Globo volta atrás e cancela transmissão do Festival de Parintins; saiba o motivo!
Desde o BBB 24, o interesse nacional pelo Festival de Parintins aumentou consideravelmente e a Globo revelou ao público que transmitiria o evento. No entanto, os planos foram por água abaixo e, nesta quinta-feira (13), a emissora anunciou que não exibirá mais a atração, conforme havia sido anunciado anteriormente. LEIA MAIS: (Foto: Instagram/@parintinsoficial) Em nota, enviada a imprensa, a emissora confirmou o cancelamento da transmissão por falta de acordo com a TV A Crítica. A emissora amazônica é detentora dos direitos da festa regional e não gostou da decisão tomada pela organização do festival, em parceria com o governo de Parintins. Por isso, o canal carioca buscou a concorrente para que ambas entrassem em acordo sobre a transmissão. No entanto, oas emissoras não entraram em consenso e, então, a transmissão se tornou inviável e acabou sendo cancelada. “A Globo iniciou conversas para a transmissão do Festival de Parintins, mas não conseguiu chegar a um acordo com a detentora dos direitos de exibição do evento. A Globo continua interessada em exibir nas suas diversas plataformas, para todo o Brasil e para o mundo, a festa do folclore dos povos da floresta e manterá sua cobertura do jornalismo local e nacional do evento”, disse a nota. Mesmo com essa situação, a emissora carioca reforçou que segue interessada em levar a cultura das florestas para todo o país. “A riqueza cultural da região esteve sempre presente na programação da Globo, seja através da cobertura local, na beleza de suas histórias e cenários representados na dramaturgia ou pelos artistas e personalidades presentes em programas, musicais e realities”, afirmou o comunicado. “A formalização do nosso interesse tinha como objetivo integrar o Festival de Parintins ao portfólio de grandes transmissões da Globo, palco das principais festas culturais e populares brasileiras. O evento continuará presente na cobertura nacional do jornalismo da Globo e da Rede Amazônica“, concluiu. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio. O Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento. Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, de risco de vida para a mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher. Na noite de ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões. São Paulo Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados]. Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, que representam maioria das vítimas de estupros no país e cujos casos de abuso e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade. “Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão obrigadas a levar uma gestação sendo vítima de violência sexual”, disse Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal, em entrevista à Agência Brasil. Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou. Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou. No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes. Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários. Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. *Matéria em atualização Source link
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin. A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade. Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados. “A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo a efetivar uma política pública institucional que permita assegurar as condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, conforme assegurado pela Constituição da República”, argumentou o ministro. As medidas de proteção foram determinadas pelo ministro Fachin há dois anos e referendadas pelo plenário no ano passado a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação que tramita no STF foi protocolada após assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Pela decisão do ministro, portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território. Em 2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado havia 26 anos pelo órgão. Fonte
4 toneladas de alimentos com data de validade adulterada foram apreendidos na zona oeste
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) apreenderam cerca de quatro toneladas de alimentos vencidos, nesta quinta-feira (13/06), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Os produtos estavam em processo de adulteração de validade, com o objetivo de serem comercializados novamente. Além da apreensão, um homem, de 19 anos, foi preso. Os policiais militares do 1º Batalhão de Choque (BPChoque) receberam uma denúncia, de um cidadão que abordou a equipe policial na avenida Torquato Tapajós, informando que uma residência, localizada na rua Santo Antônio, no Tarumã, era utilizada como abrigo de suspeitos de cometerem roubos contra motoristas de aplicativo. Segundo o subtenente PM L Júnior, do Batalhão de Choque, a equipe policial foi até o local e se deparou com o suspeito, de 19 anos, sentado em frente à residência apontada. “Nós vimos um rapaz, juntamente com um carro aberto, e alguns produtos na carroceria do veículo. Ele