Wilson Lima destina ajuda humanitária para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas
O governador Wilson Lima acompanhou, nesta sexta-feira (23/08), a entrega de mais de 200 toneladas de alimentos para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas. A ajuda humanitária atenderá produtores de municípios das calhas do Alto Solimões e do Rio Madeira como parte da Operação Estiagem 2024. Com o montante, o Governo do Amazonas soma mais de 400 toneladas enviadas para municípios prejudicados pela seca. “Nós temos o pescado na mesa porque tem esses homens e mulheres dispostos, e trabalhadores para encarar as dificuldades, e os nossos rios têm algumas peculiaridades que só o caboclo conhece. Nós temos um respeito grande e o compromisso em poder auxiliá-los, em dar essa ajuda no momento tão difícil em que a pesca fica complicada por conta da estiagem”, destacou o governador Wilson Lima. A entrega dos alimentos ocorreu na sede da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Ao todo, pescadores de 14 municípios serão beneficiados diretamente: Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Amaturá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tabatinga, Manicoré, Tapauá, Pauini, Lábrea e Canutama. De acordo com a Sepror, os alimentos serão entregues a pescadores devidamente cadastrados em representações coletivas. Três associações representaram os pescadores no evento: Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas (Fesinpeam), Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca) e Federação da Aquicultura do Amazonas (Fetape). Juntas, as representações englobam mais de 92 mil pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Amazonas. “No Amazonas, nós temos três federações de pescadores, que estão presente em todos os municípios. A ideia é fazer essa distribuição para as federações e, em seguida, a coordenação municipalizada, garantindo que essa cesta está sendo entregue para o pescador artesanal”, explicou o secretário da Sepror, Daniel Borges. As cestas foram enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio de uma solicitação da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), vinculada à Sepror. A ação teve a interlocução do deputado Federal Silas Câmara e foi realizada em março de 2024. Segundo o governador Wilson Lima, parte da ajuda humanitária será entregue pelo Governo do Amazonas e a outra por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura do Governo Federal. O presidente da Fesinpeam, Raimundo Braga, destacou a importância do envio do material para a categoria nesse período de estiagem. “A gente quer agradecer ao Governo Federal e ao Governo do Estado. O nosso pescador hoje está passando necessidades e essas primeiras 10 mil cestas que estão vindo, serão divididas. Só para a nossa federação serão 6 mil e isso é fundamental”, afirmou o pescador. Ajuda humanitária O primeiro envio de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem ocorreu no dia 13 de agosto. A operação logística, coordenada pela Defesa Civil do Amazonas e que conta com o apoio das Forças Armadas, enviou 226 toneladas de alimentos, além de caixas para armazenamento de água e purificadores fixos do projeto Água Boa, para nove municípios. Três carregamentos foram enviados para atender municípios das calhas do Alto Solimões e Purus, alcançando cerca de 43 mil pessoas. De acordo com o governador Wilson Lima, o objetivo é enviar mais de 130 mil cestas básicas para famílias afetadas em todo o Amazonas. Somando os dois montantes enviados, o Governo do Amazonas já destinou mais de 400 toneladas de alimentos. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h de quinta-feira (22/08), 20 municípios estavam em situação de emergência, afetando 254,3 mil pessoas, ou cerca de 63,5 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. FOTO: Alex Braga/Secom Fonte
UGPE promove reunião para tratar da obras de água e esgoto do Prosai Parintins
