PMAM prende homem com veículo de placa adulterada em Manaus
Na manhã desta quinta-feira (23/05), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu em flagrante um homem, de 36 anos, pelos crimes de roubo e adulteração de placa de veículo automotor. A ação ocorreu com o apoio do sistema Oráculo, na zona oeste de Manaus. A equipe policial estava em patrulhamento de rotina, por volta das 10h, quando recebeu informações, via sistema de monitoramento de câmeras, o “Paredão“, de que um veículo de placa adulterada estava efetuando roubos, enquanto trafegava nas proximidades do Centro de Manaus. Os policiais militares, juntamente com outra equipe, cercaram a área e, ao visualizaram o veículo na rua São Paulo, bairro Vila da Prata, tentaram prosseguir com os roubos, mas ao perceber a presença dos PMs, o condutor fugiu. O suspeito foi alcançado e abordado na rua A, bairro São Jorge. Ao realizarem a verificação, foi constatado a adulteração do veículo, além de encontrarem dois aparelhos celulares, sendo que um deles possibilitou o contato com a vítima, e um simulacro de pistola. O homem e o material apreendido foram encaminhados ao 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Sobre o “Paredão” O Paredão faz parte do programa Amazonas Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O sistema de monitoramento de câmeras possui tecnologia capaz de auxiliar na prevenção, investigação e solução de crimes como roubos, furtos e homicídios. Além da recuperação de veículos, o sistema tem auxiliado em investigações que já resultaram na desarticulação de bandos criminosos e na apreensão de drogas. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Mais de 400 trabalhadores da prefeitura atuam no primeiro dia do reordenamento do Centro de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Limpeza Urbana (Semulsp); e Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); e dos institutos municipais de Planejamento Urbano (Implurb) e Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou, nesta quinta-feira, 23/5, às 5h, a ação de reordenamento com o apoio de 400 trabalhadores no perímetro comercial e histórico do Centro de Manaus, na zona Sul da cidade. A ação busca reavivar o Centro de Manaus e auxiliar os lojistas e vendedores ambulantes na comercialização de seus produtos, tendo em vista que ambos são geradores de emprego e renda na capital. “Essa ação visa, única e exclusivamente, proteger as pessoas que trabalham no Centro, seja lojista, vendedor ambulante, feirante ou atacadista. Na verdade, os comerciantes querem um tom de normalidade dentro do Centro. Desta forma, o prefeito David Almeida traz consigo uma grande equipe de sete pastas integradas da prefeitura para que nós possamos fazer aqui dentro ações, sobretudo de infraestrutura, limpeza, cadastros, orientações e outros trabalhos”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. Entre quinta e sexta-feira, 23 e 24/5, as pastas realizam a realocação dos vendedores ambulantes para pontos estratégicos, desobstruem as calçadas, iniciam o asfaltamento e a manutenção das ruas em condições mais críticas de trafegabilidade, limpam bueiros e o entorno das feiras, avaliam a iluminação pública, entre outras mobilizações para proporcionar melhor aparência e vida no Centro. A vendedora Jane Costa, de 56 anos, compartilha a sua experiência de ser realocada pela prefeitura para um ponto estratégico. “Eu era vendedora de passagem. A gente ficava alocada lá do outro lado da rua, na orla, quando foi um belo dia a prefeitura fez essa operação, e eu não entendia como ia funcionar, cheguei até a entrar em desespero. Mas agora eu tenho a minha agência, cedida pela prefeitura, pela direção atual, agora eu ofereço conforto, credibilidade, segurança para meus clientes e tudo graças a essa nova gestão. Eu só tenho a agradecer o nosso prefeito David Almeida’’, relata. A prefeitura prevê, ainda, a revitalização da praça dos Remédios, que ocorre com aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a partir de projeto apresentado e desenvolvido pelo corpo técnico da Seminf nos últimos meses. A Seminf vai atuar com 30 servidores na reconstrução de calçada e sarjeta na Manaus Moderna; manutenção dos sistemas de drenagem de águas pluviais; recuperação das ruas dos Barés, dos Andradas, Barão de São Domingos, Miranda Leão, Joaquim Nabuco, Pedro Botelho e Henrique Martins; recapeamento total das ruas