Lollapalooza 2024: Saiba como assistir o último dia ao vivo neste domingo (24)!
O Lollapalooza 2024 está quase no fim, mas não se preocupe se você não vai estar presencialmente, isso porque a Globo transmitirá os shows no Multishow, Canal Bis e Globoplay! A emissora promete uma transmissão ao vivo com mais de 27 horas de muita música levando para o público os detalhes mais quentes do último dia neste domingo (24), com direito a um sinal exclusivo em 4k para assinantes Globoplay +Canais. Já a TV Globo trará os melhores momentos nos três dias de festival. LEIA MAIS: (Foto: Instagram @lollapaloozabr) Ao longo de todo o fim de semana, sempre a partir das 14h30, Chinaina, Dedé Teicher, Guilherme Guedes, Kenya Sade, Laura Vicente, Magá Moura e Valen Bandeira são os nomes que comandam a transmissão do Multishow, Bis e Globoplay in loco. O time de apresentadores vai se dividir entre os quatro palcos e o housemix captando curiosidades dos bastidores, informações privilegiadas sobre as performances, comentários e, é claro, muitas entrevistas com os artistas. Os assinantes do Globoplay +canais terão acesso à transmissão simultânea do Lolla no Multishow e no Bis. A plataforma também vai oferecer uma experiência do evento a não-assinantes, com sinal extra do Canal Bis totalmente, além de um sinal extra do Multishow com a transmissão das três primeiras músicas de cada uma das atrações exibidas no canal. Na TV Globo, a dupla formada por Kenya Sade e Thiago Oliveira fica responsável pelos flashes ao longo da programação, além de apresentar um especial com os melhores momentos do evento, que será exibido após o Jornal da Globo na sexta-feira, Altas Horas no sábado e depois do BBB 24 no domingo. Lollapalooza Brasil 2024 é no POPline! O POPline prepara uma cobertura em tempo real durante o fim de semana em que acontece o festival – entre os dias 22 e 24 de março. Conteúdos diversos serão postados nas redes sociais – como Instagram, TikTok e Twitter – e no site, ou seja, entretenimento não vai faltar! O Lollapalooza Brasil 2024 dominará o Autódromo de Interlagos, em São Paulo, com shows dos headliners Blink-182, Arcade Fire, Kings of Leon, Limp Bizkit, SZA e Sam Smith. Vale dizer que o Brasil também será bem representado nos palcos espalhados pelo espaço de Interlagos. Nesta edição, Titãs Encontro, Luísa Sonza, Marcelo D2, Baiana System, Xamã, Day Limns, Manu Gavassi e MC Soffia são alguns dos nomes que levarão o ritmo brasileiro para o festival. Por aqui, você já encontra informações essenciais sobre o que levar e como chegar no Lollapalooza, confere dicas exclusivas caso este seja seu primeiro festival e, de quebra, fica por dentro de toda programação e seus horários! Source link
Polícia Militar prende três pessoas por tráfico de drogas na zona leste
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das 11ª e da 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicom), prendeu, na noite de sexta-feira (22/03) e madrugada deste sábado (23/03), três suspeitos por tráfico de drogas. As ocorrências foram registradas nos bairros Jorge Teixeira e Coroado, na zona leste de Manaus Na noite de sexta-feira, os policiais militares da 11ª Cicom prenderam dois homens, de 27 e 29 anos, após denúncia anônima, via telefone, sobre a presença de várias pessoas comercializando entorpecente na rua Padre Francisco, bairro Coroado. Foi feito o cerco na área da denúncia e os dois suspeitos foram abordados. Durante revista, foram encontrados 13 gramas de oxi, 11 pinos de cocaína, 12 gramas de maconha, uma balança de precisão e R$ 236 em espécie. A dupla foi encaminhada ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em outra ação, a 30ª Cicom prendeu, na madrugada deste sábado, uma mulher, de 29 anos, após uma abordagem. A ação aconteceu, por volta da 1h40, quando os policiais militares realizavam patrulhamento na rua Perpétua, no bairro Valparaíso, local conhecido pelo intenso comércio de drogas, quando abordaram um casal que estava entrando em um veículo de aplicativo. Foi feita a revista pessoal no homem e nada de ilícito foi encontrado. Mas, ao verificar a bolsa da mulher, foi encontrada outra bolsa em seu interior com três volumes de substâncias entorpecentes, sendo uma porção de maconha, uma porção de cocaína, uma porção de oxi e R$ 24 em espécie. Ao ser questionada, a mulher confirmou que o material lhe pertencia. Ela foi conduzida ao 14º DIP. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Prefeitura realiza mais de 27 mil atendimentos no Jorge Teixeira
