Brasil muda posição sobre liberalizar comércio mundial de alimentos
O Brasil revisou sua posição sobre a liberalização do comércio internacional de alimentos e o papel do Estado na promoção da segurança alimentar, na Organização das Nações Unidas (ONU). A mudança em relação à posição do governo anterior foi apresentada na Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas, encontro que reuniu mais de 20 chefes de Estado e de governo e mais de 100 delegações ministeriais em Roma, na Itália. O documento revisado substitui o apresentado na primeira cúpula, realizada em setembro de 2021, retirando o trecho que defendia a liberalização do mercado mundial como essencial para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza extrema e de acabar com a fome até o ano de 2030. O governo argumenta que é preciso associar as “negociações comerciais internacionais à promoção da segurança alimentar e nutricional”. A nova proposta reconhece o papel do comércio internacional “ao permitir o abastecimento e o equilíbrio no fornecimento de alimentos entre os países”. Porém, acrescenta que a condução das negociações comerciais entre nações deve “proteger e promover os interesses dos agricultores familiares e a diversidade dos sistemas alimentares brasileiros”. Com a mudança, o Brasil impõe condições para abertura comercial no setor de alimentos. “A abertura do comércio deve ser acompanhada de políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar, garantindo sua participação justa e equitativa nos mercados nacionais e internacionais”, afirma o documento. A nova posição do governo brasileiro foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, substituindo o documento apresentado em 2021 pela então ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, Tereza Cristina. No documento do governo Bolsonaro, mencionava-se que a “liberalização do mercado, incluindo o comércio internacional aberto” e o “livre comércio agrícola” seriam essenciais para alcançar a erradicação da pobreza extrema e acabar com a fome. A proposta assinada por Tereza Cristina apontava como prioridade a promoção da liberalização do comércio internacional. Papel do governo O novo documento representa a visão do governo para a construção de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e inclusivos, argumentou a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, que lidera delegação brasileira na cúpula da ONU. “A construção desses sistemas passa pelo fortalecimento das políticas para agricultura familiar e sua conexão com as políticas de segurança alimentar”, afirmou. A revisão do documento apresentado à ONU foi realizada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por representantes de 24 ministérios. “Os objetivos e as ações prioritárias foram reelaboradas e foram introduzidos novos elementos, como o fortalecimento da governança das políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional”, explicou a secretária-executiva do MDA. O fortalecimento da governança nacional foi incluído no documento como a primeira das estratégias nacionais, tema que não estava presente da proposta do governo anterior. O texto atribui o dever de o Estado brasileiro garantir o direito humano à alimentação adequada, “inclusive por meio do redesenho das estruturas estatais, da adequação do arcabouço jurídico e legislativo e da implementação de políticas públicas”. Segundo o governo brasileiro, o aumento da fome no mundo e a recente alta nos preços internacionais dos alimentos e insumos ressaltam “a necessidade de garantir espaços de atuação governamental para a implementação de políticas públicas voltadas a melhorar a segurança alimentar”. Crises A mudança na posição brasileira em relação ao comércio internacional é bem-vinda na avaliação do consultor para Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) Arnoldo de Campos. Membro do Instituto Fome Zero, o especialista defende que a liberalização do mercado