Marinha se pronuncia sobre incêndio em embarcação no Amazonas
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 9º Distrito Naval, informa que, na tarde de hoje (7/8), o Navio da Armada Nacional da Colômbia (ARC) “IAGARAPARANA” (603), que encontrava-se navegando no rio Solimões, próximo à cidade de São Paulo de Olivença, em trânsito regular entre o rio Içá e a cidade de Letícia (COL), teve um incêndio a bordo. O fogo foi extinto pela tripulação do navio. Não houve vítimas ou desaparecidos. A MB deslocou o Navio-Patrulha Fluvial “Roraima” e o Navio de Assistência Hospitalar “Carlos Chagas”, bem como a Agência Escola Flutuante “Mutirum III”, da Capitania dos Portos de Tabatinga, para a posição do acidente, onde prestarão apoio necessário à Tripulação e ao navio da ARC. Uma embarcação do Exército Brasileiro e embarcações locais que trafegavam próximas ao acidente também prestaram apoio. Este é o quarto acidente com embarcações no Amazonas em um período de 11 dias. Imagens: Reprodução/Redes Sociais Fonte
Homem é preso por estupro de vulnerável no bairro Lírio do Vale
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), cumpriu, no sábado (03/08), mandado de prisão preventiva contra Silvandro Brasil Sena, 40, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na rua 16, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. Silvandro já estava sendo investigado por envolvimento no furto de um veículo. Segundo o delegado Rodrigo Barreto, titular da DERFV, a equipe policial estava em diligência na localidade quando localizou e prendeu o infrator na rua de sua residência. Silvandro já tinha registros na DERFV e estava sendo investigado por ter participado do furto de um veículo. Conforme a autoridade policial, como o acusado já possuía um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi efetuada a sua prisão. As investigações continuarão para apurar o envolvimento do preso ou de outros indivíduos no caso do furto do veículo. Silvandro Brasil Sena permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo. Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas. Segundo o ministro, o entregador não recebia ordens direta do iFood. A escala de trabalho era estabelecida pela empresa terceirizada e não há comprovação de vínculo com o iFood. “No depoimento pessoal, fica muito claro que o entregador não tinha nenhuma relação com o iFood. Ele tinha relação com essa empresa. A Justiça do Trabalho detalhou e entendeu que existem provas”, afirmou. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o mesmo entendimento. Em dezembro do ano passado, nos casos envolvendo vínculo direto, a Primeira Turma entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos. Fonte
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na mansão do atleta, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado nesta segunda-feira (5). A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. A magistrada escreveu, na decisão, que um laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) “não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial do atleta”. O laudo apresentado nos autos do processo foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A decisão da magistrada acompanhou o apontamento do laudo emitido pelo Inea, que não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial do jogador. A desembargadora Adriana Ramos Mello disse que “há evidente desproporcionalidade entre a conduta imputada ao autor e as sanções impostas”. “Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela, devendo a parte ré suspender a exigibilidade dos autos de infração elencados na inicial em nome do autor, no prazo de até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais”, decidiu a desembargadora. Interdição Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou, no dia 22 de junho do ano passado, a construção de um lago artificial na mansão do jogador no condomínio Aero Rural, por degradação ambiental. Na ação de fiscalização, foi verificado, segundo a secretaria, que não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção. A defesa de Neymar entrou com recurso no dia 24 de julho de 2023. Fonte
Idam regulariza 36 produtores rurais indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Trinta e seis produtores rurais indígenas das etnias Baré, Baniwa e Tukano foram beneficiados com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A campanha itinerante de regularização foi promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e alcançou seis comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital). Foram atendidos, entre 31 de julho e 5 de agosto, produtores indígenas que atuam nas comunidades São Francisco, Tabocal, Yabe, Novo Horizonte, São Gabriel Mirim e Juriti. A partir da regularização, os trabalhadores estão aptos a participar de chamadas públicas de fomento ao setor primário em níveis municipal, estadual e federal, além de acesso ao crédito rural, o que exige documentação em dia. O engenheiro agrônomo do Idam, Roney Macedo, destacou que as chamadas públicas têm sido uma grande fonte de renda e de melhoria na vida do produtor indígena. Ele reforçou, ainda, que as famílias produzem nas comunidades e, por meio das políticas públicas, poderão comercializar produtos na região, não tendo a necessidade de deslocamento. “Cada vez mais o Idam tem conseguido fazer com que os produtores acessem mais políticas públicas, por causa dessas ações de regularização. Dessa vez, conseguimos englobar seis comunidades indígenas de várias etnias para que o público ficasse em dia com as documentações e acesse os editais”, disse Macedo. A regularização itinerante é resultado de ação integrada entre o Idam e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). Foto: Divulgação/Idam Fonte
