Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência de gênero no Amazonas
O Governo do Amazonas vai reforçar as ações de prevenção e combate às violências de gênero durante a campanha Agosto Lilás, que neste ano traz o tema “Feminicídio Zero: nenhuma mulher a menos!”. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) terá um calendário de atividades para serem realizadas durante o mês, focando na disseminação de informação e direitos de mulheres de todas as idades. A campanha segue a temática nacional, definida pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres. Este ano, a mobilização será em uma frente política única contra a violência e feminicídio. A expectativa é de que os 24 estados e o Distrito Federal façam a adesão. Dados de atendimento da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) mostram que, de janeiro a junho, foram realizados 5.416 atendimentos, desde o acolhimento a mulheres em situação de violência ao encaminhamento a cursos profissionalizantes. Com o reforço das ações, a expectativa é que o número de atendimento aumente no segundo semestre, avalia a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa. “A Sejusc tem equipamentos prontos para receber a mulher em situação de violência, com pessoas treinadas para o atendimento humanizado, com atendimento psicossocial, acolhimento, facilitadores que encaminham para a conclusão do Ensino Médio, cursos profissionalizantes, tudo para que aquela mulher possa sair do ciclo de violência”, destaca Jussara. Atualmente, a Sejusc dispõe do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), presente em todas as zonas de Manaus; da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), e unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), em Itacoatiara, Maués, Tefé, Parintins, Humaitá e Tabatinga. Programação Neste mês de agosto, as atividades estão intensificadas, com abordagens pelas equipes da Sejusc nos pontos turísticos da cidade, bares, hotéis, motéis e centros comerciais. Nesta quinta-feira (1º/08), será lançada a “Operação Shamar”, com foco no combate à violência de gênero e no cumprimento da Lei Maria da Penha. No dia seguinte, a Sejusc inicia as palestras nas escolas, focadas em instruir crianças e adolescentes sobre os tipos de violências que podem estar expostas. No dia 7, acontece a abertura oficial da campanha “Agosto Lilás” e o evento que marca o 18º Aniversário da Lei Maria da Penha, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na zona centro-sul da capital. Será realizada a apresentação da Rede de Atendimento e a capacitação do Protocolo “Não é Não” para todos os municípios do Amazonas, por apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com o Centro de Mídias. Durante o mês, a Sejusc vai a Itacoatiara, Novo Airão, Itapiranga, Silves e São Gabriel da Cachoeira para aproximar os serviços da pasta da população destes municípios. Também serão disponibilizadas inscrições em cursos de capacitação para as mulheres, por meio da parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Secretaria de Educação, no programa Onda Verde. As aulas iniciam dia 17 de setembro para alunos da capital, Iranduba, Itacoatiara e Careiro. Parceiros Para a realização da programação, a Sejusc conta com o apoio das secretarias estaduais de Assistência Social (Seas), Segurança Pública (SSP-AM), Educação e Desporto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e órgãos do judiciário, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). FOTO: Ygson França/Sejsuc Fonte
Estado ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na cobrança. A ação havia sido anunciada pelo governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa, no último dia 24 de julho, quando ele detalhou medidas do Estado para conter os efeitos que a estiagem pode causar no funcionamento da indústria e do comércio do Amazonas. A “taxa da seca” é uma cobrança das empresas que operam linhas de transporte marítimo de longa distância. Prática comum do mercado que, em caso de eventos imprevisíveis e extraordinários que impactem a navegabilidade, é aplicada para compensar a utilização limitada de contêineres devido aos baixos níveis de água em certos portos ou rios. Contudo, as transportadoras reajustaram o valor em quase três vazes mais ao que era praticado em relação ao ano passado, anteciparam em cerca de três meses o início da cobrança, prevista para 1º de agosto, e sem data para terminar. Segundo a representação, as transportadoras promoveram o reajuste, se valendo do período da seca para buscar “lucros arbitrários”. A medida, de acordo com a PGE, caracterizaria infração à ordem econômica, de acordo com a Lei n. 12.529/2011, além de revelar indícios da prática de cartel entre as quatro transportadoras, uma vez que praticaram