolução Por causa das alterações na estrutura dos ministérios e da nomenclatura de programas, não é possível comparar a evolução de 2022 para 2023. No entanto, em dois ministérios que não se fundiram nem se desmembraram na mudança de governo, é possível traçar a evolução do orçamento para a primeira infância em relação ao valor executado no ano passado. No Ministério da Saúde, o orçamento para 2023 destina R$ 9,612 bilhões para ações voltadas à primeira infância, alta de 37,5% em relação aos R$ 6,992 bilhões executados em 2022. O Ministério da Educação conta com R$ 2,552 bilhões neste ano, 72,4% a mais que os R$ 1,48 bilhão executados em 2022. No caso do Ministério da Cultura, que não tem recursos previstos para este ano, não houve execução no ano passado pelo Ministério do Turismo, ao qual estava subordinada a antiga Secretaria de Cultura. Execução A Secretaria de Orçamento Federal também analisou a execução orçamentária das ações para a primeira infância em 2022. No ano passado, o governo pagou R$ 18,719 bilhões dos R$ 19,606 bilhões previstos no Orçamento, o equivalente a 95,47% do previsto. Arte/Agência Brasil Apesar de alta, alguns programas registram baixa execução. No Ministério da Cidadania, responsável pelas políticas sociais no governo anterior, o Programa Segurança Alimentar e Nutricional executou R$ 4,8 milhões, pouco mais da metade (51,6%) da verba total de R$ 9,3 milhões. O programa voltado à educação infantil gastou R$ 178,44 milhões, 35,5% de um total de R$ 502,28 milhões. No Ministério da Saúde, o Programa Vigilância em Saúde, que tinha orçamento de R$ 677,5 milhões, gastou R$ 314,5 milhões (46,4%). No antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, não houve execução de verbas para políticas de apoio à implementação de centros de atendimento a mulheres, de um total previsto no orçamento de R$ 590 mil. Nas ações de promoção da Política Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, os gastos voltados à primeira infância somaram apenas R$ 80 mil, 17% de um orçamento de R$ 470 mil. Entre as atribuições desse programa, estão o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a classificação indicativa de programação, e a democratização do acesso à justiça e cidadania. Mesmo com algumas restrições, o relatório mostra avanços ao avaliar a “execução física” (entrega de resultados). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já atendeu a mais de 7 milhões de estudantes em creches e pré-escolas. Entre as crianças indígenas, 40% dos bebês de até 1 ano tiveram acesso às consultas de crescimento e desenvolvimento e quase 90% das crianças de até 5 anos tiveram acompanhamento do estado alimentar e nutricional. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola atende atualmente 82,5 mil crianças de até 6 anos. Desafios O documento cita alguns desafios para o Ministério do Planejamento identificar, no emaranhado do Orçamento, as ações e os eixos específicos relativos à primeira infância. Para reduzir as distorções causadas pelas ações orçamentárias com grandes volumes de recursos, das quais apenas uma fração dos gastos se destina à área, o relatório calculou o orçamento total do programa ponderado pela participação das crianças de até 6 anos na população brasileira. O peso dessa faixa etária foi calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do quarto trimestre de 2022. Esse método foi usado para estimar o gasto total com a primeira infância nas despesas classificadas como não exclusivas (não restritas à primeira infância) e de natureza difusa (sem natureza específica). “Isso vai ao encontro das conclusões de diferentes estudos que mostram como a garantia de direitos para a faixa etária de 0 a 6 anos é crucial para o desenvolvimento humano”, ressaltou a pasta. Marco legal Definidas como as políticas públicas para os seis primeiros anos de vida, as ações voltadas à primeira infância obedecem a um marco legal específico. Por determinação do PPA 2020–2023 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2021, 2022 e 2023, essas ações são classificadas como prioridade orçamentária. Além da importância destacada no Orçamento, três dispositivos legais orientam a elaboração de uma agenda “transversal e multissetorial” (que abrange vários ministérios). O primeiro é a Lei 13.257/2016, que estabelece as diretrizes e parâmetros de avaliação das políticas públicas para a primeira infância.
