Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de abril de 2024. Neste primeiro momento, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; controlador de arrecadação da receita estadual; analista da fazenda estadual; técnico administrativo da fazenda estadual e gestor de tecnologia da informação da fazenda estadual. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda, na Edição 116, de 29 de abril de 2024. Conforme a portaria eles devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pela Sefaz. A documentação deve ser formalizada por meio de processo administrativo no Protocolo Virtual, acessível através do site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. A Sefaz enfatiza a importância da entrega dos documentos e da realização dos exames médicos dentro dos prazos estipulados, visando garantir a efetivação da posse e o início das atividades. Os candidatos foram oficialmente notificados para a investidura através do e-mail fornecido no ato da inscrição no concurso público. O prazo para tomar posse no cargo é de 30 dias, contados a partir da data da nomeação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. FOTO: Divulgação/Sefaz-Am Fonte
Maio Laranja: Ações diversificadas acontecem nos Centros de Convivência da Família
Rodas de conversa, palestras, oficinas e distribuição de panfletos em sinais de trânsito são algumas das atividades que serão realizadas pelos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso (Ceci), como parte da programação da campanha Maio Laranja, mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha do 18 de Maio é nacional e objetiva mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O tema vai ser amplamente trabalhado, neste mês, pelo Governo do Amazonas, também por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que desenvolve o Projeto Rede de Proteção nos sete Centros Estaduais, que trabalham a importância da convivência familiar e os vínculos fortalecidos. Vale destacar que as equipes psicossociais dos aparelhos públicos trabalham essa temática o ano inteiro, alertando pais, crianças e adolescentes, encorajando-os a denunciar qualquer forma de violência. A titular da Seas, Kely Patricia, destaca a importância de intensificar a campanha nos Centros Estaduais de Convivência, por conta do grande número de famílias que frequentam esses espaços públicos. “A campanha tem como alvo, durante todo o mês de maio, incentivar a realização de atividades para sensibilizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, menciona. Programação A primeira ação do Maio Laranja acontece nesta quinta-feira (02/05) no CECF Padre Pedro Vignola, situado na Cidade Nova, zona norte, que fará a abertura da campanha fazendo uma sensibilização de combate ao abuso e exploração sexual infantil, na sala multiuso, às 9h. No dia 7 de maio será feita uma panfletagem de conscientização sobre o tema com os colaboradores do Programa +Respirar, às 9h. No período de 14 a 16, o tema vai ser tratado no centro com os Grupos de Convivência na sala multiuso, às 9h. No dia 14, vai ter uma oficina de desenho do Grupo Juntos pelo TEA e Grupo Girassóis, na sala multiuso, às 9h e às 15h. No dia 16, haverá um aulão e roda de conversa, panfletagem tratando sobre o tema na sala multiuso, às 9h, às 15h e às 18h. No dia 17, vai ter panfletagem na sala multiuso, às 8h. A programação se encerra com um passeio cultural no Balneário Recanto do Quixito, com saída às 8h. No CECF Maria de Miranda Leão, situado no Alvorada, zona centro-oeste, a abertura da campanha será na sexta-feira (03/05), com abordagem social no sinal de trânsito da av. Constantino Nery com Lóris Cordovil, às 8h. No dia 16, vai ter uma palestra sobre o tema no salão multiuso, às 9h30. No dia 18, uma ação de conscientização com abordagem no Sambódromo, às 19h. No dia 22, a ação será na faixa liberada da Ponta Negra, às 16h. O encerramento vai acontecer no dia 29, com cerimônia de abertura, vídeo de retrospectiva, apresentação cultural, aulão, certificação, lanche compartilhado, além de bingo e som ao vivo, no salão central, das 16h às 20h No Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), situado no bairro de Aparecida, zona sul, a campanha inicia no dia 6, estendendo-se até o dia 29. Na abertura vai ter um Painel Temático com fotos de sensibilização sobre o tema para servidores e usuários, no salão central, às 9h. No dia 14, o tema vai ser tratado nas escolas da comunidade e abordagem técnica na Feira do Bairro de Aparecida, às 9h e às 14h. No dia 17, vai ter outra ação de sensibilização sobre o Maio Laranja nas escolas da comunidade e abordagem técnica, às 9h e às 14h. No CECF André Araújo, situado no bairro Raiz, zona sul, a abertura da campanha vai acontecer no dia 7, com uma palestra feita pela conselheira tutelar Kiky Anjos, de conscientização sobre o tema, na quadra do CECF, às 9h. Na parte da tarde, terá uma oficina para elaboração de símbolos e cartazes do Maio Laranja, para ser utilizado na caminhada da campanha. No dia 16, às 9h, será realizada a 2ª Caminhada do Maio Laranja, no bairro da Raiz, com a comunidade, seguida de uma palestra com os pais e alunos na Escola Estadual Milburges e caminhada de retorno ao CECF. A celebração do Maio Laranja no CECF Magdalena Arce Daou, situado no bairro Santo Antônio, zona-oeste, vai acontecer no dia 14, iniciando com uma palestra sobre o tema, seguida da apresentação do Coral Desbravadores Nação Santa. Haverá também um aulão de dança com os alunos da Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, no Santo Antônio. A programação vai acontecer no Cine Teatro e no hall do centro, das 8h às 12h. O CECF Teonízia Lobo, situado no bairro Mutirão, zona norte, inicia a Campanha no dia 17, com a distribuição