STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble. Para o ministro, as empresas não podem se opor juridicamente às decisões do caso. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou. O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Faltam os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O caso é julgado em sessão virtual na Primeira Turma da Corte. A sessão será finalizada no dia 6 de setembro. Polêmica O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de Moraes suspendendo perfis de investigados pela Corte. Nesta quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para que Elon Musk indique novo representante legal do X no Brasil. O prazo venceu ontem. Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes. Diante do descumprimento, o ministro determinou a suspensão da rede social X no Brasil. Fonte
Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 15 toneladas de alimentos da agricultura indígena
Em Manaus, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Governo do Amazonas, adquiriu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 15 toneladas de alimentos produzidos por produtores rurais de povos originários. O Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Indígena, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Governo do Amazonas, tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar indígena. Com investimento de R$38 mil, o programa adquiriu alimentos de 5 produtores rurais indígenas da aldeia Samaúma Vermelha, em Manaus. A representante dos produtores, Ione Kokama, destaca que o programa incentiva o desenvolvimento das comunidades. “A Sepror tem incentivado os nossos povos originários. Estamos fazendo nossas plantações e essa entrega incentiva nossas plantações e colheita. Só tenho a agradecer por esse projeto e esse incentivo do Governo do Estado” destaca a Ione. Ao todo, foram beneficiadas cinco instituições localizadas em Manaus, o presidente da associação Tupã na Oca (uma das beneficiadas), Melquezedque Sateré, enfatizou a relevância da ação para as famílias cadastradas na instituição “Quero agradecer ao governo do estado do Amazonas junto a coordenação do PAA indígena, junto a Sepror, pela doação dos alimentos que irá chegar na mesa dos parentes indígenas. Então em nome do meu povo indígena eu quero agradecer ao Governo do Estado e ao PAA”, afirmou. De acordo com o coordenador do PAA, Juliano Osawa, a ação tem o objetivo de apoiar os produtores locais e as comunidades indígenas do Estado do Amazonas. “Este marco representa um avanço significativo na valorização da cultura indígena, no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção da segurança alimentar das comunidades tradicionais. O PAA Indígena não apenas apoia os produtores locais, mas também contribui para a preservação das tradições e da identidade cultural das comunidades indígenas do Estado do Amazonas”, destacou Juliano. PAA Indígena em Amaturá Durante essa semana o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), atuou na logística de 5 toneladas de alimentos em Amaturá (a 909 quilômetros de Manaus). Com investimento de R$50 mil, 80 agricultores familiares indígenas tiveram seus produtos adquiridos pelo PAA-Indígena, que destinou os alimentos para seis escolas indígenas da zona rural de Amaturá. FOTO: Ruy Nery/Sepror Fonte
Homem é preso por homicídio qualificado de mulher ocorrido no bairro da Paz em dezembro de 2023
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em conjunto com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), prendeu na quinta-feira (29/08) Jonathan Cabral de Sousa, de 29 anos, conhecido como “Chocolate”, investigado pelo homicídio qualificado de Débora Kellen Santos Duarte, de 30 anos. O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2023, no bairro da Paz, zona centro-oeste da capital. Durante uma coletiva de imprensa na Delegacia Geral (DG), a delegada Marília Campello, adjunta da DEHS, explicou que as investigações começaram logo após as equipes policiais tomarem conhecimento do crime. Ao longo da investigação, foi possível identificar Jonathan Cabral como o principal suspeito do ato criminoso. “Nós descobrimos que, na época, a vítima havia cedido um espaço em sua casa para o autor morar com sua esposa, pois o considerava um amigo. Ele já estava morando lá há cerca de dois meses. Na noite do crime, ele pegou a arma de fogo da própria vítima e disparou pelas costas dela, impedindo qualquer chance de defesa”, relatou a delegada. Segundo a autoridade policial, o filho da vítima, de 15 anos, foi uma das testemunhas oculares e ajudou a identificar o autor, pois estava presente no local. Após matar Débora Kellen, o autor ainda apontou a arma para o filho dela e o forçou a entregar a chave da casa para que ele pudesse fugir com sua esposa. Além disso, durante seu depoimento, Jonathan confessou o crime. Em seu interrogatório, ele afirmou que matou Débora Kellen porque ela o havia destratado. “O homem tinha ligação com o tráfico de drogas e alegou ter tirado a vida da mulher por ela também estar