Inserção em programas sociais, certificações e agendamentos são foco da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar esteve presente, neste sábado (24/08), na 12ª edição do Governo Presente realizada no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, no bairro Cidade Nova, zona norte da capital, com a oferta de serviços para a população manauara. Cerca de 250 pessoas foram atendidas com atualizações cadastrais, agendamentos e recebimentos de certificados do Provão Eletrônico, orientações de segurança e do psicossocial. Para a Secretaria de Educação, a oportunidade é de impulsionar programas sociais, como ressaltou o coordenador do “Seduc Atende”, Ramon Farias. “Aqui, tiramos dúvidas, realizamos atualizações cadastrais e inserimos alunos em programas sociais como o Pé-de-Meia e o Passe Livre Estudantil. Desde a primeira edição do Governo Presente, já atendemos mais de 600 pessoas, impactando diretamente na vida dos beneficiados”, destacou o coordenador. Já para aqueles que desejam concluir os estudos, o estande da Secretaria de Educação no Governo Presente também é transformador. Entre agendamentos de provas e entrega de certificados, mais de 100 pessoas já foram atendidas desde o início das atividades. Esse é o caso de Bárbara Canto, de 38 anos, que foi receber o certificado de conclusão do Ensino Médio pela Educação de Jovens Adultos (EJA). “Para mim, que sou mãe e preciso cuidar da minha família, o Provão Eletrônico foi muito importante. Agora, busco melhores oportunidades no mercado de trabalho e na vida. O Governo Presente está de parabéns. Facilita muito o acesso aos serviços que precisamos”, compartilhou Bárbara. Entre os outros ações da Secretaria de Educação que também integraram os serviços prestados ao público presente, estiveram o atendimento do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (Ceams), e a Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial (Casp). FOTO: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Fonte
Exposição ‘Peixe, Peixes e + Peixes’ apresenta trabalhos produzidos por jovens da RDS do Tupé
Para marcar o encerramento da ‘Oficina de Iniciação às Artes Visuais para Jovens da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé’ será realizada neste domingo (25/08) a exposição “Peixe, Peixes e + Peixes”, com o resultado dos trabalhos desenvolvidos por 15 alunos das comunidades rurais N.S. de Fátima, Benezer, Abelha, Marina do David e Livramento ao longo de sete finais de semana. O projeto foi contemplado em Edital da Lei Paulo Gustavo, executado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Conselho Estadual de Cultura (Conec) e Ministério da Cultura (MinC). São reproduções de dezenas de peixes produzidos a partir de várias técnicas, como escultura em isopor, papel marché, pintura tinta guache, acrílica e areia, stencil e grafite, sob a supervisão do professor mestre Paulo Simonetti e monitores do projeto de extensão “RDS Tupé: Oficina de Artes”, da Faculdade de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A exposição será realizada no Centro Social da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, zona rural de Manaus, a partir das 9h. O acesso à comunidade é feito por barcos com saída a cada uma hora da Marina do David (Ponta Negra) ao custo de R$ 24,00 (ida e volta). Os visitantes podem almoçar na Feira do Produtor da Comunidade com preços a partir de R$ 15. O projeto é uma realização da ArteNaMata Cultural com apoio da Faculdade de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e produção da Dabacuri Produções. FOTO: Divulgação Fonte
Secretaria de Cultura e Economia Criativa leva serviços e formação para perto da população da zona Norte
Neste sábado (24/08), a 12º edição do Governo Presente chegou até a zona Norte da cidade de Manaus, levando diversos serviços e ações para a população do bairro da Cidade Nova. O evento ocorreu das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral João dos Santos Braga (CETI), na Avenida Curaçao, s/nº, Cidade Nova. Para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, entretanto, a edição teve início nesta sexta-feira (23/08), de 14h às 18h, com a oficina Criação de Biojoias (Preparação de corda de tucum e montagem). As ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa incluíram, além da oficina de biojoias, música ao vivo com o cantor Cileno, feira criativa e a orientação para artistas e produtores culturais de como se inscrever no Cadastro Estadual da Cultura. A oficina de Criação de Biojoias, focada na capacitação em biojoias e no uso da fibra do Tucum, faz parte das ações de Certificação em Economia Criativa que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem levado às edições do Governo Presente. A atividade foi coordenada por Turenko Beça, artista e assessor de Economia Criativa da secretaria, e ministrada pela artesã Alda Pereira Reis, da etnia Baré. Turenko ressaltou a importância da oficina como uma oportunidade para que os participantes adquirissem uma nova habilidade capaz de gerar renda: “É um empreendimento que pode gerar renda para a pessoa que aprender e com certeza a pessoa já sai daqui com uma habilidade a mais”, enfatizou. Alda, que trouxe consigo os ensinamentos passados por sua avó Cassiana, compartilhou com os presentes as técnicas de tecelagem do tucum para a confecção de biojoias. “Eu sou de Santa Isabel do Rio Negro, sou indígena, sou da etnia Baré. Isso eu aprendi com a minha avó Cassiana e não quero deixar para trás a minha cultura”, afirmou. A oficina foi uma oportunidade para os participantes não apenas aprenderem uma nova técnica, mas também se conectarem com a rica cultura indígena da Amazônia. Entre os participantes estavam Virnia Albuquerque e Karla Silva de Araújo, ambas estudantes de Arquitetura e Urbanismo. Para elas, a experiência foi enriquecedora, oferecendo uma nova perspectiva sobre a sustentabilidade e o valor das tradições culturais. “A história de onde vêm essas peças é interessante, porque também é sustentável”, comentou Virnia, enquanto Karla destacou o caráter inovador da oficina: “É uma coisa que a gente tá experimentando e é novo pra gente. A gente tá gostando”. O evento também contou com a presença especial do cantor Cileno, que encantou o público com sucessos como “Oceano”, “Várias Queixas”, “Sozinho” e “Final Feliz”. Além disso, a Central de Arte e Educação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ofereceu atividades lúdicas para a criançada, com pintura e brincadeiras. Cadastro Estadual da Cultura Uma grande novidade desta edição foi a inclusão de atendimento para a inscrição no Cadastro Estadual da Cultura, que recebeu artistas e fazedores de cultura que tinham dúvidas sobre o Cadastro, permitindo que eles se registrassem para participar de várias ações promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como os editais de fomento à cultura, por exemplo. Zuziane Mar, de 28 anos, é produtora de dança e diretora do “Atelier Decompor”, situado no bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus. Ela relata que descobriu o Cadastro Estadual de Cultura através do Instagram do @culturadoam. “Vi as publicações e vídeos sobre o cadastro no Instagram. Decidi vir aqui para esclarecer minhas dúvidas sobre o Cadastro Estadual, entender melhor os editais e como o processo funciona, para poder levar cultura para o nosso Amazonas”, disse. Zuziane Mar, que desenvolve atividades em seu atelier, disse que abrange diversos segmentos do ballet, desde o Baby Class e ballet infantil até o ballet adulto, com enfoque na saúde e no bem-estar físico para a terceira idade. “O cadastro vai me ajudar a incentivar a minha área cultural, trabalho em bairro, então isso é para poder trazer benefícios para nossa área e tentar fazer com que as pessoas conheçam o nosso trabalho, lá onde nós somos localizados”, afirmou a produtora. Diversas ações De acordo com o secretário executivo de Cultura e Economia Criativa, Cândido Jeremias, a participação da secretaria no programa Governo Presente faz o papel fundamental de levar cultura à ação do Governo do Amazonas que oferece tantos serviços fundamentais à população. “É uma grande ação do Governo do Estado do Amazonas, é o Governo presente. A cada sábado, nós estamos indo para uma zona diferente da cidade, um bairro diferente, levando cultura para toda a sociedade amazonense.” ressalta o secretário, lembrando que está previsto que mais de 10 edições do Governo Presente ocorram, com a participação do governador Wilson Lima. FOTO: Davi Martins/Secretaria de Cultura e Economia Criativa Fonte
Amazonas sobe no ranking de competitividade dos estados na área da segurança pública
