Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele. “O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, afirmaram os advogados. Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão. O ex-jogador está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros. Fonte
Prefeitura reforma plataformas de ônibus
Com o intuito de melhorar o sistema de transporte urbano da capital e proporcionar qualidade operacional à população, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), restaurou as plataformas de ônibus localizadas na avenida Torquato Tapajós, em frente à antiga Philips, e na avenida Cosme Ferreira, em frente ao Sesi Clube do Trabalhador. A ação inclui a limpeza, pintura, reforço na sinalização e reparos essenciais, visando não apenas a estética dos espaços, mas também maior segurança e conforto para os usuários do transporte público. Já foram entregues cinco plataformas totalmente reparadas à população. Ao todo, 24 plataformas serão revitalizadas, as próximas a receberem os serviços estão localizadas na avenida Max Teixeira, na zona Leste da capital. “A comunidade terá um espaço melhor para aguardar o ônibus, com reforço na iluminação, nas calçadas e no cuidado com os bens públicos”, afirma o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins. Estão programados serviços de pintura das estruturas e dos bancos, que receberão cores novas destacando ainda mais os espaços. Antes da aplicação de tinta, haverá a remoção de cartazes e de colagens fixadas nas estações e das pichações existentes nas superfícies. A cobertura das paradas, em chapas de policarbonato, passará por limpeza nas duas faces ou serão trocadas, dependendo do estado de conservação. Outra melhoria será na iluminação. Os refletores e lâmpadas existentes serão substituídos por equipamentos de LED, aumentando a eficiência no consumo e contribuindo com a segurança dos usuários. Serviços de verificação e desobstrução das calhas e tubos e a reconstituição e execução do passeio público, onde estiverem danificados também serão executados. Foto: Karol Silva / IMMU Fonte
Defensoria cria Grupo de Trabalho para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que foi acionada para mediar a questão que envolve a ordem judicial de desmonte e remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu. Sete defensores públicos de diferentes ramos da DPE-AM foram escalados para compor o GT, que funcionará por três meses, a contar da próxima segunda-feira (25/03). A portaria de designação foi publicada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, nesta quinta-feira (21/03), no Diário Oficial da instituição. A publicação diz que o GT terá como finalidade “propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes situados na região do Tarumã”. A coordenação do grupo ficará a cargo do defensor Carlos Almeida Filho, da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Veja a lista completa dos defensores públicos integrantes do GT e suas respectivas áreas de atuação: • Carlos Almeida Filho – Interesses Coletivos• Christiano Pinheiro – Defesa do Consumidor• Carolina Carvalho – Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres• Arlindo Gonçalves Neto – Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde• Eduardo Ituassú – Infância e Juventude• Thiago Rosas – Moradia e Fundiário• Elânia do Nascimento – Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias DPE pediu a suspensão da ordem de retirada A ordem de retirada foi suspensa liminarmente nesta quarta-feira (20) pelo juiz do caso, Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, iniciado há mais de duas décadas, cujo cumprimento da sentença estava marcado para esta semana. “A Defensoria Pública percebeu que essa ação foi proposta contra um grupo específico e reduzido de pessoas e flutuantes, que demorou tramitando e que, quando saiu a ordem de cumprimento com execução da retirada, acabou alcançando um grupo muito maior do que aquele inicialmente colocado na demanda”, explicou o defensor Rafael Barbosa. O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital. A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região. Considerando que ao longo de mais de 20 anos o cenário mudou, com a chegada de novos moradores e flutuantes, e que a ACP em 2001 é individualizada, a Defensoria Pública solicitou ao juiz responsável pelo processo a suspensão da ordem de retirada dos flutuantes. “Você não pode ter alguém que, em um processo que não participou, não teve direito ao contraditório, não foi ouvido, não constituiu advogado ou não foi buscar a Defensoria, vá ser impactado sem ter tido a oportunidade de defesa. Essa é a nulidade mais gritante”, observou Rafael Barbosa. “Essas pessoas que residem lá hoje sequer foram citadas para demanda e estavam em vias de ser retiradas daquela localidade. E citação é um requisito essencial para o processo ser válido e não ter nulidades”, acrescentou. De acordo com o Defensor Público Geral, a