uniformemente o aumento da taxa, com similaridade de preços, início e forma da cobrança. Aumento dos custos Levantamentos preliminares indicam que, com a “taxa da seca” e a atualização dos valores cobrados pelas transportadoras, o custo do frete para Manaus corresponde a cerca de 40% do valor da mercadoria, o que torna diversas operações economicamente inviáveis. A representação aponta para o risco de desabastecimento de itens de necessidade básica na região amazônica, assim como de insumos para as atividades produtivas e aumento de preços ao consumidor final, com impacto à competividade das empresas locais. A representação requer a concessão de medida preventiva por parte do Cade para que as empresas se abstenham de cobrar valores abusivos, limitando-se aos valores cobrados em 2023, corrigidos pela inflação. Além disso, solicita abertura de inquérito administrativo para apuração de infração à ordem econômica pelas transportadoras. Medidas para mitigar impactos O Governo do Amazonas tem tomado medidas para mitigar os impactos da seca, incluindo a abertura de novos portos em Itacoatiara e a dragagem dos rios Amazonas e Solimões para melhorar a navegabilidade. Essas iniciativas visam reduzir os custos adicionais associados à navegação durante a seca dos rios, permitindo a continuidade do transporte de mercadorias e o desenvolvimento econômico da região. Após articulação do Governo do Estado, o Governo Federal também anunciou investimentos estimados em R$ 500 milhões para fazer dragagens estratégicas em áreas críticas, com início previsto para o segundo semestre de 2024. FOTO: Divulgação/PGE Fonte
Polícia Militar do Amazonas recupera duas motocicletas com restrição de furto
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recuperou duas motocicletas com restrição de furto e uma motocicleta com placa adulterada, em ocorrências distintas, na quarta e na madrugada desta quinta-feira (31/07 e 01/08). As ocorrências aconteceram nas zonas sul, centro-sul e norte da capital amazonense. Dois homens e uma mulher, de idades não informadas, foram presos. Por volta de 2h desta quinta-feira, policiais militares da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperaram uma motocicleta, placa NAC-3G86, que estava com a placa adulterada. A apreensão aconteceu durante patrulhamento na avenida Max Teixeira, bairro Flores, zona centro-sul. Já os policiais militares da 3ª Cicom recuperaram uma motocicleta, placa QZL-7129, que possuía restrição de furto, na quarta-feira (31/07). Após denúncias anônimas, a equipe policial conseguiu abordar a condutora na rua Delfim de Souza, bairro Raiz, zona sul. O homem e a mulher foram conduzidos, juntamente com os veículos, para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ainda na quarta-feira, a equipe policial das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) recuperou uma motocicleta, placa JXXX-3013, que possuía restrição de furto. Os PMs conseguiram recuperar o veículo, após uma denúncia anônima, informando que na avenida Nathan Xavier, bairro Novo Aleixo, zona norte, haveria um homem pilotando um veículo com restrição. Após os procedimentos policiais, o condutor, junto com a motocicleta, foi conduzido para o 6º DIP. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores. No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle. Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas. “Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino. Orçamento secreto Mais cedo, Flávio Dino também determinou que a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas. O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”. Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento. Fonte
Trânsito e transporte serão alterados para evento na Arena da Amazônia neste domingo, 4/8
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), divulga as alterações no trânsito e transporte para o evento religioso que ocorrerá neste domingo, 4/8, às 9h, na Arena da Amazônia, zona Centro-Oeste. A operação especial será realizada das 4h às 13h. Os motoristas que seguem em direção ao Centro pela avenida Constantino Nery serão desviados, a partir das 4h, para a avenida Lóris Cordovil, avenida Belmiro Vianez e avenida Pedro Teixeira, retornando à avenida Constantino Nery, ao lado do Hemoam. Além disso, a rua Flaviano Limongi ficará interditada para circulação de veículos de 0h às 13h. A avenida Constantino Nery será interditada no sentido bairro/Centro, entre a Lóris Cordovil e Pedro Teixeira, das 4h às 13h. O IMMU mobilizará 30 agentes para o controle do tráfego, posicionados em postos fixos, a pé e em viaturas, para monitorar a circulação de veículos e pedestres, além de coibir o estacionamento irregular nas proximidades do local do evento. Transporte Para garantir a mobilidade durante o