Guilherme Moreira, Marcílio Dias, Doutor Moreira e Quintino Bocaiúva; e na correção de pontos sem iluminação. A Semulsp vai operar com 200 servidores na varrição de ruas e calçadas, remoções de lixo, limpeza e lavagem do entorno das feiras com carros-pipas. “Nós estaremos aqui com mais de 200 trabalhadores no Centro, incluindo os garis. Vamos ter a equipe da conscientização, a equipe da lavagem, as caçambas para remover todo o material que vai estar aqui, o pessoal do rio vai estar com a balsa para dar apoio, e assim vamos ajudar o máximo possível nessa integração de reordenar o Centro. Vamos fazer toda a orla, a entrar pela Barão de São Domingos, e vamos parar na praça dos Remédios”, explica o diretor Operacional da Semulsp, Laurimar Costa. Com 20 servidores, o Implurb vai realizar a fiscalização de logradouros públicos, como calçadas, a fim de garantir a desobstrução da passagem. As abordagens serão de cunho educativo, com orientações aos lojistas e vendedores ambulantes. Esse tipo de ação, inclusive, é recorrente e será intensificado durante o reordenamento. Os lojistas que estiverem ocupando calçadas de forma desordenada, visto que o logradouro público não é passível de regularização, serão notificados e solicitados a retirar imediatamente o material exposto. “A participação da fiscalização do Implurb é para que o pedestre tenha o direito de ir e vir, principalmente as Pessoas com Deficiência (PcDs). Nós vamos conscientizar o lojista para que utilizem suas mercadorias dentro dos estabelecimentos comerciais. Assim, teremos uma cidade ordenada para que os pedestres consigam trafegar livremente, principalmente as pessoas com mobilidades reduzidas e que utilizam cadeira de rodas”, destacou a chefe de Divisão de Controle do Implurb, Maria Fróz. A Semasc iniciará as abordagens com um efetivo de 20 servidores, nesta sexta-feira, 24/5, com a identificação, orientação, encaminhamento e a oferta de serviços nos acolhimentos para as pessoas em situação de rua. De início, a Semacc vai atuar com 140 servidores na logística, orientação e cadastro de vendedores ambulantes, na realocação dos boxes e no auxílio aos lojistas. Depois, a pasta permanece com 70 fiscais no Centro. As equipes entrarão nas feiras da Banana e da Manaus Moderna, para fazer a organização e limpeza geral, além de cumprir rotas ostensivas em toda a zona central da cidade. “Essa é a operação ‘Nosso Centro’ que já acontece pela quinta vez. A prefeitura realiza esse mutirão desde 2021, início da gestão do prefeito David Almeida. Hoje, a gente vai verificar e orientar os vendedores irregulares que ficam nessa orla da Manaus Moderna, que compreende a feira da Banana e o mercado municipal Adolpho Lisboa”, disse o diretor de Mercados e Feiras da Semacc, Roberto Bezerra. As abordagens visam impactar positivamente feirantes, vendedores ambulantes, lojistas e os clientes que circulam no quadrilátero do comércio, a fim de alcançar resultados impactantes no ordenamento e segurança no Centro. A meta é pacificar e ordenar entre 80% e 100% da área. A Semseg atuará com o suporte da Guarda Municipal. Cerca de 40 homens e 10 viaturas darão apoio à Polícia Militar no monitoramento contra o vandalismo, para ajudar os lojistas e os vendedores ambulantes a fomentarem a economia no comércio local. Foto – Márcio Melo/ Seminf Fonte
Escolas de Samba de Manaus serão representadas pela Asseeam
Seis escolas de samba de Manaus assinaram acordo com a Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas (Asseeam), durante reunião realizada na sede da TV A Crítica, nessa quarta-feira, 22. As agremiações A Grande Família, Reino Unido, Vitória Régia, Unidos do Alvorada, Sem Compromisso e Vila da Barra serão representadas pela instituição. O presidente da Asseeam, Gerson Sampaio dá boas vindas as agremiações e garante que não medirá esforços para que as escolas tenham todo apoio necessário para realizar o desfile no Carnaval de 2025. “Nós fomos procurados pelas agremiações e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário. O Carnaval é uma das mais importantes manifestações culturais do nosso Estado, que gera empregos diretos e indiretos, além de movimentar nossa economia e presentear o público com belíssimos espetáculos. Nós da Asseeam estamos muito felizes em poder representar essas escolas e queremos juntos delas escrever um novo capítulo na história do carnaval amazonense”, disse Gerson Sampaio.