Como parte das comemorações do aniversário de 35 anos do bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, celebrado no último dia 14/03, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, neste sábado, (23/03), a 3ª edição do mutirão de serviço públicos “Manaus Mais Cidadã” de 2024, registrando 27,2 mil atendimentos na escola municipal Dr. Paulo Pinto Nery. Como de costume, a ação reuniu mais de 30 parceiros, dentre secretarias municipais, estaduais, Organizações da Sociedade Civil e outras entidades do poder público, para oferecer à população vulnerável da zona Leste da capital mais de 100 serviços totalmente gratuitos. “Não poderíamos, de forma alguma, deixar de escolher o bairro Jorge Teixeira para sediar a terceira edição desta mega ação que é a ‘Manaus Mais Cidadã’. Este não é apenas um presente de aniversário para os comunitários, é também um trabalho de proporções nunca antes vistas em nossa cidade e que vem se tornando rotina graças aos esforços da gestão municipal em se aproximar cada vez mais da população e de sua realidade”, destacou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas. Ao longo de toda a manhã, a população pôde ter acesso a serviços de todas as políticas públicas desenvolvidas na capital amazonense, tais como inserção e atualização do Cadastro Único, orientação jurídica, serviços de saúde, licenciamento de veículos, emissão de documentação básica, regularização do IPTU, além de serviços de embelezamento. De acordo com o diretor do Departamento de Direitos Humanos e coordenador do programa “Manaus Mais Cidadã”, Moisés Gusmão, a terceira edição do mutirão representa uma resposta digna às demandas apresentadas pelos comunitários ao longo do último ano. “Essa era uma demanda antiga do bairro Jorge Teixeira, de receber uma ação dessa magnitude e com tudo que o trabalho conjunto da Prefeitura de Manaus é capaz de oferecer. Poder trazer nosso trabalho em meio às comemorações do aniversário da comunidade é simplesmente gratificante”, afirmou. Diferentes serviços Entre as secretarias que se fizeram presentes durante a ação, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) ofereceu orientação quanto a emissão da gratuidade para estudantes, sobre a emissão da credencial de estacionamento e ainda desenvolveu atividades lúdicas para as crianças presentes sobre regras básicas para a segurança no trânsito. A dona de casa Rosicléia Pereira Gomes, 41, moradora da comunidade Nossa Senhora de Fátima, na zona Norte, elogiou os serviços. “Aproveitei para tirar a credencial de estacionamento. Foi tudo muito rápido e o atendimento, muito bom. Acho muito positivo esta iniciativa de trazer serviços aos bairros porque facilita muito o deslocamento”, frisou a dona de casa. A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) também esteve presente na terceira edição do “Manaus Mais Cidadã”, oferecendo a inserção no cadastro da gestão municipal para artistas locais e espaços culturais da cidade de Manaus, além de capitanear as atrações culturais da ação, como apresentações de break dance, do projeto “Capoeira na Raça” e da cantora Ianayra, que animou os comunitários com sucessos dos bois Garantido e Caprichoso. “Todos sabem que cultura salva, transforma e modifica, então não poderíamos ficar de fora de uma ação como essa, trazendo nossos projetos parceiros, trazendo um espaço literário acessível para todos e trazendo também nosso cadastro de artistas, tão importante para o mapeamento destes profissionais em nossa cidade e elaboração de ações voltadas para a promoção cultural na capital”, destacou Wallace Almeida, diretor de Cultura da Manauscult. Angelo da Costa, mais conhecido “Mestre Buda” e responsável pelo projeto “Capoeira na Raça”, também destacou a importância de atividades culturais para as comunidades carentes da cidade de Manaus, elogiando a iniciativa da “Manaus Mais Cidadã”. “A cultura tira o jovem da rua, a cultura tira o jovem do crime, a cultura muda vidas. Nosso projeto tem dez anos de existência, 25 alunos atualmente e muitas famílias que só têm a agradecer à capoeira, então é muito importante que projetos assim sejam apoiados e levados para mais cantos da cidade”, destacou o mestre. Já o vidraceiro Eliomar Góes, 45, morador da comunidade Coliseu, compareceu à ação junto da esposa e de suas duas filhas em busca dos diferentes atendimentos médicos oferecidos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e outros parceiros. Para o pai de família, o “Manaus Mais Cidadã” representa uma atenção ímpar do Poder Público para com aqueles que moram em comunidades mais afastadas das zonas centrais do município. “Tudo o que precisávamos, desde corte de cabelo até serviços de pediatria e clínico geral, estava disponível aqui hoje. São ações como essa que facilitam a vida de quem mora em comunidades de difícil acesso, que facilitam a vida da minha família e de muitos outros. Só temos a agradecer”, afirmou. Parceiros O programa “Manaus Mais Cidadã” é coordenado pela Semasc e conta com o apoio das secretarias municipais da Saúde (Semsa), do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de Limpeza Urbana (Semulsp), de Infraestrutura (Seminf), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Administração e Planejamento (Semad), de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Fundação Manaus Esporte (FME), da Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Fundação Dr. Thomas (FDT), da Casa Militar, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), da Amazonas Energia, do Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM), da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) com escritórios em Manaus e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Foto: Valdo Leão/Semcom Fonte
