Sema leva serviços de castração e vacinação para cães e gatos no bairro Grande Vitória
O Castramóvel, Unidade Móvel de Castração do Governo do Amazonas, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), estará atuando na 13ª edição do Governo Presente. Desta vez, a ação irá ocorrer no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Cinthia Regia Gomes do Livramento, localizado na rua Hibisco, bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus. Para garantir a castração solidária, é preciso fazer o agendamento prévio para a cirurgia, na quinta-feira (29/08), de 9h às 14h, no mesmo endereço. Para tanto, serão disponibilizadas 200 senhas. As castrações vão ocorrer entre sexta-feira (30/08) e sábado (31/08). Também no sábado, outras 150 senhas serão distribuídas para agendar a castração ao longo da semana. Para garantir a vacinação viral, não é necessário agendar. Basta o tutor comparecer com o animal no sábado (31/08), dia da ação, no Ceti. 150 doses de vacina serão disponibilizadas. Para vacinar, o animal precisa estar saudável. “O intuito de trazermos o Castramóvel para essa ação é democratizar o acesso à castração e resguardar problemas de saúde dos animais, conforme a Política de Bem-Estar Animal do Amazonas. Mais de 700 castrações já foram realizadas só no Governo Presente, é um trabalho de grande sucesso para garantir a qualidade de vida dos animais de estimação”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Informações sobre a castração Para o agendamento, não é necessário levar o animal. É preciso que o tutor seja maior de idade e apresente RG, CPF, além de uma foto do animal. Na ocasião, haverá entrega de senhas e o agendamento será por ordem de chegada. No dia da castração, serão atendidos primeiro os animais cujos tutores atendem a prioridades garantidas por Lei e, em seguida, os felinos, devido ao tempo de anestesia. Por fim, será a vez dos cães realizarem o procedimento. Para a castração, o animal deve estar saudável, livre de ectoparasitas, em jejum de pelo menos seis horas, sem ter tomado nenhuma vacina, medicação e vermífugos há menos de 21 dias. Fêmeas não podem estar grávidas ou amamentando. Para saber se o animal atende aos requisitos da castração, acesse a cartilha orientativa no site da Sema (https://www.sema.am.gov.br/). Sobre a ação O objetivo do programa Governo Presente é promover a cidadania e levar mais dignidade para a população, principalmente em áreas de Manaus onde existe maior carência por serviços básicos. Serviços de mais de 40 secretarias e órgãos da administração pública são disponibilizados gratuitamente, incluindo ações de cidadania, saúde, fomento, assistência social, esporte, entre outras atividades. A iniciativa do Governo do Amazonas é coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unidade de Gestão Integrada (UGI) e Casa Civil, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. FOTO: Diego Peres/Secom Fonte
Pavimentação das ruas do sistema viário do Novo Remanso, em Itacoatiara, ultrapassa 60% de avanço
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está executando a obra de pavimentação do sistema viário do distrito de Novo Remanso, situado na zona rural do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Com investimento no valor de R$ 34,3 milhões e a geração de 477 empregos diretos e indiretos, os serviços contemplam 22,87 quilômetros de vias, abrangendo todo o distrito. Com a obra, as ruas de Novo Remanso recebem serviços de terraplanagem, com regularização de subleito; pavimentação, com construção de sub-base, base, imprimação e aplicação de concreto asfáltico; drenagem superficial e profunda; além de sinalização horizontal e vertical. Das 47 vias, 30 já foram concluídas. A obra apresenta 61% de avanço e, nesta etapa, estão em andamento os serviços de pavimentação nas ruas Afonso Pacheco, São José, Francisco Feitosa e D. Benefícios O secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, destacou a importância da pavimentação de ruas no distrito de Novo Remanso, que irá melhorar a trafegabilidade e levar benefícios para toda a população local. “Novo Remanso é um distrito importante e que em muito contribui com a economia do município de Itacoatiara. Com a pavimentação das ruas, o produtor terá muito mais facilidade no escoamento de seus produtos, garantindo assim melhorias, desenvolvimento e geração de emprego e renda”, ressaltou o titular da Seinfra. Situada na região do Médio Amazonas, o município de Itacoatiara conta com uma população de 103.598 habitantes, segundo dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022. FOTO: Divulgação/Seinfra Fonte
Governador Wilson Lima assina contrato de construção de residencial do Amazonas Meu Lar no Novo Aleixo
