Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da adesão do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que formalizou a adesão do Governo do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal. “Melhorar a educação no Amazonas é um compromisso de todos nós, Legislativo e Executivo. De nossa parte, sempre daremos atenção especial a essa tema tão sensível e importante para a nossa sociedade. Parabenizo ao governador Wilson Lima e ao ministro da Educação por essa compactuação que vai beneficiar tantos alunos em nosso Estado”, falou o parlamentar. No evento, o governador Wilson Lima e o Ministro da Educação, Camilo Santana assinaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Na ocasião, o governador também lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, que tem o objetivo de alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Atuação parlamentar Além de recursos financeiros, Cidade é autor de 21 projetos, sendo nove leis sancionadas, em favor da educação do Amazonas. Uma das mais significativas é a Lei 5.632/2021, que cria o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. De acordo com o parlamentar, a lei tem o objetivo de garantir maior equidade no acesso ao ensino superior. “Esta lei é um reforço no esforço, que deve ser de todos, para permitir maior acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Isso interfere diretamente nas perspectivas de futuro e, consequentemente, na melhoria do País enquanto nação. Nossa opinião é que somente pela educação, as realidades podem ser transformadas e é nesse sentido que o nosso mandato caminha, com a propositura de leis que aperfeiçoem a educação do nosso Estado”, afirmou. Também é de autoria do parlamentar a Lei nº 5.518/2021, que estabelece a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Na prática, a medida estabelece que as escolas terão atendimento diferenciado e não poderão ser fechadas em tempos de pandemia ou catástrofes naturais. Fonte
Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da adesão do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que formalizou a adesão do Governo do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal.“Melhorar a educação no Amazonas é um compromisso de todos nós, Legislativo e Executivo. De nossa parte, sempre daremos atenção especial a essa tema tão sensível e importante para a nossa sociedade. Parabenizo ao governador Wilson Lima e ao ministro da Educação por essa compactuação que vai beneficiar tantos alunos em nosso Estado”, falou o parlamentar.No evento, o governador Wilson Lima e o Ministro da Educação, Camilo Santana assinaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Na ocasião, o governador também lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, que tem o objetivo de alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Atuação parlamentar Além de recursos financeiros, Cidade é autor de 21 projetos, sendo nove leis sancionadas, em favor da educação do Amazonas. Uma das mais significativas é a Lei 5.632/2021, que cria o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. De acordo com o parlamentar, a lei tem o objetivo de garantir maior equidade no acesso ao ensino superior.“Esta lei é um reforço no esforço, que deve ser de todos, para permitir maior acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Isso interfere diretamente nas perspectivas de futuro e, consequentemente, na melhoria do País enquanto nação. Nossa opinião é que somente pela educação, as realidades podem ser transformadas e é nesse sentido que o nosso mandato caminha, com a propositura de leis que aperfeiçoem a educação do nosso Estado”, afirmou.Também é de autoria do parlamentar a Lei nº 5.518/2021, que estabelece a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Na prática, a medida estabelece que as escolas terão atendimento diferenciado e não poderão ser fechadas em tempos de pandemia ou catástrofes naturais.
