Vasco marca no início, segura pressão e vence o Atlético-MG no Maracanã
Em dia de festa pela apresentação do meia Payet no Maracanã e por voltar a atuar diante da torcida, o Vasco venceu o Atlético-MG por 1 a 0, no Maracanã, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. A torcida do Vasco comemorou muito o resultado, festejando no Maracanã mesmo debaixo de forte chuva. Outros Resultados: Bahia 4×0 Bragantino, Coritiba 2×3 Flamengo, Santos 2×1 Grêmio, Cruzeiro 1×1 Corinthians, Cuiabá 0x2 Palmeiras, Fluminense 3×1 América (MG), Internacional 0x1 Fortaleza e São Paulo 0x0 Botafogo. A 20ª rodada e primeira do 2º turno prossegue na segunda-feira com o jogo: Goiás x Atlético (PR) às 19h. Os seis primeiros são: 1º Botafogo 48 pontos, 2º Palmeiras 37, 3º Flamengo 35, 4º Fluminense 34, 5º Grêmio 33, e 6º Bragantino 32 pontos. Os quatro últimos são: 17º Santos 21 pontos, 18º Vasco 16 pontos , 19º Coritiba 14 pontos e 20º América 10 Pontos. Pela 24ª rodada da série B Vitória vence o Botafogo-SP por 2 a 0, no Barradão, em Salvador (BA), e assumiu, a liderança da Série B. Resultados da rodada: Ceará 1×1 Ponte Preta, Novohorizontino 1×2 Chapecoense, Juventude 0x0 Sampaio Correa, ABC 1X2 CRB, Ituano 3×0 Criciuma, Avaí 4×2 Tombense, Guarani 3×1 Sport, Vila Nova (GO) 2×0 Mirassol e Londrina 0x2 Atlético (GO), Os quatro primeiros são: 1º Vitória 47 pontos, 2º Sport 45, 3º Novohorizontino 42 e 4º Vila Nova 42 pontos. Os 4 últimos são: 17º Chapecoense 22 pontos, 18º Tombense 20, 19º Londrina 19 e 20º ABC 14 pontos. Fonte
Manaus disponibiliza 74 pontos de vacinação contra a Covid-19 nesta semana
A Prefeitura de Manaus informa que 74 pontos de imunização contra a Covid-19 estarão à disposição dos manauaras, de segunda a sexta-feira, de 21 a 25/8, distribuídos em todas as zonas geográficas da cidade, para atualização do esquema vacinal. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a campanha de vacinação contra a doença já ultrapassou 5,5 milhões de doses aplicadas na capital. O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, reforça a importância das doses de reforço para manter a imunidade forte contra as formas graves da infecção pelo coronavírus. “As doses de reforço são essenciais para a proteção contra as formas graves da Covid, que comprometem bastante a saúde, podendo levar a pessoa à hospitalização. Idosos, crianças, gestantes e pessoas com comorbidades são mais vulneráveis. Por isso apelamos para que busquem uma unidade de saúde para atualizar suas doses”, aconselha. Das 74 unidades de saúde que estarão prontas para receber os manauaras, 14 são voltadas à vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos de idade, e 35 estarão à disposição das crianças de 5 a 11 anos. Os endereços e horários de funcionamento dos pontos de vacinação podem ser conferidos no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br), ou pelo link bit.ly/localvacinacovid19, e ainda nas redes sociais da Semsa. “Quem precisar se informar a respeito da sua situação vacinal, pode verificar quais as doses recebidas acessando a plataforma Imuniza Manaus (imuniza.manaus.am.gov.br). Basta clicar na aba “Consultar minhas doses” e digitar o número do CPF”, orienta Djalma Coelho. A Semsa orienta que é necessário apresentar um documento de identificação original com foto, CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o cartão de vacina, para receber o imunizante. Fonte
Manaus volta a empatar, dessa vez contra o Floresta jogando na Arena da Amazônia, e decisão para permanecer na série C fica para a última rodada
Com o resultado, o Manaus chega a 19 pontos e permanece dentro da zona de rebaixamento. O clube pode ser ultrapassado pelo América de Natal ao final da rodada. O Manaus enfrenta o Figueirense, no próximo sábado, fora de casa. A partida acontece às 15h, no estádio Orlando Scarpelli. O São José-RS venceu o Amazonas, por 1 a 0, no estádio Francisco Novelleto, em Porto Alegre, pela 18ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o São José tem agora 28 pontos, e está na sétima posição da tabela. O Amazonas perdeu uma posição, agora ocupa a 4ª posição com 29 pontos conquistados. Na 19ª rodada, última da primeira fase, o Amazonas vai ter pela frente o CSA, no estádio Carlos Zamith, em Manaus. Ambas as partidas vão ocorrer no próximo sábado, às 15h. Outros Resultados: Volta Redonda 2×0 Figueirense, Paysandu 2×1 Pouso Alegre, CSA 0x0 Remo, Altos 0x1 Operário, Brusque 2×2 Náutico e Botafogo (PB) 2×3 Confiança. A 18ª rodada será encerrada na segunda-feira 21/08, com dois jogos: São Bernardo x Ypiranga e América (RN) às 19h Os oito primeiros são: 1º Operário 33 pontos, 2º Brusque 31 pontos, 3º Volta Redonda 30 pontos, 4º Amazonas 29 pontos, 5º Paysandu 29, pontos, 6º Botafogo (PB) 29 pontos, 7º São José 28 pontos e 8º Náutico 26 pontos. Os quatro últimos são: 17º Manaus 19 pontos, 18º América (RN) 18, 19º Altos 13, e 20º Pouso Alegre 12 pontos. Pela série D Nacional-AM vence o Bahia de Feira de Santana por 3×2 no estádio da Colina e não se classifica para as quartas de final da série D, no primeiro jogo na Bahia, o Nacional foi derrotado por 2×0, no placar agregado: Bahia 4×3. Com esse resultado o Nacional não consegue subir para a série C do Campeonato Brasileiro, o sonho acabou. Fonte