O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (28/08), o contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do primeiro residencial do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Os recursos são da ordem de R$ 10 milhões, parte deles com contrapartida estadual para a construção de 48 unidades habitacionais na área. “Esse é o maior programa de habitação de todos os tempos, que prevê a entrega de 24 mil soluções de moradia. A nossa grande preocupação sempre foi instituir ou criar um programa que pudesse não só dar um lar para as pessoas, mas que pudesse dar também dignidade, porque os apartamentos que nós estamos construindo são apartamentos que estão inseridos na dinâmica social da cidade”, explicou o governador Wilson Lima. A construção do residencial no Novo Aleixo contará com recursos do Estado e do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR) da Caixa Econômica. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 10 milhões, sendo R$ 1,9 milhão pelo Estado e R$ 8,1 milhões pelo FAR. O diretor-presidente da Superintendência de Estado de Habitação (Suhab), Jivago Castro, destacou que outros projetos habitacionais foram submetidos ao Governo Federal e que terão contratos assinados para início das obras. No caso do residencial no Novo Aleixo, o prazo para execução das obras será de 18 meses a partir da ordem de serviço. “A ideia é iniciar essas obras e entregar dentro do prazo em um tratamento com qualidade, um padrão do Governo do Estado, como foi no residencial Rodrigo Otávio entregue há pouco tempo. Tenho certeza que esses projetos do governo em parceria com o Minha Casa, Minha Vida também terão unidades habitacionais de excelência”, afirmou o diretor-presidente. Outros cinco empreendimentos, que juntos somam 677 unidades habitacionais, foram inscritos na linha do FAR via programa Amazonas Meu Lar. Um deles, o residencial Petrópolis, de 32 unidades, também já tem autorização para contratação. “O propósito da Caixa Econômica é transformar a vida das pessoas, levar inclusão, desenvolvimento sustentável e participar de um dia como hoje é muito gratificante. Assinar o contrato do FAR é um marco para todos nós”, destacou a superintendente regional da Caixa no Amazonas, Jorineide Freitas. Residencial Novo Aleixo O conjunto habitacional no Novo Aleixo será composto por três blocos com 16 unidades habitacionais cada, totalizando 48 unidades. Cada apartamento tem uma área de 45,5 metros quadrados, com sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro adaptado para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). A área comum do empreendimento conta, ainda, com playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, casa de bomba, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes. De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o valor de cada unidade habitacional paga às construtoras subiu de R$ 170 mil para R$ 193,8 mil, com aporte de R$ 23,8 mil do Governo do Estado por apartamento para ampliar as construções. “A assinatura de hoje pelo governador Wilson Lima consolida uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar. Nós apresentamos os projetos para o Governo Federal, fomos contemplados e esse é o primeiro empreendimento. Já contratamos a empresa e assinamos o contrato para início imediato das obras”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. A empresa que irá construir o residencial foi selecionada por meio de edital de chamamento público realizado pela Suhab e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Já as famílias elegíveis fazem parte do Amazonas Meu Lar dentro da faixa de renda 1, com renda bruta até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa. As famílias pagarão uma taxa de manutenção após o recebimento do imóvel. “Sem a contrapartida que o governo oferece, certamente não seria viável como está sendo hoje uma assinatura como essa, de entregas de unidades habitacionais e, sobretudo, unidades habitacionais em que a população está sendo atendida. Serão conjuntos habitacionais bem localizados, próximos das unidades de saúde, próximos das escolas, próximos do trabalho das pessoas”, acrescentou o secretário da Sedurb, Fausto Júnior. Amazonas Meu Lar O Programa Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. A ação está estimada em R$ 4,7 bilhões, somando investimentos do Governo do Estado, recursos do FGTS e do FAR. No âmbito do programa, o Governo do Amazonas entregou o conjunto habitacional Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul, em abril de 2023, beneficiando 32 famílias. Em abril de 2024, o governador Wilson Lima inaugurou o residencial Osias Monteiro, no bairro Cidade Nova, zona norte, com 192 unidades habitacionais entregues para a população. Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), estão em andamento as obras na área da Comunidade da Sharp, na zona leste, e na Manaus 2000 e no bairro Cachoeirinha, na zona sul da capital, reassentando 2,4 mil famílias que viviam em áreas de risco.