ordem de retirada não respeitaria o devido processo legal. “Se você não tem a oportunidade de se defender, de expor as suas razões, você não pode ser impactado pela decisão”, disse. “Estamos tratando de uma desocupação de um espaço onde as pessoas vivem e de onde tiram o seu sustento. O fato de ser um flutuante não muda essa necessidade. E foi essa sensibilidade que o juiz teve ao suspender a ordem de retirada”, acrescentou. A Defensoria Pública foi procurada por pessoas em condição de vulnerabilidade que moram e trabalham em flutuantes. A instituição entrou no processo como custos vulnerabilis. Envio do caso à Comissão de Conflitos Fundiários Ao recorrer contra a retirada, a DPE-AM também pediu o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM, ao solicitar o cumprimento da Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria 4847/2023 do TJAM, que estabelecem protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. A normativa do CNJ evocada pela DPE na ACP teve origem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, no contexto da pandemia de covid-19. Rafael Barbosa explicou que o novo rito processual prevê visitas da Comissão de Conflitos Fundiários para averiguar a real situação dos moradores da área alvo de reintegrações ou despejos coletivos. Segundo o defensor, hoje não é mais possível cumprir uma ordem de reintegração ou despejo coletivo sem antes passar pelo colegiado da Segunda Instância do Judiciário. “É um caminho necessário quando vai se desocupar”, ressaltou. Caso a Justiça decida manter a ordem de retirada depois que os impactos da medida forem analisados pela comissão, Rafael Barbosa explicou que a Defensoria Pública vai trabalhar para assegurar às famílias afetadas moradias em áreas com condições mínimas de habitabilidade e sustento. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Kate Middleton anuncia estar em quimioterapia, após descobrir câncer
Kate Middleton, a Princesa de Gales, anunciou nesta sexta-feira (22) que está se submetendo a quimioterapia preventiva depois que exames feitos após uma cirurgia abdominal em janeiro revelaram a presença de câncer. Aos 42 anos, a esposa do herdeiro do trono inglês, o príncipe William, passou duas semanas no hospital em janeiro, depois do que seu escritório disse na época ter sido uma cirurgia planejada e bem-sucedida para uma doença não relacionada a câncer. No entanto, em uma mensagem de vídeo, Kate disse que os exames subsequentes revelaram que foi encontrado um câncer, mas ela disse que está bem e ficando mais forte. É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Kate Middlenton anuncia estar em quimioterapia, após descobrir câncer
Kate Middlenton, a Princesa de Gales, anunciou nesta sexta-feira (22) que está se submetendo a quimioterapia preventiva depois que exames feitos após uma cirurgia abdominal em janeiro revelaram a presença de câncer. Aos 42 anos, a esposa do herdeiro do trono inglês, o príncipe William, passou duas semanas no hospital em janeiro, depois do que seu escritório disse na época ter sido uma cirurgia planejada e bem-sucedida para uma doença não relacionada a câncer. No entanto, em uma mensagem de vídeo, Kate disse que os exames subsequentes revelaram que foi encontrado um câncer, mas ela disse que está bem e ficando mais forte. É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria do Rio cobrou medidas estratégicas de acolhimento e proteção das pessoas que se encontram em situação de rua e que serão diretamente impactadas pelas fortes chuvas que devem atingir a cidade nas próximas horas. O ofício solicita também um relatório da operação com a descrição de todas as etapas das ações realizadas, bem como das providências administrativas adotadas. A prefeitura tem prazo de 24 horas para dar resposta, em razão da urgência e excepcionalidade do caso. O pedido feito pela Defensoria se baseia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que determina diretrizes que os estados e municípios devem seguir para garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes. A defensora pública Cristiane Xavier analisou que a população de rua é a que fica mais vulnerável no contexto de chuvas fortes e, com o alagamento das ruas e o fechamento do comércio, não têm onde se abrigar, correndo risco de morte. Cristiane Xavier assinalou que a intenção é saber qual é o plano de contingência da prefeitura para essa situação e para o acolhimento dessas pessoas. “Nós estamos em estado de alerta máximo por conta das chuvas e da densidade pluviométrica esperada. A população em situação de rua fica totalmente desassistida nessas situações, vagando pelas ruas, exposta à chuva e aos ventos fortes sem qualquer tipo de proteção ou de uma política pública eficaz”, afirmou. Source link