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (22/08), reunião com os representantes do Grupo de Apoio Local (GAL) do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O encontro aconteceu na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (GM3) e tratou das obras de água e esgoto do programa, que terão início em setembro deste ano. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que o GAL é uma instância que faz a interlocução entre a gestão do programa e a comunidade, composto por beneficiários escolhidos pelos demais, para essa função. Trata-se de um importante instrumento, disse ele, para divulgar as informações às famílias da área de intervenção do Prosai. “Fizemos uma apresentação institucional do projeto de água e esgoto do Prosai e falamos sobre os aspectos ambientais e as ações de segurança que deverão ser tomadas pelos moradores nos locais das obras. Além disso, apresentamos um balanço sobre o processo de certificação dos imóveis do reassentamento”, disse. As obras do novo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário devem iniciar na segunda quinzena de setembro. O Prosai Parintins vai atender toda a cidade com água tratada e levar esgoto para até 25% da população. Os serviços abrangem a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs), recuperação de sete poços e perfuração de mais dez poços profundos, construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, além de 34 quilômetros de rede de coleta e 2.423 ligações domiciliares. Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura, responsável pelos serviços de saneamento na cidade. Sobre o programa O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos do Governo do Estado, parte financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a outra parte da contrapartida estadual, de U$ 17,5 milhões. O programa vai promover a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da lagoa da Francesa. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. O Prosai também vai reassentar 832 famílias de áreas de risco de alagação em 504 unidades habitacionais a serem construídas e com outras soluções de moradia definidas pelo programa. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Na calha do Rio Negro, Governo do Amazonas viabiliza 191 documentos a produtores rurais
Durante ação itinerante do Governo do Amazonas, realizada na calha do Rio Negro, produtores rurais da região foram contemplados com 191 documentos emitidos e renovados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A atividade ocorreu nas comunidades Nova Aliança do Apuaú e Monte Sinai, nos dias 21 e 22 de agosto. Entre os documentos emitidos e renovados estiveram 144 Cartões do Produtor Primário (CPP), 28 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e 19 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). Os serviços foram ofertados por técnicos das Unidades Locais (UnLoc’s) do Idam Zona Leste-Manaus e Novo Airão. De acordo com o gerente da UnLoc Idam/Zona Leste-Manaus, Ozenildo Sena, além dos serviços de regularização, durante o mutirão o público também recebeu orientações sobre os demais serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ofertados pelo instituto. “Somando ao serviço de regularização e orientações, foram contabilizados 242 atendimentos durante os dois dias de mutirão”, disse. Sena reforçou que, devidamente regularizados, os trabalhadores rurais já podem usufruir de uma série de benefícios, como o acesso ao crédito rural, participação em políticas públicas e, ainda, a vantagem de obter descontos na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pesca. Iniciativa O mutirão itinerante é uma ação do Governo do Amazonas, por meio do Idam, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). A ação contou, também, com o apoio e participação do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). A atividade visa intensificar os atendimentos na zona rural de Manaus, na forma de um mutirão itinerante. FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Carreta da Saúde do Governo do Amazonas começa a atender no bairro Grande Vitória, a partir de segunda-feira
A Carreta de Apoio à Saúde do Governo do Amazonas começa a atender os moradores do bairro Grande Vitória, zona leste, a partir de segunda-feira (26/08). A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) é realizar, no local, 1.050 exames de imagens, entre mamografia e ultrassonografia. A unidade móvel ficará estacionada no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Cinthia Regia Gomes do Livramento, até o dia 6 de setembro. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. No dia 5 de setembro, feriado municipal pela elevação do Amazonas à categoria de província, não irá funcionar. Além de mamografia, a Carreta de Saúde oferece diversos tipos de ultrassonografia: de abdômen total, abdômen superior, tireoide, mama, próstata via abdominal, aparelho urinário, obstétrica, transvaginal e pélvica. Os exames realizados na Carreta são direcionados a pacientes que já passaram pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e estão com a autorização de encaminhamento do Complexo Regulador do Amazonas.
