Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população. Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%). E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). “As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello. Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”. “Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello. Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ. “Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”. Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada. “Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria. Source link
Inscrições para o Exame de Seleção da PGE-AM têm início na segunda-feira, 22/4
Tem início, na segunda-feira (22/04), o prazo para inscrições da 10ª edição do Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). As inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de junho de 2024, por meio de link disponibilizado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da PGE-AM, coordenadora do exame, destaca que a data da realização da prova, realizada em etapa única, foi alterada para o dia 23 de junho de 2024, um domingo, em local a ser comunicado aos candidatos no site da PGE-AM. A taxa de inscrição no exame é de R$ 100. Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisa ter o título de bacharel em Direito. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação. O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00. A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM. FOTOS: Divulgação/PGE Fonte
PGE-AM garante manutenção da isonomia de tratamento entre empresas atuantes no comércio
O Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), garantiu a manutenção da isonomia de tratamento entre os agentes econômicos atuantes no comércio amazonense, ao ter apelação acolhida pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A apelação interposta pelo Estado do Amazonas foi contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Manicoré, que concedeu a segurança pleiteada por uma empresa de produtos naturais amazônicos para suspender o recolhimento do ICMS antecipado, ao alegar mero deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte tendo em vista a existência de unidades localizadas em entidades federativas distintas. Na apelação, o Estado do Amazonas pedia a denegação da segurança, uma vez não se tratar de deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, mas sim de tributação antecipada da primeira operação de saída interna no âmbito do Estado do Amazonas, tendo como respaldo a Lei Complementar nº 19/1997, o Código Tributário do Estado do Amazonas, além de outras decisões precedentes proferidas pelo órgão colegiado do TJAM. O julgamento havia sido suspenso a pedido do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, relator da apelação, no dia 10 de abril, após sustentação oral realizada pela Procuradora do Estado Lisieux Ribeiro Lima. Em seu voto, posteriormente acompanhado pelos demais membros das Câmaras Reunidas, o desembargador afirmou estar demonstrada a legitimidade da arrecadação no momento de desembaraço das mercadorias advindas de outros estados da federação, ainda que provenientes de filiais da mesma pessoa jurídica, já que o ICMS incide, de forma antecipada, em face da futura operação interna e não da remessa da mercadoria de um estabelecimento para o outro do mesmo contribuinte. Decisões precedentes Em julgamento de apelação cível, com relatoria do desembargador Délcio Luís Santos, em setembro de 2023, as Câmaras Reunidas do TJAM já haviam decidido favoravelmente ao Estado do Amazonas em caso semelhante sobre a legalidade da cobrança do ICMS antecipado. No início do mês de março de 2024 outra decisão favorável foi proferida pelas Câmaras Reunidas do TJAM, acompanhando o voto do relator de apelação interposta pelo Estado do Amazonas contra decisão que concedia segurança para que uma empresa atacadista de produtos alimentícios, com filiais em outros estados e matriz no Amazonas, não recolhesse o ICMS da operação interna de forma antecipada. Em seu voto, o desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima declarou que o referido contribuinte não estava sendo submetido à cobrança de ICMS em razão da transferência de mercadorias entre suas unidades, mas sim em decorrência da futura venda interna dos produtos. “O acórdão representa uma vitória da Fazenda Pública que vai muito além da arrecadação, mas, sobretudo, assegura a higidez do ambiente concorrencial, já que a decisão de primeiro grau conferia a um dado agente econômico vantagem tributária ilegítima e não extensível aos demais concorrentes, em especial às empresas que operam exclusivamente no Amazonas e não possuem filiais em outras unidades federativas”, destaca o subprocurador-geral adjunto do Estado, Eugênio Nunes. FOTO: Divulgação/PGE Fonte
Base Arpão 1: Trio é preso com mais de 11 kg de skunk em embarcação