nos informou que o carro não era dele, e que ele estava apenas reparando o material. A casa estava com o portão aberto, e quando entramos acabamos verificando esse monte de material”, explicou o policial militar. Os PMs estranharam a movimentação e a quantidade de produtos mal armazenados, e constataram que muitos materiais estavam sem a etiqueta informando o prazo de validade e que alguns apresentavam remarcação de novos prazos, para serem redistribuídos e comercializados. “A gente não imagina há quanto tempo estava vencido, e é uma quantidade grande de material. Esse é um prejuízo enorme para quem fosse adquirir ou consumir esses produtos”, informou o subtenente. Após flagrarem os materiais, os policiais militares acionaram os fiscais do Procon-AM para identificação e descarte dos produtos. Entre os materiais estavam caixas e pacotes de leite, café, óleo, biscoito, energético, ketchup, alguns legumes em conserva, entre outros. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a prática de adulterar a validade dos alimentos é uma grave infração aos direitos do consumidor, pois os prazos de validade devem ser respeitados, uma vez que alimento fora da validade pode ocasionar diversos agravos à saúde. “Do ponto de vista administrativo, o Procon-AM é responsável por realizar apreensões e descartes de alimentos considerados impróprios para o consumo humano, os quais representam um risco à saúde dos consumidores. Identificados os responsáveis, serão aplicadas sanções administrativas, como multas”, destacou. Ainda de acordo com Fraxe, do ponto de vista criminal, a adulteração da validade de alimentos e a venda de produtos não adequados para consumo, coloca em perigo a saúde dos consumidores, e configura crime contra a relação de consumo e contra o consumidor, fatos estes que serão investigados pela polícia. Segundo o Chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os agentes do instituto localizaram, dentro da residência, os equipamentos e produtos utilizados para a adulteração dos alimentos. “Eles usam um solvente e retiram a validade do produto. Eles apagam e depois utilizam uma maquininha para colocar um novo carimbo, com a validade para frente, e em seguida reintroduzem no mercado vendendo ao mesmo preço um produto sem qualidade, com risco à saúde, perigoso e nocivo”, disse o chefe de fiscalização do Procon-AM. Ainda, segundo Malta, os alimentos apreendidos não possuíam rotulagem verdadeira e nem local apropriado para o armazenamento. Prisão e descarte Todo o material apreendido foi encaminhado para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde passou por pesagem e, em seguida, os itens alimentícios foram descartados pelos fiscais do Procon-AM. O homem, de 19 anos, também foi conduzido para o DIP. O suspeito alega não ser o dono do material, apenas a pessoa designada para vigiar os produtos. O suspeito não informou sobre a identificação do proprietário e responsável pela carga. FOTO: Carlos Soares/SSP-AM e João Pedro/Procon-AM Fonte
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal. As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado seguiu entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas. “Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra. Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht. A decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato. Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli entendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional. Fonte
Homem acusado de matar mulher grávida é condenado a mais de 28 anos de prisão
O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a 28 anos e um mês de prisão, em julgamento realizado na quarta-feira (12/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O crime ocorreu na madrugada de 16 de janeiro de 2020, na Av. Natan Xavier, bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus. Segundo a denúncia, Roberto era casado e tinha um relacionamento extraconjugal com a vítima, que estava grávida de quatro meses dele. Roberto marcou um encontro com Miriam, supostamente para tratar da questão da gravidez, ocasião em que a matou a facadas e jogou o corpo dela às margens de um igarapé, no bairro onde ela residia. O inquérito policial que investigou o caso indiciou também a mulher de Roberto Marinho como participante do assassinato. Ela chegou a ser denunciada pelo Ministério Público, mas foi impronunciada (absolvida da acusação) e, consequentemente, excluída do processo. Na sessão plenária de julgamento foram inquiridas todas as testemunhas e os informantes arrolados por ambas as partes, num total de nove pessoas. Quanto ao acusado, este foi interrogado, tendo exercido seu direito à autodefesa. Na fase de debates, o Ministério Público sustentou a condenação do acusado por homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo fútil e à traição, com reconhecimento das agravantes previstas no art. 61 do Código Penal (circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime). A Defesa, por seu turno, sustentou, como tese principal, a retirada das qualificadoras e o não reconhecimento