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2. Com o envio da condenação ao TCU, o tribunal poderá determinar o cálculo dos gastos para ressarcimento dos cofres públicos pela realização da reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento. Punição Eventual punição pelo TCU pode impedir Bolsonaro de disputar as eleições de 2030. Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro. No entanto, o ex-presidente também pode ficar inelegível pelo TCU. O prazo de inelegibilidade do tribunal de contas conta a partir do trânsito em julgado, ou seja, no fim do processo de ressarcimento, elevando o fim da inelegibilidade de oito anos para depois do pleito de 2030. Na mesma decisão, Benedito Gonçalves também decidiu enviar ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depoimentos prestados por aliados e ministros de Bolsonaro durante a tramitação do processo no TSE. Moraes é relator do processo que apura à divulgação de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataques virtuais à credibilidade das urnas eletrônicas. Defesa Após julgamento no TSE, a defesa de Bolsonaro declarou que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte
José Loreto, Giovanna Lancellotti, Alexandre Nero e mais… Personalidades curtem o Festival de Parintins, no Amazonas. Veja fotos
O tradicional Festival de Parintins nos dias 30 de Junho, 01 e 02 de Julho (30) e esteve recebendo várias personalidades. José Loreto, Letícia Colin, Alexandre Nero, Sheron Menezzes e outros viajaram até o Amazonas para prestigiar a festa. Em suas redes sociais, eles publicaram alguns registros da noite no Bumbódromo. Veja as fotos abaixo. Esta é a 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontece anualmente. Uma delas mostra o governador Wilson Lima ao lado da atriz Sheron Menezes, que interpreta a personagem Solange, a Sol, da novela “Vai na Fé”. No post, o governador disse que cada vez mais pessoas vão conhecer o festival. “Temos trabalhado para colocar o Festival de Parintins em um outro patamar e, nos últimos anos, cada vez mais visitantes têm vindo conhecer de perto o espetáculo do povo da floresta. Sejam bem-vindos a uma das maiores manifestações culturais do nosso país!” Taiana Lima, Wilson Lima e Sheron Menezes. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Ivo Meirelles, Wilson Lima e Sheron Menezes. (Foto: Redes sociais/Reprodução) José Loreto, Wilson Lima e Taiana Lima. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Taiana Lima, Wilson Lima e Alexandre Nero. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Fred Nicácio, Wilson Lima, Taiana Lima e Ailton Graça. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Wilson Lima, Malvino Salvador e Taiana Lima. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Wilson Lima, Giovanna Lancellotti e Taiana Lima. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Wilson Lima, Clara Moneke e Taiana Lima. (Foto: Redes sociais/Reprodução) Veja o comentário de Alexandre Nero, abaixo: Fonte
Primeira infância deve seguir como prioridade, defendem especialistas
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulgou um relatório detalhado do financiamento de políticas e programas voltados para a primeira infância no Brasil em 2022 e das previsões das ações voltadas para esta parcela da população em 2023. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, a divulgação e a transparência desses dados são passos importantes para que o orçamento possa ser monitorado. Eles destacam ainda a importância em seguir investindo na primeira infância e em priorizar essas políticas públicas. O relatório mostra que o orçamento das ações para a primeira infância – ações voltadas a crianças de até 6 anos – foi ampliado em 2023. A dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%. Segundo o documento, nem todo o orçamento previsto para 2022 foi executado, ou seja, o dinheiro previsto não chegou a ser gasto. Isso ocorreu, por exemplo, com o Programa Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Cidadania, que executou pouco mais da metade (51,6%) do que estava previsto. Na educação infantil, foram executados 35,5% do que estava previsto e, nas ações de promoção da Política Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, apenas 17%. “Me chama atenção que programas de primeira infância não tenham sido empenhados, dada alguma ênfase que eu tinha percebido a esse tema no governo anterior”, diz o diretor da FGV Social, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri. A atenção à primeira infância vai desde o período da gravidez, com atendimentos de saúde, por exemplo, passa pela vacinação, pelas creches, pela alfabetização, pela segurança alimentar, entre outros aspectos que garantem o desenvolvimento das crianças. As ações estão, portanto, distribuídas em diferentes ministérios e secretarias, em se tratando do governo federal. Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Mariana Luz, reunir esses dados e identificar os recursos destinados às crianças são passos importantes. O primeiro relatório com as previsões orçamentárias foi divulgado no ano passado. Agora, um novo relatório traz o que foi de fato executado. “A gente defende que as diferentes esferas tragam não só essa transparência na execução do recurso, como a gente está olhando nesse relatório, mas também uma priorização que vem a partir da identificação do que existe nas diferentes pastas, e também do que é necessário construir para novos programas focados na primeira infância”, diz. Bolsa Família O relatório mostra ainda para 2023 uma ênfase em programas de transferência de renda. As ações ligadas ao Bolsa Família (e ao antigo Auxílio Brasil) encabeçam as verbas em 2023, com 52,87% dos cerca de R$ 27 bilhões. “Programas de transferência de renda têm impacto dramático na primeira infância, são importantíssimos. A gente defende que seja uma das alavancas para camadas vulneráveis e populações que estão vivendo condição de pobreza extrema no Brasil terem alguma condição de ofertarem o que essa primeira infância precisa”, diz, Mariana. Ela acrescenta que outras áreas também merecem atenção, como a educação e a saúde, bastante impactadas na pandemia. Mariana destaca, no entanto, a baixa porcentagem destinada à educação em 2023, 8,10% para educação básica de qualidade e 1,31% do orçamento total para educação infantil. “Em uma etapa tão fundamental e crucial para o desenvolvimento, a gente precisa garantir a qualidade. E, qualidade se traduz também em recursos, para que a gente tenha materiais adequados, para que a gente tenha professores bem treinados e para que a gente consiga ter práticas pedagógicas enriquecedoras. Como viabilizar tudo isso com percentuais tão baixos é algo que a gente precisa questionar.” Para Neri, programas como o Bolsa Família são “parte de uma boa estratégia, não o prato principal”, diz. Assim como Mariana, ele destaca também outras áreas de atenção. “Eu diria que, de maneira até surpreendente, nos anos últimos anos, a gente viu um retrocesso grande em idades de 5 e 6 anos. Foi o maior retrocesso durante a pandemia em termos de frequência escolar. Os grupos que mais fizeram isolamento social não foram os idosos, foram as crianças. Então, a crise da pandemia acabou afetando mais esse grupo etário”, diz. Janela de oportunidade Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quando comparado ao de outros países, o orçamento brasileiro é campeão em transparência, com um sistema robusto de planejamento e com plataformas como o SIOP (SOF), o Siga Brasil (Senado Federal), com o trabalho de incentivo à transparência dos tribunais de Contas, demais órgãos de controle e da sociedade civil, cada vez mais ativa em cobrar transparência, sobretudo após a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527), de 18 de novembro de 2011. “Ocorre que nem sempre o modo de funcionar e a linguagem das políticas públicas e do orçamento são claros para a população. E sabemos que conhecer de modo transparente as políticas e seus orçamentos é o primeiro passo para transformá-los em prol dos direitos das crianças”, ressalta o especialista em políticas sociais e orçamento do Unicef, Santiago Varella. De acordo com Varella, a primeira infância trata-se de uma das principais “janelas de oportunidades” para o investimento em políticas sociais. “É um momento crucial para o desenvolvimento humano, que precisa de políticas públicas específicas, para além das importantes linhas mais tradicionais de investimento na educação infantil e atenção à saúde da gestante e à primeira infância”, destaca. Ele defende a adoção de políticas públicas mais amplas que possibilitem a promoção da proteção integral de crianças na primeira infância, com orçamento, mas também com ampliação das formas de fazer as políticas acontecerem de maneira intersetorial. Próximos passos Definidas como as políticas públicas para os seis primeiros anos de vida, as ações voltadas à primeira infância obedecem a um marco legal específico. Por determinação do Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2021, 2022 e 2023, essas ações são classificadas como prioridade orçamentária. Para os entrevistados, é importante que a primeira infância siga como prioridade no próximo orçamento, de 2024, e no PPA 2024-2027. Source link