Três homens foram presos pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), durante fiscalização a uma embarcação, na Base Fluvial Arpão 1, em Coari (a 369 quilômetros de Manaus). O trio é suspeito de transportar mais de 11 quilos de entorpecentes. A droga foi encontrada dentro das bagagens dos suspeitos e na área de carga do ferry boat. A ocorrência foi registrada, durante a madrugada deste sábado (20/04), durante fiscalização de rotina em uma embarcação, que havia saído de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) com destino a capital amazonense. Durante a fiscalização, a cadela de faro para narcóticos Athena, na Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCaēs), sinalizou que dentro de malas haviam entorpecentes. Os policiais realizaram a inspeção no acessório e localizaram parte da droga. Em seguida, a cadela policial identificou que na parte de cargas havia mais entorpecentes. Ao todo foram apreendidos 11,455 kg de maconha do tipo skunk. Após a apreensão, os policiais localizaram o trio suspeito de transportar o entorpecente. A partir da apreensão, a polícia calcula ter causado danos de R$ 229.100,00 ao crime. Os suspeitos presos foram encaminhados à Polícia Civil (PC-AM), que integra a Base, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) para a realização dos procedimentos de polícia judiciária. Fonte
Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente. “Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra. O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. “É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira. “Somos médicos, educadores, advogados, cientistas sociais, prefeitos, vereadores, deputados. Habitamos todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga”, pontuou. No pronunciamento, a ministra dos Povos Indígenas falou das ações do governo federal para enfrentar, por exemplo, a crise do povo yanomami, em Roraima, e o combate a atividades criminosas na maior terra indígena do país. “Atuamos de forma enérgica contra os criminosos que destruíram suas florestas, contaminaram os rios com mercúrio, mataram os peixes e levaram doenças e fome aos nossos parentes”. Sônia Guajajara ainda destacou o fato de o país ter, pela primeira vez, uma pasta exclusiva e dedicada aos povos originários, além de indígenas na chefia de postos-chave, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A ministra ressaltou também a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Belém, em 2025, que terá, segundo ela, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”. Sônia Guajajara ainda apontou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, que havia sido abandonada pelo governo anterior. Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. Source link
DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, na sexta-feira (19/4), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O lançamento ocorreu durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, em Maués, município que esta semana recebeu um mutirão de documentação civil coordenado pela DPE-AM voltado à população Sateré-Mawé da região do Alto Marau. O novo órgão da DPE-AM contará com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. Os quatro polos receberão o reforço de novos defensores, nomeados no mês passado, para dar conta do novo trabalho – um para cada polo. Os defensores com mais tempo de polo e afinidade com a pauta serão designados para assumir as Especializadas, um deles será escolhido como coordenador do núcleo. “Os defensores que vão ficar com essa missão são defensores que conhecem a pauta, que tem estudo sobre o tema e relação com as comunidades. Escolhemos áreas que têm um contingente populacional indígena muito grande. Essas defensorias vão atuar de forma coordenada, tudo o que for muito bom e bem feito será replicado em Lábrea, tudo que for bem feito em São Gabriel da Cachoeira será replicado em Tabatinga. E assim teremos uma atuação mais organizada”, destacou o Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O núcleo terá atribuição temática para atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil; processos criminais contra acusados indígenas ou pertencentes a comunidades tradicionais nos quais os usos, costumes, símbolos e tradições das comunidades sejam determinantes para análise de mérito e o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório; direitos de pessoas indígenas encarceradas; entre outros. “A Defensoria não vai se resumir a fazer atendimento, ela vai propor políticas públicas, inclusive em nível federal, além do estadual”, adiantou Rafael Barbosa. Em seu discurso, a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Polo de Maués e do mutirão realizado no Alto Marau, destacou que a criação do novo núcleo é um marco histórico na história da DPE-AM, que já vem desempenhando um papel importante na rede de defesa dos povos indígenas e tradicionais. “A Defensoria hoje pretende se somar ainda mais nessa luta. A criação do núcleo possibilitará uma ação muito mais