Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. O profissional foi atingido por um rojão enquanto cobria um protesto no centro da cidade pela TV Bandeirantes, em 2014. Em dezembro do ano passado, Caio havia sido condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Na sentença de hoje, essa pena foi alterada para quatro anos em regime aberto. Na mesma sentença, foi mantida a absolvição de Fábio Raposo Bernardo, que também era réu no julgamento. A 8ª Câmara Criminal do TJRJ julgou dois recursos nesta quarta-feira. Um deles foi apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a absolvição de Fábio. O pedido era para que o julgamento fosse anulado ou enviado para a 1ª instância. Assim, Fábio seria julgado pelo III Tribunal do Júri da Capital, como ocorreu com Caio. O outro recurso foi apresentado pela defesa de Caio. Os advogados pediam que a pena fosse revertida para homicídio culposo ou explosão seguida de morte, e não como lesão corporal seguida de morte. A Justiça manteve a tipificação, mas com redução da pena. “Consoante destacado pela douta juíza sentenciante, considerando a quantidade de pessoas no local, o recorrente Caio tinha como prever que sua conduta poderia atingir e lesionar terceiros. Por ter assumido o risco de lesionar outras pessoas, agindo com dolo eventual, restou evidenciada a ocorrência do crime de lesão corporal seguida de morte, tal qual consta da sentença. (…) as consequências do crime, embora graves, fazem parte do tipo penal qualificado, ou seja, lesão corporal seguida de morte, não extrapolando o que se considera normal para o referido delito”, escreveu o desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira. Julgamento anterior A primeira sentença sobre o caso saiu no dia 13 de dezembro do ano passado. O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu por absolver o tatuador Fábio Raposo. O artesão Caio Silva de Souza foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Os jurados concluíram que não existiu dolo eventual em matar a vítima. Isso levou à desclassificação do crime e a competência para julgar o réu passou a ser da juíza Tula Correa de Mello, que o condenou pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Também foi autorizado que Caio recorresse em liberdade. No depoimento, Caio disse que carregava a culpa de ter matado um trabalhador, mas que não sabia, inicialmente, que havia cometido o crime. Segundo ele, Fábio se aproximou e pediu um isqueiro. Caio teria, então, acendido o rojão, sem saber que se tratava desse tipo de artefato. Disse pensar que era fogo de artifício, que liberava uma explosão de cores. E que, depois de acender o artefato e colocá-lo no chão, deixou o local sem saber que tinha atingido Santiago. Fábio contou que viu um objeto no chão e pegou, por curiosidade, sem saber que era um rojão. Ele disse que entregou o artefato para Caio depois desse último ter insistido muito. Disse ainda que saiu do local logo em seguida, com os olhos irritados pelo gás lançado pelos policiais e não viu quando Caio acendeu o artefato. Fonte
Mais de 2 mil condutores foram autuados por alterações no sistema de iluminação de veículos
De janeiro a 12 de julho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização da instituição, autuou 2.099 condutores por alterações no sistema de iluminação de veículos. Segundo o coordenador geral da Fiscalização, Arthur Cruz, a maior incidência de autuações é em motocicletas. “Muitos condutores, principalmente os de motocicletas, têm substituído as lâmpadas originais por outras de potência ou tecnologia diferente prevista pela empresa fabricante, o que é uma infração grave com multa de R$ 195,23 e possível remoção do veículo”, detalha Arthur Cruz. Ainda segundo o coordenador geral, as luzes de LED, mais brilhantes que as padrão, podem causar ofuscamento e desconforto visual, levando a situações perigosas em vias públicas e estradas. “O Detran Amazonas está comprometido em garantir a segurança viária, e continuará a aplicar rigorosamente as leis de trânsito. Portanto, é crucial que todos os motoristas, cumpram as regras e regulamentos. Alterações que não autorizadas no sistema de iluminação, podem resultar em multas e penalidades”, finaliza Arthur. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte
Brasil apresenta objetivos de desenvolvimento sustentável na ONU
Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022. A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil decidiu voltar a apresentar o relatório para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. “Apresentar o diagnóstico sobre a implementação das metas, dos objetivos do desenvolvimento sustentável no país, comunicar mundialmente a atuação do Brasil com relação à agenda 2030, e restabelecer sua imagem internacional como protagonista da agenda do desenvolvimento”, disse o ministro. O documento apresentado pelo Brasil considera o período de 2016 a 2022 e mostra que, das 169 metas dos ODS, apenas 14 (8,2%) foram plenamente cumpridas; enquanto 35 (20,7%) apresentaram uma evolução positiva; 26 metas (15,4%) não mostraram nenhum progresso, e 23 (13,6%) sofreram retrocessos. Já 71 metas (42%) não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados disponíveis ou a irregularidades nas séries de dados coletados. “Não é um mapa agradável, infelizmente eu vou ter que mostrá-lo aqui, o que aconteceu no país nesses últimos seis anos, sobretudo nos últimos quatro anos de desmonte de todas as políticas públicas de proteção à pessoa humana e ao cidadão”, disse Macêdo. “Esse, infelizmente, foi onde o Brasil foi levado nesses últimos seis anos, com políticas públicas fragilizadas e desmanteladas pelo governo anterior. O retorno do Brasil ao Mapa da Fome, a população brasileira vulnerável nos temas da saúde e da pobreza extrema, e a fragilização da democracia”, acrescentou. Retomada O relatório destacou também as ações que a atual gestão do governo federal tem feito desde 2023 para avançar na Agenda 2030 e nas metas dos ODS. Entre os destaques estão a recriação da Comissão Nacional dos ODS, a retomada de programas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade; de enfrentamento das emergências climáticas e preservação dos biomas; de transição energética justa e sustentabilidade da Amazônia; além da defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente, e participação da sociedade brasileira nas decisões das políticas públicas. “Quando nós chegamos ao governo, nesse terceiro mandato do presidente Lula, o presidente encontrou 33 milhões de brasileiros famintos e mais um terço da população com algum tipo de insegurança alimentar. Com a retomada do novo Bolsa Família, com as Cozinhas Solidárias, com a economia popular, com os programas sociais, já retiramos, nesses um ano e meio, 24,5 milhões de brasileiros que estavam na fome e na miséria absolutas”, destacou Macêdo. O ministro ressaltou ainda o lançamento de programas como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar e do Agronegócio e o lançamento da Política Nacional de Agroecologia. “Quero falar que na educação também, nós retomamos programas como a expansão das universidades e criamos o Pé de Meia, um programa que visa manter os jovens do ensino fundamental e médio na escola”, disse. Segundo o documento apresentado, a agenda de enfrentamento à mudança do clima passou, desde 2023, a trabalhar em colaboração com as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. O texto destaca que o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima foi reformulado e o Plano Clima está sendo elaborado de forma participativa. “Nós fizemos o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, reduzindo em quase 50% o desmatamento no nosso país, já no primeiro momento. E a nossa meta é o desmatamento zero. E estamos acabando de lançar o Plano Clima Participativo, que vai ser feito com a participação da sociedade para enfrentar as mudanças climáticas”, disse o ministro. O ministro encerrou a apresentação destacando a iniciativa brasileira de criar o ODS 18, que trata da Igualdade Étnico-Racial. A proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU em 2023. “O ODS 18 é voluntário e foi assumido pelo nosso país. Está em processo de implementação e já foi criada uma câmara técnica no universo da Comissão Nacional de ODS e feita a elaboração das metas e indicadores que vão ser debatidos, discutidos e validados pela sociedade brasileira organizada, os movimentos sociais”. Fonte
Ministério da Justiça mantém apoio da Força Nacional nas bases Fluviais Arpão 1 e 2