envolvida com o tráfico. No entanto, essa declaração não foi confirmada por nossa equipe. Quanto à arma, o filho de Débora nos informou que ela possuía o objeto para se proteger, pois havia recebido uma ameaça em 2021”, relatou Marília Campello. O major Diego Paiva, da Seai, destacou a importância do trabalho da instituição, que forneceu o suporte essencial à Polícia Civil, com o apoio do disque-denúncia pelo 181. Ele ressaltou que os frutos desse bom serviço sempre prevalecem. “Com essas ações integradas entre a Polícia Civil e a Seai, quem ganha é a sociedade amazonense. Reforço mais uma vez a importância do 181 e das operações conjuntas nesse contexto, pois é assim que retiramos de circulação indivíduos como este, garantindo que nenhum crime passe impune”, afirmou. Procedimentos Jonathan Cabral de Sousa responderá por homicídio qualificado. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Falso tenente do Exército Brasileiro é preso, por perseguir e ameaçar divulgar imagens íntimas da ex-companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), com o apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), prendeu na quinta-feira (29/08), um homem, de 32 anos, por descumprimento de medida protetiva e perseguição contra sua ex-companheira, de 35 anos. O indivíduo também é investigado por divulgar imagens íntimas da vítima. Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Delegacia Geral (DG), no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus, o delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), destacou o excelente trabalho investigativo conduzido pela equipe da DEP de Lábrea, sob a coordenação da delegada Larissa Barreto, com o apoio da Polinter. “Gostaria de ressaltar que, com este caso, já somamos mais de 50 prisões relacionadas à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis. Ao realizar essas prisões, não apenas oferecemos uma resposta positiva à sociedade, mas também incentivamos outras vítimas e testemunhas a denunciarem”, afirmou Mavignier. Investigações Segundo a delegada Larissa Barreto, da DEP de Lábrea, a vítima e o agressor, que se passava por oficial do Exército Brasileiro, iniciaram o relacionamento em dezembro de 2023, após se conhecerem por meio das redes sociais. No entanto, a relação chegou ao fim em abril deste ano, devido ao comportamento agressivo e controlador que o homem passou a demonstrar. “Ao não aceitar o fim do relacionamento, o homem começou a agir como um ‘stalker’, perseguindo a vítima e ameaçando divulgar imagens íntimas que possuía dela, tiradas durante o período em que estiveram juntos. Ele chegou a enviar essas mídias para o atual marido da mulher, numa tentativa de constrangê-la. Diante dessa situação, ela registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia especializada”, relatou a delegada. Segundo a autoridade policial, a vítima inicialmente teve receio de denunciar, temendo a exposição. No entanto, todas as medidas necessárias foram tomadas para preservar sua imagem. Imediatamente, foi solicitada uma medida protetiva em favor da vítima, a qual foi concedida pelo Poder Judiciário em julho deste ano. “O agressor encontrou o perfil da mulher em outra rede social e continuou a fazer ameaças. Diante disso, solicitamos sua prisão preventiva dele. Há a possibilidade de que outras mulheres também tenham sido vítimas da divulgação não autorizada de fotos íntimas, já que ele ameaçava sua ex-companheira com imagens de outras mulheres com quem já havia se relacionado”, explicou Larissa Barreto. O homem foi preso na manhã de quinta-feira, em sua residência no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus, por policiais civis da DEP de Lábrea, com o apoio da Polinter. Procedimentos O homem responderá por descumprimento de medida protetiva, perseguição, violência psicológica, injúria e divulgação de imagens íntimas, no âmbito da violência doméstica, e está à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
ADS promove edição especial da Feira de Produtos Regionais na sede da Suhab, na segunda-feira
Na segunda-feira (02/09), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), vai promover uma edição especial da Feira de Produtos Regionais. A programação acontecerá na sede da Superintendência de Habitação (Suhab), localizada na avenida Efigênio Salles, 1570, zona centro-sul de Manaus, das 8h às 12h. Ao todo, 13 feirantes da agricultura familiar e da economia solidária estarão presentes comercializando café da manhã, artesanatos, frutas, legumes e uma variedade de folhagem. “Nesta segunda-feira, o Governo do Estado realizará uma edição especial da feira da ADS na sede da Suhab. Essa opção de feira permite que os consumidores da região encontrem os melhores produtos regionais logo cedo”, ressaltou o gerente de feira da ADS, Diego Augusto. As edições especiais das feiras da ADS fortalecem a economia local, valorizam a agricultura familiar e garantem o acesso a alimentos frescos e de qualidade. Além disso, promovem uma conexão direta entre os produtores e os consumidores. “A edição