estratégica da DPE nessa demanda, possibilitará fortalecimento e estreitamento da relação da Defensoria com outras instituições da rede de apoio e das comunidades”, ressaltou. Apresentações culturais, homenagens e palestras Durante a solenidade de lançamento, houve recital de poesias, uma apresentação de gambá (ritmo tradicional mauesense) pela Irmandade do Divíno Espírito Santo e uma encenação do Ritual da Tucandeira, tradicional do povo Sateré-Mawé. Lideranças indígenas que ajudaram na realização do mutirão no Alto Marau foram homenageados com um certificado, entre eles o tuxaua-geral do povo Sateré-Mawé na região do Rio Marau, Antônio Tibúrcio Neto. Representantes do poder público também foram homenageados por sua contribuição para a questão indígena, com uma placa, entre eles o desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o prefeito de Maués, Júnior Leite, e a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa – representando o governador Wilson Lima. Em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esudpam) houve ainda a realização de palestras da defensora pública do Amazonas Isabela Sales, que está cedida ao Ministério do Meio Ambiente, e do defensor público federal Renan Sotto Mayor. Ambos também foram homenageados com certificados entregues por Rafael Barbosa e pelo defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Base Arpão 2: Homem é preso com 42 celulares sem procedência fiscal em Barcelos
Um homem de 50 anos foi preso, na noite deste sábado (20/04), pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por suspeita de receptar e transportar 42 celulares seminovos. A apreensão foi realizada dentro de uma embarcação, durante fiscalização realizada na Base Fluvial Arpão 2, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A embarcação F/B Comandante Souza 3, havia saído de Manaus e estava com destino final, o município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros da capital). Por volta das 19h30, parou na Base Arpão 2, para o procedimento de fiscalização. Durante o procedimento de revista, as equipes da PMAM localizaram dentro da mala do suspeito, os 42 celulares seminovos. Ao todo, foram apreendidos 12 aparelhos da marca Motorola, 24 Samsung, dois LG, três Redmi e um Infinix. O homem de 50 anos, que não apresentou nenhum documento fiscal dos aparelhos, foi preso por suspeita de receptação. Ele foi encaminhado à Polícia Civil (PC-AM), que integra a Base. Fonte
Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino
Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nessa semana, uma liminar favorável às famílias que vivem em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo Reino, localizado no bairro São José III, Zona Leste de Manaus. Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian acatou tutela de emergência impetrada pela DPE-AM, considerando que a Prefeitura de Manaus não estaria cumprindo o dever de promover bem-estar social básico aos moradores da localidade, que enfrentam problemas de infraestrutura como alagamentos, desabamentos e outras ocorrências mais graves em períodos chuvosos. Desta forma, o magistrado determinou ao Município de Manaus que proceda com o pagamento de aluguel social no valor de um salário-mínimo (R$1.412), como medida de amparo aos moradores. A prefeitura também deve promover medidas eficazes para viabilizar a realocação das famílias em situação de risco para outra unidade habitacional segura, disponibilizando transporte e mão de obra durante a remoção de todo o mobiliário de cada núcleo familiar. Ainda segundo o documento, tais obrigações deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 5.000,00, no limite de até 20 dias/multa, em caso de descumprimento. “Ressalto que tais obrigações deverão ser estendidas à outras famílias residentes na mesma área (entorno do Igarapé Novo Reino, localizado no Bairro São José III), cuja situação de risco venha a ser identificada pela Defesa Civil do Município de Manaus”, diz Harraquian na decisão. Problemas recorrentes Moradores que habitam às margens do Igarapé do Novo Reino procuraram a DPE-AM após enfrentarem anos de descaso e falta de infraestrutura. Em épocas de chuva, o Igarapé transborda e causa transtorno incalculáveis. Além dos danos materiais, os habitantes da localidade enfrentam risco de morte em períodos de inverno severo, com riscos de desabamento, inundação das casas e exposição a doenças contagiosas como a leptospirose. Foto: Alex Pazuello Fonte
Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília. As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168). Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano. Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias. No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão. A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19). Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%). Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos. Povos originários A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção. O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas. Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções. Ruralistas “A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa. Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta. Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz. Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que