de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu. Em votação, os jurados integrantes do Conselho de Sentença decidiram pela condenação de Roberto Marinho pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil e à traição). Roberto Marinho respondeu ao processo preso provisoriamente e, com a condenação, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento, juíza de Direito Juline Rossendy Rosa Neres, determinou a execução provisória da pena até o trânsito em julgado da sentença, da qual cabe apelação. Na sessão de julgamento realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Marcelo de Salles Martins. O promotor teve como assistente de acusação o defensor público Rafael Albuquerque Maia. O réu teve em sua defesa os advogados Eguinaldo Gonçalves de Moura e Vanilde Medeiros da Silva. Foto: Raphael Alves Fonte
Em Manaquiri, Governo do Amazonas repassa de R$ 1,5 milhão em crédito a produtores rurais do município
Em Manaquiri (a 60 quilômetros da capital), 35 pescadores artesanais e agricultores familiares foram beneficiados com o repasse de R$ 1,5 milhão em crédito rural e a emissão de 61 documentos relacionados às atividades do setor primário, nesta quinta-feira (13/6), pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Resultado de projetos de crédito elaborados pelo Idan, que foram aprovados pela Afeam, o aporte financeiro (R$ 1,5 milhão) foi repassado aos trabalhadores na aquisição de 23 motores HP, um motor Yamaha, dez canoas de alumínio, um braço mecânico, uma bomba de borrifador motorizado, dois apetrechos de pesca, que serão utilizados na modernização da produção rural local. Também foi entregue um cheque de R$ 20 mil para o custeio das atividades rurais no município. Durante a atividade, a diretora-técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Idam, Nadiele Pacheco, reforçou a importância da assistência ao produtor rural amazonense, que tem sido uma das prioridades do Governo do Amazonas. “O produtor beneficiado é quem leva o alimento às nossas mesas e movimenta nossa economia e, por isso, o setor primário é tão importante. As políticas públicas estão aqui para fomentar e melhorar a qualidade de vida de todos os envolvidos no segmento”, pontuou a diretora. Assistido Entre os beneficiados pela entrega esteve o pescador artesanal Francisco Souza, que, assistido pela Unidade Local Idam/Manaquiri, recebeu uma canoa. “Hoje, recebi essa canoa, que será muito útil para o sustento da minha família. Agradeço ao Governo do Amazonas, ao Idam e à Afeam por garantirem melhores condições de trabalho a todos nós produtores rurais”, disse. Regularização No que diz respeito à regularização, foram entregues 55 Cartões do Produtor Primário (CPP), cinco Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e um Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Amazonas, o Idam é órgão que atua na emissão e renovação de CPP’s, assim como, também, nas inscrições do CAR e CAF. Foram emitidos 33 contratos a produtores que participaram de políticas públicas. Do total, 14 estão relacionados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que, no Amazonas, é coordenada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror); 13 voltados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e seis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), viabilizados via Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). FOTO: Marfran Vieira/Idam Fonte
Operação policial resulta na prisão de segundo investigado por transmitir o vírus HIV
Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) deflagraram uma operação e prenderam, na manhã desta quinta-feira (13/06), Victor Igor dos Santos, 21 anos, que estava sendo procurado por transmitir o vírus HIV a crianças e adolescentes durante abusos sexuais. A delegada Juliana Tuma, titular da Depca, destacou que as equipes policiais estavam em diligências desde que o mandado de prisão contra o infrator foi novamente decretado pela Justiça, na segunda-feira (10/06). “Após a expedição da ordem judicial, realizamos diligências ininterruptas e conseguimos localizar Victor Igor, que estava se escondendo na casa de um pastor no bairro Nova Cidade, zona norte. O pastor também responderá por favorecimento pessoal”, informou a delegada. O indivíduo será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. O outro envolvido no crime, Rodrigo Wenderson Nunes dos Santos, 31 anos, teve o mandado de prisão cumprido na noite de terça-feira (11/06), na sede da Depca. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Blitz Violeta: Idosos assistidos pelo Ceci saem às ruas para pedir respeito a faixa de pedestres
