Sine Amazonas divulga 59 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 59 vagas de emprego para esta quinta-feira (24/08). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Portal do Trabalhador O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato. 01 VAGA: PROFESSOR DE INGLÊS Escolaridade: Ensino Médio completo, superior cursando ou completo; Com experiência na função. Ter cursos na área de Língua Inglesa. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE SOCIAL MÍDIA Escolaridade: Ensino Médio completo, superior cursando ou completo; Com experiência na função. Ter cursos na área de marketing e afins (publicidade e propaganda e design). OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: INSPETOR DA QUALIDADE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter curso de Inspetor da Qualidade e pacote Office Intermediário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter curso de operador de Empilhadeira (atualizado), NR 11 E 12 E CNH B OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 20 VAGAS: AUXILIAR LOGÍSTICO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função ou Primeiro emprego. Ter experiência em uma das seguintes áreas: logística, auxiliar de produção ou serviços operacionais em geral. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: FARMACÊUTICO Escolaridade: Ensino Superior completo. Com experiência na função. Ter disponibilidade de horário, organizado e comunicativo. Ter cursos de informática básica e desejável curso na área clínica e hospitalar. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Escolaridade: Ensino Técnico completo. Com experiência na função. Ter experiências em: liderança; Normas de segurança na área de serviços EPIs, controle de EPIs, Treinamentos, DDS, levantamento de riscos auditorias de SMS e controle de documentos pertinentes ao setor do SESMT); Conhecimento de Normas de segurança para uso de máquinas e equipamentos; e possuir Registro ativo no MTE e Pacote Office. CNH B (4 x 4, experiência dirigir em ramal); NR-12, NR-18, NR-20, NR-33, NR-35 e outras NRs; OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE ESTOQUE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter habilidades com organização, abastecimento de estoques, identificação de produtos, inventário, que saiba trabalhar em equipe, foco em resultados. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR OPERACIONAL Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter experiência em logística, ter Excel avançado, informática avançada. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter conhecimento em informática avançada e experiência em vendas e prospecção de clientes com interesse em atuar em serviços de telefonia em geral. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: CAMAREIRO Escolaridade: Ensino Médio completo; Sem experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: CONSULTOR DE ATENDIMENTO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter curso desejável de Informática intermediária e Marketing digital. Ser comunicativo, dinâmico e com experiência geral com vendas e prospecção de clientes. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: LÍDER DE LOJA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter conhecimento em abertura e fechamento de loja, controle de estoque, orientar quanto a verificação e conferência dos produtos enviados ou devolvidos em relação às notas fiscais, faturas e outros documentos. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR FINANCEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter conhecimento em realização de pagamentos, fazer controle de contas a pagar e de tesouraria, controlar fluxos de caixa, acompanhar extratos bancários, realizar balanços financeiros, preparar relatórios e apoiar setor de contabilidade no pagamento de tributos. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE COMERCIAL Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter conhecimento em verificar pelas características do produto, por vendedor e equipe ou por representantes. fazer levantamento e pagamentos das respectivas comissões. Ter atuação em logística, coordenar matriz e filiais, controle de estoques, reposição, embarque e desembarque de mercadorias. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. FOTO: Henrique Miranda/Setemp Fonte
Líder do Grupo Wagner está na lista de passageiros de avião que caiu na Rússia
