A disputa pelo comando da Escola Superior da Magistratura (Esmam) continua gerando conflito dentro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Isto por que o presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, desde que assumiu o comando do órgão, no último dia 3 de julho, vem resistindo a nomear seu antecessor na presidência, o desembargador Yedo Simões e equipe, para comandar a instituição de ensino dos magistrados, como previsto em lei.
Apesar de três decisões desfavoráveis ao seu entendimento, um novo capítulo dessa ‘novela’ foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), da última sexta-feira (31), no qual o tribunal determinou a lotação de servidores indicados pelo ‘grupo político’ de Chalub, para os cargos de confiança da Esmam, contrariando as indicações de Yedo Simões e obstruindo, ainda mais, o cumprimento da determinação da conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, que garantiu o direito do ex-presidente em dirigir a escola, em decisão publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 21 de julho deste ano.
Leia, na íntegra, decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo a publicação, para os dois principais cargos da Esmam, o de secretário da Controladoria e o de secretário-geral e executivo, Chalub nomeou Juliano Ralo Monteiro e Marcello Phillipe Aguiar Martins, respectivamente. Ambos são ligados a interesses políticos do ‘grupo Pascarelli’ (como é conhecido o grupo de desembargadores que votam em bloco e são a maioria no TJAM).
“Este ato é de um total desrespeito ao órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, o CNJ. Tão logo tomei conhecimento de mais este absurdo, oficiei a presidência”, destacou Yedo, se referindo ao Ofício nº 166/2020, entregue ainda na sexta-feira (31).
No documento, Yedo destaca que a lotação de servidores na Esmam, contrariando a vontade do diretor, é nulo, pois, estes devem seguir a indicação de quem comanda a escola, como prevê a Resolução nº 12/2013. “Não se esqueça de que a desobediência em dar cumprimento à nomeação do conselho superior e aos servidores indicados pela diretoria da Esmam, se consubstancia em descumprimento do que restou decidido pelo CNJ”, lembrou o magistrado.
Leia, na íntegra, Ofício nº 166 encaminhado à presidência do TJAM
Yedo explicou, ainda, que o atraso na nomeação de sua equipe vem se arrastando desde o dia de sua posse no cargo, no dia 23 de julho, ocorrida tão somente por força da decisão do CNJ. “Tão logo tomei posse, dei entrada no ofício solicitando a nomeação de minha equipe, e, para minha surpresa, passados sete dias, o pedido sequer foi recebido pela presidência, ao contrário, ele seguiu nomeando à revelia do CNJ”, destacou o Simões.
O diretor da Esmam detalhou, também, que, ao perceber a demora nas nomeações, reiterou o pedido em um outro ofício enviado para Chalub, na última quinta-feira (30), e destacou que a não nomeação estaria atrapalhando o andamento dos trabalhos na Esmam.
Leia, na íntegra, pedido de movimentação do ofício encaminhado à presidência do TJAM
Yedo revelou que manteve contato telefônico com Chalub, no mesmo dia, para tratar do assunto e que o mesmo teria dito que “não iria resolver isso esta semana, talvez, na próxima quarta-feira (5)”, mas, no dia seguinte, determinou que fossem publicadas as lotações de suas indicações para a escola, como mostra o DJE da última sexta-feira (31).
Leia, na íntegra, Diário de Justiça Eletrônico onde constam as nomeações