Operação Ágata Amazônia atua contra garimpo ilegal no AM
A Operação Ágata Amazônia 2024, realizada no estado do Amazonas contra o garimpo ilegal neste mês de agosto, resultou, até o momento, na apreensão de 22 dragas, 2.045kg de ouro, 4.875kg de mercúrio, oito rebocadores e de nove antenas Starlink. As autuações ambientais aplicadas ultrapassam R$ 6 milhões. Realizada por meio de parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com outras instituições, a operação é promovida pelo Ministério da Defesa com objetivo de combater crimes ambientais e transfronteiriços, com foco no garimpo e pesca ilegais. Os agentes atuam nas regiões do Vale do Javari, do Alto Solimões e do Alto Rio Negro em quatro eixos principais do estado: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro. O Instituto desenvolve papel vital na ação com uso de sua expertise em fiscalização ambiental e na coordenação de ações contra os crimes ambientais na região. “A Operação Ágata está sendo eficaz em cumprir sua missão de colaborar para a conservação da natureza”, disse Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas. Também participam da operação, por meio do Comando Conjunto Upiara, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das Polícias Civil e Militar do Amazonas. O Ibama reafirma seu compromisso com a preservação da Amazônia e continuará desempenhando papel vital nesse esforço contínuo. Foto: Divulgação Fonte
FUnATI disponibiliza 60 vagas gratuitas para o curso Introdução aos Cuidados Paliativos
A partir desta quinta-feira (29/08), a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) inicia as matrículas para a segunda turma de 2024 do curso Introdução aos Cuidados Paliativos. As inscrições gratuitas poderão ser feitas via formulário Google que será disponibilizado no site da fundação (www.funati.am.gov.br) e redes sociais (@funatioficial). Com 60 vagas disponíveis, o curso tem como objetivo promover conhecimentos básicos quanto aos processos e ferramentas de Cuidados Paliativos, favorecendo maior segurança na prática assistencial e disseminação de informações. O público-alvo são profissionais da saúde, estudantes de graduação e qualquer pessoa que tenha interesse no tema. As aulas serão realizadas a partir do dia 16 de setembro, na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. A carga horária total do curso é de 20 horas, com aulas às segundas e quintas-feiras, das 18h às 20h. E-book disponível A primeira turma realizou o curso no mês de maio deste ano, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA). Como um guia dos principais temas abordados no curso, o e-book foi elaborado em parceria pelos professores, Monica Marinho, Maurício Aguila e Adriane Byron, trazendo um material de apoio, conteúdos atualizados e necessários para o ato de cuidar com técnica, dignidade e respeito ao paciente. O e-book já está disponível no site da FUnATI: FUnATI disponibiliza o link para o e-book “Cuidados Paliativos: Se tem vida, tem muito o que se fazer” | Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUNATI
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30/8), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa da Cidadania tem capacidade para atender 60 pessoas. O imóvel conta com corredores amplos, rampa de acesso na entrada, vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) idosos, rampa acessível para o nível inferior do prédio e banheiro acessível. Com a inauguração, serão oferecidos os atendimentos nas áreas: Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos. Confira os órgãos que ficarão lotados na Casa da Cidadania: 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento ao Idoso 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível 6ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível Foto: Allan Leão/DPE-AM Fonte
Estiagem: SES-AM e FVS-RCP já realizaram visitas técnicas a 13 municípios reforçando suporte de combate ao fenômeno climático
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) seguem realizando visitas técnicas de suporte ao combate à estiagem nos municípios do Amazonas. Foram 13 municípios, em situação de emergência ambiental, atendidos pelas equipes volantes que atuam reforçando medidas de assistência e vigilância em saúde. Outros cinco municípios serão visitados em setembro e profissionais participaram de reunião para alinhamento das ações, nesta quarta-feira (28/08). Durante as visitas técnicas, é realizado alinhamento de fluxos de vigilância e assistência e identificação das necessidades do município por ocasião da estiagem e vazante dos rios. Os contatos são realizados junto às Secretarias Municipais de Saúde, Defesa Civil municipais e demais instituições que têm interface no combate à estiagem. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, as visitam técnicas aos municípios fazem parte do cronograma de ações voltadas para o período de estiagem, contidas no Plano de Contingência do Governo do Amazonas. “Cada município tem sua particularidade, então, além do envio de medicamentos, insumos e monitoramento da situação, com uso de tecnologia, nós também estamos com equipes capacitando os servidores das cidades atingidas, ouvindo cada secretaria municipal e indicando as melhores práticas a serem adotadas nesse período”, disse. Nos meses de julho e agosto, as visitas técnicas de saúde chegaram a Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Eirunepé, Envira, Juruá, Manicoré, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Uarini. Os municípios visitados estão em situação de emergência ambiental por ocasião da vazante dos rios, registrado em decreto estadual, ou foram contemplados diante da necessidade de ações de vigilância em saúde. De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, as ações prioritárias nas visitas técnicas incluem caracterização da situação de saúde dos municípios. “Os profissionais avaliam, inclusive, os estoques de insumos, como medicamentos, soros antivenenos, vacinas e a chegada de hipoclorito de sódio 2,5%, usado para purificar água para consumo humano”, disse a diretora. Por ocasião da estiagem de 2024, foram encaminhados, de forma estratégica, 160 mil frascos de hipoclorito de sódio 2,5% para 28 municípios nas calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira e Alto Solimões. De janeiro a agosto, o total de unidades distribuídas é de 4 milhões de frascos. “Diante do diagnóstico situacional, os profissionais realizam recomendações com destaque para o monitoramento contínuo de todos os agravos, fortalecendo a sensibilidade para identificação de doenças e notificação de casos em tempo oportuno”, acrescenta o diretor responsável pelo Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas da FVS-RCP, Augusto Zany. Durante as visitas técnicas, os profissionais de saúde realizam, ainda, articulação de visita em comunidades rurais, apoio ao diagnóstico laboratorial, suporte ao enfrentamento de vírus respiratórios, além de reforçar o combate a arboviroses, malária, acidentes por animais peçonhentos e levantamento de insumos que fazem parte do kit calamidade voltado para o atendimento básico de saúde. Em setembro, outros cinco municípios do Amazonas vão receber as equipes de profissionais de saúde para realização do diagnóstico situacional e reforço no enfrentamento da saúde por ocasião da estiagem e vazante dos rios. São eles: Canutama, Fonte Boa, Japurá, Maraã e Tonantins. Nesta quarta-feira (28/08), os profissionais da SES-AM e FVS-RCP realizaram alinhamento das ações a serem desenvolvidas nas localidades. FOTOS: Divulgação/FVS-RCP Fonte
Cosama desenvolve plataforma de monitoramento de recursos hídricos em municípios
Devido aos efeitos causados pela estiagem, a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), seguindo o plano de contingência do Governo do Amazonas, desenvolveu uma plataforma de monitoramento, com o objetivo de centralizar informações sobre os recursos hídricos e ambientais disponíveis nos municípios onde atua, além de fornecer dados técnicos sobre os poços tubulares, estações de tratamento de água e demais ativos da Companhia presentes nessas localidades. A plataforma utiliza uma série de Interfaces de Programação de Aplicativos (APIs) confiáveis para reunir dados de diferentes fontes como cotas dos rios, obtidas através da API da Agência Nacional de Águas (ANA), dados de precipitação e temperatura coletados da API Open-Meteo, além de informações sobre queimadas, fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É válido ressaltar que a plataforma inclui a possibilidade do lançamento manual de dados naqueles casos onde as APIs não fornecem dados específicos de alguma localidade. O principal diferencial da aplicação é monitorar especificamente os municípios onde a Cosama atua, sobretudo os ativos operacionais mais impactados no período de estiagem, como os poços tubulares. Nesse momento, é essencial acompanhar diariamente os dados de profundidade, vazão e nível dinâmico dos poços, além de tensão, corrente e potência das bombas submersas. Com base nisso, os gestores poderão avaliar como está a operação dos sistemas mantidos e administrados pela Companhia, podendo atuar de forma preventiva e imediata, para que sejam reduzidos os impactos da estiagem no fornecimento de água potável à população. A plataforma prevê, ainda, o monitoramento do uso de mangotes e do funcionamento das bombas elevatórias daqueles municípios com captação superficial, bem como o acompanhamento do consumo de produtos químicos. O sistema apresenta uma interface intuitiva e dinâmica, facilitando o acesso e a interpretação dos dados em tempo real. Isso permitirá aos usuários acompanhar de forma precisa as variações ambientais e hídricas, bem como realizar o controle e a manutenção dos equipamentos, contribuindo para uma gestão mais eficaz dos ativos. A coordenadora da Comissão de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude da Estiagem de 2024, Adriana Simas, explica que a plataforma permitirá que tanto os Agentes da Cosama nos municípios, quanto os gestores da sede administrativa em Manaus, acompanhem as operações dos sistemas de abastecimento de água, que são severamente impactados pela estiagem dos rios. “Hoje temos dificuldade de saber o que acontece em tempo real nas captações subterrâneas e superficiais, muitas vezes pela demora no envio de planilhas e pela coleta manual de dados. Com a plataforma, todas as informações ficarão centralizadas num único lugar e a disponibilização dos dados será mais eficiente, possibilitando ações imediatas dos gestores”, explicou a coordenadora O diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, destaca as funcionalidades da plataforma, reforçando o compromisso da Companhia com a distribuição de água nos municípios. “Essa é uma iniciativa dos técnicos da Cosama para buscar uma solução em monitorar as cidades onde atuamos, e assim, para que possa evitar um possível caos na distribuição de água. Essa plataforma conta com uma