O Amazonas ocupa a 7ª no Ranking de Competitividade dos estados no setor segurança. O estado subiu da 14ª posição em 2023 para 7ª em 2024, conforme estudo divulgado, nesta semana, no 13º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em Brasília. O Amazonas ocupa, ainda, o 1º lugar entre os estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil no ranking geral. O estudo do Ranking de Competitividade está em sua 13ª edição, e é uma ferramenta de avaliação da gestão pública do Brasil, em que são avaliados 99 indicadores comuns aos estados, divididos em 10 áreas-chave: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade Social. Na área de segurança pública, os indicadores consideraram itens como segurança pessoal, déficit carcerário, mortalidade no trânsito e segurança patrimonial como os mais importantes para a mudança na posição. Desde 2019, o Governo do Amazonas já investiu mais de R$ 1 bilhão no sistema de Segurança Pública do estado. Os investimentos envolvem a entrega de novos equipamentos, tecnologias, armamentos e viaturas, terrestres e aquáticas, como lanchas blindadas e as bases fluviais que têm ampliado as fiscalizações nos rios da região. Os investimentos têm surtido resultados positivos, como redução nos índices de homicídio. Em Manaus, no primeiro semestre de 2024, foi registrada uma queda de 23,5%, a menor nos últimos 15 anos. Os números positivos também podem ser vistos na apreensão de entorpecentes, que nos primeiros oito meses de 2024 já superou todo o quantitativo de drogas apreendido nos 12 meses de 2023. De janeiro a agosto de 2024, foram apreendidas 30 toneladas de entorpecentes, enquanto em todo o ano passado foram registradas 28 toneladas. “Esse dado é relevante. O Amazonas aparece, nessa consolidação do Ministério da Justiça, com 69% de todas as apreensões da Região Norte. De janeiro a julho foram quase 26 toneladas contra 11 dos demais estados. Isso mostra o trabalho integrado das Forças de Segurança. Os resultados estão vindo para trazer mais tranquilidade para a nossa população. E esse avanço no ranking é reflexo de todo esse investimento e comprometimento do governador Wilson Lima com a segurança pública”, comentou o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida. Destaque no Norte e Nordeste No Ranking Geral, o Estado do Amazonas segue ocupando o 11º lugar e em primeiro lugar das regiões Norte e Nordeste. Em seguida vem os estados da Paraíba (12º); Ceará (14º); Tocantins (15º); Rondônia (16º); Alagoas (17º); Sergipe (18º); Pernambuco (19º); Piauí (20º) Pará (21º); Bahia (22º); Maranhão (23º); Rio Grande do Norte (24º); Acre (25º); Amapá (26º); Roraima (27º). FOTO: Arquivo/Secom Fonte
Obras do terceiro residencial do Prosamin+ avançam na Comunidade da Sharp
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas iniciou, nesta sexta-feira (23/08), os serviços de concretagem da base do primeiro bloco do residencial da comunidade da Sharp, na zona leste da capital. Este é o terceiro habitacional em execução pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) e está inserido no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o projeto concluiu a fase de terraplanagem e iniciou os serviços de infraestrutura do bloco, que está recebendo a base de concreto para começar a ser erguido. “As equipes darão continuidade com os serviços de alvenaria estrutural, lajes e, por último, os acabamentos. O objetivo do governador Wilson Lima é entregar o primeiro bloco do residencial até o final deste ano”, afirmou. Esse residencial, com 176 unidades habitacionais divididas em 22 blocos, está sendo construído na área chamada de Platô da Sharp. Na Comunidade da Sharp, o Prosamin+ prevê a construção de um total de 616 apartamentos, divididos em 77 blocos. Mais de 800 famílias que viviam no local, em palafitas, já foram reassentadas. O residencial da Comunidade da Sharp é um dos habitacionais que serão entregues pelo Prosamin+. O programa prevê a construção de 752 unidades habitacionais para famílias reassentadas de áreas de risco de alagação na capital. Os conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado estão inseridos no Programa Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradias, além da regularização de 33 mil imóveis. FOTO: Fabíola Pascarelli/UGPE Fonte
Ações de direitos humanos são levadas às calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões
Conscientizar a população e mostrar que as políticas estaduais são para todos é uma linha de atuação do Governo do Amazonas que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está levando ações de direitos humanos a municípios das calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões. Neste mês, as atividades foram reforçadas com foco nas mulheres e pessoas em vulnerabilidade. Psicólogas e assistentes sociais da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) já estiveram nos municípios de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, nas calhas do Alto Solimões e Rio Negro, respectivamente, para falar sobre os equipamentos estaduais que auxiliam mulheres em situação de violência. As atividades seguem até o sábado (24/08). Em São Gabriel, a equipe da Sejusc está dando ênfase no letramento racial e de gênero, e conduta com pessoas LGBTQIAPN+. Além da comunidade, servidores da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) participam das palestras