Famosos marcam presença em festa do “PodDelas”; veja quem foi!
Muitos famosos foram flagrados na festa do “PodDelas” nesta quinta-feira (1º) em São Paulo. O evento foi promovido para anunciar a nova fase do podcast, que será apresentado unicamente por Tata Estaniecki a partir de agora. Durante três anos ela e Boo Unzueta tocaram a atração juntas, mas no fim de junho a colega de bancada anunciou sua saída. LEIA MAIS: Apresentadores dos programas do “PodDelas”. (Foto: Araujo – AgNews) A festa foi transmitida, assim como confirmação de Tata Estaniecki solo. “Muito obrigada a cada um que está aqui. Eu não consigo conter as emoções, eu choro em qualquer coisa. Mas hoje é uma noite muito especial para o ‘PodDelas’, a gente trabalhou muito para que isso acontecesse”. “A grande novidade é que agora vocês terão o ‘PodDelas’ todos os dias da semana, cada dia um programa diferente”. A seguir, confira o cronograma dos programas: Segunda: “PodEntrar” ao 12h com Lucas Rangel Terça: “PodDelas Show” ao 12h com Tata Estaniecki Quarta: “Missão PodDelas” ao 12h com Flavia Viana Quinta: “PodDelas Show” ao 12h Tata Estaniecki Sexta: “MaterniDelas” ao 12h com Claudia Raia Sábado: “Stuchi Bar” ao 12h com Letícia Stuchi Domingo: “PodProvar” ao 12h com Alvxaro Veja também os famosos que marcaram presença: Marcela McGowan (BBB 20) e Larissa (BBB 23). (Foto: Araujo – AgNews) Tata Estaniecki com Alvxaro e figura de Claudia Raia. (Foto: Araujo – AgNews) Gizelly Bicalho e Leo Picon. (Foto: Araujo – AgNews) Yasmin Brunet, Lucas Rangel e o namorado Lucas Bley. (Foto: Araujo – AgNews) Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Em Iranduba, Amazonastur dá início ao segundo Plano de Ordenamento Turístico
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu início ao Plano de Ordenamento Turístico (POT), nesta quinta-feira (01/08), na comunidade indigena Sahu-Apé, em Iranduba (a 27 quilômetros distante de Manaus). A ação do Governo do Amazonas busca ordenar e fortalecer o etnoturismo no estado com foco no desenvolvimento sustentável e protagonismo cultural. A visita técnica é a primeira fase do plano, que é executado em duas etapas: a Fase de Diagnóstico e a Fase de Criação de Experiências Turísticas. De acordo com a chefe do Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares, o primeiro passo é identificar os principais atrativos turísticos e a potencialidade da comunidade. “Na primeira visita técnica, o objetivo é fazer uma análise geral e a partir desse balanço, iremos saber quais ações são necessárias para a realização do plano. Por exemplo, quais cursos de qualificação, projetos e demais ações são necessários para que eles consigam receber o turista da melhor forma possível”, afirma Tavares. Rodas de conversa, oficinas de turismo e apresentação dos serviços turísticos já oferecidos nas comunidades fizeram parte da programação durante a visita técnicas com objetivo de identificar os pontos fortes e as necessidades da formatação do produto. Para a tuxaua da comunidade,, a expectativa para as ações é positiva e participar do plano é reforçar o trabalho já feito, desta vez com orientação técnica turística. “A expectativa é enorme e a esperança aumenta cada dia mais de ter esse trabalho aqui na comunidade de Saruapé, nova caminhada, um novo legado, uma nova expectativa para a nossa comunidade. Estão muito felizes”, comemora o tuxaua. Plano de ordenamento turístico O POT começou a ser executado em 2022, nas comunidades indígenas Cipiá e Tatuyo, localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista e também nas comunidades Tuyuka e Diakuru, na RDS do Tupé, distantes a 40 minutos da capital. Após dois anos de execução, as comunidades indígenas possuem qualificação turística aliada ao conhecimento e práticas ancestrais para divulgação das comunidades como atrativos turísticos e imersão cultural. O POT ocorreu em parceria com órgãos estaduais e municipais e na programação contou com ações inéditas, como a entrega inédita dos atracadouros fluviais, painéis solares e cursos de qualificação profissional. Além disso, também foram entregues identidade visual a partir da cultura e história das etnias. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
TCE-AM dá início às fiscalizações por teleauditoria
Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta quinta-feira (1º/8), as fiscalizações de unidades gestoras das cidades do Estado por teleauditoria. Os primeiros municípios a serem auditados virtualmente foram Santo Isabel do Rio Negro e Canutama. As comissões de teleauditoria, responsáveis pelas análise das contas desses municípios, realizaram videoconferências para iniciar a fase de execução da análise das prestações de contas, além de alinhar prazos e o envio de documentos solicitados. Conforme Gizelle Gama Sales, presidente da comissão responsável pela inspeção de Canutama, a teleauditoria facilita e agiliza o processo de fiscalização. “A gente deu início hoje a teleauditoria com o município de Canutama, falando sobre a fase de execução e análise de documentos. A ideia da teleauditoria é que o processo seja mais célere, fazendo com que a gente economize recursos, evitando a necessidade de deslocamento dos auditores”, afirmou Gizelle Sales. As inspeções por teleauditoria integram o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), que permite uma comunicação mais ágil entre auditores e jurisdicionados. Utilizando ferramentas como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), o sistema oficial do TCE-AM para troca de informações entre auditores e unidades gestoras, o processo de fiscalização se torna mais eficiente e econômico. Resolução das teleauditorias A teleauditoria foi instituída pela Resolução Nº 28/2021, que alterou a Resolução Nº 4/2020 para regulamentar o Sistema de Fiscalização à Distância. Essa ferramenta digital trata das auditorias e inspeções contábeis, financeiras, operacionais, orçamentárias e patrimoniais realizadas pelo TCE-AM nos municípios do interior do estado. Utilizada desde 2017, a teleauditoria tornou-se ainda mais essencial durante a pandemia de Covid-19, permitindo que a análise das prestações de contas fosse realizada de forma 100% virtual pelos técnicos do Tribunal. As datas das teleauditorias são divulgadas no Diário Oficial, e os gestores públicos devem estar online, com os documentos solicitados prontos para envio. Foto: Filipe Jazz Fonte
Fepiam incentiva agricultura indígena com entrega de mudas de pitaya
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) realizou, na manhã desta quinta-feira (1°/08), a entrega de mudas de pitaya para comunidades indígenas no entorno de Manaus, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e promover o cultivo sustentável entre os povos indígenas. A distribuição beneficiou mais de 100 famílias, em três locais, e se destaca pela importância na preservação cultural e no desenvolvimento econômico das comunidades Em cada local, as mudas foram recebidas com entusiasmo pelos comunitários. A primeira entrega foi feita ao agricultor Josué Kokama, residente no Ramal do Brasileirinho, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Em seguida, as mudas foram entregues ao Instituto Iapoam, localizado na Comunidade Betel, na rua Howard Lincon, Distrito Industrial II, zona leste. A ação também contemplou a Comunidade Indígena Kokama Arara Azul, no Km 12, da rodovia BR-174, onde o líder indígena Romero Kokama recebeu as mudas. A iniciativa da Fepiam visa não apenas diversificar as culturas agrícolas nas regiões atendidas, mas também fortalecer a autonomia alimentar das comunidades indígenas. A pitaya, conhecida por seus benefícios nutricionais e valor de mercado, representa uma oportunidade para melhorar a segurança alimentar e gerar renda adicional para os agricultores locais. “Entregamos as mudas de pitaya com a esperança de fortalecer a agricultura local e oferecer novas oportunidades para nossas comunidades indígenas. Este projeto não apenas diversifica as culturas agrícolas, mas também promove a autonomia alimentar e o desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos nossos objetivos de apoiar e empoderar os povos indígenas da nossa região”, afirmou o diretor-técnico da Fepiam, Joabe Leonam. A entrega das mudas é um passo significativo na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e no suporte às tradições indígenas. Com esta ação, a Fepiam reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o empoderamento das comunidades indígenas, contribuindo para um futuro mais próspero e autônomo para os povos do Amazonas. FOTO: Divulgação/Fepiam Fonte
Homem é preso, condenado a oito anos de reclusão por estupro de vulnerável em Itapiranga
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227 quilômetros da capital), cumpriu, nesta quinta-feira (1º/08), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de um homem, de 24 anos, por estupro de vulnerável, cometido contra uma adolescente de 13 anos. O crime foi cometido em 2022, no município. O homem foi condenado a 8 anos de reclusão. Conforme o delegado Aldiney Nogueira, da 38ª DIP, a prisão preventiva do infrator havia sido decretada em 2023 pela Comarca de Itapiranga, a pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). No início deste mês, a ordem judicial do autor deveria ser cumprida durante a Operação Diligens, com apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), mas, devido à