Informação é da agência de notícias estatal russa TASS; Yevgeny Prigozhin foi líder de rebelião contra o presidente russo, Vladimir Putin A agência estatal russa de notícias TASS informou nesta quarta-feira (23) que Yevgeny Prigozhin, chefe do grupo mercenário Wagner, está na lista de passageiros de um avião que caiu enquanto fazia o trajeto entre as cidades de Moscou e São Petersburgo. Ainda segundo a agência, os 10 ocupantes da aeronave morreram na queda. Não há, no entanto, confirmação oficial da morte de Prigozhin. A aeronave, fabricada pela brasileira Embraer, estava em voo havia cerca de 30 minutos e tinha a bordo sete passageiros e três tripulantes, conforme a TASS. Até o momento, quatro corpos foram encontrados no local da queda, noticiou a TASS. A Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia declarou que uma investigação para apurar a causa do acidente foi aberta. “Foi iniciada uma investigação sobre a queda da aeronave Embraer ocorrida esta noite na região de Tver. De acordo com a lista de passageiros, entre eles estão o nome e sobrenome de Yevgeny Prigozhin”, afirmou o departamento. De acordo com dados de rastreamento de voo do FlightRadar24, o avião parou de transmitir dados por volta das 18h11, no horário local (12h11, no horário de Brasília). Não está claro o que causou o acidente, e os dados de voo rastreados pelo FlightRadar24 também não oferecem muitas pistas. Os dados não mostram nehum tipo de descida acentuada antes do avião parar de transmiti-los. Número de registro corresponde a avião de Prigozhin Um vídeo que mostra os destroços do motor do avião, filmado no suposto local do acidente, a noroeste de Moscou, mostra números que correspondem a um avião registrado em nome de Yevgeny Prigozhin. No vídeo, são vistos os últimos quatro dígitos de um número de registro nos destroços do motor ainda em chamas – 2795. O avião de Prigozhin está registrado como RA-02795. Em comparação com fotos anteriores do avião de Prigozhin, também é possível perceber que características distintas do motor, incluindo a sua cor, são as mesmas da aeronave. Veja imagens do acidente de avião que tinha Prigozhin na lista de ocupantes Quem é Yegeny Prigozhin Prigozhin fundou o Grupo Wagner para ser um grupo mercenário que luta tanto no leste da Ucrânia quanto, cada vez mais, por causas apoiadas pela Rússia em todo o mundo. A CNN rastreou mercenários na República Centro-Africana, Sudão, Líbia, Moçambique, Ucrânia e Síria. Ao longo dos anos, eles desenvolveram uma reputação particularmente horrível e foram associados a vários abusos dos direitos humanos. Enquanto muitas tropas regulares russas tiveram contratempos no campo de batalha, os combatentes de Wagner pareciam ser os únicos capazes de fazer progressos tangíveis. Conhecido por desconsiderar a vida de seus próprios soldados, acredita-se que as táticas brutais e muitas vezes ilegais do grupo Wagner resultaram em inúmeras baixas, já que novos recrutas são enviados para a batalha com pouco treinamento formal. O processo é descrito pelo tenente-general reformado dos Estados Unidos Mark Hertling como “como alimentar carne para um moedor de carne”. Prigozhin usou as redes sociais para fazer lobby pelo que deseja e muitas vezes rivalizou com a liderança militar da Rússia, apresentando-se como competente e implacável em contraste com o estabelecimento militar. Motim contra Putin Em 23 de junho deste ano, Prigozhin acusou abertamente os militares da Rússia de atacar um acampamento do Grupo Wagner e matar uma “grande quantidade” de seus homens. Ele prometeu retaliar com força, insinuando que suas forças iriam “destruir” qualquer resistência, incluindo bloqueios de estradas e aeronaves. “Somos 25 mil e vamos descobrir por que existe tanto caos no país”, disse ele. Mais tarde, Prigozhin voltou atrás em sua ameaça, dizendo que sua crítica à liderança militar russa era uma “marcha de justiça” e não um golpe, mas a essa altura ele parece já ter passados dos limites com o Kremlin. A crise então se aprofundou quando Prigozhin declarou que seus combatentes haviam entrado na região russa de Rostov e ocupado instalações militares importantes em sua capital. A cidade de Rostov-on-Don é a sede do comando militar do sul da Rússia e lar de cerca de 1milhão de pessoas. Prigozhin divulgou um vídeo dizendo que suas forças bloqueariam Rostov-on-Don, a menos que o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e o principal general da Rússia, Valery Gerasimov, fossem encontrá-lo. Prigozhin passou meses protestando contra Shoigu e Gerasimov, a quem ele culpa pela vacilante invasão da Ucrânia por Moscou. Fonte: CNN Fonte
Alemanha adota projeto de lei para facilitar mudança de sexo