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF. Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. O militar estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele. A partir da nova prisão, os investigadores da PF passaram a avaliar se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final será do Supremo. Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro. Rescisão Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade. A rescisão de delações premiadas já foi utilizada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F. Na ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa. Áudios De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”. Ontem, Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes. O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações. Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação. Defesa Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”. Fonte
Ações de fiscalização notificam cinco estabelecimentos em Manaus
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, na noite de sexta-feira (22/03), a Central Integrada de Fiscalização (CIF), com o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas, em Manaus. Dos nove estabelecimentos fiscalizados, cinco foram autuados e/ou notificados pelos agentes envolvidos na operação. Um estabelecimento localizado rua Augusto de Queiroz, no bairro Alvorada 2, foi notificado pelos agentes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Eles identificaram mesas e bancos fixos em área pública, o que é proibido. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), também encontrou irregularidades no local e notificou o estabelecimento. Em outro estabelecimento também no bairro Alvorada, os agentes do CBMAM notificaram o estabelecimento por ausência de extintores de incêndios e dos documentos Alto de Vistoria (ACVB) e Alto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS). Na zona oeste, um estabelecimento do conjunto Vila Marinho, no bairro Compensa 3, também foi alvo da operação integrada. O local já havia sido notificado em CIFs anteriores e os responsáveis foram orientados a regularizar a situação do estabelecimento. Ao todo, o CBMAM notificou três estabelecimentos em situação irregular durante o cumprimento da operação. De acordo com o relatório da SSP-AM, as notificações emitidas são por ausência de extintores de incêndio, de Alto de Vistoria (ACVB) e de outros documentos necessários para o funcionamento. O Implurb notificou três locais alvos das ações por obstrução de logradouro público com mesas e cadeiras. Efetivo da CIF A operação integrada contou com a participação das Forças de Segurança do Amazonas, órgãos estaduais, municipais e empresas privadas. Participaram das ações agentes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM); das polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM); Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc); Secretaria de Assistência Social (Seas); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); Conselho Tutelar; Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Visa Manaus; Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc); e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). FOTO: Divulgação SSP-AM Fonte
PM apreende 14 tabletes de drogas em Novo Airão
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 6° Grupamento de Polícia Militar (GPM), apreendeu, na tarde de sexta-feira (22/03), 14 tabletes de entorpecente em uma embarcação, próximo a uma ilha, localizada no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). Por volta das 16h, os policiais militares receberam uma denúncia anônima, via linha direta, de que uma embarcação foi vista na direção de uma ilha, próximo ao município de Novo Airão, e que os tripulantes estariam em posse de entorpecente. A equipe policial foi até o local da denúncia e encontrou, em uma lona azul, 14 tabletes de entorpecentes. Ninguém foi preso. O material apreendido foi encaminhado para o 77 ° Distrito Integrado de Polícia (DIP) do município. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Chefe da ONU classifica bloqueio de ajuda a Gaza como escândalo moral