mudança de endereço do indivíduo, não foi possível localizá-lo. “Na época do crime, o pai da vítima tomou conhecimento no mesmo dia em que o delito aconteceu. De imediato, ele acionou o Conselho Tutelar do município, que, por sua vez, contatou os agentes da 38ª DIP, sendo realizada a prisão em flagrante do infrator. Em audiência de custódia, o indivíduo recebeu benefício de liberdade provisória”, explicou o delegado. Segundo a autoridade, com aplicação de medidas cautelares, entre as quais a de não se ausentar do município sem comunicar à Justiça, regra esta que não foi cumprida pelo acusado, que se mudou de cidade sem prévia comunicação ao judiciário, vindo a ser considerado foragido da Justiça após decretação de sua prisão. “Verificando as diligências empreendidas pela polícia com intuito de localizar o foragido, a própria mãe do autor intermediou a sua apresentação perante a delegacia do município, ocasião em que a ordem judicial expedida em seu nome foi cumprida”, disse o delegado. Independentemente de consentimento da vítima, esclareceu o delegado, como foi alegado no presente caso pelo autor, é considerado crime manter relações sexuais ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, conforme previsto no art.217-A do Código Penal. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Aadesam inicia chamamento dos classificados ao Projeto Pipa
Iniciou nesta semana a entrega de documentos para a contratação dos mais de 100 classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2024, o projeto Pipa, realizado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). O projeto é uma parceria da Agência com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O PSS iniciou no mês de maio, com o lançamento do edital. Neste período, os candidatos passaram pela etapa da inscrição, anexo de documentos para a pontuação, avaliação de documentação, até a publicação da lista final de classificados, divulgada no último dia 25. Os classificados terão até a próxima terça-feira (06/08) para comparecer na Gerência de Recursos Humanos (GRH) da Aadesam, localizada a Rua Major Gabriel com avenida Nhamundá, nº 1721, Centro, munidos dos documentos necessários (original e cópia). “Entramos na fase final deste processo seletivo com o chamamento dos classificados e ficamos muito felizes em receber esses novos colaboradores, eles vão nos ajudar a continuar fazendo a diferença no estado através dos nossos projetos”, disse o presidente da Agência, Breno Penha. O PSS nº 002/2024 dispõe sobre a seleção de profissionais para atuação no Projeto de Apoio às Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Estado do Amazonas (Projeto PIPA), em Manaus, coordenado pela Aadesam em parceria com a Sejusc. FOTO: Heron Ferreira / Aadesam Fonte
Dois homens são presos por envolvimento em roubos a rotas do Polo Industrial de Manaus
O Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (Nurcc), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, na terça-feira (30/07), a Operação Êxodo 20:15. A ação resultou na prisão de Israel Mota dos Santos, 26, e André Lucas Andrade da Silva, 21, ambos envolvidos em roubos ocorridos no dia 20 de junho deste ano em pelo menos duas rotas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1°/08), estiveram presentes o coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública (SSP-AM); delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM); delegado Charles Araújo, coordenador do Nurcc; tenente-coronel PM Wener Vieira, comandante do Batalhão Leste da PMAM, além de representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM). O secretário de Segurança Pública destacou a intensificação das ações para combater os roubos a ônibus em Manaus. “A criação do núcleo específico para esse tipo de crime, há cerca de três meses, demonstra o compromisso do Governo do Estado e a Secretaria de Segurança em garantir a segurança dos usuários do transporte público e dos trabalhadores. As investigações já indicam a atuação de quadrilhas organizadas”, afirmou o secretário. Na ocasião, o delegado Alessandro Albino, diretor do DPM, informou que o núcleo, uma demanda antiga, já está implantado e começando a dar resultados à população, inclusive com prisões. “Essa iniciativa de centralizar as informações referentes a roubos a coletivos no Nurcc é importante, pois os grupos criminosos que atuam são responsáveis por uma grande parte dos roubos realizados na capital. Portanto, estamos satisfeitos por já podermos mostrar os resultados desse trabalho”, enfatizou. Operação De acordo com o delegado Charles Araújo, coordenador do Nurcc, no dia do crime, os autores realizaram um “arrastão” e roubaram vários pertences dos ocupantes dos