especial da feira faz parte das ações do Governo do Amazonas para valorizar e fomentar a agricultura familiar e a economia solidária no estado. A iniciativa oferece aos pequenos produtores a oportunidade de expor e vender seus produtos diretamente ao consumidor”, destacou a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. Fim de semana As feiras da ADS serão realizadas normalmente no sábado e domingo em Manaus. Confira a programação: Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, Crespo – Das 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade Nova – Das 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, Petrópolis – Das 5h às 9h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra – Das 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 7h às 12h FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. >> Brasil, Austrália, Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão. A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. Matéria ampliada às 16h57. Fonte
Adolescente é apreendido pelos crimes de roubo e lesão corporal contra idoso, em Careiro da Várzea
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), apreendeu em flagrante, na quarta-feira (28/08), um adolescente de 16 anos por ato análogo ao crime de roubo e lesão corporal contra um idoso de 83 anos. Ele foi apreendido na zona rural do município. De acordo com o delegado David Jordão, titular da unidade policial, as diligências iniciaram após o filho da vítima comunicar que seu pai foi espancado dentro da própria casa pelo adolescente, que ainda teria roubado 100 reais que tinha no imóvel. “Os fatos ocorreram na terça-feira (27/08), quando o adolescente bateu na porta da residência do idoso, se passando por um dos filhos da vítima. Ao abrir a porta, o idoso foi agredido fisicamente e o adolescente roubou a quantia em dinheiro antes de fugir”, contou o delegado. Conforme o delegado, o idoso ainda teve uma das pernas quebradas devido às agressões. O dinheiro roubado tinha como destino a compra de entorpecentes. “O adolescente já foi apreendido anteriormente por esfaquear o próprio primo em uma briga e estava em liberdade assistida”, disse o delegado. Procedimentos O adolescente responderá por ato análogo ao crime de roubo e lesão corporal e está à disposição do Juizado da Infância e Juventude. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Homem é preso com mais de 36 kg de drogas em Barcelos
As Polícias Militares do Amazonas (PMAM) e de Roraima (PMRR) em operação conjunta, na Base Fluvial Arpão 2, prenderam, na quinta-feira (29/08), um homem, de 52 anos, por suspeita de transportar droga em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). Na embarcação conduzida pelo suspeito, os policiais encontraram mais de 36 quilos de maconha do tipo skunk. As equipes, coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), no escopo das operações Protetor das Fronteiras/Águas Seguras, realizaram a abordagem a embarcação de pequeno porte conduzida pelo suspeito, no início da manhã. Na presença dos policiais, o suspeito apresentou nervosismo. Durante a revista, os policiais encontraram uma abertura atípica na popa da embarcação. Ao terem aberto o “compartimento”, as equipes localizaram um pacote suspeito. No decorrer das buscas, as equipes removeram um fundo falso colocado na embarcação, onde encontraram mais entorpecentes. Ao todo, foram apreendidos 39 pacotes de entorpecentes, que totalizaram 36,042 quilos de maconha do tipo skunk. Além do entorpecente, os policiais apreenderam, ainda, uma espingarda calibre 28 com seis munições não deflagradas. Aos policiais, o homem informou que levaria a droga até Manaus e que iria receber R$ 5 mil para fazer o transporte. Disse, ainda, que a droga seria entregue a um outro homem, que estaria o aguardando na capital amazonense. O suspeito foi preso em flagrante. O homem foi encaminhado para a 75ª Delegacia Interativa de Polícia, em Barcelos. Com a apreensão e prisão, a SSP-AM calcula um dano de R$ 720.840 ao crime. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Ministério Público aciona Ibama e Ipaam por fiscalização de políticas públicas contra queimadas em Maués
Com o aumento desenfreado dos focos de incêndio na Amazônia, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maués, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de maneira contínua as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no município, além de solicitar um relatório com a estrutura e os recursos disponíveis para combate ao fogo, bem como a quantidade de brigadas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram acionados para informar, no prazo de 15 dias, as políticas públicas adotadas para fiscalizar as queimadas na região, incluindo o número de procedimentos administrativos instaurados pelos órgãos no decorrer do ano. “Todo o Estado do Amazonas enfrenta o aumento do número de focos de queimadas ilegais, principalmente nesta época do ano. Não é diferente no município de Maués, com uma extensão territorial de quase 40 mil km². Na sede do município, há