PF intima Bolsonaro a depor no caso dos empresários que discutiram golpe
A Polícia Federal (PF) emitiu uma intimação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no âmbito da investigação sobre o caso dos empresários que debateram a possibilidade de um golpe de Estado em mensagens de WhatsApp. O depoimento de Bolsonaro está agendado para ocorrer no dia 31 deste mês. No entanto, a equipe de defesa do ex-presidente busca obter acesso aos documentos da investigação antes da realização desse interrogatório.A informação foi divulgada pela jornalista Julia Duailibi, do G1. Na segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis dos empresários que haviam sido alvo de mandados de busca e apreensão devido às conversas que tratavam de um suposto golpe. Essas conversas foram inicialmente divulgadas pelo site Metrópoles. Os empresários, que eram apoiadores do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, defendiam, em mensagens enviadas pelo aplicativo, a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil, caso Luiz Inácio Lula da Silva vencesse as eleições de outubro para a Presidência da República. Também na segunda (21), o ministro estendeu o prazo da Polícia Federal por mais 60 dias para conduzir diligências em relação a dois empresários: Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri. Por: O Tempo Fonte
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Pelas regras internas da Corte, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, mas Rosa Weber decidiu antecipar o voto sobre a questão porque vai se aposentar no próximo mês. Apesar do voto da ministra, o julgamento continua suspenso. Não há data prevista para a retomada. Voto Para a ministra, a decisão do STF que validou a revisão de toda vida não pode ser aplicada aos benefícios já extintos. Pelo entendimento, a possibilidade de revisão vale a partir de 17 de dezembro de 2019, data do julgamento do caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outro ponto do voto, o pagamento retroativo deve ser aplicado para ações protocoladas na Justiça até 26 de junho de 2019. Em dezembro do ano passado, por maioria de votos, o Supremo permitiu que os aposentados que entraram na Justiça pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. Entenda No ano passado, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Contudo, a decisão não é definitiva e recursos contra a decisão estão em andamento. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ, que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. Fonte
Detran Amazonas deflagra Operação ‘Segurança Viária’ nas zonas norte, leste e oeste de Manaus
A iniciativa visa reduzir o número de acidentes de trânsito em decorrência de infrações cometidas por condutores O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização da instituição, deflagrou, entre a tarde desta segunda-feira (21/08) e a madrugada desta terça-feira (22/08), nas zonas leste, norte e oeste de Manaus, a Operação “Segurança Viária”. O objetivo era coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas relacionadas ao uso de veículos sem placa, com adulteração de sinal identificador, descarga livre e atos que comprometem a segurança da população em geral. De acordo com Arthur Cruz, coordenador-geral da equipe de Fiscalização do Detran-AM, foram removidas 78 motocicletas durante todo o período da operação. “A ação resultou não apenas na remoção de veículos irregulares, mas também em uma mensagem clara de que a prática de infrações de trânsito e atividades ilegais não serão toleradas”, afirma ele. Ao todo foram realizadas 352 autuações e mais de 650 motocicletas abordadas. Ainda de acordo com Arthur, do total de motocicletas removidas, 36 estavam no bairro Ponta Negra, zona oeste da capital, mobilizadas para a prática ilegal de disputa de corrida, com direito descarga livre e condução de veículo sem quaisquer placas de identificação. “Vale reforçar que o objetivo não é fazer apenas a remoção do veículo, mas sim, manter a segurança e o bem estar de todos, tendo em vista que tais atos citados comprometem a saúde de crianças com autismo e idosos, por exemplo”, diz o coordenador-geral, lembrando que a adulteração de sinais identificadores configura um crime grave. Também durante a Operação “Segurança Viária”, houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva que estava em aberto. Ao consultar os dados do condutor de uma das motocicletas abordadas, foi constatada a questão judicial. Ele foi detido e apresentado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Fonte