de informativos sobre o tema e orientação na área comercial do bairro Novo Aleixo, visando conscientizar a comunidade sobre a importância da campanha, das 9h às 15h. No dia 24, o tema vai ser tratado com as turmas do Futsal, Vôlei, Jiu-jitsu. A ação com a assistente social Eliane Nepomuceno, será na sala multiuso, das 14h às 15h. A Campanha Socioeducativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do CECF 31 de Março, situado no Japiim, zona sul, tem início no dia 20, com uma oficina de confecção de girassóis e tiaras em alusão ao Maio Laranja, com o Grupo de Convivência ‘Vida e Saúde’, na área de convivência, das 8h às 9h. No dia 21, haverá uma palestra com a psicóloga Karla Bastos, na Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, das 10h às 11h e das 14h às 15h. No dia 22, a palestrante Claudia Risques vai tratar o tema com jovens e adolescentes na quadra poliesportiva, das 8h às 9h. No dia 23, será confeccionado um painel integrado em apoio ao Maio Laranja com o Grupo Campeões Juventude 31, na quadra poliesportiva, das 13h30 às 14h30. No dia 27, oficina e confecção de painel integrado em apoio ao Maio Laranja com os Grupos ‘Campeões Kids’, ‘Campeões FC’ e ‘Juventude
Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de abril de 2024. Neste primeiro momento, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; controlador de arrecadação da receita estadual; analista da fazenda estadual; técnico administrativo da fazenda estadual e gestor de tecnologia da informação da fazenda estadual. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda, na Edição 116, de 29 de abril de 2024. Conforme a portaria eles devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pela Sefaz. A documentação deve ser formalizada por meio de processo administrativo no Protocolo Virtual, acessível através do site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. A Sefaz enfatiza a importância da entrega dos documentos e da realização dos exames médicos dentro dos prazos estipulados, visando garantir a efetivação da posse e o início das atividades. Os candidatos foram oficialmente notificados para a investidura através do e-mail fornecido no ato da inscrição no concurso público. O prazo para tomar posse no cargo é de 30 dias, contados a partir da data da nomeação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. FOTOS: Divulgação/Sefaz-Am Fonte
Prazo para participar da Consulta Pública sobre Saneamento Básico se encerra nesta quinta-feira
Os interessados em participar da consulta sobre a Regionalização do Saneamento Básico devem acessar o site www.consultasaneamento.am.gov.br até esta quinta-feira (02/05). A consulta pública integra o processo realizado pelo Governo do Amazonas para debater com a sociedade a revisão da Lei Complementar Estadual nº 214/2021, que criou a Microrregião de Saneamento no Amazonas. A lei precisará passar por reformulação para se adequar às mudanças mais recentes na legislação nacional. O processo está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca a importância da participação de toda a sociedade civil. “É fundamental que todos contribuam para a construção da proposta, visando avançar com os serviços públicos de água e esgoto, principalmente no interior do Estado”, ressalta. Estão convidadas a participar da consulta e audiência públicas todas as esferas do poder público, na capital e interior, em especial as que atuam no campo das políticas relacionadas ao saneamento básico, bem como toda a sociedade civil, individualmente ou por meio das suas instâncias de representação. Como participar Através do site www.consultasaneamento.am.gov.br, os interessados podem utilizar a opção do menu “Participe”, preencher os dados de identificação e, em seguida, iniciar a leitura do Anteprojeto de Lei Complementar. Ao final de cada artigo, haverá um campo destinado para contribuições ou esclarecimento de dúvidas. Na aba “Documentos”, também é possível acessar a Minuta de Anteprojeto de Lei Complementar Estadual e o Estudo Técnico de Regionalização, que embasam a proposta da Microrregião. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Sine Amazonas divulga 168 vagas de emprego para esta quinta-feira, 2/5
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 168 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (02/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas também funciona com outros postos, nos quais o cidadão pode comparecer caso não consiga ir até o posto central, para concorrer às vagas oferecidas. Os postos funcionam no PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 50 VAGAS: REPOSITOR DE MERCEARIA / FLV Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência no comércio. Ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente e disponibilidade de horário, executar atividades de suporte geral na área de supermercados, mercearia e FLV, será diferencial possuir curso de atendimento ao cliente. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: DIVULGADORA COMERCIAL Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA – CAT. D Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH-D. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: SUPERVISOR (A) DE UNIDADE UAN Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior completo. Com experiência na função. Curso Técnico ou Superior em Nutrição. Obrigatório ter CRN ativo. Desejável ter cursos na área de alimentação; Dietas e Rotinas Hospitalares; Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: DESIGNER GRÁFICO Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Técnico completo e/ ou superior cursando. Com ou sem experiência na função. Técnico completo ou Superior cursando em Designer Gráfico; Marketing; Publicidade e Propaganda. Desejável ter conhecimento em Web, Criação de Anúncios, Adaptação de Layouts, Softwares de Edição, Corel Draw, Adobe (Illustrator e Photoshop), Indesign, Noções de Redação Publicitária. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MESTRE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: FRENTISTA Escolaridade: Ensino Médio completo. Sem experiência na função. Desejável ter NR-20. Que more nas proximidades da Av. das Torres. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFEITEIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência em Cozinha Industrial; Confeitaria e Salgados. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE PADEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter curso de Atendimento ao Cliente e outros cursos relacionados a área. Desejável ter conhecimento e habilidades com a rotina de panificação. Residir nas proximidades do bairro Planalto (Campos Elíseos, Ajuricaba, Alvorada, Redenção, Santos Dumont, Conj. Hiléia e adjacências). Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio completo ou Superior cursando. Com experiência na função. Superior cursando a partir do 2º período de Gastronomia. Desejável ter cursos de Manipulação de Alimentos; Segurança Alimentar e/ou outros relacionados a área da Gastronomia. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de NR-35 e conhecimento em pintura predial. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COSTUREIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável curso de qualificação na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 54 VAGAS: SOLDADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função de soldador Com experiência em processos de solda mig, ter disponibilidade de horário. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: MONTADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função Com experiência em montagem naval em geral, ter disponibilidade de horário. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. Vagas Exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS 10 VAGAS: LAVADOR DE VEÍCULOS – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência em limpeza e lavagem de caminhões. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 10 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFERENTE – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: ALMOXARIFE – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de NR-11, Operador de Empilhadeira, Pacote Office e CNH. Estar cursando logística será um diferencial. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR OPERACIONAL PLENO – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Pacote Office. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. FOTO: Jamille Souza/Setemp Fonte
Câmara de Conciliação da PGE-AM destaca a marca de três mil acordos celebrados
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), comemora a marca de três mil acordos celebrados. A marca acontece exatamente dois anos após o efetivo início dos trabalhos da câmara de conciliação. Criada com a finalidade de promover a autocomposição de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam o Estado, relativas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus respectivos dependentes, a 1º CPRAC celebrou, em abril de 2024, seu acordo de número três mil. “É um número simbólico e emblemático, que diz muito em relação à gestão estratégica, inovadora e comprometida com o cidadão, adotada pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas”, afirma a coordenadora da 1ª CPRAC, procuradora Élida de Lima Reis Correa. A efetivação dos trabalhos da 1ª CPRAC é um dos pilares do inédito planejamento estratégico lançado pela PGE-AM, em 2022, dentro do objetivo de otimizar as soluções para as demandas de massa. Criada por meio do decreto nº 44.796/2021, a 1ª CPRAC teve sua instalação efetivada, em março de 2022, por meio da portaria nº 19/2022, passando a celebrar seus primeiros acordos no mês seguinte. Reconhecimento A médica hematologista pediátrica Thais Salina, da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), foi uma das servidoras do Estado que procuraram os serviços da 1ª CPRAC. “Estou aqui na PGE, numa data importante, referente a um acordo da gratificação de curso do mestrado. Um processo que já corria em vias administrativas há oito anos, sem resolução. Então hoje estou muito feliz e quero reconhecer o trabalho da PGE em relação a esse quesito”, destaca Thais Salina. A coordenadora da 1ª CPRAC festeja a marca dos três mil acordos celebrados, convidando os servidores públicos estaduais para conhecerem o trabalho do setor. “Convidamos todos aqueles que quiserem saber mais sobre a política de acordos do Estado do Amazonas, que procurem nossos canais oficiais de informação para obter qualquer tipo de informação, de forma correta e precisa”, destaca Élida Correa. A 1ª CPRAC dispõe dos seguintes canais de comunicação: 1. Agendamento eletrônico: www.pge.am.gov.br/cprac; 2. Whatsapp: (92) 3649-3184; 3. Telegram: (92) 99171-3873; 4. E-mail: 1cprac.pgeam@gmail.com; 5. SIGED: destino “CPRAC/PGEAM”. FOTO: Divulgação / PGE-AM Fonte
Idam e Sema incentivam plano de manejo florestal entre extrativistas de Beruri