Em menos de duas semanas, homem é preso pela segunda vez por tráfico de drogas no Careiro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro (a 88 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na quarta-feira (22/05), Diego Henrique Macedo Nascimento, 23, por tráfico de drogas. Essa é a segunda vez que ele é preso, pelo mesmo crime, em menos de duas semanas. Conforme o delegado David Jordão, titular da unidade policial, o indivíduo já havia sido preso pelas Forças de Segurança há cinco dias, também por estar comercializando drogas, mas foi liberado em audiência de custódia. “Foi então que as equipes policiais receberam a informação de que ele teria voltado a cometer o crime e saíram em diligência para capturá-lo. Ele foi localizado em sua residência, no quilômetro 2 do ramal 22, na rodovia federal BR-319, onde foram encontradas 20 trouxinhas de, possivelmente, oxi, uma porção média da mesma substância e aproximadamente 30 reais em espécie”, explicou. Diego Henrique Macedo responderá por tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Operação Estocolmo: Homem é preso por tráfico de drogas e organização criminosa, em Pauini
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, na quarta-feira (22/05), a Operação Estocolmo e prendeu Francisco Bento de Oliveira, 53, conhecido como “Bené”, por tráfico de drogas, organização criminosa e formação de quadrilha. A ação ocorreu no Igarapé do Banho, bairro Cidade Baixa, no município. De acordo com o delegado Gustavo Kallil, que está respondendo pela 63ª DIP, a operação visa combater o crime organizado e o tráfico de drogas em Pauini. “O indivíduo já estava sendo investigado em fase de Inquérito Policial (IP). Após diligências, ele foi localizado no Igarapé do Banho, um local em uma ilha no Rio Purus, onde seria o depósito e desmanche de drogas”, explicou. Conforme o delegado, com o autor foram apreendidos dois tabletes de maconha, pesando 111 gramas, 14 pacotes de cocaína de 262 gramas e uma quantia de 40 reais em espécie. Francisco Bento de Oliveira responderá por tráfico de drogas, organização criminosa e formação de quadrilha e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Mulher é presa por estelionato contra clínica de saúde
Policiais civis do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam em flagrante, na quarta-feira (22/05), Tainara dos Santos da Silva Menezes, de 20 anos, por crime de estelionato contra uma clínica de saúde particular localizada na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Conforme o delegado Christiano Castilho, titular do 14º DIP, a mulher fez exames de pré-natal na clínica de saúde, mas durante o pagamento, simulou realizar uma transferência bancária via Pix no valor de R$ 2.130, referente aos exames. Os funcionários verificaram que a transferência era falsa e acionaram a Polícia Civil, que compareceu ao local e prendeu a jovem em flagrante. “Foi verificado no sistema que ela já respondia a outro processo pelo crime de estelionato”, informou o delegado. Conduzida à unidade policial, Tainara dos Santos da Silva Menezes foi autuada por estelionato. Ela passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Produtores rurais são beneficiados com ações de fomento durante exposição em Nhamundá
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), realiza ações de fomento durante a 5ª Exposição Agropecuária de Nhamundá (Expoanh), que acontece neste fim de semana (24 a 26/05), no Parque de Exposições Militão Beré. A ação de crédito transcorre em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) e efetua-se com a liberação de investimentos que totalizam R$ 1.237.514,96, para 33 empreendedores do Agronegócio. O cultivo de mandioca, banana e pesca figuram entre os segmentos beneficiados pelo apoio financeiro da Afeam, sendo a agricultura familiar uma das principais atividades econômicas do município. As ações de crédito permanentes nos municípios do estado fazem parte das políticas de desenvolvimento regional do Governo do Amazonas, tendo a Afeam como um dos principais agentes, oferecendo soluções financeiras para diferentes segmentos da economia, por meio do programa Mais Crédito Amazonas. Balanço Desde 2019, foram realizadas 2.613 operações de crédito, perfazendo um total de mais de R$ 18,5 milhões aplicados na economia de Nhamundá, contribuindo para a manutenção/geração de novos negócios e fomentando o desenvolvimento socioeconômico da região. FOTO: Divulgação/Afeam Fonte
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”. A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos. Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”. Fonte
Após chuva no RS, país se prepara para seca na Amazônia