Polícia apreende mais de duas toneladas de equipamentos eletrônicos roubados
Policiais civis do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (07/08), a Operação Sabre, que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 2 milhões. Na ocasião, Amaury Ambrósio da Silva e Victor Nascimento de Souza foram presos, e um adolescente de 16 anos foi apreendido na avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus. O delegado Cícero Túlio, titular do 1º DIP, explicou que a Operação Sabre faz parte de um trabalho de monitoramento realizado em relação aos membros de um grupo criminoso que atuava com pirataria nos leitos dos rios Negro e Solimões. A equipe da unidade policial iniciou as investigações após tomar conhecimento dos roubos cometidos pelos criminosos. “Com as provas colhidas de que o grupo realizava assaltos em embarcações de carga oriundas dos portos da capital, iniciamos as investigações. Com o avanço, tomamos conhecimento de que, nesta madrugada, eles teriam atuado em mais um roubo de um barco que naufragou nas proximidades do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Na ocasião, eles subtraíram centenas de produtos eletrônicos”, informou o delegado. Segundo a autoridade policial, a partir das informações colhidas, foi iniciado o monitoramento, identificado o trajeto que fariam e confirmado que parte dos materiais subtraídos já estava sendo transportada para Manaus, no compartimento de um caminhão. “Em campana, foi possível localizar e interceptar o veículo na Avenida Torquato Tapajós, zona norte. No momento, também foi encontrada em posse dos autores uma submetralhadora de fabricação artesanal”, explicou Cícero Túlio. Procedimentos Amaury e Victor responderão por roubo majorado, associação criminosa, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ficarão à disposição da Justiça. Já o adolescente responderá por ato infracional análogo aos mesmos crimes, exceto corrupção de menores. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), e ficará à disposição do Juizado Infracional. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Polícia Militar prende suspeito de agarrar e beijar adolescente à força
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 35 anos, suspeito de agarrar, à força, uma adolescente, de 13 anos. A ocorrência foi registrada na noite de terça-feira (06/08), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. De acordo com o comandante da 20ª Cicom, capitão PM Elison Nogueira, a equipe policial realizava patrulhamento de rotina na região, quando foi acionada pelo Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom) para averiguar uma ocorrência de estupro de vulnerável, na rua Praia de Olinda. Ele explicou que, quando o crime aconteceu, a adolescente estava na residência da avó, no mesmo terreno em que moram mãe e vítima, porém em casas separadas. Quando procurou pela filha, a mãe flagrou a ação criminosa. “No local, os PMs fizeram contato com a mãe da vítima, que relatou à equipe policial que a vítima estava sendo forçada a ser beijada por um homem, que é apenas um morador da residência. A mãe da adolescente informou que o suspeito segurava a menina pelo pescoço e que ela tentava se livrar da ação criminosa, mas não conseguia”, explicou o comandante da 20ª Cicom. O homem, a mãe e a vítima foram conduzidos para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde as partes foram ouvidas pela autoridade policial e lavrado o auto de prisão em flagrante. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos. De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo. “Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou. As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte
Governador Wilson Lima vistoria avanço das obras no Ramal do Pau Rosa, na zona rural de Manaus
O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou nesta quarta-feira (07/08) uma vistoria nas obras de recuperação do ramal do Pau Rosa, situado no quilômetro 21 da BR-174. A visita teve como objetivo acompanhar de perto o progresso dos trabalhos, que estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Segundo o governador, a obra será importante para o desenvolvimento econômico e social da região. “As máquinas estão entrando. Nós estamos trabalhando no alargamento, terraplanagem e fazendo a sub-base para que possamos colocar o pavimento e, posteriormente, o asfalto. Isso será importante porque vai representar maior segurança para o condutor que trafegar por aqui”, destacou o governador. As obras, iniciadas em julho, pelo Governo do Amazonas, contam com três frentes de trabalho que incluem supressão vegetal, terraplanagem e construção da sub-base. A expectativa é atingir 50% de execução até dezembro deste ano, com 14 quilômetros asfaltados no processo de recuperação e ampliação. O investimento é de R$ 70 milhões com mais