Mais um passo foi dado para a implantação de um Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala na comunidade do Cuian, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus, em Beruri (a 173 quilômetros da capital). Desta vez, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) estiveram na localidade para explicar aos moradores da região os benefícios da iniciativa, que deve atender, inicialmente, 21 extrativistas locais. Durante as tratativas sobre o projeto junto aos beneficiados, realizadas de 22 a 26 de abril, o Idam realizou também uma palestra sobre a importância do manejo florestal e como a iniciativa poderá ser implementada na RDS. As atividades têm sido realizadas em parceria com a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), por meio do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazonas (ASL). “Após o esclarecimento de dúvidas, os extrativistas se comprometeram a iniciar a atividade. Poderão ser feitos até três planos de manejo florestal sustentável em pequena escala para atender a demanda dessa comunidade”, explicou o engenheiro florestal do Idam, Filipe Freitas. Agora, a próxima etapa relacionada ao projeto será a capacitação dos produtores rurais, além da elaboração do plano, previstas para ocorrer entre os meses de julho e agosto deste ano. “Nessa fase, será ministrado, inclusive, um curso de Introdução ao Manejo Florestal aos interessados e realização dos inventários florestais necessários para elaboração dos planos de manejo”, informou Freitas. Mais possibilidades O Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus vai ampliar as possibilidades de renda dos trabalhadores locais, uma vez que eles também poderão atuar na extração de madeira, de forma sustentável. Os produtores que demonstram interesse em participar do projeto se dedicam, atualmente, à extração de castanha, cultivo de mandioca e ao manejo de pirarucu e tambaqui. “Essa é uma das formas de avançar, de fato, no desenvolvimento sustentável da Unidade de Conservação, com ênfase no fortalecimento dessas comunidades e respeito ao meio ambiente”, disse o coordenador do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, Gleidson Aranda. FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Dia do Trabalhador: Governo do Amazonas disponibiliza serviços à população
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), realizou, nesta terça-feira (30/04), o evento ‘Transformando Vidas 2024’. A ação aconteceu na sede do Sine Amazonas, na Galeria+, localizada no bairro Chapada, zona centro-sul e contou com prestação de serviços em diversas áreas. Serviços como balcão de emprego, estética, brechó, testagem de Covid-19, renegociação de dívida de veículos, ações da defensoria pública e serviços para o consumidor foram os mais procurados. O secretário executivo da Setemp, Paulo Gilson, destacou as ações realizadas na ação. “Nós estamos aqui com uma grande bolsa de emprego, com diversos serviços para que o trabalhador possa ter um dia bom, onde ele resolva o máximo de questões que sentir necessidade”, destacou o secretário executivo da Setemp, Paulo Gilson. Na ocasião foi feito a entrega de um novo posto do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/Am), com os serviços de Renovação de CNH, licenciamento anual, emissão de ATPV, segunda via de CNH, troca de categoria e inclusão de atividade remunerada; O diretor técnico do Detran Amazonas, David Fernandes, destacou sobre o novo posto. “É um ponto estratégico ter um posto aqui na Setemp, porque o trabalhador que vem em busca de emprego, já pode ser atendido no novo posto com os serviços que o Detran oferece, e isso tudo é seguindo a determinação do Governador Wilson Lima”, disse. O jovem Kedson dos Santos, fala da importância de ter participado do curso de qualificação e estar com o certificado em mãos para ir em busca de uma nova oportunidade de emprego. “Agradeço a Setemp e ao Governo do Estado, por ter proporcionado esse curso totalmente gratuito, onde nos qualificando para nos inserir no mercado de trabalho por meio das vagas que são disponibilizadas pelo Sine Amazonas.” Parceria A iniciativa foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/Am), Fundação de Vigilância em Saúde Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procon Amazonas, Faculdade Literatus, Águas de Manaus, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Amazonas Energia, Instituto de Protesto, e Instituto Segunda Chance. A Setemp é um órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), FOTO: Roberto Carlos/Secom Fonte
Em Presidente Figueiredo, Governo do Amazonas faz entregas para setor social e primário
O Governo do Amazonas realizou entregas que beneficiam o setor social e primário, nesta terça-feira (30/04), no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). Entre as ações, está a destinação de recursos financeiros ao Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida, que deve beneficiar cerca de 250 famílias. Os investimentos totalizam R$ 298 mil. “Eu acho que todas as ações que forem executadas pelo nosso governo, têm que ter impacto na vida das pessoas e quando eu falo de impacto, é para melhorar, é para dar condições de melhoria de vida para essas pessoas, seja a oportunidade que a gente dá através de um empréstimo, através de um equipamento que a gente entrega, para que isso possa dar oportunidade para as pessoas que moram no interior”, disse o governador Wilson Lima. Para o Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que oferece cursos profissionalizantes, o recurso de R$ 149 mil, realizado através do Fundo de Promoção Social (FPS), é para a aquisição de uns equipamentos permanentes e materiais para escritório e cozinha, como computador, impressora, forno elétrico, congelador, batedeira, entre outros. Com o investimento, a expectativa é ampliar a oferta de cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo a geração de emprego e renda e contribuindo para a erradicação da violência doméstica. “O espaço ficava muito pequeno para nós, artesãs, porque temos os nossos trabalhos. Agora, temos uma sala de máquinas, a cozinha foi ampliada, então foi uma coisa boa para a gente. Gostaria de agradecer ao governador e às outras pessoas envolvidas que nos ajudaram”, disse a artesã, Auxiliadora