Ovelhas invadem estufa e comem plantação de cannabis na Grécia: ‘pulavam mais que as cabras’, diz dono de estufa
Os animais procuravam abrigo e comida após a passagem da tempestade Daniel pelo país. Um rebanho de ovelhas comeu mais de 300 quilos de cannabis após invadir uma estufa que cultiva a planta para uso medicinal perto da cidade de Almyros, em Tessália, na Grécia. Os animais procuravam abrigo e comida após a passagem da tempestade Daniel pelo país. “Estou bem, mas as ovelhas estão melhores”, disse Yannis Bourounis, proprietário do local em entrevista à imprensa local na semana passada, em tom de brincadeira. Ele também afirmou que foi difícil tirá-las do local. “Estavam se divertindo muito. As ovelhas pulavam mais alto que as cabras.” “Não sei se é para rir ou chorar. Tivemos a onda de calor e perdemos muita produção. Tivemos as inundações, perdemos quase tudo. E agora isso… O rebanho entrou na estufa e comeu o que sobrou. Não sei o que dizer, sinceramente.” Segundo a revista The NewsWeeks, o governo grego legalizou o uso de cannabis para fins médicos em 2017. Em 2023, o país inaugurou a sua primeira fábrica de produção de cannabis medicinal. O cultivo de cannabis para uso médico apresentou oportunidades económicas muito necessárias para o país.A tempestade Daniel resultou na maior precipitação mensal de todos os tempos na Europa. Chuvas implacáveis causaram estragos em toda a região central do continente, causando deslizamentos de terra, destruindo estradas e pontes e paralisando o abastecimento de água. Proprietário de estufa de maconha invadida por ovelhas fala em entrevista à mídia grega — Foto: Reprodução/thenewspaper Cannabis é um gênero de plantas originadas na Ásia há milhares de anos e que se popularizou chamar de maconha. Existem três espécies de plantas do gênero cannabis: sativa, Indica e ruderalis, sendo as duas primeiras as mais populares. Inicialmente, a cannabis foi utilizada para a produção de fibra de tecidos, mas hoje também é aplicada na medicina e na indústria. Por: Metrópoles Fonte
Brasil e Bolívia retomam projeto de ponte binacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram nesta quinta-feira (28), em ligação telefônica, para tratar sobre a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guyaramerin, cidade do no Departamento de Beni, na Bolívia. A ponte terá cerca de 1.220 metros de extensão. O Mamoré é um rio de origem na região da Cordilheira dos Andes que faz parte da bacia do Amazonas, sendo parte da fronteira entre Brasil e Bolívia na Região Norte. O acordo firmado para a construção da ponte é de 2007, mas nunca saiu do papel. Por determinação dos presidentes, as equipes técnicas dos dois países trabalham para concretizar o empreendimento, que tem forte apelo das comunidades locais. “Acordou-se que o lado brasileiro apresentará, até o fim da próxima sexta-feira, 29 de setembro, proposta para consideração pelo lado boliviano que reflita os interesses de ambos os países e sua posterior ratificação, segundo o estabelecido pelo Acordo de 2007”, diz uma nota conjunta, divulgada pelo Palácio do Itamaraty. Fonte
TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula. De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo negativo, modalidade proibida pela legislação eleitoral. Durante as eleições, o conteúdo foi retirado do ar por meio de uma decisão liminar proferida pelo TSE. Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro negou a acusação de impulsionamento ilegal e se manifestou contra a aplicação da multa. Fonte
Caso suspeito de febre maculosa no Distrito Federal é descartado
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, nessa quarta-feira (27), que um caso suspeito de febre maculosa em uma criança não foi confirmado. Foram realizadas três coletas de sangue nos dias 31 de agosto, 11 de setembro e 15 de setembro, todas com resultado negativo. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed), localizado em Minas Gerais, unidade de referência nacional para a testagem de febre maculosa. Com os resultados negativos, somados às ações da vigilância epidemiológica e ambiental, a secretaria encerrou a investigação do caso. Em 13 de setembro, a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), da SES-DF, realizou uma varredura no Pontão do Lago Sul para investigar possíveis carrapatos (foto) contaminados pela bactéria Rickettsia rickettsii, causadora da febre maculosa, mas não foram identificados carrapatos. Até hoje, tanto no Lago Sul quanto em outras partes da capital federal, não foram identificados carrapatos contaminados com a bactéria. A febre maculosa é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável. Ela pode variar desde as formas