Faustão: quadro piora e terá de passar por transplante de coração
O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”, afirma a nota assinada pela equipe dos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e Serviços Hospitalares do Einstein. Fonte
Morre pai da jogadora que garantiu título da Espanha na Copa Feminina de 2023
Notícia da morte do pai de Olga Carmona, jogadora do Real Madrid e da seleção da Espanha, foi anunciada horas após a final do campeonato O pai da jogadora de futebol da seleção feminina da Espanha, Olga Carmona, 23 anos, morreu neste domingo (20/8), segundo a Federação Espanhola de Futebol (RFEF). Pouco antes da divulgação da notícia, a lateral-esquerda havia garantido a vitória do time, na final da Copa do Mundo Feminina, contra a Inglaterra. Não foram divulgados detalhes da morte do pai da jogadora. No entanto, no site X — antigo Twitter —, a RFEF lamentou o ocorrido e prestou solidariedade à família da atleta, por meio de um comunicado. “Enviamos nossos mais sinceros abraços a Olga e sua família em um momento de profunda dor”, diz a mensagem. O Real Madrid, time pelo qual a futebolista joga, também se pronunciou sobre o ocorrido. Campeonato mundial A disputa pela final da Copa do Mundo de Futebol Feminino ocorreu na manhã deste domingo (20/8) — horário de Brasília —, em Sydney, na Austrália. O gol de Olga Carmona levou a Espanha a conquistar a primeira taça do campeonato, após partida que terminou em 1 x 0. Fonte: Metrópoles Fonte
G20 alerta para emergências sanitárias geradas por mudanças climáticas
Os ministros da Saúde dos países membros do G-20 (grupo que reúne 20 das principais economias do mundo) alertaram que as mudanças climáticas continuarão gerando emergências sanitárias ao redor do mundo. O documento, com 25 parágrafos, foi divulgado ao fim das reuniões, realizadas na Índia, na sexta-feira (18) e no sábado (19). De acordo com o documento, estão previstas emergências e reemergências de doenças infecciosas. E o aumento da severidade e frequência dos desastres naturais ameaçam sobrecarregar a habilidade dos sistemas de saúde de oferecer atendimentos essenciais. “Reconhecemos a necessidade de melhorar a resiliência dos sistemas de saúde contra os impactos da mudança climática”, destaca o texto. Os ministros ressaltaram também a importância de fortalecer os sistemas de vigilância sobre as doenças infecciosas existentes e a cooperação entre os centros de prevenção e controle de doenças. O Brasil foi representado na reunião pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também defendeu a ampliação de parcerias. “Com base nas lições aprendidas na pandemia de covid-19, chegamos ao consenso de construir sistemas de saúde mais resilientes, igualitários, sustentáveis e inclusivos, equipados para lidar com desafios globais sanitários e emergências públicas sanitárias futuras”, diz o documento. “Também reconhecemos a importância de integrar uma perspectiva de gênero ao desenhar sistemas de saúde, considerando necessidades específicas de mulheres e meninas, com o objetivo de atingir a igualdade de gênero nos sistemas de saúde”. Outra questão abordada no documento foi a necessidade de melhorar a compreensão sobre a covid longa e suas consequências individuais, sociais e econômicas. Fonte
Movimento negro realizará atos como resposta a casos de violência
Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir aos episódios mais recentes de violência policial e assassinatos de pessoas negras, como o do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, morto a tiros em uma operação na Cidade de Deus, Rio de Janeiro. Os organizadores já confirmaram manifestações em São Paulo, Limeira, interior do estado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Aracaju, Vitória e em Brasília. Em São Paulo, o ato fará concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a partir das 18h. Os grupos que vão às ruas ainda fazem ajustes para definir protestos nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. No dia 24 de agosto, comemora-se o aniversário de morte do advogado soteropolitano Luiz Gama, um ícone da resistência negra. Um exemplo de como a violência atinge, de modo geral, mais fortemente a população negra, estão apontados nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice de mortes violentas intencionais em todo o país. Em 2022, foram registrados 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras. Os dados constam da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A entidade destaca que os negros são o principal grupo vitimado pela violência, independentemente da ocorrência registrada, e representaram 83,1% das vítimas de intervenções policiais. O encarceramento em massa de pessoas negras também segue a todo o vapor. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário, um total de 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Para o pesquisador Dennis Pacheco, do FBSP, as diretrizes que governos têm definido, em termos de segurança pública, são “o retrocesso deliberado”. “Ativamente, se tem produzido essas mortes como uma plataforma de visibilidade política”, afirma sobre as operações que multiplicam exponencialmente a letalidade policial. Pacheco avalia que o bolsonarismo contribuiu para que grupos ampliassem a institucionalização do racismo no país e que o que se tem à frente, como desafio, é a radicalização de tal postura, que se reflete nas forças de segurança pública. Perguntado sobre o aparente paradoxo de se ter policiais negros tirando a vida de outros negros, ele disse que “é paradoxal, mas nem tanto”, já que quem está na base das corporações e, portanto, vai às ruas para realizar as operações, é negro e, portanto, tem pouca margem para intervir nas decisões. “O perfil dos oficiais, das pessoas que gerem a polícia, é bem branco e bem desinteressado em discutir as questões que dizem respeito ao enfrentamento ao racismo”. Source link
Com gol de Gerson no fim, Flamengo supera Coritiba no Couto Pereira
Em uma partida muito movimentada no Couto Pereira, o Flamengo derrotou o Coritiba por 3 a 2, na tarde deste domingo (20) em partida válida pela 20ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu o confronto ao vivo. FFFFIIIMMMM DE PAPO NO COUTO PEREIRA! VITÓRIA DO MENGÃO! GABI, ARRASCA E GERSON NO FINALZINHO! 3 A 2 PRO MAIS QUERIDO! VVVAAAMMMMOOOOS FLAMMMEEENNGOOOOO! #CFCxFLA #VAMOSFLAMENGO pic.twitter.com/lu7y3UjBcn — Flamengo (@Flamengo) August 20, 2023 Com a vitória o Rubro-Negro fechou a rodada na 3ª posição da classificação com 35 pontos. Já o Coxa é o vice-lanterna com 14 pontos. Empurrado por sua torcida o Coritiba abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, em gol em cobrança de pênalti do atacante Robson. Mas, 4 minutos depois, a equipe da Gávea conseguiu igualar o marcador, também em cobrança de penalidade máxima. Aos 30 minutos Bruno Henrique fez grande jogada pela esquerda e cruzou na área, onde Victor Hugo escorou para o uruguaio Arrascaeta, que finalizou de cabeça para virar o marcador. Na etapa final, com menos de um minuto Edu aproveitou falha de Fabrício Bruno para deixar tudo igual. Mas, já nos acréscimos, o volante Gerson acertou uma bomba da intermediária para dar números finais ao marcador. Outros resultados: Vasco 1 x 0 Atlético-MGSantos 2 x 1 GrêmioBahia 4 x 0 Bragantino Fonte
Marcelo Toscano brilha e Portuguesa avança para quartas da Série D
Com o brilho do atacante Marcelo Toscano, a Portuguesa-RJ derrotou o Patrocinense-MG por 3 a 1, na tarde deste domingo (20) no estádio Luso-Brasileiro, para garantir a classificação para as quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. ESTAMOS NO MATA-MATA DO ACESSO!Com três gols de Marcelo Toscano, a Lusa vence a Patrocinense, no Luso-Brasileiro, por 3 a 1, e está nas quartas do Brasileirão. VAMOOOOS!!!📸 Nathan Diniz pic.twitter.com/OtHBerrWI1 — Portuguesa Rio (@portuguesarjofc) August 20, 2023 Já que a partida de ida terminou com um empate sem gols na última semana no estádio Pedro Alves do Nascimento, a vaga ficaria com quem vencesse o jogo da volta das oitavas de final. E foi isso que a Lusa fez mesmo em uma jornada na qual contou com um público menor do que o esperado por causa das fortes chuvas que caíam na Ilha do Governador. Mas a Portuguesa soube aproveitar o fator casa para abrir o placar cedo. Logo aos 5 minutos do primeiro tempo o goleiro Cairo, do Patrocinense, acabou falhando na saída de bola e, na sequência, derrubou Toscano dentro da área. O juiz marcou então pênalti com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). O próprio Toscano foi para a cobrança e, com muita categoria, deslocou o goleiro para colocar a bola no fundo do gol. A Lusa continuou melhor e chegou ao segundo aos 22 minutos, quando o lateral Yuri recebeu passe em profundidade de Mauro Silva e foi derrubado dentro da área. O árbitro assinalou pênalti, que foi cobrado no cantinho por Marcelo Toscano. O segundo tempo começou com o Patrocinense descontando, logo aos 2 minutos, com um belo gol do lateral Ronaldo, que acertou chute muito forte de fora da área. Porém, aos 37 Toscano voltou a marcar em cobrança de pênalti para confirmar a classificação da Lusa. Fonte