Lima, beneficiada com a entrega da estrutura. Para a Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida, o investimento totaliza R$ 148 mil para a aquisição de materiais de consumo para escritório, sonorização e desenvolvimento de atividades físicas, como projetores, armários, ventiladores, estantes, jogos de tabuleiro, colchonetes, tatames, caixas de som, microfones, entre outros. Com o repasse, os investimentos somam mais de 1,4 milhão nos setores social e primário da cidade desde 2019. Incentivo no setor primário Incentivando o setor primário do município, o Governo do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), fez a entrega de 1.200 mudas de citros e café, além de três toneladas de alimentos adquiridos de produtores rurais pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, destinados às famílias da Rede Socioassistencial do município. As mudas de laranja, limão e café vão beneficiar 40 produtores rurais, sendo 20 kits de citros e 20 kits de café. Cada produtor receberá um kit. Por meio do PAA, a Sepror adquiriu pimentão, quiabo, coco verde, macaxeira, abóbora, cebolinha, jambú, laranja, pimenta de cheiro, banana e tucumã. No município, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) fez liberação de crédito no valor de R$ 40 mil, direcionado para o cultivo de mandioca. Com essa liberação de crédito, os agricultores terão acesso a recursos financeiros que permitirão expandir operações, investir em tecnologia agrícola e aumentar a produtividade. Já a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), promoveu ações de apoio e incentivo à agricultura familiar. Durante o evento, foram distribuídos kits de casa de farinha, fornos e aeradores. Além disso, aconteceu a assinatura de contratos referentes aos programas Preme e Promove, e o anúncio dos beneficiários da linha de crédito oferecida pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), por meio do programa “Mais Crédito” para os feirantes. Os kits Casa de Farinha e os fornos fazem parte de uma emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz. O investimento para essa entrega é de R$ 100 mil, beneficiando cerca de 11 produtores tradicionais de farinha de mandioca do município. A iniciativa visa alcançar cerca de 55 pessoas diretamente e 275 pessoas indiretamente. Cidadania O Governo do Amazonas realizou um conjunto de ações de cidadania por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com foco em aproximar a população dos programas do governo estadual. Na ocasião, foi realizado um mutirão na na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Eva dos Santos, localizada na rua Vitória Régia, bairro Aida Mendonça, onde a população teve acesso ao crédito Idoso Empreendedor e demais serviços especializados, como emissão da declaração de hipossuficiência para 2ª via da certidão de nascimento, carteiras da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal Intermunicipal, além de orientações sobre benefícios. No local, também foram ofertados orientações sobre Cadastro da Pessoa Física (CPF) e serviços de saúde, como atendimento de fisioterapia e enfermagem, além de uma aula de dança para idosos no local. FOTO: Alex Pazuello/ SECOM Fonte
Campanha Abril Verde alcança mais de 1,1 mil pessoas com capacitação e palestras
A campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes e promoção da saúde no ambiente de trabalho, realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, encerrou nesta terça-feira (30/04), com a marca de mais de 1,2 mil pessoas alcançadas diretamente. Durante duas semanas, foram realizadas palestras e treinamentos nos canteiros de obras da capital e interior, além de ação em uma escola de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O evento de encerramento da campanha contou com palestras e dinâmicas de grupo para os colaboradores da UGPE, no auditório do órgão. Pela manhã, houve palestras sobre segurança no trabalho e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de serviços de barbearia, no canteiro de obra da construtora Etam, no bairro Coroado, zona leste, onde está sendo realizada uma das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A programação do Abril Verde contou com a parceria das construtoras Etam, Progresso, Gtec e MCA, da Associação de Barbeiros do Amazonas (ABAM) e da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) que, durante a programação, levou aos escritórios e obras dinâmicas para incentivar a prática de exercícios e ginásticas laborais. Segundo o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, o órgão tem especial atenção e respeito às normas de segurança do trabalho, preconizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Tudo o que é preconizado está assegurado no Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA) da UGPE. “A segurança e a saúde dos trabalhadores são pilares essenciais que permeiam todos os nossos programas e projetos”, afirma Campêlo. Essas normas, prossegue, foram se aprimorando e hoje estão estabelecidas nas políticas de Salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Prosamin+ e também são adotadas em todas as ações da UGPE. Durante a programação, também foram realizados eventos no canteiro de obras do Hospital de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) e na escola Tomaszinho Meirelles, em Parintins, esta última, em preparação da comunidade para receber as obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). “Este mês de campanha foi cheio de ricas colaborações de todas as empresas que trabalham com obras do Prosamin+ e até de outros programas como o Prosai Parintins. Estou muito orgulhoso do trabalho realizado pela UGPE nesta campanha tão importante que é o Abril Verde”, disse o subcoordenador Ambiental, Otacílio Cardoso Júnior. O técnico de Segurança no Trabalho da UGPE, José Antônio, destacou a importância de manter um ambiente seguro. “Não se trata somente de usar os EPIs. É um conjunto de normas que visa à segurança, à saúde e ao bem-estar do trabalhador, estabelecendo, principalmente, um bom canteiro de obras, uma boa área de convivência, um bom refeitório, porque queremos que esses pais e mães trabalhem tranquilos e retornem bem para as suas famílias, todos os dias”, declarou. FOTO: Júlia Lobão/UGPE Fonte