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a manutenção do destacamento policial da Força Nacional (FN) na Base Fluvial Arpão 1 e autorizou o envio de novo efetivo para fortalecer as ações na Base Fluvial Arpão 2, localizadas em Coari e em Barcelos, respectivamente. Os militares já atuavam de forma integrada com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), desde o lançamento da primeira unidade fluvial, em agosto de 2020. A prorrogação foi publicada na terça-feira (16/07), no Diário Oficial da União (DOU), e foi assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O pedido foi encaminhado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP) e é realizado a cada 90 dias, período máximo em que é autorizada a permanência da Força Nacional em cada localidade. Os militares da FN trabalham em apoio às polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM), que atuam de forma integrada nas unidades fluviais em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CBMAM), Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e Marinha do Brasil. As equipes trabalham diuturnamente nas abordagens às embarcações que navegam pelas calhas dos rios Solimões e Negro, no combate aos crimes de narcotráfico, biopirataria, ambientais, dentre outros. Além de fortalecer as ações ostensivas e preventivas às comunidades ribeirinhas nas cidades de Coari e Barcelos e municípios adjacentes. Foto: Mauro Neto/Secom Fonte
Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15/7). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do recebimento dos benefícios, o cadastramento dessas pessoas no Bolsa Família e eventuais Benefícios de Prestação Continuada também. Também verificamos a respeito dos registros de nascimento, as certidões necessárias para os auxílios que são pertinentes nesse momento”, explicou Miguel Martins. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o cartório local e a prefeitura estão dando assistência para a emissão de novas documentações, ressaltou Martins, que observou que muitos assistidos tinham documentação emitidas em outros estados, como o Pará. O defensor público também está tratando com as vítimas e as demais autoridades os encaminhamentos a respeito do pagamento do aluguel social municipal, por no mínimo três meses, para as famílias que ainda não estão recebendo, além do aporte anunciado pelo governo estadual para a reconstrução das casas destruídas. “Estamos conversando com as pessoas, dando os esclarecimentos nesse momento tão difícil, de tantas dúvidas. A Defensoria Pública se coloca à disposição para atendê-las e trabalha garantir e efetivar o direito delas”, acrescentou o defensor. Campanha de doações A coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Emilly Santos, informou que a DPE-AM está realizando uma campanha de doações para as vítimas do incêndio na sede do polo, em Parintins. “Fizemos um ponto de coleta de doações na sede de Parintins, localizada no conjunto João Novo, Estrada do Macurany, ao lado do Ministério Público e em frente ao posto de gasolina MCD. Estamos recebendo alimentos, água, kits de higiene, roupas e calçados”, disse. “Também estamos recebendo material escolar e brinquedos para as crianças atingidas que estão na creche”, observou a defensora. Balanço O balanço dos estragos do incêndio mostra que, além de um óbito confirmado, ainda há uma pessoa hospitalizada. Do total de vítimas, são 22 crianças e 16 jovens. Seis idosos também foram afetados pelo incêndio. Dois animais domésticos foram atingidos e estão em tratamento. Quanto às perdas materiais, foram contabilizadas 18 geladeiras, 18 fogões, 18 máquinas de lavar, 18 ventiladores 18 botijas, 15 camas, 13 televisões, três freezers e quatro guarda-roupas. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Mecanização e compostagem amenizam efeitos da estiagem na produção agrícola, garante o Idam
Com previsão de uma severa estiagem para este ano, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) sugere a compostagem e a mecanização como práticas que podem amenizar as perdas na produtividade de agricultores e produtores rurais amazonenses. Os dois métodos são aplicados no preparo do solo e servem como medida preventiva contra as queimadas. A mecanização, neste contexto, se apresenta como uma forma de preparo de solo mais sustentável, na qual é empregado o maquinário agrícola e dispensa do uso de queimadas. Para difundir a prática no Estado, tem-se reforçado a importância da agricultura mecanizada, por meio de cursos de capacitação e elaboração de projetos de crédito rural para a aquisição de máquinas agrícolas. “Vale destacar que utilização da mecanização é de suma importância para diminuição do uso do fogo em todas etapas do processo produtivo no setor agropecuário, destacadamente no preparo de área, plantio