de 900 empregos gerados de forma direta e indireta. As melhorias resultarão em uma pista com 7 metros de largura e acostamento de 1 metro. O serviço também deve incluir pavimentação com concreto asfáltico de 5 cm de espessura, drenagem superficial e profunda, além de sinalização ao longo dos 30 quilômetros do ramal. Além das melhorias estruturais, a recuperação do ramal tem um impacto direto na vida dos moradores da região. O líder comunitário, Claudionor Siqueira, enfatizou a importância da obra para as famílias que moram nas comunidades adjacentes. “Nenhuma comunidade, nenhum estado, nenhum país se desenvolve se não tiver logística. Então a questão da estrada é de fundamental importância para nós. E com essa pavimentação, que está sendo de excelência, isso vai alavancar bastante o nosso desenvolvimento”, destacou Claudionor. Produção O ramal do Pau Rosa abrange 20 subvicinais ao longo de sua extensão, e cerca de 550 famílias vivem nas proximidades, entre produtores rurais e residentes. A região é conhecida pela produção de hortaliças e frutas, além de atividades como extração de madeira, artesanato, pecuária de pequeno porte e piscicultura. A obra no ramal deve trazer melhores condições para o escoamento da produção. Outro ramal que terá as obras retomadas é o ramal da Cooperativa, localizado no quilômetro 14 do ramal do Pau Rosa. O investimento previsto para a pavimentação desse ramal é de R$ 77,5 milhões, beneficiando mais 450 famílias que residem no entorno. Investimento em ramais Desde 2019, a gestão do governador Wilson Lima já concluiu 34 ramais, totalizando 219 quilômetros, com investimento no valor de R$ 280,7 milhões. Outras 25 obras estão em andamento, totalizando 297 quilômetros de vias, com investimento no valor de R$ 552 milhões. FOTO: Alex Pazuello/Secom Fonte
Trio é preso por envolvimento em roubo a clínica odontológica
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta quarta-feira (07/08), três indivíduos por envolvimento em um roubo a uma clínica odontológica, localizada no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul. O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de junho deste ano. Os presos foram identificados como Gabriel Henrique Gomes da Silva, 22, Marco Aurélio Santos Nascimento, 20, e Robert Klinger de Oliveira Pimentel, 30. As prisões ocorreram no bairro São José Operário, zona leste. Conforme o delegado Adriano Félix, titular do 22º DIP, o crime foi planejado por um homem de 26 anos, que já havia sido paciente da clínica. Além dele e dos três indivíduos que foram presos, o crime contou com a participação de mais três homens, de idades entre 20 e 23 anos. “Além dele, Robert Klinger e outros dois indivíduos também já tinham frequentado a clínica. Segundo o depoimento de um dos envolvidos, os autores queriam roubar uma quantia de 50 mil reais, que supostamente estaria guardada na clínica”, disse o delegado. Segundo o delegado, na ocasião do crime, Robert Klinger estava na clínica para receber atendimento odontológico, enquanto passava as informações sobre a movimentação do local para os demais. “Depois que os infratores tiveram acesso às dependências da clínica, eles renderam as vítimas e foram bastante violentos com elas. Os indivíduos roubaram celulares, quantias de dinheiro, joias e outros pertences dos pacientes. Quanto aos 50 mil reais, não havia esse valor na clínica”, disse Adriano Félix. Segundo o delegado, Gabriel Henrique e Robert Klinger foram alvos de cumprimento de mandados de prisão e Marco Aurélio foi flagranteado por posse irregular de munição. “O mentor e os outros envolvidos foram levados à delegacia, onde foram ouvidos e serão indiciados por roubo majorado. Iremos representar à Justiça pelas prisões deles, mas enquanto isso eles responderão ao processo em liberdade”, falou o delegado. Procedimentos Todos os infratores responderão por roubo majorado e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTO: PC-AM Fonte
Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza
A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai enviar mais de um milhão de doses contra a poliomielite para a Faixa de Gaza. As vacinas, de acordo com o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, devem ser administradas em cerca de seiscentas mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas. Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região. “Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou. Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas. “Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS. Como é O vírus da pólio – transmitido principalmente por via fecal-oral – é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios. Tedros Adhanom defende vacinação de crianças contra a poliomielite – REUTERS/Denis Balibouse/Proibida reprodução Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta. Para a OMS, crianças com menos de cinco anos correm maior risco de contrair a pólio em Gaza – sobretudo bebês de até dois anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região. Além da pólio, a entidade relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas. Emergência global A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS. O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio. “O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, informou relatório da OMS. Fonte