evento, os itinerários das linhas de ônibus serão alterados conforme descrito: Linha 455: O itinerário seguirá normalmente até a avenida Torquato Tapajós, avenida Mário Ypiranga Monteiro, avenida Djalma Batista, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, rua Lóris Cordovil, avenida Belmiro Vianez, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, retornando ao itinerário normal. Linha 540: O percurso será normal até a avenida Djalma Batista, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, rua Lóris Cordovil, avenida Belmiro Vianez, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, retornando ao itinerário normal. As demais linhas seguirão normalmente até a avenida Constantino Nery, desviando pela rua Lóris Cordovil, avenida Belmiro Vianez, avenida Pedro Teixeira e retornando à avenida Constantino Nery. O desvio será realizado apenas no sentido bairro/Centro. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, pede a compreensão de todos os motoristas e passageiros no período de interdição e desvios. — — — Texto – Marcelo Lima/IMMU Ilustração – Divulgação/IMMU O post Trânsito e transporte serão alterados para evento na Arena da Amazônia neste domingo, 4/8 apareceu primeiro em Portal do Lobão. Fonte
Operação No Fire: Em Itapiranga, PC-AM e PMAM prendem armeiros envolvidos com organização criminosa
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227 quilômetros da capital), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, nesta quinta-feira (1°/08), por volta das 6h, a Operação No Fire, que resultou na prisão em flagrante de dois homens, de 26 e 39 anos. A prisão ocorreu no bairro Novo Horizonte, no município. De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, titular da unidade policial, o objetivo da operação é enfraquecer o poder de fogo no município, uma vez que os indivíduos são apontados como ‘armeiros’ do tráfico de drogas. “Eles confeccionavam armas caseiras e realizavam a manutenção em revólveres do grupo criminoso. Durante as diligências, apreendemos espingardas, rifles, aparelhos celulares, revólver e munições. Ao longo das investigações, também identificamos que as espingardas e os rifles podem ser frutos de furtos realizados na região”, explicou o delegado. Conforme o delegado, caso as vítimas identifiquem a sua arma, podem comparecer à 38ª DIP, juntamente com o registro do armamento, para fazer a retirada. As investigações continuam para identificar mais criminosos. “Os dois homens responderão por comercialização ilegal de armas de fogo, previsto no artigo 17 do Estatuto do desarmamento, e o indivíduo, de 26 anos, também responderá por tráfico de drogas, uma vez que, além das armas e munições, foram encontradas substâncias entorpecentes em sua residência”, falou o delegado. Os homens ficarão à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Rebeca Andrade é prata no individual geral na ginástica em Paris
Rebeca Andrade conquistou a medalha de prata, em um embate histórico com a norte-americana Simone Biles, que ficou com o ouro na final individual geral feminina da Ginástica Artística, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A medalha de bronze ficou com a também norte-americana Sunisa Lee, ouro na Olimpíada de Tóquio, em 2020. A competição abrange quatro aparelhos: salto, paralela assimétrica, trave e solo; e a nota final é o somatório das notas obtidas pelas atletas em cada um deles. Biles somou 59.131 pontos, seguida de Rebeca, com 57.932; e de Sunisa Lee, com 56.465. Com a conquista, a ginasta se tornou a mulher brasileira com o maior número de medalhas olímpicas – quatro no total. A outra brasileira classificada para a final, Flávia Saraiva, ficou em 9º lugar, com 54.032 pontos. Esta foi sua primeira participação na final desta modalidade. * Texto em atualização Fonte
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores. “Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou. Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito. “O TSE já adotou todas as providências, os testes de campo necessários em todos os estados brasileiros. São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras, e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, continuou a presidente do TSE. A ministra destacou ainda que o TSE dará prioridade para julgar os processos que tenham algum tipo de repercussão com as eleições deste ano “Será um período de muito trabalho, como é próprio das eleições municipais. Mas também será um trabalho feito para o fortalecimento da democracia brasileira, para as melhores condições de exercício da cidadania plenamente”, afirmou. No dia 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios escolherão os representantes para as prefeituras e câmaras municipais. O segundo turno poderá ocorrer em 103 municípios que contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados, caso nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito. A votação será iniciada às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerrada às 17h, seguindo o horário de Brasília (DF). Pelo calendário eleitoral, os partidos e federações poderão realizar até o dia 5 de agosto convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A propagando eleitoral terá início a partir do dia 16 de agosto. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. A data também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV. Fonte