focadas na abordagem em relação aos migrantes e refugiados na cidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, conta que a iniciativa foi um pedido da PMAM, como meio de estar em constante melhoria dos serviços no estado. Ela ainda comentou que a capacitação é importante para a cidade, visto que é um local de constante movimentação populacional. “Considerando a geografia do município, que possui cerca de 20 etnias, é muito importante abordar esses temas, abordar a igualdade racial, direitos das mulheres, entre outros tópicos. Essa capacitação ainda ocorre antes do ‘Festribal’, uma festa cultural realizada no fim do mês na cidade, e todos os PMs já estarão capacitados para realizar essa segurança”, reforçou a secretária. Agosto Lilás Nos municípios de Novo Airão, Itapiranga e Silves o foco será, principalmente, o combate à violência contra a mulher. As ações visam capacitar prestadores de serviços locais para a implantação do protocolo “Não é Não”, além de estimular a conscientização sobre a campanha nacional “Agosto Lilás”, pelo fim da violência de gênero. Silves e Itapiranga (respectivamente, a 204 e 227 quilômetros da capital) vão receber as ações de conscientização sobre violência de gênero na última semana de agosto, com foco na implantação do Protocolo Não é Não. A secretária Jussara destacou que a informação precisa chegar em todos os locais. “Além de realizar abordagens e a capacitação dos servidores do estado, teremos ações nas cidades, visitaremos os locais de apoio e auxílio à mulher no município, reforçando nossa parceria, além de ver meios de melhorar os mecanismos para a mulher no interior”, pontuou. FOTO: Arquivo Pessoal e Ygson França/Sejusc Fonte
EnvelheSer 60+: Governo do Amazonas realiza atividades de bem-estar e saúde em Rio Preto da Eva
As ações itinerantes do Governo do Amazonas chegaram a Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira (23/08). Focada na pauta dos direitos da pessoa idosa, a atividade da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou o projeto “EnvelheSer 60+”, com dinâmicas e capacitação para mais de 200 idosos. Realizada em parceria com a rede de proteção do munícipio, no Centro de Convivência do Idoso Antonio Batista Filho, a atividade preconizou os eixos de prevenção, enfrentamento à violência e interiorização das políticas públicas, por meio da oferta de serviços que promovam a saúde, bem-estar e autonomia financeira da pessoa idosa. Acostumada em participar de atividades físicas no Centro de Convivência, Raimunda Figueira, de 64 anos, disse estar surpresa com os serviços da Sejusc e toda a atividade, que esperava algo mais monótono, por isso incentiva mais ações como essa no município. “Eu faço de segunda a sexta atividades em casa, além de terça e quinta atividades aqui no Centro, então participar de ações como essa é muito bom, me ajuda com a minha saúde, eu adoro estar aqui. Amei ter vindo para cá, pensava não ser nada assim, mas ainda bem que foi muito bom, adorei participar. Em todas todas as brincadeiras que participei, eu ganhei”, comentou entusiasmada. De acordo com a coordenadora do projeto “EnvelheSer 60+”, Thalita dos Santos, a ação é uma forma de reforçar as políticas públicas voltadas aos idosos do interior do Amazonas. “Esse é um projeto que visa interiorizar as políticas públicas, por isso nós trouxemos esses serviços para auxiliar no bem-estar da pessoa idosa, através dos atendimentos, da gincana, e da conscientização sobre os direitos. É um cuidado com a saúde dos nossos idosos do estado do Amazonas”, comentou a coordenadora. EnvelheSer 60+ O projeto de apoio à rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, “EnvelheSer 60+”, atualiza as políticas e assistência para o público. Coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), o projeto levou para o município os serviços de orientação jurídica; técnico de enfermagem; aula de hidroginástica; aulão de dança; linhas de crédito do Empreender no Envelhecer; a Gincana Violeta, que estimula o bem-estar do idoso por meio de brincadeiras e dinâmicas físicas; o ‘Capacidoso’, que reforça os mecanismo de auxílio e combate à violência contra a pessoa idosa para a rede de proteção local. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Amazonas é o 1º estado da região Norte em Sustentabilidade Ambiental, segundo pesquisa