Wilson Lima reúne bancada federal para alinhar interesses do Amazonas diante da reforma tributária
A reunião em Brasília antecede encontro do governador e parlamentares amazonenses com o ministro da Fazenda O governador Wilson Lima reuniu, nesta terça-feira (04/07), em Brasília, a bancada federal do Amazonas para alinhar a posição do estado frente à reforma tributária e para debater pontos que os representantes amazonenses levarão ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião marcada para esta quarta-feira (05/07). Para o governador, há três pontos fundamentais a serem levados ao ministro Haddad: manter os incentivos às empresas do Polo Industrial de Manaus; garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, com a perspectiva de ter outras fábricas instaladas no Distrito Industrial com produtos estratégicos para o Amazonas; e o impacto da reforma tributária na arrecadação do Estado. “A conversa que a gente teve deixou muito clara que todo mundo está alinhado no mesmo propósito, independentemente de quem é de partido A, de quem é de partido B, independentemente de quem possa seguir qualquer linha política. Quando a gente fala da Zona Franca de Manaus, esse é o momento em que há uma união entre todos os agentes políticos porque a nossa sobrevivência depende disso, a sobrevivência do povo do Amazonas depende da Zona Franca”, declarou Wilson Lima. Ainda segundo o governador, deputados, senadores e técnicos do Estado estão finalizando um texto em conjunto para ser entregue ao Ministério da Fazenda. Além disso, servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ficarão esta semana em Brasília à disposição do Grupo de Trabalho do Amazonas para fornecer os subsídios necessários para a defesa da economia do estado, respeitando os interesses do país. “A Zona Franca de Manaus é o que responde pela economia do nosso estado e a gente não pode prescindir desse modelo econômico. Está na hora do Brasil começar a reconhecer o amazonense e quem mora na Amazônia como brasileiro que mora em qualquer outra região do Brasil. Eu acho que essa é uma grande oportunidade que o Governo Federal tem para fazer isso”, avaliou Wilson Lima, alertando que se a reforma tributária enfraquecer a Zona Franca, a floresta estará em maior risco de ser devastada. Grupo de Trabalho O encontro foi convocado pelo líder da bancada, o senador Omar Aziz, a pedido do governador Wilson Lima. Estiveram presentes o também senador Eduardo Braga; e os oito deputados federais: Amon Mandel; Adail Filho; Saullo Viana; Fausto Santos Jr; Átila Lins; Silas Câmara; Sidney Leite; e Capitão Alberto Neto. Também participaram o titular da Sefaz, Alex Del Giglio; o secretário executivo de Receita, Dario Paim; e o coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), Nivaldo Mendonça, e técnicos do órgão. Fonte
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro. Fonte
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha. Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente. O processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL. Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente. “É de destacar que a elaboração da política ambiental riograndense, pelo governo estadual e a Assembleia Legislativa gaúcha, ocorreu de forma bastante democrática, com amplo incentivo à participação dos setores envolvidos, da indústria da pesca e das comunidades pesqueiras tradicionais do estado, além de apoiar-se em substancioso e fundamentado estudos técnicos”, escreveu a ministra. O único voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques, relator do caso. Para o ministro, que ficou vencido na votação, a norma gaúcha invadiu competência da União para legislar sobre o assunto. “Reputo impertinente concluir pela constitucionalidade dos atos normativos estaduais impugnados. Conferir-lhes consistência com a Constituição Federal, em verdade, traduz-se em negar a competência normativa da União”, decidiu o ministro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta terça-feira (4). Fonte
Espetáculo de dança com mulheres pretas e gordas ataca preconceitos