Sine Amazonas divulga 112 vagas de emprego para esta sexta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 112 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (02/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 02 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS II Escolaridade: Ensino Fundamental completo ou Médio cursando. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS I Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área da construção civil. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AJUDANTE DE PEDREIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AJUDANTE DE SERRALHEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: SERRALHEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 10 VAGAS: MOTORISTA – CAT. D Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio Completo. Com experiência em Rota ou Transporte de Passageiro. Obrigatório ter CNH D ou E, cursos de Transporte Coletivo de Passageiro e Direção Defensiva. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ATENDENTE DE LANCHONETE Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Atendimento ao Público. Disponibilidade para trabalhar em horários e dias de funcionamento de Shoppings Centers. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função e com Preparos de Grelhados. Obrigatório curso de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE SUPERVISOR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Superior cursando. Com experiência na função. Cursando a partir do 3º período de Engenharia da Produção ou Gestão de Produção. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PEDREIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE EMPILHADEIRA II Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório curso de Operador de Empilhadeira. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Residir próximo ao Bairro Tarumã. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUBCHEFE DE COZINHA Escolaridade: Ensino Superior Completo em Gastronomia. Com experiência na função. Elaborar fichas técnicas dos pratos, cardápios, planejar itens com base na demanda recebida pelo chefe e supervisionar a preparação de pratos de forma garantir os padrões de qualidade. Obrigatório curso de manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 01 VAGA: GERENTE DE BAR Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Supervisionar e coordenar a equipe em geral e fazer controle de estoque, financeiro do bar e dentre outras funções administrativas. Obrigatório curso de informática. Disponibilidade de horário noturno. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 02 VAGAS: GARÇOM Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejáveis cursos de garçom e informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável curso de informática básica e possuir CNH A ou A/B. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PADEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência na função. Desejável cursos de panificação e confeitaria e conhecimento em manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 04 VAGAS: AJUDANTE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável transporte próprio. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: EXTRUSOR DE MÁQUINA BALÃO DE ALTA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS 04 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Obrigatório ter curso de Agente de Portaria. Desejável ter Noções de Segurança. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 50 VAGAS: AJUDANTE GERAL – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade
Brasil assume temporariamente embaixada da Argentina em Caracas
