Prefeitura garante acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência através da Ycamiabas
Pouco mais de um mês após a inauguração, a “Ycamiabas – Casa de Acolhimento para Mulheres”, na zona Sul, já se consolida como um dos mais importantes equipamentos socioassistenciais da capital amazonense no atendimento 24 horas a mulheres vítimas de violência. Administrada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Ycamiabas é responsável por fornecer abrigo e atendimento psicossocial para mulheres e seus filhos que se encontram em situação de violência ou vulnerabilidade social. Desde o início dos trabalhos, o equipamento, que possui seis dormitórios para receber até 30 pessoas em suas dependências, já acolheu e encaminhou a outros serviços da rede de apoio 12 mulheres e 27 crianças e adolescentes ao longo do último mês. “O trabalho da Ycamiabas para o município de Manaus é de suma importância, pois atendemos dois tipos de perfis que muitas vezes são considerados um só, que são as mulheres vítimas de violência e as mulheres em estado de vulnerabilidade social. São situações diferentes e que requerem atendimentos diferentes, e é exatamente isso que buscamos ofertar aqui”, explicou a coordenadora do equipamento, Gessilvia Lima. Iniciado o processo de acolhimento, tanto as mulheres atendidas quanto seus filhos são recebidos por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas para que o devido apoio seja prestado durante o período em que a família se encontrará no equipamento. Processo de acolhimento O abrigo temporário fornecido pela Ycamiabas tem duração de até 90 dias, variando de acordo com a gravidade de cada caso recebido. O atendimento é realizado somente por meio de encaminhamentos expedidos por outros equipamentos e instituições da Rede de Atendimento à Mulher, como delegacias, varas especializadas no combate à violência doméstica e familiar e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O público-alvo é composto por mulheres, a partir dos 18 anos de idade, que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade e/ou em situação de violência baseada em gênero, mas que não estejam sob risco iminente de morte. “Uma vez acolhida, essa mulher passa a ser atendida por nossa equipe técnica, que realiza um trabalho fundamental na identificação de quais encaminhamentos serão necessários para viabilizar a sua saída segura do abrigo. Buscamos ainda, no período em que elas se encontram aqui, empoderar essas mulheres para que elas possam entender o seu valor e entender que são cidadãs detentoras de direitos”, finalizou Gessilvia. Trabalho que salva e muda vidas Com uma filha de dois anos sob sua responsabilidade em um ambiente altamente violento e ainda em uma situação de extrema vulnerabilidade social, a senhora O. S. T., de 47 anos, chegou à Ycamiabas por meio de encaminhamento da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Há pouco mais de um mês vivendo no acolhimento, hoje, ela e sua filha vivem um momento de esperança. “É como um sonho, né? As meninas do equipamento se juntaram para pagar um tratamento para os meus dentes. Quando minha filha chegou aqui, doente, elas se juntaram para me ajudar a comprar os remédios. É uma equipe nota dez, como uma família mesmo. Eu não tenho palavras o suficiente para agradecer”. Para a supervisora técnica da Ycamiabas, Simone Menezes, ainda que emocionalmente difícil para todos os envolvidos, o trabalho realizado pelo equipamento é um trabalho que faz valer a pena todo o esforço e carinho depositado nele. “Como mulheres, nos colocamos no lugar delas, é impossível não se envolver com a história de vida de cada e nos imaginarmos nessas situações. É uma coisa que dói, que faz com que nos identifiquemos umas com as outras, mas que também nos motiva a dar as mãos e falar para elas que vamos lutar e fazer o possível e o impossível para mudar sua vida”, afirmou. Sobre as Ycamiabas As Ycamiabas eram uma tribo de mulheres guerreiras descrita em relatos e lendas durante o período colonial da América do Sul. Segundo essas narrativas, as Ycamiabas viveriam em uma região inexplorada e seriam conhecidas por sua força física, habilidades de combate e pela formação de uma sociedade matriarcal, em que as mulheres detinham o poder político e militar. Essas histórias foram registradas por viajantes e exploradores europeus, como o alemão Georg Heinrich von Langsdorff e o francês Charles-Marie de La Condamine, no século 18. Esses relatos geralmente descreviam as Ycamiabas como uma tribo de mulheres belas e valentes, que viviam sem a presença de homens. Fonte