O grupo de idosos assistido pelo Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), uma blitz com o objetivo de chamar a atenção dos condutores e da comunidade para a importância do respeito à faixa de pedestre. No sábado (15/06) está prevista uma carreata percorrendo as ruas do Centro de Manaus para buscar comprometimento da comunidade em promover um ambiente mais seguro e inclusivo para os idosos. A blitz desta quinta-feira aconteceu na rua Wilkens de Matos, bairro Aparecida, em frente ao prédio onde está localizado o Ceci. A campanha faz parte da programação do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste sábado (15/06). Com placas, balões e os dizeres ‘Me respeite, os meus passos são lentos!’, os manifestantes clamaram pela conscientização dos condutores no trânsito, uma vez que o tempo de duração do semáforo é curto para os idosos atravessem a faixa de pedestres com segurança. De acordo com a diretora do Ceci, Lilia Albuquerque, a ‘Blitz Violeta’ começou ano passado e tem como objetivo, além de sensibilizar os motoristas, despertar a empatia no trânsito. “Um dos problemas enfrentados pelos nossos usuários é a dificuldade em atravessar a rua para chegar ou sair da unidade devido ao tempo insuficiente dos semáforos, considerando sua mobilidade reduzida. Por isso, estamos intensificando nossos esforços paraque os motoristas tenham empatia e respeito pelas pessoas idosas que têm essa limitação”, destacou. Frequentador do centro de convivência, Ivo Amâncio dos Santos, de 80 anos, destacou a importância dessa manifestação para sociedade. “Hoje estou aqui para representar os idosos nesta manifestação, pedindo respeito e dignidade aos idosos. Estou muito feliz neste centro, que frequento a dez anos, interagindo com toda a comunidade do Ceci, tanto com a direção quanto com os colegas”, afirmou. Ainda como parte da programação voltada para o combate à violência contra a pessoa idosa, no próximo sábado (15/06), o Ceci realizará uma carreata de sensibilização sobre o tema. A carreata vai percorrer locais movimentados da capital, como a avenida Eduardo Ribeiro, demonstrando o comprometimento da comunidade em promover um ambiente mais seguro e inclusivo para os idosos. A ação foi realizada em todo o entorno do centro de convivência e contou com o apoio dos agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O Ceci é mantido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e parceiros. Foto: Kerolyn Leigue/Seas Fonte
Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023
O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Até o fim de 2023, o Brasil reconheceu ao todo 143.033 pessoas como refugiadas. Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Os venezuelanos somaram 112.644 solicitações, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo destaca ainda as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) vindos da Ásia, do total de solicitações. Houve aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres e, também, por crianças e adolescentes. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado examinadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre o processo de anos anteriores. O representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, destaca os procedimentos adotados pelo Brasil, a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem do pedidos pelo Conare, o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição, tempo de processamento mais célere dos pedidos, decisão abreviada para solicitação dos que cumprem os requisitos para dispensa de entrevista em alguns casos, tem abreviado o tempo de processamento e da decisão sobre a concessão do refúgio. “Todos esses avanços têm sido reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, do refugiado em dezembro de 2023 e têm permitido o Brasil representar os compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, destacou Torzilli. Refúgio no Brasil A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o número de pessoas em todo o mundo que têm buscado refúgio no Brasil e que, apesar das limitações e desafios sócio-econômicos, o país tem avançado na na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados no território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. “Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil”, diz A operação Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade. “Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção”, observa a embaixadora. População deslocada O relatório anual Tendências Globais Deslocamento Forçado em 2023, divulgado pela Agência da ONU para Refugiados, mostra que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões, de acordo com dados de maio de 2024, como consequências de novos conflitos e de outros já existentes e pela incapacidade de resolver crises prolongadas. “Com base nesses dados, a população deslocada global quase equivaleria à população de um país do tamanho do México”, diz o Acnur. Em relação ao fim de 2023, este número chegou a 117,3 milhões. A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país. O organismo ainda destacou o conflito no Sudão, com um total de 10,8 milhões de sudaneses deslocados, no fim de 2023. Além das violências sofridas pelas populações de Mianmar e na República Democrática do Congo que forçaram os deslocamentos de milhões de pessoas no ano passado. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) estima que, no fim de 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a se deslocar devido a violência, em sua maioria refugiados palestinos. Source link