não é capaz de enfrentar as três principais crises relacionadas ao tema: a crise de fome, a crise de doenças crônicas, causada pela má alimentação, e a crise climática. “O mercado não responde a nenhuma dessas crises. O mercado não consegue acabar com a fome. Ele, inclusive, é proativo na promoção de alimentos de má qualidade nutricional. Então, é fundamental ter políticas públicas ativas para que os sistemas alimentares possam ser mais resistentes e enfrentar desafios como obesidade, doenças crônicas e a crise climática”, destacou. Arnoldo lembrou da situação dos países que dependem dos grãos da Ucrânia. Recentemente, a Rússia bloqueou o comércio de alimentos ucranianos. “Os países todos hoje estão caminhando na direção de ter comércio, de aperfeiçoar o comércio, que é importante, mas também ter políticas públicas. Não é possível deixar tudo na mão do mercado. Muito menos em um tema como esse”, adverte. A Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas se reuniu pela primeira vez em 2021 com objetivo de encontrar formas de produzir alimentos saudáveis, combater a fome e reduzir o impacto ambiental em um contexto de agravamento da crise social e econômica provocada pela pandemia da covid-19. Na reunião desta semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que os sistemas alimentares globais estão “quebrados” e que em um mundo de abundância “é escandaloso que as pessoas continuem a sofrer e morrer de fome”. Segundo estimativas da ONU, mais de 780 milhões de pessoas passam fome no mundo, quase um terço dos alimentos são perdidos ou desperdiçados e quase três bilhões de pessoas não podem pagar por dietas saudáveis. Fonte
TCE-AM emite alerta a seis prefeituras do AM por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial estabelecido para as despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios em questão, citados nos alertas contidos no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de terça-feira (25), são Coari, Parintins, Manicoré, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga. A LRF tem o objetivo de garantir uma gestão financeira responsável nos órgãos da administração pública, estabelecendo limites para as despesas com pessoal. No caso desses seis municípios, foi verificado que suas despesas com pessoal ultrapassaram o limite prudencial durante o primeiro quadrimestre de 2023. Entre os seis municípios alvos dos alertas, Parintins, com 5,68% de extrapolação do limite prudencial, e Tabatinga, com 4,08% acima do limite, são os que encabeçam a lista entre os que mais extrapolaram os gastos com pessoal, seguidos por Atalaia do Norte, que extrapolou em 2,69% do limite determinado pela LRF. Os municípios de Manicoré (0,92%), Benjamin Constant (0,61%) e Coari, com 0,23% acima do limite, completam a lista de alertas. Diante dessa situação, o TCE-AM também fez algumas recomendações aos gestores de cada município para que adotem medidas cabíveis visando reconduzir as despesas com pessoal aos limites estabelecidos pela LRF. Essas ações devem estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e na LC nº 101/00. Conforme o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Lobo, caso os problemas não sejam solucionados, os gestores poderão ser sancionados. “É fundamental que os gestores atuem prontamente para solucionar esse cenário, pois o não cumprimento dos limites estabelecidos pode acarretar em sanções e restrições, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação pertinente”, disse o secretário. “O Tribunal de Contas ressalta a importância do controle e monitoramento contínuo das despesas com pessoal para garantir a responsabilidade fiscal e a utilização adequada dos recursos públicos em benefício da sociedade. As medidas corretivas tomadas pelos gestores serão acompanhadas de perto para assegurar a conformidade com as normas legais e o bem-estar das comunidades desses municípios do interior do Amazonas”, concluiu o secretário.