O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo. A apresentação, de autoria do grupo Zona Agbara, de São Paulo, tem acesso gratuito e pode ser assistida no auditório 1 do Museu Nacional da República, em Brasília (DF). O Festival Latinidades conta com apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No palco do espetáculo que estreou em maio em São Paulo, há o resultado explícito de muita pesquisa e também de indignação. “Foram oito meses de pesquisa e criação para chegar ao resultado. O Zona Agbara é um coletivo formado exclusivamente por mulheres pretas e gordas. Então, a gente pauta as questões ligadas à luta antigordofobia”, afirma a diretora Gal Martins, que também atua e é responsável pela coreografia. Confira programação aqui Gal Martins, que é socióloga, explica, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho leva ao palco as questões raciais e do feminismo preto também. “Esse trabalho especificamente é uma continuidade da nossa pesquisa que trazia uma perspectiva do que é engolir o mundo. Há no imaginário popular de que pessoas gordas só comem”, critica. Ela contextualiza que vem dessa reflexão o título “Engasgadas”, no sentido de ter que encarar todas as violências a que as mulheres estão submetidas. Espetáculo celebra mulheres pretas e gordas – Lua Santana/Divulgação Por isso, o grupo Zona Agbara (palavra yorubá que significa potência), que se formou há seis anos, busca, segundo a artista, visibilidade no cenário da dança, que ainda é padronizado com olhar ocidental. “É um grito para dizer que a gente não vai mais engolir o mundo. A gente aprendeu a engolir, mas a gente não quer mais”. As seis bailarinas têm formações diferentes, e com ideais semelhantes. “Gordofobia e racismo andam interligados. Há um imaginário da obesidade como doença. Olham para o corpo gordo como um corpo doente e improdutivo. Quando se insere a ideia da racialidade do preto, a violência piora”, diz a diretora. Ataques Gal Martins lamenta que, desde que o espetáculo subiu ao palco em São Paulo, vem sofrendo muitos ataques nas redes sociais com comentários violentos e criminosos sob as fotos de divulgação. “A gente não consegue se acostumar às violências. A gente não desiste. Nós insistimos”. Mas a violência, segundo ela testemunha, não ocorre apenas a distância. Porém, de outras formas. “Há olhares. A gente percebe que algumas pessoas que vão assistir aos espetáculos se constrangem ao olhar um corpo gordo em cena. É como se ela não conseguisse aceitar”. Mesmo assim, os espetáculos em São Paulo têm lotado os teatros. Dança de indignação A diretora Gal Martins salienta que o espetáculo é fruto de pesquisas baseadas em depoimentos de mulheres pretas e gordas. “Nós realizamos laboratórios de criação. Eu aplico alguns procedimentos da minha metodologia, que é a dança da indignação (inclusive baseado em um livro da artista e socióloga com esse mesmo nome), que eu sistematizei de criação em dança”. A luta artística começou há mais de 20 anos quando percebeu que não havia referências na dança que representassem corpos pretos. “Eu fui buscar referências na sociologia para entender esses fenômenos dessa política racial que tem no Brasil e no mundo”. O grupo ficou entusiasmado de se apresentar no Festival Latinidades, em Brasília. “É um festival prioriza a mulher preta, tanto a brasileira como a latina. Então, para nós, está sendo uma honra participar desse evento”. Source link
Brasil perde para Itália na abertura da 3ª semana da Liga das Nações
A terça-feira (4) não foi boa para a seleção brasileira masculina de vôlei na Liga das Nações. Após vencerem o primeiro set contra a Itália, os brasileiros levaram a virada e perderam por 3 sets a 1 ((25/23, 20/25, 15/25 e 21/25) na partida de abertura da terceira e última rodada classificatória, em Passay City (Filipinas). A seleção folga nesta quarta (5) e volta a competir à meia-noite (horário de Brasília) de quinta (6) contra a Holanda. Apesar do revés – o terceiro do país na competição – a equipe comandada pelo técnico Renan Dal Zotto segue em terceiro lugar na classificação geral (6 pontos), atrás dos Estados Unidos (7) em segundo lugar, e do invicto Japão (9), líder do torneio. Os primeiro oito colocados ao final desta fase , que termina no próximo domingo (9), se classificam às oitavas de final. Além disso, os jogos da Liga também somam pontos para o o ranking mundial da Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês), um dos parâmetros na corrida por vaga olímpica aos Jogos de Paris 2024. Na estreia na terceira etapa da Liga das Nações, a seleção masculina foi superada pela Itália por 3 a 1. O ponteiro Honorato foi o maior pontuador do Brasil, com 15 pontos. Nesta quinta, a equipe brasileira enfrenta a Holanda, à 0h (de Brasília). 