CIDH condena assassinato de Mãe Bernadete
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, ocorrido no último dia 17, no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA). Para a entidade, o Estado deve investigar o ocorrido “de forma imediata e diligente, com perspectiva étnico-racial e de gênero”. “CIDH urge ao Estado sancionar os responsáveis materiais e intelectuais e considerar como motivo do assassinato o papel que ialorixá Bernadete possuía como defensora dos direitos das pessoas afrodescendentes”, diz a entidade, em publicação nas redes sociais, neste sábado (19). Mãe Bernadete era integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças. Ameaças A líder sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas e já vinha relatando há algum tempo, a diversas instâncias governamentais, que era ameaçada de morte. Mãe Bernadete estava no programa de proteção de defensores de direitos humanos desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, também foi assassinado a tiros. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, disse que a Polícia Civil trabalha com diversas linhas de investigação e que a atuação de Mãe Bernadete contrariava diversos poderes econômicos. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso. “Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado, uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinham interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas. A Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou o assassinato da liderança quilombola. Source link
Fórum de Mídia do Brics busca fortalecer comunicação do bloco
O 6º Fórum de Mídia do Brics, realizado este final de semana em Johanesburgo, na África do Sul, discutiu o fortalecimento das vozes dos países em desenvolvimento. Cerca de 200 representantes de 100 meios de comunicação, think tanks e organizações internacionais realizaram debates sobre o tema. A New China Research (NCR), o think tank da agência de notícias chinesa Xinhua, divulgou dois relatórios de pesquisa sobre o pensamento econômico de Xi Jinping e a teoria da Segunda Integração do Partido Comunista da China (PCCh). Fu Hua, presidente da Agência de Notícias Xinhua e presidente executivo do Fórum de Mídia do BRICS, disse que os dois relatórios são conquistas inovadoras da Xinhua no estudo do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era. Christopher Mutsvangwa, membro do Birô Político do Comitê Central da União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF) e secretário de informação e comunicação da Zanu-PF, destaca que o Brics oferece “novos e excitantes e acessíveis mercados de bens e serviços, as novas fontes de capital para financiar o desenvolvimento econômico em competição ou complementação, bem como tecnologias avançadas e até mesmo inovadoras que promovem a informação e a inclusão financeira em uma aldeia global.” O ex-ministro das Relações Exteriores senegalês Cheikh Tidiane Gadio acentua que a China forneceu apoio à industrialização da África, ajudou o continente africano a fazer uso de suas próprias dotações de recursos para melhorar a capacidade de produção de produtos industriais em vários países e facilitou a entrada de produtos agrícolas africanos na China. O mundo está passando por mudanças profundas e seu futuro está no sul Global, especialmente na África, ressaltou Gadio, também presidente do Instituto de Estratégias Pan-Africanas: “Os laços entre a África e a China na política, economia, diplomacia, sociedade e cultura moldaram o modelo de desenvolvimento da sua cooperação e beneficiaram os povos africano e chinês”. Parcerias O Fórum de Mídia do BRICS tem feito contribuições significativas para ampliar a voz internacional dos estados-membros e promover a globalização, com a paz e a cooperação sendo seus principais objetivos, destacou Helio Doyle, presidente da Empresa de Comunicação do Brasil. As diversas culturas das nações do BRICS enriquecem as conversas globais e a mídia do bloco defende uma nova ordem mundial inclusiva, cooperativa e justa, explicou Iqbal Surve, presidente executivo da Independent Media da África do Sul. O fórum lança luz sobre os desafios enfrentados pelas nações em desenvolvimento, fornecendo-lhes uma plataforma para expressar suas perspectivas e aspirações, observou Surve. O Fórum de Mídia do Brics foi proposto pela Agência de Notícias Xinhua em 2015 e iniciado em conjunto com os principais meios de comunicação do Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. O 6º fórum, coorganizado pela Agência de Notícias Xinhua e pela China Energy Investment Corporation (China Energy), bem como organizações da África do Sul, visa promover a cooperação prática entre os meios de comunicação do Brics. *Com informações da Agência Xinhua Fonte