Pela primeira vez em Itacoatiara, Ouvidoria Itinerante atende população do município
O Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou neste sábado (20/04) a primeira edição da Ouvidoria Itinerante no município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros de Manaus. O evento, sediado na Escola Municipal Jamel Amed, no centro da cidade, foi um verdadeiro sucesso, reunindo diversos órgãos governamentais e proporcionando uma série de serviços à população. A Ouvidoria Itinerante é um programa inovador que visa ampliar a participação cidadã e estabelecer um canal de comunicação aberto e transparente entre o Estado e os cidadãos, permitindo a escuta ativa dos usuários dos serviços públicos. Idealizada pela Controladoria-Geral do Estado, a iniciativa contou com o apoio de várias instituições governamentais, destacando o compromisso do Governo com a transparência, a inclusão e a equidade. O controlador-geral Jeibson Justiniano aproveitou para agradecer a todos os órgãos participantes, enfatizou o sucesso do evento e agradeceu ao governador pela iniciativa. “A primeira edição da Ouvidoria Itinerante em Itacoatiara foi um sucesso, refletindo o compromisso contínuo do governador Wilson Lima com a participação cidadã e o atendimento às demandas da sociedade.”, declarou. O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Melo de Souza Júnior, ressaltou a importância de levar a Ouvidoria diretamente à população. “A Ouvidoria Itinerante é uma iniciativa crucial para garantir que todos os cidadãos, que muitas vezes estão distantes dos grandes centros, tenham voz e acesso aos serviços essenciais do governo.”, afirmou. Durante o evento, os cidadãos tiveram a oportunidade de acessar uma variedade de serviços oferecidos pelos órgãos participantes. O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ofereceu cortes de cabelo, massagem e esmaltação de unhas, enquanto a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) forneceu orientações e informações sobre o programa social Crédito Rosa. Além disso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou a emissão de documentos importantes, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) e a Carteira de Identificação Nacional da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea). A ação contou com ainda a participação de diversos órgãos governamentais, incluindo o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg). A Ouvidoria Itinerante em Itacoatiara marca o início de uma série de edições que serão realizadas em diferentes municípios do estado. O evento também contou com a presença da secretária da SEJUSC, Jussara Costa, da secretária da SECT, Renata Mustafá, do deputado Estadual, Thiago Abrahim e do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. FOTO: Divulgação/CGE Fonte
Seguem às inscrições para audiência pública sobre a Regionalização do Saneamento Básico
Os interessados em se manifestar durante a audiência pública virtual sobre a Regionalização do Saneamento Básico devem preencher o formulário de inscrição em www.consultasaneamento.am.gov.br até a próxima terça-feira (23/04). O link para o evento, que vai ocorrer na quarta-feira (24/04), das 9h às 12h, também estará disponível no site. A audiência pública faz parte do processo de consulta pública que o Governo do Amazonas está realizando até 2 de maio, para debater com a sociedade a revisão da Lei Complementar Estadual nº 214/2021, que criou a Microrregião de Saneamento no Amazonas. A lei precisará passar por reformulação para se adequar às mudanças mais recentes na legislação nacional. O processo está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que todos que quiserem poderão acompanhar a audiência pública, mas só os inscritos poderão se manifestar para dar suas sugestões e contribuições durante o evento. “É muito importante que a sociedade participe da construção da proposta, a fim de que possamos avançar com os serviços públicos de água e esgoto, principalmente no interior do Estado”, ressalta. Como participar Através do site www.consultasaneamento.am.gov.br, os interessados podem acessar as informações clicando no menu, na aba Consulta Pública. Na aba Documentos, podem ser acessados a Minuta de Anteprojeto de Lei Complementar Estadual e o Estudo Técnico de Regionalização, que embasam a proposta da Microrregião. Caso deseje esclarecer dúvidas ou fazer contribuições, o interessado deve utilizar a opção do menu Participe, preencher os dados de identificação e, em seguida, iniciar a leitura do Anteprojeto de Lei Complementar. Ao final de cada artigo, haverá um campo destinado para a contribuição ou esclarecimento de dúvidas. No site também será disponibilizado o link para participar da audiência pública virtual do dia 24 de abril, bem como o formulário de inscrição prévia para que os interessados possam se manifestar durante o evento. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