clínicas leves e atípicas até as mais graves, com elevada taxa de letalidade. A doença é causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato estrela. Entre os principais sintomas estão febre súbita; dor de cabeça intensa; náuseas e vômitos; diarreia e dor abdominal; dor muscular constante; inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés; gangrena nos dedos e orelhas; e paralisia dos membros que se inicia nas pernas e vai subindo até os pulmões causando parada respiratória. Recomendações A recomendação da Secretaria de Saúde é para que, assim que perceber a picada ou sentir os primeiros sintomas, a pessoa procure uma unidade de saúde para avaliação médica. O tratamento é feito com antibiótico específico e, em determinados casos, pode ser necessária a internação do paciente. A falta ou a demora no tratamento da febre maculosa pode agravar o caso, podendo levar a óbito. Para prevenção da doença, é recomendado o uso de roupas claras, para ajudar a identificar o carrapato, uma vez que ele é escuro; o uso de calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramadas; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta; o uso de repelentes contra insetos; e verificar se você e seus animais de estimação estão com carrapatos. Caso encontre um carrapato aderido ao corpo, ele deve ser removido com uma pinça e o local da mordida deve ser lavado com álcool ou sabão e água. Fonte
Ministra participa de primeira sessão no TSE
A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras. “Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou. A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar o número de mulheres na segunda instância da Justiça. “Mesmo com as mulheres negras, que são 28% da população brasileira, recebendo cerca de 46% do salário de um homem branco, não se deve pôr em dúvida a capacidade de empreender e gerar renda desse grupo minorizado politicamente, mas com potencial para crescer”, concluiu. Perfil Edilene chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE. Ela é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos. Fonte
Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: ‘Direito da mulher
Ministro assumiu a cadeira que a ministra Rosa Weber ocupou nos últimos dois anos O ministro Luís Roberto Barroso , que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que ‘se homens engravidassem’, a questão ‘já estaria resolvida há muito tempo’.Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade. Ele toma posse nesta quinta-feira, 28, na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Herdou a cadeira que a ministra Rosa Weber ocupou nos últimos dois anos – ela se despediu da Corte e da magistratura ontem, quarta, 27, pela via da aposentadoria. As declarações de Barroso sobre o aborto se deram em abril de 2019, quando o ministro participou da Brazil Conference, em Harvard. “Se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar”, disse, então. Quatro anos depois, na última sexta, 22, o ministro suspendeu a discussão sobre o tema no plenário virtual da Corte. Pautar o caso para o modelo virtual serviu para que Rosa Weber pudesse se manifestar antes de sua aposentadoria compulsória. O voto da ministra será mantido quando o julgamento for retomado. Barroso pediu destaque e remeteu o caso para o plenário físico – a pedido da própria Rosa. A avaliação da ministra é que o tema aborto exige um debate mais aprofundado. No plenário virtual, os ministros depositam seus votos, mas não há uma discussão presencial. Em um posicionamento considerado contundente e histórico, Rosa defendeu a descriminalização. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas”, anotou. Com o pedido de destaque de Barroso , o caso é retirado do plenário virtual e passa para a sessão física, sob os holofotes da TV Justiça. Caberá ao novo presidente do STF eventualmente colocar o tema na pauta do colegiado. Não há um prazo para que isso aconteça. A Corte já estabeleceu datas-limite para a devolução de pedidos de vista – quando algum ministro pede mais tempo para analisar o caso -, mas não para pedidos de destaque. Em 2019, quando comentou sobre o assunto, o ministro indicou que ‘não gostaria de ser irresponsável de tratá-lo com superficialidade’. “É um tema muito importante, que diz respeito à religiosidade e aos direitos fundamentais das mulheres”, indicou Barroso, à época. Quando fez as ponderações sobre o direito ao aborto em Harvard, o ministro do STF foi direto ao ponto. Assinalou como premissa que o aborto é ‘algo ruim’ e que é papel do Estado evitar que ele ocorra. “Não é bom e deve ser evitado”, ponderou. Barroso lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a criminalização do aborto não impacta o número de procedimentos em um país. Em sua avaliação, as religiões têm direito de ‘pregar contra não fazer’, mas criminalizar o procedimento é uma ‘forma autoritária e intolerante’ de lidar com o problema. Segundo ressaltou o ministro na Brazil Conference, em Harvard, em 2019, ‘nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política’. “Para ser contrário ao aborto não é preciso defender a sua criminalização “, afirmou. Fonte: Exame Fonte