brigadas municipais, mas, principalmente no sul, nas divisas com a BR-230 e o estado do Pará, verifica-se desmatamento e queimadas para pastagens. O procedimento tem como objetivo instar, principalmente, o Ipaam e o Ibama, para uma maior fiscalização dessas áreas”, explicou a promotora de Justiça Míriam Figueiredo da Silveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Maués. Entre as medidas adotadas, destacam-se a requisição de informações detalhadas à prefeitura de Maués e à secretaria municipal de meio ambiente sobre a situação atual das queimadas, os recursos disponíveis para combate aos incêndios e a estrutura das brigadas de incêndio no município. As autoridades têm um prazo de 15 dias para responder aos ofícios expedidos. Por fim, o MPAM requisitou ao município de Maués que articule campanhas de educação ambiental, visando à conscientização das comunidades rurais sobre os cuidados a serem tomados durante o período de seca e à promoção de práticas sustentáveis de uso da terra. Foto: Alex Pazuello/Secom Fonte
PC-AM prende dupla por furtar aros de caminhonetes avaliados em R$ 5 mil
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 10° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na quinta-feira (29/08), dois mandados de prisão contra Luiz Marcos Lima de Freitas Junior, 29, e Wellington de Nazaré Albuquerque Junior, 49, por furto e receptação. As prisões ocorreram no bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul. Segundo o delegado Edgar Moura, titular da unidade policial, a dupla integra um grupo criminoso com foco no furto de estepes das caminhonetes de luxo com o aro com valor de R$ 5 mil, para revendê-los no estado do Pará. “Conforme investigamos, a dupla participou de seis furtos de estepes com o aro nos últimos dois meses, além de outros três furtos a interior de veículos, ocasião em que quebram os vidros para subtrair os pertences. Eles também respondem por receptação”, explicou o delegado. Conforme o delegado, as investigações continuam a fim de prender outros integrantes do grupo criminoso. Procedimentos Luiz Marcos Lima de Freitas Junior e Wellington de Nazaré Albuquerque Junior responderão por furto e receptação e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Polícia Militar do Amazonas prende dupla com entorpecentes na zona oeste
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu dois homens, de 29 e 23 anos, e apreendeu diversas trouxinhas e porções de entorpecentes. A ação policial aconteceu na noite de quinta-feira (29/08), no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Os policiais militares realizavam patrulhamento na rua Costa e Silva, por volta das 23h, quando visualizaram dois homens tentando fugir, mas foram alcançados. Durante procedimentos de abordagem e revista pessoal foram encontradas 25 trouxinhas e nove porções de entorpecentes, além de R$32,55 em espécie e uma balança de precisão. Ainda durante os procedimentos policiais, um dos suspeitos tentou fugir. Com a tentativa de fuga, o homem atingiu uma pessoa idosa, que caiu, e foi encaminhada para o pronto-socorro por familiares. A dupla, juntamente com o material apreendido, foi encaminhada para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Tufão atinge Japão e provoca alertas de inundações e deslizamentos
O tufão Shanshan inundou grandes áreas do Japão com chuvas torrenciais nesta sexta-feira (30), provocando alertas de enchentes e deslizamentos de terra a centenas de quilômetros do centro da tempestade, interrompendo os serviços de viagem e parando a produção de grandes fábricas. Pelo menos quatro pessoas morreram e 99 ficaram feridas em incidentes relacionados à tempestade nos últimos dias, de acordo com a Agência de Gerenciamento de Desastres. A tempestade, que, segundo as autoridades, pode ser uma das mais fortes que já atingiu a área, chegou à região de Kyushu, no sudoeste, nessa quinta-feira, e os moradores estavam avaliando os danos após uma noite de chuvas e ventos fortes. Yu Fukuda, 67 anos, que administra uma fazenda de peixes e um restaurante na cidade turística de Yufu, na prefeitura de Oita, disse que chegou na manhã de hoje e descobriu que as águas da enchente, com um metro de altura, haviam inundado o local. “Havia marcas nas janelas e em todos os lugares. Havia marcas de lama e sujeira, então eu podia dizer o quanto a água havia subido. Fiquei muito triste”, disse à Reuters, enquanto sua equipe e parentes limpavam os destroços de redes de pesca e peixes mortos. “Gostaria que o tufão tivesse passado rapidamente, mas ele ficou aqui por muito tempo”, afirmou. Com rajadas de até 180 quilômetros por hora, fortes o suficiente para derrubar caminhões em movimento, o tufão estava próximo à cidade costeira de Matsuyama, na província de Ehime, às 15h45 (horário local), e se deslocava para o leste, segundo as autoridades. Cerca de 250 mil residências em sete prefeituras ficaram sem energia ontem em Kyushu, de acordo com a Kyushu Electric Power Co, mas muitos tiveram os serviços restaurados. O ar quente e úmido que flui ao redor do