PF apreende cocaína em fundo falso de mala e frascos de shampoo
No município de Tabatinga, no interior do Amazonas, a Polícia Federal, durante fiscalização de rotina em embarcações, na última sexta-feira (19/4), abordou uma mulher que embarcava com destino a Manaus. Ao ser entrevistada, a mulher demonstrou muito nervosismo e, ao vistoriarem as bagagens da passageira, os policiais perceberam que apresentava um furo no fundo da mala. Ao verificarem, foi localizada uma substância branca em invólucro plástico cinza. A mulher foi conduzida para a Polícia Federal, onde teve seus demais pertences pessoais também vistoriados, e foram encontradas diversas embalagens de shampoo e cremes também contendo a droga. Foram apreendidos cerca de 3 kg de cocaína. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Justiça Estadual, onde poderá responder pelo crime de tráfico de drogas. Foto: Divulgação Fonte
Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas. Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas. Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas. Source link
Sejusc leva serviços à comunidade indígena do Parque das Tribos
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou serviços de cidadania à comunidade indígena do Parque das Tribos (zona oeste de Manaus), na manhã deste sábado (20/04), como parte da programação alusiva ao Dia dos Povos Indígenas, idealizada pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). As atividades iniciaram logo cedo, às 7h, com uma pedalada de aproximadamente 10 km. Logo após, os participantes tiveram acesso a serviços de embelezamento e emissão de documentos, como Declaração de Hipossuficiência, carteira digital, CPF e segundas vias de RG e Título de Eleitor, entre outras documentações. A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto falou sobre a importância do evento e da oferta desses serviços à comunidade indígena. “Nós estamos garantindo cidadania e direitos humanos no primeiro bairro indígena de Manaus. Somente aqui, temos mais de 35 etnias. É de extrema importância [esse evento], uma vez que o Amazonas é formado pelos povos originários. Então, temos sempre que buscar garantir os direitos e o acesso à cidadania desses povos”, disse. Presidente da Fepiam, Nilton Macaxi afirma que o evento serve para mostrar a resistência dos povos originários, assim como reforçar que eles seguem os guardiões da floresta. “É importante o Governo do Estado está perto desses povos originários, pois o Amazonas detém a maior população indígena do Brasil”, acrescentou o titular da Fepiam. Oportunidade Para a artesã Elenir Soares, da aldeia Sakaia (Alto Solimões, São Paulo de Olivença), o evento serviu não somente como oportunidade para comercializar seus artesanatos, mas, principalmente, para expor a sua identidade indígena. “Muitos de nós, quando mudamos para a cidade grande em busca de uma vida melhor, deixamos de falar até mesmo a nossa língua materna. E o que nos resta é o que aprendemos com nossos avós, o nosso artesanato, que é a nossa identidade. Então, quando surge uma oportunidade como essa, é muito importante para a gente”, finalizou. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Cidade sitiada: brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe
Com dezenas de conhecidos assassinados ou sequestrados em Porto Príncipe, o brasileiro Werner Garbens, de 37 anos, e há 12 anos no Haiti, relatou à Agência Brasil como é viver na cidade, controlada quase que completamente por gangues fortemente armadas. “São dezenas de pessoas que conheço que, ou foram vítimas fatais, ou foram sequestradas. Só de pessoas de um circuito de conhecidos mais próximo, conheço umas dez que foram sequestradas. De amigos mesmo, tenho três que foram sequestrados”, revelou. O sequestro é umas das principais atividades dos grupos criminosos da região. O haitiano Saint Hubert Bruno, também de 37 anos, advogado e pequeno agricultor, vive no centro da capital com a mulher e o filho de 3 anos. Ele milita na União dos Pequenos Camponeses Haitianos Tèt Kole Ti Peyizan Ayisyen que, em português, significa A Cabeça do Pequeno Camponês Haitiano e também fala sobre a vida na capital. Porto Príncipe (Haiti) – Mobilização de camponeses em Porto Príncipe, cidade sitiada pelas gangues.