Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas
Antes do sol nascer, algumas famílias já estavam na porta da Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulistana, esperando uma das cerca de 500 detentas beneficiadas com a saída temporária na unidade. No estado de São Paulo, as pessoas presas no regime semiaberto que receberam autorização da Justiça para a saída temporária, deixam as prisões nesta terça-feira (11) e devem retornar na próxima segunda-feira (17). A saidinha é a primeira desde que o Congresso Nacional aprovou em abril a lei que acaba com o benefício concedido quatro vezes ao ano a pessoas em regime semiaberto. A legislação, entretanto, não afeta os direitos de quem foi sentenciado antes da mudança. Mulheres presas na saída temporária após legislação aprovada que extingue o benefício – Paulo Pinto/Agencia Brasil As liberações das presas só começaram a acontecer por volta das 8h. Mães, filhas, irmãs, irmãos e companheiros aguardavam com ansiedade, aglomerados em frente a porta da penitenciária. Os reencontros misturavam abraços, lágrimas e sorrisos. “Muito emocionante, dá vontade de chorar. Quando a gente se vê, não tem momento melhor”, diz Vilma* de 59 anos, que aguardava a filha de 34 anos de idade, que cumpre pena há 7 anos. Vinda de Sorocaba, esperava poder passar os próximos dias em casa, curtindo a filha com os três netos. “O menino [mais novo, de sete anos] teve febre essa noite, de esperar”, conta sobre o nível de expectativa da família com o encontro. Café, absorventes e panfletos Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas brancas, características do presídio. A coordenadora da Associação de amigos e familiares de presos/as (Amparar), Railda Alves, levou também um pouco de informação, que ela considera necessária especialmente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que acabou com as saídas temporárias no país. Entre os esclarecimentos que Railda julga importantes está a ênfase de que as pessoas que já têm o direito não poderão perdê-lo pela nova lei. Ela teme que, por desinformação, algumas pessoas não retornem após o fim do período de saída temporária, prejudicando o cumprimento da pena. “Conversar um pouco para que elas voltem para a cadeia, que não serão afetadas por essa lei, para que elas cumpram isso e não fiquem mais tempo dentro da cadeia”, diz a coordenadora da associação que elaborou junto com a Frente pelo Desencarceramento de São Paulo um panfleto explicativo. Desde 1998, Railda acompanha o sofrimento do filho, que à época cumpria medida dentro da antiga Febem, substituída pela atual Fundação Casa. “Nós [Amparar] nascemos na porta da Febem, fazendo a panfletagem para os familiares, mas acreditando em acolher esse familiar, no fortalecimento desse familiar, para que ele não fique só. Porque é um momento que você fica muito sozinha, quando seu filho está aprisionado, sua filha está aprisionada. E a pena também estende para nós. A família toda adoece”, diz a coordenadora da entidade, que após a ação em frente a penitenciária, pretendia buscar na rodoviária, o filho também liberado na saída temporária. Grandes distâncias O fim das chamadas “saidinhas” deve, segundo Railda, enfraquecer os vínculos entre as pessoas presas afetadas e as famílias. “Imagina uma criança que às vezes não vê seu pai por questão econômica, sua mãe por questão econômica. E na saidinha pode estar presente com a sua mãe no parque. A mãe buscar na escola. Isso faz parte de todo um processo na vida das pessoas”, argumentar ao lembrar que muitas pessoas cumprem pena em cidades distantes dos parentes, o que dificulta as visitas regulares. Marcela* disse que ainda hoje embarcaria em um ônibus com destino a Buri, no interior paulista, 260 quilômetros distante da capital. “Eu deixei três filhos pequenos na rua: uma bebê de 11 meses, uma menina de 9 e um menino de 5 anos. Graças a Deus, hoje posso sentir o ar da liberdade e poder ver minha família, meus filhos perto de mim”, disse, com uma expressão que misturava um sorriso com olhos marejados. Na rodoviária, Marcela esperava ser buscada pelo esposo, para em seguida passar bons momentos em família. “Hoje é o aniversário da minha sobrinha. A Lara tá fazendo 12 anos”, contou animada. Após cumprir o resto da pena, que se encerra em 2026, pensa em dar um outro rumo para a vida. “Penso em ter o meu próprio negócio, abrir um salão [de beleza]. Fazer uns cursos, uma faculdade, poder subir na vida”. Com 54 anos de