O Amazonas é o 1º estado da região Norte e o 8º estado do Brasil com o melhor índice de Sustentabilidade Ambiental. O resultado foi divulgado por meio do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisa diferentes parâmetros das 27 unidades federativas. O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Para tanto, a metodologia e a estrutura leva em consideração uma literatura acadêmica especializada, bem como da experiência nacional e internacional na confecção de rankings de competitividade. “O resultado foi muito favorável ao Amazonas e isso é relevante porque, dentro dos indicadores que compõem esse ranking, a maioria deles vêm da contribuição direta das políticas que o estado do Amazonas tem implementado na área de meio ambiente e sustentabilidade. Tem sido uma determinação do governador Wilson Lima que a gente possa atender a essas metas e compromissos que estão, inclusive, registradas no Programa Amazonas 2030”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. No pilar de Sustentabilidade Ambiental, consideram-se os indicadores ligados à emissão de gases poluentes, desmatamento e manejo do esgoto, resíduos e recursos hídricos. No total, são considerados 13 indicadores, sendo o de “Coleta Seletiva do Lixo” o que apresentou melhor desempenho no Amazonas, em comparação com o último relatório. Ao todo, o Amazonas obteve nota de 71,21 em Sustentabilidade Ambiental, subindo duas posições no ranking deste indicador, em relação a 2023, quando pontuou 64,6. Os maiores destaques vão para os indicadores de Transparência das Ações de Combate ao Desmatamento e Vegetação Nativa dos Imóveis Rurais, em que o Amazonas atingiu o 1º lugar, em comparação aos demais estados brasileiros. Ranking geral O Ranking de Competitividade dos Estados elenca os indicadores considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos Estados brasileiros, distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação. No ranking geral, que leva em consideração os 10 pilares avaliativos, o estado do Amazonas subiu três posições, passando de 14º para 11º lugar. Com isso, o Estado do garantiu novamente a liderança da região Norte. O relatório completo com o ranking por indicador pode ser acessado em rankingdecompetitividade.org.br. FOTO: Divulgação/Sema Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira
Como parte das ações de enfrentamento à estiagem, nesta sexta (23/08), o Governo do Amazonas enviou 15 cilindros de oxigênio para o hospital de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus) e acompanhou entrega de mais de 200 toneladas de alimentos para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas. Com o montante, são mais de 496 toneladas de alimentos já enviadas para municípios prejudicados pela seca. Em continuidade às ações, o Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h, 20 municípios estão em situação de emergência, afetando 287,7 mil pessoas, ou cerca de 71,9 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. O governo também já instalou 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável. Até o momento, foram enviadas, aproximadamente, 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 305 embargos, totalizando 16.659,8309 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 83,9 mil com 291 autos de infração e 26 termos de apreensão lavrados, além de 161 prisões e detenções realizadas. De junho até o dia 23 de agosto, mais de 9,3 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 691 incêndios na capital e 8,7 mil no interior do estado. Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Em Parintins, descumprimento de normas no transporte hidroviário, motivam inquérito civil do MPAM
O descumprimento de normas legais que garantem a reserva de vagas gratuitas para pessoas com deficiência e a acessibilidade em transportes hidroviários intermunicipais e municipais em Parintins motivou a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, busca apurar denúncias de que empresas de navegação estariam desrespeitando a legislação que regula o serviço público de transporte hidroviário no Estado. A investigação foi iniciada devido à falta de documentação suficiente que comprove o cumprimento das exigências legais por parte das empresas que operam em Parintins. De acordo com a legislação vigente, todas as embarcações devem garantir condições mínimas de acessibilidade, incluindo assentos reservados e adaptados, dispositivos de acesso para cadeiras de rodas, banheiros adaptados além da reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência e maiores de 60 anos. O prazo para adequação das embarcações a essas exigências terminou em 2023. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, titular da promotoria da cidade, destacou a importância de assegurar a acessibilidade em serviços públicos. “A acessibilidade nos transportes é um direito essencial para garantir a qualidade de vida e a dignidade das pessoas com deficiência. Quando as normas não são cumpridas, isso afeta diretamente essas pessoas, por isso, precisamos investigar a fundo se as leis estão sendo respeitadas e se as condições mínimas de acessibilidade estão sendo atendidas”, afirmou. O inquérito civil, fundamentado na Resolução nº 006/2015-CSMP, busca assegurar que as empresas de transporte hidroviário em Parintins estejam em conformidade com a legislação, especialmente no que se refere aos direitos desse grupo de beneficiários. O MPAM determinou diligências, incluindo a solicitação de informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) sobre a fiscalização, licenças, alvarás e habilitações dessas empresas. Foto: Divulgação Fonte
