Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas. Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio. Nessa condição, ele realiza uma análise formal dos processos antes que possam ser julgados. Isto é, ele analisa se todos os procedimentos legais foram conduzidos adequadamente. O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe conduzir o andamento. Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Ao todo, 1395 pessoas se tornaram rés por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Entre as primeiras ações penais a serem julgadas, estão as de indivíduos que participaram diretamente dos ataques e que são acusados de crimes mais graves: tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado. Nesses casos, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Ao todo, 250 pessoas foram denunciadas por esses crimes. Acordos No caso dos demais acusados por crimes menos graves – como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa -, Moraes autorizou, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a celebrar acordos de não persecução penal. A medida havia sido solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade. Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão, pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo. Fonte

Por: Banco do Brasil – 3 fatores que explicam o crescimento do agronegócio no Brasil

A força do produtor rural, o investimento em tecnologias e o apoio do Governo Federal através do Plano Safra tornam o país referência no setor. E em 2023/2024 o apoio do BB ao setor será o maior da história! Nos últimos 50 anos o Brasil deixou de ser um importador de alimentos para se tornar um dos maiores produtores e exportadores de diversas commodities agrícolas. Sem dúvida hoje o país é uma potência no agronegócio. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as exportações saíram de US$ 23 bilhões, em 2001, para US$ 120,6 bilhões, em 2021. Em 2022 o país bateu recordes de US$ 159,1 bilhões, crescimento de 32% em relação ao ano anterior, segundo dados do Governo Federal compilados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Boletim de Comércio Exterior do Agronegócio. O setor também gerou o maior superávit já registrado na história, de US$ 141,8 bilhões. Sem dúvida as condições climáticas favoráveis, aliadas a solos férteis e a um amplo território, ajudaram a tornar o país uma referência no segmento. Entretanto, outros fatores colaboraram, e muito, para que esse cenário se desenhasse. A força do produtor rural. Ainda de acordo com a Embrapa, a postura empreendedora, com investimentos em terra, equipamentos, gestão, trabalho e conhecimento, além da resiliência e coragem de encampar severas migrações colaboraram, e muito, para o crescimento do agronegócio nacional.Um dos movimentos migratórios de maior impacto na geografia da produção agrícola do país se intensificou no final da década de 1980. Pequenos produtores que, na década anterior, aprenderam a usar tecnologia no Sul e no Sudeste do Brasil, migraram para outras áreas em busca de terras e oportunidades. Muitos se instalaram em Mato Grosso do Sul, no Triângulo Mineiro, no Sul de Goiás e em Mato Grosso, regiões que se consolidaram como importantes produtoras de grãos do país.   O apoio do governo e a disponibilidade de recursos para o crédito rural. Para fomentar a produção rural brasileira, em 2003 o Governo Federal instituiu o Plano Safra, através do qual destina, anualmente, recursos financeiros para custeio, investimento, comercialização e industrialização de produtos agropecuários. São recursos destinados a financiar as demandas dos produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores, incluídas as cooperativas agropecuárias e empresas do setor.Reforçando seu papel de maior parceiro do agronegócio brasileiro, o Banco do Brasil disponibilizou R$ 240 bilhões para financiar a Safra 2023/24, visando fazer dessa a maior safra de todos os tempos, batendo recordes de recursos disponibilizados e de produção de grãos. Para acessar as linhas de crédito, os clientes devem procurar as agências BB. As condições variam de acordo com o público-alvo e a finalidade do crédito. Para agilizar a tomada do crédito, é importante que os produtores rurais mantenham seus cadastros atualizados junto ao Banco. No caso dos agricultores familiares, é indispensável a apresentação do CAF vigente. Vale reforçar que, além das agências, o Banco do Brasil conta com uma ampla rede de Parceiros Agro que estão aptos a receber as propostas dos produtores rurais. Para saber mais acesse: bb.com.br/site/agronegocios/plano-safra / Banco do Brasil Fonte

País tem 55 mil vagas em 170 concursos, com salários de até R$ 34 mil

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, distribuídas entre ao menos 170 processos seletivos abertos em todo o Brasil O Brasil tem mais de 55 mil vagas previstas, para todos os níveis de escolaridade nesta segunda-feira (28/8) em ao menos 170 concursos com editais abertos. O maior salário, de R$ 34.812,19, é para a Câmara dos Deputados. As vagas são para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. As inscrições começam nesta segunda-feira, a partir das 16h, e se encerram em 4 de outubro. Os candidatos interessados devem entrar no portal da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), para realizar a inscrição. O certame oferta 140 oportunidades de nível superior para analista legislativo, em diversas especialidades. As taxas de inscrição são de R$ 120 para consultor e de R$ 95 para os demais cargos. O segundo maior salário, de R$ 32.228,68, é para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). São 30 vagas para o cargo de defensor público de classe inicial, com inscrições de 25 de setembro a 31 de outubro. O valor para registro é de R$ 325. A primeira etapa da prova está prevista para 10 de dezembro de 2023. Do total de vagas, 21 se destinam à ampla concorrência; três são para pessoas com deficiência (PCDs); e seis, para candidatos negros. Confira lista completa de concursos abertos em:  Por: Metrópoles  Fonte