O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido de seu governo, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretar, na segunda-feira (29), o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos. A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei. “Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos. A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei. Na postagem, ele prevê a retomada democrática no país bolivariano. “Não tenho dúvidas de que, em breve, reabriremos a nossa embaixada em uma Venezuela livre e democrática”, disse. Na segunda-feira (29), o governo Maduro anunciou, por meio de um comunicado, que expulsaria o pessoal diplomático da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que questionou a eleição presidencial na Venezuela, no domingo (28). Especificamente a Argentina acusou de fraude os resultados eleitorais. Adicionalmente, na terça-feira (30), a Venezuela anunciou, via chanceler da Venezuela [Yvan Gil, o rompimento das relações diplomáticas com o Peru, em resposta ao reconhecimento peruano do opositor de Maduro nas urnas, Edmundo González Urrutia, como presidente eleito da Venezuela. Comunicado argentino A ministra de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino, também publicou na rede social X a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano. a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano. Em nota à imprensa publicada um dia antes (31), o Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina confirmou que os funcionários diplomáticos, consulares e adidos de defesa argentinos que trabalhavam na Embaixada da Argentina em Caracas deixarão o país nesta quinta-feira, devido à notificação do governo da Venezuela, emitida em 29 de julho. A nota da chancelaria reforça que a custódia da sede diplomática argentina envolve os cidadãos venezuelanos opositores ao governo de Nicolás Maduro, que estão refugiados na embaixada desde 20 de março. Os seis asilados políticos devem ser mantidos no local, mas sem a presença de diplomatas argentinos, pois foram impedidos de sair do país juntamente com o corpo diplomático argentino, expulso da embaixada no início da semana. O comunicado também explica que, sob a custódia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil se encarregará momentaneamente da administração e do cuidado dos imóveis das duas instalações da missão argentina em Caracas (a embaixada e a residência oficial do embaixador), seus bens e arquivos, bem como da proteção de seus interesses e dos nacionais argentinos em território venezuelano. Brasil O governo brasileiro confirmou que mantém tratativas avançadas com a Argentina para a guarda das instalações diplomáticas do país vizinho em solo venezuelano, o que inclui a segurança dos opositores venezuelanos refugiados na embaixada argentina. E com o Peru, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que estão em estágio inicial as negociações para que o Brasil se responsabilize temporariamente pela embaixada do país andino também em Caracas, a pedido do governo do Peru. Nessa quarta-feira (31), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo brasileiro somente vai se posicionar sobre o resultado do pleito venezuelano após a publicação das atas pelo Conselho Nacional Eleitoral que detalham os resultados das urnas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil explica que a divulgação dos dados desagregados, por mesa de votação, significa um passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito. Na segunda-feira, a Embaixada do Brasil em Caracas] emitiu um alerta consular a brasileiros e brasileiras residentes – em trânsito ou com viagem marcada – à Venezuela para que acompanhem as informações sobre a situação de segurança local e evitem aglomerações. Em caso de emergência envolvendo brasileiros, o telefone de plantão, com whatsapp, da Embaixada do Brasil em Caracas é: +58 414-3723337. O plantão consular geral do Itamaraty, em Brasília, pode ser acionado pelo telefone +55 (61) 98260-0610. Fonte
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas. O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”. A audiência foi convocada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas. Foram convocados representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, entendeu que a decisão continua em descumprimento. Fonte
Governador Wilson Lima vistoria avanço das obras do primeiro conjunto habitacional da comunidade da Sharp
O governador Wilson Lima realizou nesta quinta-feira (1º/08), vistoria no avanço das obras do primeiro conjunto habitacional da comunidade da Sharp, zona leste, que faz parte dos empreendimentos que estão sendo construídos pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O conjunto, o terceiro em execução pelo Governo do Amazonas, está inserido no programa Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradias até 2026 para famílias que vivem em áreas de risco e vai atender 176 famílias. “Aqui nós tiramos aproximadamente 800 famílias que não sofrerão mais com esse problema do alagamento. Isso nos causa uma sensação e uma certeza de que estamos no caminho certo e uma contribuição muito grande para diminuir esse déficit habitacional de décadas”, afirmou o governador. No conjunto, as unidades habitacionais, serão divididas