📺: @sportv 2 pic.twitter.com/MX1m8UgKK7 — CBV (@volei) July 4, 2023 “A gente queria demais essa vitória, mas acho que hoje a gente não conseguiu jogar no nível que vinha jogando, sem tirar o mérito da seleção italiana que, a partir da metade do segundo set, começou a impor um saque bastante pesado e errando pouco. Todos se dedicaram ao máximo, mas a gente não conseguiu colocar nosso melhor em quadra. Agora temos que pensar no próximo jogo, porque nesse campeonato não dá para ficar remoendo. É focar na Holanda e ver o que vamos fazer de diferente”, analisou Dal Zotto, em depoimento à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). Os dois melhores jogadores em quadra foram o oposto Romanò e o ponteio Michieletto, ambos da Itália, que acertaram respectivamente, 20 e 17 pontos. Já do lado brasileiros os destaques foram os ponteiros Honorato (15 pontos) e Lucarelli (11). “Acho que o time italiano jogou muito bem, nos pressionou muito no saque e fez um jogo com pouquíssimos erros. E o nosso time também não estava em um dia tão bom. Mas faz parte do processo. É seguir trabalhando, acreditando no que a gente tem feito no dia a dia, que tenho certeza de que a gente vai colher os frutos.Temos que virar a página e concentrar na Holanda, que vai ser um jogo duríssimo”, projetou Honorato, de 26 anos. Formato da competição A Liga das Nações reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). A primeira fase classificatória – três semanas de jogos – teve início em 6 de junho e vai até domingo (9). Cada equipe disputa 12 partidas (quatro por semana em sedes diferentes). Ao final, as oito melhores avançam às quartas de final, sendo que a Polônia já tem a classificação garantida por sedia a fase final da Liga das Nações. Programação Terceira rodada (fase classificatória) – Passay City (Filipinas) 06/07 (quinta-feira) – 0h – Brasil x Holanda 07/07 (sexta-feira) – 0h – Brasil x Polônia 08/07 – (sábado) – 0h – Brasil x China Fase eliminatória (quartas de final em diante) – Polônia De 19 a 23 de julho Fonte
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos golpistas de 8 de janeiro. O custo do serviço é de R$ 308 mil. A maior parte da reforma do plenário foi concluída no dia 1° de fevereiro, quando os ministros abriram a primeira sessão de julgamento após a depredação. No entanto, não foi possível concluir a troca completa do carpete porque foi preciso encomendar a metragem de acordo com as especificações originais. A reforma deve ser concluída antes de 1° de agosto, quando os ministros retornarão às sessões presenciais após período do recesso de julho. Além do carpete, cadeiras, bancadas, vidros, obras de arte e sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos que depredaram a Corte. De acordo com levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), a depredação do STF causou prejuízo de cerca de R$ 11 milhões. Somada a depredação ocorrida no Congresso e no Palácio do Planalto, o prejuízo é de R$ 22 milhões. Ó órgão já acionou o Judiciário para cobrar a dívida das pessoas que participaram dos atos. Fonte
Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e avaliação dos indicadores. Para o partido, o Decreto 10.822/2021 estabeleceu o novo plano, com vigência entre 2021 e 2030, e estabeleceu metas de redução de mortes violentas no país. No entanto, segundo a legenda, a norma foi omissa em relação às informações sobre feminicídios e mortes envolvendo policiais. Ao analisar o caso, por 8 votos a 2, o Supremo seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. No entendimento da relatora, houve retrocesso em relação ao plano nacional elaborado em 2018. “Pelo quadro demonstrado de retrocesso social pela substituição do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de 2018 pelo de 2021 e pela proteção insuficiente diante da omissão do Poder Executivo na inclusão de indicadores específicos para acompanhamento de feminicídios e mortes decorrentes da intervenção policial, tem-se patenteada a necessidade de se restabelecer o modelo de definição das ações estratégicas referente ao feminicídio e às mortes decorrentes da intervenção de agentes de segurança”, decidiu a ministra. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (4). Dados de feminicídios e letalidade policial devem constar em plano de segurança, define STF. Fonte