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal. O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de sua defesa. A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames. De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”. Delação premiada Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro. Defesa Após a divulgação da matéria, em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”. * Matéria ampliada às 15h15 Fonte
Conselho da ONU não aprova resolução dos EUA sobre trégua em Gaza
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (22) resolução que pedia cessar-fogo imediato em Gaza. A decisão faria parte de um acordo para a libertação de reféns, depois que a Rússia e a China, que são membros permanentes e têm poder de veto, votaram contra a medida proposta pelos Estados Unidos (EUA). A resolução pedia “cessar-fogo imediato e sustentado”, com duração de aproximadamente seis semanas, que protegeria os civis e permitiria a entrega de assistência humanitária. “A grande maioria do conselho votou a favor da resolução, mas infelizmente a Rússia e a China decidiram exercer o seu veto”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, ao Conselho de Segurança. Antes da votação, ela afirmou que seria um “erro histórico” o conselho não adotar a resolução. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, também apelou aos membros do conselho para não votarem de forma favorável. Ele disse que a resolução era “extremamente politizada” e continha sinal verde para Israel realizar uma operação militar em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, onde mais da metade dos 2,3 milhões de moradores estão abrigados em tendas improvisadas para escapar do ataque israelense mais ao norte. “Isso libertaria as mãos de Israel e faria com que toda Gaza e sua população enfrentassem destruição, devastação ou expulsão”, disse Nebenzia na reunião. Acrescentou que vários membros não permanentes do Conselho de Segurança redigiram resolução alternativa, que chamou de documento equilibrado, e disse que não havia razão para os membros não apoiá-la. França A França trabalhará com a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos para convencer a Rússia e a China a apoiarem resolução nas Nações Unidas para um cessar-fogo em Gaza, depois que as duas grandes potências bloquearam texto dos Estados Unidos, disse o presidente Emmanuel Macron. “Após o veto russo e chinês, vamos retomar o trabalho com base no projeto de resolução francês no Conselho de Segurança e trabalhar com nossos parceiros americanos, europeus e árabes para chegar a um acordo”, afirmou Macron ao final de uma cúpula de líderes da União Europeia em Bruxelas. O Ministério das Relações Exteriores da França informou que havia começado a redigir uma resolução com diplomatas e que seria apresentado um esboço se a resolução dos EUA não fosse aprovada. Macron disse que a mudança de tom de Washington significava que ele estava esperançoso de que uma nova resolução com os Estados árabes poderia ser bem-sucedida se conseguissem convencer a Rússia e a China a não se oporem. “O que é importante observar é que os EUA mudaram sua posição e indicaram o desejo de defender claramente um cessar-fogo, o que é bom para nós e para o progresso de nosso projeto”, disse o presidente. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada
O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum. Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo. Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros. A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá. A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça. O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte. Edição: Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil Fonte
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço. Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais. Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço. No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais. Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”. As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista. “De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux. Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor. Fonte
OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano
O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nessa quarta-feira (20). A cifra apresentada indica um aumento de 37% (US$ 64 bilhões) dos lucros ilegais vindos do trabalho forçado, quando comparado ao resultado de dez anos atrás, em 2014. A OIT justifica que o resultado é fruto tanto do crescimento do número de pessoas forçadas a trabalhar, como da elevação dos lucros gerados pela exploração das vítimas. De acordo com a entidade, o trabalho forçado ou compulsório se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência, intimidação, sanção ou por meios como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração sobre a existência de migrantes ilegais. No Brasil, a situação é descrita como trabalho análogo à escravidão. O estudo sugere que, frequentemente, as vítimas de trabalho forçado são recrutadas ilegalmente. Em geral, o