Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu o registro de candidatura do candidato à deputado estadual Robson Siqueira (PV), que é vereador no município de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). A defesa de Siqueira tem até a próxima segunda-feira (12) para recorrer da decisão.
O motivo da determinação judicial seria a ausência de requisito obrigatório para registro, de acordo com a Lei Complementar Federal n. 64/90 (Lei de Inelegibilidade) e a Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, que também é médico, é conhecido por se envolver em polêmicas. Uma delas foi a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar devido ao acúmulo de cinco cargos em órgãos públicos, em 2021.
De acordo com informações disponibilizadas na plataforma ‘DivulgaCand’, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento a campanha de Siqueira já arrecadou R$ 20 mil. Além dos crimes citados anteriormente, é importante ressaltar que o candidato já foi alvo de operação da Polícia Federal em 2018 por ser flagrado com 300 quilos de maconha e outros entorpecentes, além de R$10 mil em dinheiro. Na época, o material foi apreendido.