Wilson Lima entrega estádio em Presidente Figueiredo
O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (30/04), o estádio Larissa Coelho Silva e anunciou a chegada do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). Além disso, reforçou os setores primário e social com fomentos que somam R$ 2,7 milhões e levou serviços diversos de cidadania à cidade. Na ocasião, o governador destacou a importância da parceria entre os poderes, com o respeito à autonomia de cada um, em benefício da população. Somente o estádio, por exemplo, tem recursos de R$ 2,2 milhões do Governo do Amazonas, por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado João Luiz, além de contrapartida da prefeitura da cidade. “Uma parceria que nós estamos fazendo com a prefeitura de Presidente Figueiredo, com a Assembleia Legislativa, representada pelo deputado João Luiz, com os atletas do município, com as secretarias do município, enfim, para que a gente possa fazer uma entrega como essa“, destacou Wilson Lima. Parte das entregas foi realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Maria Eva dos Santos, inaugurado pelo governador em 2020. Outra parte foi feita no novo estádio, com acesso pelo ramal do Urubuí. Estiveram presentes o deputado estadual João Luiz; a prefeita da cidade, Patrícia Lopes; o presidente da Câmara Municipal, Marcos Nascimento; além de secretários de Estado. Novo núcleo do Pelci Wilson Lima anunciou a abertura de 200 vagas para o Pelci, que ganhou seu décimo polo no interior ao chegar na terra das cachoeiras. Serão beneficiadas jovens e crianças, entre 7 e 17 anos, do público masculino e feminino, nas modalidades de futebol de campo, futsal e esportes de luta. O estádio Larissa Coelho da Silva possui área total construída de mais de 12,5 mil m² e capacidade para mais de 2,6 mil pessoas. O nome do espaço é uma homenagem a uma jovem desportista apaixonada pela família e pelo futebol, que lutou por igualdade no futebol feminino e deixou um legado às mulheres figueiredenses. A jovem faleceu em fevereiro de 2021, aos 18 anos, vítima da covid 19. “Há 42 anos, a gente lutava pelo estádio de Presidente Figueiredo. E hoje, graças ao governador Wilson Lima, ao deputado João Luiz e ao empenho da prefeita Patrícia Lopes, esse sonho está sendo realizado. E é um momento de gratidão, gratidão a Deus, a todos eles que estão fazendo acontecer no nosso município, nesse lindo estádio em homenagem a nossa filha”, declarou Marlon Sobrinho, pai da homenageada. Social Por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Wilson Lima entregou créditos a 20 empreendedores com recursos de R$ 100 mil. Entre eles, voltados aos programas Crédito Rosa, destinado a mulheres empreendedoras, operacionalizado pela Secretaria Estadual De Assistência Social (Seas). “Em todos os lugares que nós fazemos o empréstimo, os juros são bem elevados. É a primeira vez que eu vejo esse crédito para ajudar mulheres que precisam, mulheres que às vezes nem podem, que querem fazer algo também e não podem. E essa foi uma ajuda para nós”, disse Divane Pereira, que trabalha vendendo roupas e foi contemplada com R$ 7 mil reais em crédito. O governador entregou fomentos a duas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) do município, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O investimento de R$ 298,3 mil vai alcançar diretamente 250 famílias beneficiadas pelo Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que oferece capacitação a mulheres em vulnerabilidade e à Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida que oferece serviços socioeducativos à comunidade. Na ação, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o governador entregou 60 kits de segurança, composto por um capacete e um colete; além de 30 certificados do curso de atualização para mototaxistas, ambas oriundas do projeto ‘Motociclista Legal’. A Delegacia Móvel, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), também foi enviada ao município para reforçar o policiamento na região e orientar a população. Uma equipe de identificação vai auxiliar na emissão de identidades – serviço já realizado pelo Pronto Atendimento do Cidadão (PAC) do município. O estado também realizou ações de cidadania, em formato itinerante, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), como acesso ao crédito Idoso Empreendedor, emissão da declaração de hipossuficiência para 2ª via da certidão de nascimento, carteiras da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal Intermunicipal, orientações sobre benefícios e Cadastro da Pessoa Física (CPF) e serviços de saúde. Setor primário Ainda na ação, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o governador entregou 1,2 mil mudas de citros e café, além de três toneladas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Produtores rurais também foram beneficiados com 252 documentos indispensáveis para o exercício de atividades ligadas ao setor primário, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Foram entregues 187 Cartões do Produtor Primário (CPP), 45 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 20 Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Wilson Lima entregou nove kits Casa de Farinha e Fornos, também fruto de emenda de João Luiz, com recursos do estado de R$ 100 mil, beneficiando 11 produtores. O governador firmou ainda contratos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove). Para apoiar a piscicultura, foram entregues dois aeradores, que aumenta o oxigênio na água, evitando a mortalidade dos peixes. Mais entregas O governador Wilson Lima também levou ao município o programa Mania de Ler, desenvolvido por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cujo objetivo é o incentivo à prática da leitura. O município recebeu a Biblioteca Volante Anibal Beça, que possui um acervo literário com 1,2 mil obras para o público infanto-juvenil. Wilson Lima também reforçou que o município já recebeu a iluminação pública de LED, com 1.395 pontos, sendo 966 na sede e 429 em seis comunidades:
Seas prepara programação especial nos Centros de Convivência da Família e do Idoso
O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), prepara uma programação especial para celebrar o Dia das Mães no dia 12 de maio, em especial às mães que frequentam os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso (Ceci). A data comemorativa é celebrada no Brasil no segundo domingo de maio. A programação nos centros de convivência, no quinto mês de 2024, não para por aí: tem também o Dia do Assistente Social, celebrado no dia 15, bem como, o Dia Internacional da Família; Dia Internacional Contra a Homofobia, 17; Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, 18, assim como, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e o Dia Mundial da Reciclagem; Dia do Pedagogo, 20 e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, 28.Todas essas datas vão ser lembradas no decorrer do mês dentro dos centros, Funcionando em várias zonas de Manaus, os sete centros trabalham para dar às famílias e aos idosos uma política de Proteção Social Básica, visando o fortalecimento de vínculos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Além do acolhimento, os centros oferecem, no dia a dia, programações variadas aos comunitários, como caminhadas, atividades de esporte, lazer e cultura, bem como, cursos profissionalizantes, música, terapia e muito mais. De acordo com a Coordenadora dos Centros de Convivência, Rita Abecassis, maio tem uma programação extensa nos aparelhos públicos, dirigidos pelo Governo do Amazonas, por se tratar de um mês de muitas celebrações, entre as quais o Dia das Mães. A coordenadora informa que as mães participantes dos Grupos de Convivência dos Centros recebem um tratamento especial, que passa por oficinas com temas variados, cafés da manhã, palestras sobre saúde bucal, de como aproveitar a terceira idade, exames médicos, entre os quais oftalmológicos, ginecológicos e outros. “Elas são contempladas também com a realização de Bazar das empreendedoras, ações de embelezamento, com cortes de cabelo, massagem corporal, esmaltação das unhas, tranças, designe de sobrancelhas, aulão de danças, bem como, passeios turísticos em balneários, no Teatro Amazonas, no CIGS, além de bailes dançantes”, frisou Rita Abecassis. Foto: Jimmy Christian/Seas Fonte
Justiça analisa ação para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30% nos valores dos ingressos para o jogo entre o Amazonas FC e o Flamengo previsto para acontecer na Arena da Amazônia no próximo dia 22 de maio foi distribuída para a 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus após análise do juízo plantonista. A ACP foi proposta pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-AM e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDC/CMM) – que receberam diversas reclamações quanto aos altos valores praticados no preços dos ingressos – contra o clube mandante da partida, o Amazonas Futebol Clube. A análise dos preços para a partida constatou um “aumento injustificado” na comparação com os valores dos ingressos para os últimos três jogos de grandes times do cenário nacional em Manaus. Esse aumento exorbitante é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme explicou o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon. Isso assegura a atuação da DPE-AM e da CDC/CMM no processo. Recursos públicos em jogo e contrapartida Christiano Pinheiro destaca a necessidade da judicialização e do debate sobre caso para além da questão da defesa dos direitos dos consumidores. “Embora o Amazonas FC seja uma entidade privada, ele recebe muito recurso público da Prefeitura de Manaus, do Governo do Estado e emenda parlamentar”, observou. “Além disso, durante a partida prevista para acontecer no dia 22, apesar de ser um evento privado, trabalham aproximadamente dois mil servidores públicos, envolvendo policiais militares, policiais civis, bombeiros, funcionários da área da saúde, médicos, enfermeiros e ambulância do Samu, o que garante ao clube uma margem de lucro ainda maior”, ressaltou Pinheiro. O defensor observa ainda que, sendo uma entidade privada e recebedora de recursos públicos, seria importante que o Amazonas FC fizesse uma contrapartida, estipulando os valores dos ingressos em preços mais acessíveis, como uma forma de retribuir o cidadão contribuinte. Sobre a Ação Civil Além da redução de 30% no valor dos ingressos, a Ação Civil Pública também solicita a devolução da diferença dos valores para quem já os adquiriu. De acordo com a ACP, o Amazonas FC iniciou a comercialização dos ingressos, por meio da plataforma Ache Tickets, de maneira abusiva, “já que pratica preços totalmente fora da média para as partidas realizadas no Estado do Amazonas, quando os jogos envolvem grandes clubes no cenário futebolístico nacional”. O documento aponta que o valor do ingresso para arquibancada mais caro (R$ 400) está bem acima da média de (R$ 229,33) praticada nos últimos