Uma longa fila de caminhões de ajuda estão bloqueados no lado egípcio da fronteira com a Faixa de Gaza, onde as pessoas enfrentam a fome, é um escândalo moral, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, durante uma visita à passagem de Rafah neste sábado (23). Chegou a hora de Israel assumir um “compromisso férreo” de acesso irrestrito aos bens humanitários em toda Gaza, disse Guterres, que também apelou por um cessar-fogo humanitário imediato e pela libertação dos reféns israelenses detidos em Gaza. A ONU continuará a trabalhar com o Egito para “agilizar” o fluxo de ajuda para Gaza, disse em frente ao portão da passagem de Rafah, um ponto de entrada para ajuda. “Aqui, desta travessia, vemos a tristeza e a crueldade de tudo isso. Uma longa fila de caminhões de ajuda bloqueados de um lado dos portões, a sombra da fome do outro”, disse ele. “Isso é mais do que trágico. É um escândalo moral”. A visita de Guterres ocorre em um momento em que Israel enfrenta uma pressão mundial para permitir mais ajuda humanitária a Gaza, que foi devastada por mais de cinco meses de guerra entre Israel e o Hamas. Israel, que tem prometido destruir o Hamas e teme que o grupo militante palestino desvie a ajuda enviada, manteve fechadas todas as suas passagens terrestres para o enclave, exceto uma. O país abriu a passagem Kerem Shalom perto de Rafah no final de dezembro e nega as acusações do Egito e de agências humanitárias da ONU de que tem atrasado a entrega de assistência humanitária, dizendo que a ONU não conseguiu distribuir ajuda dentro de Gaza. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, criticou Guterres em uma publicação nas redes sociais por culpar Israel “sem condenar de forma alguma os terroristas do Hamas-Isis que saqueiam a ajuda humanitária”. É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Em Parintins, prestadores de serviços turísticos são credenciados no CAT
Para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da indústria do turismo na região, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), realizou o credenciamento da plataforma digital “Amazonas To Go” e o financiamento “+Crédito Amazonas Turismo” para prestadores turísticos do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A diretora do Departamento de Desenvolvimento e Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, reforça que a iniciativa é um demonstrativo da gestão estadual para desenvolver e ampliar o acesso da população. “A Amazonastur trouxe uma equipe preparada para atender e orientar os prestadores de serviços turísticos para o credenciamento a plataforma digital Amazonas To Go e, também, sobre a linha de crédito disponível ao empreendedor do segmento. Essa é uma determinação do governador Wilson Lima para a interiorização do crédito e do turismo, facilitando a vida de todo mundo que quer investir nos seus negócios”, explicou. O atendimento presencial ocorreu de 18 a 21 de março, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na avenida Jonatas Pedrosa, no Centro da cidade. Quem buscou o serviço foi a artesã Amazylies Chixaro, que aprovou a iniciativa em Parintins. “Está sendo muito bom, até porque é um incentivo para os artesãos, porque a gente procura muito ter um caminho para divulgar nossos trabalhos e, ainda, ter disponível esse recurso para investir em melhorias, então para gente está sendo ótimo”, disse. Para ter acesso aos serviços, é importante que os prestadores de turismo estejam regularizados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (Mtur), além de atender a outros critérios específicos. Amazonas To Go O Amazonas To Go é uma ferramenta digital de informações turísticas, desenvolvida pela Amazonastur, oferecendo informações fáceis e seguras sobre hospedagens, restaurantes, guias credenciados e demais informações que o turista necessitar, por meio de um chatbot que redireciona ao aplicativo de mensagens Whatsapp. O Amazonas To Go está presente em 13 municípios amazonenses, incluindo Parintins, com cerca de 57 empreendimentos credenciados na plataforma e a adesão ativa da comunidade destaca a utilidade da plataforma. Para realizar o credenciamento, são necessários os seguintes documentos: cartão do CNPJ, certificado do Cadastur regularizado, Formulário de Prestação de Serviço, Termo de Adesão Preenchido e assinado. Linha de Financiamento O “+Crédito Amazonas Turismo” é uma parceria entre a Amazonastur e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para financiamento de até R$ 200 mil. O programa é destinado exclusivamente a empreendedores e profissionais do setor, condicionado à análise de cada proposta e perfil do interessado. Além do Cadastur, os empreendedores e profissionais do setor de turismo não devem ter restrição cadastral nos sistemas de proteção ao crédito. É necessário ainda comprovar a consolidação do empreendimento com, pelo menos, um ano de mercado, e foto anexada. O interessado deve, ainda, apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência de todos os sócios. Em caso de imóvel alugado, é necessário trazer o contrato de aluguel autenticado em cartório ou a declaração de cessão de endereço, disponibilizado no site da Afeam. FOTO: Hellen Miranda/Amazonastur Fonte