Especializações em Direito da UEA seguem com inscrições abertas
Com mais de 300 vagas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para especializações na área do Direito. São elas Direito Público e Direito 4.0 e Inteligência Artificial, ambas na modalidade Ensino a Distância (EaD), e Direito Processual Civil Contemporâneo. Para a pós-graduação lato sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial, na modalidade EaD, são oferecidas 122 vagas e as inscrições e seguem até o dia 9 de setembro (no horário oficial de Manaus) e deverá ser realizada, exclusivamente, por e-mail, para: esp_direito.ia@uea.edu.br Já a especialização em Direito Público, na modalidade EaD, são ofertadas 122 vagas e as inscrições ocorrem até o dia 5 de setembro, exclusivamente via e-mail: direitopublico_ead@uea.edu.br. A especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo, seguem com as inscrições até o dia 13 de setembro, exclusivamente via e-mail: esp_processocivil@uea.edu.br, com um total de 70 vagas. Link do edital e inscrições da especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo: https://selecao1.uea.edu.br/?dest=info&selecao=10524 Link do edital e inscrições da especialização Direito 4.0 e Inteligência Artificial, na modalidade Ensino à Distância (EaD): https://selecao1.uea.edu.br/?dest=info&selecao=10503 Link do edital e inscrições da especialização Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EaD): https://selecao1.uea.edu.br/?dest=info&selecao=10504
Ministério Público apura falha na prestação de serviço de energia elétrica em Tapauá
Levando em consideração a prestação dos serviços públicos como um bem essencial e indispensável à população, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou uma Notícia de Fato para investigar a precariedade das instalações locais da usina de produção de energia elétrica. A medida foi adotada após petição apresentada por 290 famílias das comunidades de Foz de Tapauá e Camapuã, localizadas na zona rural do município. Essas famílias relataram que a concessionária Amazonas Energia S/A, nos últimos dois meses, tem interrompido diariamente o fornecimento de energia, sem aviso prévio aos moradores, o que tem prejudicado atividades cotidianas básicas. “A implementação da política pública de fornecimento de energia elétrica está estritamente ligada à dignidade da pessoa humana, de forma que constitui um serviço público de natureza essencial que garante um ‘mínimo existencial’ às comunidades que vivem em extrema pobreza”, destacou o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva na Notícia de Fato. De acordo com a denúncia, os moradores têm ficado isolados por horas devido à falta de energia, sem sinal de telefone e internet. Isso infringe o art. 2º da resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define a distribuição de energia elétrica como serviço essencial, cuja interrupção pode representar um perigo iminente à sobrevivência, saúde e segurança da população. Ainda na petição, os moradores registraram que a situação está causando prejuízos e afetando serviços essenciais, como a suspensão de aulas pela Escola Municipal Alexandre Amorim; e impossibilitando armazenar vacinas de forma adequada na Unidade Básica de Saúde Clóvis Moisés. Na decisão, a Promotoria de Justiça determinou que, no prazo de dez dias, os representantes da Amazonas Energia devem informar as providenciais que serão tomadas pela empresa, a fim de regularizar as interrupções; bem como apresentar os comprovantes de comunicações prévias das interrupções realizadas pela empresa; também mencionar quais medidas serão adotadas com relação à precarização da usina de energia elétrica com o derramamento de diesel no local e, por fim, elaborar um relatório acerca da situação ambiental nos arredores do gerador de energia elétrica. Foto: Divulgação Fonte
Governador Wilson Lima entrega quadra revitalizada no Monte Sião, Jorge Teixeira
O governador Wilson Lima inaugurou, nesta sexta-feira (23/08), a nova quadra do Monte Sião, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. No espaço desportivo, que recebeu serviços de revitalização e ampliação da estrutura, funcionará mais um núcleo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), promovendo a prática esportiva para crianças e adolescentes. “É uma entrega que definitivamente transforma a vida das pessoas e se torna uma referência para a comunidade. É um espaço para a prática esportiva, para as crianças, adultos, dos encontros sociais. É um espaço não só para prática esportiva, mas um espaço para as ações sociais e formação de cidadãos, porque no momento em que a criança está aqui, ela está guardada e menos suscetível a violência urbana”, afirmou o governador Wilson Lima. Entre os serviços realizados, houve a revitalização da quadra coberta