idade, Marisa* conta que só conseguiu controlar a ansiedade em relação as notícias sobre o fim das saídas temporárias confiando na fé. “Eu escutei tudo, mas mantive a paciência. Vem a ansiedade e tudo. Mas não provém de Deus a ansiedade. Então, a gente ora, entrega nas mãos de Deus e Ele faz a obra”, conta a idosa que estava contente por poder ver as netas, de 16 e 20 anos. Dúvidas e erros Uma comissão de advogados da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo aproveitava a saída para tirar dúvidas, colher denúncias e orientar as presas sobre os processos. “A gente pega o processo da pessoa, analisa na hora. Se tem algum erro na execução, por exemplo, falta pedido de remissão, o cálculo de pena está errado, o prazo do regime é aberto e o defensor ou advogado ainda não peticionou pedindo. A gente pega todos esses dados e encaminha para a Defensoria Pública”, detalha a coordenadora do Núcleo de Mulheres e Sistema de Justiça Criminal da OAB, Larissa de Melo Itri. Erros que prejudicam as presas na progressão de regime, no tamanho das penas ou para conseguir benefícios são comuns, de acordo com a advogada. “Se o cartorário não olha com muito cuidado o cálculo de pena, vai errado. Porque não é o juiz que faz o cálculo de pena, é o cartorário. E o cartorário muitas vezes não tem informação jurídica para fazer o cálculo de pena. Muitas vezes está completamente errado. É muito importante que tenha alguém ali vendo
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia, que também rejeitou a anulação da condenação. A votação ocorreu no plenário virtual. A decisão da turma foi obtida com placar unânime. Além de Carmen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino também votaram para manter a indenização. O ministro Cristiano Zanin não participou da votação e se declarou impedido. Acusação Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa.” Fonte
Pobreza, imigração e guerra explicam resultado de eleição na Europa
O aumento do empobrecimento da população europeia, a reação da população ao constante fluxo imigratório e a guerra na Ucrânia ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu desta semana, com o avanço da extrema direita especialmente na França e Alemanha, as duas principais economias do bloco. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. Os três professores de relações internacionais entrevistados ponderaram, por outro lado, que o avanço da extrema-direita foi limitado a alguns países. Além de França e Alemanha, ocorreu principalmente na Áustria e Bélgica. O professor de relações internacionais e economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Giorgio Romano Schutte enfatizou que o resultado da eleição foi misto, com avanço da extrema-direita em países como França e Alemanha e de políticos progressistas em países nórdicos, como Dinamarca, Suécia e Noruega. “A extrema-direita não conseguiu avançar tanto a ponto de colocar em risco a formação dessa maioria para dar continuidade ao governo da União Europeia atual. Eles ficaram abaixo dos 20%”, destacou o membro do Observatório da Política Externa do Brasil (Opeb). Giorgio Schutte lembrou que, na Hungria, onde a extrema-direita governa há 14 anos, os votos ligados ao primeiro-ministro Viktor Orbán caíram de mais de 50% para 44%. Na Polônia, também governada pela extrema-direita, venceu o partido de centro-direita. Na Holanda, onde a extrema-direita ficou em primeiro lugar em eleição nacional organizada meses atrás, eles agora foram derrotados pela centro-esquerda. Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni- Reuters/Remo Casilli Mesmo na Itália, onde governa a primeira-ministra Giorgia Meloni (do partido Irmãos de Itália, de extrema-direita), o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, com uma postura contrária ao aumento do gasto militar para sustentar a guerra na Ucrânia, obteve 27% dos votos, ficando apenas 4 pontos atrás do ultradireitista de Giorgia Meloni. Pobreza e guerra O avanço da pobreza no bloco europeu e o encarecimento do preço da energia, em parte resultado da Guerra na Ucrânia, ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu, em especial na Alemanha e França, onde o avanço da extrema-direita foi mais importante. Nesses países, as lideranças de extrema-direita têm se posicionado contra o apoio incondicional à Ucrânia. Professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann – Arquivo pessoal A professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann destacou