O governo alemão adotou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para simplificar a mudança de sexo, juntando-se assim a outros países europeus como a Espanha. “Um grande momento para as pessoas transgênero e intersexo na Alemanha”, assinalou a ministra alemã da Família, Lisa Paus. O projeto de “autodeterminação do gênero”, que ainda terá de ser apresentado no Parlamento, foi adotado hoje, apesar da controvérsia suscitada, sobretudo por partidos conservadores. Trata-se de uma reivindicação de longa data da comunidade LGBTQ+. O objetivo é “facilitar às pessoas transgênero, intersexuais e não binárias a mudança de gênero e de nome no registo civil”, explicou Lisa, em um comunicado de imprensa. Com esta decisão, será necessário apenas preencher uma declaração no registo civil para alterar o nome próprio e o sexo na Alemanha. Com base em um texto dos anos de 1980, a legislação alemã considerava, até então, a transidentidade uma doença mental, obrigando as pessoas que pretendessem mudar de gênero a enfrentar um processo longo, dispendioso e criterioso e a submeterem-se a diversos procedimentos, entre os quais dois testes psicológicos e um questionário sobre sua sexualidade. Ao final, estariam sujeitos à validação de um juiz que autorizava ou não a mudança. O Tribunal Constitucional alemão revogou parcialmente o texto em 2010, abolindo a exigência de esterilização e de cirurgia antes da mudança de gênero. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem criticou igualmente as exigências previstas na lei alemã. Previsão O atual texto do projeto de lei pretende substituir a legislação anterior. Prevê que os jovens de 14 anos ou mais possam iniciar o processo sozinhos, com o consentimento dos pais, e que os menores de 14 anos sejam dependentes dos pais ou tutores para iniciar o processo, em seu nome. O projeto prevê igualmente um período de reflexão, estipulado em três meses. Apenas após este período é que a mudança será validada no registo civil. De modo a “garantir a seriedade do pedido”, só será possível fazer um novo pedido de mudança de gênero um ano depois. A adoção deste projeto de lei representa “uma oportunidade histórica”, para os direitos da comunidade LGBTQ+, disse à agência France Presse, Kalle Hümpfner, porta-voz da associação federal para a defesa dos direitos das pessoas transgênero (BVT). Mais um projeto emblemático do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais, depois da recente legalização controlada da canabis. Oposição A oposição conservadora da União Democrata-Cristã (CDU) e da União Social-Cristã (CSU) considerou que este projeto de lei vai longe demais, defendendo que o processo deve ser reservado aos adultos, e que os candidatos à mudança de sexo deveriam consultar previamente especialistas. “O próprio nome da lei da autodeterminação sugere que as pessoas devem escolher livremente a sua identidade sexual. Para a maioria da população, esta identidade não está em dúvida”, afirmaram os líderes da oposição em um comunicado. A Alemanha segue assim os passos de outros países europeus que adotaram o princípio da “autodeterminação do gênero”, como Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca. É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se reuniu com Mãe Bernadete e ouviu relatos sobre casos de violência em comunidades quilombolas. “Fatos como esse mostram que nós temos um longo caminho a percorrer como sociedade no sentido de um avanço civilizatório, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais, que a nossa Constituição cidadã assegura a todos”, declarou Rosa Weber. Antes do assassinato, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar propostas para ampliar a atuação do Judiciário nos processos envolvendo comunidades quilombolas. Após o crime, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades. Os parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O caso é investigado pela Polícia Civil. Fonte
Casos de rinovírus continuam em alta entre crianças, diz Fiocruz
Apesar do cenário geral de queda nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por vírus no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que o rinovírus continua a provocar alta nas faixas etárias infantis, tanto entre 2 e 4 anos quanto entre 5 e 14 anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Boletim InfoGripe. O estudo indica que, entre os dias 13 a 19 de agosto, a tendência de alta causada pelo rinovírus foi mais intensa na Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O boletim manteve a avaliação de que a tendência dos casos de SRAG pela covid-19 é de queda ou estabilidade em patamares baixos. O Brasil confirmou na semana passada o primeiro caso da variante EG.5, que está associada ao aumento de casos de covid-19 em dezenas de países. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, destaca que a vacinação é a principal forma de prevenção contra o SARS-CoV-2, que continua a circular apesar do fim da emergência sanitária provocada pela covid-19. “A vacinação continua extremamente recomendada. Devemos aproveitar que as vacinas da gripe e da covid ainda estão disponíveis nos postos de saúde, são gratuitas e continuam protegendo especialmente contra as formas graves das doenças como forma de proteção em caso de retomada do crescimento do vírus”, afirma o pesquisador. Fonte