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as medidas cautelares durante o processo criminal. Atualmente, o mesmo juiz decide todas as questões. Após nove sessões, a Corte formou placar de 6 votos a 1 pela validade do mecanismo. O julgamento será retomado na quarta-feira (23). Apesar do placar, ainda não foi formado consenso sobre o prazo para implantação. Os ministros avaliam determinar prazo entre dois e três anos. Em nota enviada à Agência Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão. “A AMB apresentou a ação contra a implementação do juiz das garantias, tal como previsto na lei, por entender que a medida, além de inviável financeiramente, provocaria abalos significativos no sistema de Justiça, com consequências negativas sobre a prestação jurisdicional”, afirmou. A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por uma liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julga o caso definitivamente. A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato. Ações A discussão chegou ao Supremo por meio de quatro ações protocoladas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), além dos partidos Podemos e União Brasil. Por outro lado, o mecanismo é defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas defensorias públicas do país. Para as entidades, o juiz das garantias contribui para manter a imparcialidade do magistrado para julgar o caso. O que muda? Após o prazo para implantação que será definido pelo Supremo, o sistema de Justiça contará com o juiz das garantias e o juiz da instrução e julgamento. Atualmente, o processo é conduzido pelo mesmo juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre busca e apreensões, e também avalia se condena ou absolve os acusados. O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. Caso aprovado, o modelo deverá ser aplicado em todas as infrações penais, exceto casos de menor potencial ofensivo. O juiz que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas. Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, decidir se absolve ou condena o acusado. Ao assumir o processo, o novo juiz deverá reexaminar, no prazo de 10 dias, a necessidade das medidas cautelares, como prisões, que estiverem em vigor. Dificuldade Em ofício enviado ao Supremo, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país apontaram as dificuldades na implementação do juiz das garantias. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontou que não tem condições de implantar o juiz das garantias. O órgão alegou déficit de servidores e falta de recursos para realizar concurso público e para adotar medidas tecnológicas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que 50 das 60 comarcas do estado são de varas únicas e têm somente um magistrado. Dessa forma, seria impossível ter mais de um juiz na comarca. Além disso, diante da distância entre os municípios do estado, seria necessário ampliar a competência territorial dos juízes, medida que acarretaria em aumento de gastos. No Rio Grande do Sul, o tribunal estadual pediu prazo de cinco anos para implementação do juiz das garantias. Pará e São Paulo A Justiça do Pará e de São Paulo têm atividades semelhantes às do juiz de garantias antes da criação do mecanismo, em 2019. Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém. Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 39 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo. Juiz das garantias no mundo O modelo de juiz de garantias adotado no Brasil seguiu os modelos criados em países europeus e na América do Sul. O mecanismo foi inserido no Código de Processo Penal da Itália, em 1989. A medida também está prevista, desde 1987, na legislação de Portugal. Paraguai, Chile, Argentina e Colômbia também adotam o mecanismo. Fonte
Bahia revisa programa de proteção após assassinato de Mãe Bernadete
O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete. A mãe de santo e liderança quilombola foi morta na última quinta-feira (17) dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção. “A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse, neste domingo (20), em entrevista à Agência Brasil. Segundo Freitas, as equipes estão em campo reforçando a segurança de ativistas da comunidade e da região. Familiares de Mãe Bernadete foram retirados do Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. Em nota publicada neste sábado (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, na próxima semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para “cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado”. Os representantes do governo federal farão visitas a comunidades ameaçadas e querem reunir informações para a reformulação dessa política pública. No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos a articulação entre os diversos órgãos e entidades. O programa, no entanto, é implementado por meio de convênios realizados com governos estaduais que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil. Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. “O mais importante, nesse momento, é a prioridade nas investigações. Porque o primeiro passo de uma profunda revisão dos programas de proteção passa por encontrar, efetivamente, quem foram os executores de Mãe Bernadete, toda a Polícia Civil está mobilizada. Nossa obrigação é oferecer uma resposta para esse caso e qualificar ainda mais a política de prevenção à violência e de proteção de pessoas que se acham ameaçadas”, disse o secretário Felipe Freitas. Segurança no quilombo Atualmente, na Bahia, estão sob proteção 119 defensores de direitos humanos como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais,. “O Brasil é um país muito violento. Infelizmente, estados que têm riquezas naturais, ativos minerais importantes, eles são objetos de disputas muito intensas entre o poder econômico e comunidades tradicionais. A Bahia é um dos estados com maior número de comunidades indígenas e comunidades quilombolas e isso certamente faz com que haja, em torno dos direitos territoriais dessas comunidades, uma forte disputa”, explicou. Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022. Mãe Bernadete estava no programa de proteção desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, foi assassinado. Câmeras de segurança foram instaladas na casa da mãe de santo e a Polícia Militar fazia rondas no Quilombo Pitanga do Palmares. Segundo Freitas, ela recebia visitas diárias, às vezes mais de uma por dia, em diferentes horários, e tinha o contato telefônico dos comandantes da região. Mãe Bernadete – Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq “Além disso, ela foi atendida, em maio, por uma equipe interdisciplinar que fez uma entrevista em profundidade com ela para poder fazer uma atualização das avaliações de risco”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, explicando que não houve mudança de cenário que pedisse reforço na segurança de Mãe Bernadete recentemente. “Em que pese, nas falas que ela fazia, referir-se ao tema da ameaça como um problema permanente nas comunidades e fosse muito enfática na manifestação pelo julgamento dos assassinos do seu filho, ela não relatou para as equipes, nos relatórios que nós temos, nos contatos diários com a polícia, algo específico que pudesse ensejar uma outra medida”, explicou. Linhas de investigação De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, existem várias linhas de investigação em curso e nada foi descartado ainda. “A gente não sabe de qual tipo de atuação de Mãe Bernadete decorreu a execução”, disse, explicando que a combatividade de defensores de direitos humanos é causa de incômodo “a certos poderes econômicos que querem, muitas vezes, violar direito dessas comunidades”. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, lidera pessoalmente as equipes na investigação sobre os executores e mandantes do crime. “Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinha interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas. Há ainda, a conotação de racismo religioso para o crime. Para o secretário, o racismo e a exploração econômica de grupos de territórios tradicionais geram mais vulnerabilidade para essas lideranças. “Seja lá o que tenha sido motivação [para o crime], é inevitável reconhecer que o racismo e a intolerância religiosa e que os conflitos territoriais fazem parte do contexto da vida das comunidades tradicionais”, acrescentou o secretário. Defensores da democracia Com história de ativismo e produção acadêmica ligados ao movimento negro,
Futebol feminino ainda é predominantemente amador no Brasil
O futebol feminino ainda é uma modalidade predominantemente amadora no Brasil. Esta é uma das conclusões às quais se pode chegar a partir do “Diagnóstico do Futebol Feminino do Brasil”, que faz parte do planejamento construído para elaboração da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino do Ministério do Esporte e ao qual a Agência Brasil teve acesso neste domingo (20). Segundo a sondagem (que pode ser considerada um passo inicial do programa do Governo Federal cujo decreto de criação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março), apenas 19,2% das atletas possuem vínculo profissional, enquanto 4,9% possuem contrato de trabalho temporário e 1,2% têm contrato de formação. Outros fatores que indicam