Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realiza uma audiência pública em Autazes, na próxima quinta-feira (9/5), para ouvir as mulheres quanto à assistência obstétrica no município. “O comitê tem recebido denúncias de violência obstétrica que ocorrem na cidade. Então, nós estamos indo pessoalmente entender como é que funciona o atendimento obstétrico no município”, explicou a defensora pública Caroline Souza. A audiência pública será realizada, a partir das 14h30, no auditório do Centro do Idoso de Autazes, localizado na rua Matias Ferreira Lima, bairro Cidade Nova 1. Em ofício à defensora Caroline Souza, o coletivo feminista Humaniza denunciou graves casos de violência obstétrica – incluindo estupro de vulnerável, óbitos fetais e maternos – e solicitou a realização da audiência. O objetivo é que o tema seja discutido e que sejam pensadas estratégias para o enfrentamento da violência obstétrica. A entidade propôs a participação de várias autoridades, entre elas: os representantes locais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Municipal de Saúde de Autazes, direção do Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Pela DPE-AM, além de Caroline Souza, participam da audiência a defensora pública Suelen Paes Menta e o defensor Murilo Monte, que atua em Autazes. Foto: Evandro Seixas/acervo DPE-AM Fonte
Feira da ADS vai acontecer no Studio 5
Nesta semana, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizará a primeira edição especial da Feira de Produtos Regionais no Studio 5 Shopping e Convenções, situado na av. Rodrigo Otávio, 3.555 – Distrito Industrial I, zona sul. A programação será realizada na quarta-feira (08/05), das 14h às 18h. A edição contará com a participação de 11 feirantes e será realizada na primeira semana de cada mês, até dezembro de 2024. A feira da ADS ficará alocada no estacionamento do shopping, em um espaço de 200 metros quadrados (m²). “Na feira, os consumidores encontrarão uma ampla variedade de hortifrútis frescos, artesanatos, plantas, lanches preparados na hora e outras opções de produtos para explorar e desfrutar”, destacou o gerente de feiras da ADS, Rondyeliton Lima. A programação visa movimentar a economia local e contribuir para o fortalecimento de produtores da agricultora familiar e empreendedores. Além da edição especial, as tradicionais feiras da ADS, realizadas de terça a quinta-feira e aos sábados e domingos, acontecerão normalmente nesta semana. “Convidamos a todos os consumidores de Manaus a prestigiarem a edição especial da feira da ADS, que ocorrerá no Studio 5, bem como as edições que acontecem durante a semana. Não perca essa oportunidade de adquirir os melhores produtos regionais. Venha para a feira!”, convidou o gerente. Programação semanal Terça-feira Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade NovaDas 14h às 19h Quarta-feira Shopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta NegraDas 15h às 19h Edição Especial – Studio 5 Shopping e Convenções, situado na av. Rodrigo Otávio, 3.555 – Distrito Industrial IDas 14h às 18h Quinta-feira Praça de Alimentação do Dom Pedro, rua José BonifácioDas 14h às 19h Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, CrespoDas 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade NovaDas 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, PetrópolisDas 5h às 9h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta NegraDas 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 7h às 12h FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Sine Amazonas divulga 240 vagas de emprego para esta segunda-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 240 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (06/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 12 VAGAS: AUXILIAR INTERNO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Conhecimento e habilidade com Movimentação de Materiais. Desejável ter curso de Almoxarife. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 12 VAGAS: MOTORISTA – CAT. D Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Obrigatório ter CNH-D. Desejável ter conhecimento e habilidade em Atendimento ao Cliente e demais atividades da função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 12 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA (RECEPÇÃO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Obrigatório ter o curso de Agente de Portaria – AGP. Desejável ter conhecimento e habilidade na área de Recepção, Ferramentas Digitais e LEAN. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 12 VAGAS: MONTADOR(A) DE MÓVEIS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos relacionados a Montagens de Móveis, Informática Básica e Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CASEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade para trabalhar em horário comercial. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: ATENDENTE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente e Operador de Caixa. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: OFICIAL DE LIMPEZA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Residir nas Zonas Sul e Leste. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio Completo. Com experiência na função. Residir próximo a região de Adrianópolis, Vieiralves e Parque 10. Desejável ter curso de Manuseio de Produtos Químicos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SERRALHEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função e/ou com Moldes e Preparação de Superfícies. Desejável ter cursos de Solda, Leitura e Interpretação de Desenhos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COORDENADOR DE PLATAFORMA DIGITAL Escolaridade: Ensino Superior Completo Com experiência na função. Obrigatório ter Ensino Superior em Tecnologia da Informação – T.I. Desejável ter cursos e/ou experiência relacionados à implantação e gestão de projetos, Processos TIC, Liderança e etc. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA – CAT. B Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Obrigatório ter CNH-B. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: PROMOTOR(A) DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Obrigatório ter CNH-A. Desejável ter conhecimento e habilidades com Merchandising. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: LAVADOR DE VEÍCULOS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência em limpeza e lavagem de caminhões. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: SUPERVISOR(A) DE LOJA Escolaridade: Ensino Superior completo. Com experiência na função. Desejável ter experiência em comércio de panificação. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 50 VAGAS: REPOSITOR DE MERCEARIA / FLV Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência no comércio. Ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente e disponibilidade de horário, executar atividades de suporte geral na área de supermercados, mercearia e FLV, será diferencial possuir curso de atendimento ao cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: SUPERVISOR(A) DE UNIDADE UAN Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior completo. Com experiência na função. Curso Técnico ou Superior em Nutrição. Obrigatório ter CRN ativo. Desejável ter cursos na área de alimentação; Dietas e Rotinas Hospitalares; Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MESTRE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE PADEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter curso de Atendimento ao Cliente e outros cursos relacionados a área. Desejável ter conhecimento e habilidades com a rotina de panificação. Residir nas proximidades do bairro Planalto (Campos Elíseos, Ajuricaba, Alvorada, Redenção, Santos Dumont, Conj. Hiléia e adjacências). Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 54 VAGAS: SOLDADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função de soldador Com experiência em processos de solda mig, ter disponibilidade de horário. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: MONTADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função Com experiência em montagem naval em geral, ter disponibilidade de horário. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e
Em Manacapuru, Corpo de Bombeiros combate incêndio de grande proporção em supermercado
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) debelou, na madrugada deste domingo (05/05), um incêndio de grandes proporções em um supermercado do município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Foi enviado reforço operacional de Manaus ao município e, ao todo, 45 bombeiros e 12 viaturas atuaram na ocorrência com uso de, aproximadamente, 60 mil litros de água. Não houve registro de vítimas. De acordo com o Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), as equipes da capital foram acionadas por volta das 2h para dar suporte aos bombeiros de Manacapuru, que já atuavam no combate ao sinistro. Imediatamente, foram deslocadas equipes ao local. “Saímos da capital com destino ao município de Manacapuru e lá nossos combatentes da capital atuaram juntamente aos bombeiros daquela cidade. Era um supermercado grande e atuamos com linhas de frente para conter as chamas, e também para impedir a propagação para outros estabelecimentos nas proximidades”, destacou coronel Reinaldo Menezes, subcomandante-geral do CBMAM. As chamas foram totalmente controladas por volta das 5h50 e, a partir disso, foi iniciado o procedimento de rescaldo e vistoria da área atingida. Ao longo desta manhã, parte das equipes de bombeiros permanecem no local. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Mais de 900 pessoas realizaram emissão da CIN em comunidades de Parintins