Justiça determina matrícula de criança com síndrome de down em creche próxima de sua casa
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando que o Município de Manaus efetive a matrícula de uma criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em instituição de ensino mais próxima à sua residência (Creche Municipal Dalila Bentes), no prazo de 72 horas. O Município também deverá proceder à avaliação da criança com vistas ao fornecimento de profissionais de apoio escolar, caso seja necessário. Na decisão, assinada neste sábado (23/03), o magistrado plantonista fixou multa diária de R$50 mil, em caso de descumprimento da determinação judicial. Conforme os autos, a criança havia sido inscrita no processo seletivo das creches da Prefeitura de Manaus. Ao preencher o formulário sobre os critérios para fazer jus a uma das vagas, a genitora da criança assinalou ser mãe trabalhadora, vez que não havia opção de critério ou vaga que contemplasse pessoa com deficiência. Divulgado o resultado da seleção, a mãe não logrou êxito em garantir uma vaga para a criança, ficando em “cadastro reserva”. Em razão de as aulas já terem iniciado sem que haja perspectiva de conseguir vaga para a criança, a mãe do menino ajuizou, em nome dele, uma Ação Estudantil de Obrigação de Fazer combinada com Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência. A defesa da parte autora fundamentou os pedidos na Constituição Federal, que estabelece ser a Educação um direito de todos e dever do Estado e da família, além de assegurar o atendimento educacional especializado; bem como na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência). Ao analisar e deferir o pedido tutela de urgência, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou estarem presentes os pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil (CPC), ou seja, a demonstração cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que devem ser observados na concessão de liminares. “O direito à educação básica obrigatória encontra-se previsto no art. 208, IV, da norma Constitucional brasileira, sendo direito fundamental indisponível, com aplicabilidade e eficácia imediatas. Tal prerrogativa assegura, às crianças de zero a cinco anos de idade da primeira etapa do processo de educação básica, o acesso ao processo de educação básica mediante o atendimento em creche e o acesso à pré-escola”, registra trecho da decisão interlocutória. Além do art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o juiz Jorsenildo fundamentou ainda a concessão da liminar citando que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que o direito à educação básica é um direito fundamental e garantiu o dever do Estado de assegurar vaga em creche e na pré-escola às crianças de até 5 anos de idade (Recurso Extraordinário n.º 1008166, com repercussão geral, Tema 548). “À vista disso, o Estado tem o dever constitucional de garantir o direito da criança ao efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola. Nesse sentido, a Lei Estadual n.º 241/2015, que dispõe sobre a legislação relativa à pessoa com deficiência no estado do Amazonas, determina no art. 115, o direito à matrícula prioritária da pessoa com deficiência na creche ou escola mais próxima da sua residência”, reforçou o magistrado na decisão. Para o juiz plantonista, restou configurada a ‘inaceitável omissão estatal e violação ao direito subjetivo da parte requerente’, uma vez que realizou matrícula na rede pública municipal de ensino, apresentando todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, e não lhe foi reconhecida a prioridade assegurada na lei estadual, sendo-lhe negada a vaga, e, consequentemente a matrícula na escola. “Não se pode perder de vista que o tema em discussão está intrinsecamente ligado ao respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, garantidor da igualdade de tratamento entre todas as pessoas, sendo obrigação do Poder Público criar as condições necessárias para a concretização dessa igualdade”, escreveu o magistrado na concessão da medida liminar. Foto: Reprodução Fonte
Governo realiza Ação Social Indígena em Rio Preto da Eva, neste domingo