Ciama apresenta Plano de Eficiência Energética a ser implementado na Sead
Nesta sexta-feira (23/08), o diretor-presidente da Ciama, Aluizio Barbosa, entregou ao secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa, as propostas finais para a implementação neste órgão do Plano de Gestão de Eficiência Energética (PGEE). Na ocasião, o secretário Fabrício Barbosa, afirmou que a Sead será o próximo órgão do Governo do Amazonas a implantar o plano, que será posteriormente estendido para outras instituições. “O PGEE tem como objetivo promover o uso eficiente de energia elétrica nos prédios públicos do estado, contribuindo para a redução de custos e principalmente estimulando o uso sustentável de recursos”, destacou. Aluizio Barbosa destacou que, após o sucesso da implementação no plano na própria companhia, a Ciama se empenhou na elaboração de estudos de gestão e eficiência energética para os outros órgãos do Governo do Estado. “Além da Sead, já realizamos estudos para a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e estamos finalizando os estudos para o Sistema Encontro das Águas, em Manaus, e para as unidades geridas pela Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), inicialmente serão atendidas as unidades: Arena da Amazônia, Vila Olímpica, Ginásio Poliesportivo Amadeu Teixeira e Estádio da Colina, unidades também instaladas em Manaus”, pontuou. Sobre o PGEE O Plano de Eficiência Energética, coordenado pelo engenheiro eletricista da Ciama, Aristóteles Neto, dispõe de avaliação e diagnóstico energético, da avaliação dos contratos de demanda, com o estabelecimento de metas e indicadores, identificação de oportunidades de melhorias e elaboração de Plano de Ação. Aristóteles Neto explicou que, inicialmente, o PGEE não requer investimentos de recursos financeiros e que o plano envolve muito mais o comportamento dos servidores, com medidas simples de economia, que investimentos astronômicos em equipamentos e outras formas de geração de energia. “Com a aplicação deste plano, a estimativa de redução é de até 30% no consumo de energia elétrica”, disse. FOTO: Luiz Felipe/Sead Fonte
Defensoria Pública discute soluções para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Iranduba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou esta semana de uma reunião com o Poder Judiciário e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes para tratar sobre a instituição de acolhimento “Abrigo O Coração do Pai”, que vem enfrentando problemas financeiros severos resultando na paralisação do acolhimento deste público em situação de risco no município de Iranduba, localizado na Região Metropolitana de Manaus. De acordo com o defensor público Danilo Garcia, durante o encontro, que contou com a presença da juíza titular da 2ª Vara de Iranduba, Nayara Antunes, com promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, conselheiros tutelares, assistentes sociais, além de representantes da Secretaria de Assistência Social e Procuradoria do Município, foi solicitado da prefeitura um estudo sobre a possibilidade de se firmar parceria com o abrigo para ajudar a superar as dificuldades financeiras e garantir a continuidade dos serviços. A Defensoria Pública também levantou a necessidade de implantar o programa “Família Acolhedora” no município como alternativa para amenizar a pressão sobre as instituições de acolhimento e oferecer uma solução mais benéfica para os jovens em situação de risco. Outro ponto discutido foi a necessidade de cumprimento da decisão judicial que determina a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) em Iranduba, medida que visa ampliar a capacidade de acolhimento institucional no município e fortalecer a rede de proteção para crianças e adolescentes. O defensor enfatiza que, de acordo com a Resolução CONANDA nº 113 de 19/04/2006, a Defensoria Pública está comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e com a proteção dos interesses infanto-juvenis, atuando como um serviço de assessoramento jurídico essencial. “No intuito de tentar solucionar