Denúncias de injúria racial feitas à PPl não levam a indiciamento
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta nos casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%, e das denúncias de preconceito e discriminação em publicações, que chega a 94%. Os dados foram levantados por um grupo de trabalho criado pelo MPF para analisar a questão do racismo na atividade policial federal. Os pesquisadores buscaram mostrar a relação entre a formação policial, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no possível viés racial dos agentes. Mas algumas informações obtidas são incompletas: 66% das pessoas detidas pela PRF entre 2017 e 2022 não tiveram o perfil étnico-racial informado, por exemplo. Também não foi informado o perfil das 66 pessoas mortas por agentes da força entre 2017 e 2022, 23 delas apenas no estado do Rio de Janeiro. De acordo com a pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, da Universidade Federal de São Carlos, que compôs um dos subgrupos de trabalho, é necessário aprimorar a coleta dos dados primários, bem como os protocolos de investigação. “A gente propõe que sejam adotados protocolos e rotinas de coleta, armazenamento e disponibilização dos dados sobre ações policiais e o Ministério Público Federal tem que cobrar a existência desses protocolos. Que se melhorem os protocolos de investigação dos delitos que envolvem racismo, injúria racial e tortura por questões raciais porque parece claro que tem baixa capacidade de produzir provas e autoria. Tem que melhorar o treinamento policial e tem que melhorar os protocolos de operação.” Apesar de ser uma força com a principal atribuição de patrulhar as estradas federais, nos últimos anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou de diversas operações de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Entre elas, estão algumas das mais mortais da história, como a da Vila Cruzeiro, em maio do ano passado, que deixou 25 mortos. No mesmo mês, agentes da corporação no Sergipe mataram o motociclista Genivaldo Santos, abordado por trafegar sem capacete e colocado dentro de uma viatura transformada em câmara de gás. Durante seminário realizado pelo MPF para apresentar os dados na semana passada, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, garantiu que a corporação passa por um momento de afirmação dos direitos fumanos. Ele também anunciou que uma Comissão Geral de Direitos Humanos foi criada dentro da nova estrutura do órgão, que aguarda apenas publicação para se tornar oficial. “A instituição considera os temas de direitos humanos de extrema e fundamental importância para o progresso da instituição. Mudança de cultura e costumes leva tempo, mas se a gente não der o primeiro passo a gente vai estar sempre esperando sem que qualquer perspectiva de alteração possa existir.” Outro subgrupo analisou a formação dos agentes e identificou que menos de 2,5% dos conteúdos são dedicados aos direitos humanos. Na Polícia Federal, essa proporção foi de apenas 0,53% entre 2019 e 2021, subindo para 1,14% na formação dos funcionários da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que administra os presídios federais e chegando a 2,41% no caso da Polícia Rodoviária Federal. Mesmo assim, enquanto 150 horas são dedicadas a aulas de tiro e armamentos na PRF, apenas seis versam sobre direitos humanos. De acordo com a policial rodoviária Páris Barbosa, que integrou esse subgrupo, outros conteúdos tangenciam a área, como os ensinamentos sobre os crimes que ferem direitos humanos, e o desenvolvimentos de habilidades para o uso correto da força, mas falta equilíbrio. “Tem um discurso que se instalou dentro das polícias de que direitos humanos é transversal e por ser transversal, não precisa ter carga horária porque todo mundo vai ensinar um pouquinho de direitos humanos e não é a realidade. E a gente precisa atualizar o currículo dessas disciplinas em Direitos Humanos para que elas trabalhem o enfretamento à reprodução institucional do racismo.” Os pesquisadores identificaram ainda que a distribuição de brancos e negros entre os agentes penais federais é equilibrada, mas, na Polícia Rodoviária Federal, enquanto há mais de 7,1 mil agentes brancos, menos de 4,2 mil são pardos e apenas 308 se declaram como pretos. Além disso, na Polícia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia são brancos e apenas 27,1% são pardos ou pretos. A Polícia Federal foi procurada para comentar os baixos índices de indiciamento por crimes raciais mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Durante o seminário em que os dados foram apresentados, o delegado Lucas Barros Lessa, representando a corporação, disse que, dentro do projeto de transformação organizacional, está a reformulação da formação policial com a diminuição de elementos próprios da cultura militar em prol de uma formação mais humanística. A PRF declarou que as recomendações apresentadas pelos pesquisadores serão certamente consideradas para a evolução das práticas do órgão, o aprimoramento constante das questões pedagógicas e o aperfeiçoamento da produção de dados relativos às suas ações. Já a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) disse que disponibiliza aos servidores cursos voltados para diversas temáticas como direitos humanos, diversidades e gênero e que o tema específico do racismo está no radar para as próximas rodadas. A instituição também esteve representada no seminário pela servidora Adriana Santos Silva. Segundo ela, a secretaria também instituiu um comitê permanente de respeito às diversidades. Source link
Prefeitura de Manaus altera sentido de circulação de via no bairro Praça 14 de Janeiro
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que realizou, nesta terça-feira, 22/8, uma importante mudança viária na zona Sul da cidade. Os bairros Praça 14 de Janeiro e Cachoeirinha, com o acesso realizado pela rua Ipixuna, no trecho compreendido entre a rua Duque de Caxias e a rua General Glicério, que anteriormente operava em sentido único, passou a ser de duplo sentido. “Essa modificação tem como principal objetivo melhorar a mobilidade urbana na região, proporcionando mais fluidez ao trânsito e otimizando o tempo de deslocamento dos motoristas e usuários do transporte público. A alteração visa também desafogar as vias adjacentes e distribuir de maneira mais equilibrada o fluxo de veículos”, informou o diretor de engenharia do IMMU, Uarodi Guedes. Com a mudança, a via fica liberada para tráfego nos dois sentidos. A linha de ônibus 517 já está realizando o novo trajeto pela via com sentido alterado. Uarodi Guedes reforçou que os motoristas fiquem atentos à nova sinalização e sigam as orientações dos agentes de trânsito que estarão no local para auxiliar na adaptação a essa mudança. “A prefeitura reitera o compromisso com a melhoria contínua da mobilidade urbana na cidade”, assegurou. — — — Texto – Marcelo Lima / IMMU Fotos – Divulgação / IMMU Fonte
Preta Gil revela que cirurgia para retirada de tumor foi sucesso
A cantora Preta Gil usou as redes sociais para divulgar a boa notícia. A artista revelou que o tumor foi retirado na cirurgia A cantora Preta Gil usou as redes sociais, nesta terça-feira (22/8), para falar sobre a cirurgia de retirada do tumor no reto. Ela contou que o procedimento, realizado na última semana, foi um sucesso e que resultou na retirada total do tumor. “Meus amores, esperei tanto por esse dia. Semana passada me submeti a uma cirugia, que foi um sucesso. Ontem tivemos o resultado final, porque o material tinha ido para análise”, começou a cantora. Preta Gil vibrou com a conquista. “Meu corpo, agora, está livre das células cancerígenas, mas a cura envolve outras coisas. Vou continuar me cuidando para que a doença não volte”, completou. Cirurgia de Preta Gil No último dia 16 de agosto, Preta Gil passou por uma cirurgia para retirada do tumor no reto. Segundo a cantora, o procedimento foi “complexo” e durou mais de 14h. “Oi, meus amores, estou aqui me recuperando de uma cirurgia extensa e complexa de mais de 14 horas, onde foi realizada a retirada do tumor, como também foi necessário fazer uma histerectomia total abdominal”, escreveu Preta, à época. Fonte: Metrópoles Fonte
Quando o assunto é traição, eles são mestres: os 5 signos mais traiçoeiros do zodíaco
Confiança é algo que leva tempo para construir e apenas alguns segundos para ser destruída. Traição é coisa séria e não se limita a relacionamentos românticos, e costuma machucar profundamente quem é vítima dela. Alguns signos são muito fiéis e leais, já outros, tendem à deslealdade e à infidelidade. Veja quais são os 5 signos mais traiçoeiros do zodíaco: Gêmeos Famoso pela tendência à infidelidade, Gêmeos é um adolescente inconsequente. Ele não está nada preocupado com seus sentimentos; têm, normalmente, uma postura egoísta nos relacionamentos. Ele vive em busca de prazeres imediatos. Aquário Aquário está na lista dos mais infiéis. Ele é egoísta e costuma odiar o mundo emocional. Distante de suas próprias emoções, não consegue entender