Brasil teve 795 indígenas assassinados entre 2019 e 2022
O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26). Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro. Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais. Clima de tensão Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados. O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos. Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio. Source link
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os ministros vão decidir se referendam a decisão de Moraes. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009. Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil à população de rua, nem fazer o recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria. Fonte
Proteção e defesa dos direitos dos idosos são bandeiras do trabalho do deputado Roberto Cidade
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Roberto Cidade (União Brasil) tem atuado, desde o primeiro mandato, com ações, projetos e leis para proteção e na defesa dos direitos dos idosos de estado. O parlamentar possui quatro leis sancionadas direcionadas a esse público; um projeto aguardando sanção e outro em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. “A expectativa de vida aumentou consideravelmente nos últimos anos em nosso país. Nada mais justo do que implantarmos políticas públicas em benefício das pessoas acima de 65 anos, propondo melhor qualidade de vida para essa parcela de brasileiros, seja com projetos nas áreas de saúde e proteção social, e criando alternativas que permitam que continuem tornando ativos e produtivos”, afirmou Cidade. Nesse sentido, o deputado é coautor da Lei nº 6.268/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. A iniciativa pretende fortalecer as iniciativas desse público que, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o grupo populacional que mais cresce no país. A previsão é que até 2030, o Brasil possua a 5ª população mais idosa do mundo. “A população tem buscado no empreendedorismo alternativa para uma vida mais ativa, especialmente após a aposentadoria. Temos de buscar mecanismos para incentivar o idoso a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área do empreendedorismo, com o objetivo de facilitar a criação e gerência de negócios”, destacou. O parlamentar é autor da Lei nº 5.071/2020, que obriga que os estabelecimentos hospitalares afixem cartazes, em suas dependências, informando os direitos dos idosos hospitalizados. Cidade é coautor também da Lei nº 6.022/2022, que determina que os laboratórios particulares ou conveniados à rede pública do Amazonas, sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, tendo em vista as dificuldades de locomoção desses dois públicos. Ainda de autoria do presidente da Casa Legislativa, a Lei nº 5.477/2021 estabelece que os estabelecimentos comerciais, como supermercados e outros do gênero, disponham de funcionários para, em caso de necessidade, auxiliarem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que estejam no interior do estabelecimento a fim de realizarem compras. “Muitos idosos têm mobilidade reduzida e dificuldade de locomoção em função da idade ou sequela de algum problema de saúde. Essas duas iniciativas garantem aos idosos a eliminação de barreiras e obstáculos que possam estar impedindo a acessibilidade necessária para sua participação social e o exercício da sua cidadania”, explicou. Projetos para a saúde Aprovado na Sessão Plenária do último dia 10 de julho, o Projeto de Lei nº 105/2022 estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas. “Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência e, entre os idosos acima de 65 anos, o Alzheimer é a que prevalece. Nossa intenção, com esse projeto, é facilitar o máximo possível o acompanhamento desse paciente, garantindo sua melhor condição de vida e que sua família tenha melhores meios para lidar com as limitações que essas doenças provocam”, ressaltou. O projeto aguarda sanção governamental. Outro Projeto de Lei, apresentado por Cidade e em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia, é o nº 370/2021, que autoriza a criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pósclimatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas. “A idéia é implementar estratégias específicas para o atendimento e acompanhamento das mulheres nesse período de suas vidas, que pode começar cedo, aos 40 anos, mas perdura por um período relativamente longo da vida da mulher. Hoje, a expectativa de vida após a menopausa é o equivalente ao período da vida reprodutiva, ou seja, praticamente metade da vida delas e, por esse motivo, merece uma atenção especial”, justificou o deputado. Fonte
Governo da Índia enfrenta voto de desconfiança no Parlamento