Neste domingo (24/03), o município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), receberá atividades sociais e de cidadania para a população indígena local. A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) promoverá o evento “Ação Social Indígena: Inclusão e Cidadania”, em parceria com diversos órgãos e instituições do eixo estadual e da prefeitura local. A comunidade Beija-Flor receberá uma série de serviços sociais gratuitos e qualificados, das 9h às 14h, na rua Plácido Serrano, número 27. Entre os serviços, estão inclusos atendimento para emissão de Carteira do Artesão, Economia Solidária, bem como a segunda via de certidão de nascimento e cadastro da pessoa física. Além de serviços de saúde e beleza, como esmaltação, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, aplicação de flúor, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC), aferição de pressão, teste de glicemia e consultas clínicas em geral. O diretor-presidente da Fepiam, Sinésio Trovão, destacou a importância do evento para a promoção da inclusão e cidadania da população indígena. “Nossa missão é garantir o acesso a serviços essenciais e promover o bem-estar das comunidades indígenas. Estamos felizes em poder realizar essa ação tão significativa em parceria com diversos órgãos e instituições”, avaliou. E o diretor-técnico da Fepiam, Joabe Leonam, ressaltou a diversidade de serviços oferecidos durante o evento. “Além dos serviços de saúde e beleza, também proporcionaremos atendimento para emissão de Carteira do Artesão, Economia Solidária, bem como a segunda via de certidão de nascimento e cadastro da pessoa física. Queremos garantir que todos tenham acesso a serviços que promovam o seu desenvolvimento e bem-estar”, detalhou. O evento também contará com apresentações culturais e a venda e exposição do artesanato indígena, enriquecendo ainda mais a programação do dia. Essa iniciativa é uma atividade integrada da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas com a Secretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania (Sejusc), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Prefeitura de Rio Preto da Eva, Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer (Imibre), Instituto Joana Galante e UEA Cidadã. FOTO: Divulgação/Fepiam Fonte
Dupla é presa por receptação na Cachoeirinha
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu, na madrugada deste sábado (23/03), dois homens por receptação e com mandado de prisão em aberto, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Os policiais militares foram acionados pelo sistema de monitoramento de câmeras, o Paredão, de que um carro, modelo Ford Ka, cor preta e placa FXN 1568, estava circulando pela avenida Maués com restrição de furto. No momento em que os PMs realizavam a verificação no local, se depararam com o veículo denunciado e dois ocupantes no carro. Foi realizada revista dentro do carro, mas nada foi encontrado. A dupla foi presa por receptação e foi encaminhada para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Após verificação dos nomes, foi constatado mandado de prisão em aberto de um dos suspeitos. Paredão O Paredão faz parte do programa Amazonas Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O sistema de monitoramento de câmeras possui tecnologia capaz de auxiliar na prevenção, investigação e solução de crimes como roubos, furtos e homicídios. Além da recuperação de veículos, o sistema tem auxiliado em investigações que já resultaram em desarticulação de bandos criminosos e na apreensão de drogas. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
“Velhinho” é preso por tráfico de drogas em Manacapuru
Um homem identificado como Edson da Silva Moreira, o “velhinho”, foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), na sexta-feira (22/03), por receptação, tráfico de drogas e posse ilegal de munição. Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva em seu nome por tráfico de drogas. A ação ocorreu no ramal do Calado, zona rural do município. Conforme o delegado Mauro Soares, da DIP de Manacapuru, a equipe de investigação da unidade policial obteve a informação de que Edson da Silva Moreira tinha um mandado de prisão em aberto em seu nome. E, naquele momento, ele estava a caminho do ramal do Calado para a comercialização das drogas. De imediato, os policiais foram até o local para cumprirem a ordem judicial em seu nome. “Foi montada campana na região em que Edson se encontrava e, ao avistarmos ele, o abordamos. Na mesma ocasião, demos cumprimento ao mandado de prisão expedido em seu nome. Ele estava em posse de uma motocicleta, fizemos a consulta do objeto e foi comprovado que a mesma estava com restrição de furto e, por essa razão, ele foi flagranteado pelo crime de receptação”, disse a autoridade. Segundo o delegado, no momento da prisão, o homem conduziu a equipe policial até a sua residência, pois ele afirmou que lá havia mais drogas e munições. Também foi possível constatar que ele tem várias passagens na polícia por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e dois casos de homicídios. Edson da Silva Moreira responderá por receptação, tráfico de drogas e posse ilegal de munição. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Amazonas participa da maior feira de pesca esportiva da América Latina