trabalhador não se oferece espontaneamente para aquela atividade compulsória. Além disso, a OIT define como lucros ilegais os salários que, por direito, pertencem aos trabalhadores, mas que ficam nas mãos dos exploradores desta mão de obra, a partir de coação. Detalhamento O relatório da OIT estima que os traficantes de pessoas e criminosos geram cerca de US$ 10 mil por vítima do trabalho forçado. Há uma década este lucro alcançava US$ 8,2 mil por vítima (valor corrigido pela inflação). O levantamento identifica a Europa e a Ásia Central como as regiões com os maiores lucros ilegais (US$ 84 bilhões), seguidas pela Ásia e Pacífico (US$ 62 bilhões), pelas Américas (US$ 52 bilhões), por África (US$ 20 bilhões) e pelos países dos Estados Árabes (US$ 18 bilhões). No entanto, quando considerados os lucros ilegais anuais pela exploração laboral por vítima, o valor mais elevado é o da Europa e Ásia Central, seguido pelos Estados Árabes, Américas, África, Ásia e Pacífico. Entre as modalidades de trabalho ilegal mais praticadas, a exploração sexual comercial forçada é a mais lucrativa e representa mais de dois terços (73%) do total dos lucros ilegais. A modalidade corresponde a 27% do número total de vítimas de trabalho forçado. A explicação para isso é de que o lucro médio por vítima da exploração sexual comercial forçada (US$ 27,25 mil) é bem superior ao lucro obtido por outras formas de exploração do trabalho (US$ 3,68 mil). Depois da exploração sexual, os demais trabalhos forçados com os maiores lucros anuais ilegais são: Indústria (US$ 35 bilhões), incluindo mineração e pedreiras, construção e manufatura; serviços (US$ 20,8 bilhões): atacado e comércio, alojamento, alimentação, arte e entretenimento, serviços pessoais, administrativos e de apoio, educação, serviços sociais, de saúde, transporte e armazenamento; campo (US$ 5,0 bilhões): agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca; trabalho doméstico (US$ 2,6 bilhões). Em 2021, havia em todo o planeta 27,6 milhões de indivíduos em situação de trabalho forçado, o que corresponde a 3,5 pessoas para cada mil pessoas no mundo. Entre 2016 e 2021, o número de pessoas em trabalho forçado aumentou em 2,7 milhões. Recomendações O relatório recomenda a aplicação de leis para travar os fluxos de lucros ilegais; a responsabilização dos autores dos crimes; a formação dos responsáveis pela aplicação da lei, reforço dos quadros jurídicos, alinhamento com as normas jurídicas internacionais; expansão da inspeção do trabalho em setores de alto risco; melhor coordenação entre a aplicação do direito do trabalho e do direito penal. Como medidas adicionais à aplicação da lei, o relatório da OIT sugere que se dê prioridade a abordagens mais profundas sobre as causas do problema e sobre a proteção das vítimas do trabalho forçado. Em nota à imprensa, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, afirmou que o trabalho forçado perpetua os ciclos de pobreza e a exploração e atinge a dignidade humana. “A comunidade internacional deve se unir, urgentemente, para tomar medidas para acabar com esta injustiça, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e defender os princípios de justiça e igualdade para todas as pessoas”, pontua o diretor-geral da OIT. Para melhor orientar as ações dos países, a OIT aprovou a Convenção n° 29 do trabalho forçado ou obrigatório, durante a 14ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, em 1930. A Recomendação n° 203 da OIT também trata do assunto. Brasil No Brasil, durante o ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão, maior número de resgates dos últimos 14 anos. Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bom Jardim de Minas (MG), em março do ano passado – Ministério do Trabalho/Divulga Os resgates foram resultado de fiscalizações de 598 estabelecimentos urbanos e rurais em diversas partes do país. As ações dos fiscais possibilitaram o pagamento de R$ 12,87 milhões em verbas salariais e rescisórias aos resgatados, como forma de responsabilizar as empresas que se beneficiam de trabalho escravo. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a OIT. As situações que, em conjunto ou isoladamente, podem ser caracterizadas como de trabalho análogo à escravidão e, portanto, devem ser denunciadas são as seguintes: Submissão de trabalhador a trabalhos forçados; submissão de trabalhador a jornada exaustiva; sujeição do trabalhador a condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção do trabalhador ou retenção dele no local de trabalho, seja por coação, imposição de dívida, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou de um preposto, posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador. O ministério também mantém atualizada a Lista Suja do Trabalho Escravo, com o cadastro de empregadores que submeteram pessoas a condições ilegais de trabalho. Source link
BBB 24: Veja quem arrematou o Poder Curinga e vetará brother da Prova Bate-Volta!