Jorge Sampaoli é demitido pelo Flamengo
Treinador não resistiu aos maus resultados na temporada e ao vice da Copa do Brasil Jorge Sampaoli não é mais o técnico do Flamengo. Após reunião que durou menos de 10 minutos em hotel no bairro carioca da Barra da Tijuca na noite desta quinta-feira, a diretoria rubro-negra demitiu o argentino. O desligamento foi oficializado quatro dias após a perda do título da Copa do Brasil para o São Paulo, após o empate por 1 a 1 no Morumbi. Como o treinador tinha contrato até o fim de 2024, o clube terá que pagar mais uma multa rescisória, dessa vez de 1,8 milhão de euros (cerca de R$ 9,5 milhões na cotação atual). Jorge Sampaoli assinou contrato com o Flamengo em 17 de abril, dirigiu a equipe em 39 jogos e usou 39 escalações diferentes. Foram 20 vitórias, 11 empates e oito derrotas. A multa para demitir Sampaoli está avaliada em cerca de 1,8 milhão de euros (cerca de R$ 9,5 milhões). O valor da multa no início do contrato era de 2,5 milhões de euros (R$ 13,3 milhões), e ele diminui de acordo com cada dia trabalhado. Em pouco mais de cinco meses de trabalho, Jorge Sampaoli perdeu a final da Copa do Brasil, foi eliminado nas oitavas de final da Libertadores e viu o Flamengo se distanciar muito da luta pelo eneacampeonato brasileiro. A equipe é a sétima colocada, 11 pontos atrás do líder Botafogo, e enfrenta o Bahia, sábado, no Maracanã. Fonte: Globoesporte Fonte
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia. “As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou. Sobre o papel do Judiciário, Barroso disse que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República. “É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse. O presidente também agradeceu sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff. “Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou”, garantiu. Por fim, Barroso destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais. “Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos”, concluiu. Acompanharam a cerimônia de posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Empossado para cumprir mandato de dois anos, Barroso ficará no cargo até outubro de 2025. O ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos. Perfil Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Fonte
Dia Mundial Contra a Raiva traz alerta sobre importância da vacinação
Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial Contra a Raiva. A data existe para conscientizar sobre a importância de imunizar cachorros e gatos contra a doença que mata quase 100% dos infectados, inclusive humanos. As vacinas são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde em todo o país, e devem ser aplicadas todos os anos. A médica veterinária Taliha Perez, coordenadora de vigilância de zoonoses do Rio de Janeiro, ressalta que a imunização dos animais domésticos protege os humanos. ”A raiva é uma doença que é uma zoonose, e ela é 100% letal. A gente tem poucos casos de sobrevivência e mesmo assim as pessoas ficam em condições vegetativas. Por isso que é importante estar sempre cuidando, é importante que cada um faça sua parte, leve o animal para vacinar”. A economista Maíra Leão levou toda as cadelas para a imunização. “Todo mundo vacinado lá em casa, não tem como deixar, não quero meus cachorros passando mal, morrendo de raiva. Não dá. Tem que proteger, elas vão pra pracinha, brincam com outros cachorros, então a [vacina contra a] raiva está sempre em dia”. A aposentada Marta Maria da Silva levou a cadelinha com paralisia para ser imunizada. “Para cuidar das pessoas e dos animaizinhos também, para não ter a doença e para não infeccionar outras pessoas”. Com a gatinha no colo, a técnica de enfermagem Kátia Gusmão Câmara diz que a maioria das pessoas associa a raiva apenas a cachorros. ”A gente ouve muito, o cachorro com raiva, a gente quase não ouve o gato. mas se é necessário gatinho também a gente não pode deixar ele de fora disso” Casos A preocupação com a raiva aumentou depois que um cão testou positivo para o vírus em São Paulo, no fim de agosto. Esta foi a primeira infecção em um cachorro na região desde 1997. A doença infecciosa atinge animais mamíferos e não tem cura. Segundo o Ministério da Saúde, ao