Águas de Manaus tem até sexta-feira para começar a cumprir redução da tarifa de esgoto
Concessionária Águas de Manaus tem até esta sexta-feira, para começar a cumprir a redução da tarifa de esgoto na capital. O Termo de Ajuste de Gestão (TAG) foi firmado durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em junho deste ano. O TAG garantiu o desconto de 25% na taxa de esgoto aos usuários já existentes. Também foi estabelecida a tarifa zero para os consumidores que não possuem nenhuma etapa do serviço de esgotamento. A empresa teria o prazo de 60 dias para colocar a medida em prática. Nessa terça-feira, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) usou o tempo na tribuna para reforçar o prazo. A CPI foi presidida pelo vereador Diego Afonso (UB). Em resposta a Sassá, o parlamentar afirmou que a concessionária está ciente sobre o prazo para o cumprimento do TAG. Diego disse ainda que todos os processos firmados serão acompanhados pelos vereadores da Casa. A partir do momento em que a medida entrar em vigor, a Concessionária terá o prazo de 4 anos para garantir o desconto da tarifa. Fonte
Polícia Civil do Amazonas indicia homem por importunação sexual contra criança, e cumpre dois mandados de prisão por roubo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), indiciou, nesta quarta-feira (23/08), um homem, 43, por importunação sexual praticado contra uma criança de 11 anos de idade. Na ocasião, também foram cumpridos dois mandados de prisão definitiva em nome do indivíduo e do irmão dele. De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, o crime ocorreu na terça-feira (22/08), no bairro Novo Aleixo, zona norte, ocasião em que a vítima estava aguardando um transporte público coletivo para retornar para casa e foi abordada pelo indivíduo que proferiu palavras de cunho inoportuno, que deixaram a criança incomodada. “A genitora e a vítima vieram à delegacia para denunciar o ocorrido e, durante pesquisa no sistema, verificamos que o indivíduo possuía um mandado de prisão por roubo e posse ilegal de arma de fogo”, disse. Ainda conforme a titular, na manhã desta quarta, fomos em busca do infrator e o encontramos junto ao seu irmão, 41, que também possuía um mandado de prisão em aberto por roubo. Os dois indivíduos foram presos em razão da ordem judicial. Procedimentos O homem de 43 anos será indiciado por importunação sexual e responderá por roubo e posse ilegal de arma de fogo. O irmão dele responderá por roubo. Os dois ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Deputado Roberto Cidade tem quatro PLs aprovados na sessão plenária desta quarta-feira
Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados; o nº 260/2022, que altera a Lei nº 5.607 de 16 de setembro de 2021, que “Cria o Selo Produto Amazonense, destinado a atestar a origem e a incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Estado do Amazonas”; e ainda os projetos nº 220/2023, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em repartições públicas; e o nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas. “Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento à importância das nossas propostas. Espero que sejam sancionadas e que possam rapidamente ser colocadas em prática para, cada uma com sua especificidade, auxiliar o nosso povo a ter mais segurança virtual, incentivo à produção rural local, à cidadania e à expansão da educação extracurricular”, disse o parlamentar. Propostas aprovadas Conforme o PL 661/2021, os hospitais públicos e privados do Estado do Amazonas deverão divulgar em seus sítios eletrônicos, de forma clara e de fácil acesso, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. O Projeto de Lei 260/2022 expande o “Selo Produto Amazonense”, antes referentes apenas aos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, para beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros produtos agropecuários. Já a proposta 220/2023, acerca da Segurança Digital em repartições públicas, tem por objetivos promover o aprendizado do conceito da cibercidadania, estimulando-os à análise das relações sociais nos ambientes digitais e virtuais; conscientizar sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, tais como abuso sexual virtual, cyberbullying, vazamento de dados pessoais, ação de cibercriminosos, crimes cibernéticos e outras ameaças. E o PL 484/2023, tem por objetivo reconhecer o caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu e estabelece que, conforme discricionariedade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), poderá ser ensinado na rede pública estadual de ensino, podendo ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos. Estabelece ainda o dia 14 de setembro, como o Dia Estadual do Jiu-Jitsu no estado do Amazonas.