que a população não entende completamente o apoio à guerra enquanto está empobrecendo. “Embora não seja muito grande, o orçamento da Europa para a Ucrânia é significativo. E a população empobreceu muito depois da pandemia e ela tem se sentido desamparada, em certa medida. Por que ajudam a Ucrânia e não estão me ajudando?”, destacou Natalia Fingermann, lembrando que a pobreza já alcança em torno dos 20% no conjunto da União Europeia. O professor de relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni disse que o cenário muda de país para país, mas que na França e Alemanha o peso da economia e do apoio incondicional à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem corroído o apoio aos atuais governos. Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Arquivo pessoal “O resultado da França e da Alemanha, que são os dois maiores países, foi realmente muito ruim. Mas, se você olhar para outros países menores, tem até um crescimento relativo da esquerda. Agora, quem mais perdeu foi quem mais investiu na aproximação com a Otan”, ponderou Maringoni. A indústria alemã perdeu competitividade ao ter que trocar o gás barato russo pelo gás GLP mais caro importado dos Estados Unidos, o que tem derretido a popularidade do atual chanceler alemão, Olaf Scholz. De acordo com o professor Giorgio Romano, “o governo na Alemanha está com muitos problemas”. “A indústria deles é competitiva exatamente porque tinha acesso à energia barata da Rússia, não só o gás, mas petróleo e carvão. Isso acabou. Então, você tem uma crise muito grande, e o governo não conseguiu dar uma resposta.” Presidente francês, Emmanuel Macron – Reuters/Sarah Meyssonnier França e imigração No caso da França, o partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, liderado por Marine Le Pen, chegou em primeiro lugar entre as forças do país dentro do Parlamento Europeu. Isso fez o presidente do país, Emmanuel Macron, convocar novas eleições para o Parlamento francês. O professor Giorgio Schutte lembrou que Le Pen vem se fortalecendo há muitos anos e só não venceu ainda as eleições internas por causa do sistema distrital de votação, que leva os deputados mais votados para o segundo turno. Além disso, o discurso anti-imigração de Le Pen tem lhe rendido frutos. “Você tem um aumento constante dos fluxos migratórios. Os imigrantes estão concorrendo por casas populares, saúde pública e etc., com as camadas mais pobres, que exatamente foram prejudicadas, primeiro pelo neoliberalismo, depois pelas sucessivas crises”, disse. O professor Gilberto Maringoni acrescentou que a extrema-direita não é igual em todos os países e há diferenças importantes, o que pode explicar o crescimento mais expressivo em determinados países e não em outros. “Le Pen defende um estado do bem-estar social interno para franceses. É diferente de uma extrema-direita brasileira, que é neoliberal. Le Pen não é neoliberal, nem a Meloni é neoliberal. Embora elas não sejam a mesma coisa da AfD [Alternativa para Alemanha], que é caudatária do nazismo”, acrescentou. A relativização do nazismo por parte da AfD faz com que a extrema-direita da França e da Itália busque distância do grupo alemão da direita mais radical que, na eleição ao Parlamento Europeu, subiu de 11 para 15 cadeiras, sendo o segundo mais votado da Alemanha no órgão legislativo da União Europeia. Fonte
Procon-AM autua supermercado por venda de peixe com peso diferente entre balanças e com preço do produto elevado
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) realizaram uma ação conjunta de fiscalização e autuação no Supermercado Baratão da Carne, localizado na rua dos Açaizeiros, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. A intervenção ocorreu após denúncias de que o estabelecimento estaria comercializando peixes com pesos divergentes dos indicados nas balanças, causando a elevação dos preços nos produtos. Uma prática que constitui violação dos direitos básicos do consumidor. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a medida visa assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados, especialmente no que diz respeito à informação clara e correta sobre os preços dos produtos. “Este tipo de fiscalização é fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo e coibir práticas abusivas que prejudiquem os consumidores. O Supermercado autuado, assim como qualquer outro estabelecimento comercial, tem a obrigação de apresentar os preços dos produtos de forma clara e precisa, evitando qualquer tipo de confusão ou engano”, salientou Fraxe. A fiscalização e autuação ocorreu nesta terça-feira (11/06), após o recebimento de denúncias feitas através da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam). Durante a fiscalização, foi constatado o fato da venda de peixes com preços divergentes ao da etiqueta e duas balanças foram trocadas. Na ação, o Procon-AM fez um requerimento que será encaminhado para o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-AM) para que essas balanças sejam verificadas Segundo o Código do Consumidor (CDC), as informações sobre o preço do produto devem ser claras e adequadas de acordo com Art. 31 do CDC que prevê que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores. Canais de denúncias Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. FOTOS: João Pedro/Procon-AM Fonte
Em Tefé, PC-AM prende homem condenado por quatro crimes diferentes
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) cumpriu, na segunda-feira (10/06), mandado de prisão em razão de sentença condenatória contra Alessandro Trindade Pereira, 29, pelos crimes de homicídio, roubo, associação criminosa e tráfico de drogas. A prisão ocorreu na zona central do município. Segundo a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, as diligências iniciaram após a equipe policial tomar ciência de dois mandados em aberto em nome do infrator. Ele tem uma ficha criminal extensa, tanto em Manaus quanto em Tefé, e mais de 15 anos de reclusão a cumprir. “Um mandado era de prisão definitiva e outro de prisão preventiva, por homicídio, roubo, associação criminosa e tráfico de drogas. Ele será levado para o sistema carcerário, onde ficará à disposição da Justiça”, disse a delegada. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
PMAM prende quatro homens e apreende drogas, munições e arma de fogo em ações na capital
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das equipes da Força Tática, Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu quatro homens, com idades entre 20 e 55 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em diferentes ações, na segunda-feira (10/06), nas zonas norte, sul e leste de Manaus. Os policiais militares da Rocam, estavam em patrulhamento na rua Achuarana, no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus, quando realizaram a prisão de dois homens, de 43 e 55 anos. Com eles foram encontrados 10 tabletes grandes de oxi e dois aparelhos celulares. De acordo com os PMs, os suspeitos foram abordados após serem notados carregando uma bolsa com um grande volume. Os dois homens, junto com os materiais, foram conduzidos ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). E os policiais militares da Força Tática prenderam um homem, 20, no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus. Com ele foi apreendida uma pistola calibre 38 e nove munições do mesmo calibre. Além do armamento, um quilo de cocaína, um quilo de oxi, aproximadamente 100 gramas de maconha, uma porção pequena de haxixe, uma porção pequena de oxi, duas trouxinhas de cocaína e cinco trouxinhas de maconha também foram encontradas. Uma televisão de 43 polegadas e uma balança de precisão também estão entre as apreensões. Os PMs estavam em patrulhamento, naquela região, quando observaram o suspeito carregando uma televisão e uma mochila. E ao perceber a aproximação da unidade policial, ele tentou fugir, porém foi alcançado e detido. O homem foi conduzido, junto com os materiais, ao 14º DIP. Mais prisões e apreensões de drogas Ainda na segunda-feira, a equipe da 3ª Cicom prendeu um homem, 21, após patrulhamento no beco Raquel, no bairro Petrópolis. Com o suspeito foi encontrada uma bolsa térmica, que armazenava uma porção grande de maconha, aproximadamente R$350 em espécie e uma balança de precisão. Ele foi conduzido, junto com os materiais, ao 1º DIP. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Base Fluvial do Corpo de Bombeiros passa a funcionar no Porto de Manaus