a dor que pode causar com suas atitudes. Ele é também, como Gêmeos, inconsequente e imediatista. Libra O problema da infidelidade de Libra está na dificuldade que tem de enfrentar situações mais difíceis e no medo que sente de tomar decisões definitivas. Essas duas características podem resultar em grandes estragos em qualquer relacionamento. Peixes Peixes é instável e volúvel, além disso, é o signo que sofre da maior carência emocional do zodíaco. Ele é insaciável, está sempre querendo mais; não tem limites definidos. Além disso, ele é volúvel e gosta de variar. Ele adora beber um pouquinho das águas de outras fontes. Escorpião Escorpião pode ser o mais fiel de todos os signos quando ama, porque ele sabe amar profundamente. Mas quando ele ama na superfície, pode ser o mais traiçoeiro de todos. Ele manipula e é ardiloso. Conhece você profundamente e vai saber enganar como ninguém. Fonte: Terra/Uol Fonte
Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar a proposta de regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da participação de juízes em eventos, palestras e atividades acadêmicas. O chamado pedido de vista apresentado por Salomão durante a sessão desta terça-feira (22) interrompeu o julgamento da proposta logo após o relator, conselheiro Vieira de Mello Filho, apresentar seu voto a favor do estabelecimento de uma “política nacional de transparência ativa de prevenção de conflitos de interesse” na magistratura. “A justificativa para apresentação da presente proposta é o avanço da concretização do princípio da transparência no Poder Judiciário brasileiro”, justificou Mello Filho. “A demanda por transparência ainda é um nó górdio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro que, historicamente, nunca deteve tanto poder quanto nos tempos atuais, tempos de judicialização da política.” Antes de suspender a votação da proposta, a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou o debate acerca do regramento da participação de juízes e magistrados em eventos organizados por empresas privadas ou entidades de classe, e também no magistério, interessa à sociedade. “Não podemos esconder embaixo do tapete [as] questões que, volta e meia, nos são trazidas, seja nos processos, seja em manifestações da imprensa e da sociedade”, disse a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a ministra, o pedido de vista de Salomão permitirá o aprofundamento do debate em torno da proposta a ser aprovada. “O que queremos é debater. Por isso, parabenizo o ministro [relator] Mello Filho que, à frente da comissão [de Transparência] pertinente, traz o tema a debate. Vamos aperfeiçoá-lo? Quem sabe a partir da proposta apresentada, o rejeitemos , mas o importante é que haja o debate”, acrescentou a ministra. “Queremos uma magistratura respeitada e a transparência é imprescindível”. A proposta que o ministro Mello Filho apresentou hoje estabelece os deveres dos magistrados que participarem de eventos, como a obrigação de comunicar à Corregedoria, previamente, sua intenção de participar de evento como palestrante, conferencista ou debatedor. A minuta também trata de uma série de outros aspectos, inclusive ligados à evolução patrimonial dos magistrados. Segundo Mello Filho, o regramento é uma das melhores formas de prevenir eventuais conflitos de interesse, garantindo a independência e imparcialidade dos magistrados. Mesmo com o pedido de vista do corregedor-nacional de Justiça, o conselheiro Mário Goulart Maia pediu para se manifestar, votando a favor do relatório de Mello Filho. Fonte
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi morta a tiros na última quinta-feira (17). “Eu não esquecerei. E o Conselho Nacional de Justiça vai continuar se empenhando e questionando no sentido do esclarecimento deste bárbaro assassinato”, afirmou a ministra ao abrir a sessão plenária do conselho, nesta terça-feira (22). Na condição de presidente do STF, Rosa Weber também preside o CNJ. A ministra deixará a presidência da Corte e do conselho em 28 de setembro próximo, quando será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso. Como completa 75 anos de idade no início de outubro, a ministra terá que se aposentar compulsoriamente, deixando o STF. Visivelmente emocionada, Rosa Weber lembrou que esteve com Mãe Bernadete em julho deste ano, quando visitou o Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. E que, após isso, manifestou diretamente ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sua “enorme preocupação” com a situação de precariedade