poliesportiva e de areia, dos banheiros masculino, feminino e PCD e trocas de louças sanitárias. A estrutura também passou por adequações no revestimento cerâmico, pintura, forro, iluminação e rede elétrica, além de arquibancadas com acessibilidade, estacionamento e calçadas. O projeto também ampliou o espaço para a implantação de uma sala de treinamentos e de reuniões. Outra mudança foi a criação de um ambiente de convivência para a comunidade, com mesas de concreto ao ar livre para jogos de dominó e playground infantil. As melhorias na quadra são resultado de investimentos de mais de R$ 1,7 milhão do Governo do Amazonas, parte do recurso por meio de emenda do deputado estadual João Luiz. As obras foram executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e duraram cinco meses. A estimativa é que o projeto beneficie mais de 112 mil pessoas da comunidade e áreas adjacentes. “É uma quadra que estava totalmente abandonada e agora está espetacular, não só para as práticas esportivas, mas também para todo o uso da comunidade. É uma determinação do governador Wilson Lima, que pediu nosso apoio às comunidades na revitalização de áreas de uso coletivo”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. Segundo a moradora da área, Francisca Antônia, de 54 anos, a reforma da quadra era uma demanda antiga de moradores do Monte Sião. Ela destaca que agora os comunitários poderão usufruir do local em melhores condições. “Moro aqui há 28 anos e agora vai ser uma benção, porque a quadra foi revitalizada. Antes ela estava toda danificada e a gente nem gostava mais de vir aqui. O muro daqui é o muro do meu terreno, então vi tudo isso se transformar e ficar bonito”, falou a moradora. Pelci A partir dos investimentos no local, a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) abrirá 150 novas vagas para o programa Pelci na comunidade. O programa com 65 núcleos espalhados pela capital e oferecerá no espaço modalidades como vôlei de quadra, basquete, futsal, judô e wrestling. “Aqui, no Monte Sião, vamos disponibilizar mais de 150 vagas, não só para futsal, vôlei e basquete, mas também para lutas e futebol, uma novidade dentro do programa. Isso é importante porque investir no esporte é investir na saúde e também contribui para a segurança pública através da prevenção”, destacou o secretário da Sedel, Jorge Oliveira. O programa é voltado para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Os pais e responsáveis pelos jovens interessados nas vagas devem atender a requisitos e comparecer ao ponto de matrícula com a documentação necessária. São necessários RG e CPF da criança e do responsável, além do boletim escolar e uma foto 3×4 do atleta. As inscrições podem ser feitas no local, a partir da próxima segunda-feira (26/08). FOTOS: Diego Peres e Mauro Neto/Secom Fonte
Operação Céu Limpo: nas últimas 24 horas, bombeiros combateram 14 incêndios em áreas de vegetação em Manaus
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu, ao longo da quinta-feira (22/08), 14 incêndios em áreas de vegetação, em Manaus. Desde o mês de junho, as equipes da Operação Céu Limpo estão intensificando o combate aos incêndios na capital e a corporação reforça medidas que devem ser adotadas pela população para evitar que os sinistros aconteçam. De acordo com o subcomandante-geral do CBMAM, coronel Reinaldo Menezes, os incêndios em áreas de vegetação ocorridos na capital e atendidos pelo Corpo de Bombeiros foram causados por ação humana. Ele também pontua a importância dos cuidados que devem ser adotados pela população. “Ontem (quinta-feira) combatemos muitos incêndios na capital, sendo a maioria deles causado por ação humana. Então, fazemos o apelo para que a população seja nossa aliada não fazendo queima de lixo, não jogando pontas de cigarro em áreas de vegetação. Essas são medidas simples e que podem evitar incêndios”, enfatizou coronel Reinaldo Menezes, subcomandante-geral do CBMAM. Conforme dados do Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), dos 14 incêndios, seis deles foram na zona centro-sul de Manaus, cinco na zona norte, dois na área oeste e um na zona leste. Todos os incêndios atendidos pela corporação foram combatidos com uso de picapes equipadas com kits de combate a incêndios e viaturas Auto Bombas Tanques (ABTs). Não houve registro de vítimas. No período da noite, um incêndio de maior proporção em área de vegetação ocorreu no bairro Compensa, zona oeste, quando as chamas atingiram uma área de, aproximadamente, 2 mil metros quadrados. Na ação, os bombeiros utilizaram 5 mil litros de água para extinguir as chamas. Outra ocorrência do gênero ocorreu, por volta das 19h30, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul. A partir do acionamento, as equipes se deslocaram rapidamente até o local e fizeram o combate das chamas com 2 mil litros de água. Operação Céu Limpo Desde o dia 3 de junho, quando foi lançada, as equipes da Operação Céu Limpo estão intensificando o combate aos incêndios em áreas de vegetação na capital. O trabalho ocorre por meio de equipes em plantões de 24 horas, além das escalas de prontidão, que atuam conforme demanda de incêndios. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Rios da Amazônia registram níveis abaixo da média histórica
