Lula visita Sudeste Asiático para ampliar relação política e comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (23) uma visita de Estado à Indonésia. Ele já está em Jacarta, onde será recebido pelo presidente do país, Prabowo Subianto, para reafirmar a relação estratégica bilateral e tratar de outros temas da agenda regional e multilateral. A recepção oficial será realizada pela manhã na capital […]
Meio-campista Angelina espera jogo difícil contra a Inglaterra
A seleção feminina entra em campo a partir das 13h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (25) para enfrentar a Inglaterra em partida amistosa. E a meio-campista Angelina espera um confronto muito difícil diante da bicampeã europeia. “Esperamos um jogo muito difícil. A Inglaterra já está no topo há alguns anos. Assistimos os jogos da […]
Incêndio atinge barracão de escola de samba na zona portuária do Rio
Um incêndio atinge o barracão da escola de samba Inocentes e Belford Roxo, do Grupo de Acesso das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado, às 15h49 para o combate a um incêndio em um imóvel localizado no bairro do Santo Cristo, zona portuária do Rio, onde fica o […]
Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. O objetivo é garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos. A medida pode garantir R$ 5 bilhões em recursos por ano, […]
Modelo do Porto de Paranaguá deve inspirar mais leilões, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve inspirar futuras concessões de portos do governo federal. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro […]
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar que […]
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do […]
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. […]
EBC publica resultado da etapa de habilitação de Seleção TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Ata de Habilitação Final da chamada pública Seleção TV Brasil, que consolida a lista definitiva de propostas após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar divulgado em 15 de agosto. O edital, realizado em parceria com a Agência Nacional […]
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida […]
Estudo prevê substituição de roedor em testes antiveneno de serpentes
Pesquisa da bióloga Renata Norbert, do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz), sobre a substituição de camundongos por ensaios in vitro para controle da qualidade de soros contra o veneno de cobras do gênero Bothrops, foi premiado pela Sociedade Europeia para Alternativa de Testes em Animais, no 13º […]
Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei o […]