Depois de um dos confinados do BBB 24 conquistar uma nova liderança e garantir a primeira vaga no top 10 do programa, os brothers participaram, na manhã desta sexta-feira (22), da dinâmica Perde e Ganha. Desta vez, o participante que deu o maior lance em estalecas arrematou o Poder Curinga de nome Poder Sem Volta. O poder dita que um dos emparedados na formação deste domingo (24) deverá ser vetado de disputar a Prova Bate-Volta. Veja quem levou! LEIA MAIS: Foto: Reprodução – TV Globo Matteus, que venceu a Prova do Anjo na semana passada, arrematou o Poder Curinga da vez com 4.741 estalecas. Com o colar em mãos, ele terá a tarefa de vetar um dos 5 emparedados da Prova Bate-Volta na formação do 14º Paredão da edição, que será quádruplo. O veto só não poderá recair sobre a indicação da Líder, Giovanna, uma vez que, como de costume, quem o Líder manda ao Paredão não tem direito de escapar da berlinda pela Prova Bate-Volta. Com isso, Matteus poderá vetar da disputa um dos participantes entre os dois mais votados pela casa e seus respectivos contragolpes. Matteus arremata o Poder Curinga da semana, o ‘Poder Sem Volta’ e poderá vetar um dos emparedados da Prova Bate e Volta no Paredão de domingo! #BBB24 #RedeBBB pic.twitter.com/nQiph8Eg2O — Big Brother Brasil (@bbb) March 22, 2024 BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. Além disso, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Dinâmica da semana do BBB 24 terá veto à Prova Bate-Volta; veja como vai ser!
O vencedor da Prova do Líder desta quinta-feira (21) garantiu a primeira vaga no Top 10 do BBB 24 e, agora, uma nova berlinda será formada. Menos de um mês até a grande final, o reality show terá um 14º Paredão quádruplo e o dono do Poder Curinga (Poder Sem Volta) dessa semana terá um papel ainda mais importante na formação. Um brother que estiver na berlinda poderá ser vetado da Prova Bate-Volta, e ir direto ao Paredão. Veja como vai funcionar! LEIA MAIS: Foto: Reprodução – TV Globo Foto: Reprodução – TV Globo Após a decisão de uma nova liderança, os participantes do BBB 24 jogam, nesta sexta-feira (22), a dinâmica Perde e Ganha, em que um deles irá arrematar o Poder Curinga da vez. Tendo o colar em mãos, referente ao Poder Sem Volta, o jogador poderá vetar um emparedado de participar da Prova Bate-Volta, tirando da pessoa a chance de escapar da berlinda. No sábado (23), os brothers disputam a Prova do Anjo, que dessa vez será somente autoimune, não tendo o direito de imunizar mais alguém. Já no domingo (24), haverá uma formação de Paredão quádruplo. O líder indica uma das duas pessoas colocadas em sua mira. Na votação da casa, os dois mais votados vão ao Paredão. Os dois emparedados pela casa, cada um, terão direito a um contragolpe, puxando mais dois participantes para a berlinda. Com cinco jogadores ameaçados, o dono do Poder Curinga decide quem não participa da Prova Bate-Volta, com exceção do indicado pelo Líder, que naturalmente já vai direto ao Paredão, sem chance de se salvar. Na terça-feira (26), uma pessoa será eliminada do jogo. Confira a dinâmica da semana do #BBB24! ⤵️ #RedeBBB pic.twitter.com/7MvWtsBa1M — Big Brother Brasil (@bbb) March 22, 2024 BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. Além disso, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz ter sido pressionado, em depoimentos à PF, a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”. Nos áudios, Cid diz ainda que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”. “O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR [procurador-geral da República] acata, aceita e ele prende todo mundo”, diz trecho dos áudios divulgados. Defesa Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”. A defesa ainda nega que o militar tenha criticado a atuação de autoridades nas investigações sobre ele, ou que as falas possam ter algum impacto sobre o acordo de delação premiada fechada entre o tenente-coronel e a Polícia Federal. “Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, diz a nota da defesa. Ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. De acordo com a Veja, os áudios do militar foram mensagens enviadas a um colega da farda. Nas gravações, Cid diz ainda ter sido induzido a confirmar informações específicas e a todo momento acusado de contar mentiras e ameaçado de perder os benefícios da delação. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro. No comunicado, a defesa diz também que os áudios “de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”. Fonte
Rússia atinge barragem no maior ataque à infraestrutura energética
A Rússia lançou, nesta sexta-feira (22), o maior ataque de mísseis e drones contra a infraestrutura energética ucraniana até o momento, atingindo a maior barragem do país e causando apagões em várias regiões, disse Kiev. As forças russas dispararam 88 mísseis e 63 drones Shahed, dos quais apenas 37 e 55 foram abatidos, informou a Força Aérea ucraniana, uma proporção pior do que o habitual, que pode refletir o uso generalizado de mísseis hipersônicos e balísticos que são mais difíceis de derrubar. Pelo menos cinco pessoas foram mortas, duas na região de Khmelnytskyi e três em Zaporizhia, incluindo pelo menos uma na barragem, de acordo com a administração local e a promotoria. A barragem DniproHES, na cidade de Zaporizhia, no Sul do país, sofreu ataques em suas estruturas hidráulicas e na própria barragem, informou a empresa hidrelétrica estatal Ukrhydroenergo, acrescentando que não há risco de rompimento. “No momento, há um incêndio na estação. Os serviços de emergência e os trabalhadores do setor de energia estão trabalhando no local, lidando com as consequências de vários ataques aéreos”, disse a empresa. A série foi o maior ataque à infraestrutura de energia da Ucrânia, disse o ministro da Energia, German Galushchenko. “O objetivo não é apenas danificar, mas tentar novamente, como no ano passado, causar uma falha em grande escala no sistema de energia do país”, escreveu ele no Facebook. O presidente Volodymyr Zelensky, que vem pedindo aos aliados ocidentais que forneçam mais defesas aéreas, condenou o ataque e disse que há trabalho em andamento para reparar o fornecimento de energia em nove regiões. “A Rússia está em guerra contra a vida comum das pessoas. Minhas condolências às famílias e entes queridos dos mortos nesse terror”, afirmou. “O mundo vê os alvos dos terroristas russos da forma mais clara possível: usinas e linhas de fornecimento de energia, uma barragem hidrelétrica, edifícios residenciais comuns e até mesmo um trólebus”, disse ele. A Rússia nega ter deliberadamente civis como alvo, embora a guerra, que começou com sua invasão em grande escala em fevereiro de 2022, tenha causado milhares de mortes, milhões de desabrigados e a destruição de cidades ucranianas. Moscou diz que os ataques à infraestrutura de energia da Ucrânia são legítimos, com o objetivo de enfraquecer as Forças Armadas do inimigo. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