Mesmo com os trabalhos de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul ainda em andamento, o governo brasileiro já se preocupa com a ocorrência de novo evento climático extremo no país. Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, uma seca “muito terrível” está prevista para ocorrer em breve na Amazônia. “O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro Na última semana, a Defesa Civil do Amazonas divulgou alerta de que a estiagem este ano no estado deve ser tão ou mais severa que a registrada em 2023. A orientação é para que pessoas estoquem água, alimentos e medicamentos a fim de que possam enfrentar o período mais crítico da seca. A estiagem na Amazônia ocorre no segundo semestre, com o pico da vazante dos principais rios da região se concentrando entre os meses de outubro e novembro. Em 2023, a Amazônia já havia enfrentado uma das piores secas de sua história, com grande redução do nível dos rios, o que prejudicou o transporte para comunidades ribeirinhas e, consequentemente, seu acesso a água, comida e remédios. Estudos indicaram que a principal causa para o fenômeno foi a mudança do clima, decorrente de ação humana. De acordo com a secretária, os eventos extremos provocados por essas mudanças climáticas mostram que não basta apenas mitigação e adaptação, mas é necessário também ter recursos para reconstruções. “Tem o custo da mitigação. Tem o custo da adaptação das cidades brasileiras, da infraestrutura, da energia, da agricultura. Mas a gente já está vivendo o custo das perdas e danos”, destacou Ana Toni. “Nesse desastre, que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul, provavelmente vai precisar de algo entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões [para reconstrução do estado]”. A necessidade financiamento para reconstrução é uma preocupação também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A gente precisa criar [com bancos multilaterais] uma solidariedade e fundos para reconstrução. Imagina se esse dilúvio [do RS] tivesse caído no Uruguai? Como eles sairiam dessa sozinhos?”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Ele lembrou que os bancos públicos precisarão de recursos para financiar a reconstrução de locais atingidos por eventos extremos e disse que o banco deve realizar uma série de seminários para discutir experiências internacionais nessa área. “Estaremos, segunda-feira, operando uma linha de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul, com todos os bancos parceiros. Entramos com o fundo garantidor de R$ 500 milhões, mas precisamos de taxas de juros menores para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse Mercadante. Fonte: Agência Brasil Fonte
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem. Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula. Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo. Condenação Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa. Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato. “O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores. “É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”. Votação Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral. Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo. As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE. Fonte
Governo do Amazonas apoia agricultores que tiveram perdas durante a última estiagem
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), intermediou o pagamento de perdas agrícolas da safra 2022/2023 durante o período de estiagem que atingiu o estado. O pagamento atende à portaria N° 151, de 16 de maio de 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nesta etapa, o programa vai pagar mais de R$ 80 mil reais, repassados pelo Governo Federal, por meio do Programa Garantia Safra, a produtores rurais da calha do Juruá, especificamente no município de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus). Em 2024, a meta da Sepror é ampliar o alcance de sete municípios para 19 municípios amazonenses para as microrregiões do Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Airão) e Manaus (Autazes, Careiro, Careiro da Várzea e Iranduba), em consonância com as recomendações do governo federal. De um total de 64 agricultores familiares, que aderiram ao programa naquele período e tiveram suas perdas confirmadas por meio de laudos emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), vão receber a ajuda do Garantia Safra no valor R$ 1.200. “O Garantia Safra não era executado no Amazonas e fomos o primeiro estado da Região Norte a aderir ao programa em 2021. Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, o programa já vem beneficiando agricultores do nosso estado e tem sido um apoio aos nossos agricultores que foram afetados diante dos eventos climáticos”, destacou o titular da Sepror, Daniel Borges. Durante a safra 2022/2023, um total de sete municípios da Calha do Juruá aderiram ao programa, mas apenas produtores de Guajará (o primeiro beneficiado), Envira e Ipixuna solicitaram a verificação de perdas e se submeteram às análises técnicas exigidas de acordo com as normas adotadas pelo governo federal. Também fazem parte do atual Programa Garantia Safra no Amazonas, os municípios de Carauari, Eirunepé e Juruá. Na safra 2021/2022, durante período de cheias no estado, um total de 397 produtores rurais foram beneficiados, somando R$ 337 mil em benefícios, distribuídos