Sine Amazonas divulga 136 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 136 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (08/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 01 VAGA: COSTUREIRO (A) Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: AJUDANTE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Primeiro Emprego. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função em limpeza e conservação de ambientes em geral. Residir nos Bairros: Cidade Nova, Novo Israel, Colônia Terra Nova, Tarumã, Santa Etelvina, Campos Sales e nas mediações da avenida Torquato Tapajós. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE LOGÍSTICA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função e/ou ajudante de carga e descarga, repositor de mercadorias ou auxiliar de almoxarifado. Ter conhecimento em atividades de movimentação de produtos e materiais em geral. Residir nos Bairros: Cidade Nova, Novo Israel, Colônia Terra Nova, Tarumã, Santa Etelvina, Campos Sales e nas mediações da avenida Torquato Tapajós. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: GARÇOM III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nas proximidades do Bairro Tarumã. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADORA DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nas proximidades do Bairro Tarumã. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nas proximidades dos Bairros: Alvorada, Lírio do Vale, Ponta Negra, Nova Esperança, Compensa. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO Escolaridade: Ensino Técnico completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA IV Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter experiência em grelhados. Obrigatório ter curso de manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE MUNCK Escolaridade: Ensino Médio Cursando. Com experiência na função. Obrigatório ter cursos de NR 11, direção defensiva e cargas indivisíveis. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: GARÇOM II Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nas proximidades dos Bairros: Alvorada, Lírio do Vale, Ponta Negra, Nova Esperança, Compensa. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE FINANCEIRO Escolaridade: Ensino Superior em Ciências Contábeis completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO INDUSTRIAL Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior em Automação completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Eletrônica ou Manutenção de Máquinas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA DE CAMINHÃO II – CAT. D Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH D. Residir nas proximidades do bairroDistrito Industrial II. Desejável ter curso de Direção Defensiva e MOPP. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SALADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável Curso de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA I Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 12 VAGAS: MOTORISTA DE CAMINHÃO – CAT. D Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH D. Desejável ter curso de Direção Defensiva. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Médio cursando ou completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Residir próximos aos Bairros: ALVORADA, AUGUSTO MONTENEGRO, COMPENSA, GLÓRIA, LÍRIO DO VALE, NOVA ESPERANÇA, PAZ, REDENÇÃO, SANTO AGOSTINHO, SÃO RAIMUNDO, SANTO ANTÔNIO, TARUMÃ. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio cursando ou completo. Com experiência na função e/ou em Cozinha Industrial. Desejável ter cursos na área. Residir próximos aos Bairros: ALVORADA, AUGUSTO MONTENEGRO, COMPENSA, GLÓRIA, LÍRIO DO VALE, NOVA ESPERANÇA,
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente. Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a analisar um recurso do jornal Diário Pernambuco e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para as entidades, a decisão pode permitir a intimidação do trabalho da imprensa e o assédio judicial contra os veículos. O único voto da sessão foi proferido pelo ministro Edson Fachin. O ministro se manifestou para esclarecer que a responsabilidade da imprensa deve ocorrer no caso de negligência. Fachin também entendeu que o veículo não pode ser punido por acusações falsas feitas durante entrevistas ao vivo. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento. O ministro disse que vai liberar o caso para julgamento ainda este mês. Processo A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar. Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo Zarattini, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso. O Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição. O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini. Fonte
Venezuela: opositores não apresentam atas à Justiça e questionam CNE