Cidadãos de cinco comunidades do município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), foram atendidos durante o mutirão de atendimento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ao todo, foram solicitadas 957 CINs no período de 24 de abril a 04 de maio. A ação foi coordenada pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A Investigadora de Polícia e Gerente de Identificação Civil do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) Kristiane Lima Eliziário ressaltou o êxito no mutirão, que teve como objetivo promover o acesso do cidadão de Parintins ao documento exigido na solicitação dos mais diversos benefícios sociais. “Concluímos com muito êxito nossa missão aqui em Parintins, neste sábado, na comunidade do Tracajá. Atendemos mais de 900 cidadãos para emissão da Carteira de Identidade Nacional. Nós nos sentimos muito gratos com toda a hospitalidade e ainda mais felizes por trazer e proporcionar cidadania a mais e mais pessoas”, afirmou Kristiane Eliziário. Durante os serviços, a equipe do IIACM teve apoio de secretarias parceiras. “Durante todos esses dias, o Governo do Amazonas trouxe toda a sua estrutura para que pudéssemos atender da melhor maneira possível a todos. Reiteramos o compromisso enquanto Secretaria de Secretaria Pública na oferta desses serviços”, destacou a gerente. Além da comunidade do Tracajá, os atendimentos foram levados aos moradores das localidades de Mocambo, Caburi, Vila Amazônia e Zé Açu. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
FCecon avança na construção de estação de tratamento de efluentes da unidade
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), avança com as obras de construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Iniciadas no final de março de 2024, a edificação cumpre a legislação vigente e um dos itens de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-AM). A ETE terá capacidade de tratamento de um volume de 254,93 metros cúbicos por dia (m³/dia), com realização do descarte do esgoto previamente tratado na rede de coleta pública, em conformidade com as normas ambientais. “A FCecon tem implementado, nos últimos cinco anos, diversas melhorias na estrutura do hospital e uma delas diz respeito ao cuidado com o meio ambiente. A instituição tem uma ETE desativada e, após as tratativas, estamos iniciando a construção de uma nova estação”, disse o diretor-presidente da FCecon, Gerson Mourão. Convênio federal A ETE é construída a partir de um convênio federal com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, com recursos de emenda parlamentar do senador Plínio Valério. O valor da obra é de R$ 987,4 mil, com previsão de finalização em julho deste ano. A construção da nova ETE da FCecon está na fase de fundação, sendo a próxima etapa a base para a estação e as impermeabilizações. A obra conta com apoio especializado da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) na fiscalização da construção, por meio de um acordo de cooperação técnica com a FCecon. Legislação A construção da estação de tratamento obedece à Lei Federal nº 11.445/07, que trata sobre o saneamento básico, visando o tratamento de efluentes sanitários. A obra também cumpre um dos 51 itens de ação civil pública, movida pelo MP-AM, determinando a regularização do sistema de tratamento de efluentes no hospital. “Trata-se de um convênio federal de suma importância para a Fundação Cecon. Um trabalho minucioso para atender as normativas ambientais vigentes”, afirma a diretora administrativo-financeira, Nilda Maria da Silva. FOTO: Laís Pompeu/FCecon Fonte
UGPE e Cosama fazem campanha de sensibilização e pesquisa sobre saneamento básico em Parintins
Em preparação para o início das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) realizam, a partir desta segunda-feira (05/05), uma campanha de sensibilização junto à população do município (a 369 quilômetros de Manaus). A abordagem contará, ainda, com uma pesquisa de satisfação sobre o saneamento básico com as famílias que irão receber os serviços de água e esgoto sanitário. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as obras de água e esgoto, que estão sendo antecipadas pelo Governo do Amazonas na cidade, estão em fase de licitação. Além de informar e ouvir a população, o objetivo, conforme explica Campêlo, é obter um diagnóstico mais abrangente e atualizado sobre o público que vai ser contemplado com as obras. “O governo está prestes a iniciar uma das obras mais importantes já realizadas no interior, que vai proporcionar, entre outros benefícios, água de qualidade para a população, resolvendo um problema crônico na cidade. Um investimento inédito no município, por isso, é importante que a gente tenha um diagnóstico atualizado, amplo e mais abrangente do que aquele feito na fase de projetos”. A ação de sensibilização será realizada pela Cosama, parceira institucional da UGPE na execução das obras de saneamento do Prosai, e estão previstas no Termo de Cooperação Técnica assinado entre os órgãos. Segundo o diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, as equipes estarão devidamente identificadas, com colete e crachás. “Estamos apoiando a UGPE no diagnóstico que antecede essa importante obra. Assim como estivemos antes realizando um estudo sobre a situação da água. Somos parceiros institucionais e estamos prontos para apoiar nessa ação que é muito importante”, disse Armando do Valle. Os trabalhos iniciam a partir desta segunda-feira, pelos bairros Itaúna I e II e seguem, posteriormente, no Paulo Correa, Santa Clara e Francesa. Água e Esgoto A estimativa de investimentos nas obras de água e esgoto do Prosai Parintins é de R$ 122 milhões, conforme valor de referência da licitação em andamento. As obras vão contemplar a recuperação de sete poços existentes e a perfuração de dez novos poços profundos, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição. O programa prevê, ainda, a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 25% da cidade de Parintins, 28,6 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias. Os poços construídos pelo Prosai Parintins terão entre 180 a 200 metros de profundidade, o dobro dos atuais que abastecem a cidade, que têm entre 60 e 110 metros, o que vai garantir a potabilidade da água. Fortalecimento do SAAE Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura de Parintins, responsável pelos serviços de saneamento na cidade. Os recursos equivalem a 45% do total do investimento que será aplicado em fortalecimento institucional dos órgãos municipais. “Será desenhado um programa de reestruturação organizacional para a autarquia, além de atualização dos cadastros comerciais e técnico. Também será feito um plano de reabilitação da sede do SAAE e aquisição de equipamentos e mobiliário para melhor atendimento à população”, observa o subcoordenador Executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa. Prosai Parintins O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões (cerca de R$ 440 milhões no câmbio atual) em investimentos, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que serão pagos pelo Governo do Amazonas. Os outros U$ 17,5 milhões serão contrapartida direta do Estado. O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. Os recursos serão investidos na melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, como construção de conjuntos habitacionais, reassentamento de famílias de áreas de risco, em equipamentos sociais, além da implantação de um novo sistema de abastecimento de água para toda a cidade e de rede de esgoto para uma parcela da população. A área de intervenção do programa vai alcançar os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Palmares, Castanheiras e Centro, beneficiando diretamente mais de 12 mil pessoas. No total, 832 famílias sairão de área de risco de alagação para serem reassentadas em unidades habitacionais construídas pelo programa, em espaços requalificados, com drenagem e mobilidade urbana, sistema viário, recuperação ambiental e reflorestamento. Serão 504 unidades habitacionais, além de outras soluções de moradias. A área também vai ganhar um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta sexta-feira (03/05) a pesquisa semanal de preços de combustíveis na cidade, em consonância com a Lei n.º 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A publicação visa dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores e estimular a promoção da livre concorrência entre as empresas. A averiguação foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br. Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões de Manaus: Zona Sul:Gasolina Comum: R$ 6,07Diesel Comum: R$ 6,25 Zona Centro-Sul:Gasolina Aditivada: R$ 6,16Zona Norte:Etanol: R$ 4,19 Zona Leste:Diesel S10: R$ 6,28 Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados em Manaus e disponibilizar aos consumidores informações de onde buscar as melhores opções de compra. Caso o posto esteja irregular, medidas serão adotadas em conformidade com o Código do Consumidor (CDC). “A fiscalização tanto adota o mapeamento do mercado quanto inibe a prática abusiva. Ela é fundamental no combate às irregularidades, seja de quantidade, qualidade e preço’, afirmou. Segundo o Chefe da Fiscalização do Procon, Pedro Malta, a pesquisa é realizada semanalmente, desde 2019 e serve como um canal de informações, onde a população pode buscar as melhores opções de compra de combustíveis. “Com esse levantamento, a gente consegue visualizar e montar a base de dados do Procon para que, quando sofra algum aumento ou uma baixa, a gente tenha a média histórica de venda desses postos para fazer a comparação”, explicou. Denúncias Para realizar uma denúncia, a população pode acionar o Instituto de Defesa do Consumidor por meio dos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Foto: João Pedro/Procon-AM Fonte