automação avançada para que se houver qualquer alteração fora dos parâmetros estabelecidos (vazão, lençol freático e corrente), um alerta em tempo real será enviado diretamente para nossa equipe técnica”, destacou Valle. E acrescentou que isso permite agir rapidamente, realizando a manutenção necessária o mais breve possível para minimizar impactos no abastecimento de água tratada nos municípios. Plano de ações A Companhia anunciou recentemente uma série de ações de combate à estiagem prevista para o ano de 2024. Entre as medidas adotadas pela empresa, destacam-se a antecipação da compra de materiais necessários para garantir o abastecimento de água, a realização de manutenções na rede de distribuição de água, o envio de insumos para todas as unidades onde a Cosama atua, além da campanha de conscientização sobre o desperdício de água. A antecipação da compra de materiais é uma estratégia importante adotada pela Cosama para garantir que não haja interrupções no abastecimento de água durante a estiagem. Com a previsão de uma temporada de seca mais intensa em 2024, a empresa se preparou com antecedência para garantir que tenha todos os recursos necessários para enfrentar o desafio. A Cosama também está realizando manutenções preventivas na rede de distribuição de água. Essas ações visam identificar e corrigir possíveis problemas antes que se tornem mais graves, garantindo assim a eficiência do sistema de abastecimento de água mesmo em condições adversas. A empresa está realizando campanha de conscientização contra o desperdício de água, incentivando seus clientes a adotarem práticas de consumo responsável, visando a preservação dos recursos hídricos e a garantia de um abastecimento sustentável no longo prazo. Com essas ações, a Cosama reafirma seu compromisso com a qualidade e a eficiência no fornecimento de água, garantindo o abastecimento da população mesmo em períodos de estiagem. FOTO: Francy Silva/Cosama Fonte
Corpo de Bombeiros já realizou mais de 100 ações de conscientização sobre as queimadas no interior
Desde o início da Operação Aceiro 2024, no mês de junho, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), já realizou mais de 100 palestras de conscientização sobre combate às queimadas para os comunitários dos 12 municípios do sul do Amazonas, e da região metropolitana de Manaus que possuem os maiores índices de incêndios. Além de intensificar o trabalho operacional com envio de viaturas e bombeiros, a missão é composta pelo trabalho de sensibilização da população, por meio de palestras em escolas públicas dos municípios, entrega de folders educativos com dicas de prevenção e orientação sobre como proceder e quais órgãos acionar no caso de queimadas. São realizados também treinamentos em comunidades rurais e ribeirinhas, ensinando técnicas de manejo do plantio sem uso do fogo e a forma correta de fazer aceiros nas propriedades. “Junto ao trabalho de combate aos incêndios, os nossos militares quando não estão na linha de combate, estão nos centros urbanos dos municípios, nas comunidades rurais e ribeirinhas orientando e conscientizando a população para que possam também nos auxiliar nessa verdadeira batalha contra as queimadas”, enfatizou o coronel Alexandre Gama, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros. Atualmente, a Operação Aceiro é composta por mais de 600 agentes, entre bombeiros, brigadistas e homens da Força Nacional. As ações de conscientização ocorreram nos municípios de Humaitá, Boca do Acre, Apuí, Lábrea, Manicoré, Manaquiri, Autazes, Careiro Castanho, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Maués. Operação Aceiro – Reforço Na última segunda-feira (26/08), a operação que está na terceira fase, ganhou reforço de 200 bombeiros, que além de ampliar as equipes que já estão nos municípios do sul do estado, também vão atuar na Região Metropolitana, nas cidades de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Novo Airão. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Regularização fundiária avança com a entrega de mais de 4,5 mil títulos definitivos em 5 anos
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) tem conseguido grandes avanços no processo de regularização fundiária no Amazonas. Desde o início da gestão do governador Wilson Lima, em 2019, até o momento, já foram emitidos 4.572 títulos definitivos de imóveis, beneficiando famílias tanto na capital quanto no interior do estado. A regularização fundiária integra as ações do ‘Amazonas Meu Lar’, o maior programa habitacional já desenvolvido pelo Governo do Estado. De acordo com a titular da Sect, Renata Queiroz, a expectativa do órgão é emitir 1.850 títulos definitivos até o final deste ano, beneficiando moradores de todo o estado. Desse total, 1.350 serão para Manaus, alcançando bairros como Armando Mendes, Zumbi do Palmares, Jorge Teixeira (zona leste); Comunidade Boas Novas, na Cidade Nova (zona norte); Nova Esperança e Redenção (zonas oeste e centro-oeste); Japiim e Petrópolis (zonas sul e centro-sul). No interior, a Sect já entregou, neste primeiro semestre, 124 títulos definitivos para famílias dos bairros Alemão e Nossa Senhora de Nazaré, em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). Agora, segundo Renata Queiroz, as equipes do órgão estão trabalhando para que mais 500 lotes sejam regularizados até o final do ano. Mayra Silva, moradora do bairro Alemão, que recebeu o título definitivo em abril, expressou a importância dessa conquista. “O título definitivo abriu