longo dos anos a vacina ajudou a reduzir o número de casos no país. Em 1999, 1,2 mil cachorros testaram positivo para a doença, enquanto em 2022 foram sete diagnósticos. Atualmente, os animais silvestres representam a maior parte dos infectados pela doença. Entre os humanos, desde 2010 foram 47 casos no Brasil, nove delas foram infectadas por cachorros; quatro, por gatos, e a maior parte, 24, por morcegos. Houve transmissões também por animais como raposas e macacos. Alerta O animal com raiva não consegue beber água e demonstra agressividade incomum. Se ele tiver sido mordido ou arranhado por outro, como morcegos, por exemplo, a recomendação é levá-lo a um veterinário. Caso uma pessoa seja mordida por um animal, é preciso limpar o local do ataque com água corrente e sabão e buscar atendimento médico o mais rápido possível Fonte
Fumaça em Manaus é causada diretamente por mais de 60 focos de queimadas no interior
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), informa que, nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, os municípios do interior do Amazonas, entre Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos do interior contribui, predominantemente, para a presença de fumaça na cidade, desde a noite de quarta-feira, 27/9. De acordo com o Inpe, nos últimos dois dias, foram registrados, no município de Autazes, 34 focos de queimadas. Nos municípios do Careiro e Careiro da Várzea foram registrados dez focos. Em Novo Airão, o Inpe registrou oito focos e em Iranduba, seis. Em Manaus, nas últimas 48 horas, foram registrados dois focos de queimadas. De acordo com a Semmas, há ocorrências nos demais municípios da Região Metropolitana de Manaus, cuja direção predominante de vento alcança a capital amazonense. No Amazonas, segundo o Inpe, foram registrados 6.597 focos no mês de setembro, Manaus teve somente 24 focos na zona rural, o que representou 0,4%. A secretaria informa, ainda, que se a população registrar qualquer tipo de queimada urbana pode denunciar pelo WhatsApp 92-98842-2161 ou no e-mail: defis.semmas@gmail.com. A Semmas orienta, ainda, a população a usar máscaras, principalmente aquelas pessoas que têm problemas respiratórios, e tomar bastante água. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, mantém a campanha de combate às queimadas urbanas e está elaborando o Plano de Mudanças Climáticas de Manaus, com ações planejadas para o enfrentamento dos desafios desta temática. “A queimada é um crime ambiental, passível de aplicação de penalidade administrativa, com multa e o autor pode responder criminalmente à Justiça”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Stroski. O Plano de Mudanças Climáticas de Manaus reflete o envolvimento da gestão da cidade com a agenda global do clima. Na primeira etapa, é realizado o inventário de emissões de gases do efeito estufa e o estabelecimento das linhas de ações da administração municipal com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “Todas as questões que estão colocadas na agenda global do clima serão trabalhadas de uma forma planejada neste material, com a participação da academia, da população e de outros órgãos das esferas municipais, estaduais e federais”, afirmou Antonio Stroski. Blitz Manaus Sem Fumaça No sábado, 30/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realiza a 4ª Blitz Manaus Sem Fumaça – uma ação com orientações sobre o combate às queimadas urbanas. A blitz ocorrerá, pela segunda vez, nas proximidades da ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Rio Negro. Os servidores da Semmas orientarão as pessoas sobre a importância de não queimar resíduos e de manter as árvores em pé, para que não tenhamos mais poluição atmosférica, doenças respiratórias e aumento da temperatura, além de outros danos ao meio ambiente. Na ocasião, haverá distribuição de mil mudas de plantas frutíferas, arbóreas, ornamentais e medicinais. — — — Texto – Keynes Breves/Semmas Fotos – Phil Limma/Semcom Fonte
Prefeito decreta situação de emergência devido vazante do rio Negro