Para facilitar o acesso e ampliar o atendimento à população, a base móvel do Pelotão Fluvial do Corpo de Bombeiros passou a funcionar, nesta terça-feira (11/05), no Porto de Manaus (Rodway), onde permanecerá fixo. A mudança estratégica de endereço impactará positivamente na resposta às ocorrências e proporcionará mais segurança aos trabalhadores, passageiros e embarcações atracadas no local. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Freitas, a mudança de endereço trará mais segurança ao Porto de Manaus, que tem alto fluxo de trânsito logístico de cargas, passageiros, veículos e embarcações, além de proporcionar maior qualidade ao serviço operacional dos mergulhadores. “A troca da base aconteceu na manhã de hoje e é uma medida estratégica, pois trará maior segurança ao Porto de Manaus, onde muitas pessoas, embarcações e veículos passam diariamente. Em caso de ocorrência com necessidade de ações de salvamento e resgate, nossos bombeiros já estarão lá, prontos para atendimento imediato”, enfatizou o comandante-geral, coronel Alexandre Freitas. Anteriormente, a base do Pelotão Fluvial funcionava no Porto do São Raimundo, na zona oeste da capital. Para a realização do deslocamento, o Comando de Bombeiros da Capital (CBC) teve apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), com uso de um rebocador. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF
A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, um mês antes das eleições. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela PF, “houve apenas um responsável pelo ataque, já condenado e preso”. O atentado foi cometido por Adélio Bispo, quando Bolsonaro visitava a cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Nesta nova frente de investigação, o caso foi retomado para averiguar a possibilidade de haver mais alguém coparticipante do atentado, o que acabou por não se confirmar – a exemplo do que já havia ocorrido em duas investigações anteriores, feitas em 2018 e 2020. “Durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para nova análise de equipamentos eletrônicos e documentos. Outros possíveis delitos foram descobertos, relacionados a um dos advogados de defesa do envolvido no ataque, mas sem qualquer ligação com os fatos investigados”, informou a PF, sem detalhar quais seriam esses delitos. O novo relatório, que atende solicitações do Ministério Público Federal, aguarda agora a manifestação do juízo. Fonte
Ministério dos Transportes conclui que pavimentação da BR-319 é viável ambientalmente
A pavimentação da BR-319 é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável. Essa deve ser a conclusão do relatório final do grupo de trabalho criado para analisar o projeto de pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, concluído pelo Ministério dos Transportes. A informação foi publicada em reportagem nesta terça-feira (11/06) pelo jornal Valor Econômico. O relatório ainda vai ser apresentado, em Brasília. A importante obra, que vai tirar o Amazonas do isolamento terrestre do restante do Brasil, tem investimento estimado em R$ 2 bilhões. Segundo a publicação do Valor, o relatório vai apontar maneiras de garantir a preservação ambiental, que vem sendo um ponto de controvérsias para a pavimentação da via, que corta os estados do Amazonas e Rondônia. Entre as soluções apontadas pelo grupo de trabalho para garantir a proteção da biodiversidade na região está o cercamento de 500 quilômetros do “trecho do meio”, o monitoramento da via e a instalação de 172 passagens para que os animais atravessem a rodovia com segurança. A pavimentação vem sendo defendida pelo governador Wilson Lima, que entende a obra como um projeto fundamental para o estado, além de grande importância nacional. O governador viajou a Brasília para a primeira reunião do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes. A BR-319 tem cerca de 918 quilômetros de extensão e faz a ligação entre as capitais Manaus e Porto Velho (RO) e outras regiões do Brasil. Porém, boa parte dela, em especial do trecho do meio, não é pavimentada. Apresentação O relatório deve ser apresentado na Casa Civil, em uma reunião que vai definir os próximos passos do projeto. Vale lembrar que os estudos para a obra foram incluídos no Novo PAC. Também é esperado um acordo de cooperação técnica entre Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outros, de acordo com o Valor Econômico, que ouviu o secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides. Novo PAC No ano passado, o Governo do Amazonas apresentou ao Governo Federal demandas prioritárias para o estado, incluindo a pavimentação e a modernização da BR-319, a revitalização de aeródromos do interior, a revitalização do Porto de Manaus, entre outras. Governo do Amazonas Em suas redes sociais, o Governador Wilson Lima, informou na manhã desta quinta (11/06), que conversou com o Ministro Renan Filho (Ministro dos Transportes), que entrega hoje o relatório que aponta a repavimentação da BR-319. Lima parabenizou o grupo de trabalho pelo relatório e colocou o Estado à disposição para agilizar esse processo no que for necessário. Ele concluiu informando que a BR é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da Amazônia e do Brasil. Foto: Reprodução Fonte