várias portas para a gente, é nossa dignidade, é tudo para nós. Não tem preço, é a maior felicidade do mundo. Depois de 8 anos, eu poder bater no peito e dizer: essa casa é minha”, comemorou. Ações no interior Em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), estão em andamento os trabalhos para a emissão de 113 títulos definitivos de propriedade, para moradores das comunidades Pascoal Allagio e Distrito de Caburi. Em Manicoré (a 332 quilômetros), a SECT realiza a atualização cadastral para o processo regularização fundiária de propriedades rurais, o que reforça o compromisso do governo Wilson com o bem-estar e a segurança habitacional da população, ressalta Renata Queiroz. “O trabalho da Sect é fundamental para assegurar a regularização fundiária das propriedades, contribuindo para o ordenamento territorial, o fortalecimento da economia local e promovendo o bem-estar e a segurança habitacional de todos”, enfatiza a secretária. O objetivo, diz ela, é garantir o direito à moradia ao cidadão amazonense. Aceleração A Sect prevê que, até 2026, sejam emitidos 10.020 títulos definitivos de propriedade, que beneficiarão todas as zonas da capital e interior do Amazonas, como Novo Airão, onde a meta é regularizar 1500 lotes. O processo tem ganhado impulso com o termo de cooperação técnica assinado em 2023, entre o Governo do Amazonas e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para coordenar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia. “Essa cooperação visa acelerar a regularização fundiária urbana e rural, identificando áreas públicas e de proteção ambiental, além de garantir que os títulos de propriedade sejam entregues aos requerentes já registrados, conforme o Provimento 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explica Renata Queiroz. Com os títulos definitivos já registrados em cartório, diz a secretária da Sect, os beneficiários agora recebem seus títulos de imóveis devidamente legitimados, permitindo a valorização, acesso a linhas de crédito para reformas e ampliação e garantindo a segurança jurídica necessária para herança e transações imobiliárias. Essa parceria, além de agilizar o processo, reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a regularização fundiária de forma eficiente e acessível. “Dessa forma, é possível beneficiar aqueles que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis”, afirma Renata Queiroz. Como funciona o fluxo para emissão de títulos de propriedade “A emissão dos títulos definitivos de propriedade nas áreas de matrículas do Estado segue um processo rigoroso”, destaca Renata Queiroz. “Tudo começa com o georreferenciamento dos imóveis, seguido de vistoria técnica e análise socioeconômica para confirmar os dados dos beneficiários residentes. Depois, ocorre a caracterização do imóvel, garantindo que o lote esteja em área pertencente ao Estado”, relata. Após a validação dessas informações, é elaborada uma peça técnica contendo os dados do georreferenciamento, que é então encaminhada ao setor de Titulação para publicação no Diário Oficial e posterior impressão. Os documentos, após impressos, são enviados ao cartório junto com o projeto urbanístico, memorial descritivo e histórico do bairro. “O cartório realiza o registro do título e devolve o documento já com a matrícula de cada lote. Com isso, elimina a necessidade de o requerente comparecer ao cartório, pois recebe o título definitivo já registrado”, esclarece a secretária. Esse é um diferencial da gestão do governador Wilson Lima, destaca ela. FOTO: Lucas Zurra/Sect Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta terça-feira
Como parte das medidas de enfrentamento à estiagem, o Governo do Amazonas já realizou 163 prisões e detenções por crimes ambientais, realizadas em operações deflagradas em todo o estado. Em continuidade às ações, o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado, nesta terça-feira (27/08). Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h, 20 municípios estavam em situação de emergência, afetando 268,6 mil pessoas, ou cerca de 67,1 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. No âmbito da assistência humanitária, 716,1 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. Para atender as famílias afetadas, o governo também já instalou 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável. Até o momento, foram enviadas 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, cerca de 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa e 15 cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 314 embargos, totalizando 16.824,2863 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 87,3 mil com 300 autos de infração e 27 termos de apreensão lavrados, além de 161 prisões e detenções realizadas. De junho até o dia 26 de agosto, mais de 10,641 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 893 incêndios na capital e 9,7 mil no interior do estado. Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Ajuda humanitária e subsídio emergencial é entregue às vítimas do incêndio em Nhamundá
O Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil do Estado, entregou, nesta terça-feira, (27/08), ajuda humanitária aos moradores do município de Nhamundá, (a 383 quilômetros de Manaus), que foram afetados por um incêndio de grandes proporções em julho deste ano. No total, 18 famílias receberam camas box, guarda-roupas, botijões de gás, kits dormitório, kits de limpeza, cestas básicas, fogões, geladeiras, entre outros itens. A entrega da ajuda do governo aconteceu no Ginásio Edinei Rocha, localizado na Rua Furtado Belém, atrás da Igreja de Santo Antônio. O Secretário Adjunto da Defesa Civil, Coronel Clóvis Araújo, ressaltou o empenho do governo em auxiliar a população afetada. “O governo do Amazonas mais uma vez socorre a população prejudicada por desastres aqui no município de Nhamundá. Temos a grata satisfação de poder ajudar essas pessoas a reconstruírem suas vidas”, pontuou. A moradora Vanessa Fonseca, que teve a casa atingida pelo incêndio, agradeceu ao governo pela ajuda. “Eu sempre acreditei na palavra do governador, ele sempre deixou claro que ele ia nos ajudar. Foram momentos muitos difíceis, então, isso é muito, principalmente para quem perdeu tudo. Eu perdi tudo que tinha dentro da minha casa, tudo que comprei com o meu suor. Viver esse momento é muito gratificante, só tenho a agradecer ao Wilson Lima”. Durante o evento, a Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) efetuou o pagamento do Subsídio Emergencial no valor de R$ 35 mil por meio do programa habitacional Amazonas Meu Lar para as 18 famílias, para auxiliar na reposição de moradia, totalizando R$ 630 mil. “Foi feito um subsídio no valor de R$ 35 mil, as pessoas já estão recebendo em suas contas no dia de hoje e elas poderão reconstruir suas vidas e além disso, um kit humanitário designado pela Defesa Civil para complementar essa ajuda que eu tenho certeza que será muito importante”, disse Jivago Castro, secretário da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas. Novo hospital Ainda no Ginásio Edinei Rocha foi anunciado que o Governo do Estado vai construir uma moderna unidade hospitalar, com investimentos de 14.527.694,68 de reais para substituir o atual hospital Coronel Pedro Macedo, que hoje não tem condições de ser ampliado para atender à demanda atual da população de Nhamundá. O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campelo, assinou a Ordem de Serviço, que marca o início das obras de construção do novo Hospital de Nhamundá. “A gente apoiou na elaboração e emissão de novos documentos e hoje estamos aqui, entregando o cheque de apoio que o governador prometeu de 30 mil, mas depois aumentou para 35 mil através da Suhab. E também, complementando essas ações de governo, estamos emitindo aqui a ordem de serviço na obra do novo hospital regional aqui do município de Nhamundá”, disse o secretário. Força Tarefa O incêndio, ocorrido no dia (15/07), resultou na destruição de pelo menos 13 casas e na morte de uma criança, deixando diversas famílias desabrigadas e em situação de vulnerabilidade. No dia 16 de julho, o Governador Wilson Lima, esteve no município com a força-tarefa montada com servidores da Defesa Civil, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Saúde (Ses-Am), a Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) e demais secretarias, para colaborar com as autoridades municipais, levando suprimentos, assistência imediata e apoio psicossocial. Foto: Arthur Castro/Secom Fonte
Idam leva regularização de documentos rurais à comunidade do município de Autazes
Os agricultores familiares da comunidade Boa Esperança, em Autazes (a 113 quilômetros da capital), serão beneficiados com um mutirão de emissão, renovação e retificação de documentos rurais, no dia 3 de setembro. À frente da regularização estará o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Os serviços estarão relacionados ao Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Idam reforça que todos esses documentos são fundamentais para que os trabalhadores tenham acesso às políticas públicas de fomento ao setor. De acordo com a extensionista Rosiele Vasconcelos, o mutirão tem como objetivo assegurar que os agricultores familiares da comunidade possam se regularizar e, assim, garantir que suas atividades estejam em conformidade com as normas ambientais. Ela destaca, ainda, que os produtores rurais estão cada vez mais interessados em obter a regularização. “Essa demanda partiu de um grupo de agricultores que estão em fase de regularização como cooperativa. Mas, além disso, o serviço se estenderá, também, aos demais trabalhadores rurais da comunidade Boa esperança”, observou a extensionista, ao acrescentar que a expectativa é que, somente da cooperativa, 25 pessoas sejam atendidas. Serviço Regularização de documentos rurais Local: Chapéu de Palha Endereço: Rodovia AM-254, Km 56, Ramal do Cururu, Km 1, Chapéu de Palha, Autazes-AM Data: 3 de setembro de 2024 Horário: das 7h30 às 16h Informações: (92) 99111-3394 FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Amazonas entra no ranking dos 50 melhores hotéis do Brasil
O Amazonas é destaque nacional com a presença de três hotéis entre os 50 melhores do Brasil de 2024, segundo ranking divulgado pela revista Exame Casual. A primeira edição da lista em 2024 avalia hotéis de todo o Brasil, sendo o Amazonas o único representante da região Norte. Para o presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Ian Ribeiro, a menção na lista demonstra o potencial turístico do estado e o resultado de estratégias de divulgação e promoção do destino Amazonas. “O Governo do Amazonas trabalha para desenvolver um turismo seguro e todos esses empreendimentos estão preparados e exercem suas atividades de forma regular, o que proporciona ao turista vivenciar uma experiência única, segura e regular no nosso estado”, declarou Ribeiro. Entre os hotéis do Amazonas citados no ranking da Exame Casual 