que testemunhou e com os relatos que ouviu de lideranças quilombolas que participavam de um encontro no Quilombo Quingoma. “Tivemos conhecimento de todas as dificuldades que estas comunidades enfrentam. No mesmo dia, em contato com o governador da Bahia, externei a ele minha enorme preocupação com o que vira; com a pobreza e com as dificuldades enfrentadas [por quilombolas]”, acrescentou a ministra, que já tinha cobrado o esclarecimento do caso um dia após o assassinato. Em julho, após conversar com lideranças quilombolas da Bahia, a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo a posse, propriedade e titulação envolvendo comunidades quilombolas. O GT será presidido pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. “Em função desta portaria, quando percorri cinco capitais fazendo o lançamento dos mutirões carcerários [do CNJ], fomos eu e a equipe que me acompanhava visitar o Quilombo Quingoma, nas cercanias de Salvador. […] Conheci a chamada Mãe Bernadete, que nos relatou sua história, o assassinato do seu filho. Uma defensora, uma lutadora pelos direitos humanos. E que, inclusive, [estava], teoricamente, sob proteção, com câmeras de vídeo instaladas em sua casa há alguns anos.” Após o assassinato de Mãe Bernadete, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades. Por precaução, parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a hipótese do homicídio ter relação com o assassinato do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também uma liderança quilombola. Source link
Operação Shamar: PC-AM realiza atendimento às vítimas de violência doméstica em Silves
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) centro-sul e sul/oeste, em alusão à Operação Shamar, está no município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) para visitar e acompanhar as vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar. A ação começou na segunda-feira (21/08) e vai até sexta-feira (25/08). De acordo com a delegada Kelene Passos, titular da DECCM sul/oeste, a presença dos policiais civis no município faz parte da Operação Shamar, que está sendo realizada nacionalmente, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “A operação visa fortalecer o combate à violência doméstica e o feminicídio. É uma ação que está ocorrendo em várias localidades do Estado. Nossas equipes também estão visitando, nesta semana, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), do município, para verificar a estrutura e as atividades desenvolvidas, bem como as necessidades voltadas ao atendimento à mulher”, conta a autoridade policial. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Maracanã ficará fechado para a recuperação do gramado
Estádio será interditado para jogos após o dia 26 de agosto e ainda não tem prazo para reabertura O Maracanã ficará fechado por tempo indeterminado para a recuperação do gramado logo após o jogo do Flamengo com o Internacional do próximo sábado, pelo Brasileirão. A informação foi divulgada nesta terça-feira em um comunicado oficial da administração do estádio. No comunicado, a administração do Maracanã diz que o estádio “ficará sem atividades após a realização das duas próximas partidas já agendadas, quando serão feitas as verificações e avaliações necessárias para a elaboração do planejamento das etapas de trabalho”. Na próxima quinta-feira, o Fluminense enfrenta o Olimpia pelas quartas de final da Conmebol Libertadores no local. A Justiça permitiu que o Vasco jogasse no Maracanã contra o Atlético-MG no último domingo. A partida aconteceu com cerca de 14 horas de intervalo do jogo do Fluminense com o América-MG. Com as chuvas no Rio de Janeiro, o campo ficou visivelmente prejudicado (veja no vídeo acima). Houve formação de poças dentro da área dos goleiros e a deterioração do gramado. Previsão de jogos importantes O Flamengo vai disputar a final da Copa do Brasil ou no dia 17 ou no dia 24 de setembro – o mando será definido em sorteio. Caso o Fluminense avance nas quartas de final da Conmebol Libertadores, a semifinal deve ocorrer na última semana de setembro ou na primeira semana de outubro. Confira o comunicado do Maracanã O Complexo Maracanã informa que o estádio sofrerá uma parada técnica nos próximos dias para a recuperação do gramado. Até o momento, 55 jogos foram realizados, o que faz do Maracanã o estádio mais utilizado do país, seguido de longe pelo Independência, com 15 jogos a menos. Como é de conhecimento de todos, os estádios europeus recebem, em média, 30 jogos por temporada. Considerando-se