Lotes do programa “Manaus, Minha Terra” poderão ser pagos em até 24 parcelas mensais
As famílias interessadas em participar do Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos, da Prefeitura de Manaus, devem observar os critérios estabelecidos pela Lei nº 3.333, de 6 de junho de 2024, para fazer a inscrição no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), cujo cadastro foi aberto no último dia 7. Intitulado “Manaus, Minha Terra”, o programa, gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhaf), tem como base a transferência de lotes pela concessão do direito de superfície, por um valor social equivalente a 10% do valor total do terreno, ou seja, cerca de R$ 500, que poderão ser parcelados em até 24 vezes, conforme previsto na lei. A inscrição deve ser feita no site do Sistema Municipal de Habitação (Simhab), https://simhab.manaus.am.gov.br/, clicando na aba “Manaus Minha Terra”. Ao todo, serão 3,5 mil lotes e cada beneficiado receberá a planta padrão para a construção das casas. “Nossa gestão tem uma preocupação muito grande com o problema que é o déficit habitacional. Em razão disso, além dos outros programas que já vínhamos executando, teremos agora, esse que, depois de 50 anos, será o primeiro bairro totalmente planejado em Manaus. E assim como outras iniciativas, terá a contrapartida dos que forem contemplados. É um programa voltado para pessoas de baixa renda, sim, as famílias pagarão pelos lotes, e isso, com certeza, as fará valorizar ainda mais essa conquista”, ressalta o prefeito David Almeida. Os critérios de participação incluem renda familiar bruta máxima mensal de até cinco salários-mínimos; residir no município de Manaus há pelo menos cinco anos; a família não ter sido beneficiada por qualquer outro programa habitacional ou de regularização fundiária e não serem proprietárias de outro imóvel, seja urbano ou rural, matriculado ou não no Registro de Imóveis. O titular da Semhaf, Jesus Alves, explica que é fundamental que as famílias que forem contempladas, cumpram as exigências estabelecidas na legislação, principalmente no que se refere ao pagamento das parcelas. “É importante que as famílias contempladas com lote no “Nova Manaus” saibam que após o cumprimento dos requisitos exigidos na Lei 3.333, com a quitação integral dos débitos, será realizada a transferência dos lotes urbanos pelo município, com cláusula de inalienabilidade pelo período de cinco anos, a contar da data de registro de imóvel”, destaca. O beneficiário que transferir ou negociar, por qualquer meio, o título obtido nos termos da Lei nº 3.333 não poderá ser beneficiado novamente em programas habitacionais ou de regularização fundiária no âmbito do município de Manaus. Infraestrutura Implantado em área de mais de 814 mil m², o projeto urbanístico do bairro planejado, “Nova Manaus”, localizado no antigo Monte Horebe, zona Norte, conta com uma grande infraestrutura capaz de promover integração entre as áreas de preservação permanentes e o seu tecido urbano. O sistema viário se caracteriza pela proposta de uma grande via coletora, marginal ao empreendimento, e se ramifica pelas vias locais de acesso ao conjunto de quadras, de naturezas distintas e reunidas sob um esquema linear de organização espacial. Ao longo do seu traçado, estão previstas as áreas institucionais, as zonas comerciais e os programas de lazer, recreação e esportes, estes últimos, distribuídos nas suas margens, no decorrer das diversas áreas verdes componentes do programa, prevendo a preservação das matas existentes para contribuir com as condições microclimáticas e valorizar a paisagem urbana do lugar. A área institucional, estará localizada à frente do empreendimento, dimensionada e prevista para a implantação de equipamentos comunitários, tais como: escola, posto de saúde, posto policial, igrejas, creches e etc. Adjacente a esta área, uma outra, reservada ao comércio de vizinhança. O programa comercial se completa pela previsão de duas outras áreas próximas do acesso principal, para facilitar o comércio de maior investimento, como: shoppings, feiras e supermercados. A ideia objetiva a geração de empregos no próprio bairro. Foto: Arquivo / Semcom Fonte