Fiscalização autua 147 condutores e remove 22 motos durante o feriado de 1º de maio
Visando promover a segurança viária, a equipe de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, na quarta-feira (01/05), operações em pontos estratégicos da capital e Região Metropolitana. Durante a ação, foram autuados 147 condutores e 22 motocicletas foram removidas. Dentre as principais infrações cometidas pelos condutores estão: conduzir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não usar o equipamento obrigatório de segurança, conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem retrovisor e conduzir motocicleta com descarga livre. Segundo o diretor-presidente do Detran Amazonas, Wendell Waughan, a instituição está diuturnamente nas ruas, exercendo com o seu dever e cumprindo com o seu papel de garantir que o trânsito no âmbito do Estado seja seguro para todos. “Nosso maior e principal foco é garantir a segurança do condutor, do passageiro, do pedestre e termos uma via segura para que todos possam ir e voltar. O Detran Amazonas continuará reforçando as medidas preventivas e cumprindo com o seu dever diuturnamente para que assim tenhamos um trânsito tranquilo”, afirmou ele. O coordenador-geral da Fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, afirma que o efetivo esteve presente em todas as zonas da cidade de Manaus. “Estivemos em várias zonas de Manaus com o efetivo em peso para coibir quaisquer práticas que possam comprometer a segurança viária”, disse ele. FOTO: Arquivo/Detran-AM O post Fiscalização autua 147 condutores e remove 22 motos durante o feriado de 1º de maio apareceu primeiro em Portal do Lobão. Fonte
‘Faça Bonito’: Campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), lançou, nesta quinta-feira (02/05), a edição deste ano da campanha “Faça Bonito”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o abuso sexual na infância e adolescência. O lançamento ocorreu no Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), com transmissão para todo o estado. A atividade foi coordenada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA) e contou com a participação da secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa. Durante o lançamento, foi anunciado um extenso calendário de ações alusivas à campanha, para todo o mês de maio. “Hoje nós iniciamos o mês do Faça Bonito, temos o dia 18 de maio, Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é um mês que nós teremos diversas ações enquanto Sejusc, enquanto toda rede de proteção, mas é bom ressaltar que esse é um trabalho que a secretaria, como toda rede de proteção, faz durante um ano todo”, pontua Jussara. A titular da Sejusc lembrou que, na tarde desta quinta-feira, o Teatro Amazonas será iluminado com a cor laranja, também em alusão ao “Faça Bonito” e que a campanha é feita com atores diversos, cada um de grande importância para o resultado final. “Nós temos a delegacia da criança e do adolescente, o conselho estadual da criança também, como também a Seduc, todas as outras redes envolvidas. O legislativo, judiciário, executivo e as organizações da sociedade civil que apoiam todo esse trabalho”, destacou a secretária. Programação Entre os dias 2 e 20 de maio, a Sejusc apoiará as atividades da Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) na operação “Caminhos Seguros” – para reprimir a exploração sexual infantil e de adolescentes -, com apresentação dos resultados ao fim deste período. Seminários, reunião para criação do fluxo de denúncias de abusos sexuais sofridos no âmbito de territórios tradicionais – promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), atos públicos e ações com instituições ligadas à Sejusc também estão no calendário. Na abertura, a chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Letícia Prado, palestrou sobre a ação da PF no combate aos crimes. “Ainda que seja uma delegacia cibernética, a gente atua em aldeias indígenas. Então nós já fizemos operações. Não é um crime de natureza cibernética, mas ele tem a questão do abuso sexual”, frisou a delegada. “De fato, a natureza da