O Parlamento da Índia autorizou nesta quarta-feira (26) a realização de um voto de desconfiança contra o governo do primeiro-ministro Narendra Modi a pedido de uma aliança de partidos da oposição, o que forçará o líder a abordar, em detalhes, a questão dos confrontos étnicos em um Estado do nordeste do país. O Partido Bharatiya Janata (BJP), de Modi, tem uma clara maioria de 301 membros na câmara baixa do Parlamento (equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil), com 542 assentos, de modo que o voto de desconfiança não afetará sua estabilidade. Em vez disso, a oposição quer desencadear um debate sobre a violência no remoto Estado de Manipur, governado pelo BJP, onde mais de 130 pessoas foram mortas e 60 mil deslocadas desde o início de maio. Aprovando a moção da oposição, o presidente da câmara baixa, Om Birla, disse que em breve decidirá quando o debate e a votação ocorrerão. As tensões étnicas no pequeno Estado de 3,2 milhões de habitantes são vistas como um raro fracasso político e de segurança do governo de Modi, que terá eleições nacionais em maio de 2024. Outros incidentes de incêndio criminoso e a destruição de algumas casas abandonadas, escritórios do governo e veículos por multidões armadas foram relatados em pelo menos dois distritos de Manipur nesta quarta-feira, disse um policial local, pedindo para não ser identificado. Modi não havia comentado publicamente sobre a violência até a semana passada, quando vídeos mostrando duas mulheres desfilando nuas e sendo molestadas por uma multidão em Manipur provocaram indignação nacional. Modi condenou o ataque em massa como “vergonhoso” e prometeu ação dura contra os perpetradores. Os partidos da oposição, no entanto, interromperam a sessão do Parlamento, que começou na semana passada, para exigir uma declaração detalhada de Modi sobre Manipur, seguida de um debate. Como chefe do governo, ele terá que responder à moção de desconfiança antes da votação. A violência começou em 3 de maio, depois que um tribunal ordenou ao governo do Estado que considerasse a extensão de benefícios econômicos especiais e cotas em empregos públicos e educação desfrutados pelo povo tribal Kuki também à população majoritária Meitei. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Reitor da UEA recebe Troféu Mérito Empreendedor pelo Samsung Ocean
O prêmio foi concedido pela Fecomércio/AM, durante o CNC Innovation Day O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, recebeu, nesta terça-feira (25/7), o Troféu Mérito Empreendedor do Comércio, na categoria Inovação, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Samsung Ocean Brasil, com sede na Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA). O prêmio foi concedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM) durante o CNC Innovation Day. O evento ocorreu no Teatro Manauara, situado na avenida Mário Ypiranga, 1.300, Adrianópolis. O troféu homenageia personalidades e instituições que contribuem para a Economia Regional com reflexos na comunidade e empreendedorismo inovador no Comércio, impulsionando o desenvolvimento sustentável do estado do Amazonas. O reitor André Zogahib agradeceu à Fecomércio pela honraria concedida à universidade e afirmou que a UEA desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico e social da região. “Todo processo de desenvolvimento passa pela inovação. A UEA tem inovado em diversos aspectos, pois compreendemos que uma sociedade economicamente desenvolvida deve ser, também, tecnologicamente desenvolvida. Temos investido nisso. Estendo essa premiação a todos os nossos professores e técnicos, especialmente aqueles que atuam neste projeto tão importante que é o Ocean. Meus parabéns!”, disse. O coordenador do Samsung Ocean, Prof. Dr. Sílvio Marques, explica que o projeto abrange diferentes conhecimentos, desde níveis mais básicos até os mais avançados, contemplando alunos de diversas faixas etárias. “Para nós, é uma honra muito grande estar presente neste evento histórico no âmbito da inovação no Amazonas. Trabalhamos com tecnologia, e ambientes como este são muito positivos para compartilharmos conhecimento sobre essa área. O Ocean é um espaço para todos que quiserem se capacitar, tanto no formato on-line quanto no presencial. Serão todos muito bem-vindos”, completou. Sobre o Samsung Ocean O projeto iniciou suas atividades em 2014. É fruto da parceria entre UEA e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, e foi desenvolvido para oferecer à comunidade em geral cursos livres presenciais, gratuitos com foco na capacitação tecnológica e na inovação. Seu foco é promover a formação e o desenvolvimento de pessoas nas áreas de inovação e tecnologia, aproximando a academia da sociedade civil. Desde 2021, o Ocean também oferece, todos os meses, uma agenda regular de cursos e eventos nas modalidades on-line e presencial com foco na capacitação tecnológica de seus alunos.