e colheita”, ressaltou técnica de Gerência de Produção Vegetal (GPV) Anecilene Buzaglo. Já a compostagem consiste na utilização de restos orgânicos como folhas, capim e restos de alimentos, transformando-os em adubo orgânico para fertilizar e proteger o solo. A medida, também, é vista como uma forma de prevenir queimadas, que, normalmente, tendem a se espalhar durante períodos de calor intenso. Método de reciclagem e tratamento O gerente de Apoio à Produção Orgânica (Geapo), Mario Ono, pontuou, ainda, que a compostagem é um método de reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos. A metodologia busca promover condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica. “Destacamos, também, que boa compostagem depende do controle de alguns fatores-chave, como umidade, temperatura e aeração, bem como balanço de nutrientes”, reforçou o gerente. “Associada a um grupo de tecnologias e práticas agroecológicas, como o uso de biofertilizantes, cobertura vegetal, adubos verdes e sistemas agroflorestais, a compostagem permite ao agricultor praticar suas atividades através de uma agricultura sem queima”, completou Ono. Foto: Arquivo/Idam Fonte
Biden testa positivo para covid-19, diz Casa Branca
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, testou positivo para covid-19 durante uma viagem de campanha a Las Vegas nesta quarta-feira (17) e está apresentando sintomas leves, informou a Casa Branca. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, anunciou o teste positivo para o democrata de 81 anos depois que a presidente da UnidosUS, uma organização latina de direitos civis, disse que Biden não poderia falar em um evento programado devido ao diagnóstico. “Ele está vacinado e recebeu os reforços e está apresentando sintomas leves”, disse Jean-Pierre. Minutos após o anúncio, a comitiva do presidente estava se deslocando da gravação de uma entrevista de rádio em Las Vegas para o aeroporto de Las Vegas. O presidente estava voltando para Delaware para se isolar, disse a Casa Branca. Biden tinha acabado de cumprimentar algumas dezenas de pessoas em um restaurante mexicano antes de ir a portas fechadas para a entrevista. Quando Biden se atrasou para o início do evento da UnidosUS, a entidade anunciou que ele havia testado positivo. Biden passou duas noites em Las Vegas em atividades de campanha. Eleições Biden está travando uma batalha com alguns pares democratas que temem que ele seja velho demais para tentar a reeleição e querem que ele desista da candidatura em favor de outro nome. Ele sofreu um revés no início do dia, quando um importante deputado democrata, Adam Schiff, da Califórnia, disse que era hora de Biden “passar a tocha” para outra pessoa. “Ele voltará para Delaware, onde se isolará e continuará a desempenhar plenamente todas as suas funções durante esse período”, disse Jean-Pierre. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Sepror e Empresa Potássio do Brasil alinham propostas em benefício das comunidades do Rio Madeira
O titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, e o presidente da Empresa Potássio do Brasil (EPB), Adriano Espeschit, reuniram-se, nesta quarta-feira (17/07), para alinhar propostas em torno de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que assegure benefícios sociais às comunidades do Rio Madeira, mais precisamente no município de Autazes (distante a 113 quilômetros de Manaus), onde grupo será instalado. Entre as propostas discutidas acerca dos benefícios sociais consta a aquisição de terras para utilização em culturas com potencial econômico. Essa e outras propostas foram abordadas durante a reunião e devem ser sistematizadas em um TCT, que vai levar desenvolvimento às comunidades e tribos indígenas da etnia mura, nativos da região. Uma das garantias da Empresa Potássio do Brasil é a que de toda a mão de obra a ser utilizada na indústria de exploração de Silvinita para a produção do potássio, 80% será amazonenses, de preferência oriundos daquela região de Autazes, o que por si só abre um leque de oportunidades em capacitação e ocupação de postos de trabalho. De acordo com o titular da Sepror Daniel Borges, o desenvolvimento do setor primário é uma prioridade do governador Wilson Lima e tem na exploração da Silvinita de Autazes um de seus grandes vetores. “O Governo do Amazonas apoia o projeto a exploração do potássio de Autazes com grande entusiasmo, entendendo que a demanda nacional por esse mineral é grande