maior parte dos crimes que têm atribuição investigativa da polícia federal é virtual, geralmente nós descobrimos esse crime porque o ofensor produz imagens, produz fotos e coloca na internet e, nesse momento, a gente capta essas imagens, esses vídeos na internet e, a partir daí, nós chegamos na pessoa que produziu esses vídeos ou na pessoa que está difundindo”, explica a delegada. Educação Entre os dias 6 e 10 de maio, a secretaria promoverá palestras educativas e preventivas ao abuso sexual na infância e adolescência, em escolas das redes estadual e municipal do município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus). Na semana seguinte, de 13 a 17 de maio, é a vez das unidades de ensino de Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital) receberem as atividades. Mailson Rafael Ferreira, diretor do departamento de políticas educacionais para a diversidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, diz que a escola deve ser um território de segurança para que esses meninos e meninas se sintam seguros em falar, em fazer denúncias, e que a sensação de segurança deve ser paras os estudantes e para suas famílias. “A gente também tem o Nise, que está aí aberto para ouvir as denúncias, receber denúncias, encaminhar a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral Sexual, que é a Ceams, e também a gente faz todo o acompanhamento, juntamente com o Conselho Tutelar. Quando a gente recebe denúncias, a gente faz encaminhamento aos órgãos competentes, polícia, Conselho Tutelar, e a gente trabalha toda essa rede de proteção às crianças e adolescentes”, assegura o representante. Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc O post ‘Faça Bonito’: Campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes apareceu primeiro em Portal do Lobão. Fonte
Idam leva serviços a 80 agricultores familiares e indígenas de Amaturá
Mais de 80 agricultores familiares e indígenas de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus) tiveram acesso aos serviços de crédito rural e emissão de documentos disponibilizados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Os atendimentos foram realizados nesta semana, durante visitas técnicas a cinco comunidades do município. Durante a ação itinerante, realizada segunda-feira e terça-feira (29 e 30/04), foram contabilizadas a emissão de 26 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 14 Cartões do Produtor Primário (CPP). Entre as localidades atendidas com os serviços do Idam, por meio da Unidade Local (UnLoc) Idam/Amaturá, estiveram comunidades indígenas de Bom Pastor e Nova Itália, bem como comunidades dos assentamentos PAE-Guarani, Niterói e Nova Esperança. De acordo com o gerente da UnLoc Idam/Amaturá, Darney Figueiredo, a ação teve como objetivo promover a regularização e, também, ofertar os serviços de crédito rural nessas comunidades, com o intuito de fortalecer a economia e a geração de emprego e renda local. “Além disso, os técnicos do instituto elaboram projetos orçados em R$ 10 mil, que foram encaminhados à avaliação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a responsável pela concessão do recurso”, disse. CAF O Idam tem reforçado os serviços de regularização dos produtores rurais amazonenses, uma vez que por meio de documentos como o CAF. O documento é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus
Para as pessoas que gostam de curtir uma programação fora de casa, em um bar ou um restaurante, a descontração pode acabar se transformando em um problema indesejado quando algo é posto como obrigação, como as taxas de serviços. Pensando nisso, O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) orienta aos consumidores sobre os direitos assegurados seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas de Manaus. De acordo com diretor-presidente do Procon Jalil Fraxe, muitos consumidores enfrentam dificuldades durante as atividades de lazer devido à falta de conhecimento sobre seus direitos e responsabilidades. O gestor sugere que os consumidores se informem sobre o que podem ou não fazer antes de sair de casa, a fim de evitar contratempos. “O pagamento da taxa de serviço, o famoso 10%, é opcional. O estabelecimento não pode exigir e nem forçar o pagamento da taxa. Caso ocorra, o consumidor deve denunciar essa prática através do canal de denúncia do Procon-AM’, afirmou. O gestor destaca que nos casos em que o cliente opta por pagar os 10% de gorjeta, ele tem a liberdade de escolher o valor que deseja, aceitando ou recusando a sugestão do estabelecimento. Embora não seja obrigatória, a gorjeta serve como uma forma de gratificação, indicando ao garçom ou garçonete que o serviço foi apreciado pelo cliente. Em 2017, foi criada uma lei nacional que