tufão provocou níveis recordes de chuva em algumas áreas distantes da tempestade principal, o que, segundo as autoridades, é preocupante devido ao movimento mais lento do que o esperado pelo país. Avisos aconselhando os moradores a se retirarem foram emitidos para mais de 3,3 milhões de pessoas em todo o país, principalmente na área duramente atingida de Kyushu e nas regiões central e leste, incluindo a capital Tóquio e a vizinha Yokohama. As autoridades desses locais alertaram sobre possíveis deslizamentos de terra e rios transbordando devido às fortes chuvas. Shizuoka, uma grande cidade no centro do Japão, registrou mais de 500 milímetros de chuva nas últimas 72 horas, o maior volume desde que a agência meteorológica começou a coletar os dados em 1976. Até ontem, apenas cerca de 30 mil pessoas haviam sido retiradas, principalmente em Kyushu, segundo o ministro de Gerenciamento de Desastres, Yoshifumi Matsumura. Espera-se que a tempestade se aproxime das regiões central e leste, que inclui Tóquio, no fim de semana e no início da próxima semana, informou a agência meteorológica. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
População negra é maior vítima do consumo de álcool no país
A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil. Esse é um dos temas em destaque da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2024, que está sendo lançada nesta sexta-feira (30) pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). De acordo com o psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, “ao analisar os dados de mortes por uso de álcool no país, verifica-se que os impactos do uso nocivo dessa substância são desiguais para brancos, pretos e pardos, especialmente na população feminina”. A análise inédita indica que, em 2022, a população negra apresentou 10,4 mortes totalmente atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes; enquanto a taxa para as pessoas brancas foi de 7,9, ou seja, cerca de 30% superior. Entre as mulheres a diferença é ainda mais significativa. A taxa desses óbitos entre pretas e pardas é de 2,2 e 3,2, respectivamente, e entre brancas 1,4. Uma das explicações para o fato é a desigualdade racial histórica no país, especialmente pelo acesso desigual a tratamentos. “Pessoas pretas encontram-se em situação de maior vulnerabilidade social por diversos fatores, sobretudo o racismo e a pobreza, que dificultam o acesso a uma vida digna, de modo geral, impactando, por exemplo, o acesso a serviços de saúde de qualidade, que são fundamentais para tratar transtornos por uso de álcool”, explica a doutora em sociologia e coordenadora do Cisa, Mariana Thibes. Estudos internacionais identificam a discriminação racial como potencial estressor, o que contribui para o surgimento de problemas físicos e emocionais, bem como comportamentos de risco associados ao consumo de álcool. Porém, é preciso alertar que isso não equivale dizer que os negros praticam mais o consumo abusivo, mas sim que, ao se depararem com o problema, as chances de obter tratamento de qualidade são menores. No caso das mulheres, mais um dado chama a atenção: 72% dos óbitos por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool ocorrem entre mulheres pretas e pardas. “As dificuldades redobradas em relação a diversos aspectos da vida enfrentada pela população negra feminina podem propiciar o uso excessivo de álcool. Além disso, o estigma relacionado ao alcoolismo e à falta de tratamento adequado podem conduzir ainda a outros problemas sociais e de saúde”, avalia Mariana. Diante desse cenário, é importante aumentar a conscientização sobre o abuso de álcool e seus impactos na saúde da população preta e parda, bem como promover a inclusão e a diversidade nos serviços de saúde mental para garantir que todos tenham acesso igualitário a cuidados de qualidade. Em relação aos óbitos atribuíveis ao álcool, a pandemia interrompeu a tendência de queda. Em 2022, a taxa atingiu 33 mortes associadas ao álcool por 100 mil habitantes no período, mas ainda abaixo da verificada em 2010 (36,7). Dezesseis estados apresentam taxa de mortes atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes superior à nacional, com o Paraná (42,0), Espírito Santo (39,4) e Piauí (38,9) liderando o ranking. Idade Os efeitos negativos do álcool são diferentes entre as faixas etárias. Enquanto entre jovens adultos as principais consequências estão associadas a comportamentos de risco, como acidente de trânsito e violência, as pessoas mais velhas são mais impactadas por doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares. Outro ponto abordado pelo Cisa é a dificuldade de a população negra ou branca aceitar o tratamento e isso ser uma das principais barreiras para a cura da doença. Segundo o centro, sem dúvida existem estigmas relacionados ao alcoolismo que dificultam a busca por ajuda. “O alcoolismo ainda é visto por muitos como uma falha de caráter, um problema moral associado à falta de vontade, que faz com que muitas pessoas demorem a reconhecer o problema e buscar ajuda. É preciso lembrar que