o problema de acolhimento institucional na cidade, a Defensoria possui procedimento para acompanhamento de política pública, por meio do qual estuda a possibilidade de recomendar ao município a constituição de comitê gestor de implementação do serviço de Família Acolhedora em Iranduba, como forma de amenizar o impacto na instituição de acolhimento, que recebe inúmeras demandas para institucionalizar crianças e adolescentes em situação de risco. Além disso, a Família Acolhedora revela-se como forma mais benéfica de tutelar os interesses desse grupo hipervulnerável de pessoas”, explicou Danilo Garcia. A Defensoria Pública, em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público, continua a dialogar com as instituições do Sistema de Garantias para resolver os problemas enfrentados pela rede de proteção. Uma nova reunião está agendada para acontecer no próximo dia 3 de setembro, quando a prefeitura se comprometeu a apresentar propostas para abordar as questões discutidas. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Amazonas e ONU promovem seminário que discute implicações sociais da masculinidade
A construção das ações de homens e como elas se refletem na sociedade será discutido no seminário “Masculinidades e Grupos Reflexivos com Homens”, nos dias 26, 27 e 29 de agosto. O evento é promovido pelo Governo do Amazonas, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e é voltado, principalmente, a gestores estaduais e municipais O encontro será realizado no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do Amazonas (EST/UEA), na avenida Darcy Vargas, nº 1.200, na zona centro-sul de Manaus. No dia 26 será das 8h às 14h, com viés teórico. Nos dias 27 e 29, as práticas acontecem das 8h às 17h A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) atua com discussão de masculinidades com homens denunciados pela Lei Maria da Penha, em um trabalho que consiste na conscientização de seus atos e na reeducação para que as agressões não se repitam em nenhum círculo de convivência. Foi por meio do Serviço de Atendimento, Responsabilização e Educação do Agressor (Sare) que se percebeu a necessidade de ampliar as discussões sobre masculinidades e a perpetuação da cultura em violências em suas diversas formas estão presentes no cotidiano de homens e mulheres. A programação inclui discussões sobre violência contra a mulher e o Estado do Amazonas, a Lei Maria da Penha e o Sare, como explica a secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto. “É importante buscar esses diálogos e envolver gestores, colegas de trabalho, porque quanto mais ampliarmos as discussões, mais pessoas, independente de gênero, serão alcançadas. É um trabalho de desconstrução, de sensibilidade, tudo em busca de uma sociedade mais segura para todos”, destaca a secretária. FOTO: Lincoln Ferreira / Sejusc Fonte
Em Caapiranga, Amazonastur promove Workshop Turismo Sustentável para qualificar agentes turísticos
Cerca de 100 prestadores de serviços turísticos participaram do Workshop Turismo Sustentável, realizado na quinta-feira (22/08), no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus ). Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), o evento promove palestras sobre práticas sustentáveis no setor turístico. O evento também conta com palestras sobre o desenvolvimento social e econômico do turismo local em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae AM) e prefeitura do município para que as potencialidades turísticas sejam desenvolvidas com apoio profissional. Para a Diretora de Turismo da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, a ação da Amazonastur é um marco importante para o desenvolvimento do turismo amazonense, pois o município passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro. ” Saímos de Caapiranga muito satisfeitos com o resultado”, disse Emanuelle Pampolha. O Sebrae trouxe, ainda, a palestra Qualidade no Atendimento ao Cliente. De acordo com o palestrante Ilson Rogério, o encontro traz orientações para o público empreendedor, o evento traz informações relevantes para que o prestador tenha entendimento e percepção do mercado. “Em parceria com a Amazonastur, sempre trazemos a palestra de importância do atendimento ao turista, que traz informações e reflexões sobre o atendimento personalizado. Entendendo que o atendimento qualificado tem uma importância muito grande na diferenciação de serviços”, comentou o palestrante. O Workshop Turismo Sustentável é voltado para hoteleiros, agentes de viagem, guias de turismo, profissionais de bares e restaurantes, tricicleiros, mototaxistas, taxistas, estudantes e demais profissionais do segmento. “Eu me sinto imensamente