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres públicos. A quantia leva em consideração tanto a arrecadação oriunda de processos movidos pela União ou entidades federais para cobrar algum devedor, quanto casos em que a devedora é a União ou alguma entidade pública federal. Nesta segunda situação, o cálculo engloba a economia direta obtida com a aplicação de desconto no débito quando o acordo é celebrado; e a economia indireta, considerando que o valor que precisaria ser desembolsado pelo poder público seria maior com os juros e a correção monetária que incidiriam caso o processo judicial continuasse tramitando por mais tempo. Em junho, por exemplo, a Justiça Federal do Distrito Federal homologou acordo celebrado entre a AGU e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) que garantirá uma economia de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. A conciliação ocorreu no âmbito de ação movida pela empresa para cobrar indenização da União pelos bens que não foram amortizados durante o contrato de concessão para construção da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, em São Paulo. Para a AGU, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação do órgão, de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”. Os dados englobam acordos celebrados, por exemplo, no âmbito de ações judiciais movidas por cidadãos para pleitear o pagamento de algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria e pensão. Grande parte envolve, também, conciliações em ações movidas por categorias de servidores públicos para receber valores devidos pela União ou por entidades públicas federais. Alguns dos acordos foram celebrados com municípios e devem agilizar o repasse de verbas da educação. Outros decorrem de processos judiciais movidos pela AGU para cobrar multas aplicadas por autarquias como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agências reguladoras como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros. Fonte
Calor em Manaus deve alcançar mais recordes nesta semana
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê temperatura mínima de 25°C e máxima de 38°C em Manaus entre a segunda-feira (4) e o próximo domingo (10). Segunda-feira (1°/09): máxima: 37º – mínima: 26º Terça-feira (2/09): máxima: 38º – mínima: 26º Quarta-feira (3/09): máxima: 38º – mínima: 25º Quinta-feira (4/09): máxima: 37º – mínima: 26º sexta-feira (5/09): máxima: 37º – mínima: 25° Sábado (6/09): máxima: 37º – mínima: 25º Domingo (7/09): máximo: 37º – mínima: 25º Meses mais quentes do calor em Manaus Agosto e setembro são os meses mais quentes do Verão Amazônico na região Norte do país. Segundo dados do Inmet, nos últimos 30 anos (de janeiro de 1991 até 31 de dezembro de 2020), o recorde de temperatura máxima registrada em Manaus foi de 39°C, no dia 21 de agosto de 2015. Poucas são as chuvas nesse período. Por isso, se você precisar sair, principalmente, durante a tarde, horário em que a temperatura chega no seu auge, especialistas dão dicas para se proteger do calor. Sempre beber água; manter uma alimentação mais leve como saladas, frutas ricas em água, evitar excesso de carboidratos e gorduras; usar roupas leves e procurar lugares mais arejados. Alerta do Corpo de Bombeiros As altas temperaturas aumentam os riscos de incêndios. Nos últimos dias, os registros dispararam no Amazonas, tanto de ocorrências em terrenos baldios, áreas se mata, quanto em residências. Para prevenir os casos, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) reforça cuidados simples que podem ser adotados pela população. “Nossas equipes atuaram, de forma intensiva, em todas as zonas da cidade para combater as ocorrências de incêndio, que nesse período de ano tem aumento devido ao calor do verão amazônico. Ressalto que ações simples, como não jogar bigorna de cigarro em área de vegetação e não queimar lixo, podem evitar que esses sinistros aconteçam”, pontuou o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Ximenes Muniz. Fonte
Prefeitura garante acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência através da Ycamiabas
Pouco mais de um mês após a inauguração, a “Ycamiabas – Casa de Acolhimento para Mulheres”, na zona Sul, já se consolida como um dos mais importantes equipamentos socioassistenciais da capital amazonense no atendimento 24 horas a mulheres vítimas de violência. Administrada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Ycamiabas é responsável por fornecer abrigo e atendimento psicossocial para mulheres e seus filhos que se encontram em situação de violência ou vulnerabilidade social. Desde o início dos trabalhos, o equipamento, que possui seis dormitórios para receber até 30 pessoas em suas dependências, já acolheu e encaminhou a outros serviços da rede de apoio 12 mulheres e 27 crianças e adolescentes ao longo do último mês. “O trabalho da Ycamiabas para o município de Manaus é de suma importância, pois atendemos dois tipos de perfis que muitas vezes são considerados um só, que são as mulheres vítimas de violência e as mulheres em estado de vulnerabilidade social. São situações diferentes e que requerem atendimentos diferentes, e é exatamente isso que buscamos ofertar aqui”, explicou a coordenadora do equipamento, Gessilvia Lima. Iniciado o processo de acolhimento, tanto as mulheres atendidas quanto seus filhos são recebidos por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas para que o devido apoio seja prestado durante o período em que a família se encontrará no equipamento. Processo de acolhimento O abrigo temporário fornecido pela Ycamiabas tem duração de até 90 dias, variando de acordo com a gravidade de cada caso recebido. O atendimento é realizado somente por meio de encaminhamentos expedidos por outros equipamentos e instituições da Rede de Atendimento à Mulher, como delegacias, varas especializadas no combate à violência doméstica e familiar e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O público-alvo é composto por mulheres, a partir dos 18 anos de idade, que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade e/ou em situação de violência baseada em gênero, mas que não estejam sob risco iminente de morte. “Uma vez acolhida, essa mulher passa a ser atendida por nossa equipe técnica, que realiza um trabalho fundamental na identificação de quais encaminhamentos serão necessários para viabilizar a sua saída segura do abrigo. Buscamos ainda, no período em que elas se encontram aqui, empoderar essas mulheres para que elas possam entender o seu valor e entender que são cidadãs detentoras de direitos”, finalizou Gessilvia. Trabalho que salva e muda vidas Com uma filha de dois anos sob sua responsabilidade em um ambiente altamente violento e ainda em uma situação de extrema vulnerabilidade social, a senhora O. S. T., de 47 anos, chegou à Ycamiabas por meio de encaminhamento da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Há pouco mais de um mês vivendo no acolhimento, hoje, ela e sua filha vivem um momento de esperança. “É como um sonho, né? As meninas do equipamento se juntaram para pagar um tratamento para os meus dentes. Quando minha filha chegou aqui, doente, elas se juntaram para me ajudar a comprar os remédios. É uma equipe nota dez, como uma família mesmo. Eu não tenho palavras o suficiente para agradecer”. Para a supervisora técnica da Ycamiabas, Simone Menezes, ainda que emocionalmente difícil para todos os envolvidos, o trabalho realizado pelo equipamento é um trabalho que faz valer a pena todo o esforço e carinho depositado nele. “Como mulheres, nos colocamos no lugar delas, é impossível não se envolver com a história de vida de cada e nos imaginarmos nessas situações. É uma coisa que dói, que faz com que nos identifiquemos umas com as outras, mas que também nos motiva a dar as mãos e falar para elas que vamos lutar e fazer o possível e o impossível para mudar sua vida”, afirmou. Sobre as Ycamiabas As Ycamiabas eram uma tribo de mulheres guerreiras descrita em relatos e lendas durante o período colonial da América do Sul. Segundo essas narrativas, as Ycamiabas viveriam em uma região inexplorada e seriam conhecidas por sua força física, habilidades de combate e pela formação de uma sociedade matriarcal, em que as mulheres detinham o poder político e militar. Essas histórias foram registradas por viajantes e exploradores europeus, como o alemão Georg Heinrich von Langsdorff e o francês Charles-Marie de La Condamine, no século 18. Esses relatos geralmente descreviam as Ycamiabas como uma tribo de mulheres belas e valentes, que viviam sem a presença de homens. — — — Texto – Guilherme Pacheco / Semasc Fotos – Marcely Gomes / Semasc Fonte
Sine Amazonas divulga 91 vagas de emprego para esta segunda-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 91 vagas de emprego para esta segunda-feira (04/09). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Portal do Trabalhador O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato. 01 VAGA: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Com habilitação B. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: RECEPCIONISTA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Com habilitação B. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE ESTOQUE Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência no segmento de materiais de construção. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGAS: ESTOQUISTA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência no segmento de materiais de construção. Ter cursos desejáveis em logística e informática básica. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Superior cursando; Com experiência na área de administração, rh e afins. Ter curso de informática avançada e conhecimentos em sistemas, emissão de notas fiscais e rotinas administrativas. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: MOTORISTA CARRETEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: EXECUTIVO DE VENDAS EXTERNAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: ASSISTENTE TÉCNICO DE FERRAMENTARIA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter curso de ferramentaria (moldes/cortes/dobra) e repuxo. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR DE VENDAS Escolaridade: Superior completo ou cursando; Com experiência no ramo de bebidas e alimentos. Ter conhecimentos necessários em técnicas de vendas e negociação; e Informática básica (word, Excel) OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ RH Escolaridade: Ensino médio completo; Com experiência na área administrativa e RH. Ter conhecimento em administração e recursos humanos, informática básica, proatividade e disponibilidade para viagens. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental; Com experiência na função. Disponibilidade para viagens. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: OFICIAL DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência em cozinha Industrial OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: SOLDADOR Escolaridade: Ensino Médio completo; Ter experiência em peças metálicas para soldagem na manutenção corretiva ou preventiva de máquinas, superfícies e tubulações. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas e fazer o acabamento final do material soldado. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter conhecimento na manutenção preventiva dos sistemas de climatização. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: MECÂNICO AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter curso desejável em mecânica e possuir habilidades manuais com manutenção preventiva e corretiva em linhas leves e pesadas. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: ELETRICISTA AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Ter curso desejável em elétrica e possuir habilidades manuais com instalação e reparos na parte elétrica dos veículos. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 15 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental; Com experiência na função ou avulsa. Ter experiência em peixaria. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 15 VAGAS: AÇOUGUEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental; Com experiência na função ou avulsa. Ter experiência em açougue em geral (cortes variados), ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente, diferencial possuir curso de atendimento ao cliente e manipulação de alimentos. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 07 VAGAS: PROFESSOR(A) ENSINO SUPERIOR ODONTOLOGIA Escolaridade: Ensino Superior Completo em Odontologia com (Mestrado ou especialização nas áreas: (Harmonização Orofacial, Endodontia, Ortodontia, Prótese Dentária, Dentística, Implantodontia ou Periodontia). Com experiência desejável em Docência em nível superior em Odontologia. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: TRATORISTA Escolaridade: Ensino Médio completo; Ser proativo, dinâmico, ágil, atencioso e responsável Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: FERREIRO ARMADOR Escolaridade: Ensino Fundamental; Com experiência na função. Ter experiência em corte e molde de placa OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: CARPINTEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental; Com experiência na função. Ter experiência em corte e molde de placa OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 10 VAGAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) Escolaridade: Ensino médio completo; Com experiência na função. Ter habilidade em pacote office. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. Tipo de deficiências: Física e Visual leves. 02 VAGAS: AUXILIAR DE DEPÓSITO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo ou incompleto; Sem experiência na função; Ter curso desejável em conhecimento de separação de produtos e armazenagem e informática básica. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. Tipo de deficiências: Física, Auditiva, Visual e Mental leves. 02 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo ou incompleto; Sem experiência na função; Ter conhecimento pacote office básico OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. Tipo de deficiências: Física, Auditiva, Visual e Mental
Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas
As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União. Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes. Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional. Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; deverá ser ampliado o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs). A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados. Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira. Source link
Zona da Mata de PE sofre com violência dos conflitos agrários