regulamenta a taxa de serviço e determina que uma média do valor da gorjeta deverá ser calculada mensalmente e registrada na carteira de trabalho e na previdência social dos profissionais de atendimento, tornando essa contribuição uma parte importante de sua remuneração a chamada ‘lei das gorjetas’. Fique Atento às dicas: Cobrança de couvert artístico Conforme estabelece a Lei Municipal 1.842/2014, os estabelecimentos comerciais em Manaus estão autorizados a cobrar o couvert artístico, desde que haja uma apresentação ao vivo e que o valor seja informado antecipadamente ao consumidor. Essa informação deve ser disponibilizada através do cardápio, na entrada do estabelecimento ou pelo garçom. Consumação mínima O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que é proibido impor aos clientes limites de consumo, inclusive através da cobrança de consumação mínima. Tal prática é considerada abusiva e não pode ser oferecida como alternativa pelos estabelecimentos comerciais. Impedir a entrada dos frequentadores para formação de fila Conforme o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores são obrigados a cumprir as ofertas que fizeram. Portanto, é proibido que os estabelecimentos mantenham suas portas fechadas e impeçam a entrada de clientes do lado de fora, visando criar filas, após o início do horário de funcionamento. Informação sobre o cardápio na entrada do estabelecimento De acordo com o Decreto Federal 5.903/2006, é obrigatório que bares, restaurantes e casas noturnas informem, na entrada do estabelecimento, os preços dos itens do cardápio em moeda corrente. Perda de comanda Compete ao estabelecimento comercial manter o controle das vendas, não sendo permitido transferir essa responsabilidade ao consumidor. Cabe ao comerciante supervisionar o que seu público consome. Substituição de acompanhamentos A cobrança pela substituição de ingredientes ou acompanhamentos de um prato é permitida, desde que o cliente seja previamente informado e concorde com o custo adicional. Reclamações Os consumidores podem apresentar suas reclamações por meio dos nossos canais de denúncia: telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 ou por e-mail mediante fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Outra opção é comparecer pessoalmente ao Procon-AM, situado na Avenida André Araújo, 1500 – Aleixo. FOTO: Banco de imagem Fonte
Governo do Amazonas, TJAM e OAB-AM fazem abertura oficial da campanha Maio Amarelo
O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), promovem, no dia 7 de maio, a partir das 10h, a abertura da campanha Maio Amarelo, de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O evento ocorrerá no auditório Rubi, na sede da OAB-AM, na avenida Umberto Calderaro, 2.000, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. O Maio Amarelo é um movimento internacional, apartidário, de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Tem como objetivo chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no Brasil, e em todo o mundo e, assim, colocar em evidência o tema da segurança no trânsito. Além de mobilizar toda a nossa sociedade para disseminar conhecimento e trazer ações que garantam essa segurança para o cotidiano. Na solenidade, estarão presentes o diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan; a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o juiz que responde pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, Yuri Caminha Jorge; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; Márcia Oliveira, da Comissão Especial de Proteção aos Animais da OAB-AM; o presidente da Associação Nacional dos Detrans e diretor-presidente do Detran Roraima, Álvaro Duarte, e demais autoridades. Anunciado no final de 2023, o tema deste ano é “Paz no trânsito começa por você”, e foi escolhido por meio de uma enquete promovida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, ligado ao Governo Federal. No Amazonas, a campanha ganhará um complemento com o mote “O trânsito é reflexo de nossas atitudes”, e visa chamar a sociedade em geral para refletir como cada pessoa se comporta no cotidiano, e qual a função de cada um para manter a segurança de todos. O Maio Amarelo também realça a importância da união de todos os setores e segmentos da sociedade para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, conscientizando todos para a segurança no trânsito, nas mais diferentes esferas, com o objetivo principal de salvar vidas. Portanto, é um movimento que busca envolver órgãos de todas as esferas governamentais, empresas, entidades de classe, associações, academia, federações e sociedade civil organizada. FOTO: Arquivo/Detran-AM Fonte
ETE que vai se interligar à rede de esgoto do Prosamin+ começa a ser construída no bairro Raiz