Um mês antes da atingir o período mais crítico da estiagem, que costuma ser em setembro, os rios da Amazônia têm registrado recordes de baixas cotas na comparação com as séries históricas de registros em agosto. De acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão ligado ao Ministério da Defesa, o Rio Solimões está 3 metros abaixo da média observada nesse período do ano e alguns de seus afluentes como os Rios Madeira e Acre registram cotas próximas aos mínimos históricos. Segundo o analista do Censipam Flávio Altieri, embora o volume de chuvas esteja abaixo da média esperada para esta época do ano em grande parte da Amazônia, ainda é cedo para afirmar que a seca será a mais intensa registrada na região. “De forma geral, as condições hidrológicas dos principais rios estão piores do que as observadas em 2023, ano marcado pela pior seca na Amazônia. As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses. No entanto, devido à vasta extensão territorial e à diversidade da região, não é possível garantir que a seca de 2024 será mais severa.” De acordo com o analista, o que já vem se confirmando é um quadro de seca extrema, que é o penúltimo nível de severidade na escala de cinco estágios de medição do fenômeno. Nesse nível é esperada escassez de água generalizada, restrições e grande perdas de plantações. “O Censipam, por meio de suas previsões hidrológicas divulgadas em junho durante o evento Pré-Seca, já havia alertado que 2024 a Amazônia enfrentaria uma seca semelhante à de 2023”, destaca. Altieri reforça que com os baixos níveis, comunidades tradicionais que dependem dos rios como vias de acesso são as mais afetadas. “Essas populações enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde e educação”, explica. Uma reunião de ministros com governadores da Amazônia Legal realizada na tarde dessa quarta-feira (21/8), no Palácio do Planalto, tratou de medidas para amenizar os impactos da estiagem no norte do Brasil. Durante o encontro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já aprovou nessa terça-feira (20/8) o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima e também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. Fonte: Agência Brasil Fonte
Cestas de alimentos entregues auxiliam pessoas em vulnerabilidade social em Manaus
“A ajuda não é só para mim, mas para todas as famílias do bairro e redondezas”. Foi o que disse Alberson Torres, de 45 anos, após receber sua cesta de alimentos da Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família (Amaff), na zona centro-oeste de Manaus. A instituição foi beneficiada pelo Governo do Amazonas, que já contemplou 45 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas atividades do Governo Presente. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as entregas auxiliam pessoas em vulnerabilidade social em todas as zonas da capital, sendo realizadas por meio das OSCs, aprovadas no Edital de Credenciamento nº 001/2023-SEJUSC. Ao todo, já foram entregues mais de 10 mil cestas. Agradecido pela iniciativa, Alberson comentou que antes de entrar para a Amaff não tinha emprego ou meios para ser cuidar, mas agora, com a ajuda do Governo do Amazonas e da associação, vê novas oportunidades. “Estou muito feliz com a minha cesta. Quando entrei aqui estava desempregado, mas com a ajuda do Governo, a Amaff pode me dar a oportunidade de me formar, de estudar, fazer cursos profissionalizantes e me tornar um profissional da área da beleza. Então, graças a eles, eu sou quem sou hoje”, avaliou o futuro barbeiro. A presidente da Amaff, Cleonice Feitoza, enfatizou que acredita agir como o “Governo na ponta”, onde, por meio da parceria sociedade-estado, pode auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade com a entrega das cestas, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial na associação. “Hoje nós entregamos cestas para 350 famílias e essa doação que fazemos é a consequência de toda essa parceria. Isso tem ajudado muito essas famílias, pois as que nos procuram costumam não ter nada em casa, não tem emprego, não ter para onde ir, e passam necessidade, por isso é importante essas doações”, frisa Cleonice. Ela ainda reforçou as atividades realizadas na OSC para auxiliar a sociedade. “Nós fazemos isso de forma contínua através de tudo que o Governo nos deu, ministrando cursos