Corpo de Bombeiros alerta população sobre medidas preventivas para evitar incêndios
Com a aproximação do período de temperaturas mais intensas no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) alerta a população sobre a importância de adotar medidas para evitar que os incêndios aconteçam. De acordo com dados do Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), entre os meses de janeiro e maio deste ano, a corporação combateu 278 incêndios na capital, sendo a maioria em residências. O comandante-geral da corporação, coronel Alexandre Freitas, destaca que as medidas preventivas vão desde cuidados para evitar incêndios em edificações até aqueles em áreas de vegetação e em veículos. “Ao longo de todo o ano, exercemos o trabalho operacional de combate aos incêndios, mas durante o verão amazônico há uma intensificação desse tipo de ocorrência. Então, fazemos o alerta porque a grande maioria desses sinistros pode ser evitada com adoção de medidas simples, evitando a perda de bens materiais e de vidas humanas e de animais”, ressaltou coronel Alexandre Freitas. Dados Entre os meses de janeiro e maio deste ano, 278 incêndios foram combatidos em Manaus. Destes, 120 foram em residência, 65 foram em outras edificações como empresas e comércios, 50 em áreas de vegetação ou lixo e 43 em veículos. Dicas para evitar incêndios em edificações – Não sobrecarregar tomadas de energia elétrica com muitos conectores de aparelhos; – Em cozinhas domésticas ou industriais, atentar para uso de óleo quente em frigideiras; – Quando não estiver em uso, remover o carregador de celular da tomada; – Fazer manutenções e limpezas regulares de aparelhos de ar condicionado; – Não acender vela próximo de cortinas, colchões e sofá; – Em churrasqueiras industriais utilizadas em restaurantes, fazer a limpeza regular do acesso de gordura; – Não cobrir com tapetes cabos condutores de energia de aparelhos domésticos elétricos. Dicas para evitar incêndio em vegetação – Não usar fogo como agente de limpeza em terrenos; – Em propriedades maiores, usar técnica de Aceiro, que é fazer caminhos livres de vegetação para prevenir a passagem do fogo para área de vegetação; – Não queimar lixo; – Não jogar ponta acesa de cigarro em área de vegetação; – Não fazer manuseio indevido de produtos químicos de fácil combustão próximo de plantações ou área de vegetação. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Polícia apreende veículos que haviam sido deixados em empresa para quitar dívidas com bancos
Policiais civis do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP) deflagraram uma operação na quarta-feira (12/06) com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão em uma empresa financeira. No local, foram encontrados três veículos que haviam sido deixados para quitar dívidas com os bancos credores. A ação ocorreu na Avenida Urucará, bairro Cachoeirinha, zona sul. Conforme o delegado Mauro Duarte, titular do 30º DIP, os veículos foram deixados por pessoas que, anteriormente, haviam sido enganadas pela referida empresa ao assinarem um contrato sob a promessa de reduzir em até 70% suas dívidas bancárias, pagando entre R$ 6 mil e R$ 14 mil a título de serviço, com um prazo de duração de 6 a 18 meses. “As vítimas eram orientadas a não pagar mais nenhuma prestação de suas pendências aos bancos. No entanto, após vários meses e ao receberem dezenas de ligações dos bancos credores, perceberam que suas dívidas não estavam sendo negociadas. Elas passaram a contatar os funcionários da empresa para resolver o problema, mas não obtiveram retorno”, disse o delegado. Segundo a autoridade policial, diante da situação, a empresa, por intermédio dos funcionários, sugeriu às vítimas que entregassem seus veículos como forma de quitar as dívidas com os bancos credores, o que foi aceito por elas. No entanto, as ligações dos bancos continuaram, e as vítimas perceberam que haviam sido enganadas. “No dia 7 deste mês, uma das vítimas compareceu à delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência (BO), relatando os fatos. Com base nisso, foi solicitada à Justiça a busca e apreensão para recuperar o bem, e o mandado foi expedido na tarde de quarta-feira (12/06) e cumprido no mesmo dia”, pontuou o delegado. Mauro Duarte salientou que, no local, foram encontrados mais dois veículos na mesma situação, totalizando três carros apreendidos. Operação Loki No dia 15 de maio deste ano, foi deflagrada a Operação Loki em Manaus, Paraná e São Paulo contra os responsáveis pela empresa em cada estado. Na ocasião, Daniella Weiber de Carvalho de Sousa e Thiago Aldo Roque de Sousa, além de dois gerentes da filial de Manaus, Felipe Kaio Domingos e Paulo Eduardo Polsaque Júnior, e outros cinco funcionários, foram presos pelos crimes de estelionato, associação criminosa, não fornecimento de nota fiscal de serviço e lavagem de dinheiro. Daniella e Thiago Aldo ainda continuam presos; os demais foram liberados no dia 20 de maio, pois haviam sido presos temporariamente. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de navegação marítima. O acordo foi assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com as empresas Viken Shipping, Viken Shuttle e Viken Fleet. As empresas foram acusadas de viabilizarem pagamento de vantagens indevidas a um dos ex-presidentes da Transpetro Internacional, subsidiária da Petrobras, em contratos de afretamento de navios petroleiros. O nome do ex-gestor não foi divulgado. As negociações para a assinatura do acordo começaram em 2020 e foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O valor que será pago pelas empresas engloba o ressarcimento aos cofres públicos, devolução do pagamento de vantagem indevida, além do pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade. Durante a tramitação do processo, os representantes das empresas norueguesas afirmam que não tinham conhecimento prévio nem autorizaram o pagamento de vantagens indevidas em nome da companhia, mas assumiram a responsabilidade objetiva pela irregularidade. Fonte
Comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem formação para monitoramento de quelônios
Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas começaram a receber capacitações técnicas para atuar voluntariamente na proteção de praias e áreas de desova de quelônios no período de seca. A iniciativa percorrerá quatro unidades de conservação federais e visa garantir a reprodução das espécies, ameaçadas de extinção pelo consumo desenfreado de carne e ovos. A primeira formação foi realizada na Reserva Extrativista (Resex) Baixo Rio Branco-Jauaperi, na primeira semana de junho. A ação é realizada pela Wildlife Conservation Society (WCS) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto regional Conservando Juntos. Neste primeiro momento, foi realizada a mobilização e formação dos comunitários. Após a formação, os monitores definirão as áreas de desova a serem protegidas, farão o monitoramento das praias, marcando e vigiando ninhos, construindo chocadeiras para transferência e contagem dos ovos, para depois acompanhar o nascimento, marcar os filhotes de quelônios, e soltar os animais na natureza. “Não é possível pensar em conservação da natureza sem envolver as pessoas. Neste trabalho, o papel das comunidades é primordial. É uma ação de conservação, ciência e educação ambiental realizada de forma participativa pelas populações ribeirinhas. As comunidades protegem a praia e em troca também têm benefícios: um meio ambiente mais equilibrado, rios mais limpos e a garantia de que aquelas espécies continuarão vivas para que as futuras gerações conheçam”, destacou a especialista em quelônios da WCS Brasil, Camila Ferrara. Na Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi, os cursos foram realizados nas comunidades Itaquera e Xixuaú. Cerca de 40 pessoas, que vivem em quatro comunidades e duas localidades, participaram. Assim, a WCS inicia o primeiro ciclo de monitoramento e proteção dos quelônios e das praias de desova nesta área protegida. A iniciativa levará ainda formação para três comunidades do Parque Nacional do Jaú, nove na Resex Rio Unini, ambas na região do Rio Negro, e quatro na Resex do Lago do Capanã Grande, no Rio Madeira. Em parceria com o ICMBio, a WCS promoverá ainda a formação de gestores de unidades de conservação federais, que poderão replicar os conhecimentos para mais comunidades. Mesmo diante da seca histórica dos rios no Amazonas, em 2023, o trabalho realizado em parceria entre WCS e ICMBio formou 115 monitores e resultou na soltura de mais de oito mil filhotes de quelônios na natureza. Entre as espécies protegidas estão a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), iaçá (Podocnemis sextuberculata), irapuca (Podocnemis erythrocephala) e tracajá (Podocnemis unifilis). Foto: Fernando Carlos/ICMBio Fonte
Governo do Amazonas entrega 400 mil sementes de cacau a produtores rurais de 20 municípios
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), deu início, nesta semana, ao envio de 400 mil sementes de cacau adquiridas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para fomentar a cultura do fruto em 20 municípios amazonenses. Do total de beneficiados, 12 localidades já receberam as remessas. Entre as cidades já atendidas estão Borba, Nova Olinda do Norte, Coari, Novo Aripuanã, Urucurituba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Segundo o gerente de Produção Vegetal (GPV) do Idam, Luiz Herval, as sementes foram enviadas às localidades no domingo e na segunda-feira (09 e 10/06). “Essa primeira remessa foi recebida por 12 Unidades Locais (UnLoc’s) do Idam, que serão as responsáveis pela distribuição aos produtores rurais. A expectativa é que, a partir da distribuição, essas sementes sejam transformadas em mudas e plantadas a partir de dezembro deste ano, proporcionando mais fonte de renda aos agricultores beneficiados e fomentando o setor”, destacou Herval. As 400 mil sementes adquiridas pelo Idam são dos espécimes híbridos produzidos no campo de melhoramento genético da Ceplac, instalado na cidade de Medicilândia, no Pará. A iniciativa do instituto beneficia não apenas municípios inseridos no Projeto Prioritário do Cacau, como também todos os municípios que solicitaram as sementes. Foto: Divulgação/Idam Fonte