veículos. Durante uma das abordagens, uma mulher foi atingida por um disparo de arma de fogo. Após tomar conhecimento do crime, os policiais iniciaram as investigações e descobriram que o mesmo grupo criminoso havia cometido os dois delitos. Com base em um extenso trabalho investigativo, foi possível identificar Israel Mota dos Santos. Com isso, foi solicitada à Justiça a prisão preventiva dele, e a ordem judicial foi decretada no dia 21 de junho, no Plantão Criminal. Segundo Araújo, os policiais começaram as buscas para localizar e prender Israel. Após o recebimento de denúncias, foi possível localizar o paradeiro dele na rua Baru, bairro Jorge Teixeira, zona leste. A prisão foi efetuada com o apoio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Durante as diligências, as equipes policiais descobriram que outro suspeito, André Lucas Andrade da Silva, estava de posse de uma arma de fogo em uma residência no bairro Tancredo Neves, zona leste. No local, foi apreendido um revólver calibre 38 com três munições intactas. Segundo o tenente-coronel PM Wener Vieira, comandante do Batalhão Leste da PMAM, os infratores já eram conhecidos da polícia por envolvimento em casos de roubo e, há algum tempo, haviam tentado assaltar uma rota do Distrito Industrial, tentativa frustrada por policiais militares da 9ª e 14ª Cicoms. “A partir dessa ocorrência, iniciou-se uma operação integrada com atuação do Núcleo e do trabalho de Inteligência. A execução do mandado foi feita com a participação da equipe da 30ª Cicom. Essas ações visam sempre atender à demanda da população, e a Polícia Militar está, diuturnamente, trabalhando ostensivamente nessas operações”, relatou. Os presos foram conduzidos ao Nurcc, localizado na sede do 21º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na rua Professora Clotilde Pinheiro, bairro São Jorge, zona oeste. Eles responderão pelos crimes de homicídio tentado, roubo majorado, roubo majorado tentado e porte ilegal de arma de fogo, e serão encaminhados à audiência de custódia. Procurados A PC-AM divulga as imagens de indivíduos procurados por praticarem roubos em ônibus do transporte coletivo na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte, no mês de julho. A Polícia Civil já identificou os autores como integrantes de um grupo criminoso que atua especificamente naquela área da cidade. A população pode colaborar com as investigações de forma anônima por meio dos números (92) 98827-8814 e 3667-7543 do Nurcc, ou pelo 181, da SSP-AM. “A participação da imprensa é fundamental na divulgação da fotografia dos suspeitos e, principalmente, a participação da população, que presta informações para que possamos chegar à localização deles”, afirmou. IMAGENS: Divulgação/PC-AM Fonte
Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela
Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação. “As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto. O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador. Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram. México, Brasil e Colômbia pediram que todos os atores políticos e sociais tenham cautela e contenham suas manifestações e eventos públicos para evitar mais violência. “Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento”, afirmaram. Os chefes de Estado completam o comunicado dizendo que têm “absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela” e que estão dispostos a apoiarem “os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”. Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu vitória à Nicolas Maduro no último domingo, a oposição tem acusado o processo de fraude e protestos foram registrados no país com ao menos 12 mortos, mais de mil presos e dezenas de feridos, incluindo mais de 80 militares ou policiais, segundo dados do próprio governo e da organização não governamental venezuelana Foro Penal. OEA O comunicado conjunto vem um dia após os três países não endossarem a resolução votada no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho rejeitou – pela diferença de um voto – o texto que exigia a publicação “imediata” das atas eleitorais sobre o resultado da eleição do último domingo. A resolução também pediu que seja permitida uma verificação integral dos resultados na presença de organizações de observação independentes “para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”. A assessoria de imprensa do Itamaraty justificou que, além da Venezuela não ser membro da OEA, o governo decidiu se abster porque quem define como ocorre a verificação dos resultados é a própria Venezuela e suas leis, não cabendo a OEA definir que organizações de observação independentes deveriam presenciar tal verificação. Já o governo