Governo do Amazonas posterga o feriado estadual de 05 de setembro e altera data de funcionamento das repartições públicas, confira as mudanças
Medidas constam em decreto assinado, nesta segunda-feira, pelo governador Wilson Lima O Governo do Amazonas declarou nesta quarta-feira (23) a postergação do feriado estadual de 05 de setembro,data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira, após o o feriado nacional de 07 de setembro,data maior da nacionalidade, cujo ocorre numa quinta-feira, nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado através do Decreto Estadual de 21 de Agosto de 2023. O decreto leva ainda em consideração a necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos e a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira; Mediante as alterações, o decreto resolve POSTEGAR o usufruto do feriado estadual de 05 de setembro,data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira; ESTABELECER expediente normal, no dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado. Fonte
MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a secretários estaduais que elaborem plano de ação com medidas para a redução de mortes violentas intencionais e demonstre participação social na construção de políticas de segurança pública. Segundo o MPF, o cumprimento dessas exigências é condição obrigatória para que o estado receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme estabelecido nas portarias 439 e 440, de 4 de agosto de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento também foi enviado aos secretários de Planejamento e das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, assim como à Secretaria Nacional de Segurança Pública, que deverá analisar o cumprimento desses requisitos. Na recomendação, o MPF destaca que o plano de ação do estado deve ainda observar as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Favela Nova Brasília. No julgamento da chamada ADPF das Favelas, o STF determinou que o governo do Rio adote medidas para reduzir as mortes ocasionadas por policiais, incluindo o uso de câmeras por esses agentes. No mesmo sentido, a Corte Interamericana decidiu que o estado estabeleça metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial, entre outras providências, como a indenização das famílias e atendimento a vítimas de estupro. À Secretaria Nacional de Segurança Pública, o MPF recomenda que o órgão federal fiscalize a adoção de todas essas medidas antes de repassar ao estado os recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2023, a previsão é de que mais de R$ 39 milhões sejam repassados ao Rio para ações de segurança. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública 439/2023, no entanto, condiciona esse repasse à elaboração de um plano de ação. O regulamento indica que as ações devem ser contempladas no plano estadual, como policiamento comunitário, ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas; fortalecimento da perícia criminal e da capacidade de investigação de homicídios; assim como capacitação de servidores. Outras ações mencionadas são a utilização de câmeras corporais por profissionais de segurança pública, o enfrentamento de organizações criminosas e o fortalecimento de ações de apreensão e controle de armas de fogo e munições. Caso a Secretaria Nacional considere que algum dos requisitos não tenha sido atendido, o MPF recomenda que os recursos não sejam repassados ao Rio. Participação social A atuação do MPF tem como base procedimento que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro com a finalidade de acompanhar o repasse de recursos federais ao estado para uso em ações de segurança pública. Durante reunião pública ocorrida em maio deste ano, o MPF recebeu denúncias que indicavam a ausência de diálogo do governo do Rio com a sociedade civil sobre os temas ligados à segurança pública e o descumprimento das decisões do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “A ampla participação e o controle social representam fator condicionador da existência da política de segurança e, por conseguinte, do repasse de recursos”, afirmam os procuradores regionais do Direito do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Mancino Caixeta, autores da recomendação. Dessa maneira, o documento expedido tem a intenção de garantir que os requisitos para recebimento dos recursos federais sejam atendidos pelo estado do Rio. Em especial, a elaboração do correto plano de ação estadual de segurança pública, com a participação da sociedade civil. Decisões A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela violação do direito à vida e à integridade pessoal das vítimas em duas operações policiais ocorridas em 1994 e 1995 na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão. Na ocasião, 26 homens foram assassinados e três mulheres foram vítimas de violência sexual. Além das indenizações, a Corte determinou a realização de efetiva investigação, tratamento psicológico às vítimas e adoção de medidas de reparação simbólica, como a instalação de placas na favela para expressar a memória do ocorrido e informar a população sobre o resultado do processo na Corte, assim como a realização de um ato de reconhecimento de responsabilidade internacional. A ADPF 635 foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para coibir a violência praticadas por agentes policiais no Rio. Ao analisar a ação, o STF, além de limitar a realização de operações policiais em comunidades do estado durante a pandemia de covid-19, determinou que fosse apresentado um plano contendo medidas para a redução da letalidade policial e para o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança no estado. Fonte