MPSP apura irregularidade em gratuidade após privatização de cemitério
Inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar possíveis excessos e violações de direitos na política pública de gratuidade em sepultamentos na capital após a concessão do serviço à iniciativa privada. Na portaria de instauração, publicada nessa terça-feira (25), o promotor Reynaldo Mapelli Júnior considera que o município de São Paulo não vem atualizando devidamente o CadÚnico, “o que pode estar negando a gratuidade no sepultamento de pessoas vulneráveis”. Entre as diligências determinadas, está o envio de ofício à Secretaria de Governo Municipal solicitando esclarecimentos como os valores dos sepultamentos antes e depois da concessão dos cemitérios, o número de sepultamentos gratuitos ocorridos por ano, além de informações sobre a obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico para uso do benefício. Fonte
Cantora irlandesa Sinead O’Connor morre aos 56 anos
A cantora irlandesa Sinéad O’Connor morreu aos 56 anos de idade. A artista irlandesa era um dos nomes mais conhecidos da música mundial. A informação foi confirmada pela imprensa do Reino Unido. Sinead O’Connor ficou mundialmente conhecida ao realizar uma versão para a balada Nothing Compares 2 U, originalmente feita para Prince. A morte de Sinead O’Connor ocorre cerca de um ano depois de um de seus filhos morrer aos 17 anos. O jovem Shane acabou tirando a própria vida, em janeiro de 2022, após escapar de uma clínica. Em sua última manifestação nas redes sociais, Sinead O’Connor falou do filho. “Vivendo como um zumbi desde a morte [de Shane]. Ela era o amor da minha vida, a luz da minha alma”, escreveu. Fonte: Metrópoles Fonte
Topo de guindaste cai em rua de Nova York e deixa seis feridos
Seis pessoas ficaram feridas em Nova York nesta quarta-feira (26), quando a parte superior de um guindaste de construção pegou fogo e caiu em uma rua de Manhattan durante o horário de pico da manhã, disseram autoridades. Os bombeiros e equipes de resgate chegaram ao local no momento em que o guindaste caiu, aparentemente respondendo ao incêndio que irrompeu na cabine e o fez tombar. O incidente ocorreu por volta das 7h30 (horário local, 6h30 em Brasília) na área da 10ª e 11ª avenidas e as ruas 41 e 42, perto do complexo Hudson Yards, disse o Departamento de Polícia de Nova York na plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter. O Departamento de Polícia pediu às pessoas que evitassem a área, pois veículos de emergência bloqueavam as ruas ao redor e congestionaram o tráfego no túnel Lincoln para Nova Jersey. Imagens de vídeo não verificadas postadas nas redes sociais mostraram a parte superior do guindaste quebrando e, em seguida, caindo na rua com uma carga de 16 toneladas de concreto que estava suspensa. Ao mesmo tempo, uma fumaça preta e espessa podia ser vista saindo da cabine do guindaste. As seis pessoas que ficaram feridas incluíam dois bombeiros. Todos sofreram ferimentos leves, disseram as autoridades. “Como vocês pode ver pelos escombros na rua, isso poderia ter sido muito pior”, disse o prefeito de Nova York, Eric Adams, durante entrevista coletiva no local. O operador do guindaste, que não se feriu, tentou apagar o fogo antes de sair da cabine, disseram os bombeiros, mas o calor enfraqueceu um cabo que ajudava a sustentar o braço do guindaste, aparentemente fazendo com que ele se dobrasse. Os empreiteiros no canteiro de obras do prédio de 54 andares onde ocorreu o acidente tinham todas as licenças necessárias, disseram autoridades da cidade. Nos últimos anos, a cidade de Nova York adotou medidas de segurança mais rigorosas para os enormes guindastes usados para erguer os grandes edifícios da cidade mais populosa do país. O acidente desta quarta ocorre 15 anos depois que um guindaste desabou no bairro de Turtle Bay, no lado leste de Manhattan, matando sete pessoas. Mais recentemente, um guindaste desabou no bairro de Tribeca, na parte baixa de Manhattan, em 2016, matando um pedestre, ferindo outras três pessoas e esmagando carros estacionados na rua. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” A alteração, segundo ele, deve passar a valer a partir de 2024. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. “Estamos fazendo uma série de ações no âmbito do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] para apoiar os estados no fortalecimento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias da Mulher. Com isso, já entregamos viaturas, armamentos para vários estados. Estamos com editais específicos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, concluiu. Source link