entre os municípios de Envira e Eirunepé. Garantia Safra O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios, sistematicamente, sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem, inundações ou chuvas intensas. Até a safra 2021/2022, o valor do benefício era de R$ 850. Para a safra 2022/2023, o valor do benefício aumentou para R$ 1.200. O Comitê Gestor definiu para o Estado do Amazonas 2.800 cotas a serem utilizadas, inicialmente, na Microrregião do Juruá, nos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá. Como aderir ao programa? Para o agricultor aderir ao Garantia Safra, é necessário: ser agricultor familiar; possuir cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo; e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. FOTO: Mauro Neto/Secom Fonte
PF prende homem em flagrante por migração ilegal em Tabatinga
A Polícia Federal prendeu, um homem que atuava na promoção de migração ilegal de estrangeiros oriundos da Índia, em Tabatinga, no interior do Amazonas. A PF divulgou o caso na última quarta-feira (22/05). De acordo com as investigações, foi constatado que os estrangeiros chegavam no aeroporto local e seguiam para a cidade fronteiriça rumo aos Estados Unidos. Os policiais federais realizaram diligências com o objetivo de identificar os envolvidos no suporte logístico para a saída clandestina dos migrantes para o país vizinho, o que culminou no flagrante do indivíduo. Diante da situação, o indivíduo foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. Foto: Divulgação Fonte
Dois homens são condenados por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira
O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou os réus Lucas Rodrigues Printes e Gilvan Oliveira dos Reis pela morte de Farliana Nunes Pinto, de 24 anos, crime ocorrido na noite de 23 de junho de 2020, no Ramal Ipiranga, Loteamento João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. O julgamento dos acusados, que durou dois dias – segunda-feira (20) e terça-feira (21/05) – foi realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Lucas foi condenado a 38 anos e três meses de prisão e Gilvan a 46 anos e três meses de prisão. Os dois terão de cumprir a pena em regime inicial fechado. Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas com base no Inquérito Policial, Farliane foi atraída ao local do crime pelos dois acusados, além de um menor de idade e de outra pessoa que não foi identificada, conhecida apenas pela alcunha de “Luisinho. Conforme os autos, a vítima foi torturada, esfaqueada e degolada, sendo depois enterrada em uma cova rasa. De acordo com o Inquérito Policial, o motivo do crime foi uma desavença relacionada ao tráfico de drogas, pois a vítima teria atuado em favor de uma facção criminosa contrária à qual pertenciam os envolvidos na morte dela. A sessão de julgamento popular relativa à Ação Penal n.º 0688965-16.2020.8.04.0001 foi presidida pelo juiz de direito Fábio Lopes Alfaia. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello. Os advogados Eguinaldo Gonçalves de Moura e Bruno Cortez Canuto atuaram nas defesas dos réus. Sessão de julgamento Depois da oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, Lucas Printes foi interrogado por videoconferência (ele é considerado foragido da justiça), enquanto que Gilvan foi interrogado em plenário. Nos debates, o MP pediu a condenação de ambos, nos termos da denúncia e a decisão de pronúncia, pelos crimes de homicídio qualificado, praticado por motivo torpe, uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. As defesas de Lucas e Gilvan pediram a absolvição pela negativa de autoria e, como tese subsidiária, o reconhecimento da excludente inexigibilidade da conduta diversa pela coação irresistível (a pessoa pode agir de forma ilícita devido a uma situação de coação irresistível, ou seja, quando é forçada a agir de determinada maneira devido a uma pressão ou ameaça); isso em relação ao homicídio. Quanto à ocultação de cadáver, as defesas pediram a absolvição de ambos os réus. Condenação Depois dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença votou pela condenação de Gilvan Oliveira dos Reis pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), absolvendo-o do crime de ocultação de cadáver. Lucas, por sua vez, foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), também sendo absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Lucas Rodrigues Printes é considerado foragido da justiça, pois teve a prisão preventiva decretada em 20 de julho de 2020. Com a condenação, o magistrado manteve o mandado de prisão, que deverá ser publicado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Gilvan está preso no sistema carcerário da capital e também teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade, inclusive porque cumpre pena por homicídio qualificado depois de uma condenação em processo que tramitou na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, além de estar aguardando julgamento em mais dois processos de homicídio. Foto: Marcus Phillipe Fonte