Em ação conjunta, PC-AM deflagra operação de fiscalização e orientação em bares e estabelecimentos de Novo Aripuanã
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), deflagrou, na terça-feira (22/08), uma operação policial de orientação e fiscalização em bares e estabelecimentos comerciais daquele município. A ação contou com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a investigadora de polícia Dulce Montefusco, gestora da unidade policial, as equipes estiveram nos locais para fiscalizar e orientar proprietários e consumidores sobre a proibição da presença de adolescentes desacompanhados, bem como em relação a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. “É importante que os donos dos estabelecimentos comerciais e os frequentadores estejam conscientes do que é estabelecido em Lei, em relação à presença deste público em locais inapropriados a eles. Desta forma, levamos mais segurança e tranquilidade à população de Novo Aripuanã”, disse. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Prazo para inscrições do Vestibular 2023, acesso 2024, e SIS, termina no dia 31 de agosto
O boleto pode ser pago até o dia 1º de setembro, mas deve ser impresso durante o período de inscrição, ou seja, até a data limite de 31 de agosto de 2023, às 17h (horário de Manaus) As inscrições para o Vestibular 2023, acesso 2024, e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) encerram no dia 31 de agosto. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100,00 para o Vestibular e R$ 70,00 para o SIS. O boleto pode ser pago até o dia 1º de setembro de 2023, mas deve ser impresso durante o período de inscrição, ou seja, até a data limite de 31 de agosto de 2023, às 17h (horário de Manaus). Para a inscrição, basta acessar o site da UEA (www.uea.edu.br) e clicar nos links Vestibular e SIS. Aos candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido devem emitir e efetuar o pagamento do boleto bancário. Vagas No total, são disponibilizadas 5.686 vagas, sendo 3.429 para o Vestibular (1.155 capital e 2.274 interior) e 2.257 vagas para o SIS (770 capital e 1.487 interior). Além disso, a UEA oferta 1.142 vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e 344 vagas para indígenas. Em comparação ao ano anterior, novas 1.951 vagas foram disponibilizadas para o Vestibular 2023, acesso 2024, e SIS. Serão 127 cursos ofertados em 32 municípios, sendo 48 cursos destinados à capital e 79 cursos ao interior. Data das provas As provas acontecem nos dias 22 de outubro de 2023 para os candidatos do SIS – Acompanhamento I, II e III, e 23 de outubro de 2023 (conhecimentos gerais) e 24 de outubro de 2023 (conhecimentos específicos e redação) para os candidatos do Vestibular. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 12h50 (horário de Manaus). Link do Edital Vestibular UEA*:https://www.vunesp.com.br/UEAM2301 Link do Edital SIS UEA*:https://www.vunesp.com.br/UEAM2302 Fonte
G20 pode combater fome se deixar de investir em energia suja
Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca que, em 2022, os países do G20 aplicaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. No relatório Fanning the Flames: G20, as instituições sublinham que o valor equivale a mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019 e como algo que vai na contramão de políticas ambientais e sociais. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999. O montante indicado considera subsídios destinados a combustíveis fósseis – US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais – US$ 322 bilhões – e empréstimos de instituições financeiras públicas – US$ 50 bilhões. Na leitura das instituições, os membros do G20 fariam bem ao deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, porque, em seus cálculos, ganhariam US$ 1,4 trilhão e US$ 1 trilhão adicional ao impor taxas ao segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 [dióxido de carbono] emitida na atmosfera. Combustíveis fósseis Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis – 2025 para países desenvolvidos – e até 2030 para economias emergentes – caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios. As entidades que assinam o documento sustentam que empresas estatais constituem uma das chaves para se recalcular a rota da energia, no caso do G20. Em relação a isso, o que se propõe é que os governos estabeleçam prazos para que as estatais adotem metas de zero emissões líquidas e busquem encontrar alternativas de negócios e carteiras de empréstimos. O relatório dá o exemplo da Índia como um país que tem progredido. O país do sul da Ásia conseguiu diminuir em 76% os subsídios destinados a combustíveis fósseis, no período de 2014 a 2022, apostando, simultaneamente, na energia limpa. Energia limpa Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países que integram o G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis em comparação a outros emissores de CO2, uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido. A prática perdura mesmo com as empresas de carvão, petróleo e gás tendo registrado lucros recordes no ano passado, no contexto da crise energética. A especialista defende que os países procurem formular políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorização de fontes de energia renovável e limpa, para que haja transformações e se abandone, gradualmente, a dependência da matriz energética que hoje prepondera. “Esses números que a gente está divulgando são muito importantes para se entender que temos um desafio muito grande na transição energética global. A guerra entre Ucrânia e Rússia, principalmente, levou a um aumento no preço, em 2022, e a