Associação de Portais do Brasil fará reunião extraordinária nesta quinta-feira (27)
Redação – julho 26, 2023 A Associação Brasileira de Blogs e Portais (ABRABP) realizará nesta quinta-feira (27) uma reunião geral com os 87 portais de notícias associados no Amazonas para definir diretrizes e ações para o segundo semestre de 2023. A reunião tem o objetivo de unir os portais de notícias e blogs do Brasil para deter a perseguição política e tentativas de difamação aos canais de comunicação, que diariamente sofrem censura por divulgar informações para a sociedade. A presidente do ABRABP, Cileide Moussallem, o vice presidente Elcimar Freitas, e os diretores Tenente Adiel, Thiago Botelho, Francisco Júnior e Fábio Costa, estarão à frente do movimento. A convocação ordinária dos 87 associados para a reunião, definirá o posicionamento da associação no Estado em votação. Censura A ABRABP repudia toda forma de censura à liberdade de expressão, à livre manifestação de pensamento e de opinião à título de qualquer assunto. A Associação ressalta ainda que o papel da imprensa é levar ao público informações confiáveis e relevantes para o exercício da cidadania, visando informar a população sobre os feitos das políticas publicas. Com isso, repudia veementemente métodos anti profissionais que violam princípios fundamentais e preceitos legais, comprometendo a integridade do trabalho jornalístico. Conforme consta no Artigo 220 da Constituição Federal: A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Via da zona Oeste é interditada e altera trânsito no bairro Santo Antônio
A partir do próximo sábado, 29/7, um trecho da rua Comendador Vicente Cruz, no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, será interditado pela Prefeitura de Manaus, para remanejamento de adutora de distribuição de água que atende a essa região da cidade. A rua Comendador Vicente Cruz será interditada entre a rua São Francisco e a avenida Presidente Dutra. Com a medida, sete linhas de ônibus serão alteradas no trecho interditado e paradas de ônibus temporárias serão implantadas ao longo da rua Vicente Cruz, para beneficiar os usuários de transporte daquela área. Os usuários devem ficar atentos às mudanças: a linha 111 segue normal até rua Comendador Vicente Cruz, então seguirá pela rua São Francisco, avenida Brasil, rua Santo Antônio e segue itinerário normal. Quanto às linhas 008, 013, 014, 113, 126 e 542, estas seguirão normalmente até avenida Brasil e depois rua Santo Antônio, então, segue itinerário normal. Os agentes do IMMU e fiscais de transportes estarão no local em pontos estratégicos, para orientar os motoristas e usuários de transporte quanto às opções de destinos. — — — Texto – Álisson Castro / IMMU Arte – Divulgação / IMMU Foto – Reprodução / Google Street Fonte
Canadá sofre gol olímpico, mas vira sobre Irlanda no grupo B da Copa
Após duas rodadas, a estreante Irlanda já não tem mais chances de avançar na Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia. No entanto, já deixou uma marca na história: na derrota por 2 a 1 para o Canadá, nesta quarta (26), em Perth (Austrália), a meio-campista Katie McCabe abriu o placar com um golaço olímpico, apenas o terceiro na história das Copas (feminina e masculina). Um gol contra da irlandesa Connolly abriu o placar no primeiro tempo, e na volta do intervalo Leon virou para as canadenses, atuais campeãs olímpicas. Com o triunfo, o Canadá chegou ao quatro pontos e lidera momentaneamente o Grupo B. As irlandesas, sem pontos, estão eliminadas. Ainda nesta quarta, às 22h (horário de Brasília), tem duelo de peso pelo grupo E. Estados Unidos e Holanda, que fizeram a final da última edição, na França (2019), se enfrentam em Wellington, capital da Nova Zelândia, com a ponta da chave em jogo. Ambas as seleções venceram na primeira