profissionalizantes, tirando aquelas famílias que estão ociosas nas suas casas e trazendo para associação para que possam usufruir dos atendimentos, se formem, vão para o mercado, entrem nas rodas de conversa”, relatou a presidente. Governo Presente O Governo Presente é uma idealização do governador Wilson Lima para levar serviços públicos estaduais para mais perto da população, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e opções de fomento, entre outros serviços. Na atividade, a Sejusc também leva serviços de cidadania e direitos humanos para a população, entre eles: microcrédito para idosos e PcD; solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e Ciptea; solicitação da declaração de hipossuficiência para emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN); serviços da Receita Federal; e atendimentos psicossociais para mulheres, crianças e adolescentes. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Monitoramento de qualidade do ar é ampliado em todo o Estado, com instalação de sensores
O período de seca na Amazônia também representa um aumento no número de casos de focos de queimadas, que por sua vez libera uma grande concentração de poluentes atmosféricos. O Governo do Amazonas tem ampliado o monitoramento de qualidade do ar com instalações de sensores para ajudar a controlar e combater os incêndios. Desde junho, os equipamentos estão sendo entregues para os municípios com o intuito de antecipar os planos de ações emergências. Até o momento, 48 cidades já estão com os sensores instalados. A ação é resultado de uma parceria entre a Defesa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA). A aquisição do sensor de monitoramento aconteceu no âmbito da Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por meio de Tecnologias (Redt/AM), criada a partir de um termo de cooperação firmado entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul. Com apoio das empresas sul-coreanas Samsung e LG, o órgão diplomático investiu US$ 500 mil, aproximadamente R$ 2,5 milhões. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a parceria da Sema, por meio da Redt/AM, com a Embaixada da Coreia do Sul, permitiu a criação de um aplicativo capaz de beneficiar todo o Amazonas em períodos críticos como da estiagem. “Atualmente esse trabalho é feito em alguns municípios. A proposta é que, com esses equipamentos, a gente consiga ampliar o monitoramento da qualidade do ar para todos os municípios do Amazonas, criando uma rede robusta de dados, que também vai nos permitir orientar melhor a população em cada caso”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Instalação dos sensores Para a instalação dos sensores de monitoramento de qualidade do ar, um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Sema e a Defesa Civil do Amazonas, sendo esta última a responsável pela instalação do aparelho nos municípios. De acordo com o chefe do Centro de Monitoramento e Alerta (CEMOA), tenente Charlis Barroso, o sensor de monitoramento é instalado nas escolas estaduais de cada município, em uma parceria com a Seduc, ou em locais onde há acesso à internet e energia elétrica. Até o momento, 48 municípios do Amazonas já têm os sensores instalados. “O equipamento, a partir do momento que é instalado e configurado, começa a transmitir as informações para uma plataforma, que é o aplicativo Selva, da UEA. Nele, acompanhamos a evolução da concentração das partículas do material e, a partir disso, identificamos se tem uma grande concentração. O alerta é emitido pela Defesa Civil do Estado para a Defesa Civil dos municípios para que consigam colocar em prática seus planos de contingência”, disse o chefe do CEMOA, Tenente Charlis Barroso. Monitoramento O monitoramento consiste na observação da concentração de material particulado (PM2,5) em suspensão no Ar, através de dois canais de lasers (A e B). As informações são utilizadas para calcular o Índice de Qualidade do Ar, com a coleta de dados a cada 80 segundos, resultando em aproximadamente 1080 registros por dia. Os dados estão acessíveis em tempo real através da Internet. Além disso, é possível fazer o download dos dados para diferentes localidades em todo o mundo. A proposta é que o Amazonas instale sensores em todos os 62 municípios, realizando o monitoramento da poluição atmosférica em 100% do território amazonense. FOTO: Arthur Castro/Secom Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta quinta-feira