que nessa época do ano, no Brasil, fatores climáticos como a menor incidência de luz e temperaturas mais baixas interferem na estrutura geral do campo de jogo, mesmo assim o estádio foi utilizado duas vezes neste último fim de semana, com um intervalo de menos de 15 horas entre as duas partidas realizadas. Uma delas, o confronto Vasco x Atlético Mineiro, no último domingo (20/08), após decisão judicial. Diante disso, tendo em vista que os danos causados não podem ser recuperados sem uma paralisação, após o dia 26/08/2023 promoveremos a interrupção das atividades do estádio para viabilizar a plena recuperação do gramado. O período em que o Maracanã ficará sem atividades será informado em breve, após a realização das duas próximas partidas já agendadas, quando serão feitas as verificações e avaliações necessárias para a elaboração do planejamento das etapas de trabalho. Fonte: Globoesporte Fonte
Operação Sentinela: Homem é preso por tráfico de drogas e quebra de medidas cautelares, em Codajás
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, na segunda-feira (21/08), a terceira fase da Operação Sentinela nos Rincões do Amazonas, que resultou na prisão em flagrante de Bruno Rodrigues da Silva, 23, pelo crime de tráfico de drogas e quebra de medidas cautelares. A prisão ocorreu na rua 15 de Novembro, bairro Centro, naquele município. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Municipal, e visou coibir o comércio de entorpecentes, bem como o fechamento de bares sem licença para funcionamento na localidade. De acordo com os policiais da DIP de Codajás, no decorrer da ação, Bruno foi localizado em um bar com 46 papelotes de skunk, oxi e cocaína, e mais R$ 56 em espécie, que caracteriza possível comércio das drogas. “O indivíduo ainda tentou se livrar do material ilícito, no entanto, foi preso em flagrante. Ele cumpria pena pelo mesmo crime em regime semiaberto, com medidas cautelares para não estar em locais após às 22h. A quebra das medidas foi comunicada à Justiça, que decretou a prisão preventiva dele”, informaram os policiais. Fases Durante a primeira fase da operação, deflagrada no sábado (19/08), foram realizadas blitz nos principais pontos de circulação de veículos da cidade, ocasião em que quatro adolescentes foram apreendidos dirigindo irregularmente. E no domingo (20/08), na segunda fase, foram realizadas entradas em becos e vielas conhecidos como ponto de comercialização de drogas nos bairros Grande Vitória, Bela Vista, Nova Conquista, Laguinho, entre outros. Bruno foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele também teve o mandado de prisão preventiva cumprido por quebra de medida cautelar. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Shamar: Homem é preso pela Polícia Militar por suspeita de agredir companheira com um martelo, em Benjamin Constant
Um homem de 27 anos foi preso, na noite desta segunda-feira (21/08), por policiais da 2ª Companhia de Polícia Militar (CPM), no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). De acordo com a CPM, a prisão aconteceu por suspeita de o homem ter agredido a companheira dele, de 21 anos, com golpes de martelo na cabeça. Conforme a 2ª CPM, o crime foi registrado por volta das 23h30. As informações foram repassadas à Polícia Militar por meio da Guarda Civil Municipal, que informou que uma mulher havia sido agredida pelo companheiro, no Beco 5 de Setembro. De imediato, os policiais foram ao endereço indicado, onde encontraram a mulher ferida. À polícia, a vítima confirmou as agressões e indicou onde o companheiro dela, suspeito de ter praticado o crime, estava escondido. Os policiais foram ao endereço informado, onde localizaram o suspeito deitado em uma cama e armado com duas facas. À polícia, o homem confirmou ter agredido a companheira com uma martelada na cabeça. O suspeito, que apresentava escoriações pelo corpo em decorrência da luta corporal com a mulher, foi preso em flagrante e encaminhado para a 51ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Shamar O Governo do Amazonas deu início, nesta segunda-feira (21/08) a operação Shamar, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que consiste no combate ao crime de violência doméstica familiar e feminicídio. No Amazonas, as ações são coordenadas de forma integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Civil (PC-AM), Polícia Militar (PMAM), demais órgãos do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus e órgãos parceiros. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