em 22 blocos instalados na área chamada de Platô da Sharp. O projeto da Comunidade da Sharp prevê a construção de 616 apartamentos em 77 blocos. As famílias que viviam no local, em palafitas, foram reassentadas. Com investimentos de R$ 420 milhões, as obras do conjunto habitacional são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). “Essa será a maior obra do Prosamin, onde várias famílias estarão recebendo uma moradia digna em uma obra onde observamos a preservação da natureza e que está sendo de forma inovadora, preservando também a existência do igarapé que aqui se tinha. É uma obra que vai trazer dignidade para as famílias que viviam e certamente dando um exemplo de sustentabilidade”, afirmou o titular da Sedurb, Fausto Jr. Trabalhos De acordo com a UGPE, o projeto concluiu a fase de terraplanagem e iniciou a parte de fundação da infraestrutura do bloco. As equipes darão continuidade com os serviços de pilares, vigas, lajes e, por último, os acabamentos. O objetivo é entregar primeiro bloco do residencial até o final de 2024. “Hoje ver a atual situação do andamento da obra é uma satisfação porque é uma mudança radical na área, e é a primeira vez que o Prosamin+ entra na região da zona leste da cidade. É muito importante, porque o programa vem aumentando os braços de sua execução e dando qualidade de vida”, reforçou o subcoordenador de Engenharia da UGPE, João Benaion. Inovação O complexo habitacional da Sharp receberá a construção de uma ponte na Avenida Autaz Mirim e um projeto inédito de reflorestamento utilizando espécies nativas. A ponte que está sendo erguida vai substituir uma antiga galeria, ajudando a prevenir os alagamentos e melhorando o trânsito na região. Um desvio foi preparado para garantir a fluidez no trânsito do local durante as obras. Também estão sendo feitos na área 720 metros de canal de macrodrenagem A demolição da galeria, por onde passa o Igarapé do Quarenta, já foi realizada e aguarda o remanejamento de uma torre de alta tensão pela concessionária de energia para seguir com a perfuração das estacas. A previsão é concluir as obras da ponte ainda no segundo semestre. Também foram implantados na área 3.610 metros de rede coletora de esgoto, cerca de 495 ligações domiciliares, um Centro de Reservação e Distribuição de Água (CRD-01) e uma Estação Elevatória de Esgoto. Reflorestamento A nova etapa do Prosamin+ está priorizando o reflorestamento de áreas degradadas e a ampliação do espaço verde. É a primeira vez em 17 anos do programa que o reflorestamento é contemplado e aproxima o Prosamin+ da agenda global de sustentabilidade ambiental, tornando a cidade mais resiliente às mudanças climáticas. Serão pelo menos 111 mil metros quadrados de área reflorestada e 62 mil m² de arborização urbana, utilizando espécies nativas da região. Um viveiro de mudas foi criado e marca uma iniciativa inédita em obras públicas no Amazonas. Segundo a UGPE, o local já produziu mais de 10 mil mudas de 30 espécies que serão usadas no reflorestamento de áreas do Prosamin+, como buritizeiro, bacabeira, sumaúma, seringueira, açaizeiro, ingazeira, pau pretinho, entre outras. A estimativa é que 50 mil mudas sejam produzidas para as ações de recomposicão vegetal do projeto, recuperando 25% da área verde. Além de proporcionar um microclima mais agradável, o projeto de reflorestamento também vai criar um corredor verde para fazer a conectividade do fragmento florestal existente e construir seis passagens de fauna silvestre, interligando duas unidades de conservação muito importantes: a APA Manaós, no Coroado, e a Reserva Sauim Castanheiras, no Puraquequara, ambas na zona leste de Manaus. Prosamin+ Ao todo, serão quatro complexos habitacionais pelo Prosamin+, totalizando 752 apartamentos. O primeiro, o residencial Rodrigo Otávio, foi entregue em maio do ano passado, com 32 unidades. Na comunidade da Sharp serão 616 apartamentos divididos em 77 blocos. Na área da Manaus 2000, zona sul, serão erguidas duas quadras habitacionais com 32 unidades. O terceiro conjunto habitacional está em construção no bairro Cachoeirinha, zona sul, e contará com 72 apartamentos. Até o momento, já são mais de 1,2 mil famílias reassentadas pelo Prosamin+ das comunidades da Sharp, zona leste, e Manaus 2000, zona sul, com diversas soluções de moradias. Além dos conjuntos habitacionais, as soluções incluem bônus moradia, indenizações, auxílio moradia e bolsa moradia transitória. FOTOS: Diego Peres/ Secom Fonte
Programa Asfalta Amazonas leva mobilidade urbana para as ruas de Silves