- Fotos Arquivo Pessoal “As gangues aterrorizam a população, roubam algumas coisas, dinheiro, telefone, laptop, e também estupram mulheres e meninas. A população vive com grande medo. As populações não saem. As escolas, as universidades estão fechadas. A vida do capital é muito difícil”, contou Bruno. O haitiano Saint Hubert Bruno aprendeu a falar português quando veio ao Brasil, em 2013, fazer um curso de agroecologia com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Paraná. Bruno já perdeu amigos e familiares para a violência, diz que é preciso estocar comida para não precisar sair de casa e relata que, em muitos pontos da cidade, as gangues andam exibindo suas armas. “A liberdade de circular em Porto Príncipe está quase perdida. Posso dizer que a cidade interna tem gangues. É uma capital quase paralisada”, comentou. Desde o agravamento da crise das últimas semanas, que levou à renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, o aeroporto e o porto da cidade estão fechados. Sitiada, a população civil de Porto Príncipe aguarda enquanto o novo Conselho Presidencial de Transição, criado há pouco mais de uma semana, dá os primeiros passos para tentar reorganizar o país e convocar eleições, agora prometidas para 2025. O país está há sete anos sem realizar eleições. O haitiano Bruno Sant-Hubert atua na formação política da organização que reúne 80 mil camponeses haitianos. Diz que muitos companheiros e familiares já sugeriram a imigração do país, mas que está decidido a continuar no Haiti. Porto Príncipe (Haiti) – O haitiano Saint Hubert Bruno fala sobre a vida na capital haitiana, cidade sitiada por gangues – Foto Arquivo Pessoal. “Tenho que ficar no Haiti para fazer militância, para lutar, para ajudar o país a sair dessa situação difícil. Porque se todo mundo migrar, quem vai resolver esse problema?”, questionou, acrescentando que espera ajudar na organização dos camponeses “para maior consciência de classe e para defender a categoria de trabalhadores”. Sant-Hubert acredita que, para o Haiti sair dessa situação, é preciso que a comunidade internacional pare de interferir no país. “Porque o problema do Haiti, na verdade, é a comunidade internacional que, em cada momento, interfere. Tem que parar de interferir”, afirma. “Sobre a questão militar, nós precisamos do apoio técnico para a polícia. Mas não precisa de intervenção militar. Porque o Haiti já tomou várias intervenções militares. Isso não muda nada”, lamentou. Bruno acrescentou que a população civil quer combater as gangues, mas diz que falta vontade política das autoridades para combatê-las. Ele ainda comentou sobre as brigadas de autodefesa presentes em algumas comunidades. São grupos armados que, diferentemente das gangues, atuam na defesa das comunidades. “Há alguns bairros que têm grupos de autodefesa para fazer resistência contra as gangues. E as gangues, quando sabem que têm grupos de autodefesa, não podem ir”, completou. O brasileiro O brasileiro Werner Garbers é professor, pesquisador, jornalista e diretor do Centro Cultural Brasil-Haiti, ligado à embaixada do Brasil no país caribenho. Ele foi ao país porque esse era seu principal tema de pesquisa. “Percebi que para estudar o Haiti precisava viver aqui”, disse. Nascido em São Paulo, Garbers relatou que a violência é generalizada na cidade e que, há uns 15 dias, houve um massacre de jovens a 300 metros da sua casa. “Eram vários jovens e eu sabia que eles pediam dinheiro na rua”. Porto Príncipe (Haiti) – O brasileiro Werner Garbens conta rotina na capital haitiana – Fotos Arquivo Pessoal O brasileiro vive em Petion-Ville, cidade na região metropolitana de Porto Príncipe, que fica a cerca de 15 minutos de carro do centro da capital. Ele disse que o local já foi considerado “de elite”, mas que hoje se popularizou. Segundo Werner, o local em que mora tem gangues, mas não é das mais perigosas. Ainda assim, ele participa de seis grupos de aplicativo de mensagem só de segurança. “Algumas vezes, passo mais de dez dias sem sair de casa aqui em Petion-Ville. Até para comprar comida ali no mercado pode ser perigoso, são 500 metros daqui”, disse, acrescentando que está há mais de dois meses e meio sem ir ao centro de Porto Príncipe. O brasileiro lembrou que antes não era assim e que a situação vem piorando gradativamente desde 2018. “Eram gangues localizadas em três regiões, uma coisa muito simples. Hoje não, está muito pior. Hoje, perto daquilo é um pandemônio”, destacou. “O centro da cidade nesses dias está terrível. O coração da cidade, que sempre frequentei sem grandes receios, tem prédios públicos fundamentais do país, tudo abandonado, sem ninguém, ruas vazias”, completou. O Centro Cultural Brasil-Haiti, que Werner coordena, promove eventos culturais para a comunidade local. Ele disse que, mesmo com as dificuldades, fez 35 eventos no ano passado, reunindo, ao todo, cerca de 4,5 mil pessoas. “O Centro Cultural Brasil do Haiti é uma das cinco instituições na área da cultura mais agitadas da capital. Isso faz com que várias pessoas busquem o nosso espaço. Tem curso de danças brasileiras e haitianas. Então, as pessoas vêm até por uma questão de saúde mental. A gente tematiza depressão, ansiedade, luto e medo”, detalhou. O Brasil no Haiti Tanto o brasileiro, quanto o haitiano reconhecem que o Brasil