2024 está o Anavilhanas Jungle Lodge, localizado no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), na 11ª posição da lista nacional, o mais bem posicionado do estado. O Anavilhanas Jungle Lodge é um hotel às margens do Rio Negro, em frente ao Parque Nacional de Anavilhanas, um santuário com mais de 3,5 bilhões de metros quadrados de natureza preservada. Com acomodações inspiradas na arquitetura cabocla da região, o empreendimento proporciona passeios, refeições com culinária local e traslado terrestre. Em Novo Airão está, também, o Mirante do Gavião Amazon Logde, que ocupa o 19º lugar do ranking. Ele abriga bangalôs com designer de materiais da floresta e mobiliário de madeira com peças de artesanato regional. O espaço oferece ainda piscina e cobertura com restaurante de ingredientes amazônicos. Em 41° lugar na lista da revista, aparece o Juma Amazon Lodge, localizado em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), que conta com bangalôs construídos sobre palafitas na copa das árvores. Conta com piscina de rio, restaurante, redário, torre de observação no meio da floresta, restaurante com sabores típicos, além de museu sobre a Amazônia e energia solar. Os três hotéis listados fazem parte do Amazonas Cluster de Turismo (ACT), uma aliança de pequenos e médios hotéis e pousadas, focada no turismo de floresta no Amazonas. O presidente do Cluster, Kleber Bechara, reforçou que a citação dos três eleitos da associação na lista da Exame, os posiciona como referência de qualidade, segurança e competência, além de demonstrar a força do setor hoteleiro do estado. “Ficamos acima da média dos estados brasileiros com excelentes atrações naturais, operadores de passeios e meios de hospedagem. Temos aqui uma atividade econômica sustentável por excelência, com potencial de geração de empregos que evidencia as nossas belezas naturais e culturais”, pontuou Bechara. De acordo com a Exame Casual, a lista dos 50 melhores hotéis do Brasil 2024 foi feita por júri composto por jornalistas, críticos e influenciadores do setor de turismo e estilo de vida. A lista completa pode ser conferida no site www.exame.com Na tela do celular Para melhor auxiliar os turistas, a Amazonastur disponibiliza a ferramenta tecnológica Amazonas To Go, por meio de chatbot, onde dá dicas sobre coisas para fazer, lugares para visitar, meios de hospedagens, agências de turismo, entre outros. O Amazonas To Go está presente em 15 municípios amazonenses, entre eles Novo Airão, sendo possível acessar por telefone (92) 99356-8775 ou, ainda, em cartazes espalhados nos principais atrativos turísticos do Amazonas. FOTO: Divulgação/Amazonas Cluster de Turismo Fonte
Queimadas e estiagem: MPAM instaura procedimentos administrativos em Manaus e Coari
Visando acompanhar preventivamente quais medidas estão sendo adotadas pelo poder público no enfrentamento às queimadas e à estiagem, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) e da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instauraram procedimentos administrativos nas cidades de Manaus e Coari. Em Manaus, o MPAM instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000647-3 para fiscalizar a implementação de medidas paliativas que garantam o cumprimento do calendário escolar no ano de 2024. Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro solicita à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) informações sobre a adoção de políticas públicas que garantam o direito fundamental de crianças e adolescentes no acesso à educação da rede pública de ensino em Manaus. A medida ocorre após a emissão do decreto estadual nº 49.763/2024, que declarou o cenário como Situação de Emergência em 20 municípios localizados nas calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões, classificando o desastre natural como 1.4.1.1.0, sendo este o código adotado para estiagem severa, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Segundo dados disponibilizados pela Defesa Civil do Estado do Amazonas sobre os danos humanos referentes ao ano de 2023, a previsão é de que a estiagem deste ano atinja 157 mil famílias, sendo 627 mil pessoas em municípios e comunidades de todo o estado. Foco em Coari Também com foco no preocupante cenário ambiental, a 1ª Promotoria de Justiça de Coari instaurou, na manhã desta terça-feira (27/08), um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar preventivamente as medidas adotadas pelos órgãos administrativos ambientais com relação a queimadas e incêndios florestais. De acordo com o documento, assinado pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Jr,, os crimes ambientais, em especial as queimadas, têm ocasionado a piora no quadro de saúde pública em razão da fumaça, conforme constatado nos sistemas de monitoramento de qualidade de ar e calendário de emergência ambiental emitido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em áreas suscetíveis a incêndios, no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025. Na determinação, a promotoria da comarca solicita informações sobre a existência de brigadas e brigadistas suficientes para atuar durante o período de estiagem que intensificam a quantidade de queimadas, a realização e promoção de campanhas de educação ambiental para a população sobre os cuidados a serem tomados durante a época de seca e práticas sustentáveis de uso da terra, além de apurar possíveis infrações administrativas por condutas de atividades lesivas ao meio ambiente. Foto: Ulisses Farias Fonte