resposta do governo, em grande parte, foi de aumentar os subsídios para evitar que a população não sentisse esses impactos, mas isso também significou um aumento muito grande de lucro para as empresas petroleiras”, afirmou Livi, em entrevista à Agência Brasil. Recursos No Brasil, o fomento aos combustíveis fósseis foi de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, estima-se que a quantia seja maior, tendo em vista que se zeraram as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis. Caso optassem por uma reforma nas políticas de subsídios e pela tributação do carbono, o fórum poderia reservar menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados à energia eólica e solar – US$ 450 bilhões por ano até 2030. A medida contribuiria para o objetivo de se limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, se pudessem angariar verbas de investidores privados. Os recursos sugerem às instituições que produziram o relatório também poderiam ser usados em ações de combate à fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa no planeta, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Tal escolha iria ao encontro da promessa que os países desenvolvidos fizeram quanto a se mobilizar em favor das nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano) no âmbito do financiamento climático. Fonte
Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político. Segundo Wajngarten, os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. O advogado associa os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete internações cirúrgicas e de recuperação. Fonte
Ao não investir em energia suja, G20 pode combater fome, propõe estudo
Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca que, em 2022, os países do G20 aplicaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. No relatório Fanning the Flames: G20, as instituições sublinham que o valor equivale a mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019 e como algo que vai na contramão de políticas ambientais e sociais. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999. O montante indicado considera subsídios destinados a combustíveis fósseis – US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais – US$ 322 bilhões – e empréstimos de instituições financeiras públicas – US$ 50 bilhões. Na leitura das instituições, os membros do G20 fariam bem ao deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, porque, em seus cálculos, ganhariam US$ 1,4 trilhão e US$ 1 trilhão adicional ao impor taxas ao segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 [dióxido de carbono] emitida na atmosfera. Combustíveis fósseis Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis – 2025 para países desenvolvidos – e até 2030 para economias emergentes – caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios. As entidades que assinam o documento sustentam que empresas estatais constituem uma das chaves para se recalcular a rota da energia, no caso do G20. Em relação a isso, o que se propõe é que os governos estabeleçam prazos para que as estatais adotem metas de zero emissões líquidas e busquem encontrar alternativas de negócios e carteiras de empréstimos. O relatório dá o exemplo da Índia como um país que tem progredido. O país do sul da Ásia conseguiu diminuir em 76% os subsídios destinados a combustíveis fósseis, no período de 2014 a 2022, apostando, simultaneamente, na energia limpa. Energia limpa Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países que integram o G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis em comparação a outros emissores de CO2, uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido. A prática perdura mesmo com as empresas de carvão, petróleo e gás tendo registrado lucros recordes no ano passado, no contexto da crise energética. A especialista defende que os países procurem formular políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorização de fontes de energia renovável e limpa, para que haja transformações e se abandone, gradualmente, a dependência da matriz energética que hoje prepondera. “Esses números que a gente está divulgando são muito importantes para se entender que temos um desafio muito grande na transição energética global. A guerra entre Ucrânia e Rússia, principalmente, levou a um aumento no preço, em 2022, e a resposta do governo, em grande parte, foi de aumentar os subsídios para evitar que a população não sentisse esses impactos, mas isso também significou um aumento muito grande de lucro para as empresas petroleiras”, afirmou Livi, em entrevista à Agência Brasil. Recursos No Brasil, o fomento aos combustíveis fósseis foi de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, estima-se que a quantia seja maior, tendo em vista que se zeraram as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis. Caso optassem por uma reforma nas políticas de subsídios e pela tributação do carbono, o fórum poderia reservar menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados à energia eólica e solar – US$ 450 bilhões por ano até 2030. A medida contribuiria para o objetivo de se limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, se pudessem angariar verbas de investidores privados. Os recursos sugerem às instituições que produziram o relatório também poderiam ser usados em ações de combate à fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa no planeta, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Tal escolha iria ao encontro da promessa que os países desenvolvidos fizeram quanto a se mobilizar em favor das nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano) no âmbito do financiamento climático. Fonte