e permanente”, disse Borges Para o titular da Sepror, os investimentos em Autazes vão levar benefícios a milhares de pessoas daquela região. “A implantação dessa estrutura no interior do nosso estado vai abrir novas oportunidades de trabalho”, observou. Com a instalação do grupo, destacou Borges, haverá a criação de novas empresas para fornecimento de serviços e produtos , como por exemplo o fardamento e alimentação a serem consumidos pelos milhares de funcionários que atuarão na EPB. “A Potássio do Brasil começou a investir no Amazonas em 2016 e já temos delineados diversos projetos que trarão desenvolvimento sustentável a essa região, mesmo antes do funcionamento da indústria de mineração da Silvinita”, disse Adriano Espeschit. O presidente da EPB destaca que a integração com órgãos do governo é essencial. “Além dos licenciamentos e autorização, estamos buscando atores como a Sepror, para sermos o mais assertivos possíveis quanto às necessidades das comunidades e a forma correta de chegar à elas”, detalhou Adriano Espeschit. Já em parceria com outras instituições a EPB colocou em prática outros projetos. Com a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), colocou em funcionamento dois viveiros de mudas de árvores nativas que já produziram dezenas de milhares de árvores e tendo no corpo funcional, dois indígenas, que sozinhos plantaram pelo menos 60 mil árvores em áreas desmatadas e degradadas, contribuindo significativamente com a restauração da camada verde acima do solo. Uma das garantias da Empresa Potássio do Brasil é a que, de toda a mão de obra a ser utilizada na indústria de exploração de Silvinita para a produção do potássio, será 80% amazonenses, de preferência oriundos daquela região de Autazes, o que por si só abre um leque de oportunidades em capacitação e ocupação de postos de trabalho. Foto: Isaac Maia / Sepror Fonte
Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17/7) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há suspeita de uso ilegal de sistemas da Abin para espionar autoridades e desafetos políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também é investigado. O depoimento de Ramagem acontece dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo de gravação feita pelo delegado em reunião ocorrida em agosto de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (15/7). O encontro gravado contou com a participação do então presidente Jair Bolsonaro e do então ministro GSI, Augusto Heleno. Também estiveram presentes na reunião advogadas do senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), que vinha sendo investigado por suspeita de “rachadinha” em seu gabinete durante o período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. A situação foi pauta da reunião. As gravações revelam conversas para que órgãos oficiais fossem usados com o intuito de influenciar o encerramento da investigação contra o senador. O áudio foi encontrado pela Polícia Federal em um computador apreendido em endereços ligados à Ramagem. O conteúdo dá a impressão de que a gravação do encontro ocorreu sem o conhecimento dos demais participantes. A certa altura, Bolsonaro afirma que “a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa”. Ainda assim, após a queda do sigilo, o delegado afirmou que o ex-presidente sabia da gravação. Ramagem é também pré-candidato pelo PL à prefeitura do Rio de Janeiro e conta com o apoio de Bolsonaro. Mesmo após a divulgação do áudio, os dois apareceram juntos em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (17/7) nas redes sociais do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), no qual convocam para agendas públicas que realizarão nos próximos dois dias na capital federal. Fonte: Agência Brasil Fonte
Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há suspeita de uso ilegal de sistemas da Abin para espionar autoridades e desafetos políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também é investigado. O depoimento de Ramagem acontece dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo de gravação feita pelo delegado em reunião ocorrida em agosto de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (15). O encontro gravado contou com a participação do então presidente Jair Bolsonaro e do então ministro GSI, Augusto Heleno. Também estiveram presentes na reunião advogadas do senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), que vinha sendo investigado por suspeita de “rachadinha” em seu gabinete durante o período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. A situação foi pauta da reunião. As gravações revelam conversas para que órgãos oficiais fossem usados com o intuito de influenciar o encerramento da investigação contra o senador. O áudio foi encontrado pela Polícia Federal em um computador apreendido em endereços ligados à Ramagem. O conteúdo dá a impressão de que a gravação do encontro ocorreu sem o conhecimento dos demais participantes. A certa altura, Bolsonaro afirma que “a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa”. Ainda assim, após a queda do sigilo, o delegado afirmou que o ex-presidente sabia da gravação. Ramagem é também pré-candidato pelo PL à prefeitura do Rio de Janeiro e conta com o apoio de Bolsonaro. Mesmo após a divulgação do áudio, os dois apareceram juntos em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (17) nas redes sociais do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), no qual convocam para agendas públicas que realizarão nos próximos dois dias na capital federal. Fonte
Governo do Amazonas leva pacote de ações aos prestadores de serviços turísticos em Novo Aripuanã
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), está levando ao município de Novo Aripuanã (distante a 227 quilômetros de Manaus), um pacote de ações voltado aos prestadores de serviços turísticos da cidade que inclui visitas técnicas, atendimentos volantes para o credenciamento no ‘Amazonas To Go’ e orientações sobre linhas de financiamento ‘+Crédito Amazonas Turismo’. O propósito da ação, iniciada na terça-feira (16/07), é fortalecer o setor no interior do estado, com atividades focadas nos principais potenciais e atrativos do município. O atendimento em Novo Aripuanã segue até está sexta-feira (19/07). A programação inclui ainda “Workshop Turismo Sustentável” e o lançamento da ferramenta de informações turísticas “Amazonas To Go”. O município que está no Mapa do Turismo Brasileiro, será o 15º do estado a receber a plataforma da Amazonastur. “Estamos felizes em estar em Novo Aripuanã, porque essa ação faz parte de um esforço contínuo do Governo do Estado para fortalecer o turismo no Amazonas nos municípios. Estamos otimistas em relação ao impacto positivo dessas iniciativas no desenvolvimento econômico e social da região”, disse o presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro. Para os prestadores de serviço turístico de Novo Aripuanã, a iniciativa da Amazonastur foi bem recebida pelos agentes do setor, é o caso do empreendedor Ezequiel Lobo. “Vamos ter oportunidade de conhecer programas que vão ajudar o nosso negócio e beneficiar a nossa cidade”, disse o empresário, que é dono do Hotel Ezequiel. O proprietário do bar e restaurante 2 Rios de Sabores, Valmir Nascimento Melo, também comemorou a chegada do pacote de ações para o turismo local. “Esse apoio é importante, porque não só dá visibilidade para o nosso empreendimento, mas traz serviços que fortalecem a cadeia dos serviços turísticos do nosso município”, completou Melo. Atendimento Volante Na ação em Novo Aripuanã, a Amazonastur realiza atendimento volante à população para cadastramento e renovação no Cadastur, credenciamento na plataforma “Amazonas To Go” e o financiamento “+Crédito Amazonas Turismo”. Cadastur É o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo e garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. Atualmente. Novo Aripuanã conta com 33 empreendimentos no Cadastur. Financiamento O +Crédito Amazonas Turismo é uma parceria entre a Amazonastur e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para financiamento de até R$200 mil para autônomos, empresários e demais profissionais do setor do turismo amazonense. Os empreendedores devem obedecer aos critérios, que incluem estar no Cadastur. Campanhas Com o objetivo de conscientizar os prestadores de serviços turísticos, a Amazonastur divulga ainda as campanhas sociais institucionais Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proibição do uso de penas naturais em adereços, manuseio de animais silvestres e Alô Turista. Workshop Nesta sexta-feira (19/07), a Amazonastur promove o “Workshop Turismo Sustentável”, que tem na programação o lançamento do “Amazonas To Go” e a entrega do Mapa do Turismo Brasileiro. Em Novo Aripuanã, o evento acontece na Creche Camilo da Fonseca Gonçalves, localizada na rua Cônego Bento, Centro, das 8h às 12h. Durante o workshop haverá palestras e apresentação sobre as competências da Amazonastur com o turismo no Estado do Amazonas, o Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo, Linha de Crédito Amazonastur +Crédito Turismo. O Sebrae também fará parte da programação apresentando sobre Qualidade no atendimento ao cliente. O evento, gratuito, é voltado para os prestadores do segmento turístico que receberão certificados de participação. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no dia 28 deste mês. Segundo o TSE, os servidores Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitores, farão parte da missão do tribunal no pleito. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e aceito pela Corte no início deste mês. O envio de ministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleições em países estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais. No pleito venezuelano, o presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição, mas não há indicação sobre os demais candidatos que participarão das eleições. Há denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais. Maduro está no cargo desde 2013, quando o ex-presidente Hugo Chavez morreu. Fonte
CIN: 380 mil documentos foram emitidos aos amazonenses em 14 meses
Em pouco mais de 14 meses, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), atendeu quase meio milhão de cidadãos que buscaram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) este ano em todo o estado. O atendimento, conforme os dados do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) da SSP-AM, resultou na emissão de mais de 386 mil CINs das quais, mais de 200 mil foram emitidas durante o 1º semestre deste ano. Deste total, mais de 30 mil estão nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) aguardando pelos requisitantes do documento. “O Amazonas se adiantou à recomendação do Governo Federal e começou a expedir o documento há cerca de um ano antes do prazo final. De lá para cá, temos realizado vários ajustes e adequações para melhor atender à população e, com isso, atendemos cerca de 10% da população do Amazonas, considerando o censo de 2022. Com isso, o estado melhorou o processo de emissão que, além de todos os benefícios, consegue atender e emitir mais documentos que no sistema anterior”, destacou o diretor do IIACM, Mahatma Porto. O diretor do Instituto de Identificação explicou o motivo do número de pessoas atendidas ser diferente do quantitativo de CINs emitidas. De acordo com ele, isso ocorre porque muitas das pessoas chegam para atendimento com alguma ausência ou irregularidade na documentação, além de constarem dados divergentes na base da Receita Federal ou problemas com o CPF. Emissão Durante os 14 meses de atividade, a SSP-AM emitiu, ao todo, 386.606 mil documentos. Todas as CINs chegaram às mãos dos cidadãos de forma gratuita. O Amazonas passou a emitir o novo documento em abril do ano passado. No início da emissão até dezembro de 2023, o estado atendeu 185.316 mil cidadãos com a nova CINs. Este ano, entre os meses de janeiro a junho, outras 201.290 Carteiras de Identidade Nacional foram emitidas. No entanto, conforme o acompanhamento feito pelas equipes do Instituto de Identificação, atualmente, cerca de 30 mil documentos estão nos PACs à espera de quem os solicitou. “Recomendamos que o cidadão acompanhe o andamento da solicitação do seu documento e que em seguida faça a retirada da sua CIN no mesmo PAC onde foi atendido. Da mesma forma que é importante fazer a solicitação da carteira, é importante que o cidadão vá buscá-la”, orientou Mahatma Porto. O cidadão pode acompanhar o processo da solicitação da CIN por meio do mesmo site onde realizou o agendamento, mas na aba “Acompanhar Atendimento”: https://amcin.e-instituto.com.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento/Atendimento. Em casos de dúvidas, buscar informações por meio da Ouvidoria da SSP-AM, por meio do canal de WhatsApp: 92 99186-4344. Foto: Carlos Soares e Divulgação/SSP-AM Fonte
Polícia prende homem procurado por estupro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu nesta quarta-feira (17/7), um homem, que até o momento não teve a sua identidade informada, que estava sendo procurado por estupro e perigo de contágio de moléstia grave. Os crimes ocorreram na segunda-feira (15/07) em Manaus. A prisão foi feita pela equipe policial do delegado Cícero Túlio, titular do 1º DIP. Ele é suspeito de cometer diversos estupros pela zona sul da cidade. Ele teria sido encontrado, escondido dentro de uma residência de seus familiais. Mais informações sobre a prisão devem ser divulgadas amanhã (18/07), durante uma coletiva de imprensa. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Distrito de Matupi, em Manicoré, realiza a 13ª Exposição Agropecuária
Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) realiza entre os dias 19 e 21 de julho, a Exposição Agropecuária de Santo Antônio do Matupi (Expomat), distrito localizado no quilômetro 180 da Rodovia Transamazônica. O município é considerado dos maiores produtores rurais do Amazonas. A Expomat é realizada anualmente no Parque de Exposições Amadeu Rodrigues Vidal, gerando inúmeras oportunidades de negócios e contará com uma programação variada, que inclui shows musicais, atividades de montaria de touros e cavalos, vaquejada, tiro de laço, rodeio mirim, torneio leiteiro, leilão de animais, dentre outras. “É um evento estratégico para a região Sul do nosso estado, que avança significativamente em suas produções com uso de novas tecnologias e oportunidades de negócios. A Expomat é de grande importância para o setor primário”, enfatiza Daniel Borges, secretário da Sepror. A economia do município de Manicoré, especificamente do Distrito de Santo Antônio do Matupi, é baseada nas atividades agropecuária e madeireira, com destaque para a pecuária de corte e leite, que atualmente conta com um rebanho em torno de 200 mil cabeças de gado. A atividade envolve aproximadamente 868 criadores. De acordo com a presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas (Aspomat) Ranilda Silva Araújo, a Expomat, que em 2024 chega à 13º edição, faz parte da cultura local e do planejamento dos empresários de Matupi, que percebem a exposição como parte importante do processo, fortalecendo a comercialização e consequentemente o trabalho de todos. “Nossa Exposição é uma das maiores do Amazonas. A expectativa é das melhores. Os produtores enfrentam muitas dificuldades na produção e a nossa Exposição garante a negociação de muito do que é produzido. Esperamos um fortalecimento dos investimentos feitos e novos mercados, já que vamos receber pessoas de outras regiões”, explica Ranilda. O engenheiro agrônomo do Sistema Sepror, Thiago Abraão, profissional que dá apoio técnico aos produtores da região, acredita que a exposição, além de ótimos negócios financeiros, leva à Santo Antônio do Matupi novas oportunidades tecnológicas, o que garante a evolução dos processos produtivos locais. “A Expomat fomenta a economia da região, promove desenvolvimento do setor primário, incrementa a tecnologia no campo com a vinda de máquinas e equipamentos agrícolas que podem ser adquiridos em condições especiais durante a feira. É só benefícios”, explica Thiago. Entre os participantes está o comerciante e pecuarista Fábio Carvalho. Em seu empreendimento ele fornece produtos para os agricultores. Já em sua propriedade ele investe na criação e engorda do gado para “o corte”. Durante o evento ele terá um estande e garante que aguarda essa festa o ano inteiro e que vale a pena a espera. “É o momento mais importante para nós que vivemos do agro. Temos produtores, especialistas da agricultura e pecuária, compradores e instituições financeiras. Então estamos ansiosos para esse momento em que negociamos nossos produtos e que pensamos no nosso futuro enquanto produtores”, finaliza Fábio Carvalho. Autorização do Evento A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) autorizou a realização da ExpoMat. A expectativa é de que 500 animais, entre bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos sejam expostos durante o evento. Os organizadores/empresas promotoras de eventos agropecuários interessados em realizar leilões, exposições, feiras, cavalgadas, torneios leiteiros, corridas, entre outros, devem formalizar o pedido de autorização obrigatório com antecedência junto à Adaf. Por meio de fiscalizações in loco, análise de documentos e avaliação do espaço físico, a autarquia garante a sanidade dos animais expostos e comercializados nos eventos e daqueles que entrem em contato com eles posteriormente. Entre as exigências a serem cumpridas pelos organizadores dos eventos estão o acompanhamento da recepção e posse temporária dos animais participantes, e a garantia de que os proprietários ou responsáveis entreguem as Guias de Trânsito Animal (GTA) e documentos sanitários à Adaf. FOTO: Divulgação/Sepror Fonte