Como parte das ações de enfrentamento à estiagem, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), enviou 200 remessas de medicamentos e insumos para o município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nesta quinta-feira (22/08). Em continuidade às ações, o Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h, 20 municípios estão em situação de emergência, afetando 254,3 mil pessoas, ou cerca de 63,5 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. No âmbito da assistência humanitária, 226 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. O governo também já instalou 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável. Até o momento, foram enviadas, aproximadamente, 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas do Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 303 embargos, totalizando 16.602,8309 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 83,5 mil com 286 autos de infração e 26 termos de apreensão lavrados, além de 150 prisões e detenções realizadas. De junho até o dia 22 de agosto, mais de 8,7 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 646 incêndios na capital e 8,1 mil no interior do estado. Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Prosai Parintins: UGPE faz certificação de beneficiários de mercado e feira na lagoa da Francesa
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu mais uma etapa do processo de certificação de imóveis para reassentamento, como parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Desta vez, foram certificados 74 feirantes do Mercado Municipal Mundico Barbosa e da Feira do Peixe da Silves, na área da lagoa da Francesa. A certificação tem como objetivo confirmar e atualizar os dados das propriedades e das famílias que ocupam os imóveis na área de intervenção do programa e que precisarão ser reassentados em outros locais. No caso dos comerciantes e feirantes, o documento é essencial para o processo de realocação para o novo mercado que o Prosai Parintins vai construir. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as obras estão previstas para iniciar em setembro. O programa vai transformar as condições de trabalho dos comerciantes, com a construção de um novo mercado, que contará com boxes e estruturas adequadas para atender melhor à população. “Além de proporcionar um ambiente melhor para os feirantes e consumidores, o programa também vai construir parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense, além de 504 unidades habitacionais”, completou. A feirante Maricelma Nunes, que trabalha há cerca de 10 anos na área da lagoa da Francesa, relata as dificuldades enfrentadas devido às estruturas inadequadas. “A feira está abandonada há anos, sempre com os mesmos problemas. Tenho uma expectativa muito grande no Prosai Parintins, pois acredito que o novo mercado vai atrair mais clientes, inclusive pessoas da cidade, o que é difícil atualmente, por conta das condições do local.” disse. O Prosai Parintins beneficiará com reassentamento 832 famílias, cerca de 4,1 mil pessoas de áreas de risco de alagação, em seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa. O programa oferece quatro soluções de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão optar por uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas, receber indenização, bônus moradia, melhorias no imóvel ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social estabelecido pelo programa. Sobre o programa O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água tratada para toda a cidade e tratamento de esgoto para até 25% da população. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Governo do Amazonas apreende madeiras ilegais em serrarias de Manacapuru
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), tem intensificado as ações de repressão e combate a queimadas e crimes ambientais em municípios da Região Metropolitana de Manaus, através da Operação Curupira 2, que ocorre em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Durante a primeira fase da Operação, realizada em julho, foram aplicados R$ 122.990 em multas ambientais. Nesta semana, uma das ações ocorreu em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), onde foram feitas fiscalizações em serrarias, que estavam com madeiras ilegais extraídas da floresta. O trabalho contou com a participação Batalhão Ambiental da Polícia Militar e resultou no embargo de quatro serrarias, localizadas no bairro Morada do Sol do município, com a apreensão de cerca de 40m³ de madeiras. Nos locais não foram encontrados os infratores. “O objetivo do Ipaam é conter esse desmatamento ilegal; e boa parte desse desmatamento que ocorre tem como produto a madeira utilizada em serrarias ilegais. Então o objetivo maior é neutralizar essas serrarias porque eles (infratores) não conseguem adquirir madeiras legais e, sim, de fontes onde são de extração ilegal. Vale ressaltar que muitas vezes as queimadas seguem esse rito”, disse o Analista Ambiental do Ipaam, Hemógenes Rabelo. Após os embargos aplicados, foram emitidos os termos de apreensão e de doação das madeiras para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). “Essas