O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, assinou, na manhã desta quarta-feira, 28/9, o decreto que institui a situação de emergência no município em virtude da vazante do rio Negro, que vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade. O ato aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), localizado na zona Centro-Sul da capital. Nesta manhã, o rio Negro atingiu a cota 16,11 metros. Devido ao rápido e elevado ritmo da vazante, o chefe do Executivo municipal salientou a importância do decreto, uma vez que facilitará a realização de ações que busquem minimizar os danos à população, que mais vem sofrendo com essa situação. “Nós já temos ações programadas. Por exemplo, amanhã, nós já vamos entregar 60 botes com motores para as comunidades que estão afetadas. A nossa estimativa é de furar uns 30 postos artesianos para levar água e essa estrutura ficar permanente nessas comunidades, independentemente da estiagem que nós temos aqui na nossa cidade. Vamos levar alimentos também, que essa é uma outra grande necessidade, inclusive os alimentos que nós vamos destinar no dia de amanhã e nos próximos dias são os alimentos que nós arrecadamos no #SouManaus”, enfatizou Almeida. O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias. Para o vice-prefeito e secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o decreto representa o cuidado que a Prefeitura de Manaus tem com a natureza e a população. “O decreto de emergência é mais uma das ações que a prefeitura desempenha para ajudar a população a atravessar este período de seca que afeta a cidade de Manaus. Estamos trabalhando intensamente para diminuir os impactos da estiagem, tanto para a natureza quanto para a nossa gente”, destacou Rotta. — — — Texto – Thiago Fernando / Semcom Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom Fonte
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou. A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar. O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Perfil Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Fonte
STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente, que se aposentará compulsoriamente na segunda-feira (2) ao completar 75 anos. A cerimônia reúne cerca de mil convidados. A posse é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. O rito da cerimônia será conduzido por Rosa Weber. Após abrir a sessão, o Hino Nacional será apresentado pela cantora Maria Bethânia. Em seguida, o novo presidente prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Barroso deverá discursar antes do encerramento. O novo ministro também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin. Fonte
PL de Roberto Cidade estabelece protocolo de proteção ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade
Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. O PL cumpre prazo regimental na pauta de tramitação. “Nosso projeto visa garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos de forma efetiva. Isso é fundamental para assegurar a confiança do consumidor no mercado e promover relações comerciais justas. O recebimento dos valores pagos em dobro é um direito do consumidor. A retenção dos valores pagos em excesso é indevida e pode configurar uma prática comercial abusiva. O protocolo proposto no projeto de lei aumenta a transparência e a segurança nas transações comerciais”, explicou. Conforme a proposta, os credores deverão criar mecanismos de bloqueio para recebimento de faturas já quitadas e deverão entrar em contato com o consumidor, imediatamente, após identificar a duplicidade de pagamentos. O consumidor que identificar o pagamento em duplicidade poderá solicitar a devolução do valor pago ou o crédito em uma próxima fatura ou serviço. Quando o consumidor optar pela restituição do valor, este deverá ser realizado em até 15 dias corridos; caso opte pelo crédito em fatura, este deverá ser gerado automaticamente na fatura subsequente. Só será permitida a conversão em crédito na fatura, com autorização expressa do consumidor. A proposta também veda a negativação do consumidor que possuir créditos oriundos do pagamento em duplicidade e a suspensão do serviço. Em caso de descumprimento da lei, a aplicação de multa deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON Fonte
Após denúncias, venezuelano é preso com maconha tipo skunk, balança e dinheiro em Caapiranga
Após denúncias, policiais civis da 32ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (28/09), o venezuelano Angel Javier, 24, em posse de porções de maconha tipo skunk, balança de precisão e R$ 170 em espécie, provenientes do tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro Santo Antônio, naquele município. Conforme o delegado Claudenor Medeiros, titular da unidade policial, as diligências iniciaram após recebimento de denúncias, que indicavam que o venezuelano estava comercializando entorpecentes naquela localidade. “Nós nos deslocamos ao endereço para apurar a veracidade da denúncia. Ao chegarmos no local, encontramos o infrator comercializando drogas próximo a uma quadra de esportes. Com ele apreendemos porções de maconha tipo skunk, uma balança de precisão e R$ 170 em espécie, proveniente da venda do material ilícito”, explicou o delegado. Flagrante Angel Javier foi autuado por tráfico de drogas. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