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, zona sul de Manaus, tiveram início em abril. A previsão, de acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, é atender mais de 220 mil pessoas das áreas de intervenção do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), contribuindo também para aumentar a cobertura de saneamento básico na capital. A ETE Raiz está sendo construída em uma área remanescente do Prosamin II, na zona sul de Manaus. Faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre Estado e Município para execução de obras de água e esgoto do Prosamin+. O governo doou o terreno para a concessionária Águas de Manaus (Aegea) fazer a construção da ETE. A estação receberá os efluentes da rede de esgoto construída pelo Prosamin+, programa que é executado pela UGPE. Localizada em uma área de 9,6 mil metros quadrados, a ETE Raiz terá capacidade para tratar mais de 31 milhões de litros por dia. A nova estação contará com um sistema moderno que irá garantir que todo esgoto coletado passe por tratamento e retorne para a natureza livre de contaminações. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a estação de tratamento representa um marco na relação institucional e de investimentos em saneamento, por parte do estado e município. “A ETE vai complementar o sistema de esgotamento sanitário construído pelo Prosamin+ e beneficiará mais de 220 mil pessoas, contribuindo para que o Estado avance ainda mais na cobertura de saneamento básico na capital e a população seja beneficiada”, afirmou. De acordo com o subcoordenador executivo de Planejamento, da UGPE, Leonardo Barbosa, é a primeira vez, na história do programa, que a concessionária será parceira na execução de uma obra do Prosamin+. “Nas outras edições do programa, o governo executou as obras completas e repassou ao município, para operação e manutenção por meio da concessionária. Agora, o estado está construindo a rede de esgotamento sanitário enquanto a concessionária, simultaneamente, iniciou a construção da ETE que irá tratar o esgoto para a correta disposição final no corpo hídrico receptor, conferindo assim funcionalidade completa ao sistema de coleta, quando concluído”, observa. Andamento das obras A obra está dividida em quatro etapas. A primeira deve ser finalizada no segundo semestre deste ano e irá operar com tratamento de mais de 7 milhões de litros por dia, segundo dados da concessionária Águas de Manaus. De acordo com o gerente de Projetos da empresa, Jean Damasceno, o planejamento é entregar uma etapa da estação por ano. “Cada módulo concluído entra em operação gradativamente e, desta forma, teremos a ETE completa em 2027. Todo esgoto coletado será tratado e devolvido ao Igarapé do 40, livre de contaminações”, detalha. A concessionária Águas de Manaus também ficará encarregada da administração, operação e manutenção da infraestrutura, das instalações e equipamentos, de acordo com o Contrato de Concessão firmado com o Município. Saneamento Básico do Prosamin+ O sistema de esgotamento sanitário do Prosamin+ compreende o trecho entre a avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste. Além da ETE, o Governo irá construir 60 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias de esgoto e nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares. O investimento é da ordem de R$ 95 milhões. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Detran-AM abre período de visitação do segundo leilão de sucatas do ano
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) abre, nesta sexta-feira (03/04), às 8h, período de visitação aos lotes do segundo leilão de sucatas servíveis de 2024. O leilão está previsto para acontecer no dia 8 de maio, às 9h. No total, serão disponibilizadas 205 sucatas. Os lotes estão divididos em 61 automóveis e 144 motos. A visitação ocorrerá, também, na segunda-feira (06/04) e finalizando na terça-feira (07/05), sempre das 8h às 16h, no pátio da empresa WR Leilões, localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), Distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). É importante ressaltar que esse certame é somente de sucatas, com o objetivo apenas para o uso das peças, podendo até mesmo alguns motores serem usados em outros veículos de maneira documentada. O Detran Amazonas reforça que o leilão segue sendo feito exclusivamente de forma on-line, onde todos os participantes do leilão deverão ser do ramo de peças usadas e estarem previamente cadastrados no site: www.wrleiloes.com.br. Para mais detalhes, basta acessar o site institucional do Detran-AM (detran.am.gov.br), clicar em Publicações, em seguida Leilões, e por fim, acessar o edital de regras 06/2024. FOTO: Arquivo/Detran-AM Fonte