apreensões das madeiras vão ser utilizadas em vários tipos de serviços e ações de projetos, pois a 2ª Companhia de Bombeiros de Manacapuru tem várias atividades na cidade e precisa desse tipo de doação”, destacou tenente do CBMA, Janderson Teles. Hemógenes Rabelo destacou, ainda, que o Ipaam segue o monitoramento diário tanto na Região Metropolitana quanto no Sul do estado, com o objetivo de atuar na repressão de crimes ambientais. “Estamos com o mapeamento de áreas de alerta de desmatamento para tentar identificar os autores e conter esse avanço das queimadas, principalmente, nessa época do ano que está muito seco”. Operação Curupira A Operação Curupira, que acontece na Região Metropolitana de Manaus, ocorre simultaneamente com a Operação Tamoiotatá, com atuação no Sul do Estado. O nome da operação faz alusão ao Dia da Proteção às Florestas e ao Dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro, comemorado no mês de julho, período em que a operação foi posta em prática. A primeira fase ocorreu de forma híbrida, por meio fluvial e terrestre, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão e contou, ainda, com o apoio da gestão da RDS do Rio Negro e com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), da Sema. Além dos fiscais ambientais da Gefa, participaram da ação fiscais das Gerências Controle Agropecuário (Gcap) e Recursos Minerais (Germi) do Ipaam. FOTO: Mauro Neto / Secom Fonte
Serviços de apoio são ofertados à mulheres em situação de vulnerabilidade
Nos primeiros seis meses do ano, o Governo do Amazonas registrou mais de 14 mil atendimentos nos serviços de apoio e no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream). Desde 2015, a Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), que tem por finalidade planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para esse público por meio do Serviço de Apoio Emergencial a Mulher (Sapem), do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante e outros serviços de atenção. Em outubro de 2023, Juliana Silva*(nome fictício) foi atendida pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), após sofrer violência doméstica por parte do marido No caso de Juliana Silva*, a violência foi motivada depois de um pedido de separação feito por ela. Meses depois da agressão, Juliana ainda precisa de apoio psicológico e faz o tratamento regularmente no Cream. Para ela, o acompanhamento tem sido importante para lidar com o trauma. “A gente acha que apanhou porque fez algo de errado e que a culpa é nossa. A partir de todo esse processo que passei pelo Sapem, onde me encaminharam e comecei a fazer minha terapia e tratamento, eu passei a enxergar diferente e dizer que não é minha culpa”, destacou *Juliana Silva. O trabalho feito pelo Governo do Estado é essencial no período após a procura de ajuda, quando as mulheres estão mais fragilizadas e precisam de orientação, conforme explica a secretária Executiva de Política para Mulheres, Lilian Gomes. “São atendimentos que fizemos com muito afinco e dedicação às mulheres. Infelizmente nós temos que lidar com essas situações, mas o Governo do Amazonas tem trabalhado continuamente para dar conta do recado. Nós temos dois tipos de equipamentos na Sejusc: os serviços de atendimento emergencial, na capital e no interior, e temos um centro especializado em atendimento à essas mulheres (Cream)”, disse a secretária da SEPM, Lilian Gomes. Atendimento aos filhos das mulheres A violência doméstica contra as mulheres também possui um grande impacto nas crianças e adolescentes que presenciam as cenas dentro do ambiente familiar. No Amazonas, o Cream atendeu no primeiro semestre de 2024 mais de 300 filhos de mulheres que foram assistidas pelos serviços da secretaria. Foi o caso da *Juliana Silva, citada anteriormente. Quando sofreu as agressões do marido, os dois filhos pequenos presenciaram tudo e passaram a apresentar mudanças no comportamento. Foi através do Sapem que ela também conseguiu suporte psicológico para as crianças. “Eles estavam necessitando muito, porque eles presenciaram a violência do pai. Eu já estava procurando atendimento no particular, mas foi através daqui (Sapem) que eu consegui tratamento para eles e estão muito bem agora”, falou a Juliana Silva*. Como buscar ajuda O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) integra a rede de atenção em defesa dos diretos da mulher e conta com seis unidades na capital, com atendimento 24h. O endereço completo e o número de telefone dos pontos pode ser consultado no site da Sejusc: https://www.sejusc.am.gov.br/disque-denuncia/. As vítimas também podem acionar o 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, além de contar com os serviços das Delegacias Especializadas de Crimes Contra a Mulher (DECCM). FOTO: Roberto Carlos/Secom Fonte