rodada. WORTH WAKING UP FOR 🇨🇦#WeCAN #FIFAWWC pic.twitter.com/24BcmnCb7s — CAN Soccer’s WNT (@CANWNT) July 26, 2023 O primeiro lance de destaque do jogo foi logo o mais impressionante. Aos três minutos, Katie McCabe cobrou escanteio pelo lado direito do ataque irlandês. A batida com a perna esquerda, com efeito, encobriu a goleira Kailen Sheridan e entrou no canto direito da meta. Um golaço inesquecível. Com a vantagem precoce no placar, a Irlanda colocou em prática a estratégia de dar a bola para as adversárias e esperar por boas oportunidades para atacar. O Canadá, mesmo com domínio da posse, criava pouco, enquanto a seleção europeia levava perigo com mais frequência. Carusa foi lançada em um lance na entrada da área e chutou cruzado para defesa de Sheridan. O Canadá assustou quando a zagueira Gilles, na pequena área, completou por cima do gol após jogada aérea. No entanto, no último dos cinco minutos de acréscimo da primeira etapa, as canadenses foram presenteadas quando Connolly, ao tentar cortar a jogada pela esquerda, acabou desviando a bola para o próprio gol e marcando contra, surpreendendo a goleira Brosnan. 🇨🇦2️⃣🆚1️⃣🇮🇪 Canada came back from an early deficit to record their first win of the #FIFAWWC 2023. 💪@CANWNT | #BeyondGreatness — FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) July 26, 2023 Canadá muda e vira após intervalo Após o intervalo, a técnica do Canadá, Beverly Priestman, apostou em três trocas de uma vez. Uma das atletas a entrar foi a veterana Christine Sinclair, de 40 anos, que, assim como Marta, busca ser a primeira jogadora a marcar em seis edições de Copa. As mudanças surtiram efeito e o Canadá passou a criar e finalizar mais, rapidamente superando a Irlanda em chutes a gol. A virada veio aos oito. Leon recebeu na entrada da área, no meio da defesa irlandesa e, na raça, finalizou com a ponta da chuteira para bater Brosnan. Daí em diante o jogo ficou mais aberto, embora o Canadá levasse mais perigo. Sinclair teve pelo menos duas boas chances de marcar seu gol histórico, mas não conseguiu. No lado irlandês, McCabe quase marcou outro gol antológico após jogada individual em que driblou três adversárias. Ao fim, as canadenses respiraram aliviadas com a vitória suada, enquanto as irlandesas choraram a eliminação precoce. A segunda rodada do grupo B ainda será finalizada com o duelo entre Austrália e Nigéria, nesta quinta (27), às 7h de Brasília, em Brisbane. Uma vitória das donas da casa significa a classificação antecipada para as Matildas. Como qualquer resultado levará uma das equipes a pelo menos quatro pontos, a Irlanda não tem mais como chegar às duas primeiras posições da chave. A classificação final do grupo B será decidida na terceira e derradeira rodada da chave. Na segunda (31), Canadá e Austrália se enfrentam em Melbourne, enquanto Nigéria e Irlanda medem forças em Brisbane. Fonte
Caravana avaliará situação da população carcerária no país
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A previsão é de que a Caravana dos Direitos Humanos inicie os trabalhos na segunda quinzena de agosto. “Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos”, afirmou o titular a pasta, ministro Silvio Almeida. Em nota, o ministro informou que o trabalho se dará em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). “Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito.” Ele acrescenta a ação tem dois critérios prioritários: a prevenção e o combate à tortura; e o bom funcionamento das unidades socioeducativas. As caravanas serão organizadas pelo MDHC em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O foco é avaliar situações como superlotação e as condições de presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país. Segundo o ministério, a ação contém três eixos de atuação. “Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas”. O segundo eixo abrange parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Já o terceiro eixo do envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura. Entre as entidades que integram esse grupo estão defensorias, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e defensorias públicas. O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional. Source link