o alcoolismo é uma doença crônica que, quando tratada, tem bom prognóstico”. Existe ainda o “estigma histórico no Brasil de que a população negra bebe mais e tem uma relação mais abusiva com o álcool, o que não procede. O estigma contribui para que essas pessoas evitem procurar ajuda quando precisam”. Quando isso se soma ao preconceito racial, temos uma situação ainda mais difícil. É bom lembrar que os negros no Brasil não bebem mais do que os brancos, como mostrou a pesquisa Covitel 2023. Mas, quando enfrentam o problema do uso nocivo, têm menor acesso a um tratamento de saúde de qualidade, e, por isso, morrem mais de questões relacionadas ao álcool. Os serviços de saúde precisam estar atentos a essa questão, pois eles têm papel central para lidar com o problema. Serviços de saúde culturalmente sensíveis e ampliação do acesso a tratamentos gratuitos de qualidade são fundamentais para enfrentar a situação. Perguntado se mesmo depois de ter iniciado o tratamento, muitas pessoas têm recaída e voltam a beber, o Cisa respondeu que não tem esse dado. “Recaídas existem e fazem parte do processo de tratamento do alcoolismo, sendo comuns em pessoas de todas as cores de pele. A recaída, quando encarada dessa forma, ajuda o próprio paciente a retomar a motivação para continuar o tratamento. O apoio dos familiares nesses momentos é decisivo, assim como dos profissionais de saúde, que podem ajudar o paciente a entender as causas e gatilhos que levaram à recaída”. A análise dos óbitos atribuíveis ao álcool por cor de pele/raça tem como metodologia o processamento de dados de indicadores populacionais sobre consumo de álcool e mortalidade, sendo aplicadas as Frações Atribuíveis ao Álcool para os determinados agravos à saúde. Entre as fontes oficiais consultadas estão IBGE, Datasus e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). CISA O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool é uma das principais referências no Brasil sobre o tema e desde sua fundação, em 2004, vem contribuindo para a conscientização, prevenção e redução do uso nocivo de bebidas alcoólicas. Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a instituição dedica-se ao avanço do conhecimento na área, atuando na divulgação de pesquisas e dados científicos com linguagem acessível, na produção de materiais e conteúdos educativos e no desenvolvimento de outros projetos. Source link
Operação federal resgata 593 pessoas submetidas a trabalho escravo
Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca. Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios). Clínica de reabilitação Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV. “A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros. Operação Resgate IV A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados. A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada. Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora. Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização. Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto. Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida. “O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston. Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias. Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos. “Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis. “O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston. Fonte: Agência Brasil Fonte
“Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson”, diz Lessa
O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou nesta quinta-feira (29/8) que não teve a intenção de matar Anderson Gomes, motorista da vereadora Marielle Franco, assassinado pelo acusado junto com a vereadora, em 2018, no Rio de Janeiro. Réu confesso dos assassinatos e delator na investigação, Lessa afirmou que seu objetivo era atingir somente a vereadora, e não o motorista. No dia do crime, Fernanda Chaves, assessora da vereadora, também estava no carro em que Marielle e Anderson foram baleados, mas sobreviveu. A declaração de Ronnie Lessa foi dada durante o terceiro dia do depoimento virtual na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se os irmãos Brazão e outros acusados atuaram como mandantes do crime. O ex-policial disse que atuou exclusivamente para executar a vereadora. No entanto, por ter usado uma submetralhadora HK, o motorista também foi morto. De acordo com as investigações, a arma foi fornecida por Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão. “Não tinha a intenção de atingir a sobrevivente [Fernanda] e o Anderson. O plano inicial era matar Marielle. Não era para Anderson ter morrido. Não vi a perícia. Acredito que os tiros que atingiram Anderson passaram pela Marielle”, afirmou. Réus No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo. Ontem (28/8), no segundo dia do depoimento, Lessa disse que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu e que o assassinato da vereadora foi planejado de forma a não parecer um crime político, para evitar a entrada da Policia Federal no caso. Fonte: Agência Brasil Fonte