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), marca presença na maior feira de pesca do país, a 16ª Pesca & Companhia Trade Show, e no 2° Fórum Nacional de Turismo de Pesca, realizado desde quinta-feira (21/03) até este sábado (23/03), em São Paulo. Com estande de destaque no evento, a Amazonastur promoveu iniciativas para discutir e fomentar o turismo de pesca no Amazonas. A equipe técnica da Amazonastur, composta por membros das diretorias de Desenvolvimento e Turismo, e de Marketing da empresa, participou ativamente do evento, reforçando o compromisso do estado em consolidar-se como um dos principais destinos de pesca esportiva do Brasil e do mundo. Esse mercado turístico movimenta aproximadamente R$ 199,6 milhões por temporada no Amazonas. O presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, destacou a importância da participação do estado na feira, ressaltando a satisfação em retornar ao Pesca Trade Show. “O governo do Amazonas trouxe mais de 20 operadores que vendem a pesca esportiva em nosso estado, que já é um segmento tão consolidado. E a busca pelo destino aqui em nosso estande está cada vez maior, o que demonstra como os pescadores querem conhecer e viver a experiência Amazonas”, salientou o presidente. No decorrer do primeiro dia da feira, cerca de 150 pessoas visitaram o estande de promoção do Amazonas, buscando brindes e informações sobre o destino. Um dos destaques foi a procura pelos pacotes de viagem em família para o Amazonas. Pesca no Amazonas Durante o Fórum Nacional de Turismo de Pesca, o presidente da Amazonastur também salientou a importância da Lei Nº 6.647, que estabelece normas, procedimentos e incentivos para as atividades de pesca amadora do tucunaré. A legislação visa incentivar o turismo sustentável e impulsionar a economia local, estabelecendo o zoneamento de áreas para a prática de pesca e o período de defeso da espécie. Além dos nove recordes mundiais de comprimento e peso reconhecidos pela International Game Fish Association (IGFA Records), o Amazonas ainda detém o recorde de peso de 13,19 quilos na categoria “ataque total” (all-trackle) em Santa Izabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus). O maior tucunaré já pescado em águas do Amazonas mede 94 centímetros, capturado no Rio Maria, no Amazonas. O Secretário de Pesca do Ministério, Expedito Netto, reforçou o crescimento da pesca esportiva no Brasil, especialmente na região do Amazonas. “O Amazonas é reconhecido como um dos melhores locais de pesca esportiva no Brasil e no mundo. E eu não tenho dúvidas que ela irá acompanhar esse crescimento que está acontecendo no Brasil inteiro”, disse o secretário, em declaração que reflete o otimismo e o crescimento do setor no país. A feira A Pesca & Companhia Trade Show oferece uma oportunidade única para promover o Amazonas e atrair investimentos para o setor. Com a presença de fabricantes, importadores, operadores de turismo e órgãos governamentais, a feira proporciona um espaço para networking e negócios, tanto a nível nacional quanto internacional, bem como outros players no chamado B2B. O apresentador da FishTv e pescador profissional, Nelson Nakamura, ressaltou o potencial do Amazonas como um cenário de crescimento exponencial para a prática do esporte, capaz de atrair turistas de diversas regiões. “O Amazonas é o maior celeiro mundial da pesca esportiva. O estado tem um potencial gigante não só para atrair os brasileiros, mas também para o turismo internacional”, disse o esportista. FOTO: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Dupla é condenada por morte de agente penitenciário no Compaj
Os réus Adriano de Souza e Bruno Coelho Costa foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, pela morte do agente penitenciário Alexandro Rodrigues Galvão, no dia 1 de dezembro de 2018, por volta de 12h30, nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A sessão de julgamento inciou na terça-feira (19/03) e encerrou na quarta-feira (20/03), às 20h30. Um terceiro réu, Arley de Oliveira Silva, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado e condenado apenas no crime de motim. Adriano de Souza foi condenado a 23 anos e um mês de prisão em regime inicial fechado. Bruno Coelho Costa recebeu a pena de 22 anos e seis meses. Arley de Oliveira Silva foi condenado a nove meses de prisão. A sessão de julgamento foi presidida pela juíza de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Roseane do Vale Cavalcante Jacinto. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de Justiça Vivaldo Castro de Souza. Adriano de Souza e Bruno Coelho tiveram em suas respectivas defesas o defensor público Rafael Albuquerque. A advogada Isolina Ribeiro aturou na defesa de Arley de Oliveira Silva. Adriano de Souza está preso na Penitenciaria Federal de Catanduvas (PR). Segundo os autos da Ação Penal, ele foi interrogado pela Polícia Civil e assumiu a autoria do delito, mantendo a versão na fase sumariante (de instrução processual). Em Plenário (por videoconferência), optou por narrar sua versão dos fatos, e negou a autoria do crime. Bruno Coelho Costa foi interrogado na fase de inquérito e assumiu a autoria do delito, o mesmo acontecendo na fase de instrução do processo. Em Plenário optou por narrar sua versão dos fatos e negou a autoria do crime. Arley de Oliveira Silva foi interrogado pela Polícia Civil e negou ter participado da morte do agente penitenciário. Em Plenário, manteve a versão dada nas fases anteriores. Durante o júri, na etapa dos debates, a representante do MP pediu a condenação dos réus nos termos requeridos na Denúncia e contantes da decisão de pronúncia (em que o Juízo determinou a submissão dos reús a juri popular). Por outro lado, a defesa do acusado Bruno Coelho Costa apresentou como tese a negativa de autoria para ambos os crimes e, como tese subsidiária, a retirada das qualificadoras e o reconhecimento da participação de menor importância. A defesa de Adriano de Souza requereu a retirada das qualificadoras, por tratar-se de réu confesso. A defesa de Oliveira Silva pugnou como teses principais a negativa de autoria e, como tese subsidiária, a retirada das qualificadoras. Os jurados votaram pela condenação de Bruno Coelho Costa e de Adriano de Souza com base no art. 121, parágrafo 2°, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), e art. 354, ambos do Código Penal. Arley de Oliveira foi absolvido da acusação de homicídio e condenado de acordo com o art. 354 (motim). Adriano de Souza e Bruno Coelho Costa estão presos desde a época do crime e a magistrada negou o direito de recorrerem da sentença em liberdade. Aley de Oliveira já cumpriu provisoriamente a pena e teve o alvará de soltura expedido, porém, só ganhará a liberdade caso não esteja cumprindo pena por por sentença de outro processo. O crime A morte do agente penitenciário se deu num contexto de um início de motim, realizado pelos internos do complexo prisional e fomentada, conforme a denúncia, por Adriano de Souza, o qual estaria “irado”, após uma reunião com o diretor do presídio, pois os internos reivindicaram solução para uma série de reclamações, mas nenhuma foi acatada, dentre elas o fato das visitas dos familiares de Adriano de Souza estarem proibidas, por suposta tentativa de entrada de drogas no presídio. Fotos: Raphael Alves Fonte
Em Manaus, prefeitura realiza ação ambiental em alusão ao Dia Mundial da Água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, neste sábado, (23/03), uma programação especial com serviços ambientais e sociais na praça das Flores, localizada no bairro Planalto, zona Centro-Oeste da cidade. Intitulado “Águas e Gente do Gigante”, o evento promoveu a coleta de resíduos eletrônicos, distribuição e plantio de mudas, atividades de Educação Ambiental e outras atividades para a comunidade, que participou da ação de forma voluntária. O secretário da Semmasclima, Antonio Stroski, esteve com os participantes e reiterou o compromisso da gestão pública municipal com a preservação do Igarapé do Gigante. “Desde o início da administração do prefeito David Almeida, apoiamos as ações da comunidade na preservação do Igarapé do Gigante. Eles colocam muito do seu tempo nestas ações, tentando reverter o processo de degradação deste importante Igarapé que faz parte da bacia hidrográfica Tarumã-Açu e merecem todo o apoio da gestão pública e da iniciativa privada”, afirmou. Para o líder da comunidade Flamanal, Gilberto Ribeiro, a ação foi muito importante para conscientizar a população sobre a importância da educação ambiental. “A Semmasclima é o órgão ambiental que está presente nestas ações pela sobrevivência do Igarapé do Gigante. O governo pode muito, mas não pode tudo. A sociedade tem a responsabilidade de tomar este tipo de iniciativa, para que as coisas possam acontecer”, enfatizou. A ação “Águas e Gente do Gigante” contou com a participação da comunidade, servidores da Semmasclima e colaboradores das empresas Águas de Manaus, Hitachi e Samsung, além de funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região. Na ocasião, o titular do órgão ambiental municipal aproveitou para informar que em 19 de abril a Prefeitura de Manaus realizará um grande evento para tratar da restauração de ecossistemas urbanos, com foco nos recursos hídricos da cidade. Foto: Vanessa Parintins e Taianna Castro / Semmasclima Fonte