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está realizando obras de recuperação e pavimentação das ruas da sede do município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus), por meio do programa Asfalta Amazonas, que visa levar infraestrutura e desenvolvimento para todo o estado. Com investimento de R$ 8,78 milhões, a obra alcançou 37,84% de execução e contempla 5,85 quilômetros de vias, com serviços de terraplenagem; pavimentação; drenagem superficial e urbanização, com construção de calçada; além de sinalização vertical e horizontal. Ao todo, o contrato beneficia 22 ruas, das quais oito já estão completamente pavimentadas. Em andamento, estão os serviços de limpeza, terraplenagem, e construção de sub-base e base. Quando concluídas, as ruas de Silves terão de 5,8 a 7 metros de largura, com pavimentação em Concreto Asfáltico (C.A.) de 5 cm de espessura, além de calçadas com 1,2 metro de largura. A obra, que deverá ser entregue neste segundo semestre, visa melhorar a mobilidade urbana do município. Para o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, os trabalhos estão sendo executados para que esse objetivo seja cumprido. “Obras deste segmento levam dignidade e transformam a vida de toda a comunidade, através de uma infraestrutura boa e de qualidade. É importante fazer com que essas obras cheguem a todo o estado, gerando benefícios a todos, e continuaremos trabalhando para que isso aconteça”, destacou. Situado na região do Médio Amazonas, o município de Silves conta com uma população de 11.559 habitantes, de acordo com dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo realizado em 2022. FOTOS: Divulgação / Seinfra Fonte
Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher
O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que trarão frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres. A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país. A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser alocados em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas. O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves. São Paulo De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em todo o estado. Mesmo que esse número possa ser considerado elevado, as subnotificações para tais delitos contra as mulheres são preocupantes. A titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ficar exposta ao risco da violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos competentes a existência do ato, porque, na maioria das vezes, as vítimas se calam dentro de suas casas, e o ciclo de violência não é interrompido. Mulheres no poder O Ministério das Mulheres também lançou nesta quinta-feira a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que pretende ampliar e qualificar o debate da importância política das mulheres nos espaços de poder e decisão. A cartilha reúne índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres, justamente no Brasil cuja população é majoritariamente feminina. Segundo informações disponíveis na cartilha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). No país, a cada seis minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em relação à divisão do trabalho, as brasileiras dedicam, em média, 21,3 horas semanais para trabalhos domésticos e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023). Na área política, o Brasil aparece na 132ª colocação em relação à representatividade feminina no Parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP). Source link
Após tentativa de fuga, Polícia Militar do Amazonas prende trio com armas de fogo, munições e drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 23ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), durante a Operação Rio Solimões, prendeu, na noite de quarta-feira (31/07), três homens de 21, 25 e 26 anos, entre eles, um foragido da Justiça, e apreendeu três armas de fogo, munições e drogas, no bairro da União, zona centro-sul de Manaus. O trio estava em um carro com restrição de roubo. A equipe policial foi acionada por volta das 22h20, para averiguar a informação de que na rua do Cajá havia homens armados em um carro sem placa. Após diligências no local, os suspeitos fugiram para os becos da área, abandonando o veículo em via pública. Durante o acompanhamento, três suspeitos foram capturados com uma submetralhadora de fabricação caseira, duas pistolas de calibres 9 milímetros, três carregadores de munições, 56 munições de diferentes calibres, além de um colete balístico, uma balança de precisão, R$470 em espécie, 38 trouxinhas de pedra de cocaína, seis porções grandes de oxi e quatro trouxinhas de cocaína. Após os PMs verificarem junto ao Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), foi constatado que o carro em que os suspeitos estavam possuía restrição de roubo e que um deles possuía mandado de prisão em aberto por roubo. Os outros suspeitos têm passagem pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas e latrocínio. O trio, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