jogos realizados em Manaus que envolveram grandes times do futebol brasileiro (Vasco, Santos e Flamengo). “O fato é que o requerido Amazonas Futebol Clube, aproveitando-se de uma partida contra um time de expressão nacional, pretende praticar preços de ingressos em valores abusivos e completamente dissonantes da realidade mercadológica, se compararmos grandes clubes do cenário nacional que aqui disputaram jogos, inclusive o próprio Flamengo”, ressalta trecho da ação civil. A ACP destaca que o clube mandante do jogo, no caso o Amazonas FC, tem o direito de estabelecer os valores dos ingressos. “Todavia, considerando que nenhum direito e/ou princípio é absoluto, recebendo, cada um deles, legítimas limitações decorrentes da conveniência com outros, nos limites da liberdade consentida, a Defensoria Pública entende que a conduta dos requeridos se enquadra como prática abusiva, na forma do artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual se propõe a presente Ação Civil Pública a fim de se verem resguardados os direitos dos consumidores”. Foto: Arquivo/DPE-AM Fonte
Ações de cidadania e serviços são levados a população de Presidente Figueiredo
O Governo do Amazonas realizou, nesta terça-feira (30/04), um conjunto de ações de cidadania no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A ação itinerante ofertou serviços especializados para o cidadão por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O mutirão ocorreu das 9h às 15h, na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Eva dos Santos, localizada na rua Vitória Régia, bairro Aida Mendonça. Por meio do mutirão, a população teve acesso ao crédito Idoso Empreendedor e demais serviços especializados, como emissão da declaração de hipossuficiência para 2ª via da certidão de nascimento, carteiras da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal Intermunicipal, além de orientações sobre benefícios. No local, também foram ofertados orientações sobre Cadastro da Pessoa Física (CPF) e serviços de saúde, como atendimento de fisioterapia e enfermagem, além de uma aula de dança para idosos no local. Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, acompanhou os trabalhos realizados em Presidente Figueiredo e frisou que a determinação do governador Wilson Lima é de aproximar os serviços estaduais a toda população. “Estamos aqui, em mais uma entrega do Governo do Amazonas, com ações de cidadania, entrega do cheque do Idoso Empreendedor, junto com a Afeam – uma grande parceira-, além de entrega das carteirinhas PcD, trazendo nossos serviços para o município aproximando a população dos nossos serviços”, destacou a secretária. Beneficiária Na ação, que trabalha o investimento e desenvolvimento local, Vanilce Duarte, de 59 anos, foi contemplada com o crédito no valor de R$ 5,2 mil, para aplicação em seu comércio, uma mercearia na estrada de Balbina. Vendedora experiente, Vanilce solicitou o crédito para expandir e reformar o seu ponto comercial, que, devido às fortes chuvas no município, ficou degradado para atendimento. Por meio do auxílio, ela poderá investir no empreendimento e, assim, ter maior qualidade de vida para si e seus clientes no local. “Eu tenho um pequeno comércio, então, pra mim é de muita importância estar recebendo essa ajuda”, comemorou a comerciante. Idoso Empreendedor Coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), o programa atende pessoas a partir de 45 anos de idade, com cadastros em todos os Pronto Atendimentos ao Cidadão (PAC) da capital e interior. Realizado em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), são disponibilizados créditos de R$ 500 a R$ 21 mil, com as devidas avaliações do sistema, incentivando a autonomia financeira de envelhecentes e pessoas idosas. Foto: Ygson França/Sejusc Fonte
Arsepam encerra mês de conscientização dos direitos dos autistas no transporte intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), encerrou nesta terça-feira (30/04), a campanha “Passagem Azul – Direito Garantido” com uma ação de conscientização dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rodoviária de Manaus. A ação teve como objetivo informar e sensibilizar os operadores do transporte intermunicipal de passageiros sobre os direitos garantidos a este público. “Esta ação visa não apenas informar, mas também sensibilizar os profissionais do transporte e a população em geral sobre a importância de garantir os direitos dos autistas no transporte intermunicipal”, destacou o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar. Um dos principais focos da campanha foi destacar a legislação que assegura aos autistas o direito à obtenção de passagens gratuitas ou de meia passagem, além de ressaltar a importância da prioridade no atendimento para esse grupo. Para ampliar o alcance da informação, foram distribuídos panfletos contendo QR-Code, que direciona para a cartilha “Passagem Azul: Direito Garantido”, elaborada especialmente para elucidar os direitos dos autistas no contexto do transporte intermunicipal. A cartilha apresenta de forma acessível as leis que respaldam esses direitos, proporcionando um guia prático tanto para os operadores do transporte quanto para a população em geral. Com essa iniciativa, o governo do Amazonas reforça seu compromisso com a inclusão e a garantia de direitos para todas as pessoas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária. Manifestações Em casos de descumprimento dos direitos desses grupos, a Agência Reguladora conta com uma Ouvidoria, que atende de forma online nos números telefônicos 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 2020-1117 (com WhatsApp 24 horas) e também de forma presencial nas dependências da Rodoviária de Manaus. FOTO: Herlam Gloria / Arsepam Fonte