feliz de poder ter participado dessa experiência, aprendi muito, gostei. A equipe está de parabéns, estou muito feliz”, disse a empresária Marlinda Capote. O evento faz parte do pacote de ações realizadas pelo Governo do Amazonas para potencializar os serviços prestados nos municípios turísticos do estado. Foram abordadas as competências da Amazonastur com o turismo no Amazonas, orientações e sensibilização sobre o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), utilização do +Crédito Amazonas Turismo, além de orientação sobre as campanhas institucionais da Amazonastur contra exploração sexual de crianças e adolescentes, proibição do manuseio de animais silvestres nas atividades turísticas e contra uso de penas naturais em artesanatos. FOTO: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Wilson Lima destina ajuda humanitária para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas
O governador Wilson Lima acompanhou, nesta sexta-feira (23/08), a entrega de mais de 200 toneladas de alimentos para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas. A ajuda humanitária atenderá produtores de municípios das calhas do Alto Solimões e do Rio Madeira como parte da Operação Estiagem 2024. Com o montante, o Governo do Amazonas soma mais de 400 toneladas enviadas para municípios prejudicados pela seca. “Nós temos o pescado na mesa porque tem esses homens e mulheres dispostos, e trabalhadores para encarar as dificuldades, e os nossos rios têm algumas peculiaridades que só o caboclo conhece. Nós temos um respeito grande e o compromisso em poder auxiliá-los, em dar essa ajuda no momento tão difícil em que a pesca fica complicada por conta da estiagem”, destacou o governador Wilson Lima. A entrega dos alimentos ocorreu na sede da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Ao todo, pescadores de 14 municípios serão beneficiados diretamente: Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Amaturá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tabatinga, Manicoré, Tapauá, Pauini, Lábrea e Canutama. De acordo com a Sepror, os alimentos serão entregues a pescadores devidamente cadastrados em representações coletivas. Três associações representaram os pescadores no evento: Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas (Fesinpeam), Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca) e Federação da Aquicultura do Amazonas (Fetape). Juntas, as representações englobam mais de 92 mil pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Amazonas. “No Amazonas, nós temos três federações de pescadores, que estão presente em todos os municípios. A ideia é fazer essa distribuição para as federações e, em seguida, a coordenação municipalizada, garantindo que essa cesta está sendo entregue para o pescador artesanal”, explicou o secretário da Sepror, Daniel Borges. As cestas foram enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio de uma solicitação da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), vinculada à Sepror. A ação teve a interlocução do deputado Federal Silas Câmara e foi realizada em março de 2024. Segundo o governador Wilson Lima, parte da ajuda humanitária será entregue pelo Governo do Amazonas e a outra por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura do Governo Federal. O presidente da Fesinpeam, Raimundo Braga, destacou a importância do envio do material para a categoria nesse período de estiagem. “A gente quer agradecer ao Governo Federal e ao Governo do Estado. O nosso pescador hoje está passando necessidades e essas primeiras 10 mil cestas que estão vindo, serão divididas. Só para a nossa federação serão 6 mil e isso é fundamental”, afirmou o pescador. Ajuda humanitária O primeiro envio de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem ocorreu no dia 13 de agosto. A operação logística, coordenada pela Defesa Civil do Amazonas e que conta com o apoio das Forças Armadas, enviou 226 toneladas de alimentos, além de caixas para armazenamento de água e purificadores fixos do projeto Água Boa, para nove municípios. Três carregamentos foram enviados para atender municípios das calhas do Alto Solimões e Purus, alcançando cerca de 43 mil pessoas. De acordo com o governador Wilson Lima, o objetivo é enviar mais de 130 mil cestas básicas para famílias afetadas em todo o Amazonas. Somando os dois montantes enviados, o Governo do Amazonas já destinou mais de 400 toneladas de alimentos. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h de quinta-feira (22/08), 20 municípios estavam em situação de emergência, afetando 254,3 mil pessoas, ou cerca de 63,5 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. FOTO: Alex Braga/Secom Fonte