Roberto Cidade parabeniza Boi Caprichoso e destaca trabalho de órgãos estaduais no Festival Folclórico de Parintins
Da tribuna do Plenário Ruy Araújo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parabenizou o Boi Bumbá Caprichoso, pelo bicampeonato conquistado no 56º Festival Folclórico de Parintins, realizado neste final de semana. Além disso, destacou o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, em especial a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), pela organização do evento que, neste ano, recebeu em torno de 120 mil visitantes. “O Festival de Parintins é, sem dúvida, o maior espetáculo a céu aberto do país. Eu, como amante do festival e como torcedor do Boi Caprichoso, estou feliz pela vitória do meu bumbá, pelas belíssimas apresentações na arena do Bumbódromo e por toda a entrega da galera azul e branca. Parabenizo os torcedores, os artistas, a presidência do bumbá e o governador Wilson Lima, que elevou o festival a outro patamar. Parabenizo também ao bumbá Garantido, pelo esforço em levar o boi para a arena, com dificuldades, sim, mas respeitando a população e a nação vermelha e branca. Não existe um boi sem o outro. Eu que vou ao festival desde 1996, com minha família, fico muito feliz de ver o festival avançar, não só para Parintins, mas para todo o Amazonas e o país”, destacou. O presidente voltou a reforçar a proposta da Assembleia Legislativa, juntamente com o Governo do Estado, de trabalhar na fiscalização dos recursos recebidos pelos bumbás. “Proponho que se faça uma comissão para acompanhar os repasses e a utilização dos recursos recebidos, sejam eles públicos ou privados, para maior transparência e para que a gente possa ver os bois igualitários na arena, que os recursos sejam efetivamente utilizados nas apresentações dos bumbás”, disse. Cidade também destacou a iniciativa do Governo do Estado de convidar autoridades e formadores de opinião para conhecerem o festival e levarem suas impressões sobre a festa para o restante do país. “Quero parabenizar o governador Wilson Lima que não mediu esforços para dar ao festival e aos bumbás a estrutura necessária para que fosse realizada uma grande festa e por trazer três ministros de Estado, o presidente da Embratur e, inclusive, o governador do Pará, Helder Barbalho. Todos se mostraram encantados com a festa. Essa iniciativa coloca o Amazonas na vitrine do mundo, com a nossa maior manifestação foclórica”, acrescentou. O presidente da Aleam elogiou ainda o trabalho do secretário Marcos Apolo, da Cultura e Economia Criativa. “Acompanhei o trabalho dele. Foi um gigante. Incansável. Fez tudo para que tudo desse certo”, ressaltou. Por fim, o parlamentar destacou o trabalho dos deputados estaduais, durante o Festival, com as campanhas educativas, tanto pela Procuradoria da Mulher, como da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens. A primeira levou às ruas do município a segunda edição da campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é Crime e Dá Cadeia”, com a distribuição de informativos nas áreas turísticas de Parintins. A segunda, realizou pela primeira vez a campanha “ Ei, te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, é Crime!”, com abordagens educativas e de orientação no Turistódromo do município. Fonte
Prefeitura de Manaus alerta para golpe de falso emprego na Semad
A Prefeitura de Manaus alerta para um golpe que está sendo aplicado na cidade, com a oferta de emprego de motorista na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). Os golpistas fazem contato por meio de ligações e de aplicativo de mensagens, se identificando como servidores da Semad, oferecendo vaga, com salário de R$ 4 mil, solicitam o envio de cópias de documentos e a transferência, via PIX, do valor de R$ 119, que seriam usados para pagar um suposto curso de direção defensiva no Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). Os números de celulares utilizados são 984261973, para ligação, e 98548-9089, ambos com DDD de Manaus e foto de perfil da Semad. Os golpistas usam o nome do titular da Semad, Ebenezer Bezerra, e de uma mulher, que não é servidora da prefeitura, Clara Reis. A prefeitura orienta a quem receber esse tipo de contato, que denuncie imediatamente à Delegacia Especializada em Crimes Virtuais e que, em nenhuma hipótese, envie cópias de documentos ou pague qualquer valor solicitado. —- Texto: Sandra Monteiro/Semad Fonte