A vida de parte da população da Zona da Mata de Pernambuco e, como consequência, as expressões de cultura popular criadas na região estão sob ameaça. Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que esteve no local em agosto deste ano junto com outras organizações, destaca que disputas por terra levam a violações de direitos e violência. Isso ocorre por meio de um processo chamado de “lavagem de terras”, que envolve nomes da indústria açucareira e do setor pecuário. Apenas na Zona da Mata sul, conforme apurou a Agência Brasil, as disputas por terra afetam cerca de 1,5 mil famílias que vivem na região há diversas gerações. Uma criança de 9 anos de idade foi assassinada a tiros, no ano passado, quando homens armados invadiram a casa de sua família. A lavagem de terras consiste em uma estratégia adotada por empresas para adquirir terras a um preço mais baixo do que valem, expulsando trabalhadores da região e expandindo negócios da pecuária. Conforme esclarece o CNDH, isso tem sido feito por meio de leilões da Justiça, que garantem que os mesmos grupos de empresários se perpetuem no poder. As empresas do ramo do açúcar vão à falência, entram em recuperação judicial, e, para limpar o nome no âmbito fiscal e se livrar das obrigações que teriam em relação aos funcionários, estruturam um esquema para que os imóveis e áreas – muitas das quais foram prometidas aos trabalhadores, como forma de contrapartida – sejam arrematados nesses leilões. De acordo com o documento do CNDH, houve relatos de ações trabalhistas que tramitam há mais de 20 anos. “Não bastasse todo esse quadro, é notório nas regiões visitadas pela missão outras candentes violações aos direitos humanos e sociais das camponesas e dos camponeses, como, por exemplo, o parco ou inexistente acesso à educação para as crianças e jovens, à água potável, à alimentação adequada, à estrutura de lazer e entretenimento, à saúde, ao transporte público, ao saneamento básico, à coleta de lixo etc., isto é, um quadro de pobreza vexaminoso, fruto de propositais omissões e negligências do Estado, que, deste modo, mantém no interesse das elites e da burguesia pernambucana e de estados vizinhos um vasto exército de mão de obra de reserva”, escreve o conselho no relatório de 32 páginas. Casos de violências No dia 23 de agosto, famílias de agricultores que correm risco de perder suas casas e seu sustento realizaram um protesto e, no sábado seguinte, em 26 de agosto, foram surpreendidas com uma ação de reintegração de posse. Também no sábado (23), um trabalhador rural teve a casa invadida por homens encapuzados, que chegaram até o endereço em uma viatura da polícia. No centro dos embates, estão os municípios de Maraial e Jaqueira e as comunidades dos engenhos Fervedouro, Barro Branco, Várzea Velha, Caixa D’água, Laranjeira, Guerra e Jaqueira. As disputas têm chamado a atenção de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. No dia 21 de agosto, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e da Campanha Nacional Despejo Zero reuniram-se com as famílias dos agricultores. Empresários procuram se manter no controle, e o que tem mudado é o ramo de atividade econômica. Antes, a Zona da Mata era conhecida pela presença da indústria açucareira, característica, que, aliás, marca a cultura e a arte produzidas em canaviais da região, como a festa de terreiro chamada de cavalo-marinho e o maracatu de baque solto (ou maracatu rural), repassadas por mestres e mestras da cultura popular. Atualmente, a pecuária também é atividade dominante na região. Percepções do CNDH Em abril de 2021, o CNDH recebeu as primeiras denúncias dos camponeses e, em seguida, questionou o governo de Pernambuco. Em setembro de 2022, dois representantes do conselho foram até a Zona da Mata, incluindo o atual presidente do órgão, André Carneiro, que na época era conselheiro e ainda não estava nessa posição de comando. Carneiro, em entrevista à Agência Brasil, lembrou que, no dia em que pisou no perímetro do engenho de Fervedouro, soube que havia um conflito no engenho de Barro Branco, para onde se deslocou. Na ocasião, o grupo do CNDH foi ameaçado com o uso de drones. Ele acrescentou que grande parte dos camponeses é de idosos e que uma liderança já está no programa estadual de proteção a vítimas e que foram instaladas câmeras na região. Para Carneiro, a área de Barro Branco é uma das que mais causam preocupação, pelo nível de tensão que se instalou, o que pode ser confirmado na visita mais recente. “Nós nos deslocamos para lá e verificamos a existência de vigilantes armados ameaçando os trabalhadores. A situação já havia, inclusive, sido levada à delegacia. Conversamos com o comissário que se encontrava no local e tivemos a notícia de que, nesse fim de semana, foi deferido um interdito proibitório e a retirada dos trabalhadores da área onde estavam acampados”, disse. “Houve um episódio em que pessoas armadas entraram no território e na região próxima, onde fica a sede da associação dos trabalhadores.” O presidente do CNDH também informou que, até o ano passado, havia uma Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários (Ceaca), do governo do estado, que já procurava se manter atualizada sobre o que ocorria no âmbito da Usina Frei Caneca, um dos locais de conflito. Uma das recomendações que o CNDH deverá fazer na próxima edição do relatório sobre a situação na Zona da Mata é a permanência da comissão em funcionamento. Ataques Além de ameaçar recorrer à Justiça para tirar as famílias da região, como forma de se apropriar das terras, os pistoleiros também têm tentado coagir os trabalhadores e as trabalhadoras destruindo lavouras e por meio da pulverização de agrotóxicos, perto de plantações e residências, por meio de drones. Para as mulheres da Zona da Mata, a apreensão é dupla, por terem seus direitos desrespeitados e os filhos expostos à violência. O advogado Lenivaldo Lima, que é membro da Comissão de Justiça e