mexicano enviou comunicado informando que a OEA não tem a isenção e equilíbrio necessário para discutir o tema da Venezuela e que há muita ingerência nos processos internos do país. “Antes de conhecer os resultados, o diretor da OEA, [Luis] Almagro, já havia reconhecido a um dos candidatos, sem provas de nada. Para que vamos a uma reunião assim? Isso não é sério, não é responsável e não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática”, afirmou o presidente López Obrador em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º). Dos 34 estados membros da organização, 17 votação à favor, faltando apenas um voto para aprovar a resolução. Votação à favor os países Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai. Por outro lado, se abstiveram o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, Granada, Honduras, Bahamas, Barbados, Belize, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves e Antígua e Barbuda. Se ausentaram da votação o México, Dominica, Trinidade e Tobago, São Vicente e Granadinas. Fonte
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto. O magistrado atendeu pedido do governo estadual para ampliar outra decisão da Corte, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo, que terminaria hoje. Na decisão, Nunes Marques entendeu que cabe ao Judiciário fazer a intermediação da questão. “A intervenção do Poder Judiciário é justificável ante seu papel de agente mediador de interesses dos entes políticos, buscando-se uma resolução consensual para a regularização da grave situação fiscal do estado-membro”, justificou o ministro. Em parecer enviado ontem (31) ao Supremo, a Advocacia Geral da União (AGU) opinou contra a concessão da prorrogação. Recuperação fiscal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fiscal da União. Além disso, a AGU defende que as parcelas da dívida devem ser pagas normalmente. “A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, afirmou a AGU. A dívida de Minas com o governo federal está em torno de R$ 165 bilhões. Fonte
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos. A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento. Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios. Regras burladas Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022. Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o período eleitoral. “O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino. O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais. “Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou. A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades. Fonte
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Na petição, o governo e os representantes da Eletrobras afirmam que as negociações estão em fase conclusiva, mas é necessário mais tempo para o encerramento das discussões. “É necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais. Tal cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, proporcionando estabilidade e confiança para todas as partes envolvidas”, diz o documento. O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo para requerer a suspensão da norma. Segundo o órgão, o modelo criado pela privatização da companhia reduziu a participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU. Em dezembro de 2023, o ministro Nunes Marques determinou que a causa deve ser avaliada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), em 90 dias. Em abril deste ano, novo prazo de 90 dias foi concedido. Em fato relevante divulgado ontem (31) ao mercado financeiro, a Eletrobras informou que as discussões com o governo federal envolvem a participação da União nos conselhos de Administração e Fiscal da empresa, a antecipação de recursos devidos à conta de desenvolvimento energético e a venda da participação da companhia na Eletronuclear. A empresa também informou que o acordo final com a AGU será submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a Lei 6.404, de 1976, conhecida como Lei das S/A. Fonte
No interior do amazonas, duas prisões foram registradas por agressão e cárcere privado