Dois dirigentes partidários que deram sustentação à candidatura de Edmundo González na eleição do dia 28 de julho na Venezuela não entregaram as atas eleitorais em posse de suas legendas ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) nesta quarta-feira (7). O candidato González já havia informado que não compareceria ao Tribunal por considerar que a investigação realizada pelo TSJ é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Após a audiência no TSJ, os representantes do Movimento Unidos por Venezuela, José Simón Calzadilla, e Manuel Rosales, representante da Plataforma Unitária Democrática (PUD), criticaram o CNE, solicitando que o órgão cumpra a legislação e publique as atas eleitorais que sustentaram a proclamação de Nicolás Maduro na votação do dia 28. O Poder Eleitoral entregou os documentos apenas à Justiça, não as submetendo aos partidos. Questionado por jornalistas se havia apresentado as atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González, o também governador do estado Zúlia, Manuel Rosales, disse que as atas da PUD já foram publicadas na internet. “Não temos que apresentar nada. Nós não podemos apresentar o que já se fez por meio da plataforma”, disse o dirigente partidário. A plataforma opositora publicou uma série de documentos na internet que comprovariam a vitória de Edmundo. Já o governo diz que parte dessas atas não são originais. O dirigente partidário Manuel Rosales acrescentou que quem deve publicar as atas originais é o CNE, e ainda justificou a ausência do González no TSJ, dizendo que ele se manifestou via nota oficial. Já o dirigente político José Simón Calzadilla destacou que nenhum partido sabe ainda quantos votos obteve 11 dias após a eleição, “quando a lei diz que a totalização e a apuração, tabela a tabela, que deve acompanhar essa totalização, devem ser entregues no prazo de 48 horas a todos os participantes”. O representante do partido Movimento Unidos por Venezuela argumentou ainda que não sabe o que foi fazer no TSJ uma vez que o CNE não cumpriu com suas obrigações. “Saímos hoje deste Tribunal com mais dúvidas do que quando chegamos e não nos ficou claro o que estávamos a fazer nem em que consistiam esses questionamentos dos magistrados”, finalizou. Lei eleitoral A Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela – em seu artigo 116 – afirma que o processo de totalização deve ser feito em um lapso de 48 horas, o que deve incluir os resultados de todas as atas de escrutínio. Já o artigo 124 afirma que o CNE deve publicar – em até 30 dias após a proclamação dos candidatos – os resultados dos processos eleitorais no Diário Oficial do país. Parte da oposição, organismos internacionais e países têm questionado o processo eleitoral de 28 de julho da Venezuela, uma vez que o CNE não publicou as atas de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação. Três auditorias previstas após o pleito também não foram realizadas. O Poder Eleitoral do país, por sua vez, diz que sofreu um ataque cibernético que teria dificultado o trabalho do órgão. Na última semana, o presidente Nicolás Maduro entrou com um recurso no TSJ para que se realize uma investigação sobre o processo eleitoral. O Tribunal notificou todos os candidatos e partidos para que compareçam à Corte até a próxima sexta-feira (9), prometendo apresentar um parecer em 15 dias a partir da última segunda-feira (5), podendo ainda prorrogar esse prazo. Fonte
Procon-AM e MP assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram na manhã desta quarta-feira (07/08), o Acordo de Cooperação Técnica que visa otimizar o fluxo de encaminhamento de informações do órgão do poder executivo estadual ao órgão executivo ministerial e dar celeridade a eficiência da atuação de ambos os órgãos. A reunião aconteceu na sede do MPAM, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues, da Titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Sheyla Andrade e da procuradora de Justiça do MPAM, Delisa Olívia Vieiralves Ferreira. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o acordo entre as instituições públicas é de suma importância para celeridade de processos administrativos. “Esse acordo traz uma formalização de um fluxo de envio de demandas. Esse fluxo é importante porque ganhamos força do ministério público, que tem uma competência diferente do Procon-AM. Ele pleiteia direito em juízo, enquanto o Procon-AM em forma administrativo e essa composição de instituições que lutam pela defesa do consumidor é fundamental para se atingir um objetivo”, destacou. Com este acordo, compete, especificamente, ao Procon-AM, enviar os processos administrativos do órgão que vislumbre lesão aos direitos coletivos ou individuais dos consumidores. Já o MP-AM enviará termos de ajustamento de conduta firmados por seus membros, bem como informativo das ações coletivas de consumo em que haja decisão favorável ao MPAM. Conforme a Promotora de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Sheyla Andrade, o acordo irá dar mais transparência para os processos de fiscalização, autuação do Procon-AM e consequentemente dos consumidores. “Com essa formalização, nós temos instrumentos para respaldar a atividade fiscalizatória do Procon-AM e, principalmente, trazer à sociedade amazonense a transparência das notificações, autuações, entre outros. Com essa união, quem ganha é a população, pois através desse fluxo é possível tipificar, estatísticas sobre notificações, autuações”, finalizou. A parceria entre Procon-AM e MPAM representa um marco na defesa dos direitos dos consumidores amazonenses, garantindo mais eficiência e transparência nos processos administrativos e judiciais. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