Ufam prorroga inscrições para concursos e muda data das provas
Editais da Universidade Federal do Amazonas ofertam vagas para os níveis médio e superior. Fonte
Feminicídios no DF cresceram 45% neste ano em relação a 2022
Faltando quatro meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas em 2023 no Distrito Federal (DF) já supera em mais de 45% os feminicídios do ano passado inteiro. Enquanto em 2022 foram 17 casos, neste ano o número já chega a 25. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do DF e foram atualizados até o dia 29 de agosto. Oito em cada dez mulheres assassinadas eram mães e praticamente sete em cada 10 foram mortas dentro de casa. Em 84% dos casos, as mulheres já tinham sofrido violência antes de serem assassinadas. Gisele Ferreira, secretária da Mulher do DF, diz que não dá para colocar um policial em cada casa e por isso é preciso que a mulher denuncie os abusos antes que o pior aconteça. Nós estamos intensificando cada vez mais o acolhimento, falando que a mulher tem que procurar ajuda, tem que denunciar e que existem várias formas de violência, porque antes do feminicídio eles dão sinais: começam com um empurrão, com palavras, disse Gisele. Então, a gente tem que colocar toda a sociedade para unir esforços”. Só que os próprios dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que em mais da metade dos casos (52%), registrados neste ano, as mulheres já tinham feito boletins de ocorrência. Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, é preciso que a solução para o problema seja cobrada não só do Poder Público, mas de toda a sociedade. “É necessária essa integração de várias areas de governo, mas não só isso. Há que se cobrar o engajamento da sociedade civil. Tem que participar. A imprensa é importantissima nesse processo. Então, a gente tem difundido na Secretaria de Segurança Pública, como uma meta, esse engajamento da população por meio das denúncias e isso demanda mudança de cultura. Thaís Oliveira, do Movimento de Mulheres Olga Benário, defende a reabertura da Casa Ieda Delgado, referência no atendimento a mulheres vítimas de violência e que funcionava em um imóvel abandonado no Guará, região administrativa do DF. Uma ação de reintegração de posse movida pelo próprio governo do Distrito Federal fechou o serviço. Ela explica que o processo para a reabertura do local está na Justiça, mas que o governo vem argumentando no tribunal que os serviços que presta já são suficientes. “Gostaríamos de ter um imóvel que estivesse abandonado pra conseguir fazer esse atendimento às mulheres, proporcionar abrigo, acolhimento e também ser um centro de informação sobre como se prevenir, quais os equipamentos do Estado estão disponíveis para o combate à violência contra a mulher. O principal argumento deles é que o governo já faz o suficiente, que o governo dispõe de equipamentos como o pró-vitima, como a casa da mulher brasileira. Ou seja, para o governo os feminicídios que existem são números pequenos. Em todo o Distrito Federal existem apenas duas delegacias especializadas de atendimento à mulher, uma na Asa Sul e outra na região administrativa de Ceilândia. Existe apenas uma Casa da Mulher Brasileira, também em Ceilândia, que oferece atendimento especializado a vítimas de violência. A unidade da Asa Norte foi interditada em 2018 pela Defesa Civil, porque o prédio apresentava problemas estruturais, e nunca foi reaberta. Source link
Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI
As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para um país. Com a pandemia, mesmo países ricos e desenvolvidos sofreram com a falta de insumos, por terem transferido sua indústria nacional de saúde para fora de suas fronteiras, e entrou no radar destas nações o fortalecimento de fornecedores locais. No caso do Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, tem entre suas marcas a presença de produtores nacionais das vacinas utilizadas. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecem a maior parte das vacinas, soros e outros imunobiológicos que fazem parte do programa, e essa é uma das razões atribuídas por especialistas ao sucesso. Luciana Phebo diz que o PNI não é importante apenas para o Brasil, mas para todo o mundo – Unicef/Divulgação A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, destaca que ter instituições robustas que sabem dar respostas a problemas de saúde tão sérios é um privilégio que o Brasil tem. Para ela, a garantia do fornecimento de vacinas por instituições com a capacidade técnica dos fabricantes nacionais é um dos trunfos do programa para garantir sua continuidade. “É um valor agregado não só para o país, mas para todo o mundo”, afirma. “O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo. E ainda mais lidando com doenças virais. Vírus não têm passaportes e não reconhecem o dever de um país e de outro.” Laboratórios públicos O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, faz parte dessa retaguarda que garante o fornecimento ao PNI. Na pandemia, por exemplo, foram mais de 115 milhões de doses de CoronaVac. Por ano, o instituto ainda fornece 80 milhões de doses da vacina contra a gripe, além produzir os imunizantes contra hepatite A, hepatite B, HPV, dTpa e raiva. A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, ressalta que, apesar de laboratórios públicos fortalecerem a autonomia nacional, é preciso avançar nessa soberania, garantindo também os insumos necessários para todas as etapas de produção. Fernanda Boulos, do Butantan, diz que laboratórios precisam garantir insumos necessários a todas as etapas de produção – Butantan/Divulgação “É necessário pontuar que muitos insumos utilizados durante o processo de produção das vacinas ainda são importados. É importante fortalecer, cada vez mais, estas instituições para que possamos internalizar diversas etapas do processo produtivo, incluindo produção de insumo farmacêutico ativo (IFA), garantindo esta capacidade local de produção de vacinas”, argumenta ela. Além de fabricar, o Butantan também pesquisa novas tecnologias de vacinas. No momento, o laboratório paulista realiza testes clínicos de fase 3, a última fase antes do registro, de novas vacinas candidatas contra dengue, chikungunya e influenza sendo testadas. “Estamos otimistas em poder conseguir registrar e disponibilizar estas vacinas em breve”, afirma Fernanda Boulos. Além das vacinas, o Butantan fornece também 100% dos soros antivenenos distribuídos pelo Ministério da Saúde para todas as regiões do Brasil, para tratar casos de envenenamento por serpentes, aranhas e escorpiões. “Os soros antivenenos são de extrema importância para a saúde pública, visto que vivemos em um país com altos índices de acidentes por animais peçonhentos”, lembra a diretora do Butantan. “Estes soros salvam vidas diariamente.” Vacinas para o Brasil e o exterior O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) reúne a outra parte das principais vacinas do PNI. Seu portfólio conta com a DTP, Febre Amarela, Haemophilus influenzae B, Meningite A e C, Pneumocócica 10-valente, Vacina Covid-19 (recombinante), Poliomielite Inativada, Poliomielite Oral, Rotavírus Humano Tetravalente Viral, Tríplice Viral e Sarampo e rubéola (atenuada). O instituto também está em processo de assumir a produção da vacina BCG, em uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), após uma crise que levou ao fechamento da fábrica da Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), a única instituição que produz a vacina BCG no Brasil desde que a amostra do bacilo atenuado chegou da França, há quase um século. Diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma diz que, além do Brasil, 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz – Arquivo pessoal/Divulgação O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, conta que, além do Brasil, outros 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz, por meio do fornecimento da fundação a organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde, O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Aliança Internacional para Vacinas e Imunização (Gavi). As mais exportadas são a vacina contra a febre amarela e os imunizantes contra a doença meningocócica. “Bio-Manguinhos hoje produz dez vacinas diferentes, todas elas compondo o calendário nacional de vacinação. Em 2022, entregamos mais de 120 milhões de doses para o PNI, esse é o número médio que costumamos entregar todo ano. Somente em 2021, foram mais de 200 milhões por conta da pandemia de covid-19”, lembra Zuma. Mais autonomia Integrante da Coordenação de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisio defende que é preciso investimentos para reforçar a capacidade produtiva e a nacionalização da produção de suprimentos, e que já é consenso na ciência que o dinheiro gasto em vacinas poupa custos muito maiores no atendimento. “A gente tem dois grandes laboratórios que garantiram a produção nacional das vacinas mais importantes do programa, e a gente precisa de reforço para garantir esses suprimentos, para renovar e adequar esses laboratórios. A gente sempre precisa de investimentos”, afirma. “Esse fortalecimento é estratégico para o país, para a gente ter autonomia e mais fôlego para suprir as necessidades nacionais.” O fornecimento local dá previsibilidade ao planejamento, proporciona menor preço, garante regularidade na chegada das doses e maior segurança aos profissionais da ponta, nos municípios, onde estão as salas de vacina. “O SUS tem uma capilaridade imensa, com unidades básicas pelo Brasil inteiro, com equipes que precisam dessa certeza de que