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, entre terça-feira e quarta-feira (30/07) e (31/07), dois homens, de 30 e 31 anos, por lesão corporal, cárcere privado e outros crimes contra suas ex-companheiras, de 24 e 40 anos. As vítimas e os autores não têm ligação entre si. Segundo o delegado Elton Vieira, da 55ª DIP, o primeiro mandado foi cumprido na terça-feira, após a vítima, uma mulher de 40 anos, informar que foi agredida fisicamente pelo seu ex-companheiro, de 30 anos. Ele a perseguia tanto na sua residência como em via pública. “A vítima já tinha uma medida protetiva em seu favor e relatou que o indivíduo não aceitava o fim do relacionamento e fazia diversas ameaças contra ela, chegando até a danificar o aparelho celular dela”, explicou o delegado. Conforme o delegado, o segundo caso ocorreu em janeiro deste ano, quando o autor agrediu a sua ex-companheira, 24, e a manteve em cárcere privado. “Ele ainda gravou um vídeo da vítima sem roupa e divulgou para a família dela. Na época, a equipe policial realizou diligências e fez o resgate da mulher e de seus filhos, mas o autor não estava no local na ocasião”, falou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, ambos os autores foram alvos de cumprimento de mandados de prisão preventiva. Eles foram presos em locais distintos de Fonte Boa. Procedimentos O homem de 30 anos responderá por descumprimento de medidas protetivas, lesão corporal, perseguição e dano. O outro, de 31 anos, responderá por cárcere privado, lesão corporal e registro não autorizado da intimidade sexual, no contexto da violência doméstica. Os dois ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Av. Umberto Calderaro será parcialmente interditado a partir da próxima segunda-feira, 5/8
Os motoristas que trafegam pela avenida Umberto Calderaro Filho devem ficar atentos à interdição parcial da via, que ocorrerá a partir da próxima segunda-feira, 5/8, para obras de saneamento básico realizadas pela concessionária Águas de Manaus. Para as obras, que terão duração de 20 dias, continuará a interdição da faixa à direita da via, executadas no período noturno entre 22h e 5h. A interdição inicia no viaduto Josué Cláudio de Souza (Boulevard), na zona Centro-Sul, localizado entre as avenidas Álvaro Maia e Umberto Calderaro Filho e segue pela avenida Umberto Calderaro Filho. O tráfego de veículo continua normalmente na região, assim como as operações das linhas de ônibus. Agentes de trânsito e fiscais de transporte estão nas imediações na interdição para orientar condutores e passageiros do transporte público. Foto: Reprodução – Ilustração: IMMU Fonte
Tragédia em Uarini: Corpo não identificado é encontrado próximo ao local do acidente
O Governo do Amazonas informa que as buscas por desaparecidos do acidente com uma embarcação em Uarini (a 576 quilômetros de Manaus) continuam na manhã desta quinta-feira (1º/08). Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado nas proximidades do local do acidente e transferido para o município de Uarini. As buscas dentro da embarcação já foram encerradas, após uma vistoria ser feita dentro do local. A partir de agora, o trabalho do Corpo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) segue com os mergulhos e também na superfície do rio Solimões. Em Manaus, os dois pacientes internados, sendo uma mulher e uma criança, seguem acompanhados pela equipe multidisciplinar e tem quadro de saúde estável. A paciente que foi transferida para o município de Tefé, nessa quarta-feira (31/08), já recebeu alta. O Governo do Amazonas já disponibilizou para o local profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), levando medicamentos e insumos para reforçar as unidades de saúde de Tefé e Uarini; servidores da Defesa Civil e homens do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), entre eles mergulhadores e especialistas em atendimento pré-hospitalar, também vão auxiliar no atendimento de feridos e atuar nas buscas por desaparecidos. Foto: Reprodução Fonte
Homem é preso por violentar sexualmente uma criança em Atalaia do Norte
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (31/07), mandado de prisão preventiva de um homem, 42, por estupro de uma criança de 10 anos. A prisão ocorreu no município. Conforme a delegada Mayara Magna, da 50ª DIP, o crime ocorreu no domingo (28/07) e chegou ao conhecimento da equipe de investigação por meio do Conselho Tutelar do município. A mãe da vítima denunciou o crime. “Os pais da vítima trabalham em uma feira do município e, no dia do crime, a vítima estava com eles na localidade. O homem, se aproveitando de um momento de distração dos genitores da criança, ofereceu frutas, comida e dinheiro a ela, para que o acompanhasse até um prédio em construção, próximo à feira”, disse a delegada. Segundo a delegada, a vítima foi ouvida pelo Conselho Tutelar e relatou o que teria acontecido. Ela foi submetida ao exame de conjunção carnal, que constatou o abuso sexual. “De imediato, instauramos um Inquérito Policial (IP), ouvimos todas as partes, identificamos o autor e representamos pela sua prisão preventiva. Ele foi preso em um tempo hábil, destacando que nenhum tipo de crime passará despercebido e os autores serão punidos, conforme exigido em lei”, finalizou a delegada. Procedimentos O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