Após saques a mercados na Argentina, itens básicos começam a faltar

A crise econômica na Argentina fez com que os fornecedores do comércio não repusessem algumas das mercadorias, acarretando na falta de itens como papel higiênico, açúcar e ervas de preparo para chá. A situação acontece após uma onda de roubos e saques a comércios, durante toda a semana passada, que começou em cidades do interior da Argentina e chegou à periferia de Buenos Aires. Tudo isso ocorre a poucos meses das eleições, que estão marcadas para outubro deste ano, e a qual o atual presidente argentino Alberto Fernández já afirmou que não tentará se reeleger. No entanto, mesmo com programas governamentais, os preços não se mantém sempre estáveis, podendo apresentar variações, segundo informações do portal argentino Clarín. Confira alguns dos itens que faltam: Açúcar; Erva; Macarrões; Farinha; Snacks; Rolos de cozinha; Detergente; Papel Higiênico; Alimentação para animais (gatos); Desodorizantes. Entenda a crise na Argentina Os argentinos vivem sua terceira grande crise econômica após a redemocratização do país, que já faz 40 anos, e acumula pouco mais de US$ 30 bilhões em suas reservas internacionais. Isso se deve principalmente às dívidas, uma moeda desvalorizada e a alta inflação. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, mesmo com uma inflação que beira os três dígitos. O peso do dólar também influencia: em 2019, o governo de Alberto Fernández impôs um limite de dólares que podem ser comprados por cada cidadão, limitados a US$ 200/mês, e a segurar o câmbio fiscal. Um dos resultados acabou sendo a prática do saque. Um bando de pessoas se juntou para roubar diversos comércios na Argentina. Essa prática de saques em massa é conhecida como “ataque piranha”, em referência a letalidade dessa espécie de peixe. Circulam nas redes sociais diversos registros de ataques a supermercados, farmácias e até lojas de roupas íntimas. Os saques mais violentos ocorreram na cidade de Moreno, onde cerca de 50 pessoas, inclusive crianças, invadiram o supermercado Conquista. A onda se espalhou pelas províncias de Buenos Aires, Mendoza, Córdoba, Neuquén e Río Negro. Fonte

Filho de Faustão nega privilégio na fila de transplante: “Informem-se antes de julgar”

Frase foi inicialmente publicada por Enzo Celulari, filho do ator Edson Celulari e da atriz Cláudia Raia, e repostada por João Guilherme Silva; médicos explicam prioridade do apresentador na espera pelo coração O filho de Fausto Silva, João Guilherme Silva, se manifestou, nesta segunda-feira (28), sobre as insinuações que seu pai teria furado a fila do transplante. Ele repostou frase “informem-se antes de julgar”, inicialmente publicada por Enzo Celulari, filho do ator Edson Celulari e da atriz Cláudia Raia. Na postagem original, feita nos stories de Enzo Celulari, ele usa uma publicação em que o médico Pedro Carvalho detalha o procedimento para a prioridade na lista de espera por um coração. O modelo também faz votos pela melhora de Fausto. “Seguimos em oração pela rápida recuperação do nosso querido Fausto após a realização do transplante bem-sucedido”, escreveu Enzo. O apresentador, de 73 anos, foi operado no início da tarde de ontem (27), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A unidade de saúde informou, em boletim médico, que foi acionada pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. Segundo os médicos responsáveis, a cirurgia foi realizada com sucesso e Faustão permanecerá na UTI, pois “as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”. O órgão, que era de um homem de 35 anos, veio de Santos, no litoral paulista, de helicóptero. De acordo com a Secretária de Saúde de São Paulo, a partir do momento em que houve a disponibilidade do órgão, o sistema selecionou doze pacientes que atendiam aos requisitos para o transplante. Destes, quatro tinham prioridade. Faustão ocupava a segunda posição nesta lista e recebeu o órgão depois de a equipe do paciente que estava em primeiro lugar na lista de prioridade recusar o órgão. No entanto, a equipe transplantadora do paciente que ocupava a primeira posição decidiu recusar o órgão e, por isso, a oferta seguiu para o segundo paciente, ou seja, o apresentador. A Central de Transplantes do Estado de São Paulo informou que a disponibilização de órgãos aos pacientes que aguardam por um transplante segue critérios técnicos, como compatibilidade sanguínea; critérios de dimensão do corpo entre doador e receptor, onde é definido pela equipe transplantadora uma faixa de peso e altura para os doadores ofertados para cada receptor; além da priorização, definida por lei, em que pacientes que possuem risco iminente de morte tem preferência. Internado desde 5 de agosto, Faustão estava sob cuidados intensivos, fazendo uso de medicamentos para auxílio na força de bombeamento do coração e de diálise. A Secretaria de Saúde esclareceu, ainda, que o tempo de espera por um transplante de coração para pacientes do grupo sanguíneo B, o de Faustão, é de 1 a 3 meses. Mas pode ser reduzido quando há “iminente condição de morte do potencial receptor”. Uma média estimada pelo HCor, hospital em São Paulo referência no tratamento de doenças do coração, aponta que a espera para casos mais graves de insuficiência cardíaca pode demorar de dois a três meses por um coração. Quando o risco é menor, o tempo de espera pode chegar a 18 meses. A mesma informação sobre a prioridade na fila foi compartilhada pelo Ministério da Saúde, que também lembrou que a lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. Em nota, a pasta informou, ainda, que no primeiro semestre de 2023 foram realizados 206 transplantes de coração no Brasil, o que representa aumento de 16% em relação ao mesmo período ano passado. Só na última semana foram 13 cirurgias desse tipo no país. Sete deles, no estado de São Paulo. Por: CNN  Fonte