a necessidade de se buscar ampliar a profissionalização da modalidade no território brasileiro são, primeiro, o alto percentual de jogadoras que não recebem qualquer valor a título de salário ou ajuda de custo. A análise indica que 47,9% de atletas da categoria adulta estão nesta situação. Em segundo lugar chama atenção o fato de que cerca de 70% das profissionais que atuam no futebol feminino fazem dupla jornada, se dedicando também a outras atividades para complementarem seus vencimentos. Programa do Ministério do Esporte A Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola. “A estratégia é uma iniciativa transversal, que aborda princípios da agenda social deste Governo: a equidade de gênero, o combate ao racismo e a redução das desigualdades. Essa abrangente agenda encontra no esporte, e em particular neste Ministério do Esporte, uma ferramenta importante. No caso do futebol feminino, a gente conta sempre com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol [CBF] e das federações estaduais”, afirmou a ministra do Esporte, Ana Moser, na oportunidade na qual foi assinado o decreto de criação do programa. Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. Copa do Mundo A divulgação desse diagnóstico é feita no mesmo dia da disputa da final da Copa do Mundo de futebol feminino entre duas seleções europeias cujo sucesso na competição pode ser atribuído, entre outros fatores, ao grande desenvolvimento que seus campeonatos nacionais têm vivido nos últimos anos. O desenvolvimento do futebol feminino também é uma bandeira da CBF. “Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de desenvolver cada vez mais o futebol feminino pelo país”, declarou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, na oportunidade na qual oficializou junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa) a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. Fonte
Equatorianos vão às urnas escolher novo presidente da República
Mais de 13 milhões de equatorianos vão às urnas neste domingo (20) para eleger o substituto do presidente conservador Guillermo Lasso, que convocou eleições antecipadas para interromper o próprio processo de impeachment. Os candidatos se comprometeram a combater o crime e melhorar a economia do país, que passa por dificuldades, em meio ao aumento acentuado da violência atribuída a traficantes de drogas e problemas como o desemprego, que aumentaram a migração. A insegurança no Equador se tornou trágica na semana passada, quando Fernando Villavicencio, ex-jornalista investigativo e parlamentar, foi morto a tiros enquanto saía de um evento de campanha. “O novo governo deve ser mais decidido e corajoso”, disse Milton Oleas, de 67 anos, trabalhador da construção civil. “O presidente não pode duvidar do que faz e deve ser valente na tomada de decisões.” Candidatos Os candidatos, que reforçaram a segurança e mantiveram suas agendas limitadas desde o assassinato, estavam realizando comícios e outros eventos em todo o país. Luisa González, protegida do ex-presidente Rafael Correa, liderava as pesquisas antes do assassinato de Villavicencio com cerca de 30% das intenções de voto. Não foram publicadas novas pesquisas desde então. González prometeu usar US$ 2,5 bilhões das reservas internacionais para sustentar a economia em dificuldades se for eleita e trazer de volta os programas sociais implementados por Correa — que já foi condenado por corrupção — durante seu período de uma década no poder. “Mão firme contra o crime, contra a violência e contra as gangues criminosas, mas uma mão solidária e de amor ao nosso povo”, disse González no comício de quarta-feira, no qual Correa participou remotamente do México. “Vamos assumir o controle do país. É hora de erguer a pátria com dignidade.” Um candidato precisa obter 50% dos votos, ou 40% se estiver 10 pontos à frente de seu rival mais próximo, para ser eleito no primeiro turno. Caso contrário, um segundo turno ocorrerá em 15 de outubro. O candidato ambientalista indígena Yaku Perez, que ficou entre os cinco primeiros dos oito candidatos nas últimas pesquisas, prometeu um governo do povo durante uma manifestação matinal em Quito. Os candidatos empresários Otto Sonnenholzner e Jan Topic planejaram comícios em Guayaquil, onde a violência é intensa, e ambos prometeram reativação econômica e segurança. O partido de Villavicencio tinha programado um memorial em Quito em homenagem ao candidato morto. Seu substituto, Christian Zurita, cuja candidatura foi oficialmente aprovada pelo conselho eleitoral na noite de quarta-feira, prometeu equipar melhor a polícia e consagrar protocolos de inteligência para combater o crime, usando empréstimos internacionais para fortalecer programas sociais. *Com informações da Reuters Fonte
